materia nº 5/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
Gabinete do Prefeito
Paripiranga/BA, 27 de fevereiro de 2023.
Ofício nº 040/2023
Assunto: Encaminha Projeto de Lei nº 05, de 27 de fevereiro de 2023.
AO EXMO. SR. JOSÉ WILSON DE SANTANA
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Exmo. Sr. Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, desde já, sirvo-me do presentê expediente para
encaminhar o Projeto de Lei nº 05, de 27 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a
denominação de prédio público sem denominação dada por lei.
Na oportunidade, reitero os mais elevados protestos de estima e
consideração.
Atenciosamente,
VIRGENS NETO
Pretejto Municipal
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
Gabinete do Prefeito
MENSAGEM Nº 06/2023.
A Sua Excelência o Senhor.
JOSE WILSON DE SANTANA
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores.
Senhor Presidente,
Temos a honra de submeter à análise do Legislativo Municipal o Projeto de Lei em
anexo, que dispõe sobre a denominação de prédio público municipal sem denominação
dada por lei, tratando-se do Ginásio de Esportes Mário Santa Rosa.
Mário Santa Rosa nasceu em 29/12/1932, sendo uma pessoa bastante conhecida
por toda a região, desde cedo trabalhou em prol do sustento de sua família, foi
marchante, padeiro, agricultor, pecuarista, comerciante e potítico, exercendo o cargo de
vereador do Município de Paripiranga por três mandatos.
Mário foi casado com Rosária das Virgens Santa Rosa, popularmente conhecida
por Dona Rosa, e foi pai da seguinte prole: Josefina Santa Rosa, Maria de Cássia Santa
rosa, João Santa Rosa, Justino das Virgens Neto, José Carlos Santa Rosa, José Aloísio
Santa Rosa, Mário Santa Rosa Júnior.
O homenageado marcou a vida de muitas pessoas, visto que era um homem
bastante prestativo e honrado, tornando-se um líder respeitado, tornando-se querido por
todos.
Por tais razões, se faz justa a presente homenagem, para que o nome do
homenageado possa ser lembrado por todos que desfrutarem deste espaço.
Eis o projeto de lei para a devida apreciação dos membros que compõem a Casa
Legislativa de Paripiranga-BA.
Gabinete do Prefeito do Município de ParipirangalBA, 27 de fevereiro de 2023.
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
Gabinete do Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 05, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
Dispõe sobre a denominação de prédio público
municipal e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA, ESTADO DA BAHIA, faz saber que a
Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Passa a denominar-se “GINÁSIO DE ESPORTES MÁRIO SANTA ROSA”, o
prédio público destinado a práticas esportivas localizado na Praça João de Carvalho
Santa Rosa, município de Paripiranga-BA.
Art. 2º - A Prefeitura Municipal, através do setor responsável, providenciará a colocação
de placa no referido prédio público.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Paripiranga/BA, 27 de fevereiro de 2023.