| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2016 |
| Date | 2016-09-30 |
| Ementa | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Paripiranga, para o exercício financeiro de 2017 e determina outras providências. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Administração: GEORGE ROBERTO RIBEIRO NASCIMENTO Responsabilidade técnica: ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Mensagem n.º. 0!/ /2016. PARIPIRANGA- BA, 30 de Setembro de 2016. Senhor Presidente, Cumprindo o prazo estabelecido, tenho a satisfação de encaminhar ao exame dessa Câmara de Vereadores o Projeto de Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2017 - PLOA 2017. Elaborado em conformidade com o disposto na legislação pertinente em vigor — Constituição Federal, a Lei Orgânica Municipal, a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei nº 4.320/64 e a LDO Municipal para 2017 - a Proposta Orçamentária, ora encaminhada, apresenta estrutura e conteúdo já conhecidos: DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS: Resumo por unidade Resumo por função Resumo por sub-função Resumo por fonte de recurso ANEXO | - RECEITAS E DESPESAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS: Receita e despesa Resumo da Receita Resumo da Despesa ANEXO Il - DESPESA POR UNIDADE ANEXO Ill - ORÇAMENTO FISCAL ANEXO IV - ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA ANEXO V — RESUMO POR PROJETO E ATIVIDADE ANEXO VI - PROGRAMA POR UNIDADE ANEXO VII — ATIVIDADE, PROJETO E OPERAÇÕES ESPECIAIS ANEXO VIII - ORDINÁRIO E VINCULADO ANEXO IX - DEMOSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO ANEXO X - PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E ENTIDADES ANEXO XI - DEMOSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSO ANEXO XIl - ANEXOS LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL — LC 101/2000 (Art. 5º) | - Demonstrativo de Compatibilidade Il - Demonstrativo de Compensação e Renúncia de Receita Ill - Demonstrativo de Reserva de Contingência IV — Despesas relativas à dívida e as Receitas que as atenderão O conteúdo dos Anexos Ill e IV são os Orçamentos propriamente ditos — Fiscal, Seguridade Social, apresentados sob a forma de Programas de Trabalhos, como definido na LDO/2017, refletindo as ações e metas de cada Secretaria ou Órgão da Administração Municipal. | A Proposta Orçamentária para o próximo exercício busca atingir os objetivos estratégicos definidos no PPA 2014/2017. A Proposta Orçamentária / 2017 está sendo elaborada no momento em que o cenário da economia brasileira ainda apresenta incertezas quanto às perspectivas futuras, de curto prazo até, ante o clima de divergências quanto ao conteúdo das Reformas Tributárias e Previdenciária, ora a serem encaminhadas ao Congresso Nacional. De modo geral, predominam as expectativas positivas quanto à retomada do crescimento econômico e redução das expectativas inflacionárias. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Neste contexto, a metodologia de estimativa da Receita para o próximo exercício consistiu basicamente de: a) b) e) d) EFEITO PIB-BA: EFEITO EXPECTATIVA DE INFLAÇÃO: TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS: ESFORÇO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL Este, portanto, é o Projeto de Lei Orçamentária Anual do Município - PLOA para o próximo exercício, uma vez que, na forma do princípio fundamental da própria Lei de Responsabilidade Fiscal, é a Receita que condiciona a fixação da despesa. Na certeza de que essa Câmara dispensará ao exame da Proposta que ora submeto a sua apreciação o melhor de sua atenção e cuidado, quero aproveitar a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência e a Seus ilustres Pares as expressões do meu maior apreço. Atenciosamente, GEORGE rosas etho NASCIMENTO PREFEITO MUNICIPAL ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA SUMÁRIO ESTRUTURA E CONTEÚDO: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS: Resumo por unidade Resumo por função Resumo por sub-função Resumo por fonte de recurso ANEXO I — RECEITAS E DESPESAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS: Receita e despesa Resumo da Receita Resumo da Despesa ANEXO II — DESPESA POR UNIDADE ANEXO III - ORÇAMENTO FISCAL ANEXO IV — ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL ANEXO V —- RESUMO POR PROJETO E ATIVIDADE ANEXO VI - PROGRAMA POR UNIDADE | ANEXO VII — ATIVIDADES, PROJETOS E OPERAÇÕES ESPECIAIS ANEXO VIII - ORDINÁRIO E VINCULADO ANEXO IX - DEMOSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUN ÇÃO ANEXO X - PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E ENTIDADES ANEXO XI - DEMOSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSO ANEXO XII — ANEXOS LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LC 101/2000 (Art. 5º) I- Demonstrativo de Compatibilidade Il - Demonstrativo de Compensação e Renúncia de Receita III — Demonstrativo de Reserva de Contingência IV — Despesas relativas à dívida e as Receitas que as atenderão ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA * PROJETO DE LEIN.º 2 +, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016. 1 [44 4) R em é, à 3 E ) er , Estima a receita e fixa a despesa do Município de PARIPIRANGA, para o exercício financeiro de 2017 e determina outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARIPIRANGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara Municipal * aprova e eu saneiono a seguinte Lei: pi E; Vora + e VeTARAR Piá LEIS. SAM HTULÇÃO DO: PR JOTIS: CAPITULOI ) DO CONTÉUDO DA LEI ORÇAMENTÁRIA Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Orçamento — Programa do Município de PARIPIRANGA para o exercício financeiro de 2017, compreendendo: |- o orçamento fiscal, referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos e entidades da Administração Municipal; l- o orçamento da seguridade social, abrangendo os órgãos e fundos a ela vinculados; Parágrafo único — os valores desta Lei e de seus anexos estão expressos a preços de julho de 2016. CAPITULO II DOS ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SECAO | DA ESTIMATIVA DA RECEITA Art. z - A receita total, nos orçamentos fiscal e seguridade social é estimada em R$50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais). An. 3º - As receitas, decorrentes da arrecadação, pelo Tesouro Municipal, de tributos, contribuições e outras receitas correntes e de capital, previstas na legislação vigente, são estimadas com o seguinte desdobramento: FARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO ENcAMHADO EMC 1/7 do Presidente iu Comissão ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA RECEITAS CORRENTES 53.061.000,00 53.061.000,00 Receita Tributaria 1.423.000,00 1.423.000,00 Receitas de contribuições 370.000,00 370.000,00 Receita Patrimonial 366.000,00 366.000,00 Receita de Serviços 4.000,00 4.000,00 Transferências Correntes 50.869.800,00 50.869.800,00 Outras receitas correntes 28.200,00 28.200,00 RECEITA DE CAPITAL 1.772.000,00 1.772.000,00 Alienação de bens 117.000,00 117.000,00 Transferência de Capital 1.655.000,00 1.655.000,00 DEDUCAO DA RECEITA (4.833.000,00) (4.833.000,00) TOTAL DA RECEITA 50.000.000,00 50.000.000,00 SECAO II DA FIXACAO DA DESPESA Art. 4º - A despesa total, a conta dos recursos previstos neste capitulo, no mesmo valor da receita total, é fixada em R$50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), observada a programação constante dos Anexos II e Il desta Lei, apresentando o seguinte desdobramento: | - orçamento fiscal em R$38.936.000,00 (trinta e oito milhões, novecentos e trinta e seis mil reais). Il - orçamento da seguridade social em R$10.109.000,00 (dez milhões, cento e nove mil reais). ESTADO DA BAHIA "RECURSOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal PODER EXECUTIVO Secretaria Municipal de Administração Geral Secretaria Municipal de Finanças Fundo Municipal de Habitação Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Fundo Municipal de Saúde Fundo Municipal de Assistência Social Fundo Municipal de Assistência a Criança e Adolescente Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Encargos Gerais do Município Reserva de Contingência TOTAIS H)- por categorias econômicas: DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Divida Interna Outras Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Divida Interna RESERVA DE CONTINGENCIA TOTAL 1.657.880,00 1.657.880,00 48.342.120,00 7.817.000,00 1.164.120,00 135.000,00 27.997.000,00 8.739.000,00 1.285.000,00 15.000,00 235.000,00 915.000,00 40.000,00 50.000.000,00 RECURSOS 45.478.000,00 27.388.267,00 1.000,0 18.088.733,00 4.482.000,00 3.867.000,00 15.000,00 600.000,00 40.000,00 50.000.000,00 1.657.880,00 1.657.880,00 48.342.120,00 7.817.000,00 . 1.164.120,00 135.000,00 27.997.000,00 8.739.000,00 1.285.000,00 15.000,00 235.000,00 915.000,00 40.000,00 50.000.000,00 45.478.000,00 27.388.267,00 1.000,0 18.088.733,00 4.482.000,00 3.867.000,00 15.000,00 600.000,00 40.000,00 50.000.000,00 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA SECAO III | DAS AUTORIZAÇÕES Art. 5º - Fica o Chefe do Executivo autorizado abrir créditos suplementares destinados ao reforço de dotações orçamentárias, nos limites apurados, concedidos e fontes de recursos abaixo indicados: I- A abrir créditos suplementares: a) decorrentes de superávit financeiro, apurado, conforme o estabelecido no art. 43, parágrafo 1º, inciso |, e parágrafo 2º da Lei 4.320/64, combinado com o parágrafo único, art. 8º da Lei Complementar nº 101/00. b) provenientes de excesso de arrecadação, apurado, na forma estabelecida no artigo 43, parágrafo 1º, inciso Il e parágrafos 3º e 4º da lei 4.320/64, considerando as fontes de recursos em atendimento ao parágrafo único, art. 8º da Lei Complementar nº 101/00; c) decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, respeitado o limite de 10% (dez por cento), de cada orçamento aprovado por esta Lei, conforme o estabelecido no art. 43, 8 1º, Inciso Ill da Lei 4.320/64. d) operações de créditos, no limite dos valores contratados. Art. 6º - — Efetuar operações de créditos por antecipação de receita, nos limites fixados pelo Senado Federal e na forma do disposto no art. 38 da Lei Complementar 101/2000. Art. 7º - As fontes de recursos aprovadas nesta lei e em seus créditos adicionais poderão ser modificadas pelo Poder Executivo, mediante ato próprio, visando ao atendimento das necessidades da execução dos programas, observando-se, em todo o caso, as disponibilidades financeiras de cada fonte diferenciada de recurso. CAPITULO III DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 8º - Ficam atualizadas as Prioridades e Metas Fiscais para 2017 de que trata a Lei de Diretrizes Orçamentárias, na forma dos demonstrativos, constantes desta lei. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Art. 9º — As ações, integrantes do Plano Plurianual - PPA 2014-2017, ficam atualizadas na forma dos quadros integrantes desta Lei. Art. 10 - Para efeito da eventual atualização dos valores da Lei Orçamentária, o Poder Executivo aplicará o IGP — M da Fundação Getúlio Vargas, ou outro índice adotado pelo Governo Federal para medir a inflação no período compreendido entre os meses julho a dezembro de 2016. Art. 11 - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2017. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PARIPIRANGA, EM 30 DE SETEMBRO DE 2016. GEORGE conse O NASCIMENTO PREFEITO MUNICIPAL Ro ESTADO DA BAHIA Rea] PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA 144 DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS zopt pubea [Tr ——O TST SS E 00'000"000'05 tejoL LL :sossiboy jejoL 00'000'0y VIONJONLLNOO 30 VASISIA 6666666 00'000'5L6 OIIDINNA OQ SINHID SODAVONI 0000088 00'000'5€Z SUNIISINV OBW 3 VINIINIRIDV IA TVAIDINNIA DIS 0000L20 00'000'SL UNIOSTIOAV 0 3 VÔNVISO V ISISSV 3A NNW OGNNA z008020 00'000'58Z'L “VIDOS VIONIISISSV 3d TVAIDINNA OQNNA Loogozo 00'000'6€2'8 3NVS 30 IVIDINNA OQNNA 0002020 00'000'266'2Z HIZV TI ILHOASI VENLINO “OVÔVOINCI JA DINNA DIS 000b0Z0 00'000'S€L OVôVLIVH 30 TVAIDINNW OANNA Loogozo 00'0ZL'P9L' SVÔNVNIH 30 IVAIDINNA VIIVIIHOIS 000€0Z0 00'000'2L8'Z2 “NES OVOVELSININAV 3A TVEIDINNW VIRAVIIHOIS 0002020 00'088'259'L IV diOINNA VEvVINVO 000LOLO JOJBA opÍeajgiaadsa obipoo Su Uuo sOssaudio saopA JaVAINN JOd ONNSIS Z8L000928SLZYH :PdND LLOZ 9P lenuy euguoweõio 197 Va - VONVEIdIIVd omjueg Ste tedijung veia VONVEldRIVd IG TVdIDINNA VAN LiasIdA zopzeubea 000/07 VION3ONLLNOO 30 VASISIA TREM 000'SL6 OIS|INNA OQ SIVEIO SODEVONI TE 000'SEZ JLNIISNV OIIW 3 VEINLINIREDY IA TVAiDINNH “O3S TS 000'S1 JLNI9SINOAV OQ 3 VÔNVISO V LSISSV 3Q 'NNH OCNNS EM 000'S8Z', TVIDOS VIONILSISSV 3 TVI INN OONNS RM 000'6€7'8 30NVS 34 VAlDINNH OQNNA RR 00026627 HIZVT 3 I1HOJSI '"VENTINO 'OVÓVOINAI 34 “DINA “DIS EI 000SEL OVÔV.LISVH 3 TVD INNH OCNNA TR OZY'Y9L SVÔNVNIS 30 IVO INN VISVIIHO3S EE 000/218'2 TVEIO OVOVELSININAV 30 TVAIDINNA VISVITHOIS TS 088//59'L TVAIOINNH VEVINVO TR EUBJUSWBNO OBÍINquISIA op5eojyoedsa JOJ2A Sa Us SOssarixo SARA iraNo JaAVaINN JOod ONNSsaIS Z8L0009Z8SIZHL :r va - VONVaIdRIVA LLOZ 9P Ienuy eugjuaweõso 197 onuog Ste “ediojuniy eseia VONVEIdRI VA 30 TVAIDINNIA VAN LISAIAA oBipoo PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Praça Municipal, 315 Centro Orçamento 2017 PARIPIRANGA - BA RESUMO POR FUNÇÃO CNPJ: 14215826000182 Valores expressos em R$. Especificação LEGISLATIVA ADMINISTRAÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.599.120,00] 40.000,00 580.000,00 3.207.000,00 65.000,00 50.000,00 25.000,00 10.000,00 50.000,00 40.000,00 000.000,00. Distribuição Orçamentária HE RESERVA DE CONTINGENCIA 40,000] EEEI DESPORTO E LAZER 50.000 EEE TRANSPORTE 830.000 BRR ENERGIA 370.000 EEE AGRICULTURA 10.000 EEE GESTÃO AMBIENTAL 25.000 HERE SANEAMENTO 50.000 HABITAÇÃO 65,000 URBANISMO 3.207.000 EEE CULTURA 580.000 HEI EDUCAÇÃO 27.367,00 O SAÚDE 8.739.000 HER ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.370.000 EE3 SEGURANÇA PÚBLICA 40.000 BE ADMINISTRAÇÃO 5.599.120 BEE LEGISLATIVA 1.657.880 >>> tdo Página 1 de 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Praça Municipal, 315 Centro Orçamento 2017 PARIPIRANGA - BA RESUMO POR SUBFUNÇÃO CNPJ: 14215826000187 Valores e Total Fixado AÇÃO LEGISLATIVA 1.657.880,00 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.435.000,00 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA CONTROLE EXTERNO ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA ATENÇÃO BÁSICA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL HABITAÇÃO URBANA 65.000,00 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 50.000,00) PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL ABASTECIMENTO ENERGIA ELÉTRICA TRANSPORTE RODOVIÁRIO [812 | DESPORTO COMUNITARIO [843 | SERVIÇODADIVIDAINTERNA [999 | RESERVADECONTINGENCIA Total de Registros: 28 A Página 1 de 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Praça Municipal, 315 Centro Orçamento 2017 PARIPIRANGA - BA RESUMO POR SUBFUNÇÃO CNPJ: 14215826000187 Valores expressos em R$ Especificação Total Fixado Distribuição Orçamentária EEE AÇÃO LEGISLATIVA 1.657.880 EE ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.435.000 [EEE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1.164.120 EH CONTROLE EXTERNO 15.000 [DI POLICIAMENTO 40.000 EEE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 215.000 EEE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.155.000 ATENÇÃO BÁSICA 7.899.000 HH ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 690.000 EEE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 150.000 EEE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 1.052.000 ENSINO FUNDAMENTAL 5.335.000 E ENSINO SUPERIOR 5,000 E EDUCAÇÃO INFANTIL 760.000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 60.000 EH EDUCAÇÃO BÁSICA 20.155.000 EEE DIFUSÃO CULTURAL 580.000 EEE INFRA-ESTRUTURA URBANA 910.000 [EE SERVIÇOS URBANOS 2.367.000 HEHE HABITAÇÃO URBANA 65.000 [LD SANEAMENTO BÁSICO URBANO 50.000 EEE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 25.000 ABASTECIMENTO 10.000 EE ENERGIA ELÉTRICA 370.000 HH TRANSPORTE RODOVIÁRIO 830.000 HE DESPORTO COMUNITÁRIO 50.000 EEEEE SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 915.000 EEE RESERVA DE CONTINGÊNCIA 40.000 >> an Página 2 de 2 Praça Municipal, 315 Centro PARIPIRANGA - BA CNPJ: 14.215.826/0001-82 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Orçamento 2017 RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO Valores expressos em R$ Codigo Nome Receita % Despesa % 0.1.00.000 Recursos Ordinários 21.659.000,00 43,32 % 12.873.000,00 25,75% 0.1.92.000 Alienação de Bens 117.000,00 0,23 % 117.000,00 0,23 % 0.2.04.000 Contribuição Salário Educação 725.000,00 1,45% 725.000,00 1,45% 0.2.10.000 FCBA 20.000,00 0,04 % 20.000,00 0,04 % 0.2.14.000 Transferências Recursos SUS 4.311.000,00 8,62 % 4.311.000,00 8,62 % 0.2.15.000 Transferências Recursos FNDE 3.167.000,00 6,33 % 3.167.000,00 6,33 % 0.2.16.000 Cont. Interv. Domínio Econômico - CIDE 54.000,00 0,11% 54.000,00 0,11% 0.2.18.000 FUNDEB 60% 14.000.000,00 28,00 % 16.000.000,00 32,00% 0.2.19.000 Transferência Fundeb 40% 5.000.000,00 10,00% 3.000.000,00 8,00 % 0.2.28.000 - Transferências de Recursos FEAS 48.000,00 0,10% 48.000,00 0,10 % 0.2.29.000 | Transferências de Recursos FNAS 544.000,00 1,09 % 544.000,00 1,09 % 0.2.30.000 | Transferências FIES 45.000,00 0,09 % 45.000,00 0,09 % 0.2.42.000 Royalties / FEP / CFRM 122.000,00 0,24 % 122.000,00 0,24 % 0.2.50.000 Receitas Próprias de Entidades de ADM 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 4.2.90.000 Operações de Créditos Interna 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 6.1.02.000 Rec. Im. e Transf. Imp. - Saúde 15 % 0,00 0,00 % 4.421.000,00 8,84 % 7.1.01.000 Rec. Im. e Transf. Imp. - Educação 25 % 0,00 0,00 % 4.365.000,00 8,73 % 8.0.00.000 Transferências de Impostos - Federal - FPM 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 8.1.00.000 Transferências de Impostos - Federal - ITR 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 8.2.00.000 Transferências de Impostos - Federal - ICMS Export 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 8.3.00.000 Transferências de Impostos - Estadual - IP| 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 8.4.00.000 Transferências de Impostos - Estadual - ICMS 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 8.5.00.000 Transferências de Impostos - Estadual - IPVA 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 8.6.00.000 Receitas de Impostos - Municipais 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 9.2.24.000 Transferências de Convênios e Outros 188.000,00 0,38 % 188.000,00 0,38 % Totais 50.000.000,00 100,00 % 50.000.000,00 100,00 % Co 1 >>>>>——mma PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Praça Municipal, 315 Centro Orçamento 2017 PARIPIRANGA - BA RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO CNPJ: 14.215.826/0001-82 Valores expressos em R$ Codigo Nome Receita % Despesa % Despesa e Receita por Fonte de Recurso Transferências de Convênios e Outros Receitas de Impostos - Municipais Transferências de Impostos - Estadual - IPVA Transferências de Impostos - Estadusl - ICMS Transferências de Impostos - Estadual - IPI Transferências de Impostos - Federal - ICMS Export Transferências de Impostos - Federal - ITR Transferências de Impostos - Federal - FPM Rec. Im. e Transf. Imp. - Educação 25 % Rec. Im. e Transf. Imp. - Saúde 15 % Operações de Créditos Interna Receitas Próprias de Entidades de ADM Royalties /FEP 4 CFRM Transferências FIES Transferências de Recursos FNAS Transferências de Recursos FEAS Transferência Fundeb 40% FUNDEB 60% Cont. Interv. Domínio Econômico - CIDE |)" "====- Transferências Recursos FNDE Transferências Recursos SUS FCBA Contribuição Salário Educação Alienação de Bens Recursos Ordinários 0 5.000.000 10.000.000 15.000.000 20.000.000 E Receta [ Despesa —>—>>— Página 2 de 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA o E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2017 PARIPIRANGA - BA RESUMO POR SECRETARIA CNPJ: 14215826000182 Valores expressos em R$ > NRpaSs pressas em R$ Código Secretaria Valor 0101 CAMARA MUNICIPAL 1.657.880,00 0202 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO GERAL 7.817.000,00 0203 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 1.299.120,00 0204 SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 27.997.000,00 0208 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.300.000,00 0210 SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 235.000,00 0271 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 8.739.000,00 sses ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 915.000,00 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 40.000,00 Total 50.000.000,00 Distribuição Orçamentária EH CAMARA MUNICIPAL 1.657.880 HMM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO GERAL 7.817.000 [EEE SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 1.299.120 HH SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 27.997.000 [1 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.300.000 EEE SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 235.000 EEE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 8.739.000 HEHE ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 915.000 E RESERVA DE CONTINGÊNCIA 40.000 Página 1 de 1 RC ESTADO DA BAHIA Rem PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA f IA ANEXO 1 RECEITAS E DESPESAS |, SEGUNDO CATEGORIAS ECONÔMICAS Centro Receita tributária Receitas de Contribuições RECEITA PATRIMONIAL Receita de Serviços Transferências Correntes Outras Receitas Correntes Receitas de Capital Operações de Crédito Alienação de Bens Transferências de Capital Deduções da Receita Corrente PARIPIRANGA - BA CNPJ; 14.215.826/0001-82 Demonstrativo de Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas Sub-total R$: Sub-total R$: Sub-total R$: 53.061.000,00 1.423.000,00 370.000,00 366.000,00 4.000,00 50.869.800,00 28.200,00 53.061.000,00 1.772.000,00 0,00 117.000,00 1.655.000,00 1.772.000,00 -4.833.000,00 -4.833.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Praça Municipal, 315 Anexo |, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017 ER: DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DESPESAS CORRENTES - Juros e Enc. da OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45,478.000,00 27.388.267,00 1.000,00 18.088.733,00 Sub-total R$: DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 45.478.000,00 4.482.000,00 3.867.000,00 15.000,00 600.000,00 Sub-total R$: 4.482.000,00 Reserva de Contigência Sub-total R$: 40.000,00 E 50.000,090,00 | 40.000,00 O >>—em vepLeubra E 00'000'y SOAHBJSIUILIPY SOdINSS 00'00'€V'0'0'9'L 000007 SOdINOS Pp Bjj00H 00'00'00'0'0'9'1 00'000'05€ SOUPIIGOW SSJ0JBA 9P Sejoday senno 00'00'00'6'Z'€'L 00'000'0L SOSINISY SONNO SP SOUPIIGO SSJOJEA SP Ejjsoou 00'€0'95's'T'€'L 00'000'Z SONIBÁON “QUINA “DO Sp DUBg “dog op “UNWISY “OW 00'LO'9S'S'T'E"L 00'000'ZL SOQVININIA SOSYNIIA SIVIWIA - soupoueg Sojuspdaa ap opieounuway 00'00'95'S'2'€'L 00'000'Z %S| OBdBIIIdy - SW -apnes - soupIUPg "dad "Woy 00'LO'ES'S' TEL 00'000'Z SPnes E sopejnouia sosinday - sougoueg “doq "woy 00'00'ES'S'T'E'L 00'000'Z B3QNNA - OpdeONPI E Sopenouia dog - SoupIUeg "dog "uy O0'LOTS'S TEL 00'000'Z OpdeDNpa E Sopejnouia sosinaay - SoupIueg "dog sp way 00'00TS's'T'E'L 00'000'9L SOUPIUBA SOJISQdIG Op opdeJsunwmay 00'00'00'S'T'€"L 00'000'99€ SOUPIIgOU! SS10JA Sp Bjjod0y 00'00'00'0'2'€"L 00'000'99€ “VINOWIALVd VLIOIA 00'00'00'0'0'€"L 00'000'02€ BoIjQnd OBdBUIUN]] Sp'Alos olajsnd 7d oBdInqujuos 00'00'62'0'2'Z'L 00'000'02€ SE9ILUQUOII SSQdINqujuos 00'00'00'0'2'Z'L 00'000'02€ SeQÍnqujuos ap sejjadoy 00'00'00'0'0'T'L 00'000'Z SOdII9S Sp OBdB)SSIA Bjod Sexe] seno 00'00'66'2'Z'V'L 00'000'Z SOSIN9S Sp OBdB)SaI Ejod Sexe] 00'00'00'2'Z'L'L 00'000'05L BRIOd SP J9pod Op O/919X3 /d sexe | senno 00'00'66'L'T'L'L 00'000'Z BUPNUES OPdPZ|PIS! ap EXP] 00'00'€E'L'Z'L'L 00'000'€ SeJgO 9P Opôndox3 esed eduSom ap exeL 00'00'6Z'L'Z'L'L 00'000'5 eBISM0D Spepouqna ap exep 00'00'9Z"V'Z'V'L 00'000'5 OjusweuOOWUN S BJUSOM Op exe 00'00's7" V 00'000'L [jusiquiy OpdeZ|eds! 9 ajoguos ap exe] 00'00'LZ'V'Z'V'L 00'000'99L BRIJOd 9P J9Pod Op OWj219x3 ojad sexe | 00'00'00'L 2" LL 00'000'89L SEXeL 00'00'00'0'Z'L"L 00'000'0€L IeUOPBN SojduiS - SS] 00'00'90'€"L "LL 00'000'009 'NOSI - BZOMeN Jonbjeno ap odnas 7s “du 00'00'S0'€"L "|" 00'000'0€Z ORdEINdIO E 9 OgINpoJg E aigos sojsodiu| 00'00'00'€"L"L"L 00'000'02 SOJSG 9P 9 SISAQUI] SUSG AP SOAIA J9jU] uWsuBI, 00'00'80'Z'L'L'L 00'000'05€ SOjJUSLUIPUY SOMNO - JH] 00'Pe'pO'T'L LL 00'000'5 Oyjeges Op Sojustuipusy - JyH] O0'LE'PO'T' VV 00'000'99€ BzoImeN bb sp SojusaoIg o epusy /s “du 00'00'0'Z'L "LL 00'000'00L YN NUS 9 jeipoia 9pepoudosg e /s “du - Nldl 00'00'70'Z'L LL 00'000'525 BpuSy E 8 OlUQUILEG O SIgos Ojsoduu] 00'00'00'Z'L "LL 00'000'SSZ'L sojsodu| 00'00'00'0'L"L"L 00'000'€Zy" BUBINqu ESA 00'00'00'0'0"L"L 00'000"L90'€S SILNIHHOO SvLIZOIA 00'00'00'0'0'0'L BoILIQUOSS BUODSjeS $3 US sossaxdo sara Bj]S90Y EP |BJ9S) ounsoy Z8-1000/9Z8"SLZ"PL :rdNO - Va- VONVaidriva Z VOZ OjuaueS1Q - | oxouy ini SLE Jediojuni eáeia VONVEldRIVA 3a TVdIDINNIA VAN LISTA ES vepzeubra 00'000'05 Soynpy 8 susAor Sp jepads3 eueibola vrad “00'90'SE'L'TZ'L 00'000'Sy J2/09S3 OBdejusuuily ap jeuopen BueIBoJa - OVNd 00'SO'SE'V'T'2'L 00'000'00€ IEJUSLBPUN:] OUISUI OU 12/0953 SjodsueI] -ILVNd 00'PO'sE TZ 00'000'052 BJUSWEPUN- 953 OBdEjUSUINE Sp [EUODEN Dold- JVNd 00'€0'SE TZ" 00'000'5 BIO9SI EU OJSNQ OJSYUIG BUBIBOIS - IATA 00'20'SE'V'T'Z'L 00'000'SZZ 0pdEONpI-ouPjes op SepugIajsuel| 00'LO'SE'L TZ 00'000'52€'Z JQNA Op Sosindoy ap Jsueij 00'00'SE"L'Z'Z'L 00'000'95Z SVN4 OP Sebuçiajsues| sieuwag 00'66'PE'V'T'Z'L 00'000'001 AJ9S - SOM9UIA SP Ojusuosjejioy 3 BUSAAUOS Sp CURES 000L'Pe'L'T'Z'L 00'000'8L svns ao 00'80'PE'L'T'Z'L 00'000'05 dIVd - SVHO OP osinday 00'20'pE'L'T'Z'L 00'000'02 Aé COI - Bpezjenusosap opjsab ap soipuj 00'To'pe TZ 00'000'05 WMueju| Oyjeges, op ogdedpeu3 op BuPBIBOJS 00'LO'pE'V' TZ 00'000'4yS SVNa OP Sosino9y ap jsuejj 00'00'pE'L'Z'2'L 00'000'09Z Boibojorwspid3 apnes us eWugjbia €OSGEE TZ 00'000'0Z cOSs ec rt 00'000'02Z 00'SS'€E'L TZ 00'000'Ly6 OPunI & OpunJ “sue! 10d Sopenueuis Bola sono Lies ee ver 00'000'0ZL JSVN - ele ep spnes oody ospnN 90'TS EE LTL 00'000'00L 129Ng apnes socs ee É 00'000'006 SPNeS 9P SoupyuntiOS sajuaby bo Cs cce 00'000'005 BIjuweJ ep opnes ewedolas eOTSCE LTL 00'000'00%"L (Oxia ava) 0x4 eoiseg 9BSUSIV OP OSid LO'TS EE VTZL 00'000'.96'€ BIISPg OpÔUS]y op od0jg 00'csce'rezl 00'000'05 BIISPg BINNgILULE 4 PIUGISISSY Sp eueIDOII LO LS'ce TZ 00'000'05 BIYNgILULPI PIU9ISISSY SP 090]g O0'LS'ceV'T' 2 00'000'L82'p SAS - 3ANVS JA ODINN “ISIS “UNDIA “ISNVaL 00'00'€E'V'T'2' 00'000'00L dad - 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epnes esed opejsa 'jsueij 00'0L'ce'T'T'' 00'000'0€ ºpnes seweiboJg eJed Opejsa Op SOSIndaw op SUBIL 00'00'€E'Z'7'2'| 00'000'L OPeISI Op sewbusJsjsues| siewag 00'66'60'T'7'2'L 00'000'L OPBISI OP SeWUgIsjsues| seno 00'00'60'2'2'2'L 00'000'S+ Salad - I2Wos 3 09tuQuod3 quawnsoau ap opuny 00'PLLO TT 00'000'y5 OMNUIQUOII OJUIHOG OU"JSJU] AP"QUOS - IAID O0'ELLOT'T'Z'L 00'000'0Z eluyeg ep einyno ap opuns 00'SO'LO'Z'T'2 00'000'07 OBÍBUOdXI SIJOS Id OP aued-2]09 00'PO'LOT TZ” 00'000'08Z VAdl OP suedg-ej0o9 00'Z0'L0'T'7'2'L 00'000'00€'+ SINOI OP Sued-ejod O0'LO'LO'T'T'2' 00'000'6€2'p SOPeIS3 SOp ej999% eu opdedioped 00'00'L0'2'T'2"L 00'000'8L8'p SOpejsa sop seiugusjsues | 00'00'00'2'2'2'L 00'008'65 OBIUN ep 'jsues| seno 00'66'66'L'2'2'L 00'000'5 SOIdIIUNI SOB OJSIUBUIY OIOdY WAV 00'60'66'L T'2'L 00'000'02 Xaa - Hodxa e quauo 00'L0'66'V'T'Z'L 00'000'0Z 96/28 0N “91 SWOI OP estsdueuis PRUgI9jsuel| 00'00'9€'L'Z2'2"L 00'000'005 3QNd OQ SVI3HIA SVIONIHIASNVEI SVEINO 00'66'S€'L'Z'2'L Ses O sossaudeo sap 2]990y ep |eJ9S) ounsoy Z8-L000/928'SLZ "PL :PANO 5 Va - VONValdliva LL0Z OJUSWBÔIO - | Oxouy onuog SL£ Jediouny eseig VONVEIdAVd IG TVdISINNIA VAN LIIAINA vopyeubea — 00'000'000'05 :jejo1 00'000'8- “&XI Idi - S3ONNA 0BdeUnO Jd Eysooy ep 0Enpag 00'0'L0'T'2'2'6 00'000'95- VAdi - 830NNA OP opdeuios ejsooy op opônpag 00'Z0'L0'Z'7'2'6 00'000'098- SWOI - 83QNNA OpdeuO /d BySdoy Ep opdnpaq OO'LO'L0'Z2'2'2'6 00'000'vZ6- OpejsSIysues | -SIANNA CAR RENES ogônpag 00'00'L0'7'2'2'6 00'000"4Z6- SOPeJSI SOp JsueI| ap 'jnsoy Bj999% SP opônpag 00'00'00'2'2'2'6 00'000"+- “É SINO] - SIQNNA UMoy/d EjSoay Ep opônpog 00'00'9€'L'2'2'6 00'000'5- ELI - 83QNNA Op ogdeuo BjS99% Sp opÔnpag 00'SO'LO'L'Z'2'6 00'000'006'€- Wda - 830NNA oBdeuuo s/d Eysooy ep oBônpag 00'ZO LO L'Z'2'6 00'000'506'€- OBIUNISUPY L- GIANNA 0Bdeuuo s/d BjS09% EP opônpag 00'00'LO'L'Z'2'6 00'000'606'€- OBIUN) BP JSUBI| Sp BjjS991 Ep opônpad 00'00'00'4'2'2'6 D0000TE5F- PJU9LOD BJI999Y PP sogânpag 00'00'00'0'0'0'6 00'000"8EL OEIUN BP OIUPAUOD 9P JsueI] semno 00'00'66'L'2'y'Z 000002151 OEdBINPI E BJEd solugauos sonno 00'66'20'L'2'p'z 00'000'Z15'L deonpa ap Bola E nsop OBIUN BP OlUQAUOS Spjsuei| 00'00'T0'L'2'p'Z 00'000'599"L Sepepnua sens sp e ogiun ep SOIUQAUOD 9pJajsuel| 00'00'00'L'2'p'z 000005591 SOIUQAUOD SP SeWDUgIajsueI| 00'00'00'0'2'y'z 00000559 leyded ap sewugiasues] 00'00'00'0'0'4'Z. 00'000'ZLL SIPAOW G Sono ap opdeuaiy 00'00'66'6'L'2'Z 00/000'ZLL SISA9IN SUS SOJNO SP OpSBUAIly 0000006122 00000ZLL SISAQIN SUSG Op Opdeuay 00'00'00'0'L'Z'Z 00'000ZLL Suag sp opóeuaiy 00'00'00'0'0'2'Z 00000Z17T Ieuded ap sejisooy 00'00'00'0'0'0'z 00/0005 SEjSS% SennO 0000660661 000005 SESISAIG SEJIS00M 00'00'00'0'6'6'L 00'00% 99% NO 9p eueInqui ogu eany eping ep ejjoooy 00'00'66'T'€'6'L 00'00+ BuPINQUI OEN BANV EPI Op Bjioo04 00'00'00'2'€'6'L 00'005 SeUPINqUI SOMNO Sp euejnquy BANY BPIAIA ep ejtsooy 00'66'66'L'€'6'L 00'005 SOjnqui SONNO SP BANy EpIAIA ep Ejadom 00'00'66'L'€'6'L 00'00L NLdi Op BAyy epiia ep ejsosy 00'00'LL'L'€'6'L 00'009 BuBINquI BANV PIN ap ejsoo% 00'00'00'L'€'6'L 00/0007, BANV BPIJG ep Sejoooy 00'00'00'0'€'6'L 00'000'L SOJUSAUOD SP SagdINISaI seno 00'66'L0'Z'7'6'L $3 LU SOSSaIdxo SION, BS EP [BJS ounsoy Z8-L000/9ZB'SLZ'PL :raNO Va - VONVEldRIVA a ou LVOZ OJuSwedaO - | Oxeuy amei sie “jedrjuny eõeid VONVEIdRIVA 3d TVI INDIA VANLIISIAA ESTADO DA BAHIA ResA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA : VA ANEXO II DESPESA POR UNIDADE $=s > F Ag PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Praça Municipal, 315 Centro PARIPIRANGA - BA Orçamento 2017 CNPJ: 14215826000182 Resumo Geral da Despesa Valores expressos em R$ Categoria Código Especificação Elemento Modalidade Econômica 3.0.0.0.00.00.0 DESPESAS CORRENTES 45.478.000,00. | 3.1.0.0.00.00.0 DESPESAS DE CUSTEIO 27.388.267,00 3.1.9.0.00.00.0 DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 27.388.267,00 3.2.0.0.00.00.0 DESPESAS CORRENTES - Juros e Enc. da Div. Interna 1.000,00 3.2.9.0.00.00.0 DESP. COR. / JUROS E ENCARGOS - APLIC. DIRETAS 1.000,00 3.3.0.0.00.00.0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.088.733,00 3.3.5.0.00.00.0 Transf. a Inst. Privadas sem Fins Lucrativos 11.000,00 3.3.9.0.00.00.0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIR! 18.077.733,00 4.0.0.0.00.00.0 DESPESAS DE CAPITAL 4.482.000,00 4.4.0.0.00.00.0 INVESTIMENTOS 3.867.000,00 4.4.9.0.00.00.0 DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS 3.867.000,00 4.5.0.0.00.00.0 INVERSÕES FINANCEIRAS 15.000,00 4.5.9.0.00.00.0 DESP. DE CAPITAL INV.FIN. - APLIC. DIRETAS 15.000,00 4.6.0.0.00.00.0 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 600.000,00 9.0.0.0.00.00.0 Reserva de Contigência "40.000,00 Total: 50.000.000,00 1 >>—m PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Praça Municipal, 315 Centro Orçamento 2017 PARIPIRANGA - BA Despesa por Unidade CNPJ: 14215826000182 CAMARA MUNICIPAL DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CUSTEIO DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS Valores Ex; 809.267,00 518.613,00 330.000,00 Total: R$ 1.657.880,00 ressos em R$ Categoria UNIDADE: 01.01.000) 3,0.0.0.00.00.00 1.327.880,00 3.1.9.0.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00 3.3.9.0.00.00.00 4.0,0.0.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00 4.4.9.0.00.00.00 809.267,00 518.613,00 330.000,00 330.000,00 MP DD PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Praça Municipal, 315 Centro Orçamento 2017 PARIPIRANGA - BA Despesa por Unidade CNPJ: 14215826000182 ; [E] DESPESAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS Valores Expressos em R$ Categoria Modalidade 1.865.000,00 UNIDADE: 02.02.000 3.0,0.0.00.00.00 3,1,0.0.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00 3.3.9.0.00.00.00 4.0.0.0.00.00.00 4.4,0.0.00.00.00 4.4.9.0.00.00.00 6.903.000,00 5.038.000,00 5.038.000,00 914.000,00 914.000,00 914.000,00 Total: R$ 7.817.000,00, a Página 2 de 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Praça Municipal, 315 Centro Orçamento 2017 PARIPIRANGA - BA Despesa por Unidade CNPJ: 14215826000182 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CUSTEIO DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS pressos em R$ Categoria Valores Ex, Modalidade UNIDADE: 02.03.000 3,0.0.0.00.00.00 1.159,120,00 3,1.0.0.00.00.00 52.000,00 3,3.0.0.00.00.00 1.107.120,00 3.3.9.0.00.00.00 4.0,0.0.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00 4.4.9.0.00.00.00 1.107.120,00 5.000,00 Total: R$ 1.164.120,00 DO Do PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Praça Municipal, 315 Centro Orçamento 2017 PARIPIRANGA - BA Despesa por Unidade CNPJ: 14215826000182 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Valores Expressos em R$ 40.000,00 95.000,00 Total: R$ 135.000,00 Modalidade UNIDADE: 02.03.001 3.0.0.0.00.00.00 3.3,0.0.00.00.00 3.3.9.0.00.00.00 4.0.0.0.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00 4.4.9.0.00,00.00 DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00 95.000,00 MM >>> PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Praça Municipal, 315 i Centro Orçamento 2017 PARIPIRANGA - BA Despesa por Unidade CNPJ: 14215826000182 Valores Expressos em R$ UNIDADE: 02.04.000] SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DR DRA ERR 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES [ [2595000000 3.1.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 3.1.9.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 2113300000) | 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3,9,0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS ssi700000) | 4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.047.000,00 4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.032.000,00 4.4.9.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS 208200000) | 4.5.0.0.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 4.5,9.0.00.00.00 DESP. DE CAPITAL INV.FIN. - APLIC. DIRETAS 15.000,00 Total: R$ 27.997.000,00 >> PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Praça Municipal, 315 Centro Orçamento 2017 PARIPIRANGA - BA Despesa por Unidade CNPJ: 14215826000182 Valores Ex, pressos em R$ Categoria Especificação UNIDADE: 02.07.000] FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.0.0.0.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00 3.3,9.0.00.00.00 4.0.0.0.00.00.00 4.4,0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CUSTEIO DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS 291600000) |] 5.476.000,00 8.392.000,00 5.476.000,00 347.000,00 347.000,00 347.000,00 Total: R$ 8.739.000,00 T—>—>——— Página 6 de 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Praça Municipal, 315 Centro Orçamento 2017 PARIPIRANGA - BA Despesa por Unidade CNPJ: 14215826000182 Valores Expressos em R$ Elemento Modalidade | Srupo | Categoria 451.000,00 703.000,00 UNIDADE: 02.08.001] FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.0,0.0.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CUSTEIO E DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 451.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Transf. a Inst. Privadas sem Fins Lucrativos 1.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 702.000,00 DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS Lo 1.154,000,00 131.000,00 131.000,00 Total: R$ 1.285.000,00 4.4.9.0.00.00.00 131.000,00 > PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Praça Municipal, 315 Centro PARIPIRANGA - BA CNPJ: 14215826000182 UNIDADE: 02.08.002] FUNDO MUN. DE ASSIST À CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Orçamento 2017 Despesa por Unidade Valores Expressos em R$ Categoria 1.000,00 10.000,00 3.0.0.0.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00 3.1,9.0.00.00.00 3,3.0.0.00.00.00 3.3,5.0.00.00.00 3.3.9.0.00.00.00 4.0.0.0.00.00,.00 4.4,0.0.00.00.00 4.4.9.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CUSTEIO DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.000,00 13.000,00 Transf. a Inst. Privadas sem Fins Lucrativos OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 Total; R$ 15.000,00 > int Página 8 de 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Praça Municipal, 315 Centro Orçamento 2017, PARIPIRANGA - BA Despesa por Unidade CNPJ: 14215826000182 Valores Expressos em R$. UNIDADE: 02.10.000] SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 3.0.0.0.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CUSTEIO DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.0.0.00.00.00 3.3.9.0.00.00.00 4.0.0.0.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00 4.4.9.0.00.00.00 11.000,00 Total: R$ 235.000,00 —— Página 9 de 11 Praça Municipal, 315 Centro PARIPIRANGA - BA CNPJ: 14215826000182 UNIDADE: 88.00.000] ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES Orçamento 2017 Despesa por Unidade Valores Expressos em R$ Categoria 314.000,00 3,1,0.0.00.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 3.1.9.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 3.2.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES - Juros e Enc. da Div. Interna = 3.2.9.0.00.00.00 DESP. COR. / JUROS E ENCARGOS - APLIC. DIRETAS 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3,9,0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 213.000,00 4.0,0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 213.000,00 100.000,00 4.4.0.0.00.00,00 INVESTIMENTOS + + 4.4,9.0.00.00.00 4.6,0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 1.000,00 601.000,00 Total: R$ 915.000,00 —— a Página 10 de 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Praça Municipal, 315 Centro Orçamento 2017 PARIPIRANGA - BA Despesa por Unidade CNPJ: 14215826000182 UNIDADE: 99.99.999] RESERVA DE CONTINGÊNCIA Valores Expressos em R$ Categoria Total: R$ 40.000,00 9.0.0.0.00.00.00 Reserva de Contigência CI >>—emm ESTADO DA BAHIA READ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA : VA ANEXO III ORÇAMENTO FISCAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Praça Municipal, 315 Centro Orçamento 2017 PARIPIRANGA - BA ORÇAMENTO FISCAL CNPJ: 14.215.826/0001-82 Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 01.000.000.0.000 LEGISLATIVA 1.327.880,00 330.000,00 1.657.880,00 01.031.000.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 1.327.880,00 330.000,00 1.657.880,00 01.031.001.0.000 LEGISLATURA ATUANTE 1.327.880,00 330.000,00 1.657.880,00 01.031.001.1.001 | CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA 150.000,00 150.000,00 CAMARA MUNICIPAL 01.031.001.1.002 -REEQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL 90.000,00 90.000,00 01.031.001.2.001 GESTÃO DOS SERVICOS DO PLENARIO 563.594,00 563.594,00 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 4.614.120,00 70.000,00 4.684.120,00 04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.435.000,00 3.435.000,00 04.122.002.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 3.435.000,00 3.435.000,00 04.122.002.2.003 GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO 405.000,00 405.000,00 04.122.002.2.005 GESTÃO DOS SERVICOS DA ADMINISTRAÇÃO 2.900.000,00 2.900.000,00 04.122.002.2.054 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE 130.000,00 130.000,00 AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 04.123.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1.164.120,00 1.164.120,00 04.123.002.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 1.164.120,00 1.164.120,00 04.123.002.2.006 GESTÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA 1.164.120,00 1.164.120,00 DE FINANÇAS 04.124.000.0.000 CONTROLE EXTERNO 15.000,00 15.000,00 04.124.002.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 15.000,00 15.000,00 04.124.002.2.007 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO 15.000,00 15.000,00 04.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 70.000,00 70.000,00 04.451.008.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - 70.000,00 70.000,00 CIDADES SUSTENTÁVEIS 04.451.008.1.058 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS MUNICIPAIS 70.000,00 70.000,00 04.843.000.0.000 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 0,00 04.843.002.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 04.843.002.2.043 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 0,00 06.000.000.0.000 SEGURANÇA PÚBLICA 40.000,00 40.000,00 06.181.000.0.000 POLICIAMENTO 40.000,00 40.000,00 06.181.002.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 40.000,00 40.000,00 06.181.002.2.004 GESTÃO DA SEGURANCA PUBLICA 40.000,00 40.000,00 12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO 26.187.000,00 1.180.000,00 27.367.000,00 12.306.000.0.000 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 1.052.000,00 1.052.000,00 12.306.003.0.000 SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E 1.052.000,00 1.052.000,00 ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 12.306.003.2.014 GESTÃO DO PROGRAMA NAC. DE ALIMENTACAO ESCOLAR 1.052.000,00 1.052.000,00 12.361.000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 4.805.000,00 530.000,00 5.335.000,00 12.361.003.0.000 SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E 4.805.000,00 530.000,00 5.335.000,00 ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 12.361.003.1.011 | CONSTRUÇÃO E RECUP. DE QUADRAS DE ESPORTE NAS 530.000,00 530.000,00 ESCOLAS 12.361.003.2.013 GESTÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE 725.000,00 725.000,00 Página 1 de 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Praça Municipal, 315 Centro Orçamento 2017 PARIPIRANGA - BA ORÇAMENTO FISCAL CNPJ: 14.215.826/0001-82 : ek] ARS FRIA Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 2] 7=ÀDtiNidado | Projeto Total Fixado 12.361.003.2.018 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 4.080.000,00 4.080.000,00 12.364.000.0.000 ENSINO SUPERIOR 5.000,00 5.000,00 12.364.003.0.000 | SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E 5.000,00 5.000,00 ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 12.364.003.2.010 APOIO AO ENSINO SUPERIOR 5.000,00 5.000,00 12.365.000.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL 110.000,00 650.000,00 760.000,00 12.365.003.0.000 SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E 110.000,00 650.000,00 760.000,00 ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 12.365.003.1.008 | CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REEQUIPAMENTO DE 650.000,00 850.000,00 UNIDADES ESCOLARES 12.365.003.2.008 REFORMA E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 110.000,00 110.000,00 12.366.000.0.000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 60.000,00 60.000,00 12.368.003.0.000 | SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E 60.000,00 60.000,00: ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 12.366.003.2.011 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E 60.000,00 60.000,00 ADULTOS 12.368.000.0.000 EDUCAÇÃO BÁSICA 20.155.000,00 20.155.000,00 12.368.003.0.000 SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E 20.155.000,00 20.155.000,00 ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 12.368.003.2.015 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 1.160.000,00 1.160.000,00 12.368.003.2.019 DESENV. EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS 16.000.000,00 16.000.000,00 PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - 60% 12.368.003.2.020 DESENV. EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS 2.995.000,00 2.995.000,00 PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - 40% 13.000.000.0.000 CULTURA 580.000,00 580.000,00 13.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 580.000,00 580.000,00 13.392.005.0.000 NOSSA CULTURA, NOSSA HISTÓRIA, 580.000,00 580.000,00 13.392.005.2.030 PROMOÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES CULTURAIS E 580.000,00 580.000,00 TRADICIONAIS ' 15.000.000.0.000 URBANISMO 2.437.000,00 770.000,00 3.207.000,00 15.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 70.000,00 770.000,00 840.000,00 15.451.008.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - 70.000,00 770.000,00 840.000,00 CIDADES SUSTENTÁVEIS 15.451.008.1.004 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA PREFEITURA 20.000,00 20.000,00 15.451.008.1.047 Co IRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRACAS E BENS DE USO 60.000,00 60.000,00 15.451.008.1.048 PAVIMENTACAO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS 610.000,00 610.000,00 15.451.008.1.050 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITERIOS 50.000,00 50.000,00 15.451.008.1.051 AMPLIACAO DO SISTEMA ABAST. DE AGUA E CONSTRUÇÃO 30.000,00 30.000,00 CISTERNAS ——""— [no 15.451.008.2.058 PERFURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE AGUADAS, POCOS 70.000,00 70.000,00 N: ARTESIANOS E BARRAGENS 15.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 2.367.000,00 2.387.000,00 15.452.008.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - 2.367.000,00 2.367.000,00 CIDADES SUSTENTÁVEIS 15.452.008.2.056 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA DIRETORIA DE OBRAS E 1.515.000,00 1.515.000,00 URBANISMO 15.452.008.2.057 | GESTÃO DA LIMPEZA PUBLICA 852.000,00 852.000,00 Página 2 de 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Praça Municipal, 315 Centro Orçamento 2017 PARIPIRANGA - BA ORÇAMENTO FISCAL CNPJ: 14.215.826/0001-82 Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 16.000.000.0.000 HABITAÇÃO 65.000,00 65.000,00 16.482.000.0.000 HABITAÇÃO URBANA 65.000,00 85.000,00 16.482.007.0.000 VIDA MELHOR - OPORTUNIDADE PARA QUEM MAIS PRECISA 65.000,00 65.000,00 16.482.007.1.039 CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES 65.000,00 65.000,00 17.000.000.0.000 SANEAMENTO 50.000,00 50.000,00 17.512.000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 50.000,00 50.000,00 17.512.006.0.000 MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO 50.000,00 50.000,00 ATENDIMENTO 17.512.006.1.030 SANEAMENTO BASICO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO 50.000,00 50.000,00 18.000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 25.000,00 ' 25.000,00 18.541.000.0.000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 25.000,00 | 25.000,00 18.541.004.0.000 PROGRAMA DE GESTÃO DO AGRONEGÓCIO E DE 10.000,00 10.000,00 PATRIMONIO NATURAL 18.541.004.2.027 | INCENTIVO A PRESERVACAO E CONSERVACAO DO MEIO 10.000,00 10.000,00 AMBIENTE 18.541.008.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - 15.000,00 15.000,00 CIDADES SUSTENTÁVEIS 18.541.008.2.059 GESTÃO DOS SERVICOS RELACIONADOS COM A SECA 15.000,00 15.000,00 20.000.000.0.000 AGRICULTURA 10.000,00 10.000,00 20.605.000.0.000 ABASTECIMENTO 10.000,00 10.000,00 20.605.004.0.000 PROGRAMA DE GESTÃO DO AGRONEGÓCIO E DE 10.000,00 10.000,00 PATRIMONIO NATURAL 20.605.004.2.025 INCENTIVO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL 10.000,00 10.000,00; 25.000.000.0.000 ENERGIA 370.000,00 370.000,00 25.752.000.0.000 ENERGIA ELÉTRICA 370.000,00 370.000,00 25.752.008.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - 370.000,00 370.000,00 CIDADES SUSTENTÁVEIS 25.752.008.2.055 GESTÃO E CONSERVACAO DA REDE DE ILUMINACAO 370.000,00 370.000,00 PUBLICA 26.000.000.0.000 TRANSPORTE 830.000,00 830.000,00 26.782.000.0.000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 830.000,00 830.000,00 26.782.008.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - 830.000,00 830.000,00 CIDADES SUSTENTÁVEIS : 26.782.008.2.060 GESTÃO E CONSERVACAO DAS ESTRADAS VICINAIS 830.000,00 830.000,00 27.000.000.0.000 DESPORTO E LAZER 50.000,00 50.000,00 27.812.000.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 50.000,00 50.000,00 27.812.005.0.000 NOSSA CULTURA, NOSSA HISTÓRIA 50.000,00 50.000,00 27.812.005.2.028 GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E 50.000,00 50.000,00 ESPORTIVAS 99.000.000.0.000 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 99.999.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA : 0,00 99.999.999.0.000 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 99.999.999.9.043 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 Total: 36.471.000,00 2.465.000,00 38.936.000,00 MD DD Ro! ESTADO DA BAHIA dA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA IA ANEXO IV ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL | uy PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Praça Municipal, 315 Centro Orçamento 2017 PARIPIRANGA - BA ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL CNPJ: 14215826000182 Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.370.000,00 1.370.000,00, 08.243.000.0.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 215.000,00 215.000,00 08.243.007.0.000 VIDA MELHOR - OPORTUNIDADE PARA QUEM MAIS PRECISA 215.000,00 215.000,00 08.243.007.2.012 | APOIO A AÇÕES/ENTIDADES VOLTADAS AO 10.000,00 10.000,00 ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE 08.243.007.2.153 | SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO 200.000,00 200.000,00 DE VÍNCULOS 08.243.007.2.253 | GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO 5.000,00 5.000,00,» MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE-FMDCA 08.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.155.000,00 1.155.000,00 MB DAA PAD APANHA VII LINO ASAE > DD 08.244.007.0.000 "VIDA MELHOR - OPORTUNIDADE PARA QUEM MAIS PRECISA 1.155.000,00 1.155.000,00 | 08.244.007.2.009 CONSELHO TUTELAR 60.000,00 60.000,00 08.244.007.2.046 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 60.000,00 60.000,00 08.244.007.2.047 | CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA 110.000,00 110.000,00 SOCIAL - CRAS 08.244.007.2.048 MELHORIAS HABITACIONAIS E SANITARIAS 70.000,00 70.000,00 08.244.007.2.049 AÇÕES COM RECURSOS DO IGD - PBF 230.000,00 230.000,00, 08.244.007.2.051 | GESTÃO E IMPLANTAÇÃO DOS PROGRAMAS 30.000,00 30.000,00 DOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL 08.244.007.2.066 "APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS-IGD 35.000,00 35.000,00 08.244.007.2252 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO 560.000,00 560.000,00 MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS 10.000.000.0.000 SAÚDE 8.499.000,00 240.000,00 8.739.000,00 10.301.000.0.000 ATENÇÃO BÁSICA 7.899.000,00 7.899.000,00, 10.301.006.0.000 one o uv; ACESSO E QUALIDADE NO 7.899.000,00 7.899.000,00 10.301.006.2.016 NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF 190.000,00 190.000,00 10.301.008.2017 | PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA 101.000,00 101.000,00 QUALIDADE - PMAQ 10.301.006.2.033 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO 4.275.000,00 4.275.000,00 MUNICIPAL DE SAÚDE i 10.301.006.2.035 "GESTÃO DO PAB 520.000,00 520.000,00 | 10.301.006.2.037 "GESTÃO DO PACS 1.132.000,00 1.132.000,00 10.301.006.2039 "GESTÃO DA FARMACIA BASICA 100.000,00 100.000,00 10.301.006.2.040 "GESTÃO DOS PSF 1.343.000,00 1.343.000,00 10.301.006.2.041 GESTÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL - PSB 220.000,00 220.000,00 10.301.006.2.065 REFORMA E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES 15.000,00 15.000,00 BÁSICAS DE SAÚDE ! : 10.301.006.2.143 | MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE 3.000,00 3.000,00 SAUDE 10.302.000.0.000 "ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 450.000,00 240.000,00 690.000,00 10.302.006.0.000 Pants Ra ACESSO E QUALIDADE NO 450.000,00 240.000,00 690.000,00 Do IN >>—ma PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Praça Municipal, 315 Centro PARIPIRANGA - BA CNPJ: 14215826000182 Orçamento 2017 ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL Valores expressos em R$' Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 10.302.006.1.028 CONSTRUÇÃO, AMPLIACAO E EQUIPAMENTOS 240.000,00 240.000,00 DE UNIDADES DE SAÚDE E HOSPITAL | 10.302.006.2.042 GESTÃO DO PROGRAMAS DA SAÚDE COM 20.000,00 20.000,00 RECURSOS VINCULADOS 10.302.006.2.144 GESTÃO DO PROGRAMA CAPS 430.000,00 430.000,00 10.305.000.0.000 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 150.000,00 150.000,00 10.305.006.0.000 MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO 150.000,00 150.000,00 ATENDIMENTO ; 10.305.006.2.038 | GESTÃO DA VIGILANCIAEM SAÚDE (SANITÁRIA E 150.000,00 150.000,00 EPIDEMIOLÓGICA) Total: 9.869.000,00 240.000,00 10.109.000,00 To TT DD>DD>>—>—>——>—> TS Página 2 de 2 RE ESTADO DA BAHIA ResmRa) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA f VIA ANEXO V RESUMO DE PROJETO E ATIVIDADE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Praça Municipal, 315 Centro Lei Orçamentária Anual de 2017 PARIFIRANGA = BA RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE CNPJ: 14215826000182 Código Especificação Tipo Total Fixado R$ (1,00) 1001 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA CAMARA P 150.000,00 MUNICIPAL ! 1002 REEQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL P 90.000,00 1003 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS P 90.000,00 1004 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA PREFEITURA P 20.000,00 1008 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REEQUIPAMENTO DE UNIDADES P 650.000,00 ESCOLARES 1011 CONSTRUÇÃO E RECUP. DE QUADRAS DE ESPORTE NAS ESCOLAS P 530.000,00 1028 CONSTRUÇÃO, AMPLIACAO E EQUIPAMENTOS DE UNIDADES DE R 240.000,00 SAÚDE E HOSPITAL 1030 SANEAMENTO BASICO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E 50.000,00 1039 CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES E: 65.000,00 1047 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRACAS E BENS DE USO COMUM P 60.000,00 1048 PAVIMENTACAO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS P 610.000,00 1050 CONSTRUCÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITERIOS P 50.000,00 1051 AMPLIACAO DO SISTEMA ABAST. DE AGUA E CONSTRUÇÃO P 30.000,00 CISTERNAS 1058 CONSTRUÇÃO E; AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS MUNICIPAIS P 70.000,00 2001 GESTÃO DOS SERVICOS DO PLENARIO A 563.594,00, 2002 GERENCIAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA A 764.286,00 2003 GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO A 405.000,00 2004 GESTÃO DA SEGURANCA PUBLICA A 40.000,00 2005 GESTÃO DOS SERVICOS DA ADMINISTRAÇÃO A '2.900.000,00. ' 2006 GESTÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SEGRETARIADE —A— ——— 2amo ova go FINANÇAS 2007 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO 15.000,00 2008 REFORMA E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 110.000,00 2009 CONSELHO TUTELAR 2010 —— APOIOAOENSINOSUEROE TT ————— AO c0.00000 60.000,00 2010 APOIO AO ENSINO SUPERIOR 5.000,00 2011 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 80.000,00 2012 APOIO A AÇÕES/ENTIDADES VOLTADAS AO ATENDIMENTO A 10.000,00 CRIANÇA E ADOLESCENTE ————— CRIANÇA E ADO! 2013 GESTÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE 725.000,00 2014 GESTÃO DO PROGRAMA NAC. DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR 1.052.000,00 2015 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 1.160.000,00 2016 NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF 190.000,00 >|>|>|b|>|>|>| >| >l>l»| >» >|>|>|>|>|>|>| >l>|>|>|>|>| > 2017 PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ 101.000,00 2018 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 4.080.000,00 2019 DESENV. EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS 16.000.000,00 DE EDUCAÇÃO - 60% 2020 DESENV. EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS 2.995.000,00 DE EDUCAÇÃO - 40% 2025 INCENTIVO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL 10.000,00 2027 INCENTIVO A PRESERVACAO E CONSERVACAO DO MEIO AMBIENTE 10.000,00 2028 GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E 50.000,00 ESPORTIVAS 2030 PROMOÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES CULTURAIS E 580.000,00 TRADICIONAIS 2033 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 4.275.000,00 2035 GESTÃO DO PAB 520.000,00 2037 GESTÃO DO PACS 1.132.000,00 2038 GESTÃO DA VIGILANCIAEM SAÚDE (SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA) 150.000,00 2039 GESTÃO DA FARMACIA BASICA 100.000,00 2040 GESTÃO DOS PSF 1.343.000,00 2041 GESTÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL - PSB 220.000,00 2042 GESTÃO DO PROGRAMAS DA SAÚDE COM RECURSOS VINGULADOS A 20.000,00 2043 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO O 915.000,00 2046 BENEFÍCIOS EVENTUAIS A 60.000,00 2047 CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - GRAS A 110.000,00 2048 MELHORIAS HABITACIONAIS E SANITARIAS A 70.000,00 2049 AÇÕES COM RECURSOS DO IGD - PBF A 230.000,00 RO CA DL DS Págna 1 de2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Praça Municipal, 315 Centro PARIPIRANGA - BA CNPJ: 14215826000182 Lei Orçamentária Anual de 2017 RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE Código Especificação Tipo Total Fixado R$ (1,00) cai) 2051 GESTÃO E IMPLANTAÇÃO DOS PROGRAMAS DOS GOVERNOS A 30.000,00, ! ESTADUAL E FEDERAL ! 2054 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E A 130.000,00 Hi MEIO AMBIENTE 2055 GESTÃO E CONSERVACAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA A 370.000,00 2056 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA DIRETORIA DE OBRAS E URBANISMO A 1.515.000,00 2057 GESTÃO DA LIMPEZA PUBLICA A 852.000,00 2058 PERFURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE AGUADAS, POCOS ARTESIANOS A 70.000,00 E BARRAGENS 2059 GESTÃO DOS SERVICOS RELACIONADOS COM A SECA A 15.000,00 H 2060 GESTÃO E CONSERVACAO DAS ESTRADAS VICINAIS A 830.000,00. ] 2065 REFORMA E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE A 15.000,00 2066 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS-IGD A 35.000,00 2143 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE A 3.000,00 2144 GESTÃO DO PROGRAMA CAPS A 430.000,00 2153 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS A 200.000,00 2252 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE A 560.000,00 ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS 2253 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E A 5.000,00 ADOLESCENTE-FMDCA Eee 9043 RESERVA DE CONTINGENCIA o 40.000,00 Total R$: 50.000.000,00 Página 2 de 2 Y ESTADO DA BAHIA EE W. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Vá ANEXO VI PROGRAMA POR UNIDADE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Praça Municipal, 315 Centro PARIPIRANGA - BA CNPJ: 14.215.826/0001-82 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017 Programa de Trabalho Valores expressos em R Código Especificação TT TO arviaaão Total Fixado Órgão: 1 - CAMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Unidade: 0101000 - CAMARA MUNICIPAL 01.000.000.0.000 | LEGISLATIVA [01.031.000.0.000 TAÇÃO LEGISLATIVA 1.327.880,00 330.000,00 1.657.880,00 1.327.880,00 330.000,00 1.657.880,00 01.031.001.0.000 | LEGISLATURA ATUANTE 330.000,00 1.657.880,00 01.031.001.1.001 | CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA CAMARA MUNICIPAL 150.000,00 150.000,00 [01.031.001.1.002 |REEQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL II 0,00 80.000,00 90.000,00) 01.031.001.1.003 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0,00 90.000,00 | 90.000,00 [01.031.001.2:001 [GESTÃO DOS SERVICOS DO PLENARIO 2] 563.594,00 | 0,00 563.594,00 [01.051.001.2.002 | GERENCIAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DA CAMARA TO 76428800 0,00 764.286,00] Total: 1.327.880,00 330.000,00 [1.557.880,00] > Página 1 de 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Praça Municipal, 315 Centro PARIPIRANGA - BA CNPJ: 14.215.826/0001-82 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017 Programa de Trabalho [código [Especificação Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Unidade: 0202000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO GERAL 04.000.000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO 3.320.000,00 70.000,00 3.390.000,00 04.122.000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.305.000,00 0,00 3.305.000,00] 04.122.002.0.000 | APOIO ADMINISTRATIVO 3.305.000,00 0,00 3.305.000,00 [pesa oRo oro GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO 405.000,00 0,00 405.000,00 [04.122.002.2:005 [GESTÃO DOS SERVICOS DA ADMINISTRAÇÃO 2.900.000,00 | 0,00 2.900.000,00) [04.124.000.0.000 | CONTROLE EXTERNO 15.000,00 0,00 15.000,00] 04.124.002.0.000 | APOIO ADMINISTRATIVO 1500000 | 000] 15.000,00] 04.124.002.2.007 | MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO 15.000,00 0,00 15.000,00] 04.451.000.0.000 | INFRA-ESTRUTURA URBANA 0,00 70.000,00) T 04.451.008.0.000 | DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES 0,00 70.000,00 70.000,00) SUSTENTÁVEIS 0,00 70.000,00 70.000,00 04.451.008.1.058 | CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS MUNICIPAIS 06.000.000.0.000 | SEGURANÇA PÚBLICA 40.000,00 0,00 40.000,00] 06.181.000.0.000 | POLICIAMENTO —| 40.000,00 0,00 40.000,00 06.181.002.0.000 | APOIO ADMINISTRATIVO 40.000,00] 0,00 40.000,00] [06.181.002.2.004 [GESTÃO DA SEGURANCA PUBLICA 40.000,00] 0,00 | 40.000,00 [15.000.000.0.000 [URBANISMO "| 238700000 770.000,00 3.137.000,00 15.451.000.0.000 | INFRA-ESTRUTURA URBANA 0,00 770.000,00) 770.000,00] [15451.008 0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES 0,00 770.000,00 770.000,00] SUSTENTÁVEIS [15.451.008.1:004 | AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA PREFEITURA [E 0,00 | 2000000] | 20.000,00] [15.451.008.1.047 [CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAGAS E BENS DE USO COMUM | 0,00 | 6000000] | | 60.000,00] [15.451.008:1,048 | PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS To 0,00 | 610.000,00 1 610.000,00 15.451.008.1.050 | CONSTRUCÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITERIOS “1 0,00 50.000,00 50.000,00] 18.451.008.1.051 | AMPLIACAO DO SISTEMA ABAST. DE AGUA E CONSTRUÇÃO CISTERNAS I 0,00 30.000,00 30.000,00] 15.452.000.0.000 | SERVIÇOS URBANOS T 2.367.000,00 0,00 2.367.000,00 18.452.008.0.000 | DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES 2.367.000,00 0,00 2.367.000,00 SUSTENTÁVEIS 15.452.008.2.056 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA DIRETORIA DE OBRAS E URBANISMO 1.515.000,00 0,00 | 1.515.000,00] [15.452.008.2.057 [GESTÃO DA LIMPEZA PUBLICA 852.000,00 00 | SANEAMENTO [EEEtZooo ao fsanEanENTO BÁSICO URBANO 17.512.006.0.000 | MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO [17.512.006.1,030 TSANEAMENTO BASICO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO 00 [ENERGIA 25.752.000.0.000 | ENERGIA ELÉTRICA 370.000,00 370.000,00 0,00 370.000,00] 25.752.008.0.000 | DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL = CIDADES 370.000,00 SUSTENTÁVEIS 2m beats 25.752.008.2.055 | GESTÃO E CONSERVAÇÃO DA REDE DE ILUMINAGAO PUBLICA 370.000,00 370.000,00 26.000.000.0.000 | TRANSPORTE 26.782.000.0.000 | TRANSPORTE RODOVIÁRIO 26.782.008.0.000 | DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES 830.000,00 830.000,00 830.000,00 830.000,00 830.000,00] 830.000,0 SUSTENTÁVEIS Há ú 26,782.008.2.060 | GESTÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 830.000,00 830.000,00] Total: 6.927.000,00 : Página 2 de 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Praça Municipal, 315 Centro | PARIPIRANGA - BA ! CNPJ: 14.215.826/0001-82 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017 Programa de Trabalho Valores exp) Atividade Total Fixado Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Unidade: 0203000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 04.000.000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO 1.164.120,00 1.164.120,00] 04.123.000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA T 1.16412000 0,00 | 1.164.120,00] [gi22002.0000 [apoio ADMINISTRATIVO = 1.164.120,00 0,00 [04.123.002.2.006 | GESTÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS 1.164.120,00] 0,00 | 1.184.120,00] Total: 1.164.120,00 0,00 1.164.120,00 i i i ] QN >>> tt Página 3 de 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Praça Municipal, 315 Centro PARIPIRANGA - BA CNPJ: 14.215.826/0001-82 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017 Programa de Trabalho Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Unidade: 0203001 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 08.000.000.0.000 | ASSISTÊNCIA SOCIAL 70.000,00 0,00 70.000,00] 08.244.000.0.000 | ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA T 70.000,00] 0,00 | 70.000,00 | [eeasa om nono VIDA MELHOR - OPORTUNIDADE PARA QUEM MAIS PRECISA 70.000,00 | o00| 70.000,00 08.244.007.2.048 | MELHORIAS HABITACIONAIS E SANITARIAS 70.000,00 0,00 70.000,00 [16.000.000.0.000 | HaBiTAÇÃO 0,00 65.000,00 65.000,00] 16.482.000.0.000 | HABITAÇÃO URBANA 0,00 85.000,00 T 865.000,00 Fri FEgss20or aan VIDA MELHOR - OPORTUNIDADE PARA QUEM MAIS PRECISA 0,00 65.000,00 85.000,00] 16.482.007.1.039 | CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES 0,00 865.000,00 865.000,00] Total: 70.000,00 65.000,00 [135.000,00] À DN >>> PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Praça Municipal, 315 Centro PARIPIRANGA - BA i CNPJ: 14.215.826/0001-82 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017 Programa de Trabalho Valores exp: | atvidaio | projoto | TotaiFixado Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Unidade: 0204000 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 12.000.000.0.000 | EDUCAÇÃO 12.306.000.0.000 | ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 12.306.003.0.000 | SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 26.187.000,00 1.052.000,00 1.052.000,00 1.180.000,00 0,00 [12.306.003:2:014 | GESTÃO DO PROGRAMA NAG, DE ALIMENTAGAO ESCOLAR T T052000,00 | 0,00] — 105200000] 12.361.000.0.000 | ENSINO FUNDAMENTAL "| 480500000 530.000,00 5.335.000,00] [12351.003,0.000 SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA E 4.805.000,00 530.000,00 |, 5.335.000,00 EDUCAÇÃO BÁSICA [12.361.003.1,011 [CONSTRUÇÃO E RECUP. DE QUADRAS DE ESPORTE NAS ESCOLAS I 0,00 530.000,00 | 530.000,00] 12.361.003.2.013 | GESTÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE 1 725.000,00 0,00 725.000,00] 12.361.003.2.018 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1 Ta080000,00 0,00 4.080.000,00 12.364.000.0.000 | ENSINO SUPERIOR 5.000,00 | Oo | I 12,364,009.0.000 | SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA 5.000,00 EDUCAÇÃO BÁSICA [12.364.003.2.010 TAPOIO AO ENSINO SUPERIOR 12.365.000.0.000 | EDUCAÇÃO INFANTIL 12.365.003.0.000 | SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA 110.000,00 To 5.000,00 | 0,00 5.000,00] 850.000,00) 760.000,00] 650.000,00 760.000,00 EDUCAÇÃO BÁSICA [12.365.003.1.008 | CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REEQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES |. 0,00] 65000000 650.000,00] [12.365.003.2.008 [REFORMA E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 1 110.000,00 0,00 110.000,00 12.366.000.0.000 | EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 12.366.003.0.000 | SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, [12:366.003.2:077 [MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS T 12.368.000.0.000 | EDUCAÇÃO BÁSICA 20.155.000,00 | 900] 2045500000) 12.388.008.0.000 | SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA 20.155.000,00 20.155.000,00 EDUCAÇÃO BÁSICA É [12:368.003:2075 [GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 1.160.000,00 0,00 1.160.000,00 12.368.003.2.019 | DESENV EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE | 16.000.000,00 0,00 18.000.000,00] AÇÃO - 60% 12.368.003.2.020 | DESENV. EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE 2.995.000,00 0,00 2.995.000,00 EDUCAÇÃO - 40% 13.000.000.0.000 | CULTURA 580.000,00 0,00 580.000,00 [Stan ooo» fnrusko CULTURAL E 580.000,00 0,00 13.392.005.0.000 | NOSSA CULTURA, NOSSA HISTÓRIA 580.000,00 0,00 | 580.000,00 19.382.005.2.030 | PROMOÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES GULTURAIS E TRADICIONAIS 580.000,00 0,00 580.000,00] 27.000.000.0.000 | DESPORTO E LAZER 50.000,00 0,00 50.000,00] 27.812.000.0.000 | DESPORTO COMUNITÁRIO 50.000,00 27.812.005.0.000 | NOSSA CULTURA, NOSSA HISTÓRIA 50.000,00 27.812.005.2.028 [ GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS 50.000,00 Total: 26.817.000,00 8000000 | 00 | 60.000,00 80.000,00. 80.000,00] 60.000,00 0,00 80.000,00] 0,00 1.180.000,00 27.997.000,00] o TO a O PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Praça Municipal, 315 Centro PARIPIRANGA - BA Código Especificação 04.000.000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO 04.122.000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.002.0.000 | APOIO ADMINISTRATIVO [Especiteação Ta] Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Unidade: 0210000 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE CNPJ: 14.215.826/0001-82 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017 Programa de Trabalho 130.000,00 130.000,00 0,00 130.000,00) 130.000,00 04.122.002.2.054 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 130.000,00 15.000.000.0.000 | URBANISMO 15.451,000.0.000 | INFRA-ESTRUTURA URBANA 15.451.008.0.000 | DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES SUSTENTÁVEIS BARRAGENS 18.000.000.0.000 | GESTÃO AMBIENTAL | 15.451.008.2.058 | PERFURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE AGUADAS, POCOS ARTESIANOS E E 18.541.000.0.000 | PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 70.000,00 0,00 70.000,00] 70.000,00 0,00 70.000,00] 25.000,00 0,00 25.000,00] 00 | PROGRAMA DE GESTÃO DO AGRONEGÓCIO E DE PATRIMONIO NATURAL 27 | INCENTIVO A PRESERVACAO E CONSERVACAO DO MEIO AMBIENTE 18.541.008.0.000 | DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES [2500000 0,00 25 | 15.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 | 0,00 | 15.000,00] SUSTENTÁVEIS 18.541.008.2.059 | GESTÃO DOS SERVICOS RELACIONADOS COMA SECA = 20.000.000.0.000 [AGRICULTURA 10.000,00 0,00 10.000,00] 20.605.000.0.000 | ABASTECIMENTO 20.605.004.0.000 | PROGRAMA DE GESTÃO DO AGRONEGÓCIO E DE PATRIMONIO NATURAL 20.605.004.2.025 | INCENTIVO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL 10.000,00) 0,00 10.000,00 10.000,00 | *—qo0] 10.000,00] 10.000,00 0,00 10.000,00] Total: 235.000,00 0,00 236.000,00 ! Página 6 de 11 Praça Municipal, 315 Centro PARIPIRANGA - BA CNPJ: 14.215.826/0001-82 Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Unidade: 8800000 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 04.000.000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017 Programa de Trabalho Atividade Total Fixado 0,00 0,00 915.000,00 04.843.000.0.000 | SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA | | 0,00 0,00 915.000,00 04.843.002.0.000 | APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 915.000,00] 04.843.002.2.043 | ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 915.000,00 Total: 0,00 [| o] 915.000,00 ND >>> PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Praça Municipal, 315 Centro PARIPIRANGA - BA CNPJ: 14.215.826/0001-82 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017 Programa de Trabalho Valores expressos em R Atividade Total Fixado [código TEspocificação Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Unidade: 9999999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99.000.000.0.000 | RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 99.999.000.0.000 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 40.000,00] 99.999.999.0.000 | RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00) 0,00 40.000,00] 99.999.999.9.043 | RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 40.000,00) Total: 000] 000] 0.000,00] Página 8 de 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Praça Municipal, 315 Centro PARIPIRANGA - BA CNPJ: 14.215.826/0001-82 Órgão: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARIPIRANGA Unidade: 0207000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.000.000.0.000 | SAÚDE Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017 Programa de Trabalho Valores expressos em R Total Fixado 8.499.000,00 240.000,00 8.739.000,00 10.301.000.0.000 | ATENÇÃO BÁSICA 7.899.000,00 0,00 7.899.000,00 10.301.006.0.000 | MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO 7.899.000,00 0,00 7.899.000,00 [10.301.006.2.016 | NÚCLEO DE APOIO À SAUDE DA FAMÍLIA - NASF 190.000,00 0,00 190.000,00 [10.301.006.2.017 [PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE -FUAG Toro T. 0,00 101.000,00 10.301.006.2.033 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 4.275.000,00 0,00 4.275.000,00 10.301.006.2.035 | GESTÃO DO PAB 520.000,00 0,00 520.000,00] 10.301.006.2.037 | GESTÃO DO PACS 1.132.000,00 0,00 1.132.000,00 10.301.006.2.039 [GESTÃO DA FARMACIA BASICA T 100.000,00 | 0,00 100.000,00] [10.301.006.2:040 | GESTÃO DOS PSF 1.343.000,00 | 0,00 1.343.000,00] 10.301.006.2.041 GESTÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL - PSB 220.000,00 0,00 220.000,00) 0,00 15.000,00 10.301.006.2.065 [REFORMA E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES BASIGAS DE SAUDE T 15.000,00 10.301.006.2.143 | MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE Tm 3.000,00 0,00 3.000,00] 10.302.000.0.000 | ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 450.000,00 240.000,00 890.000,00] 10.302.006.0.000 | MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO 450.000,00 240.000,00 890.000,00 10.302.006.1.028 | CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE UNIDADES DE SAÚDE E HOSPITAL : 0,00 240.000,00 240.000,00 [50.302:006.2.042 TGESTÃO DO PROGRAMAS DA SAUDE COM RECURSOS VINCULADOS 10.302.006.2.144 | GESTÃO DO PROGRAMA CAPS 20.000,00 0,00 20.000,00] 430.000,00 + + E 10.305.000.0.000 | VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 10.305.008.0.000 | MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO 10.305.006.2.038 | GESTÃO DA VIGILANCIAEM SAÚDE (SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA) Total: 0,00 430.000,00 150.000,00 0,00 150.000,00] 150.000,00 [| Togo] 150.000,00] 150.000,00 0,00 150.000,00 8.499.000,00 240.000,00 8.739.000,00) Página 9 de 11 ) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Praça Municipal, 315 Centro : PARIPIRANGA - BA À : CNPJ: 14.215.826/0001-82 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017 Programa de Trabalho Valores exp Atividade Total Fixado Especificação Órgão: 4 - FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARIPIRANGA Unidade: 0208001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.000.000.0.000 | ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.243.000.0.000 | ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 08.243.007.0.000 | VIDA MELHOR - OPORTUNIDADE PARA QUEM MAIS PRECISA 200.000,00 08.243.007.2.153 | SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 200.000,00 08.244.000.0.000 | ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.085.000,00 0,00 1.085.000,00 08.244.007.0.000 | VIDA MELHOR - OPORTUNIDADE PARA QUEM MAIS PRECISA 1.085.000,00 0,00 1.085.000,00 08.244.007.2.009 | CONSELHO TUTELAR 60.000,00 0,00] 60.000,00 08.244.007.2.046 | BENEFÍCIOS EVENTUAIS “TT 60.000,00 |. T 60.000,00 [08.244.0072.047 [CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRAS 1] 110.000,00 | 08.244.007.2.049 [AÇÕES COM RECURSOS DO IGD - PBF GESTÃO E IMPLANTAÇÃO DOS PROGRAMAS DOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL 1.285.000,00 200.000,00 0,00 — 30.000,00 AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA 560.000,00 0,00 560.000,00] SOCIAL-FMAS Total: 1.285.000,00 | OO | 1.285.000,00 Página 10 de 11 08.244.007.2.066 | APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS-GD T 35.000,00 | 0,00 | 35.000,00] 08.244.007.2.252 | GERENCIAMENTO DAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Praça Municipal, 315 Centro PARIPIRANGA - BA CNPJ: 14.215.826/0001-82 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017 Programa de Trabalho Especificação Órgão: 4 - FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARIPIRANGA Unidade: 0208002 - FUNDO MUN. DE ASSIST A CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08.000.000.0.000 | ASSISTÊNCIA SOCIAL 15.000,00 0,00 15.000,00 08.243.000.0.000 | ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE I 15.000,00) 0,00 15.000,00] 08.243.007.0.000 | VIDA MELHOR - OPORTUNIDADE PARA QUEM MAIS PRECISA 15.000,00 oO] 15.000,00] 08.243.007.2.012 | APOIO A ACOES/ENTIDADES VOLTADAS AO ATENDIMENTO A CRIANÇA E 10.000,00 ,00 10.000,00 ADOLESCENTE | 08.243.007.2.253 | GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E 5.000,00 5.000,00 ADOLESCENTE-FMDCA Total: TE090,00 an Total Geral: -— Página 11 de 11 Ro ESTADO DA BAH ResAD PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA É JA ANEXO VII ATIVIDADES, PROJETOS E OPERAÇÕES ESPECIAIS | MIDOS VIONFISISSV 000:0:000"000"80 VôMand VONVENDAS VO OVISIO V00Z 20018190 OALVSISININAV OlOAV 000/0200 8190 aa OLNINVIDNOd DOONNSI Ed pis Lud O DODSIE Vomand vÔNvEnDaIS | — 000:0000:000:90 000007 [ OldiDINNA OO SIVEIS SOSAVONI VOZ COCO VO 00000516 000 000 00 000'S16 ONIVSISININOV OlOdV 0000Z00€/6 70 Pei na - 00 000 516 000 000 00/000'5L6 VNSIINIVAIAO E 0000000F6 0 0000007 0000007 000 000 So OOIEIS RT SIVAIDINNA SOITFHA JT OVIVIIAAV 3 OVÍNHISNOD 8501 800150 aa ua ; . SEAVINIISAS seas e sam 00 o o0'0 SIQVAIO - TIVEIDINDA VENINHLSI-VANI VO OLNIWIATOANISIA 000'0'800"LSb'pO Sotorer — DOT = E o VNVENO VANINSISIVEANI 0000000157 0 Fios 0 ONHSINI JTONINOD 3d OINSINVINVASA 00 OVÔNALANVIN 1007200 VEL VO 000005 000 0000057 000 ONIVEISININAV OlOaV 0000200 FEL FO 0000051 000 0000051 000 Tr 00'0Z POLL 000 00'0cL POLL 00'0 VON! Dona LXa SIQUINOO Eron tento TOZV vor 7 SVONVNIA JO VIHVIIHOIS VO SONIVEISININOV SOSIANES SOA OVISIO 9007200 EZL O 00 OCL 9 | 000 00021 "voy 000 OALVSISININGV OlOaV 000/0200 EZi 70 00'0ZV P9LT 000 00'0Z1 POLL 00'0 VEISONVNIS OVÍVELSININAV 0000000€ZL FO «ro: ) sa ; 3INSIGAV 00'000'0€L 00'0 00'000'0€L 00'0 OW 3 VENLININOV 30 VISVIIHOIS VA S305V SVO OVÔNILANVA vS0T'2002zL'v0 00000006 Z 00'0 00'000'006 Z 00'0 VV ora É i X OVÍVELSININAV VT SODIANAS SOM OVISIS S00TC00 CCI vo 7009507 000 00000507 000 OLISJ3Hd 00 SISNIGVO OT VISIO E00TZ00TCI vo 00 000 SEP" 900 00000 Seb'E 000 OALVSISININOV OlOaV 0000200 Cal” 000005 E 000 00000 EFE 000. Edit, 00'0Z1'665'5 000" TANTO a VESO OVÍVEISININOV 0000000ZZi 70 pa E Do De. O SETio Lg E Ea EL OyôveISININaV | 000'0000'000"b0 indios d i 0 VEVINVO VA OVÍVELSININOV VT OINSNVIONSHIO 7007 10016010 UDIT E . DO ves cos 000 ORIVNITIA OG SODIAHIS SOC OVISIS 10077'100TE0 LO 00'000'06 SU00S cla SONIJIA JA OVÍISINOV €00'LL00'LE0'LO 0000006 000 “IV dIDINDA VEVIVO VA OLNINVAIADIIS 700V 1006010 o um , VAiDINAN one no a o sia : o 00 O VEVINVO VA OIAZRIA OA VINHOAIA 3 OVÍVIAIV “OvÔNHISNOO 100'L"L00' LEO" LO 000897597 DOOU 00 EU ET Ro mit Cá Ef E RoRONOO Eno O OBFZ55T Ad Lutas É VALVISIDI10V5V 0000000600 ou ooo ee Do pos Lee 09.0 VALIVISIOI | 0000000/000:0 $% WO Sossardxo sajojen SepepIAny 9 sojafoJg Jod sewesBoJq 9 segôunyans 'sagóuna ep OAREIJSUOWS - Oyjegel| op eueibog 28-00NESSIZYL NaN LVOZ OJUSUIBÕIO - po/0ZE"p ON 197 EP “IIA Oxouy E oa onueg SLE “jediuniy esesa VONVEIdIVA 3a TVAIDINNA VAN LiasIdA sepzeubea 00/000'051 [00 0: iss [OO UODOS Eae TO0O = mia] 000'000050€'0L 000000EF [oo jo jm | VIE SOU TOCO 00 000'0Z. 000 00 000'0€ 000 Zr0 < 900 Z0€ OL E VIIdSOH 00'000'04Z 00'000'0bZ 00'0 00'0 3 JGNVS 3d S3aVAINN 3a SOLNIWvdINDI 3 OVIVINANY 'OVÔNHISNOD 820'1'900'Z0€'0L 00'000069 00'0000hZ 00'000'05 000. 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DVihid - JVANVND VA 3 0SS35V OG VINOHTIN O VAVESSONd ZV0 7900 10€ 0L 00'000'061 00'0 00'000'06L 000 3SVN - VITNVA VA JANVS V OIOdV IT O3TDON 9107'900'10€0L "00'000668'Z 000 — 00'000:668'Z 00'0 OININIONIIV ON SOVANVAD 3 05S3DV “SAVONVS OIISINNIN 000'0'900',0€'0L 00'000'668 Z 000 00'000'668Z 000. 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ESTADO DA BAHIA RESAA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA ANEXO VIII ORDINÁRIO E | VINCULADO À Sep | eubra es Ee 00'000'sZ 00'000'S1Z VSIOZtd SIVIN WIND VEVA 3OVAINNLHOAO - HOHTN VOIA 000'0'200'cbz'80 00'000'51Z 00'000'061 00'000'sZ JUNSOSTIOAV OV 3 VÔNVIHO Y VIONIISISSV 000'0'000'cvz'80 DO UU0/02E:1 [oo0oozes | oo000ezz MOS VIONaISISSV | 0000000:000:80 0000007 000 000000 VONENA VONVENDSS VAO OVISIS — FOOT TOO TEL DO 00'000'0> 00'0 00'000'0y OALLVELSININCV OIOdV 000'0'Z00'L81"90 00'000'0% 00'0 00'000'0b OLNINVIONOS 000'0'000"L8L"90 00'000'0+ d0'0 00'000'0y vonmand vôNvanoas 000'0'000"000'90 10000SI6 | 00000€ 00000 Z16 OPINA OI SVESSSODEVONI EVT ZOO CPO PO 00'000'SL6 00'000'€ 00'000'ZL6 OALLVELSININOV OIOdV 000'0'Z00'Eb8" PO 00'000'5L6 00'000'€ 00'000'ZL6 VNHELNI VOIAO VA OdNHIS 000'0'000'Eb8"+0 1000007 000 00'000 02 SNdIDINNA SOFA IT OVIVIAAV IT OVÍNIISNO: 8501 800 15P PO 00'000'02 00'0 00'000'02 SI3AVINILSNS SIAVAIO - TVEIDINNIA VENINHLSIAEANI VA OLNIWIATOANSSIA 000'0'800"LS'+O 00'000'02 00'0 00'000'02 VNVESN VANINHLSIA ANT 000'0'000"LSy"yO 0000051 000 0000051 ONSIINITIONINOS 30 OINSAVINVAST OM OVÔNIIANVA 200200 PZl vO 00'000'SL 00'0 00'000'SL OALLVELSININAV OIOdV 000'0'Z00'bZL "po 00'000'SL 00'0 D0'000'S| ONSALXI FIONINOO 000'0'000'yZL "40 000CL VOL T 000 000c/ Pot SVÔNVN SO VISVISHOSS VOSOALVAISINMOV SOdANIS SOC OVISIS — 9002200 EcL vo 00'0ZV'Y9L"L 00'0 0002 W9L'L OALVELSININOY OIOdy 000'0'200'EZL"vO 00'0ZL"b9L"L 00'0 00'0ZL "POLL VEI3ONVNIS OVÍVELSININOV 000'0'000'€Z | "bO 00000 0€L 000 00'0000€T SUNSIEINV OI 3 VENTINIHSV SO VIEVISNOSS VA SIDÕV SVO OVÔNIIANVA VS0T'200 Cal PO 00000006 000. 00000006 Z OVÔVEISININOV VA SODIAHES SOC OVISIS 5002 Z00 cel PO 00000507 00'0 00'000'S0% OLSJNS OC SISNAVO OT OVISIS E00TT00 CCL PO 00'000'Sgp'€ 00'0 00'000'sgy'€ OALLVELSININAV OIOdY 000'0'200'ZZ | "bO 00'000'Sep"€ 00'0 00'000'Sey'€ VEIO OVÔVELSININAV 000'0'000'Zz | "+ 00'0ZL'665'S 00'000'€ 00'0Z1'965'5 OVÍVALSININTY 000'0'000'000"+0 009872 79Z 00 00982 FOZ VEVINVO VA OVÍVELSININOV VA OLNSAVIONIHSS 200% 100 LEO LO 0065 €95 00'0 00 PS COS ORVNITIA OT SODIANES SOC OVISIS 1002100 LEO TO 0000006 000 0000006 SOINSJA JT OVÍISINOV E00T'L00 LEO TO 0000006 000 0000006 VdDINDA VEVIAVO VA OINSAVAINOISS 200 T TOO LEO TO 00000051 000 00'000057 NdIDINNA VEVINVO VA OITZES DA VWHO 3H 3 OVÔVITAAV OVÔNHISNOS 100'TL00TEO TO 00'088'259'L 00'0 00'088'259', 3LNVNLV VENLVISIOIT 000'0"L00"L£0"LO 00'088"259'L 00'0 00'088'259'L VALLVISIDIT OydV 000'0'000"L€0"LO 00'088'259'L 00'0 00'088'259"| VALLVISIOIT 000'0000"000'LO $a LO SOSsaudro sajopen, SOSINI9Y SO UIO9 OJNIUIA O 9ULOJUOZ SeÚeJ1BoJq 9 sogôunygns 'sogáuna Jod esedsag ep oageuysuowesq LL0Z Ojusweõao - P9/0ZE"P oN 197 ep “IA 0xouy va-VONvaldiava ojuag SL “lediouni esesa VONVEIdRI VA 3Q TVdIDINNIA VANLIIAISA T8-L000/928'SLZ'YL :raND sepzeubra — 00'000'29€'2Z 00'000'z09'8L 00'000'997'8 ovávonda 000'0:000'000'ZL 00000051 8 — VISO TOMEI VISVIINVS SONS MEVIONVIDIA VA OY BE0Z 900506 OL 00'000'0SL OLNIWIONILV ON 3VANVND 3 OSSIOV TEAYANVS OlaJoINNIN 000'0'900'S0€"0L 00'000'0SL VOIOQIOINIAIAI VIONYISIA 0000'000'S0€'0L 00'0000€y SVO VAVISONI OT OVISI: PrL'TO00T0C OL 000000 SOCVINONIA SOSHNIIN NOS ICAVS VA Supee NdOTOVISIS ZvO c 900 CO OL 00000 01 Ja SIdvdi CG SOLNINVAINOI IOVL div OVONLSNO: Bc0 L 900 c0€ O 00'000'069 OLNIWIONILV ON 3QVANVNOD 3 OSSIIV TIAYANVS Ola INNIN 000'0'900'Z0€'0L 00'000'069 MIRSOLVINSINV 3 HVIVLIdSOH VIONTISISSV 000'0'000'Z0€'0L T0000€ —— JONVS 30 VAIDINNN OH ESNOS 00 OVÔNILANVA EVI'T900 LOC OL DOV0OSL JONVS JO SVOISVE SIGVAINA ST OVIVANSSNOS I VAHO=SS "5907900108 OL 0000002 |. 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Jd -COOTSOSHNDIN OD SIDIV 6h0'T'Z00 Vhz 80 000000Z SVISVIINVS ISIVNODVIAVA SVISOH TN 8P0T'100 ho 80 000000 | SVaS -VIDOS VIONIISISSV VE VIONSNSISNS IT ONIN 707100 VrZ 00 0000009 | SIVNINSASSODaNIS 970% 200 Pra 80 0000009 VEINIONESNOS 600100 Pre 80 00'000'5SL"L 00'000'20y 00'000'8hZ VSIOZEA SIVIA WIND VEVA 3OVAINNLHOdO - HOHTII VAIA 000'0'200'rbz'80 00'000'991'L 00'000'20+ 00'000'8yZ VIHYLINNNOO VIONILSISSV 000'0'000'rbz'80 000005 00'000'5 VOCNHIINIISIIOAV IVÔNVISO VA NADINNNOONAIOTSI IQ9V SVA OLNSNVIONSESS EST T 100 Eva 80 00000002 Ei dutiAs 061 00'000'0L SOTNONIA JO OININDIVIHOSS VIONSAIANOS SO OSIARSS ESVT'Z00 CPE 00 0000001 00'000 01 JINIÍSITIOV I VÔNVINO V OLNIAIONSIV OV SVOVIIOA SIQVALINISI0SV V OlOAV TLOTZ00 Eve 80 Se UIO SOSsaudxo sao, SOSINI9R SO UIO9 OJNIUIA O SULOJUOZ SEWeIBOJg 9 SEQôUNIqns 'segôun, 10d esedssq ep oanessuouweg Z8-L000/9Z8'SLZ'PL :PANO LLOZ OJUSÚeÕIO - P9/0ZE"P oN 197 EP “IA Oxouy Va - VONVIIdISVA omjuog Sbg “jedijuni seia VONVHIdRI VA IC TVAIDINNIA VANLIISIAA GQ OVONVTIdNV 3 Oy 5 0G0 L 800 L' SVNVEHN SVIA JO OvôVESdNSIN SI OVOVININIAVA 870 | 800 1SF SL ANOS OSN IG SNITISVOVAA ST OVIVITINV IS OVÔNHISNOS 00000 O VANS VT TIA 700 L 800 LSY 00'000'048 j j SIBAYLNILSNS SIAVAIO - TVAIDINNA VENINALSIVENI VA OLNIWIATOANISIA 000'0'800'LSy'SL 00'000'048 | i VNVEN VENLNHLSIVAANI 000'0'000"LS+'SL 00'000'202'€ ; OWSINvEUN 000'0'000'000'SL 00000085 060750026 00'000'085 00'000'SL VIHQLSIH VSSON “VENLINI VSSON 000'0'500'Z6€'€L 00'000'085 00'000'S VENLINO OYSNAIA 000'0'000'Z6€'€L 00'000'085 vantino 000'0'000"000'€L 00000566 Z j OZ0TE00B9E TI VÔVINAI SG SIVNOISSISOdA SOA OVÍVZISO VA I VOISVE OVÍVONTI ANSSId GOT E00 B9E CI 000000911 000000911 EV 100SIAILHOASNVIL OT OVISIS SOC EO BIC TI 00'000'55/'0Z 00'000'99S"L VOISya OVÍVINAI VA OLNIWIONILV 3 Oy 1S39 3Q SIQHAVA SOAON IVNOIIVINCI VWALISIS 000'0'€00'89€'ZL 00'000'5SL'0Z 00'000'55S" | volsys oyôvonaa 000'0'000"89€'ZL 0000009 0000009 VW SVO OVÔNIIANVIN TIOZE00 99 TI 00'000'09 00'000'09 VOISVE OVÍVINAI VA OLNIWIONILV 3 OY1S39 JA SIQHAVA SOAON IVNOIOVOINCA VWALSIS 000'0'€00'99€'ZL 00'000'09 SOLINAV 3 SNIAOF Ja OvdvInaa 000'0'000'99€'Z | 000000 S34V 10053 SIGVAINN SO OVÔVANISNOS 3 VANOSSS 800200 S9€ CL 10000059 ; SIHVI00SI SIQVAINN ST OINSAVAINOISN IT OVÔVIIAV OVÔNEISNOS 800 V E00'59€ ZL 00'000'092 VOISya OVÔVONCI VA OLNIWIONILV 3 OYLSI9 3 SIQUAVA SOAON :IVNOIIVINAI VINZISIS 000'0'€00'S9€'Z| 00'000'092 LLNVANI OyôvVINAa 000'0'000'99€'Z 1 000005 i HORSANSONISNIOVODA OLOTE00 POE Tl 00'000'5 E VOISVE OVÔVINAI VA OLNIWIONILV 3 OY1SI9 30 SIQUAVA SOAON :TVNOIOVONAI VINSISIS 000'0'€00'+9€'ZL 00'000'5 HORIANS ONISNI 000'0'000'+9€'ZL 000000807 OVÔVONTI 30 NAIDINDA VISVISHDSIS VA OVÔNIIANVH BLOTE00 TSE TL 00'000'SZZ 3SD - OVÔVONCI ORIV VS 0 OVISIS ELOTEOO LO TI 00'000'0€5 k SVIODSI SVN ILHOdSI IA SVHCVNO SO dNDINI OVÔNIISNOS LLOTE00 TSE TI 00'000'S€€'S 00'000'See'S VOISya OyóVONda VA OLNINIONILV 3 OV1S39 30 SIQHAVA SOAON IVNOIIVINCA VWALISIS 000'0'€00'L9€'ZL 00'000's€e'S 00'000'See's “VLNIINVONNA ONISNI 000'0'000"L9€'ZL 00000250 00000 000000501 “V109SI OVOVINIANV 30 VN VAVESONA OT OVISIS PIOTEDO VOC TI 00'000'250' | 00'000'Z 00'000"050" | VOISya OVôVONAI VA OLNINIONILV 3 Oy 1S39 3Q SIQHAVA SOAON IVNOIIVINAI VWALSIS 000'0'€00'90€'ZL 00'000'250'| 00'000Z EXE OVÔRLNN 3 OVÔVINSINNY 000'0'00090€"Z1 OpexI4 |eJOL [opemoma oueuIpio og5ealgoadsa oBipoo St UI SOSSaudxo SARA SOSINI9Y SO UIOQ OJNIUIA O SUOJUOZ SeÚweJBO Jd 9 SOgdUN;gnNs 'sogôun 10d esadsag ep oAgessuowsg Z8-L000/9Z8'SLZ'PL :PANO ZLOZ OJUSUIBÍIO - P9/0ZE'P oN 197 ep “IA Oxouy ini dação ojuoy SLE “jediojun eóeia VONVEIdVd IG TVdIDINNIA VANLIISIAA ( ( ( ( ( ( ( ( sepreubea 00'000'05 00'000'0€8 dEZY | 3 OLHOdSIA 000'0'000'000'2Z 00'000'0€8 000'0'800'28/'9Z 00'000'0€8 000'0'000'Z81'9Z 00'000'0€8 0000'000'000'9Z 00'000 07! y OZ 800 057" 00'000'02€ SIAVLNILSNS SIAVOIO = IVAIDINNA VENINALSIVAINI VA OLNIWINTOANISIA 000'0'800'25/'SZ 00'000'02€ 00'000'02€ VORA VID4ANI 000'0'000'25/'5z 00'000'02€ 00'000'02€ VIDHINI 0000'000'000'sz 00'000 01 00000 0L VENTO INGONI ONINDIITOV OALNSANT S00 € V00 509 0c 00'000'0L 00'000'0L NENLVN OINONRILVA 3 3 OILIQIINOHOV OA OVISI9 3 VIANVEDONA 000'0'400'S09'0Z 00'000'0L 00'000'0L OINIWIDIISVAV 000'0'000'509'0Z 00'000'0L 00'000'0L VENLAINIEDYV 000'0'000'000'0Z 0000051 00'000'ST VOIS VINOS SOCVNOIDV SS SODIANIS SOT OVISIS 650 800 LPS BL 00'000'SL 00'000'5L SIZAVINIISNS SIAVOIO - IVAIDINNA VENINALSIVASNI VA OLNINIATOANISIA 000'0'800"LhS'8L 00'000'0L 0000001 JINSISAV OBN 0 OVIVARISNOS 3 OVOVANSSINA V OALINSONI ZZ0T VOO LPS BL 00'000'0L 00'000'0L NENLVA OINONRILVd 3Q 3 OLIQIINOHIY OA OYLSI9 3 VAVEDONA 000'0'b00" LyS'8L 00'000'5Z 00'000'5Z. VINIISINV OYÔVAHISNOO 3 OyôVANISINA 000'0'000" LbS"8L 00'000'5Z 00'000'sZ “VINaISWV OVISID 000'0'000'000'8L 0000005 0000005 OTNVIINVS OINIAVIOSSI 3 ODISVE OINSAVENVS 0€0 1900 ZLS'ZI 00'000'05 00'000'05 OLNIWIONILV ON 3AVANVND 3 0SSI9V BAYANVS OlJDINNN 000'0'900'Z1S'ZL 00'000'05 00'000'05 ONVEHN ODISYS OLNINVINVS 000'0'000'ZLS"ZL 00'000'05 00'000'05 OININVINVS 000'0'000"000"2L 0000059 0000059 SIVINdOS SVSVO ST OVONHISNOS 6E0T'Z00 ZeP OL 00'000'59 00'000'59 VSIOZEd SIVIA WIND VEV A IAVEINNLHOdO - HOHTIW VAIA 000'0'200'Z84'9L 00'000'59 00'000'59 VNVEUN OVÔV.LIaVH 000'0'000'Z84'9| 00'000'59 00'000'59 OvôvLIgVH 000'0'000"000'91 00000258 00'000258 VôManNd VZIANN VA OVISIS Z50T 800 Z5F51 D0000SIST 00000 S1ST — ONSINVEUNI SVESO JO VINOISNIO VO S30SV SVO OVÔNTIANVA 9502 800 Z5P SI 00'000'29€'Z 00'000"29€'Z SIBAVANILSNS SIAVGIO = TVAIDINNA VNLNHLSINHANI VA OLNIWIATOANISIA 000'0'800'25+'S| 00'000'29€'z 00'000'29€'Z SONVEUN SOdINHAIS 000'0'000'ZSp'5L 00'000'07 00'000'99 SNISVEVE 3 SONVISILHV SOD0d SVAVNSV IT OVIVANESNOS 3 OVÍVANIHIA 8502 800 LSy'SL 0000008 000000€ | SVNHIISTS OVÔNHISNOS 3 VASV IT ISVAV VASISIS OC OVOVTIAV 150'1'800'T5H'SL $3 WO SOssaxixo saJopA, SOSINISY SO UIO9 OJNIU1A O SULOJUOZ SELeJBO LG] 9 SO9dUNIgng 'sagôuna Jod esedsag ep ogexsuousa z8-L000/SZE"SLT'PL :PANO LLOZ OJUSWBÍIO - P9/0ZE"P oN 197 EP IIA Oxouy va- VONVIldRIvd oJuoy SL ediouni eseig VONVEIdRAVd IA TVdIDINNIA VAN LIaAINA ( ( ( ( ( f sepgeubra 00'000'000"'05 00'000'c86"LZ 00'000'ZLO'8Z 1eoL 0000007 Too 0000007 “VIONSÔNIINOS SO VANSSIS "T Erostostosce 00'000'07 00'0 00'000'0r VIONSONLLNOO 3Q VANISIA 000'0'666'666'66 00'000'0b 00'0 00'000'0b VIONFONLLNOO 3 VASISIA 000'0'000'666'66 00'000'0b 00'0 00'000'0y VIONIONLLNOO 3Q VAHISIA 000'0'000'000'66 00'000'05 000005 0000057 SVALHOdSII SIVENIANO SIQVAIALV SO OVÔVANISNOD IJ OVISIS Bc0c 500 TIS ZZ 00'000'05 00'000'5 00'000'5y VISQLSIH VSSON VENLINO VSSON 000'0'500'ZL8'2Z 00'000'05 00'000'Sy OIYLINNWOO OLHOdSIA 000'0'000'ZL8'2Z OpexIa JOL opejnouta oueuIpio TRE] oBIpoo Sê Uso sossaudxo sajopA, SOSINIOY SO WO OJN9U1A O SULOJUOZ SeweIBOJ] O segôun;gns 'segôuny Jod esedsag ep oageuysuousg Z8-LO0O/9Z8'SLZ'PL :rANO LVOZ OJUSBÕIO - P9/0ZE"P 0N 197 EP “NA Oxouy va - VONValdRIvd omguog SL lediouni cõesa VONVAIdiAVd IA TVdIDINNIA VAN LIIAINA RA ESTADO DA BAHIA ResmA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA E. Já ANEXO IX DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E. FUNÇÃO | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA | E Praça Municipal, 315 | Centro Orçamento 2017 || PARIPIRANGA - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES CNPJ: 14215826000182 Valores em R$ CAMARA MUNICIPAL 01.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO GERAL 0.00 | 3.390.000,00 | 40.000,00 0.00 02.02.000 02.03.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 1.164.120,00 0.00 0.00 0.00 0.00 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 0.00 02.03.001 70.000,00 02.04.000 SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 02.07.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0.00 0.00 | 1.285.000,00 02.08.001 02.08.002 FUNDO MUN. DE ASSIST A CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0.00 0.00 0.00 15.000,00 02.10.000 SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0.00 | 130.000,00 0.00 0.00 915.000,00 0.00 0.00 0.00 -657.880,00 | 5.599.120,00 88.00.000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 0.00 0.00 1.370.000,00 99.99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Total Geral Página 1 de 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA ! | Praça Municipal, 315 | Ho AR ), Centro Orçamento 2017: PARIPIRANGA - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES CNPJ: 14215826000182 01.01.000 CAMARA MUNICIPAL 02.02.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO GERAL A À A 3.137.000,00 02.03.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS . . . 0.00 02.03.001 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 0.00 0.00 0.00 0.00 02.04.000 SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 0.00 | 27.367.000,00 | 580.000,00 0.00 02.07.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 8.739.000,00 0.00 0.00 0.00 02.08.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 0.00 02.08.002 FUNDO MUN. DE ASSIST A CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0.00 0.00 0.00 0.00 02.10.000 SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0.00 0.00 0.00 70.000,00 88.00.000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 0.00 0.00 0.00 0.00 99.99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.00 0.00 0.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA é EE Praça Municipal, 315 ARENA Centro Orçamento 2017 VA PARIPIRANGA - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES, CNPJ: 14215826000182 01.01.000 CAMARA MUNICIPAL 02.02.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO GERAL 50.000,00 02.03.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 0.00 02.03.001 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 65.000,00 0.00 02.04.000 SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 0.00 0.00 0.00 02.07.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 0.00 02.08.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 02.08.002 FUNDO MUN. DE ASSIST A CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0.00 0.00 0.00 02.10.000 SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0.00 0.00 | 25.000,00 | 10.000,00 88.00.000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 65.000,00 000,00 | 25.000,00 0.00 99.99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Total Geral 0.00 [[D|D|D]DWD]D———— Página 3 do 3 01.01.000 02.02.000 02.03.000 02.03.001 02.04.000 02.07.000 02.08.001 02.08.002 02.10.000 88.00.000 99.99.999 A ts serah PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Praça Municipal, 315 Centro Orçamento 2017 PARIPIRANGA - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES CNPJ: 14215826000182 CAMARA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO GERAL SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNDO MUN. DE ASSIST A CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO RESERVA DE CONTINGÊNCIA 370.000,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 830.000,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 50.000,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 40.000,00 Página 4 de 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Praça Municipal, 315 Centro Orçamento 2017 PARIPIRANGA - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES CNPJ: 14215826000182 01.01.000 CAMARA MUNICIPAL 1.657.880,00 02.02.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO GERAL 7.817.000,00 02.03.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 1.164.120,00 02.03.001 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 135.000,00 02.04.000 SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 27.997.000,00 02.07.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 8.739.000,00 | 02.08.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.285.000,00 02.08.002 FUNDO MUN. DE ASSIST A CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 15.000,00 ! ! 02.10.000 SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 235.000,00 88.00.000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 915.000,00 99.99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 40.000,00 DD Página 5 de 5 4 pi ESTADO DA BAHIA os RSA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA ANEXO X PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E ENTIDADE À Praça Municipal, 315 Centro PARIPIRANGA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES CNPJ: 14.215.826/0001-82 ORÇAMENTO FISCAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Poder: 01 - Poder Legislativo Orgão: 1 - CAMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Unidade: 01.01.000- CAMARA MUNICIPAL 01.031.001.1.001 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO 0,00 150.000,00 150.000,00 DA CAMARA MUNICIPAL 44 - INVESTIMENTOS 0,00 150.000,00 150.000,00 01.031.001.1.002 - REEQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL 0,00 90.000,00 90.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 90.000,00 90.000,00 || 01.031.001.1.003 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0,00 90.000,00 90.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 90.000,00 90.000,00 '01.031,001.2.001 - GESTÃO DOS SERVICOS DO PLENARIO 563.594,00 0,00 563.594,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 543.344,00 0,00 '543,344,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.250,00 0,00 20.250,00 01.031.001.2.002 - GERENCIAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA 764.286,00 0,00 764.286,00 - 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 265.923,00 0,00 265.923,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 498.363,00 0,00 498.363,00 Total da Unidade 1.327.880,00 330.000,00 1.657.880,00 Total do Órgão 1.327.880,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Lei Orçamentária Anual de 2017 330.000,00 1.657.880,00 >> Página 1 de 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Praça Municipal, 315 Centro Lei Orçamentária Anual de 2017 PARIPIRANGA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES CNPJ: 14.215.826/0001-82 ORÇAMENTO FISCAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Manutenção Ampliação rop (Atividades) (Projetos) Total | Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Unidade: 02.02.000- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO GERAL 15.451.008.1.004 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA 0,00 20.000,00 20.000,00 PREFEITURA 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 10.000,00 10.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 10.000,00 10.000,00 17.512.006.1.030 - SANEAMENTO BASICO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO 0,00 50.000,00 50.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 10.000,00 | 10.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 40.000,00 40.000,00 15.451.008.1.047 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRACAS E BENS DE 0,00 60.000,00 60.000,00 USO COMUM | 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 7.000,00 7.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 53.000,00 53.000,00 15.451.008.1.048 - PAVIMENTACAO E RECUPERAÇÃO DE VIAS 0,00 610.000,00 610.000,00 URBANAS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 5.000,00 5.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 605.000,00 605.000,00 15.451.008.1.050 - CONSTRUCÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITERIOS 0,00 50.000,00 50.000,00 H 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 20.000,00 20.000,00 || 44 - INVESTIMENTOS 0,00 30.000,00 30.000,00 15.451.008.1.051 - AMPLIACAO DO SISTEMA ABAST. DE AGUA E 0,00 30.000,00 30.000,00 CONSTRUÇÃO CISTERNAS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 10.000,00 10.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 20.000,00 20.000,00 04.451.008.1.058 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS 0,00 70.000,00 70.000,00 MUNICIPAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 20.000,00 20.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 50.000,00 50.000,00 04.122.002.2.003 - GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO 405.000,00 0,00 405.000,00 |. 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 352.000,00 0,00 352.000,00 | 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43.000,00 0,00 43.000,00 44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 10.000,00 06.181.002.2.004 - GESTÃO DA SEGURANCA PUBLICA 40.000,00 0,00 40.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 37.000,00 0,00 37.000,00 44 - INVESTIMENTOS 3.000,00 0,00 3.000,00 04.122.002.2.005 - GESTÃO DOS SERVICOS DA ADMINISTRAÇÃO 2.900.000,00 0,00 2.900.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.359.000,00 0,00 1.359.000,00 44 - INVESTIMENTOS 41.000,00 0,00 41.000,00 pl ad - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE 15.000,00 0,00 15.000,00 Ti 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.000,00 0,00 13.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 0,00 2.000,00 25.752.008.2.055 - GESTÃO E CONSERVACAO DA REDE DE 370.000,00 0,00 370.000,00 ILUMINACAO PUBLICA 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 365.000,00 0,00 365.000,00 44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000,00 15.452.008.2.056 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA DIRETORIA DE 1.515.000,00 0,00 1.515.000,00 OBRAS E URBANISMO | 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.470.000,00 0,00 1.470.000,00 44 - INVESTIMENTOS 45.000,00 0,00 45.000,00 15.452.008.2.057 - GESTÃO DA LIMPEZA PUBLICA 852.000,00 0,00 852.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 850.000,00 0,00 850.000,00 44 - INVESTIMENTOS 2.000,00 0,00 2.000,00 26.782.008.2.060 - GESTÃO E CONSERVACAO DAS ESTRADAS VICINAIS 830.000,00 0,00 830.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 830.000,00 0,00 830.000,00 — Total da Unidade 6.927.000,00 890.000,00 7.817.000,00 Unidade: 02.03.000- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS : Página 2 de 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Praça Municipal, 315 Centro Lei Orçamentária Anual de 2017 PARIPIRANGA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES CNPJ: 14.215.826/0001-82 ORÇAMENTO FISCAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA 04.123.002.2.006 - GESTÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA 1.164.120,00 0,00 1.164.120,00 SECRETARIA DE FINANÇAS 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 52.000,00 0,00 52.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.107.120,00 0,00 1.107.120,00 44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000,00 Total da Unidade 1.164.120,00 0,00 1.164.120,00 Unidade: 02.03.001- FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 16.482.007.1.039 - CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES 0,00 65.000,00 65.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 65.000,00 65.000,00: Total da Unidade 0,00 65.000,00 65.000,00 Unidade: 02.04.000- SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | 12.365.003.1.008 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REEQUIPAMENTO DE 0,00 650.000,00 650.000,00 . UNIDADES ESCOLARES 44 - INVESTIMENTOS 0,00 650.000,00 650.000,00 12.361.003.1.011 - CONSTRUÇÃO E RECUP. DE QUADRAS DE ESPORTE 0,00 530.000,00 530.000,00 NAS ESCOLAS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 5.000,00 5.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 510.000,00 510.000,00 45 - INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 15.000,00 15.000,00 12.365.003.2.008 - REFORMA E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES 110.000,00 0,00 110.000,00 ESCOLARES ) 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00 0,00 40.000,00 44 - INVESTIMENTOS 70.000,00 0,00 70.000,00 12.364.003.2.010 - APOIO AO ENSINO SUPERIOR 5.000,00 0,00 5.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 0,00 5.000,00 12.366.003.2.011 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO DE 60.000,00 0,00 60.000,00 JOVENS E ADULTOS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00 0,00 60.000,00 12.361,003.2.013 - GESTÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE 725.000,00 0,00 725.000,00 | 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 700.000,00 0,00 700.000,00 44 - INVESTIMENTOS 25.000,00 0,00 25.000,00 A e - GESTÃO DO PROGRAMA NAC. DE ALIMENTACAO 1.052.000,00 0,00 1.052.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.052.000,00 0,00 1.052.000,00 12.368.003.2.015 - GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 1.160.000,00 0,00 1.160.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 410.000,00 0,00 410.000,00 44 - INVESTIMENTOS 750.000,00 0,00 750.000,00 12.361.003.2.018 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 4.080.000,00 0,00 4.080.000,00 EDUCAÇÃO 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.523.000,00 0,00 2.523.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.537.000,00 0,00 1.537.000,00 44 - INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 20.000,00 12.368.003.2.019 - DESENV. EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS 16.000.000,00 0,00 16.000.000,00 PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - 60% 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 16.000.000,00 0,00 16.000.000,00 12.368.003.2.020 - DESENV. EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS 2.995.000,00 0,00 2.995.000,00 PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - 40% 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.610.000,00 0,00 2.610.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 384.000,00 0,00 384.000,00 44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 1,000,00 27.812.005.2.028 - GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE ATIVIDADES 50.000,00 0,00 50.000,00 CULTURAIS E ESPORTIVAS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44.000,00 0,00 44.000,00 44 - INVESTIMENTOS 6.000,00 0,00 6.000,00 13.392.005.2.030 - PROMOÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES CULTURAIS 580.000,00 0,00 580.000,00 E TRADICIONAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 580.000,00 0,00 580.000,00 Total da Unidade 26.817.000,00 1.180.000,00 27.997.000,00 Página 3 de 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Praça Municipal, 315 Centro Lei Orçamentária Anual de 2017 PARIPIRANGA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES CNPJ: 14.215.826/0001-82 ORÇAMENTO FISCAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) há Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Unidade: 02.10.000- SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 20.605.004.2.025 - INCENTIVO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL 10.000,00 0,00 10.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 10.000,00 18.541.004.2.027 - INCENTIVO A PRESERVACAO E CONSERVACAO DO 10.000,00 0,00 10.000,00 MEIO AMBIENTE ) 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 10.000,00 ||. 04.122.002.2.054 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE 130.000,00 0,00 130.000,00 AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 61.000,00 0,00 61.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 68.000,00 0,00 : 68.000,00 | 44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 1.000,00 15.451.008.2.058 - PERFURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE AGUADAS, 70.000,00 0,00 70.000,00 POCOS ARTESIANOS E BARRAGENS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00 0,00 60.000,00 44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 10.000,00 18.541.008.2.059 - GESTÃO DOS SERVICOS RELACIONADOS COM A 15.000,00 0,00 15.000,00 SECA | 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 0,00 15.000,00 Total da Unidade 235.000,00 0,00 235.000,00 Total do Órgão 35.143.120,00 2.135.000,00 37.278.120,00 Total Geral 36.471.000,00 2.465.000,00 38.936.000,00 > Página 4 de 4 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA RO A, els trt AvA ANEXO XI DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSO | fl PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Praça Municipal, 315 1 TT Centro 1a PARIPIRANGA - BA Lei Orçamentária Anual de 2017 CNPJ: 14.215.826/0001-82 DESPESA POR FONTE DE RECURSO Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Manutenção Ampliação | Código Fonte (Atividades) (Projetos) Total Poder: 01 - Poder Legislativo | Orgão: 1 - CAMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Unidade: 01.01.000- CAMARA MUNICIPAL 0.1.00.000 Recursos Ordinários 1.327.880,00 330.000,00 1.657.880,00 Total da Unidade 1.327.880,00 330.000,00 1.657.880,00 Total do Órgão 1.327.880,00 330.000,00 1.657.880,00 | Total Geral 1.327.880,00 330.000,00 1.657.880,00 putshpall du as E ESSA A E De Página 1 de 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Praça Municipal, 315 Centro NRSIRANCA -BA Lei Orçamentária Anual de 2017 CNPJ: 14.215.826/0001-82 DESPESA POR FONTE DE RECURSO Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 | Manutenção Ampliação Total Código Fonte (Atividades) (Projetos) Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Unidade: 02.02.000- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO GERAL 0.1.00.000 Recursos Ordinários 6.698.000,00 770.000,00 7.468.000,00 0.1.92.000 Alienação de Bens 40.000,00 0,00 40.000,00 0.2.16.000 Cont. Interv. Domínio Econômico - CIDE 53.000,00 0,00 53.000,00 Hj 0.2.30.000 Transferências FIES 30.000,00 10.000,00 40.000,00 0.2.42.000 Royalties / FEP / CFRM 106.000,00 10.000,00 116.000,00 + 9.2.24.000 Transferências de Convênios e Outros 0,00 100.000,00 100.000,00 Total da Unidade 6.927.000,00 890.000,00 7.817.000,00 Unidade: 02.03.000- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 0.1.00.000 Recursos Ordinários 1.164.120,00 0,00 1.164.120,00 Total da Unidade 1.164.120,00 0,00 1.164.120,00 Unidade: 02.03.001- FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 0.1.00.000 Recursos Ordinários 70.000,00 15.000,00 85.000,00 0.1.92.000 Alienação de Bens 0,00 50.000,00 50.000,00 Total da Unidade 70.000,00 65.000,00 135.000,00 Unidade: 02.04.000- SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 0.1.00.000 Recursos Ordinários 625.000,00 0,00 625.000,00 0.1.92.000 Alienação de Bens 10.000,00 0,00 + 10.000,00 0.2.04.000 Contribuição Salário Educação 725.000,00 0,00 725.000,00 0.2.10.000 FCBA 20.000,00 0,00 20.000,00 0.2.15.000 Transferências Recursos FNDE 2.167.000,00 1.000.000,00 3.167.000,00 0.2.18.000 FUNDEB 60% 16.000.000,00 0,00 16.000.000,00 0.2.19.000 Transferência Fundeb 40% 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00 0.2.30.000 Transferências FIES 5.000,00 0,00 5.000,00 7.1.01.000 Rec. Im. e Transf. Imp. - Educação 25 % 4.185.000,00 180.000,00 4.365.000,00 9,2.24.000 Transferências de Convênios e Outros 80.000,00 0,00 80.000,00 Total da Unidade 26.817.000,00 1.180.000,00 27.997.000,00 Unidade: 02.10.000- SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0.1.00.000 Recursos Ordinários 231.000,00 0,00 231.000,00 0.2.42.000 Royalties / FEP / CFRM 4.000,00 0,00 4.000,00 Total da Unidade 235.000,00 0,00 235.000,00 Unidade: 88.00.000- ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO i 0.1.00.000 Recursos Ordinários 0,00 0,00 0,00 0.2.16.000 Cont. Interv. Domínio Econômico - CIDE 0,00 0,00 0,00 0.2.42.000 Royalties /FEP / CFRM 0,00 0,00 0,00 Total da Unidade 0,00 0,00 0,00 Unidade: 99.99.999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.1.00.000 Recursos Ordinários 0,00 0,00 | 0,00 Total da Unidade 0,00 0,00 0,00 Total do Órgão 35.213.120,00 2.135.000,00 37.348.120,00 2 DDWD—w——— [1 Página 2 de 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Praça Municipal, 315 Centro PARIPIRANGA - BA Lei Orçamentária Anual de 2017 CNPJ: 14.215.826/0001-82 DESPESA POR FONTE DE RECURSO Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 ' Manutenção Ampliação Código Fonte (Atividades) (Projetos) Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARIPIRANGA Unidade: 02.07.000- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0.1.92.000 Alienação de Bens 7.000,00 0,00 7.000,00 0.2.14.000 Transferências Recursos SUS 4.126.000,00 185.000,00 4.311.000,00 6.1.02.000 Rec. Im. e Transf. Imp. - Saúde 15 % 4.366.000,00 55.000,00 4.421.000,00 |j Total da Unidade 8.499.000,00 240.000,00 8.739.000,00 | | | | Total do Órgão 8.499.000,00 240.000,00 8.739.000,00 > Página 3 de 3 ) Praça Municipal, 315 Centro PARIPIRANGA - BA CNPJ: 14.215.826/0001-82 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Lei Orçamentária Anual de 2017 DESPESA POR FONTE DE RECURSO Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Manutenção Ampliação Código Fonte (Atividades) (Projetos) Total Poder: 02 - Poder Executivo l Orgão: 4 - FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARIPIRANGA Unidade: 02.08.001- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0.1.00.000 Recursos Ordinários 675.000,00 0,00 675.000,00 0.1.92.000 Alienação de Bens 10.000,00 0,00 10.000,00 0.2.28.000 Transferências de Recursos FEAS 48.000,00 0,00 48.000,00 0.2.29.000 Transferências de Recursos FNAS 544.000,00 0,00 544.000,00 , | 9.2.24.000 Transferências de Convênios e Outros 8.000,00 0,00 8.000,00 | | Total da Unidade 1.285.000,00 0,00 1.285.000,00 | | Unidade: 02.08.002- FUNDO MUN. DE ASSIST À CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0.1.00.000 Recursos Ordinários 15.000,00 0,00 15.000,00 Total da Unidade 15.000,00 0,00 15.000,00 Total do Órgão 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00 Total Geral 46.340.000,00 2.705.000,00 49.045.000,00 DO Página 4 de 4 RM ESTADO DA BAHIA Rgesial! PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA ANEXO XII ANEXOS LC 101/2000 (Art. 5º) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE 2017 ANEXO I LRF, art. 5º inciso I R$ 1,00 2017 ESPECIFICAÇÃO Valor Previsto na Lei Valor Previsto no Anexo de Orcamentaria Anual Metas Fiscais Receita Tota 50.000.000 0.5 Receitas Primárias (1) 23.490.000 23.990.000 Despesa Total 50.000.000 50.500.000 -0,99% Despesas Primárias (II) 41.848.000 42.348.000 -1,18% Resultado Primário (1 - 11) (18.358.000) (18.358.000) 0,00% Resultado Nominal (34,592,312) (34.592.312) 0,00% Dívida Pública Consolidada 6.021.574 6.021.574 0,00% Dívida Consolidada Líquida 5.371.597 5.371.597 FONTE: Prefeitura Municipal de Paripiranga Lei Orcamentaria Anual - 2017 Lei Complementar n.º 101 Art. 5º inciso |: conterá, em anexo, demonstrativo da compatibilidade da programação dos orçamentos com os objetivos e metas constantes do documento de quetrataoS$1o doart.40; ESTADO DA BAHIA. Re | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA ANEXO H DEMONSTRATIVO DE COMPENSAÇÃO DE RENÚNCIA DE. RECEITA am 165; 8! 6º da CE de om CAR 8º, inciso m da Lei Complémenar ton, de 04 der maio de ao O Município. não está - prevendo e/ou. estabelecendo Renúncia de Receitas para os “próximos exercícios. Caso: venha a ser instituída serão observados os procedimentos do artigo “4 da Lei ci Complementar 101 de 04 de maio D'de 2000, gonfoime fes abaixo: R$ Fonte: Prefeitura Municipal de Paripiranga. ão) projeto de lei orçamentária será acompanhado e 'dêmonistrativo tegionalizado do efeito, sobre as, “Fóceitas. E: despesas, ê decorrente de isenções: anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza fii inanceira, tributária é creditícia. 3 2 Será acompanhado do documento a que se-referé 0 8.60 do art. 165 da Constituição, - bem. como O ;das medidas de x compensação a. renúncias: de receita e ao aumento de despesas obrigatórias de caráter continuado; PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DEMONSTRATIVO DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2017 ANEXO UI LRF, art. 5º inciso III R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO Valor Previsto %/RCL Valor Previsto %/RCL RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000 FONTE: Prefeitura Municipal de Paripiranga Valor Previsto %/RCL 50.000 Lei Orcamentaria Anual 2017 Lei Complementar n.º 101 Art. 5º inciso Ill: conterá reserva di : le contingência, cuja forma de utilização e montante, definido com base na receita corrente líquida, serão estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias, destinada ao: a) (VETADO) b) atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PR LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL | pn RE DESPESAS RELATIVAS A DIVIDA E AS RECEITAS QUE AS ATENDERAO | ti 2017 Pu ANEXO IV LRF, art. 5º 6 10 R$ 1,00 AEE [O aos TT | Valor Previsto [0% | Valor Previsto CI Valor Previsto Receita Tota 47.000.000 100,00% 66 Q Receita FPM 20.071.274 42,70% a aa o a ipa 275 28,59% Receita ICMS 4.681.970 9,96% 5.372.561 6.216.053 9,28% Despesa Total com Divida 605.000 1,29% 650.500 721.298 1,08% Despesa com Juros 5.000 0,01% 12.500 18.750 0,03% Despesa com Amortizacao 600.000 1,28% 638.000 702.548 1,05% Resultado Apurado 46.395.000 98,71% 57.240.418 98,88% 66.258.494 98,92% | FONTE: Prefeitura Municipal de Paripiranga Lei Orcamentaria Anual 2017 Lei Complementar n.º 101 Art. 5º $ 1º: Todas as despesas relativas à dívida pública, mobiliária ou contratual, e as receitas que as atenderão, constarão da lei orçamentária anual. PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 03.037.974/0001-38 OFICIO Nº 52/2016 Em, 23 de Setembro de 2016 EXMO. SR. GEORGE ROBERTO Prefeito Municipal Paripiranga -Bahia De ordem do Sr. Marco Antonio Menezes de Carvalho, sirvo- me do presente para encaminhar a Vossa Excelência à cópia das EMENDAS ADITIVAS DE Nºs 01,02,03,04 e 05/2016 ao PROJETO DE LEI QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Passaram por todos os tramites legais, ficando assim aprovadas em sua primeira e única discussão e votação por unanimidade dos vereadores presentes na Sessão do dia 20 de Setembro 2016. No ensejo, apresentamos nossas cordiais saudações. SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA EM 23 DE SETEMBRO DE 2016. EXMO. SR. GEORGE ROBERTO RIBEIRO NASCIMENTO PREFEITO MUNICIPAL Paripiranga —Bahia PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA “ENA D.037.S74/000H-38 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE PARIPIRANGA , PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENDA ADITIVA N 01 Art. 1.º - Acrescenta-se ao Art. 3º, no inciso X, o paragrafo 2ºcom seguinte texto: Paragrafo 2º Garantir um percentual mínimo de receita líquida anual para prevenção e o combate as drogas e consumo excessivo de bebidas alcoólicas. Sala das Sessões, 20 de Setembro de 2016. Wise Wilson de Santana — Vereador PT Rua Paula Dias Nascimento, S/N, centro - Paripiranga — Bahia, CEP: 4B.430-000 Tel/fax 78-3278 -3074 PUDER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA CNPJ 03.037.974/000+-38 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE PARIPIRANGA , PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENDA ADITIVA N 02 Art. 1.º - Acrescenta-se ao Art.3º , no inciso X, o paragrafo 3º com seguinte texto: Paragrafo 2º Garantir um percentual mínimo de receita líquida anual para tratamento e prevenção da saúde da mulher com planejamento de construção de uma clinica especializada para tratamento das mulheres do município de Paripiranga. Sata das Sessões, 20 de Setembro de 2016. Jése Wilson de Santana — Vereador PT Rua Paulo Dias Nascimento, S/N, centro - Paripiranga - Bahia, CEP: 48.430-000 Tel/fax 75-3278 -3074 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA CNPU 03.037.974/0001-38 Está ao pá Esc DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ana dO; av/A PARA ELABORAÇÃO DA LEI Ses / ORÇAMENTÁRIA DE PARIPIRANGA , PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENDA ADITIVA N 03 Art. 1.º - Acrescenta-se ao Art. 3º , no inciso X, o paragrafo 4º com seguinte texto: Paragrafo 2º Garantir um percentual mínimo de receita líquida anual para fortalecimento da segurança publica no município que viabilize a criação de uma guarda municipal. Sala das Sessões, 20 de Setembro de 2016. A e de Santana — Vereador PT Rua Paulo Dias Nascimento, S/N, centro - Paripirango - Bahia, CEP: 48.430-D0 Tel/fax 75-3279-3076 o PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA CNPJ 03.037.974/000H-38 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES 7 Mo rES + S44 ué PARA ELABORAÇÃO DA LEI . ORÇAMENTÁRIA DE PARIPIRANGA , PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENDA ADITIVA N 04 Art. 1.º - Acrescenta-se ao Art.3º, no inciso X, o paragrafo 5º com seguinte texto: Paragrafo 2º Garantir um percentual mínimo de receita líquida anual para construção de creches e garantir o cumprimento das metas do PME para a educação infantil. Sala das Sessões, 20 de Setembro de 2016. Ea Santana — Vereador PT Rua Paulo Dias Nascimento, S/N, centro - Paripiranga - Bahia, CEP: 48.430-000 Tel/fax 75-3278 -3074 Te” Er a PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA CNPJ 03.037.974/000-38 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES j veres miÁ PARA ELABORAÇÃO DA LEI SITUAÇÃO DO PROJETA ORÇAMENTÁRIA DE PARIPIRANGA co nO) , PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENDA ADITIVA N 08 Art. 1.º - Acrescenta-se ao Art. 3º, no inciso X, o paragrafo 6º com seguinte texto: Paragrafo 2º Garantir um percentual mínimo de receita líquida anual para garantir o pro funcionário que garante apoio aos profissionais da educação. Sala das Sessões, 20 de Setembro de 2016. E am Santana — Vereador PT Rua Paulo Dias Nascimento, S/N, centro - = Paripirangs Bahia, CEP: 48430-000 Tel/fax 75-3279 a A PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 03.037.974/0001-38 CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que as EMENDAS ADITIVAS DE Nºs 01,02,03,04 e 05/2016 ao PROJETO DE LEI QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Passaram por todos os tramites legais, ficando assim aprovadas em sua primeira e única discussão e votação por unanimidade dos vereadores presentes na Sessão do dia 20 de Setembro 2016. Secretaria da Câmara Municipal de Paripiranga em 23 de Setembro de 2016.