materia nº 10/2005

RECEBIDO
m,o4/ 03 [Zoos
. DE Eus ÇA E REDAÇÃO
2005 -
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARIPIRANGA-BA.
PROJETO DE LEI Nº 10/2005.
CONSIDERA DE UTILIDADE
PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO
COMUNITÁRIO E
BENEFICENTE DA CUTIA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Paripiranga, Estado da Bahia, no
uso de suas atribuições legais, APROVA, e o Prefeito Municipal
sanciona a seguinte Lei.
Art. 1º - Fica considerado de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E BENEFICENTE DA CUTIA, Município de
Paripiranga, Estado da Bahia inscrita no CNPJ, sob nº 05.579.395/0001-42.
Art. 2º - Esta Lei entra em ii data de sua publicação revogadas as
disposições em contrário.
Sala das Sessões em 04 de Março de 2005.
A ?
JERONIMO EV DE ALHO NETO
“* VEREADOR
Rua Paulo Dias do Nascimento, s/nº - CEP 48430-000 - Paripiranga - Bahia