materia nº 13/2005

ENCAMINHO A € RECEBIDO
ge OMISSÃO é lo
EMA E REDAÇÃO Em, 04) 08 /2oas.
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARIPIRANGA-BA.
PROJETO DE LEI Nº 13/2005.
CONSIDERA DE UTILIDADE
PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO
pROVAD E — COMUNITÁRIA DOS
981 44 (8 PRODUTORES RURAIS DO
a 7 BUQUEIRÃO DOS BETOS , E
— qe svoENTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Paripiranga, Estado da Bahia, no
uso de suas atribuições legais, APROVA, e o Prefeito Municipal
sanciona a seguinte Lei.
Art. 1º - Fica considerado de Utilidade Pública a, ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO BUQUEIRÃO DOS BETOS ,
Município de Paripiranga, Estado da Bahia inscrita no CNPJ, sob nº
05.597.635/0001-31.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação revogadas as
disposições em contrário.
Sala das Sessões em 04 de Março de 2005.
JERONIMO E VACAS ÁSIA ne CARVALHO NETO
VEREADOR
Rua Paulo Dias do Nascimento, s/nº - CEP 48430-000 - Paripiranga - Bahia