materia nº 14/2005

RECEBIDO
Em, o4/ 03 |» cos
ENGAMINHO A COMISSÃU
TIÇA E REDAÇÃO
«lia
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARIPIRANGA-BA.
PROJETO DE LEI Nº 14/2005. 4
V
vADO * CONSIDERA DE UTILIDADE
APRO as PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE
em dg 14 DESENVOLVIMENTO |
eme COMUNITÁRIO DE ROÇA DE
SM DENTRO, E PÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Paripiranga, Estado da Bahia, no
uso de suas atribuições legais, APROVA, e o Prefeito Municipal
sanciona a seguinte Lei.
Art. 1º - Fica considerado de Utilidade Pública a, ASSOCIAÇÃO Di
DESNVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE ROÇA DE DENTRO , Município d
Paripiranga, Estado da Bahia inscrita no CNPJ, sob nº 16,298,747/0001-03
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação revogadas as
disposições em contrário.
Sala das Sessões em 04 dg Março de 2005.
e»;
JERONIMO ever DE CARVALHO NETO
VEREADOR
Rua Paulo Dias do Nascimento, s/nº - CEP 48430-000 - Paripiranga - Bahia