br-locleg corpus explorer

← Paripiranga (BA)

materia nº 3/2010

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 3 / 2010
Date 2010-06-10
EmentaDenomina Rua Pedro José De Santana
native_id436

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 3

ZARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
ENCAMINH | 23 108 boto
PODER LEGISLATIVO
[ARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
ESTADO DA BAHIA
CNPJ: 03.037.974/0001-38
PROJETO DE LEI Nº 03/2010.
DE 10 JUNHO DE 2010
“DENOMINA RUA”
A Câmara Municipal de Paripiranga, Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições legais, APROVA e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte
Lei.
Art. 1º - Fica denominada a Rua que dá início na residência da Sr Maria Diva
de Jesus Menezes até a residência da Sra Maria das Dores do Nascimento,
antes denominada Rua da Torre de “RUA PEDRO JOSÉ DE SANTANA”, nesta
Cidade.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
SALA DAS SESSÕES, EM 10 DE JUNHO DE 2010.
ÃO DO PROJETO ont, filho ana .
o eta TUDÊ 1420 qe TLSON ROSÁRIO
—. APROVADO EM,
Vereador
da Câmara
da LA
Rua Paulo Dias Nascimento, sin, centro Paripiranga, Bahia-CEP:48.430-000 Tel/Fax: (0xx75) 3279-3074
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
ESTADO DA BAHIA
CNPJ: 03.037.974/0001-38
JUSTIFICATIVA
O objetivo deste projeto de lei é fazer uma homenagem ao Sr.
PEDRO JOSÉ DE SANTANA, homem simples do interior e que por muitos
anos residiu na Rua da Torre.
Por isso entendemos ser justa esta homenagem denominando a
Rua citada no Projeto, como uma das formas de manter aceso o exemplo de
vida por ele deixado.
Desde já espero contar com o apoio dos nobres colegas
Vereadores.
Sala das Sessões da Câmara de Municipal de Paripiranga, em 10 de
junho de 2010
ont Adulinom Koncixay,
OSÉ ADILSON ROSÁRIO
Vereador
Rua Paulo Dias Nascimento, sin, centro,Paripiranga, Bahia-CEP:48.430-000 Tel/Fax: (0xx75) 3279-3074
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
ESTADO DA BAHIA
CNPJ: 03.037.974/0001-38
PARECER Nº 44/2010
PROJETO DE LEI Nº 03/2010
Tendo em vista que o referido Projeto encontra respaldo na competência
reservada aos Municípios na Constituição Federal no seu artigo 23.
De igual sorte se apresenta em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e
o Regimento Interno da Câmara Municipal de Paripiranga em seus artigos 88 e 99.
Portanto, não sendo encontrado nenhum impedimento de natureza legal que
possa prejudicar a sua tramitação, esta Comissão resolve opinar favoravelmente pela sua
aprovação.
Encaminhe-se ao Plenário para que possa dar o seu parecer final.
É o Parecer.
Sala da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação, em 17 de
agosto de 2010.
LA ques AGIA
Marcelo Ricardo d; e Sales Rabelo — Presidente
DR osé Aloísio Virgens Santa Rosa - Membro
Rua Paulo Dias Nascimento, sin, centro, Paripiranga, Bahia-CEP:48.430-000 Tel./Fax: (0xx75) 3279-3074

open original →