materia nº 104/2010

PARA COMISSÃO DE ur E o ]
ENCAMINHADO mn 40) CÊ) URIA URO
o Z “da presidente da Comissão
PODERLEGISLATIVO
CAMARAMUNICIPAL DE PARIPIRANGA
ESTADO DA BAHIA
CNPJ: 03.037.974/0001-38
ILMº. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA — BA
SITUAÇÃO DO PROJETO
APROVADO EM, Z $ 104420
PROJETO DE LEI Nº É 04 2010
De 02 de Agosto de 2010 | qr
DO PRO E vol A Sumo US
“DENOMINA RUA Em
A Câmara Municip RAE Estado da dia hia, no uso de suas
atribuições legais, aprova, e O Prefeito Municipal Sanciona a Seguinte Lei:
Art. 1º. Dá nome a atual RUA DA CUTIA, da casa do Sr. De ASSIS
MECÂNICO até a casa do Sr. JOSÉ DOS SANTOS, que passa a
denominar-se. RUA JOSEFA VIRGENS ARAÚJO.
Art. 2º. Essa lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Sala das Sessões, 02 de Agosto de 2010.
SÉ ADILSON ROSÁRIO
VEREADOR DEM
ne al
PODERLEGISLATIVO
CAÂMARAMUNICIPAL DE PARIPI
RANGA
ESTADO DA BAHIA
CNPJ: 03.037.974/0001-38
JUSTIFICATIVA.
Venho pelo presente trazer para aprovação dos Nobres
colegas o presente Projeto de Lei, para que possa ser
votado. O objetivo deste Projeto de Lei é dá dome a atual
RUA da CUTIA, o nome da Saudosa JOSEFA
VIRGENS ARAÚJO, conhecida como Professora
JOSEFINA DE CARMELITA, é uma das formas de
manter aceso os exemplos de vida por ela deixado. Alem
de professora dedicou-se as obras da Igreja Católica, que
lhe renderam destaque na Comunidade.
Foi Presidenta do Apostolado da Oração Sagrado Coração
de Jesus, e como Professora trabalhou na Escola Professor
Francisco de Paula Abreu, onde atuou também com
Secretária e lecionou também no Centro Educacional
Cenecista Nossa Senhora do Patrocínio do Coité (CNEC).
No dia 26 de Novembro de 1989, em decorrência de um
infarto agudo no miocárdio, acaba falecendo. Esse dia foi
também o dia maior em louvor a festa de Nossa Senhora
do Patrocínio, festa essa que se dedicava com afinco.
Faleceu no dia de sua Mãe Protetora, deixando órfãs não
apena sua família, mas também uma legião de jovens e
adultos que cresceram intelectual, cultural, social e
profissionalmente devido as lições de sabedoria que eram
e são essenciais no mundo cada vez mais carente de
altruísmo.
Desde de já, espero contar com o apoio dos Nobres
colegas Vereadores.
Paripiranga/BA, 02 de Agosto de 2010.
Nos Álibhaos Corais Es
“ JOSÉ ADILSON ROSARIO
VEREADOR DEM
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
ESTADO DA BAHIA
CNPJ: 03.037.974/0001-38
PARECER Nº 50/2010
PROJETO DE LEI Nº 04/2010
Tendo em vista que o referido Projeto encontra respaldo na competência
reservada aos Municípios na Constituição Federal no seu artigo 23.
De igual sorte se apresenta em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e
o Regimento Interno da Câmara Municipal de Paripiranga em seus artigos 88 e 99.
Portanto, não sendo encontrado nenhum impedimento de natureza legal que
possa prejudicar a sua tramitação, esta Comissão resolve opinar favoravelmente pela sua
aprovação.
Encaminhe-se ao Plenário para que possa dar o seu parecer final.
É o Parecer.
Sala da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação, em 14 de
setembro de 2010.
LgelLgai DEI
arcelo Ricardo de Sales Rabelo — Presidente
Rua Paulo Dias Nascimento, sn, centro, Paripiranga, Bahia-CEP:48.430-000 Tel./Fax: (0xx75) 3279-3074