| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 2010 |
| Date | 2010-09-27 |
| Ementa | Estima a receita e fixa a despesa do Município de PARIPIRANGA, para o exercício financeiro de 2011 e determina outras providencias. |
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» R EGISLATIVO PODER L CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA TADO DA BAHIA JETO SITUAÇÃO DE Cro ES APROVADO EM, CNPJ: 03.037.974/0001-38 siTUAÇÃO O ERA PARECER Nº 59/2010 APROVADO EM. sand de (rios yu PROJETO DE LEI Nº 16/2010 6) ds & pars — E ” » QUIDS a pf detendo qu A vota-co) ay Tendo em vista que O referido Projeto encontra respaldo na competência reservada aos Municípios na Constituição Federal no seu artigo 23. ta em conformidade com à Lei Orgânica Municipal e em seus artigos 88 e 99. dimento de natureza legal que r favoravelmente pela sua De igual sorte se apresen o Regimento Interno da Câmara Municipal de Paripiranga Portanto, não sendo encontrado nenhum impe possa prejudicar a sua tramitação, esta Comissão resolve opina! aprovação. Encaminhe-se ao Plenário para que possa dar o seu parecer final. É o Parecer. Sala da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação, em 29 de RA DA La e arcelo Ricardo de Sales Rabelo — Presidente <T O AS? (HP Sosé Aloísio Virgens Santa Rosa - Membro R é E ua Paulo Dias Nascimento, sim, centro, Paripiranga Bahia-CEP:48.430-000 Tel/Fax: (0xx75) 3279-3074 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 03.037.974/0001-38 (6) Dar a dio ' PARECER N 11/2010 A o a Ne? is PROJETO DE LEI Nº 16/2010 AS» DP. DA, AU a - 3º Examinamos os aspectos envolventes da matéria e verificamos que O mesmo atende às necessidades públicas e aos princípios constitucionais. Tendo em vista que O referido Projeto Lei foi analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e não sendo encontrado nenhum impedimento de natureza legal que possa prejudicar a sua tramitação, esta Comissão resolve também opinar favoravelmente pela sua aprovação. Encaminhe-se ao Plenário para que possa dar o seu parecer final. É o Parecer. Sala da Comissão Permanente de Fiscalização, em 29 de outubro de 2010. Rua P i i a Paulo Dias Nascimento, sin, centro, Paripiranga Bahia-CEP:48.430-000 Tel/Fax: (0xx75) 3279-3074 PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA comissão O DE FISCALIZAÇÃO NCAMNHADO EM, /2 1/0 Io/DÁ) 2000/2185 7)/6) E oD PROJETO à - Ls SITUAÇÃ dd (Zoro e do Presidente da Comissão APROVADO EM, —— Presidentg/da Câmara “PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA oa SITUAÇÃO DO PROJETO APROVADO EM, UI | 09 Ji 12040 ça ano O s o Preside) É ds Câmara u nad do Sa bm vota ao Ap AU MA Elo BÃO poa AR SE de ufãos. Administração: GEORGE ROBERTO RIBEIRO NASCIMENTO ORÇAMENTO 2011 Responsabilidade técnica: ECONTAP - EMPRESA DE CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA. AV.MAGALHÃES NETO, 1752. PITUBA ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA SUMÁRIO ESTRUTURA E CONTEÚDO: PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS: Despesa por unidade Resumo por função ANEXO 1 —- RECEITAS E DESPESAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS: Receita e despesa Resumo da Receita Resumo da Despesa ANEXO II - DESPESA POR UNIDADE ANEXO III - ORÇAMENTO FISCAL ANEXO IV - ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL ANEXO V - RESUMO POR PROJETO E ATIVIDADE ANEXO VI- PROGRAMA POR UNIDADE ANEXO VII- PROGRAMA GERAL h) / ANEXO VIII - ORDINÁRIO E VINCULADO ANEXO IX - DEMOSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO ANEXO IX — ANEXOS LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL — LC 101/2000 (Art. 5º) [- Demonstrativo de Compatibilidade II — Demonstrativo de Compensação e Renúncia de Receita III - Demonstrativo de Reserva de Contingência IV - Despesas relativas à dívida e as Receitas que as atenderão ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Mensagem nº. 33/2010. Paripiranga, 27 de Setembro de 2010. Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal SR. UBIRAJARA DIAS RABELO ANDRADE Dando cumprimento aos preceitos legais dispostos nos art. 165, 8 5º, da Constituição, Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1964 e da Lei Complementar Federal nº. 101, de 04 de maio de 2000 — Lei da Responsabilidade Fiscal, estamos encaminhando, à apreciação de Vossas Excelências, O Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2011 — PLOA 201 1. O Projeto compreende os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Município e foi elaborado consoante as diretrizes estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias para O exercício de 2001 — LDO 2011. Os Programas e Ações constantes deste Projeto de Lei são parte integrante do planejamento estratégico de médio prazo, PPA — 2010-2013, que foi apreciado e aprovado nesta Casa de Leis. Os Programas que norteiam as ações governamentais, são balizados por estratégias e diretrizes de governo e, se constituem nosso compromisso de garantir o atendimento das demandas da população da nossa cidade e a otimização da alocação dos recursos públicos, objetivando a redução das desigualdades sociais por meio da adoção de políticas amplas e integradas, que viabilizem a oferta de bens e serviços básicos à população e assegurem maior equidade na distribuição de renda. A Despesa Total, fixada no valor da Receita Total, está distribuída obedecendo-se às vinculações e repartições constitucionais, bem como às prioridades estabelecidas em função das necessidades constatadas nos vários setores de atuação da administração pública municipal, definidas a partir da análise dos reais problemas enfrentados pela nossa sociedade. Nos segmentos de Educação e Saúde, os índices constitucionais de vinculação foram respeitados. Para a Educação os valores previstos representam 25% das receitas consideradas no artigo 212 da Constituição Federal. Os recursos destinados à Saúde, por sua vez, também, correspondendo a 15% dos recursos previstos na Emenda Constitucional nº 029, de 14.09.00. (el ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PROPOSITURA ORÇAMENTÁRIA PARA 2011 O PLOA 2011 está estruturado conforme base legal de consolidação da peça orçamentária, logo, as estimativas de receita englobam as previsões do Poder Executivo e do Poder Legislativo, demonstrado a composição por órgãos do total da receita em valores. Para a projeção das receitas, usou-se O modelo incremental, considerando diversos fatores, tais como: as alterações no cenário econômico e na política adotada pelo Governo Federal, a série histórica dos últimos três anos, as atualizações monetárias com base em índices oficiais e outros fatores como: o PIB do Estado da Bahia e as atualizações cadastrais e a média anual de crescimento real sobre as receitas próprias do Município, considerando a sazonalidade de cada uma, bem como os investimentos na política de recuperação fiscal e a modernização dos instrumentos de fiscalização. As previsões das receitas contidas neste projeto de lei foram estimadas em conformidade com a real capacidade de arrecadação do Município, sustentada em uma estimativa de crescimento médio em torno de 10,25% em relação ao projetado para O fechamento do exercício de 2010. AUTORIZAÇÃO DA DESPESA Quanto à apresentação da despesa, a mesma está composta e dividida em conformidade com a necessidade de gasto e/ou investimento de cada entidade da Administração Direta e Indireta. Os recursos de despesa são disponibilizados diretamente na unidade ou órgão responsável pela efetivação da despesa, ficando assim constituída a despesa orçamentária do Município para o exercício de 2011. Ao apresentar a PLOA — 2011 a esta Casa Legislativa, trago propostas ambiciosas, porém factíveis, na implementação de políticas públicas consoante às demandas da nossa população, em que pese às dificuldades conjunturais no cenário macroeconômico e social, como é do conhecimento de todos. Calcado nos princípios da racionalidade e da eficiência, exigidos da Administração pública, O Projeto de Lei Orçamentária, que ora submeto a Vossas Excelências contempla, na amplitude que as condições econômicas e financeiras do Tesouro Municipal permitem e nos limites impostos pelos preceitos da legalidade e da lisura, as ações requeridas a uma gestão comprometida com o objetivo de promover as mudanças sociais e econômicas reclamadas pelos nossos munícipes. ba ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Ressalto, porém que, para lograr exito na execução plena das políticas públicas previstas na PLOA-2011 que ora encaminho, se faz necessário, que este Governo e esta Casa, reafirmem o compromisso no qual Poder Executivo e Poder Legislativo, garantam a equidade e justiça social em nosso Município. Estou certo que Vossa Excelência e os demais pares dessa augusta Câmara de Vereadores, prestarão ao projeto a costumeira atenção, no sentido de aprová-lo, sobretudo porque ele coincide com as verdadeiras aspirações da nossa sociedade. Valho-me do ensejo para reiterar a Vossa Excelência, protestos de estima e apreço. Atenciosamente, kl GEORGE ROBER Ki SCIMENTO PREFEITO MUNICIPAL ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PROJETO DE LEIN.º 16, DE 27 DE SETEMBRO DE 2010. Estima a receita e fixa a despesa do Município de PARIPIRANGA, para O exercício financeiro de 2011 e determina outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARIPIRANGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei: CAPITULO 1 . DO CONTÉUDO DA LEI ORÇAMENTÁRIA Art. 1º - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Orçamento — Programa do Município de PARIPIRANGA para o exercício financeiro de 2011, compreendendo: I- o orçamento fiscal, referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos € entidades da Administração Municipal; Il- o orçamento da seguridade social, abrangendo os órgãos e fundos a ela vinculados; Parágrafo único — os valores desta Lei e de seus anexos estão expressos a preços de julho de CAPITULO II DOS ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SECAO I DA ESTIMATIVA DA RECEITA Art. 2º - A receita total, nos orçamentos fiscal e seguridade social, é estimada em R$ 26.700.000,00 — (vinte e seis milhões e setecentos mil reais). Art. 3º - As receitas, decorrentes da arrecadação, pelo Tesouro Municipal, de tributos, contribuições e outras receitas correntes e de capital, previstas na legislação vigente, são estimadas com o seguinte desdobramento: ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA RECEITAS CORRENTES no 28.284.723,00 28.284.723,00 Receita Tributaria 964.528,00 964.528,00 Receita Patrimonial 4.000,00 4.000,00 Receita de Serviços 20.500,00 20.500,00 Transferências Correntes 27.143.595,00 27.143.595,00 Outras receitas correntes 152.100,00 152.100,00 RECEITA DE CAPITAL 1.450.000,00 1.450.000,00 Alienação de bens 10.000,00 10.000,00 Operação de Credito 100.000,00 100.000,00 Transferência de Capital 1.340.000,00 1.340.000,00 DEDUCAO DA RECEITA (3.034.723,00) (3.034.723,00) TOTAL DA RECEITA 26.700.000,00 26.700.000,00 SECAO II DA FIXACAO DA DESPESA Art. 4º - A despesa total, por conta dos recursos previstos neste capitulo, é fixada no mesmo valor da receita total, em R$ 26.700.000,00 — (vinte e seis milhões e setecentos mil reais), observada a programação constante dos Anexos Il e III desta Lei, apresentando o seguinte desdobramento: ESTADO DA BAHIA 1) - por órgãos: DISCRIMINACAO PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal PODER EXECUTIVO Gabinete do Prefeito Secretaria de Administração Secretaria de Finanças Secretaria Municipal de Educação Secretaria de Desenvolvimento Econômico Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer Secretaria Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Assistência Social Fundo Municipal de Assistência Social Fundo Mun.de Assist. a Criança e Adolescente Secretaria Municipal de Infra-Estrutura Reserva de Contingência TOTAIS I)- por categorias econômicas: DISCRIMINACAO DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Divida Interna Outras Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Divida Interna RESERVA DE CONTINGENCIA TOTAL PREFEITURA MUNICIPAL DE * RECURSOS. 1.554.536,00 1.554.536,00 25.145.464,00 613.550,00 1.468.610,00 961.140,00 10.347.820,00 422.000,00 2.175.390,00 4.341.284,00 848.400,00 220.000,00 45.000,00 3.652.270,00 50.000,00 26.700.000,00 22.824.155,00 10.873.208,00 5.000,00 11.945.947,00 3.825.845,00 3.360.845,00 15.000,00 450.000,00 50.000,00 26.700.000,00 PARIPIRANGA 1.554.536,00 1.554.536,00 25.145.464,00 613.550,00 1.468.610,00 961.140,00 10.347.820,00 422.000,00 2.175.390,00 4.341.284,00 848.400,00 220.000,00 45.000,00 3.652.270,00 50.000,00 26.700.000,00 4.155,00 10.873.208,00 5.000,00 11.945.947,00 3.825.845,00 3.360.845,00 15.000,00 450.000,00 50.000,00 26.700.000,00 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA SECAO HI | DAS AUTORIZAÇÕES Art. 5º - Fica o Chefe do Executivo autorizado abrir créditos suplementares destinados a reforço de dotações orçamentárias, nos limites e fontes de recursos abaixo indicados: [- A abrir créditos suplementares: a) decorrentes de superávit financeiro, até o limite de 100 % (cem por cento), das despesas autorizadas, de acordo com o estabelecido no art. 43, 8 1º, inciso Ie 8 2º, da Lei 4.320/64; b) decorrentes de excesso de arrecadação, até o limite de 100% (cem por cento) das despesas autorizadas, conforme estabelecido no art.43, 8 1º, inciso Ile 83º e 84º da Lei 4.320/64 e no disposto no art. 167, inciso VI da CF; c) decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, respeitado o limite de 100% (cem por cento), de cada orçamento aprovado por esta Lei, conforme o estabelecido no art. 43, 8 1º, Inciso III da Lei 4.320/64. II — efetuar operações de créditos por antecipação de receita, nos limites fixados pelo Senado Federal e na forma do disposto no art. 38 da Lei Complementar 101/2000. IN — operações de créditos, no limite dos valores contratados CAPITULO IV DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 6º - Para efeito da eventual atualização dos valores da Lei Orçamentária, o Poder Executivo aplicará o IGP — M da Fundação Getúlio Vargas, ou outro índice adotado pelo Governo Federal para medir a inflação no período compreendido entre os meses julho a dezembro de 2010. Art. 7º - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2011. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PARIPIRANGA, em 27 de Setembro de PREFEITO MUNICIPAL pita ESTADO DA BAHIA E: ESA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA já DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Orçamento 2011 Praça Municipal, 315 Centro C.N.P.J.: 14215826000182 RESUMO POR UNIDADE Código Especificação Total fixado 01.01.000 CAMARA MUNICIPAL 1.554.536,00 02.01.000 GABINETE DO PREFEITO 613.550,00 02.02.000 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 1.468.610,00 02.03.000 SECRETARIA DE FINANÇAS 961.140,00 02.04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.347.820,00 02.05.000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 422.000,00 02.06.000 SECRETARIA DE DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 2.175.390,00 02.07.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 4.341.284,00 02.08.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 848.400,00 02.08.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 220.000,00 02.08.002 FUNDO MUN. DE ASSIST A CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 45.000,00 02.09.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 3.652.270,00 02.10.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000,00 À Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Orçamento 2011 Praça Municipal, 315 RESUMO POR UNIDADE Centro C.N.P.J.: 14215826000182 ATT Código Especificação Total fixado Total R$ 26.700.000,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Praça Municipal, 315 Centro C.N.P.J.: 14215826000182 Código 01 04 06 08 10 12 13 15 16 17 18 20 25 26 27 99 Especificação LEGISLATIVA ADMINISTRAÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA ASSISTÊNCIA SOCIAL SAUDE EDUCAÇÃO CULTURA URBANISMO HABITAÇÃO SANEAMENTO GESTÃO AMBIENTAL AGRICULTURA ENERGIA TRANSPORTE DESPORTO E LAZER RESERVA DE CONTINGENCIA Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Orçamento 2011 Resumo por função Total fixado 1.554.536,00 3.532.560,00 20.000,00 652.040,00 4.341.284,00 10.347.820,00 1.829.390,00 2.738.050,00 112.100,00 130.000,00 64.000,00 410.000,00 420.940,00 151.280,00 346.000,00 50.000,00 26.700.000,00 siim, ESTADO DA BAHIA sa PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA ANEXO 1 RECEITAS E DESPESAS SEGUNDO CATEGORIAS ECONÔMICAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Orçamento 2011 Praça Municipal, 315 Centro C.N.P.J.: 14215826000182 Demostrativo de receita e despesa segundo as categorias econômicas ANEXO 1 RECEITAS DESPESAS RECEITAS CORRENTES 28.284.723,00 DESPESAS CORRENTES 22.824.155,00 Receita tributária 964.528,00 DESPESAS DE CUSTEIO 10.873.208,00 Receitas de Contribuições 0,00 DESPESAS CORRENTES - Juros e Enc. da Dív. 5.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 4.000,00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.945.947,00 Receita de Serviços 20.500,00 Transferências Correntes 27.143.595,00 Outras Receitas Correntes 152.100,00 Sub-total | R$ 28.284.723,00 Sub-total R$ 2.824.155,00 Receitas de Capital 1.450.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 3.825.845,00 Operações de Crédito 100.000,00 | INVESTIMENTOS 3.360.845,00 Alienação de Bens 10.000,00 | INVERSÕES FINANCEIRAS 15.000,00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRESTIMOS 0,00 | AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 450.000,00 Transferências de Capital 1.340.000,00 Sub-total R$ 1.450.000,00 Sub-total R$ 3.825.845,00 Sub-total R$ 0,00 Sub-total R$ 0,00 Sub-total R$ 0,00 Sub-total R$ 0,00 Deduções da Receita Corrente -3.034.723,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000,00 Sub-total -R$ 3.034.723,00 Sub-total R$ 50.000,00 TOTAL R$ 26.700.000,00 TOTAL R$ 26.700.000,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Praça Municipal, 315 Paripiranga C.N.P.J.:14215826000182 Anexo 01 - Despesa (Consolidação) Código 3.0.0.0.00.00 3.1.0.0.00.00 3.2.0.0.00.00 3.3.0.0.00.00 4.0.0.0.00.00 4.4.0.0.00.00 4.5.0.0.00.00 4.6.0.0.00.00 9.0.0.0.00.00 Especificação DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CUSTEIO DESPESAS CORRENTES - Juros e Enc. da Div. Interna OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA Reserva de Contigência Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Orçamento 2011 Resumo geral da despesa (Resumido) Categoria Econômica / Natureza Total R$ 22.824.155,00 10.873.208,00 5.000,00 11.945.947,00 3.825.845,00 3.360.845,00 15.000,00 450.000,00 50.000,00 26.700.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Praça Municipal, 315 Orçamento 2011 Centro Anexo | - Receita CNPJ: 14215826000182 Resumo Geral da Receita Fonte Cat. Econômica 964.528,00 894.528,00 Código Especificação 1000.00.00 | RECEITAS CORRENTES 28.284.723,00 1100.00.00 | Receita tributária 1110.00.00 1112.00.00 | Imposto sobre o Patrimônio e a Renda Do 1112.02.00-00 IPTU - Imp. s/a Propriedade Predial e Territ Urb 112.04.00 Imp. s/ Renda e Proventos de qq Natureza Do 1112.04.31-00 IRRF - Rendimentos do Trabalho 260.000,00 1112.04.34-00 IRRF - Outros Rendimentos 59.846,00 1112.08.00-00 Transm “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos 14.133,00 | | | | | 113.00.00 Impostos sobre a Producão e a Circulação 113.05.00-00 Imp. s/ Serviço de Qualquer Natureza - ISQN 537.115,00 1200000 | Taxas Do 70.000,00 1121.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 60.000,00 1121.21.00-00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 10.000,00 1121.25.00-00 Taxa de Licença e Funcioonamento 1121.26.00-00 Taxa de Publicidade Comercial 10.000,00 1121.29.00-00 1121.33.00-00 Taxa de Fiscalização Sanitária 10.000,00 121.99.00-00 Outras Taxas p/ Exercício do Poder de Policia 10.000,00 1122.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 10.000,00 1122.99.00-00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 10.000,00 1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 4.000,00 1320.00.00 Receita de valores mobiliários Do] 4.000,00 1320.01.00-00 Receita de Valores Mob. dos Recursos do FUNDEB 1.000,00 | | | It Taxa de Licença para Execução de Obras 10.000,00 1320.02.00-00 Receita de Valores Mob. dos Recursos da Saúde 1.000,00 1320.03.00-00 Receita de Valores Mob. dos Recursos do Royalties 1.000,00 1320.99.00-00 Receita de Valores Mobiliários de Outros Recursos 1.000,00 1600.00.00 | Receita de Serviços Do 20.500,00 [remo [omigoemmnsmaio >>> [o [0 (o [Honor | Semicosdoiscção emoncuos Fico | mom] | mo fumo ED 1600.99.99-00 1700.00.00 Transferências Correntes 27.143.595,00 Demais Serviços 2.500,00 1720.00.00 Transferências Intergovernamentais 26.357.705,00 1721.00.00 Transferências da União 15.678.198,00 1721.01.00 Participação na Receita da União 1721.01.02-00 COTA-PARTE DO FPM 12.361.567,00 Do 1721.01.05-00 Transf.Imp.s/Prop.Territorial Rural 846800) To 1721.09.00 Outras Transferências da União Do 1721.09.01-00 Fomento a Export. - FEX 1.000,00 1721.09.99-00 Outras Transf. da União 500000) 1721.22.20-42 Cota-parte da Compensação CFEM 1.000,00 Do 1721.22.70-42 Cota-Parte Fundo Especial do Petroleo - FEP O O wrz13300 | TRANSE RECUR SST UNICO DE SAUDE SUS To | 1 | 1721.33.01-14 Piso de Atençaô Básica Fixo (PAB FIXO) | 60000000] To Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Código 1721.33.06-14 1721.33.31-14 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Praça Municipal, 315 Centro CNPJ: 14215826000182 Especificação Rúbrica Trans. do F. de Ações Estratég. e Compensação FAEC 10.000,00 Saúde Família 200.000,00 Orçamento 2011 Anexo | - Receita Resumo Geral da Receita Fonte Cat. Econômica 1721.33.32-14 1721.33.33-14 1721.33.34-14 721.33.41-14 721.33.42-14 1721.33.43-14 ; ú Vigilância em Saúde Epidemiologica 1721.33.51-14 1721.34.00 1721.34.01-29 1721.34.02-00 | | 1721.34.06-29 1721.34.08-29 1721.34.09-29 1721.34.99-29 Agentes Comunitários de Saúde Saúde Bucal Farmácia Básica Vigilância Sanitária Financiamento em Centros a Saúde do Trabalhador Transf. de Recursos do FNAS Casa de Abrigo de O a 6 anos Piso Básico de Transição - PBT 573.000,00 10.000,00 Compensação de Especificidades Regionais 154.000,00 10.000,00 13.000,00 Programa Fármacia Popular do Brasil 1.000,00 1.000,00 Programa de Erradicação do Trabalho Infantil 10.000,00 10.000,00 10.000,00 1721.34.07-29 Programa de Atenção Integral a Família 1.000,00 CREAS Sentinela 15.000,00 Programa Pró-Jovem 10.000,00 Demais Transferências do FNAS 50.000,00 1721.35.00 Transf. de Recursos do FNDE 1721.35.01-04 Transferências do Salário-Educação 326.000,00 1721.35.02-15 1721.35.04-15 1721.35.05-15 1721.35.06-15 1721.35.07-15 1721.35.99-15 1721.36.00-00 1721.99.09-00 1722.00.00 1722.01.00 1722.01.01-00 1722.01.02-00 1722.01.03-00 1722.01.04-00 | 1722.01.05-00 1722.01.13-16 1722.01.14-30 1724.00.00 1724.01.00-18 1724.02.00-18 | 1760.00.00 1761.00.00 1761.99.00-24 1762.00.00 1762.99.00-24 1900.00.00 1 1910.00.00 PTA- PROGRAMA DE TRABALHO ANUAL Transferências dos estados Participação na Receita dos Estados Transferências Multigovernamentais PDDE - Programa Dinheiro Direto na Escola 5.000,00 PNAE -Prog. Nacional de alimentação Esc Fundamenta 217.000,00 PNATE - Transpote Escolar no Ensino Fundamental 250.577,00 PNAC - Programa Nacional de Alimentação Escolar PEJA Programa Especial de Jovens e Adultos 10.000,00 321.106,00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE 50.000,00 Fundo de Cultura da Bahia 500000) CIDE - Contr.de Inter.no Dominio Econômico 37.874,00 Fundo de Investimento Econômico e Social - FIES 125.845,00 Transferência Financeira do ICMS L.C. Nº 87/96 asso) [o AFM- Apoio Financeiro aos Municípios 177.000,00 2.950.953,00 Cota-Parte do ICMS 2.621.450,00 Cota-Parte do ICMS - Super Simples 200000) To Cota-Parte do IPI sobre Exportação 7.728.554,00 Transferências de Recursos do FUNDEB Convênios com o ESTADO e Distrito Federal Multas e Juros de Mora Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 5.492.737,00 Outras Transferencias de Convênios da União 585.890,00 Transf de Rec da Complementação da União ao FUNDEB 223881700) To Transferencias de Convênios 785.890,00 Transf de Convênios da União e de Suas Entidades Do 585.890,00) 200.000,00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 200.000,00 A Outras Receitas Correntes 152.100,00 12.000,00 Código 1911.00.00 1911.99.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Praça Municipal, 315 Centro CNPJ: 14215826000182 Especificação Multa e Juros de Mora dos Tributos Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 1911.99.99-00 1920.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE TRIBUTOS Indenizações e Restituições | 1922.00.00 1922.00.01-00 22.01.00 1922.01.04-00 1922.01.99-00 1930.00.00 1931.00.00 estituições Restituicoes Diversas - Funcionarios Restituições de Convênios RESTITUICOES DIVERSAS - FMS outras restituições de convenios Receitas da Divida Ativa Receita de Dívida Ativa Tributária 1931.11.00-00 1931.99.00 1931.99.99-00 1932.00.00 1932.99.00-00 1990.00.00 Receita da Dívida Ativa do IPTU Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos receita da divida ativa tributaria de outros tribu Receita de Dívida Ativa Não Tributária Receita da Divida Ativa não tributaria de out Rec Receitas Diversas | Rúbrica 12.000,00 10.000,00 2.000,00 100,00 1.000,00 27.000,00 Orçamento 2011 Anexo | - Receita Resumo Geral da Receita Fonte 12.000,00 12.100,00 12.100,00 48.000,00 28.000,00 20.000,00 80.000,00 Cat. Econômica 1990.99.00-00 000.00.00 2100.00.00 2110.00.00 2114.00.00 2114.03.00-90 2200.00.00 2210.00.00 2219.00.00 2219.99.00-92 2400.00.00 2470.00.00 2471.00.00 2471.99.00-24 9000.00.00 9721.00.00 9721.01.00 [ 9721.01.02-00 [ 9721.01.05-00 9721.36.00-00 9722.00.00 9722.01.00 9722.01.01-00 1 9722.01.02-00 | 9722.01.03-00 9722.01.04-00 Outras Receitas Receitas de Capital Operações de Crédito Operações de Crédito Internas Operações de Crédito Internas Contratuais Operações de Crédito Internas para Prog de Saneame Alienação de Bens Alienação de Bens Móveis Alienação de Outros Bens Móveis Alienação de outros B Movéis Transferências de Capital Transferências de Convênios Transferde Convênios da União e de suas Entidades Outras Transf. de Convênio da União Deduções da Receita Corrente Dedução da receita de Transf da União Dedução da Receita p/Formação FUNDEB -TRansf.União Dedução da Receita p/Formação FUNDEB - FPM Dedução de Receita Formação do FUNDEB - ITR Dedução da Receita p/form FUNDEB - ICMS Exp. Dedução de Receita Resul. de Transf. dos Estados Dedução da Rec. p/Formação FUNDEB-Transf.Estado Dedução da Receita p/ Formação FUNDEB - ICMS 80.000,00 10.000,00 (4.269,00) Dedução de Receita Formação do FUNDEB - IPVA Dedução de Receita - ICMS Super Simples Dedução da Receita p/Formação FUNDEB - IPI Exp. (22.714,00) 100.000,00 100.000,00 100.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 1.340.000,00 (556.447,00) (524.290,00) 1.450.000,00 E E MRE E (400,00) (9.043,00) Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71 ) 2106-5800 Total R$ 26.700.000,00 ssúig ESTADO DA BAHIA ES AR) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA ANEXO IL DESPESA POR UNIDADE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Praça Municipal, 315 Centro Orçamento 2011 CN.P.J.: 14215826000182 Despesa por unidade- ANEXO 2 (Resumido) Código Especificação Natureza Categoria UNIDADE: 0101000 CAMARA MUNICIPAL 3.0.0.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.224.536,00 3.1.0.0.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 705.923,00 3.3.0.0.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 518.613,00 4.0.0.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 330.000,00 4.4.0.0.00.00 INVESTIMENTOS 330.000,00 1.554.536,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Praça Municipal, 315 Centro C.N.P.J.: 14215826000182 Código UNIDADE: 3.0.0.0.00.00 3.1.0.0.00.00 3.3.0.0.00.00 4.0.0.0.00.00 4.4.0.0.00.00 Especificação Despesa por unidade- ANEXO 2 (Resumido) 0201000 GABINETE DO PREFEITO DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CUSTEIO OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Orçamento 2011 Natureza Categoria 579.370,00 310.160,00 269.210,00 34.180,00 34.180,00 613.550,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Municipal Praça Municipal, 315 Orçamento 2011 Centro CNP.o.: 14215826000182 Despesa por unidade- ANEXO 2 (Resumido) Código UNIDADE: 3.0.0.0.00.00 3.1.0.0.00.00 3.3.0.0.00.00 4.0.0.0.00.00 4.4.0.0.00.00 Especificação Natureza Categoria 0202000 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DESPESAS CORRENTES 1.418.610,00 DESPESAS DE CUSTEIO 533.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 885.610,00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 INVESTIMENTOS 50.000,00 1.468.610,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Praça Municipal, 315 Centro C.N.P.J.: 14215826000182 Código UNIDADE: 3.0.0.0.00.00 3.1.0.0.00.00 3.2.0.0.00.00 3.3.0.0.00.00 4.0.0.0.00.00 4.4.0.0.00.00 4.6.0.0.00.00 Especificação 0203000 SECRETARIA DE FINANÇAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CUSTEIO DESPESAS CORRENTES - Juros e Enc. da Div. Interna OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Orçamento 2011 Despesa por unidade- ANEXO 2 (Resumido) Natureza 131.620,00 5.000,00 369.520,00 5.000,00 450.000,00 Categoria 506.140,00 455.000,00 961.140,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Praça Municipal, 315 Canto ” Orçamento 2011 CNP: 14215826000182 Despesa por unidade- ANEXO 2 (Resumido) Código Especificação Natureza Categoria UNIDADE: 0204000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.0.0.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 9.524.835,00 3.1.0.0.00.00 | DESPESAS DE CUSTEIO 6.987.495,00 3.3.0.0.00.00 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.537.340,00 4.0.0.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 822.985,00 44.0.0.00.00 | INVESTIMENTOS 812.985,00 4.5.0.0.00.00 | INVERSÕES FINANCEIRAS 10.000,00 10.347.820,00 Al Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Praça Municipal, 315 Centro Orçamento 2011 CANPul.: 14215826000182 Despesa por unidade- ANEXO 2 (Resumido) Código Especificação Natureza Categoria UNIDADE: 0205000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 3.0.0.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 234.000,00 3.1.0.0.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 65.880,00 3.3.0.0.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 168.120,00 188.000,00 4.0.0.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 44.0.0.00.00 | INVESTIMENTOS 188.000,00 422.000,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Praça Municipal, 315 Centro C.N.P.J.: 14215826000182 Código UNIDADE: 3.0.0.0.00.00 3.1.0.0.00.00 3.3.0.0.00.00 4.0.0.0.00.00 4.4.0.0.00.00 Especificação Natureza 0206000 SECRETARIA DE DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CUSTEIO 61.050,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.801.340,00 DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS 313.000,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Orçamento 2011 Despesa por unidade- ANEXO 2 (Resumido) Categoria 1.862.390,00 313.000,00 2.175.390,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Praça Municipal, 315 Centro Orçamento 2011 CNP): 14215826000182 Despesa por unidade- ANEXO 2 (Resumido) Código Especificação Natureza Categoria UNIDADE: 0207000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.0.0.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.911.074,00 3.1.0.0.00.00 | DESPESAS DE CUSTEIO 1.556.140,00 3.3.0.0.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.354.934,00 4.0.0.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 430.210,00 430.210,00 4.4.0.0.00.00 INVESTIMENTOS 4.341.284,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Praça Municipal, 315 Orçamento 2011 Centro CNP: 14215826000182 Despesa por unidade- ANEXO 2 (Resumido) Código Especificação Natureza Categoria UNIDADE: 0208000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.0.0.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 486.260,00 3.1.0.0.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 124.630,00 3.3.0.0.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 361.630,00 4.0.0.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 362.140,00 4.4.0.0.00.00 INVESTIMENTOS 357.140,00 4.5.0.0.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 5.000,00 848.400,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Praça Municipal, 315 Centro Orçamento 2011 CNPo):: 14215826000162 Despesa por unidade- ANEXO 2 (Resumido) Código Especificação Natureza Categoria UNIDADE: 0208001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.0.0.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 179.670,00 3.1.0.0.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 34.310,00 3.3.0.0.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 145.360,00 4.0.0.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.330,00 4.4.0.0.00.00 INVESTIMENTOS 40.330,00 220.000,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Praça Municipal, 315 Centro Orçamento 2011 Na ARA Despesa por unidade- ANEXO 2 (Resumido) Código Especificação Natureza Categoria UNIDADE: 0208002 FUNDO MUN. DE ASSIST A CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 3.0.0.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 40.000,00 3.1.0.0.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 12.000,00 3.3.0.0.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 28.000,00 4.0.0.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4.4.0.0.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00 45.000,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Praça Municipal, 315 Centro C.N.P.J.: 14215826000182 Código UNIDADE: 3.0.0.0.00.00 3.1.0.0.00.00 3.3.0.0.00.00 4.0.0.0.00.00 4.4.0.0.00.00 Especificação Natureza 0209000 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CUSTEIO 351.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.506.270,00 DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS 795.000,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Orçamento 2011 Despesa por unidade- ANEXO 2 (Resumido) Categoria 2.857.270,00 795.000,00 3.652.270,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA P Municipal, 315 peço ARE Orçamento 2011 GiNipadi: M4215926000182 Despesa por unidade- ANEXO 2 (Resumido) Código Especificação Natureza Categoria UNIDADE: 0210000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.0.0.0.00.00 | Reserva de Contigência 50.000,00 9.0.0.0.00.00 Reserva de Contigência 50.000,00 50.000,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Lida - (71) 2106-5800 h / Sbt ESTADO DA BAHIA ss PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA ANEXO TII ORÇAMENTO FISCAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Praça Municipal, 315 Orçamento - 2011 Centro . C.N.P.J.: 14215826000182 Orçamento Fiscal Código Especificação Atividade Projeto Total fixado 01.000.000.0.000 | LEGISLATIVA 1.224.536,00 330.000,00 1.554.536,00 01.031.000.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 1.224.536,00 330.000,00 1.554.536,00 01.031.001.0.000 FORTALECIMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA 1.224.536,00 330.000,00 1.554.536,00 01.031.001.1.001 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO 0,00 150.000,00 150.000,00 01.031.001.1.002 REEQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL 0,00 90.000,00 90.000,00 01.031.001.1.003 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0,00 90.000,00 90.000,00 01.031.001.2.001 GESTÃO DOS SERVICOS DO PLENARIO 513.250,00 0,00 513.250,00 01.031.001.2.002 GERENCIAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA 711.286,00 0,00 711.286,00 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 3.372.560,00 160.000,00 3.532.560,00 04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.142.160,00 60.000,00 2.202.160,00 04.122.002.0.000 GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO, 2.142.160,00 60.000,00 2.202.160,00 04.122.002.1.004 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA PREFEITURA 0,00 60.000,00 60.000,00 04.122.002.2.003 GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO 553.550,00 0,00 553.550,00 04.122.002.2.005 GESTÃO DOS SERVICOS DA ADMINISTRAÇÃO 1.262.400,00 0,00 1.262.400,00 04.122.002.2.032 ENCARGOS COM PASEP 206.210,00 0,00 206.210,00 04.122.002.2.044 SENTENÇAS JUDICIAIS 120.000,00 0,00 120.000,00 04.123.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 386.140,00 0,00 386.140,00 04.123.002.0.000 GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO, 386.140,00 0,00 386.140,00 04.123.002.2.006 GESTÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA 386.140,00 0,00 386.140,00 04.124.000.0.000 CONTROLE EXTERNO 40.000,00 0,00 40.000,00 04.124.002.0.000 GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO, 40.000,00 0,00 40.000,00 04.124.002.2.007 IMPLEMENTACAO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO 40.000,00 0,00 40.000,00 04.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 349.260,00 0,00 349.260,00 04.244.007.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL: CONSTRUINDO O 349.260,00 0,00 349.260,00 04.244.007.2.045 GESTÃO E CONSERVAÇÃO DA SECRETARIA DE 349.260,00 0,00 349.260,00 04.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 0,00 100.000,00 100.000,00 04.451.008.0.000 CIDADE HUMANIZADA /CIDADE AFETUOSA- 0,00 100.000,00 100.000,00 04.451.008.1.058 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÓPRIOS 0,00 100.000,00 100.000,00 04.843.000.0.000 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 455.000,00 0,00 455.000,00 04.843.002.0.000 GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO, 455.000,00 0,00 455.000,00 04.843.002.2.043 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL 455.000,00 0,00 455.000,00 06.000.000.0.000 | SEGURANÇA PÚBLICA i 20.000,00 0,00 20.000,00 06.181.000.0.000 POLICIAMENTO 20.000,00 0,00 20.000,00 06.181.002.0.000 GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO, 20.000,00 0,00 20.000,00 06.181.002.2.004 GESTÃO DA SEGURANCA PUBLICA 20.000,00 0,00 20.000,00 12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO 9.847.820,00 500.000,00 10.347.820,00 12.361.000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 9.655.320,00 200.000,00 9.855.320,00 12.361.003.0.000 EDUCAÇÃO:CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO. 9.655.320,00 200.000,00 9.855.320,00 12.361.003.1.011 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTE NAS 0,00 180.000,00 180.000,00 12.361.003.1.013 DESAPROPRIACAO DE AREAS E IMOVEIS 0,00 20.000,00 20.000,00 12.361.003.2.012 GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 70.000,00 0,00 70.000,00 12.361.003.2.013 GESTÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE 235.000,00 0,00 235.000,00 12.361.003.2.014 GESTÃO DO PROGRAMA NAC. DE ALIMENTACAO 400.000,00 0,00 400.000,00 12.361,003.2.015 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 505.000,00 0,00 505.000,00 12.361.003.2.018 GESTÃO E CONSERV. DO ENSINO FUNDAMENTAL 920.410,00 0,00 920.410,00 12.361.003.2.019 DESENV. EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS 5.501.000,00 0,00 5.501.000,00 12.361.003.2.020 DESENV. EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS 2.008.910,00 0,00 2.008.910,00 12.361.003.2.022 CAPACITACAO E FORMACAO DOS PROFISSIONAIS 15.000,00 0,00 15.000,00 12.362.000.0.000 ENSINO MÉDIO 20.000,00 0,00 20.000,00 12.362.003.0.000 EDUCAÇÃO:CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO. 20.000,00 0,00 20.000,00 12.362.003.2.023 GESTÃO DO ENSINO MEDIO 20.000,00 0,00 20.000,00 12.364.000.0.000 ENSINO SUPERIOR 12.500,00 0,00 12.500,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Praça Municipal, 315 Orçamento - 2011 Centro C.N.P.J.: 14215826000182 Orçamento Fiscal Código Especificação Atividade Projeto Total fixado 12.364.003.0.000 EDUCAÇÃO:CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO. 12.500,00 0,00 12.500,00 12.364.003.2.010 APOIO AO ENSINO SUPERIOR 12.500,00 0,00 12.500,00 12.365.000.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL 160.000,00 300.000,00 460.000,00 12.365.003.0.000 EDUCAÇÃO:CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO. 160.000,00 300.000,00 460.000,00 12.365.003.1.008 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REEQUIPAMENTO DE 0,00 300.000,00 300.000,00 12.365.003.2.008 GESTÃO E CONSERVAÇÃO DO ENSINO INFANTIL 160.000,00 0,00 160.000,00 13.000.000.0.000 | CULTURA 1.749.390,00 80.000,00 1.829.390,00 13.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 25.000,00 25.000,00 13.122.005.0.000 PROMOÇÃO E MANIFESTAÇÃO DA CULTURA ESPORTE E 0,00 25.000,00 25.000,00 13.122.005.1.026 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS 0,00 25.000,00 25.000,00 13.391.000.0.000 PATRIMONIO HISTÓRICO ARTÍSTICO E ARQUELÓGICO 1.749.390,00 0,00 1.749.390,00 13.391.005.0.000 PROMOÇÃO E MANIFESTAÇÃO DA CULTURA ESPORTE E 1.749.390,00 0,00 1.749.390,00 13.391.005.2.030 PROMOÇÃO DE EVENTOD E ATIVIDADES CULTURAISE | 1.749.390,00 0,00 1.749.390,00 13.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 0,00 55.000,00 55.000,00 13.392.005.0.000 PROMOÇÃO E MANIFESTAÇÃO DA CULTURA ESPORTE E 0,00 55.000,00 55.000,00 13.392.005.1.023 CONSTRUÇÃO E REEQUIPAMENTO DA BIBLIOTECA 0,00 55.000,00 55.000,00 15.000.000.0.000 URBANISMO 2.228.050,00 510.000,00 2.738.050,00 15.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 180.000,00 510.000,00 690.000,00 15.451.008.0.000 CIDADE HUMANIZADA CIDADE AFETUOSA- 180.000,00 510.000,00 690.000,00 15.451.008.1.047 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE PRACAS, JARDINS E 0,00 110.000,00 110.000,00 15.451.008.1.048 PAVIMENTACAO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS 0,00 260.000,00 260.000,00 15.451.008.1.050 CONSTRUCÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITERIOS 0,00 50.000,00 50.000,00 15.451.008.1.051 AMPLIACAO DO SISTEMA ABAST. DE AGUA E 0,00 90.000,00 90.000,00 15.451.008.2.058 PERFURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE AGUADAS, 180.000,00 0,00 180.000,00 15.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 2.048.050,00 0,00 2.048.050,00 15.452.008.0.000 CIDADE HUMANIZADA CIDADE AFETUOSA- 2.048.050,00 0,00 2.048.050,00 15.452.008.2.056 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE 1.372.000,00 0,00 1.372.000,00 15.452.008.2.057 GESTÃO DA LIMPEZA PUBLICA 676.050,00 0,00 676.050,00 16.000.000.0.000 HABITAÇÃO 0,00 112.100,00 112.100,00 16.482.000.0.000 HABITAÇÃO URBANA 0,00 112.100,00 112.100,00 16.482.007.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL: CONSTRUINDO O 0,00 112.100,00 112.100,00 16.482.007.1.039 CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES 0,00 112.100,00 112.100,00 17.000.000.0.000 SANEAMENTO 0,00 130.000,00 130.000,00 17.512.000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0,00 130.000,00 130.000,00 17.512.006.0.000 SAÚDE COM QUALIFICAÇÃO E HUMANIZAÇÃO. 0,00 130.000,00 130.000,00 17.512.006.1.030 SANEAMENTO BASICO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO 0,00 130.000,00 130.000,00 18.000.000.0.000 | GESTÃO AMBIENTAL 64.000,00 0,00 64.000,00 18.541.000.0.000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 64.000,00 0,00 64.000,00 18.541.004.0.000 FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS 12.000,00 0,00 12.000,00 18.541.004.2.027 INCENTIVO A PRESERVACAO E CONSERVACAO DO 12.000,00 0,00 12.000,00 18.541.008.0.000 CIDADE HUMANIZADA /CIDADE AFETUOSA- 52.000,00 0,00 52.000,00 18.541.008.2.059 GESTÃO DOS SERVICOS RELACIONADOS COM A 52.000,00 0,00 52.000,00 20.000.000.0.000 AGRICULTURA 227.000,00 183.000,00 410.000,00 20.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 102.000,00 0,00 102.000,00 20.122.004.0.000 FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS 102.000,00 0,00 102.000,00 20.122.004.2.052 MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE 102.000,00 0,00 102.000,00 20.601.000.0.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL 60.000,00 183.000,00 243.000,00 20.601.004.0.000 FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS 60.000,00 183.000,00 243.000,00 20.601.004.1.019 CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE 0,00 65.000,00 65.000,00 20.601.004.1.020 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS 0,00 68.000,00 68.000,00 20.601.004.1.021 AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO MATADOURO E 0,00 50.000,00 50.000,00 20.601.004.2.025 INCENTIVO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL 60.000,00 0,00 60.000,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Praça Municipal, 315 Centro C.N.P.J.: 14215826000182 Código 20.605.000.0.000 20.605.004.0.000 20.605.004.2.026 25.000.000.0.000 25.752.000.0.000 25.752.008.0.000 25.752.008.2.055 26.000.000.0.000 26.782.000.0.000 26.782.008.0.000 26.782.008.2.060 27.000.000.0.000 27.812.000.0.000 27.812.005.0.000 27.812.005.1.022 27.812.005.1.025 27.812.005.1.027 27.812.005.2.028 27.812.005.2.053 99.000.000.0.000 99.999.000.0.000 99.999.999.0.000 99.999.999.9.043 Especificação Atividade ABASTECIMENTO 65.000,00 FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS 65.000,00 GESTÃO E CONSERV. DOS MERCADOS, 65.000,00 ENERGIA 420.940,00 ENERGIA ELÉTRICA 420.940,00 CIDADE HUMANIZADA /CIDADE AFETUOSA- 420.940,00 GESTÃO E CONSERVACAO DA REDE DE ILUMINACAO 420.940,00 TRANSPORTE 151.280,00 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 151.280,00 CIDADE HUMANIZADA /CIDADE AFETUOSA- 151.280,00 GESTÃO E CONSERVACAO DAS ESTRADAS VICINAIS 151.280,00 DESPORTO E LAZER 118.000,00 DESPORTO COMUNITÁRIO 118.000,00 PROMOÇÃO E MANIFESTAÇÃO DA CULTURA, ESPORTE E 118.000,00 AMPLIACAO E CONSTRUÇÃO QUADRAS, ESTÁDIO, 0,00 AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE 0,00 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E 0,00 GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE ATIVIDADES 45.000,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, 73.000,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000,00 19.473.576,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Orçamento - 2011 Orçamento Fiscal Projeto 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 228.000,00 228.000,00 228.000,00 100.000,00 60.000,00 68.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.233.100,00 Total fixado 65.000,00 65.000,00 65.000,00 420.940,00 420.940,00 420.940,00 420.940,00 151.280,00 151.280,00 151.280,00 151.280,00 346.000,00 346.000,00 346.000,00 100.000,00 60.000,00 68.000,00 45.000,00 73.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 21.706.676,00 Nitbiy ESTADO DAB Rida PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA já ANEXO IV ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Praça Municipal, 315 Orçamento 2011 Centro C.N.P.J.: 14215826000182 Seguridade Social Código Especificação Atividade Projeto Total fixado 08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 487.000,00 165.040,00 652.040,00 08.241.000.0.000 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0,00 30.000,00 30.000,00 08.241.007.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL: CONSTRUINDO O DESENVOLVIMENTO 0,00 30.000,00 30.000,00 08.241.007.1.043 CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS DO CENTRO DE 0,00 30.000,00 30.000,00 08.243.000.0.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 45.000,00 30.000,00 75.000,00 08.243.007.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL: CONSTRUINDO O DESENVOLVIMENTO 45.000,00 30.000,00 75.000,00 08.243.007.1.035 CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS DO CENTRO DA 0,00 30.000,00 30.000,00 08.243.007.2.253 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DA 45.000,00 0,00 45.000,00 08.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 442.000,00 105.040,00 547.040,00 08.244.007.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL: CONSTRUINDO O DESENVOLVIMENTO 442.000,00 105.040,00 547.040,00 08.244.007.1.038 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E 0,00 25.040,00 25.040,00 08.244.007.1.041 CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS DO RESTAURANTE DO 0,00 50.000,00 50.000,00 08.244.007.1.044 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPAMENTOS 0,00 30.000,00 30.000,00 08.244.007.2.046 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 80.000,00 0,00 80.000,00 08.244.007.2.047 CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS 40.000,00 0,00 40.000,00 08.244.007.2.048 MELHORIAS HABITACIONAIS E SANITARIAS 142.000,00 0,00 142.000,00 08.244.007.2.049 AÇÕES COM RECURSOS DO IGD - PBF 15.000,00 0,00 15.000,00 08.244.007.2.050 GESTÃO DOS PROGRAMAS PETI- API - PPD 50.000,00 0,00 50.000,00 08.244.007.2.051 GESTÃO E IMPLANTAÇÃO DOS PROGRAMAS DOS 80.000,00 0,00 80.000,00 08.244.007.2.252 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE 35.000,00 0,00 35.000,00 10.000.000.0.000 SAÚDE 3.951.284,00 390.000,00 4.341.284,00 10.301.000.0.000 ATENÇÃO BÁSICA 840.184,00 0,00 840.184,00 10.301.006.0.000 SAÚDE COM QUALIFICAÇÃO E HUMANIZAÇÃO. 840.184,00 0,00 840.184,00 10.301.006.2.035 GESTÃO DO PAB E 831.184,00 0,00 831.184,00 10.301.006.2.041 GESTÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL - PSB 9.000,00 0,00 9.000,00 10.302.000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 2.446.100,00 390.000,00 2.836.100,00 10.302.006.0.000 SAÚDE COM QUALIFICAÇÃO E HUMANIZAÇÃO. 2.446.100,00 390.000,00 2.836.100,00 10.302.006.1.028 CONSTRUÇÃO, AMPLIACAO E EQUIPAMENTOS DE 0,00 300.000,00 300.000,00 10.302.006.1.029 AQUISICAO DE VEICULOS, UNIDADES MÓVEIS E AMBULÂNCI 0,00 90.000,00 90.000,00 10.302.006.2.033 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE 2.306.100,00 0,00 2.306.100,00 10.302.006.2.034 GESTÃO DOS SUS / AIH 18.000,00 0,00 18.000,00 10.302.006.2.039 GESTÃO DA FARMACIA BASICA 30.000,00 0,00 30.000,00 10.302.006.2.040 GESTÃO DOS PSF 27.000,00 0,00 27.000,00 10.302.006.2.042 GESTÃO DO PROGRAMAS DA SAÚDE COM RECURSOS 65.000,00 0,00 65.000,00 10.304.000.0.000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 575.000,00 0,00 575.000,00 10.304.006.0.000 SAÚDE COM QUALIFICAÇÃO E HUMANIZAÇÃO. 575.000,00 0,00 575.000,00 10.304.006.2.037 GESTÃO DO PACS 575.000,00 0,00 575.000,00 10.305.000.0.000 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 90.000,00 0,00 90.000,00 10.305.006.0.000 SAÚDE COM QUALIFICAÇÃO E HUMANIZAÇÃO. 90.000,00 0,00 90.000,00 10.305.006.2.038 GESTÃO DA VIGILANCIAEM SAÚDE (SANITÁRIA E EPIDEMIO 90.000,00 0,00 90.000,00 4.438.284,00 555.040,00 4.993.324,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 aiii — ESTADO DA BAHIA Es ARD PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA ANEXO V REUMO POR PROJETO E ATIVIDADE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Praça Municipal, 315 Orçamento 2011 Centro RESUMO POR PROJETO/ATIVIDADE C.N.P.J.: 14215826000182 E SL Código Especificação Tipo Total fixado 1001 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA CAMARA MUNICIPAL P 150.000,00 1002 REEQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL P 90.000,00 1003 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS P 90.000,00 1004 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA PREFEITURA P 60.000,00 1008 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REEQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES P 300.000,00 1011 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTE NAS ESCOLAS P 180.000,00 1013 DESAPROPRIACAO DE AREAS E IMOVEIS P 20.000,00 1019 CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CASAS DE FARINHAS P 65.000,00 1020 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS P 68.000,00 1021 AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO MATADOURO E CENTRAL ABASTECIMENTO P 50.000,00 1022 AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO QUADRAS, ESTÁDIO, CAMPOS DE FUTEBOL E GRAMADO P 100.000,00 1023 CONSTRUÇÃO E REEQUIPAMENTO DA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL P 55.000,00 1025 AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTE P 60.000,00 1026 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS P 25.000,00 1027 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPAMENTOS DA SEDE DA FILARMÔNICA P 68.000,00 1028 CONSTRUÇÃO, AMPLIACAO E EQUIPAMENTOS DE UNIDADES DE SAÚDE E HOSPITAL P 300.000,00 1029 AQUISICAO DE VEICULOS, UNIDADES MÓVEIS E AMBULÂNCIAS P 90.000,00 1030 SANEAMENTO BASICO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO P 130.000,00 1035 CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS DO CENTRO DA JUVENTUDE P 30.000,00 1038 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE BARRACÃO P 25.040,00 CULTURAL 1039 CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES P 112.100,00 1041 CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS DO RESTAURANTE DO POVO P 50.000,00 1043 CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA P 30.000,00 1044 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPAMENTOS DE LAVANDERIA P 30.000,00 COMUNITÁRIAS 1047 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE PRACAS, JARDINS E ARBORIZACAO P 110.000,00 1048 PAVIMENTACAO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS P 260.000,00 1050 CONSTRUCÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITERIOS P 50.000,00 1051 AMPLIACAO DO SISTEMA ABAST. DE AGUA E CONSTRUÇÃO CISTERNAS P 90.000,00 1058 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS P 100.000,00 2001 GESTÃO DOS SERVICOS DO PLENARIO A 513.250,00 2002 GERENCIAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA A 711.286,00 2003 GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO A 553.550,00 2004 GESTÃO DA SEGURANCA PUBLICA A 20.000,00 2005 GESTÃO DOS SERVICOS DA ADMINISTRAÇÃO A 1.262.400,00 2006 GESTÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS A 386.140,00 2007 IMPLEMENTACAO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO A 40.000,00 2008 GESTÃO E CONSERVAÇÃO DO ENSINO INFANTIL A 160.000,00 2010 APOIO AO ENSINO SUPERIOR A 12.500,00 2012 GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL A 70.000,00 2013 GESTÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE A 235.000,00 2014 GESTÃO DO PROGRAMA NAC. DE ALIMENTACAO ESCOLAR A 400.000,00 2015 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR A 505.000,00 2018 GESTÃO E CONSERV. DO ENSINO FUNDAMENTAL A 920.410,00 2019 DESENV. EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - A 5.501.000,00 60% 2020 DESENV. EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - A 2.008.910,00 40% 2022 CAPACITACAO E FORMACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO A 15.000,00 2023 GESTÃO DO ENSINO MEDIO A 20.000,00 2025 INCENTIVO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL A 60.000,00 2026 GESTÃO E CONSERV. DOS MERCADOS, MATADOUROS E ACOUGUES A 65.000,00 2027 INCENTIVO A PRESERVACAO E CONSERVACAO DO MEIO AMBIENTE A 12.000,00 2028 GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS A 45.000,00 2030 PROMOÇÃO DE EVENTOD E ATIVIDADES CULTURAIS E TRADICIONAIS A 1.749.390,00 2032 ENCARGOS COM PASEP A 206.210,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Praça Municipal, 315 Orçamento 2011 Centro CP): 14215826000182 RESUMO POR PROJETO/ATIVIDADE Código Especificação Tipo Total fixado 2033 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A 2.306.100,00 2034 GESTÃO DOS SUS / AIH A 18.000,00 2035 GESTÃO DO PAB A 831.184,00 2037 GESTÃO DO PACS A 575.000,00 2038 GESTÃO DA VIGILANCIAEM SAÚDE (SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA) A 90.000,00 2039 GESTÃO DA FARMACIA BASICA A 30.000,00 2040 GESTÃO DOS PSF A 27.000,00 2041 GESTÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL - PSB A 9.000,00 2042 GESTÃO DO PROGRAMAS DA SAÚDE COM RECURSOS VINCULADOS A 65.000,00 2043 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL A 455.000,00 2044 SENTENÇAS JUDICIAIS A 120.000,00 2045 GESTÃO E CONSERVAÇÃO DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL A 349.260,00 2046 BENEFÍCIOS EVENTUAIS A 80.000,00 2047 CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS A 40.000,00 2048 MELHORIAS HABITACIONAIS E SANITARIAS A 142.000,00 2049 AÇÕES COM RECURSOS DO IGD - PBF A 15.000,00 2050 GESTÃO DOS PROGRAMAS PETI- API - PPD A 50.000,00 2051 GESTÃO E IMPLANTAÇÃO DOS PROGRAMAS DOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL A 80.000,00 2052 MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO A 102.000,00 2053 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER A 73.000,00 2055 GESTÃO E CONSERVACAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA A 420.940,00 2056 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA A 1.372.000,00 2057 GESTÃO DA LIMPEZA PUBLICA A 676.050,00 2058 PERFURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE AGUADAS, POCOS ARTESIANOS E BARRAGENS A 180.000,00 2059 GESTÃO DOS SERVICOS RELACIONADOS COM A SECA A 52.000,00 2060 GESTÃO E CONSERVACAO DAS ESTRADAS VICINAIS A 151.280,00 2252 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS A 35.000,00 2253 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE- A 45.000,00 FMDCA 9043 RESERVA DE CONTINGENCIA A 50.000,00 Total R$ 26.700.000,00 E? Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Ni ESTADO DA BAHIA RossAD PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA IA ANEXO VI PROGRAMA POR UNIDADE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Praça Municipal, 315 Centro C.N.P.J.14215826000182 Código Especificação UNIDADE: 01.01.000 CAMARA MUNICIPAL 01.000.000.0.000 01.031.000.0.000 01.031.001.0.000 01.031.001.1.001 01.031.001.1.002 01.031.001.1.003 01.031.001.2.001 01.031.001.2.002 LEGISLATIVA AÇÃO LEGISLATIVA FORTALECIMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO REEQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS GESTÃO DOS SERVICOS DO PLENARIO GERENCIAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA Atividade 1.224.536,00 1.224.536,00 1.224.536,00 0,00 0,00 0,00 513.250,00 711.286,00 1.224.536,00 Orçamento - 2011 Projeto 330.000,00 330.000,00 330.000,00 150.000,00 90.000,00 90.000,00 0,00 0,00 330.000,00 Programa de trabalho por unidade - ANEXO 6 Total fixado 1.554.536,00 1.554.536,00 1.554.536,00 150.000,00 90.000,00 90.000,00 513.250,00 711.286,00 1.554.536,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Praça Municipal, 315 Centro C.N.P.J.14215826000182 Código Especificação UNIDADE: 02.01.000 GABINETE DO PREFEITO 04.000.000.0.000 04.122.000.0.000 04.122.002.0.000 04.122.002.2.003 04.124.000.0.000 04.124.002.0.000 04.124.002.2.007 06.000.000.0.000 06.181.000.0.000 06.181.002.0.000 06.181.002.2.004 ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO, GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO CONTROLE EXTERNO GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO, IMPLEMENTACAO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO SEGURANÇA PÚBLICA POLICIAMENTO GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO, GESTÃO DA SEGURANCA PUBLICA Atividade 593.550,00 553.550,00 553.550,00 553.550,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 613.550,00 Orçamento - 2011 Projeto 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Programa de trabalho por unidade - ANEXO 6 Total fixado 593.550,00 553.550,00 553.550,00 553.550,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 613.550,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Praça Municipal, 315 Centro C.N.P.J.14215826000182 Código UNIDADE: 02.02.000 04.000.000.0.000 04.122.000.0.000 04.122.002.0.000 04.122.002.2.005 04.122.002.2.032 Especificação ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO, GESTÃO DOS SERVICOS DA ADMINISTRAÇÃO ENCARGOS COM PASEP Atividade SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 1.468.610,00 1.468.610,00 1.468.610,00 1.262.400,00 206.210,00 1.468.610,00 Projeto 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Orçamento - 2011 Programa de trabalho por unidade - ANEXO 6 Total fixado 1.468.610,00 1.468.610,00 1.468.610,00 1.262.400,00 206.210,00 1.468.610,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Praça Municipal, 315 Orçamento - 2011 Centro C.N.P.J.14215826000182 Programa de trabalho por unidade - ANEXO 6 Código Especificação Atividade Projeto Total fixado UNIDADE: 02.03.000 SECRETARIA DE FINANÇAS 04.000.000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO 961.140,00 0,00 961.140,00 04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 120.000,00 0,00 120.000,00 04.122.002.0.000 GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO, 120.000,00 0,00 120.000,00 04.122.002.2.044 SENTENÇAS JUDICIAIS 120.000,00 0,00 120.000,00 04.123.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 386.140,00 0,00 386.140,00 04.123.002.0.000 GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO, 386.140,00 0,00 386.140,00 04.123.002.2.006 GESTÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA 386.140,00 0,00 386.140,00 04.843.000.0.000 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 455.000,00 0,00 455.000,00 04.843.002.0.000 GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO, 455.000,00 0,00 455.000,00 04.843.002.2.043 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL 455.000,00 0,00 455.000,00 961.140,00 0,00 961.140,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Praça Municipal, 315 Orçamento - 2011 Centro C.N.P.J.14215826000182 Programa de trabalho por unidade - ANEXO 6 Código Especificação Atividade Projeto Total fixado UNIDADE: 02.04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.000.000.0.000 | EDUCAÇÃO 9.847.820,00 500.000,00 10.347.820,00 12.361.000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 9.655.320,00 200.000,00 9.855.320,00 12.361.003.0.000 EDUCAÇÃO:CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO. 9.655.320,00 200.000,00 9.855.320,00 12.361.003.1.011 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTE NAS 0,00 180.000,00 180.000,00 12.361.003.1.013 DESAPROPRIACAO DE AREAS E IMOVEIS 0,00 20.000,00 20.000,00 12.361.003.2.012 GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 70.000,00 0,00 70.000,00 12.361.003.2.013 GESTÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE 235.000,00 0,00 235.000,00 12.361.003.2.014 GESTÃO DO PROGRAMA NAC. DE ALIMENTACAO 400.000,00 0,00 400.000,00 12.361.003.2.015 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 505.000,00 0,00 505.000,00 12.361.003.2.018 GESTÃO E CONSERV. DO ENSINO FUNDAMENTAL 920.410,00 0,00 920.410,00 12.361.003.2.019 DESENV. EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS 5.501.000,00 0,00 5.501.000,00 12.361.003.2.020 DESENV. EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS 2.008.910,00 0,00 2.008.910,00 12.361.003.2.022 CAPACITACAO E FORMACAO DOS PROFISSIONAIS 15.000,00 0,00 15.000,00 12.362.000.0.000 ENSINO MÉDIO 20.000,00 0,00 20.000,00 12.362.003.0.000 EDUCAÇÃO:CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO. 20.000,00 0,00 20.000,00 12.362.003.2.023 GESTÃO DO ENSINO MEDIO 20.000,00 0,00 20.000,00 12.364.000.0.000 ENSINO SUPERIOR 12.500,00 0,00 12.500,00 12.364.003.0.000 EDUCAÇÃO:CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO. 12.500,00 0,00 12.500,00 12.364.003.2.010 APOIO AO ENSINO SUPERIOR 12.500,00 0,00 12.500,00 12.365.000.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL 160.000,00 300.000,00 460.000,00 12.365.003.0.000 EDUCAÇÃO:CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO. 160.000,00 300.000,00 460.000,00 12.365.003.1.008 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REEQUIPAMENTO DE 0,00 300.000,00 300.000,00 12.365.003.2.008 GESTÃO E CONSERVAÇÃO DO ENSINO INFANTIL 160.000,00 0,00 160.000,00 9.847.820,00 500.000,00 10.347.820,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Praça Municipal, 315 Orçamento - 2011 Centro C.N.P.J.14215826000182 Programa de trabalho por unidade - ANEXO 6 Código Especificação Atividade Projeto Total fixado UNIDADE: 02.05.000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 18.000.000.0.000 | GESTÃO AMBIENTAL 12.000,00 0,00 12.000,00 18.541.000.0.000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 12.000,00 0,00 12.000,00 18.541.004.0.000 FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS 12.000,00 0,00 12.000,00 18.541.004.2.027 INCENTIVO A PRESERVACAO E CONSERVACAO DO 12.000,00 0,00 12.000,00 20.000.000.0.000 | AGRICULTURA 227.000,00 183.000,00 410.000,00 20.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 102.000,00 0,00 102.000,00 20.122.004.0.000 FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS 102.000,00 0,00 102.000,00 20.122.004.2.052 MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE 102.000,00 0,00 102.000,00 20.601.000.0.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL 60.000,00 183.000,00 243.000,00 20.601.004.0.000 FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS 60.000,00 183.000,00 243.000,00 20.601.004.1.019 CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE 0,00 65.000,00 65.000,00 20.601.004.1.020 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS 0,00 68.000,00 68.000,00 20.601.004.1.021 AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO MATADOURO E 0,00 50.000,00 50.000,00 20.601.004.2.025 INCENTIVO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL 60.000,00 0,00 60.000,00 20.605.000.0.000 ABASTECIMENTO 65.000,00 0,00 65.000,00 20.605.004.0.000 FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS 65.000,00 0,00 65.000,00 20.605.004.2.026 GESTÃO E CONSERV. DOS MERCADOS, 65.000,00 0,00 65.000,00 239.000,00 183.000,00 422.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Praça Municipal, 315 Orçamento - 2011 Centro C.N.P.J.14215826000182 Programa de trabalho por unidade - ANEXO 6 Código Especificação Atividade Projeto Total fixado UNIDADE: 02.06.000 SECRETARIA DE DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 13.000.000.0.000 | CULTURA 1.749.390,00 80.000,00 1.829.390,00 13.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 25.000,00 25.000,00 13.122.005.0.000 PROMOÇÃO E MANIFESTAÇÃO DA CULTURA, ESPORTE E 0,00 25.000,00 25.000,00 13.122.005.1.026 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS 0,00 25.000,00 25.000,00 13.391.000.0.000 PATRIMONIO HISTÓRICO ARTÍSTICO E ARQUELÓGICO 1.749.390,00 0,00 1.749.390,00 13.391.005.0.000 PROMOÇÃO E MANIFESTAÇÃO DA CULTURA ESPORTE E 1.749.390,00 0,00 1.749.390,00 13.391.005.2.030 PROMOÇÃO DE EVENTOD E ATIVIDADES CULTURAIS E 1.749.390,00 0,00 1.749.390,00 13.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 0,00 55.000,00 55.000,00 13.392.005.0.000 PROMOÇÃO E MANIFESTAÇÃO DA CULTURA ESPORTE E 0,00 55.000,00 55.000,00 13.392.005.1.023 CONSTRUÇÃO E REEQUIPAMENTO DA BIBLIOTECA 0,00 55.000,00 55.000,00 27.000.000.0.000 | DESPORTO E LAZER ' 118.000,00 228.000,00 346.000,00 27.812.000.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 118.000,00 228.000,00 346.000,00 27.812.005.0.000 PROMOÇÃO E MANIFESTAÇÃO DA CULTURA, ESPORTE E 118.000,00 228.000,00 346.000,00 27.812.005.1.022 AMPLIACAO E CONSTRUÇÃO QUADRAS, ESTÁDIO, 0,00 100.000,00 100.000,00 27.812.005.1.025 AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE 0,00 60.000,00 60.000,00 27.812.005.1.027 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E 0,00 68.000,00 68.000,00 27.812.005.2.028 GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE ATIVIDADES 45.000,00 0,00 45.000,00 27.812.005.2.053 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, 73.000,00 0,00 73.000,00 1.867.390,00 308.000,00 2.175.390,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Praça Municipal, 315 Orçamento - 2011 Centro C.N.P.J.14215826000182 Programa de trabalho por unidade - ANEXO 6 Código Especificação Atividade Projeto Total fixado UNIDADE: 02.07.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.000.000.0.000 | SAUDE 3.951.284,00 390.000,00 4.341.284,00 10.301.000.0.000 ATENÇÃO BÁSICA 840.184,00 0,00 840.184,00 10.301.006.0.000 SAÚDE COM QUALIFICAÇÃO E HUMANIZAÇÃO. 840.184,00 0,00 840.184,00 10.301.006.2.035 GESTÃO DO PAB 831.184,00 0,00 831.184,00 10.301.006.2.041 GESTÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL - PSB 9.000,00 0,00 9.000,00 10.302.000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 2.446.100,00 390.000,00 2.836.100,00 10.302.006.0.000 SAÚDE COM QUALIFICAÇÃO E HUMANIZAÇÃO. 2.446.100,00 390.000,00 2.836.100,00 10.302.006.1.028 CONSTRUÇÃO, AMPLIACAO E EQUIPAMENTOS DE 0,00 300.000,00 300.000,00 10.302.006.1.029 AQUISICAO DE VEICULOS, UNIDADES MÓVEIS E 0,00 90.000,00 90.000,00 10.302.006.2.033 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE 2.306.100,00 0,00 2.306.100,00 10.302.006.2.034 GESTÃO DOS SUS / AIH 18.000,00 0,00 18.000,00 10.302.006.2.039 GESTÃO DA FARMACIA BASICA 30.000,00 0,00 30.000,00 10.302.006.2.040 GESTÃO DOS PSF 27.000,00 0,00 27.000,00 10.302.006.2.042 GESTÃO DO PROGRAMAS DA SAÚDE COM 65.000,00 0,00 65.000,00 10.304.000.0.000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 575.000,00 0,00 575.000,00 10.304.006.0.000 SAÚDE COM QUALIFICAÇÃO E HUMANIZAÇÃO. 575.000,00 0,00 575.000,00 10.304.006.2.037 GESTÃO DO PACS 575.000,00 0,00 575.000,00 10.305.000.0.000 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 90.000,00 0,00 90.000,00 10.305.006.0.000 SAÚDE COM QUALIFICAÇÃO E HUMANIZAÇÃO. 90.000,00 0,00 90.000,00 10.305.006.2.038 GESTÃO DA VIGILANCIAEM SAÚDE (SANITÁRIA E 90.000,00 0,00 90.000,00 3.951.284,00 390.000,00 4.341.284,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Praça Municipal, 315 Orçamento - 2011 Centro C.N.P.J.14215826000182 Programa de trabalho por unidade - ANEXO 6 Código Especificação Atividade Projeto Total fixado UNIDADE: 02.08.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 04.000.000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO 349.260,00 0,00 349.260,00 04.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 349.260,00 0,00 349.260,00 04.244.007.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL: CONSTRUINDO O 349.260,00 0,00 349.260,00 04.244.007.2.045 GESTÃO E CONSERVAÇÃO DA SECRETARIA DE 349.260,00 0,00 349.260,00 08.000.000.0.000 | ASSISTÊNCIA SOCIAL 222.000,00 165.040,00 387.040,00 08.241.000.0.000 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0,00 30.000,00 30.000,00 08.241.007.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL: CONSTRUINDO O 0,00 30.000,00 30.000,00 08.241.007.1.043 CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS DO CENTRO DE 0,00 30.000,00 30.000,00 08.243.000.0.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 30.000,00 30.000,00 08.243.007.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL: CONSTRUINDO O 0,00 30.000,00 30.000,00 08.243.007.1.035 CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS DO CENTRO DA 0,00 30.000,00 30.000,00 08.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 222.000,00 105.040,00 327.040,00 08.244.007.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL: CONSTRUINDO O 222.000,00 105.040,00 327.040,00 08.244.007.1.038 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E 0,00 25.040,00 25.040,00 08.244.007.1.041 CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS DO RESTAURANTE 0,00 50.000,00 50.000,00 08.244.007.1.044 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E 0,00 30.000,00 30.000,00 08.244.007.2.046 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 80.000,00 0,00 80.000,00 08.244.007.2.048 MELHORIAS HABITACIONAIS E SANITARIAS 142.000,00 0,00 142.000,00 16.000.000.0.000 | HABITAÇÃO 0,00 112.100,00 112.100,00 16.482.000.0.000 HABITAÇÃO URBANA 0,00 112.100,00 112.100,00 16.482.007.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL: CONSTRUINDO O 0,00 112.100,00 112.100,00 16.482.007.1.039 CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES 0,00 112.100,00 112.100,00 571.260,00 277.140,00 848.400,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Praça Municipal, 315 Centro C.N.P.J.14215826000182 Código UNIDADE: 02.08.001 08.000.000.0.000 08.244.000.0.000 08.244.007.0.000 08.244.007.2.047 08.244.007.2.049 08.244.007.2.050 08.244.007.2.051 08.244,007.2.252 Especificação ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA ASSISTÊNCIA SOCIAL: CONSTRUINDO O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - AÇÕES COM RECURSOS DO IGD - PBF GESTÃO DOS PROGRAMAS PETI - API - PPD GESTÃO E IMPLANTAÇÃO DOS PROGRAMAS DOS GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL Atividade FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 220.000,00 220.000,00 220.000,00 40.000,00 15.000,00 50.000,00 80.000,00 35.000,00 220.000,00 Projeto 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Orçamento - 2011 Programa de trabalho por unidade - ANEXO 6 Total fixado 220.000,00 220.000,00 220.000,00 40.000,00 15.000,00 50.000,00 80.000,00 35.000,00 220.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Praça Municipal, 315 Orçamento - 2011 Centro C.N.P.J.14215826000182 Programa de trabalho por unidade - ANEXO 6 Código Especificação Atividade Projeto Total fixado UNIDADE: 02.08.002 FUNDO MUN. DE ASSIST A CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08.000.000.0.000 — ASSISTÊNCIA SOCIAL 45.000,00 0,00 45.000,00 08.243.000.0.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 45.000,00 0,00 45.000,00 08.243.007.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL: CONSTRUINDO O 45.000,00 0,00 45.000,00 08.243.007.2.253 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL 45.000,00 0,00 45.000,00 45.000,00 0,00 45.000,00 (of PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Praça Municipal, 315 Orçamento - 2011 Centro C.N.P.J.14215826000182 Programa de trabalho por unidade - ANEXO 6 Código Especificação Atividade Projeto Total fixado UNIDADE: 02.09.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 0,00 160.000,00 160.000,00 04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 60.000,00 60.000,00 04.122.002.0.000 GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO, 0,00 60.000,00 60.000,00 04.122.002.1.004 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA PREFEITURA 0,00 60.000,00 60.000,00 04.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 0,00 100.000,00 100.000,00 04.451.008.0.000 CIDADE HUMANIZADA /CIDADE AFETUOSA- 0,00 100.000,00 100.000,00 04.451.008.1.058 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÓPRIOS 0,00 100.000,00 100.000,00 15.000.000.0.000 | URBANISMO 2.228.050,00 510.000,00 2.738.050,00 15.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 180.000,00 510.000,00 690.000,00 15.451.008.0.000 CIDADE HUMANIZADA /CIDADE AFETUOSA- 180.000,00 510.000,00 690.000,00 15.451.008.1.047 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE PRACAS, JARDINS E 0,00 110.000,00 110.000,00 15.451.008.1.048 PAVIMENTACAO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS 0,00 260.000,00 260.000,00 15.451.008.1.050 CONSTRUCÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITERIOS 0,00 50.000,00 50.000,00 15.451.008.1.051 AMPLIACAO DO SISTEMA ABAST. DE AGUA E 0,00 90.000,00 90.000,00 15.451.008.2.058 PERFURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE AGUADAS, 180.000,00 0,00 180.000,00 15.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 2.048.050,00 0,00 2.048.050,00 15.452.008.0.000 CIDADE HUMANIZADA (CIDADE AFETUOSA- 2.048.050,00 0,00 2.048.050,00 15.452.008.2.056 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE 1.372.000,00 0,00 1.372.000,00 15.452.008.2.057 GESTÃO DA LIMPEZA PUBLICA 676.050,00 0,00 676.050,00 17.000.000.0.000 | SANEAMENTO 0,00 130.000,00 130.000,00 17.512.000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0,00 130.000,00 130.000,00 17.512.006.0.000 SAÚDE COM QUALIFICAÇÃO E HUMANIZAÇÃO. 0,00 130.000,00 130.000,00 17.512.006.1.030 SANEAMENTO BASICO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO 0,00 130.000,00 130.000,00 18.000.000.0.000 | GESTÃO AMBIENTAL 52.000,00 0,00 52.000,00 18.541.000.0.000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 52.000,00 0,00 52.000,00 18.541.008.0.000 CIDADE HUMANIZADA /CIDADE AFETUOSA- 52.000,00 0,00 52.000,00 18.541.008.2.059 GESTÃO DOS SERVICOS RELACIONADOS COM A 52.000,00 0,00 52.000,00 25.000.000.0.000 ENERGIA 420.940,00 0,00 420.940,00 25.752.000.0.000 ENERGIA ELÉTRICA 420.940,00 0,00 420.940,00 25.752.008.0.000 CIDADE HUMANIZADA /CIDADE AFETUOSA- 420.940,00 0,00 420.940,00 25.752.008.2.055 GESTÃO E CONSERVACAO DA REDE DE ILUMINACAO 420.940,00 0,00 420.940,00 26.000.000.0.000 | TRANSPORTE 151.280,00 0,00 151.280,00 26.782.000.0.000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 151.280,00 0,00 151.280,00 26.782.008.0.000 CIDADE HUMANIZADA /CIDADE AFETUOSA- 151.280,00 0,00 151.280,00 26.782.008.2.060 GESTÃO E CONSERVACAO DAS ESTRADAS VICINAIS 151.280,00 0,00 151.280,00 2.852.270,00 800.000,00 3.652.270,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Praça Municipal, 315 Centro C.N.P.J.14215826000182 Código Especificação UNIDADE: 02.10.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99.000.000.0.000 | RESERVA DE CONTINGENCIA 99.999.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99.999.999.0.000 RESERVA DE CONTINGENCIA 99.999.999.9.043 RESERVA DE CONTINGENCIA Atividade 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 Projeto 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Orçamento - 2011 Programa de trabalho por unidade - ANEXO 6 Total fixado 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 ESTADO DA BAHIA ) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA ANEXO VII PROGRAMA GERAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Praça Municipal, 315 Orçamento - 2011 Centro C.N.P.J.14215826000182 Programa de trabalho - ANEXO 7 Código Especificação Atividade Projeto Total fixado 01.000.000.0.000 LEGISLATIVA 1.224.536,00 330.000,00 1.554.536,00 01.031.000.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 1.224.536,00 330.000,00 1.554.536,00 01.031.001.0.000 FORTALECIMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA 1.224.536,00 330.000,00 1.554.536,00 01.031.001.1.001 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO 0,00 150.000,00 150.000,00 01.031.001.1.002 REEQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL 0,00 90.000,00 90.000,00 01.031.001.1.003 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0,00 90.000,00 90.000,00 01.031.001.2.001 GESTÃO DOS SERVICOS DO PLENARIO 513.250,00 0,00 513.250,00 01.031.001.2.002 GERENCIAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA 711.286,00 0,00 711.286,00 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 3.372.560,00 160.000,00 3.532.560,00 04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.142.160,00 60.000,00 2.202.160,00 04.122.002.0.000 GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO, 2.142.160,00 60.000,00 2.202.160,00 04.122.002.1.004 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA PREFEITURA 0,00 60.000,00 60.000,00 04.122.002.2.003 GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO 553.550,00 0,00 553.550,00 04.122.002.2.005 GESTÃO DOS SERVICOS DA ADMINISTRAÇÃO 1.262.400,00 0,00 1.262.400,00 04.122.002.2.032 ENCARGOS COM PASEP 206.210,00 0,00 206.210,00 04.122.002.2.044 SENTENÇAS JUDICIAIS 120.000,00 0,00 120.000,00 04.123.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 386.140,00 0,00 386.140,00 04.123.002.0.000 GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO, 386.140,00 0,00 386.140,00 04.123.002.2.006 GESTÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA 386.140,00 0,00 386.140,00 04.124.000.0.000 CONTROLE EXTERNO 40.000,00 0,00 40.000,00 04.124.002.0.000 GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO, 40.000,00 0,00 40.000,00 04.124.002.2.007 IMPLEMENTACAO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO 40.000,00 0,00 40.000,00 04.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 349.260,00 0,00 349.260,00 04.244.007.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL: CONSTRUINDO O 349.260,00 0,00 349.260,00 04.244.007.2.045 GESTÃO E CONSERVAÇÃO DA SECRETARIA DE 349.260,00 0,00 349.260,00 04.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 0,00 100.000,00 100.000,00 04.451.008.0.000 CIDADE HUMANIZADA /CIDADE AFETUOSA- 0,00 100.000,00 100.000,00 04.451.008.1.058 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÓPRIOS 0,00 100.000,00 100.000,00 04.843.000.0.000 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 455.000,00 0,00 455.000,00 04.843.002.0.000 GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO, 455.000,00 0,00 455.000,00 04.843.002.2.043 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL 455.000,00 0,00 455.000,00 06.000.000.0.000 | SEGURANÇA PÚBLICA 20.000,00 0,00 20.000,00 06.181.000.0.000 POLICIAMENTO 20.000,00 0,00 20.000,00 06.181.002.0.000 GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO, 20.000,00 0,00 20.000,00 06.181.002.2.004 GESTÃO DA SEGURANCA PUBLICA 20.000,00 0,00 20.000,00 08.000.000.0.000 | ASSISTÊNCIA SOCIAL 487.000,00 165.040,00 652.040,00 08.241.000.0.000 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0,00 30.000,00 30.000,00 08.241.007.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL: CONSTRUINDO O 0,00 30.000,00 30.000,00 08.241.007.1.043 CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS DO CENTRO DE 0,00 30.000,00 30.000,00 08.243.000.0.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 45.000,00 30.000,00 75.000,00 08.243.007.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL: CONSTRUINDO O 45.000,00 30.000,00 75.000,00 08.243.007.1.035 CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS DO CENTRO DA 0,00 30.000,00 30.000,00 08.243.007.2.253 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL 45.000,00 0,00 45.000,00 08.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 442.000,00 105.040,00 547.040,00 08.244.007.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL: CONSTRUINDO O 442.000,00 105.040,00 547.040,00 08.244.007.1.038 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E 0,00 25.040,00 25.040,00 08.244.007.1.041 CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS DO RESTAURANTE 0,00 50.000,00 50.000,00 08.244.007.1.044 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E 0,00 30.000,00 30.000,00 08.244.007.2.046 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 80.000,00 0,00 80.000,00 08.244.007.2.047 CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - 40.000,00 0,00 40.000,00 08.244.007.2.048 MELHORIAS HABITACIONAIS E SANITARIAS 142.000,00 0,00 142.000,00 08.244.007.2.049 AÇÕES COM RECURSOS DO IGD - PBF 15.000,00 0,00 15.000,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Praça Municipal, 315 Centro C.N.P.J.14215826000182 Código 08.244.007.2.050 08.244.007.2.051 08.244.007.2.252 10.000.000.0.000 10.301.000.0.000 10.301.006.0.000 10.301.006.2.035 10.301.006.2.041 10.302.000.0.000 10.302.006.0.000 10.302.006.1.028 10.302.006.1.029 10.302.006.2.033 10.302.006.2.034 10.302.006.2.039 10.302.006.2.040 10.302.006.2.042 10.304.000.0.000 10.304.006.0.000 10.304.006.2.037 10.305.000.0.000 10.305.006.0.000 10.305.006.2.038 12.000.000.0.000 12.361.000.0.000 12.361.003.0.000 12.361.003.1.011 12.361.003.1.013 12.361.003.2.012 12.361.003.2.013 12.361.003.2.014 12.361.003.2.015 12.361.003.2.018 12.361.003.2.019 12.361.003.2.020 12.361.003.2.022 12.362.000.0.000 12.362.003.0.000 12.362.003.2.023 12.364.000.0.000 12.364.003.0.000 12.364.003.2.010 12.365.000.0.000 12.365.003.0.000 12.365.003.1.008 12.365.003.2.008 13.000.000.0.000 13.122.000.0.000 13.122.005.0.000 13.122.005.1.026 13.391.000.0.000 13.391.005.0.000 Especificação GESTÃO DOS PROGRAMAS PETI- API - PPD GESTÃO E IMPLANTAÇÃO DOS PROGRAMAS DOS GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA SAÚDE COM QUALIFICAÇÃO E HUMANIZAÇÃO. GESTÃO DO PAB GESTÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL - PSB ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL SAÚDE COM QUALIFICAÇÃO E HUMANIZAÇÃO. CONSTRUÇÃO, AMPLIACAO E EQUIPAMENTOS DE AQUISICAO DE VEICULOS, UNIDADES MÓVEIS E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO DOS SUS / AIH GESTÃO DA FARMACIA BASICA GESTÃO DOS PSF GESTÃO DO PROGRAMAS DA SAÚDE COM VIGILÂNCIA SANITÁRIA SAÚDE COM QUALIFICAÇÃO E HUMANIZAÇÃO. GESTÃO DO PACS VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA SAÚDE COM QUALIFICAÇÃO E HUMANIZAÇÃO. GESTÃO DA VIGILANCIAEM SAÚDE (SANITÁRIA E EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL EDUCAÇÃO:CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO. CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTE NAS DESAPROPRIACAO DE AREAS E IMOVEIS GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL GESTÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE GESTÃO DO PROGRAMA NAC. DE ALIMENTACAO GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR GESTÃO E CONSERV. DO ENSINO FUNDAMENTAL DESENV. EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS DESENV. EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS CAPACITACAO E FORMACAO DOS PROFISSIONAIS ENSINO MÉDIO EDUCAÇÃO:CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO. GESTÃO DO ENSINO MEDIO ENSINO SUPERIOR EDUCAÇÃO:CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO. APOIO AO ENSINO SUPERIOR EDUCAÇÃO INFANTIL EDUCAÇÃO:CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO. CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REEQUIPAMENTO DE GESTÃO E CONSERVAÇÃO DO ENSINO INFANTIL CULTURA ADMINISTRAÇÃO GERAL PROMOÇÃO E MANIFESTAÇÃO DA CULTURA ESPORTE E AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PATRIMONIO HISTÓRICO ARTÍSTICO E ARQUELÓGICO PROMOÇÃO E MANIFESTAÇÃO DA CULTURA ESPORTE E Orçamento - 2011 Programa de trabalho - ANEXO 7 Atividade 50.000,00 80.000,00 35.000,00 3.951.284,00 840.184,00 840.184,00 831.184,00 9.000,00 2.446.100,00 2.446.100,00 0,00 0,00 2.306.100,00 18.000,00 30.000,00 27.000,00 65.000,00 575.000,00 575.000,00 575.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 9.847.820,00 9.655.320,00 9.655.320,00 0,00 0,00 70.000,00 235.000,00 400.000,00 505.000,00 920.410,00 5.501.000,00 2.008.910,00 15.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 12.500,00 12.500,00 12.500,00 160.000,00 160.000,00 0,00 160.000,00 1.749.390,00 0,00 0,00 0,00 1.749.390,00 1.749.390,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Lida - (71) 2106-5800 Projeto 0,00 0,00 0,00 390.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 390.000,00 390.000,00 300.000,00 90.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 200.000,00 200.000,00 180.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 0,00 80.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 0,00 0,00 Total fixado 50.000,00 80.000,00 35.000,00 4.341.284,00 840.184,00 840.184,00 831.184,00 9.000,00 2.836.100,00 2.836.100,00 300.000,00 90.000,00 2.306.100,00 18.000,00 30.000,00 27.000,00 65.000,00 575.000,00 575.000,00 575.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 10.347.820,00 9.855.320,00 9.855.320,00 180.000,00 20.000,00 70.000,00 235.000,00 400.000,00 505.000,00 920.410,00 5.501.000,00 2.008.910,00 15.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 12.500,00 12.500,00 12.500,00 460.000,00 460.000,00 300.000,00 160.000,00 1.829.390,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 1.749.390,00 1.749.390,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Praça Municipal, 315 Orçamento - 2011 Centro C.N.P.J.14215826000182 Programa de trabalho - ANEXO 7 Código Especificação Atividade Projeto Total fixado 13.391.005.2.030 PROMOÇÃO DE EVENTOD E ATIVIDADES CULTURAIS E 1.749.390,00 0,00 1.749.390,00 13.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 0,00 55.000,00 55.000,00 13.392.005.0.000 PROMOÇÃO E MANIFESTAÇÃO DA CULTURA ESPORTE E 0,00 55.000,00 55.000,00 13.392.005.1.023 CONSTRUÇÃO E REEQUIPAMENTO DA BIBLIOTECA 0,00 55.000,00 55.000,00 15.000.000.0.000 | URBANISMO 2.228.050,00 510.000,00 2.738.050,00 15.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 180.000,00 510.000,00 690.000,00 15.451.008.0.000 CIDADE HUMANIZADA /CIDADE AFETUOSA- 180.000,00 510.000,00 690.000,00 15.451.008.1.047 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE PRACAS, JARDINS E 0,00 110.000,00 110.000,00 15.451.008.1.048 PAVIMENTACAO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS 0,00 260.000,00 260.000,00 15.451.008.1.050 CONSTRUCÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITERIOS 0,00 50.000,00 50.000,00 15.451.008.1.051 AMPLIACAO DO SISTEMA ABAST. DE AGUA E 0,00 90.000,00 90.000,00 15.451.008.2.058 PERFURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE AGUADAS, 180.000,00 0,00 180.000,00 15.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 2.048.050,00 0,00 2.048.050,00 15.452.008.0.000 CIDADE HUMANIZADA /CIDADE AFETUOSA- 2.048.050,00 0,00 2.048.050,00 15.452.008.2.056 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE 1.372.000,00 0,00 1.372.000,00 15.452.008.2.057 GESTÃO DA LIMPEZA PUBLICA 676.050,00 0,00 676.050,00 16.000.000.0.000 HABITAÇÃO 0,00 112.100,00 112.100,00 16.482.000.0.000 HABITAÇÃO URBANA 0,00 112.100,00 112.100,00 16.482.007.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL: CONSTRUINDO O 0,00 112.100,00 112.100,00 16.482.007.1.039 CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES 0,00 112.100,00 112.100,00 17.000.000.0.000 | SANEAMENTO ; 0,00 130.000,00 130.000,00 17.512.000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0,00 130.000,00 130.000,00 17.512.006.0.000 SAÚDE COM QUALIFICAÇÃO E HUMANIZAÇÃO. 0,00 130.000,00 130.000,00 17.512.006.1.030 SANEAMENTO BASICO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO 0,00 130.000,00 130.000,00 18.000.000.0.000 | GESTÃO AMBIENTAL 64.000,00 0,00 64.000,00 18.541.000.0.000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 64.000,00 0,00 64.000,00 18.541.004.0.000 FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS 12.000,00 0,00 12.000,00 18.541.004.2.027 INCENTIVO A PRESERVACAO E CONSERVACAO DO 12.000,00 0,00 12.000,00 18.541.008.0.000 CIDADE HUMANIZADA (CIDADE AFETUOSA- 52.000,00 0,00 52.000,00 18.541.008.2.059 GESTÃO DOS SERVICOS RELACIONADOS COM A 52.000,00 0,00 52.000,00 20.000.000.0.000 AGRICULTURA 227.000,00 183.000,00 410.000,00 20.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 102.000,00 0,00 102.000,00 20.122.004.0.000 FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS 102.000,00 0,00 102.000,00 20.122.004.2.052 MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE 102.000,00 0,00 102.000,00 20.601.000.0.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL 60.000,00 183.000,00 243.000,00 20.601.004.0.000 FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS 60.000,00 183.000,00 243.000,00 20.601.004.1.019 CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE 0,00 65.000,00 65.000,00 20.601.004.1.020 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS 0,00 68.000,00 68.000,00 20.601.004.1.021 AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO MATADOURO E 0,00 50.000,00 50.000,00 20.601.004.2.025 INCENTIVO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL 60.000,00 0,00 60.000,00 20.605.000.0.000 ABASTECIMENTO 65.000,00 0,00 65.000,00 20.605.004.0.000 FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS 65.000,00 0,00 65.000,00 20.605.004.2.026 GESTÃO E CONSERV. DOS MERCADOS, 65.000,00 0,00 65.000,00 25.000.000.0.000 ENERGIA 420.940,00 0,00 420.940,00 25.752.000.0.000 ENERGIA ELÉTRICA 420.940,00 0,00 420.940,00 25.752.008.0.000 CIDADE HUMANIZADA /CIDADE AFETUOSA- 420.940,00 0,00 420.940,00 25.752.008.2.055 GESTÃO E CONSERVACAO DA REDE DE ILUMINACAO 420.940,00 0,00 420.940,00 26.000.000.0.000 TRANSPORTE 151.280,00 0,00 151.280,00 26.782.000.0.000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 151.280,00 0,00 151.280,00 26.782.008.0.000 CIDADE HUMANIZADA /CIDADE AFETUOSA- 151.280,00 0,00 151.280,00 26.782.008.2.060 GESTÃO E CONSERVACAO DAS ESTRADAS VICINAIS 151.280,00 0,00 151.280,00 27.000.000.0.000 | DESPORTO E LAZER 118.000,00 228.000,00 346.000,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Lida - (71) 2106-5800 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Praça Municipal, 315 Centro C.N.P.J.14215826000182 Código 27.812.000.0.000 27.812.005.0.000 27.812.005.1.022 27.812.005.1.025 27.812.005.1.027 27.812.005.2.028 27.812.005.2.053 99.000.000.0.000 99.999.000.0.000 99.999.999.0.000 99.999.999.9.043 Especificação Atividade DESPORTO COMUNITÁRIO 118.000,00 PROMOÇÃO E MANIFESTAÇÃO DA CULTURA ESPORTE E 118.000,00 AMPLIACAO E CONSTRUÇÃO QUADRAS, ESTÁDIO, 0,00 AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE 0,00 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E 0,00 GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE ATIVIDADES 45.000,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, 73.000,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000,00 23.911.860,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Lida - (71) 2106-5800 Orçamento - 2011 Projeto 228.000,00 228.000,00 100.000,00 60.000,00 68.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.788.140,00 Programa de trabalho - ANEXO 7 Total fixado 346.000,00 346.000,00 100.000,00 60.000,00 68.000,00 45.000,00 73.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 26.700.000,00 by : ESTADO DA BAHIA Pe: AY PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA ANEXO VIII ORDINÁRIO E VINCULADO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Praça Municipal, 315 Centro C.N.P.J.14215826000182 Código 01.000.000.0.000 01.031.000.0.000 01.031.001.0.000 01.031.001.1.001 01.031.001.1.002 01.031.001.1.003 01.031.001.2.001 01.031.001.2.002 04.000.000.0.000 04.122.000.0.000 04.122.002.0.000 04.122.002.1.004 04.122.002.2.003 04.122.002.2.005 04.122.002.2.032 04.122.002.2.044 04.123.000.0.000 04.123.002.0.000 04.123.002.2.006 04.124.000.0.000 04.124.002.0.000 04.124.002.2.007 04.244.000.0.000 04.244.007.0.000 04.244.007.2.045 04.451.000.0.000 04.451.008.0.000 04.451.008.1.058 04.843.000.0.000 04.843.002.0.000 04.843.002.2.043 06.000.000.0.000 06.181.000.0.000 06.181.002.0.000 06.181.002.2.004 08.000.000.0.000 08.241.000.0.000 08.241.007.0.000 08.241.007.1.043 08.243.000.0.000 08.243.007.0.000 08.243.007.1.035 08.243.007.2.253 08.244.000.0.000 08.244.007.0.000 08.244.007.1.038 08.244.007.1.041 08.244.007.1.044 08.244.007.2.046 Orçamento - 2011 Ordinário x Vinculado - ANEXO 8 Especificação Ordinário LEGISLATIVA 1.554.536,00 AÇÃO LEGISLATIVA 1.554.536,00 FORTALECIMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA 1.554.536,00 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO 150.000,00 REEQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL 90.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 90.000,00 GESTÃO DOS SERVICOS DO PLENARIO 513.250,00 GERENCIAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA 711.286,00 ADMINISTRAÇÃO 3.532.560,00 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.202.160,00 GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO, 2.202.160,00 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA PREFEITURA 60.000,00 GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO 553.550,00 GESTÃO DOS SERVICOS DA ADMINISTRAÇÃO 1.262.400,00 ENCARGOS COM PASEP 206.210,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 120.000,00 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 386.140,00 GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO, 386.140,00 GESTÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA 386.140,00 CONTROLE EXTERNO 40.000,00 GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO, 40.000,00 IMPLEMENTACAO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO 40.000,00 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 349.260,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL: CONSTRUINDO O 349.260,00 GESTÃO E CONSERVAÇÃO DA SECRETARIA DE 349.260,00 INFRA-ESTRUTURA URBANA 100.000,00 CIDADE HUMANIZADA /CIDADE AFETUOSA- 100.000,00 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÓPRIOS 100.000,00 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 455.000,00 GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO, 455.000,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL 455.000,00 SEGURANÇA PÚBLICA 20.000,00 POLICIAMENTO 20.000,00 GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO, 20.000,00 GESTÃO DA SEGURANCA PUBLICA 20.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 622.040,00 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL: CONSTRUINDO O 0,00 CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS DO CENTRO DE 0,00 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 75.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL: CONSTRUINDO O 75.000,00 CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS DO CENTRO DA 30.000,00 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL 45.000,00 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 547.040,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL: CONSTRUINDO O 547.040,00 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E 25.040,00 CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS DO RESTAURANTE 50.000,00 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E 30.000,00 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 80.000,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Vinculado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total fixado 1.554.536,00 1.554.536,00 1.554.536,00 150.000,00 90.000,00 90.000,00 513.250,00 711.286,00 3.532.560,00 2.202.160,00 2.202.160,00 60.000,00 553.550,00 1.262.400,00 206.210,00 120.000,00 386.140,00 386.140,00 386.140,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 349.260,00 349.260,00 349.260,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 455.000,00 455.000,00 455.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 652.040,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 75.000,00 75.000,00 30.000,00 45.000,00 547.040,00 547.040,00 25.040,00 50.000,00 30.000,00 80.000,00 Página: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Praça Municipal, 315 Centro C.N.P.J.14215826000182 Código 08.244.007.2.047 08.244.007.2.048 08.244.007.2.049 08.244.007.2.050 08.244.007.2.051 08.244.007.2.252 10.000.000.0.000 10.301.000.0.000 10.301.006.0.000 10.301.006.2.035 10.301.006.2.041 10.302.000.0.000 10.302.006.0.000 10.302.006.1.028 10.302.006.1.029 10.302.006.2.033 10.302.006.2.034 10.302.006.2.039 10.302.006.2.040 10.302.006.2.042 10.304.000.0.000 10.304.006.0.000 10.304.006.2.037 10.305.000.0.000 10.305.006.0.000 10.305.006.2.038 12.000.000.0.000 12.361.000.0.000 12.361.003.0.000 12.361.003.1.011 12.361.003.1.013 12.361.003.2.012 12.361.003.2.013 12.361.003.2.014 12.361.003.2.015 12.361.003.2.018 12.361.003.2.019 12.361.003.2.020 12.361.003.2.022 12.362.000.0.000 12.362.003.0.000 12.362.003.2.023 12.364.000.0.000 12.364.003.0.000 12.384.003.2.010 12.365.000.0.000 12.365.003.0.000 12.365.003.1.008 12.365.003.2.008 Especificação CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - MELHORIAS HABITACIONAIS E SANITARIAS AÇÕES COM RECURSOS DO IGD - PBF GESTÃO DOS PROGRAMAS PETI- API - PPD GESTÃO E IMPLANTAÇÃO DOS PROGRAMAS DOS GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA SAÚDE COM QUALIFICAÇÃO E HUMANIZAÇÃO. GESTÃO DO PAB GESTÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL - PSB ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL SAÚDE COM QUALIFICAÇÃO E HUMANIZAÇÃO. CONSTRUÇÃO, AMPLIACAO E EQUIPAMENTOS DE AQUISICAO DE VEICULOS, UNIDADES MÓVEIS E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO DOS SUS / AIH GESTÃO DA FARMACIA BASICA GESTÃO DOS PSF GESTÃO DO PROGRAMAS DA SAÚDE COM VIGILÂNCIA SANITÁRIA SAÚDE COM QUALIFICAÇÃO E HUMANIZAÇÃO. GESTÃO DO PACS VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA SAÚDE COM QUALIFICAÇÃO E HUMANIZAÇÃO. GESTÃO DA VIGILANCIAEM SAÚDE (SANITÁRIA E EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL EDUCAÇÃO:CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO. CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTE NAS DESAPROPRIACAO DE AREAS E IMOVEIS GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL GESTÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE GESTÃO DO PROGRAMA NAC. DE ALIMENTACAO GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR GESTÃO E CONSERV. DO ENSINO FUNDAMENTAL DESENV. EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS DESENV. EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS CAPACITACAO E FORMACAO DOS PROFISSIONAIS ENSINO MÉDIO EDUCAÇÃO:CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO. GESTÃO DO ENSINO MEDIO ENSINO SUPERIOR EDUCAÇÃO:CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO. APOIO AO ENSINO SUPERIOR EDUCAÇÃO INFANTIL EDUCAÇÃO:CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO. CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REEQUIPAMENTO DE GESTÃO E CONSERVAÇÃO DO ENSINO INFANTIL Ordinário 40.000,00 142.000,00 15.000,00 50.000,00 80.000,00 35.000,00 4.332.284,00 831.184,00 831.184,00 831.184,00 0,00 2.836.100,00 2.836.100,00 300.000,00 90.000,00 2.306.100,00 18.000,00 30.000,00 27.000,00 65.000,00 575.000,00 575.000,00 575.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 10.347.820,00 9.855.320,00 9.855.320,00 180.000,00 20.000,00 70.000,00 235.000,00 400.000,00 505.000,00 920.410,00 5.501.000,00 2.008.910,00 15.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 12.500,00 12.500,00 12.500,00 460.000,00 460.000,00 300.000,00 160.000,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Orçamento - 2011 Ordinário x Vinculado - ANEXO 8 Vinculado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 0,00 9.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total fixado 40.000,00 142.000,00 15.000,00 50.000,00 80.000,00 35.000,00 4.341.284,00 840.184,00 840.184,00 831.184,00 9.000,00 2.836.100,00 2.836.100,00 300.000,00 90.000,00 2.306.100,00 18.000,00 30.000,00 27.000,00 65.000,00 575.000,00 575.000,00 575.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 10.347.820,00 9.855.320,00 9.855.320,00 180.000,00 20.000,00 70.000,00 235.000,00 400.000,00 505.000,00 920.410,00 5.501.000,00 2.008.910,00 15.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 12.500,00 12.500,00 12.500,00 460.000,00 460.000,00 300.000,00 160.000,00 Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Praça Municipal, 315 Centro C.N.P.J.14215826000182 Código 13.000.000.0.000 13.122.000.0.000 13.122.005.0.000 13.122.005.1.026 13.391.000.0.000 13.391.005.0.000 13.391.005.2.030 13.392.000.0.000 13.392.005.0.000 13.392.005.1.023 15.000.000.0.000 15.451.000.0.000 15.451.008.0.000 15.451.008.1.047 15.451.008.1.048 15.451.008.1.050 15.451.008.1.051 15.451.008.2.058 15.452.000.0.000 15.452.008.0.000 15.452.008.2.056 15.452.008.2.057 16.000.000.0.000 16.482.000.0.000 16.482.007.0.000 16.482.007.1.039 17.000.000.0.000 17.512.000.0.000 17.512.006.0.000 17.512.006.1.030 18.000.000.0.000 18.541.000.0.000 18.541.004.0.000 18.541.004.2.027 18.541.008.0.000 18.541.008.2.059 20.000.000.0.000 20.122.000.0.000 20.122.004.0.000 20.122.004.2.052 20.601.000.0.000 20.601.004.0.000 20.601.004.1.019 20.601.004.1.020 20.601.004.1.021 20.601.004.2.025 20.605.000.0.000 20.605.004.0.000 20.605.004.2.026 Especificação CULTURA ADMINISTRAÇÃO GERAL PROMOÇÃO E MANIFESTAÇÃO DA CULTURA, ESPORTE E AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PATRIMONIO HISTÓRICO ARTÍSTICO E ARQUELÓGICO PROMOÇÃO E MANIFESTAÇÃO DA CULTURA, ESPORTE E PROMOÇÃO DE EVENTOD E ATIVIDADES CULTURAIS E DIFUSÃO CULTURAL PROMOÇÃO E MANIFESTAÇÃO DA CULTURA, ESPORTE E CONSTRUÇÃO E REEQUIPAMENTO DA BIBLIOTECA URBANISMO INFRA-ESTRUTURA URBANA CIDADE HUMANIZADA /CIDADE AFETUOSA- CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE PRACAS, JARDINS E PAVIMENTACAO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS CONSTRUCÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITERIOS AMPLIACAO DO SISTEMA ABAST. DE AGUA E PERFURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE AGUADAS, SERVIÇOS URBANOS CIDADE HUMANIZADA /CIDADE AFETUOSA- MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE GESTÃO DA LIMPEZA PUBLICA HABITAÇÃO HABITAÇÃO URBANA ASSISTÊNCIA SOCIAL: CONSTRUINDO O CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES SANEAMENTO SANEAMENTO BÁSICO URBANO SAÚDE COM QUALIFICAÇÃO E HUMANIZAÇÃO. SANEAMENTO BASICO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO GESTÃO AMBIENTAL PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS INCENTIVO A PRESERVACAO E CONSERVACAO DO CIDADE HUMANIZADA /CIDADE AFETUOSA- GESTÃO DOS SERVICOS RELACIONADOS COM A AGRICULTURA ADMINISTRAÇÃO GERAL FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO MATADOURO E INCENTIVO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL ABASTECIMENTO FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS GESTÃO E CONSERV. DOS MERCADOS, Orçamento - 2011 Ordinário x Vinculado - ANEXO 8 Ordinário 1.829.390,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 1.749.390,00 1.749.390,00 1.749.390,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00 2.738.050,00 690.000,00 690.000,00 110.000,00 260.000,00 50.000,00 90.000,00 180.000,00 2.048.050,00 2.048.050,00 1.372.000,00 676.050,00 112.100,00 112.100,00 112.100,00 112.100,00 130.000,00 130.000,00 130.000,00 130.000,00 64.000,00 64.000,00 12.000,00 12.000,00 52.000,00 52.000,00 410.000,00 102.000,00 102.000,00 102.000,00 243.000,00 243.000,00 65.000,00 68.000,00 50.000,00 60.000,00 65.000,00 65.000,00 65.000,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Vinculado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total fixado 1.829.390,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 1.749.390,00 1.749.390,00 1.749.390,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00 2.738.050,00 690.000,00 690.000,00 110.000,00 260.000,00 50.000,00 90.000,00 180.000,00 2.048.050,00 2.048.050,00 1.372.000,00 676.050,00 112.100,00 112.100,00 112.100,00 112.100,00 130.000,00 130.000,00 130.000,00 130.000,00 64.000,00 64.000,00 12.000,00 12.000,00 52.000,00 52.000,00 410.000,00 102.000,00 102.000,00 102.000,00 243.000,00 243.000,00 65.000,00 68.000,00 50.000,00 60.000,00 65.000,00 65.000,00 65.000,00 Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Praça Municipal, 315 Centro C.N.P.J.14215826000182 Código 25.000.000.0.000 25.752.000.0.000 25.752.008.0.000 25.752.008.2.055 26.000.000.0.000 26.782.000.0.000 26.782.008.0.000 26.782.008.2.060 27.000.000.0.000 27.812.000.0.000 27.812.005.0.000 27.812.005.1.022 27.812.005.1.025 27.812.005.1.027 27.812.005.2.028 27.812.005.2.053 99.000.000.0.000 99.999.000.0.000 99.999.999.0.000 99.999.999.9.043 Especificação ENERGIA ENERGIA ELÉTRICA CIDADE HUMANIZADA CIDADE AFETUOSA- GESTÃO E CONSERVACAO DA REDE DE ILUMINACAO TRANSPORTE TRANSPORTE RODOVIÁRIO CIDADE HUMANIZADA /CIDADE AFETUOSA- GESTÃO E CONSERVACAO DAS ESTRADAS VICINAIS DESPORTO E LAZER DESPORTO COMUNITÁRIO PROMOÇÃO E MANIFESTAÇÃO DA CULTURA ESPORTE E AMPLIACAO E CONSTRUÇÃO QUADRAS, ESTÁDIO, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE ATIVIDADES MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA DE CONTINGENCIA Orçamento - 2011 Ordinário x Vinculado - ANEXO 8 Ordinário 420.940,00 420.940,00 420.940,00 420.940,00 151.280,00 151.280,00 151.280,00 151.280,00 186.000,00 186.000,00 186.000,00 0,00 0,00 68.000,00 45.000,00 73.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 26.501.000,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Vinculado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 160.000,00 160.000,00 160.000,00 100.000,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 199.000,00 Total fixado 420.940,00 420.940,00 420.940,00 420.940,00 151.280,00 151.280,00 151.280,00 151.280,00 346.000,00 346.000,00 346.000,00 100.000,00 60.000,00 68.000,00 45.000,00 73.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 26.700.000,00 Página: 4 Mig ESTADO DA BAHIA Reis) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Eau | if ANEXO IX DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA | orçamento 2011 Praça Municipal, 315 Centro Demonstrrativo da Despesa por Orgãos e Funções CN.P.J.: 14215826000182 Anexo 9.1 Código Orgãos/Funções 01 02 03 04 05 01.01.000 CAMARA MUNICIPAL 1.554.536,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.01.000 GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 593.550,00 0,00 02.02.000 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 0,00 0,00 0,00 1.468.610,00 0,00 02.03.000 SECRETARIA DE FINANÇAS 0,00 0,00 0,00 961.140,00 0,00 02.04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.05.000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.06.000 SECRETARIA DE DE CULTURA, ESPORTE E 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.07.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.08.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 0,00 0,00 0,00 349.260,00 0,00 02.08.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.08.002 FUNDO MUN. DE ASSIST A CRIANÇA E DO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.09.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- 0,00 0,00 0,00 160.000,00 0,00 02.10.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 1.554.536,00 0,00 0,00 3.532.560,00 0,00 01 - LEGISLATIVA 02 - JUDICIÁRIA 03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA 04 - ADMINISTRAÇÃO 05 - DEFESA NACIONAL Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA | Orçamento 2011 Praça Municipal, 315 Centro Demonstrrativo da Despesa por Orgãos e Funções C.N.P.J.: 14215826000182 Anexo 9.2 Código Orgãos/Funções 06 07 08 09 10 01.01.000 CAMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.01.000 GABINETE DO PREFEITO 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.02.000 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.03.000 SECRETARIA DE FINANÇAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.05.000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.06.000 SECRETARIA DE DE CULTURA, ESPORTE E 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.07.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 4.341.284,00 02.08.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 0,00 0,00 387.040,00 0,00 0,00 02.08.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 0,00 220.000,00 0,00 0,00 02.08.002 FUNDO MUN. DE ASSIST A CRIANÇA E DO 0,00 0,00 45.000,00 0,00 0,00 02.09.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.10.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 20.000,00 0,00 652.040,00 0,00 4.341.284,00 06 - SEGURANÇA PÚBLICA 07 - NÃO EXISTE 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL 10 - SAÚDE Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Orçamento 2011 Praça Municipal, 315 Centro Demonstrrativo da Despesa por Orgãos e Funções C.N.P.J.: 14215826000182 Anexo 9.3 Código Orgãos/Funções “1 12 13 14 15 01.01.000 CAMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.01.000 GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.02.000 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.03.000 SECRETARIA DE FINANÇAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 10.347.820,00 0,00 0,00 0,00 02.05.000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.06.000 SECRETARIA DE DE CULTURA, ESPORTE E 0,00 0,00 1.829.390,00 0,00 0,00 02.07.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.08.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.08.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.08.002 FUNDO MUN. DE ASSIST A CRIANÇA E DO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.09.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- 0,00 0,00 0,00 0,00 2.738.050,00 02.10.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 * 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 0,00 * 10.347.820,00 1.829.390,00 0,00 2.738.050,00 11 - TRABALHO 12- EDUCAÇÃO 13- CULTURA 14 - DIREITOS DA CIDADANIA 15 - URBANISMO Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Código 01.01.000 02.01.000 02.02.000 02.03.000 02.04.000 02.05.000 02.06.000 02.07.000 02.08.000 02.08.001 02.08.002 02.09.000 02.10.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Praça Municipal, 315 Centro C.N.P.J.: 14215826000182 Orgãos/Funções CAMARA MUNICIPAL GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA DE ADMINISTRACAO SECRETARIA DE FINANÇAS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SECRETARIA DE DE CULTURA, ESPORTE E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNDO MUN. DE ASSIST A CRIANÇA E DO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- RESERVA DE CONTINGÊNCIA Total 16 - HABITAÇÃO 17 - SANEAMENTO 18 - GESTÃO AMBIENTAL 19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA 20 - AGRICULTURA Orçamento 2011 Demonstrrativo da Despesa por Orgãos e Funções 16 17 18 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 112.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 130.000,00 52.000,00 0,00 0,00 0,00 112.100,00 130.000,00 64.000,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 19 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Anexo 9.4 20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 410.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 410.000,00 Código 01.01.000 02.01.000 02.02.000 02.03.000 02.04.000 02.05.000 02.06.000 02.07.000 02.08.000 02.08.001 02.08.002 02.09.000 02.10.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Praça Municipal, 315 Centro C.N.P.J.: 14215826000182 Orgãos/Funções CAMARA MUNICIPAL GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA DE ADMINISTRACAO SECRETARIA DE FINANÇAS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SECRETARIA DE DE CULTURA, ESPORTE E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNDO MUN. DE ASSIST A CRIANÇA E DO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- RESERVA DE CONTINGÊNCIA Total 21 - ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA 22 - INDUSTRIA 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS 24 - COMUNICAÇÕES 25 - ENERGIA Orçamento 2011 Demonstrrativo da Despesa por Orgãos e Funções 21 22 23 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Anexo 9.5 25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 420.940,00 0,00 420.940,00 Código 01.01.000 02.01.000 02.02.000 02.03.000 02.04.000 02.05.000 02.06.000 02.07.000 02.08.000 02.08.001 02.08.002 02.09.000 02.10.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Praça Municipal, 315 Centro C.N.P.J.: 14215826000182 Orgãos/Funções CAMARA MUNICIPAL GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA DE ADMINISTRACAO SECRETARIA DE FINANÇAS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SECRETARIA DE DE CULTURA, ESPORTE E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNDO MUN. DE ASSIST A CRIANÇA E DO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- RESERVA DE CONTINGÊNCIA Total 26 - TRANSPORTE 27 - DESPORTO E LAZER 28 - ENCARGOS ESPECIAIS 90 - NÃO EXISTE Orçamento 2011 Demonstrrativo da Despesa por Orgãos e Funções 26 27 28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 346.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 151.280,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 151.280,00 346.000,00 0,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2108-5800 90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Anexo 9.6 TOTAL 1.554.536,00 613.550,00 1.468.610,00 961.140,00 10.347.820,00 422.000,00 2.175.390,00 4.341.284,00 848.400,00 220.000,00 45.000,00 3.652.270,00 50.000,00 26.700.000,00 ai ESTADO DA B RO AHIA es En PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA ANEXO X ANEXOS LC 101/2000 (Art. 5º) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE 2011 ANEXO 1 LRF, art. 5º inciso I R$ 1,00 2011 ESPECIFICAÇÃO Valor Previsto na Lei Valor Previsto no Anexo de Orcamentaria Anual Metas Fiscais Receita Tota 26.700.000 27.880.600 Receitas Primárias (1) 26.596.000 27.768.637 -4,22% Despesa Total 26.700.000 27.880.600 -4,23% Despesas Primárias (II) 26.245.000 27.435.987 -4,34% Resultado Primário (1 - II) 351.000 332.650 5,52% Resultado Nominal (29.899) (29.899) 0,00% Dívida Pública Consolidada 1:,538.355 1.538.355 0,00% Dívida Consolidada Líquida 1.301.166 1.301.166 0,00% FONTE: Prefeitura Municipal de Paripiranga Ê DE eee Lei Orcamentaria Anual - 2011 Lei Complementar n.º 101 Art. 5º inciso |: conterá, em anexo, demonstrativo da compatibilidade da programação dos orçamentos com os objetivos e metas constantes do documento de que trata o $ 1 o doart.40; ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA ANEXO II DEMONSTRATIVO DE COMPENSAÇÃO DE RENÚNCIA DE RECEITA (Art. 165, 8 6º da CF de 1988! e Art. 5º, inciso II da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000?) O Município não está prevendo e/ou estabelecendo Renúncia de Receitas para os próximos exercícios. Caso venha a ser instituída serão observados os procedimentos do artigo 14 da Lei Complementar 101 de 04 de maio de 2000, conforme Tabela abaixo: Fonte: Prefeitura Municipal de Paripiranga o) projeto de lei orçamentária será acompanhado de demonstrativo regionalizado do efeito, sobre as receitas e despesas, decorrente de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia. ? Será acompanhado do documento a que se refere o $ 6 0 do art. 165 da Constituição, bem como das medidas de compensação a renúncias de receita e ao aumento de despésas obrigatórias de caráter continuado; PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DEMONSTRATIVO DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2011 ANEXO III LRF, art. 5º inciso III R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000 FONTE: Prefeitura Municipal de Paripiranga Lei Orcamentaria Anual 2011 Lei Complementar n.º 101 Art. 5º inciso Ill: conterá reserva de contingência, cuja forma de utilização e montante, definido com base na receita corrente líquida, serão estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias, destinada ao: a) (VETADO) b) atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DESPESAS RELATIVAS A DIVIDA E AS RECEITAS QUE AS ATENDERAO 2011 ANEXO IV Valor Previsto Valor Previsto 15.087.421 / E E 16.460.376 13.585.362 15.079.752 2.880.973 3.197.881 LRF, art. 5º 6 10 ESPECIFICAÇÃO Valor Previsto 13.500.000 12.361.567 2.621.450 Receita Total Receita FPM Receita ICMS 19,10% Despesa Total com Divida 455.000 402.000 2,66% 302.000 Despesa com Juros 5.000 2.000 0,01% 2.000 Despesa com Amortizacao 450.000 400.000 2,65% 300.000 Resultado Apurado FONTE: Prefeitura Municipal de Paripiranga 13.045.000 96,63% 14.685.421 97,34% 16.158.376 Lei Orcamentaria Anual 2010 Lei Complementar n.º 101 Art. 5º 8 1º; Todas as despesas relativas à divida pública, mobiliária ou contratual, e as receitas que as atenderão, constarão da lei orçamentária anual. Yo 100,00% 91,61% 19,43% 1,83% 0,01% 1,82% 98,17%