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materia nº 101/2008

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 101 / 2008
Date 2008-03-25
EmentaInstitui o Dia Municipal da Cultura Evangélica do município de Paripiranga, e dá outras providências.
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UNICIPAL DE
INSTITUI O DIA MUNICIPAL
DA CULTURA EVANGELICA
DO MUNICÍPIO DE
PARIPIRANGA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Paripiranga, Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições legais, APROVA, e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte
Lei:
Art. 1º - Fica instituído, no âmbito do município de Paripiranga, Estado da
Bahia, o segundo sábado do mês de setembro como “O Dia Municipal da
Cultura Evangélica” passando a fazer parte do calendário, a ser
comemorado anualmente.
Parágrafo único — A comemoração ora instituída passa a integrar o
calendário oficial de datas e eventos do município de Paripiranga.
Art. 2º - O Dia Municipal da Cultura Evangélica destina-se ao
congraçamento das Igrejas Evangélica, independentemente da ordem a que
se filiam no credo protestante, a exemplo da Igreja Batista, Luterana,
Metodista, Presbiteriana, Pentecostal, Neo pentecostal e outras.
Art. 3º - Cabem as Igrejas Evangélicas adotar o segundo sábado de
setembro, ou conforme lhes convier, a semana que integra a data, em seu
calendário de comemoração e festividades, a fim promover a divulgação de
x
seus trabalhos evangélicos e sociais, além de suas manifestações artísticas e
culturais.
Art. 4º - Para fins do disposto nessa lei, entende-se por trabalhos
evangélicos e sociais, as seguintes manifestações artísticas e culturais:
I — Apresentação de coral e músicos, com arranjos de hinos de louvor e
adoração;
Il — Apresentação de projetos e trabalho sociais desenvolvidos pelas
Igrejas;
HI — Apresentação de peças de teatro e demais encenações de temas
bíblicos;
IV — Gincanas esportivas e intelectuais, visando à integração de membros
das Igrejas Evangélicas com a comunidade;
V — Feiras livres de livros e CD's evangélicos, etc...;
VI — Demais manifestações que não se contraponham aos princípios
cristãos.
Art. 5º - À Prefeitura Municipal cabe o apoio institucional na divulgação e
preservação da data.
Art. 6º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta
de dotações de 5% (cinco por cento) da verba destinada a culturas do
município de Paripiranga.
Art. 7º - O poder Executivo regulamentará esta lei no que couber, no prazo
de 30 (trinta) dias, a contar a data de sua publicação.
Art. 8º - Esta lei entrará em vigor na data sua publicação, revogadas as
disposições em contrario.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paripiranga, em 25 de março de
2008.
Jerôni
Vereador - PP
JUSTIFICATIVA
Senhora e Senhores Vereadores solicito apoio para aprovação do
Projeto de Lei nº 01/2008, que institui o Dia Municipal da Cultura
Evangélica em nome das Igrejas:
Igreja Evangélica Assembléia de Deus;
Igreja Batista;
Igreja Evangélica Ministério de Madureira;
Igreja Adventista do Sétimo Dia;
Igreja Deus é Amor;
Igreja Universal do Reino de Deus;
Igreja Congregação no Brasil.
É sabido que as Igrejas Evangélicas tem contribuído decisivamente
para a criação de uma sociedade mais justa e humana. Pois elas estão
amparadas nos princípios bíblicos que regem a vida familiar e social do
indivíduo de forma ilibada, norteando-o para o altruísmo na conduta
perante o próximo. A essência do cristianismo é pregar o amor
incondicional de Deus, a salvação pelo poder de Cristo que culmina com a
libertação dos males da existência provocados pela ausência de Deus em
nossas vidas, e a busca pelas coisas que vem através da entrega sincera e
irrestritas ao Senhor Deus. Criar uma data simbólica referente ao Dia da
Cultura Evangélica, significa valorizar um povo ordeiro que busca levar
bom testemunho de Cristo a aqueles que, devido às circunstancias da vida,
perderam ou não tiveram contato com a palavra de Deus. Estes, muitas
vezes, passam toda a sua existência carente, necessitando preencher um
vazio interior que só é realizado pela presença de Jesus Cristo em suas
vidas. Portanto, o Dia da Cultura Evangélica não será apenas mais um dia
de comemoração religiosas, mas será uma data de suma importância para
que o mais sedento palavra de Deus, aqueles que procuram algo maior para
suas vidas, possam encontrá-lo. Também por ser um dia especial,
entendemos que será mais uma oportunidade de poder levar a cultura
evangélica ao conhecimento daqueles que a desconhecem. A criação do
Dia da Cultura Evangélica não será apenas uma simples data simbólica,
mas será reconhecimento por parte do Município de Paripiranga a aqueles
que buscam contribuir da melhor forma possível para o crescimento físico e
espiritual de toda nossa sociedade. Por isso, em nome das Igrejas
Evangélicas apresento o Projeto de Lei, entendendo que é relevante e pode
contribuir para uma convivência religiosa fraternal e harmoniosa, voltada
para onde converge o verdadeiro amor, que é dentro da vontade e na
presença de Jesus Cristo, pois eje é a verdade e a vida e ninguém vai a
Deus a não ser por ele. ate é
Jerônimo
Vereador - PP

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