| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 31 / 2005 |
| Date | 2005-03-15 |
| Ementa | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA CUTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA- BAHIA. PROJETO DE LEI Nº 31/2005. - NCAMINHO A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO EM 30 | 02 J2oor CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA CUTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Paripiranga, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, APROVA, e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei. Art. 1º - Fica considerado de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA CUTIA Município de Paripiranga, Estado da Bahia inscrita no CNPJ, sob nº 08.029.553/0001-53 Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões em 15 de Março de 2005. JERONIMO EVA ISTA DE CARVALHO NETO VEREADOR AO receita Federal ” 4 ; Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral sienciauaçaadecossepataapadas ssaicegortasvsos poll bemeicesoeeesircisears mg roiieaanansaspapserensosnscamsnsaansnen Eyre cio CoRSCCSCCECrSasaJUNES SINOS rapa cai cesar asma eniepso e uspusta sua Contribuinte,. Confira os dados de Identificação da Pessoa Jurídica e, se houver qualquer divergência, providencie junto à SRF a sua atualização cadastral. REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA Ú E INSCRIÇÃO Ã DATA DE ABERTURA Pipeline q | COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO] NADA ] NOME EMPRESARIAL ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO E BENEFICENTE DA CUTIA TFULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) ASSOCIACAO DA CUTIA CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE | ECONÔMICA PRINCIPAL 91.99-5-00 - Outras atividades associativas,ne CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA 302-$ - ASSOCIACAO LOGRADOURO % NÚMERO COMPLEMENTO POVOADO CUTIA | SIN [casa CEP BAIRRO/DISTRITO MUNICÍPIO UF 48.430-000 ZONA RURAL PARIPIRANGA BA SITUAÇÃO CADASTRAL ] DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL ] ATIVA 24/02/2003 SITUAÇÃO ESPECIAL | [ DATADA SITUAÇÃO ESPECIAL ceia | eee Aprovado pela Instrução Normativa SRF nº 200, de 13 de setembro de 2002. Emitido no dia 07/04/2003 às 09:14:06 (data e hora de Brasília). EE x SÉNIOR “ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO DA" ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E BENEFICENTE DA CUTIA Aos 31 dias do mês de agosto de 2002 » às 15:00 horas, no salão localizado na casa "da sra. Éster Araújo , neste município de Paripiranga-Bahia, local especialmente cedido para servir de sede provisória da Associação, realizou-se à primeira reunião de Assembléia Geral de Constituição da Associação de Desenvolvimento Comunitário e Beneficente da -Cutia .Na reunião estavam presêntes o Vereador Jerônimo Evangelista de Carvalho Neto. a professora. Josefa Zélia Andrade Carregosa , o sr. Carlos Eugênio Deda Lima . lideranças políticas , além de pessoas ligadas a diversas atividades da localidade. Na oportunidade. fez-uso da palavra o senhor Jerônimo, esclarecendo aos presentes a: necessidade de sc formar uma associação, pois só com união de grupos era que a comunidade tinha oportunidade de crescimento e poder para receber vários benefícios através dos governos Municipal, Estadual e Federal, além do mais Jerônimo agradeceu a todos os presentes pela satisfação em ser convidado para ali se fazer presente e principalmente sobre a importância para comunidade que ora se reuniam para constituir uma associação, pois associação significa: desenvolvimento rápido e comunidade forte. Logo após, os participantes escolheram para presidir a reunião à senhora RIVANEIDE ALVES CARVALHO e para secretariar a senhora'' MARILUCIA BORGES SANTANA, assumindo a direção dos trabalhos a presidente da reunião determinou à-leitura da ordem do dia com o seguinte teor: a) Fundação da Associação ; b) Eleição da Mesa ; c) Posse da Diretoria e do ” Conselho Fiscal. Logo após aprovou-se por unanimidade a Constituição da Entidade e procedeu-se a leitura do Estatuto, o qual foi submetido à votação, ficando aprovado por todos os presentes. Em seguida, a presidente da- reunião declarou que a pártir daquele momento estava criada a Associação de Desenvolvimento Comunitário e Bencficente da Cútia, neste município, com finalidade de atingir os seus objetivos , buscando os direitos e deveres dos associados, ém especial as classes mais pobres da região. sequenciado os trabalhos, foi dito pela presidente, que em cumprimento o quanto dispõe o Estatuto da Entidade recém criada, passava a proceder à eleição dos membros da diretoria e do conselho fiscal, com mandato previsto para o quadriênio 2002/2006. Foi apresentada a chapa única a seguir discriminada, a qual por aclamação de todos os presentes, veio a ser eleita. DIRETORIA: Presidente - RIVANEIDE ALVES CARVALHO , CPF 421.117.065- 15, RG. 1.135.692 SSP/SE , Vice Presidente - MARIA RITA SANTA ROSA OLIVEIRA , CPF 653.200.265-87 RG. 5.625.414 SSP/BA - Tesoureira - VÂNIA MARIA MENEZES ANDRADE, CPF 006.090.435-60 R.G 633.851 SSP/SE . Secretária — MARILUCIA BORGES SANTANA, CPF 811.913.675-68 + RG. 09.249.987-25 SSP/BA . CONSELHO FISCAL: Luiz Oliveira Araújo , CPF 651.533.085-53 , RG. 524.526 . SSP/SE , José Carlos Matos Santos » CPF 161.003.105-97 , RG. 5.912.265 SSP/BA. Umberto Candido de Santana » CPF 458.170.305-00 , RG. 3.187.510-6 SSP/SE . SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL:Agenor Barbosa Nascimento. CPF [, v 80.633.155-53, RG. 1.234.561 SSP/SE, Rosalvo Santana , CPF 160.970.415-00, RG. 4) “GS Depois de declarados eleitos os integrantes da diretoria , conselho fiscal e suplentes do conselho fiscal, prestaram os cumprimentos de costumes, tomando posse nos seus respectivos cargos. Nada mais havendo a tratar a senhora presidente deu a reunião por encerrada e mandei eu, Marilucia Borges Santana , lavrar a presente ata, que depois de lida vai ser assinada por mim e pelos membros da diretoria e conselho e pelos demais presentes a reunião de constituição. Marilucia Borges Santana,maior, solteira, brasileira, Vânia Maria Menezes Andrade, maior, solteira, brasileira, Maria Rita Santa Rosa Oliveira.maior . Solteira, brasileira Rivaneide Alves Carvalho,maior ,casada, brasileira Josélia Ribeiro Leal. maior »casada, brasileira Jose Carlos Matos Santos maior ,solteiro, brasileiro. Luiz Oliveira Araújo,maior, casado, brasileiro, Umberto Candido de Santana,maior «casado -brasileiro,Lourival Ribeiro Santana, Esther Araújo de Santana, Jerônimo Evangelista de Carvalho Neto,Dalva Ferreira do Nascimento, Avaniltom Matos de Santana, Jose Oliveira Santos , Telma Maria Matos Santana, Cristóvão Abreu de Carvalho, José Raimundo de Carvalho, Hermelita Leal Carvalho, Gicélia Felipe da Conceição, Ginaldo Matos Oliveira, Raimundo de Jesus Araújo, Raimunda Antônia, de Jesus, Josefa Carmosina Silva Conceição José de Jesus Araújo, Josefa Maria Oliveira, Josefa Luzinete Oliveira Carvalho, Jose Borges de Santana, Elisangela Oliveira Nascimento Santana Rosalvo Santana, maior »casado, brasileiro, Maria de Fátima Borges Santana, Adelaide de Matos Santos.Maria Borges de Santana, Antônia Araújo Sant' Anna, Everaldo Borges de Santana, Carlos Eugenio Deda Lima, Josefa Zélia Andrade Carregosa, Agenor Barbosa Nascimento, maior »Solteiro,brasileiro. Paripiranga, 31 de Agosto de 2002. REDES ço »? | Rivaneide Alves Carvalho <" dá Presidente E) E + Marnilucia Borges Santana Secretária Reconheço ver assinaladas c: CP: fzo 337 24549 329.455 SSPISE , Josélia Ribeiro Leal, CPF 859.288.955-34 | RG. 680.642 SSP/SE". ivo mt 39 2N