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materia nº 31/2005

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 31 / 2005
Date 2005-03-15
EmentaCONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA CUTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id540

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EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA-
BAHIA.
PROJETO DE LEI Nº 31/2005.
- NCAMINHO A COMISSÃO
DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
EM 30 | 02 J2oor CONSIDERA DE UTILIDADE
PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO
COMUNITÁRIO DA CUTIA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Paripiranga, Estado da Bahia, no
uso de suas atribuições legais, APROVA, e o Prefeito Municipal
sanciona a seguinte Lei.
Art. 1º - Fica considerado de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA CUTIA Município de
Paripiranga, Estado da Bahia inscrita no CNPJ, sob nº 08.029.553/0001-53
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação revogadas as
disposições em contrário.
Sala das Sessões em 15 de Março de 2005.
JERONIMO EVA ISTA DE CARVALHO NETO
VEREADOR
AO receita Federal
” 4 ;
Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral
sienciauaçaadecossepataapadas ssaicegortasvsos poll bemeicesoeeesircisears mg roiieaanansaspapserensosnscamsnsaansnen Eyre cio CoRSCCSCCECrSasaJUNES SINOS rapa cai cesar asma eniepso e uspusta sua
Contribuinte,.
Confira os dados de Identificação da Pessoa Jurídica e, se houver qualquer divergência, providencie junto à
SRF a sua atualização cadastral.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
Ú E INSCRIÇÃO Ã DATA DE ABERTURA
Pipeline q | COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO] NADA ]
NOME EMPRESARIAL
ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO E BENEFICENTE DA CUTIA
TFULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA)
ASSOCIACAO DA CUTIA
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE | ECONÔMICA PRINCIPAL
91.99-5-00 - Outras atividades associativas,ne
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
302-$ - ASSOCIACAO
LOGRADOURO % NÚMERO COMPLEMENTO
POVOADO CUTIA | SIN [casa
CEP BAIRRO/DISTRITO MUNICÍPIO UF
48.430-000 ZONA RURAL PARIPIRANGA BA
SITUAÇÃO CADASTRAL ] DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL ]
ATIVA 24/02/2003
SITUAÇÃO ESPECIAL | [ DATADA SITUAÇÃO ESPECIAL
ceia | eee
Aprovado pela Instrução Normativa SRF nº 200, de 13 de setembro de 2002.
Emitido no dia 07/04/2003 às 09:14:06 (data e hora de Brasília).
EE
x SÉNIOR
“ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO
DA" ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
COMUNITÁRIO E BENEFICENTE DA CUTIA
Aos 31 dias do mês de agosto de 2002 » às 15:00 horas, no salão localizado na casa
"da sra. Éster Araújo , neste município de Paripiranga-Bahia, local especialmente cedido
para servir de sede provisória da Associação, realizou-se à primeira reunião de Assembléia
Geral de Constituição da Associação de Desenvolvimento Comunitário e Beneficente da
-Cutia .Na reunião estavam presêntes o Vereador Jerônimo Evangelista de Carvalho Neto. a
professora. Josefa Zélia Andrade Carregosa , o sr. Carlos Eugênio Deda Lima . lideranças
políticas , além de pessoas ligadas a diversas atividades da localidade. Na oportunidade.
fez-uso da palavra o senhor Jerônimo, esclarecendo aos presentes a: necessidade de sc
formar uma associação, pois só com união de grupos era que a comunidade tinha
oportunidade de crescimento e poder para receber vários benefícios através dos governos
Municipal, Estadual e Federal, além do mais Jerônimo agradeceu a todos os presentes pela
satisfação em ser convidado para ali se fazer presente e principalmente sobre a importância
para comunidade que ora se reuniam para constituir uma associação, pois associação
significa: desenvolvimento rápido e comunidade forte. Logo após, os participantes
escolheram para presidir a reunião à senhora RIVANEIDE ALVES CARVALHO e para
secretariar a senhora'' MARILUCIA BORGES SANTANA, assumindo a direção dos
trabalhos a presidente da reunião determinou à-leitura da ordem do dia com o
seguinte teor: a) Fundação da Associação ; b) Eleição da Mesa ; c) Posse da Diretoria e do
” Conselho Fiscal. Logo após aprovou-se por unanimidade a Constituição da Entidade e
procedeu-se a leitura do Estatuto, o qual foi submetido à votação, ficando aprovado por
todos os presentes. Em seguida, a presidente da- reunião declarou que a pártir daquele
momento estava criada a Associação de Desenvolvimento Comunitário e Bencficente da
Cútia, neste município, com finalidade de atingir os seus objetivos , buscando os direitos e
deveres dos associados, ém especial as classes mais pobres da região. sequenciado os
trabalhos, foi dito pela presidente, que em cumprimento o quanto dispõe o Estatuto da
Entidade recém criada, passava a proceder à eleição dos membros da diretoria e do
conselho fiscal, com mandato previsto para o quadriênio 2002/2006. Foi apresentada a
chapa única a seguir discriminada, a qual por aclamação de todos os presentes, veio a ser
eleita. DIRETORIA: Presidente - RIVANEIDE ALVES CARVALHO , CPF 421.117.065-
15, RG. 1.135.692 SSP/SE , Vice Presidente - MARIA RITA SANTA ROSA
OLIVEIRA , CPF 653.200.265-87 RG. 5.625.414 SSP/BA - Tesoureira - VÂNIA
MARIA MENEZES ANDRADE, CPF 006.090.435-60 R.G 633.851 SSP/SE . Secretária —
MARILUCIA BORGES SANTANA, CPF 811.913.675-68 + RG. 09.249.987-25 SSP/BA .
CONSELHO FISCAL: Luiz Oliveira Araújo , CPF 651.533.085-53 , RG. 524.526
. SSP/SE , José Carlos Matos Santos » CPF 161.003.105-97 , RG. 5.912.265 SSP/BA.
Umberto Candido de Santana » CPF 458.170.305-00 , RG. 3.187.510-6 SSP/SE .
SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL:Agenor Barbosa Nascimento. CPF [,
v
80.633.155-53, RG. 1.234.561 SSP/SE, Rosalvo Santana , CPF 160.970.415-00, RG. 4)
“GS
Depois de declarados eleitos os integrantes da diretoria , conselho fiscal e suplentes do
conselho fiscal, prestaram os cumprimentos de costumes, tomando posse nos seus
respectivos cargos. Nada mais havendo a tratar a senhora presidente deu a reunião por
encerrada e mandei eu, Marilucia Borges Santana , lavrar a presente ata, que depois de lida
vai ser assinada por mim e pelos membros da diretoria e conselho e pelos demais presentes
a reunião de constituição. Marilucia Borges Santana,maior, solteira, brasileira, Vânia Maria
Menezes Andrade, maior, solteira, brasileira, Maria Rita Santa Rosa Oliveira.maior . Solteira,
brasileira Rivaneide Alves Carvalho,maior ,casada, brasileira Josélia Ribeiro Leal. maior
»casada, brasileira Jose Carlos Matos Santos maior ,solteiro, brasileiro. Luiz Oliveira
Araújo,maior, casado, brasileiro, Umberto Candido de Santana,maior «casado
-brasileiro,Lourival Ribeiro Santana, Esther Araújo de Santana, Jerônimo Evangelista de
Carvalho Neto,Dalva Ferreira do Nascimento, Avaniltom Matos de Santana, Jose Oliveira
Santos , Telma Maria Matos Santana, Cristóvão Abreu de Carvalho, José Raimundo de
Carvalho, Hermelita Leal Carvalho, Gicélia Felipe da Conceição, Ginaldo Matos
Oliveira, Raimundo de Jesus Araújo, Raimunda Antônia, de Jesus, Josefa Carmosina Silva
Conceição José de Jesus Araújo, Josefa Maria Oliveira, Josefa Luzinete Oliveira Carvalho,
Jose Borges de Santana, Elisangela Oliveira Nascimento Santana Rosalvo Santana, maior
»casado, brasileiro, Maria de Fátima Borges Santana, Adelaide de Matos Santos.Maria
Borges de Santana, Antônia Araújo Sant' Anna, Everaldo Borges de Santana, Carlos
Eugenio Deda Lima, Josefa Zélia Andrade Carregosa, Agenor Barbosa Nascimento, maior
»Solteiro,brasileiro.
Paripiranga, 31 de Agosto de 2002.
REDES ço »? | Rivaneide Alves Carvalho
<" dá Presidente
E) E +
Marnilucia Borges Santana
Secretária
Reconheço ver
assinaladas c:
CP: fzo 337 24549
329.455 SSPISE , Josélia Ribeiro Leal, CPF 859.288.955-34 | RG. 680.642 SSP/SE". ivo
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