materia nº 32/2005

RELEBIDO
Em, 45/02 /Z00s
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA-
BAHIA.
PROJETO DE LEI Nº 32/2005.
ENCAMINHO A COMISSÃO
ne Eh) E a EDS CONSIDERA DE UTILIDADE
DRE PÚBLICA | A — ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS
PRODUTORES RURAIS DA
TAQUARA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Paripiranga, Estado da Bahia, no
uso de suas atribuições legais, APROVA, e o Prefeito Municipal
sanciona a seguinte Lei.
Art. 1º - Fica considerado de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DA TAQUARA Município de
Paripiranga, Estado da Bahia inscrita no CNPJ, sob nº 00.957.185/0001-27
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação revogadas as
disposições em contrário.
Sala das Sessões em 15 de Março de 2005.
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