materia nº 50/2005

E PS Vozos A Ldvor
Che: JP 06-05
Argvsso
4º VOZACAÃO
Ed
prtisdts,
Em, 42 / 0” [zoo
Ee
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARIPIRANGA - BAHIA.
2º Veto
7 Varos A Park
PROJETO DE LEI Nº 50/2005.
DE 19 DE ABRIL DE 2005. APROVADO .
EmsZ/| 06 | 02
Pd
PRESIDENTE
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO
DE DESENVOLVIMNETO COMUNITÁRIO DOS
PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE FURNA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Paripiranga, Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições legais, APROVA, e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei.
Art. 1º - Fica considerado de Utilidade Pública a A ASSOCIAÇÃO DE
DESENVOLVIMNETO COMUNITÁRIO DOS PRODUTORES RURAIS DA
COMUNIDADE FURNA Município de Paripiranga, Estado da Bahia inscrita no
CNPJ, sob nº 07.024.725/0001-69.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação revogadas as
disposições em contrário.
Sala das Sessões em 19 de Abril de 2005.
PAULO DE JESUS SANTANA
VEREADOR
Rua Paulo Dias do Nascimento, s/nº - CEP 48430-000 - Paripiranga - Bahia
”
n- 3 n o Só a
Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral
Contribuinte,
Confira os dados de Identificação da Pessoa Jurídica e, se houver qualquer divergência, providencie junto à
SRF a sua atualização cadastral.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
RA CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
NÚMERO DE INSCRIÇÃO
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO! DNA DE noaSTURA
07.024.725/0001-69 CADASTRAL 25/08/2004
NOME EMPRESARIAL
ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE FURNA
| [ TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) |
| | ASSOCIACAO RURAL DA COMUNIDADE FURNA
N [ cóDiGo E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
91.99-5-00 - Outras atividades associativas, não especificadas anteriormente
| [ cóDico E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA !
399-9 - OUTRAS FORMAS DE ASSOCIACAO
|| [ LocraDouro NÚMERO COMPLEMENTO
POVOADO FURNA SN CASA
CEP BAIRRO/DISTRITO MUNICÍPIO UF
48.430-000 ZONA RURAL PARIPIRANGA | BA
ps CADASTRAL
DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL ]
ATIVA 25/08/2004
! SITUAÇÃO: ESPECIAL DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL
Aprovado pela Instrução Normativa SRF nº 200, de 13 de setembro de 2002.
Emitido no dia 13/10/2004 às 08:44:12 (data e hora de Brasília).
01
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL DE FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS PRODUTORES, RURAIS, DA COMUNIDADE
FURNA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA — ESTADO DA BAHIA;
REALIZADA EM 11/04/2004.
Aos Onze (11) dias do mês de Abril do ano 2004 (dois mil e quatro), às 10:00
(Dez) horas da manhã, na localidade do Furna, Zona Rurat deste Município de
Paripiranga, Estado da Bahia, na sede provisória, cedida especialmente para realização
da reunião da Assembléia Geral de fundação da Associação de Desenvolvimento
Comunitário dos Produtores Rurais, da Comunidade Furna, em cuja reunião estavam
presentes, pessoas ligadas às diversas atividades produtivas do Povoado e Regiões
adjacentes, tais como: comerciantes, agricultores e criadores industriais e demais
pessoas da comunidade. Assumindo a direção dos trabalhos, fora escolhida pelos
presentes uma comissão provisória de Constituição da Entidade os participantes
decidiram escolher para presidir e secretariar a sessão os senhores: Manoel Oliveira dos
Santos, como Presidente, e Maria Aparecida de Jesus, como Secretária,
respectivamente. Pelo o Presidente da Sessão foi determinado a leitura da ordem do dia
com o seguinte teor: a) Constituição da Entidade, b) Eleição da mesa, c) Posse da
Diretoria e do Conselho Fiscal. Feito isso se aprovou por unanimidade a Constituição da
Entidade e procedeu-se a leitura do seu Estatuto. O qual foi submetido a votação sendo
aprovado por unanimidade. Em seguida ainda pelo o Presidente da sessão foi declarado
que a partir daquele momento estava fundada a Associação de Desenvolvimento
Comunitário dos Produtores Rurais, da Comunidade Furna, neste Município. Entidade
Civil de fins não lucrativos com sede provisória no Povoado Furna, Zona Rural do
Município de Paripiranga/BA; com a finalidade principal definida estatutariamente de
defender, coligar e instruir aos seus associados especialmente às classes produtoras do
povoado e regiões adjacentes, reunidos profissionais da área agrícola, pecuária,
comercial industrial e outras, todos associados por ordem voluntária. Segienciado os
trabalhos pelo o Presidente da sessão foi dito que em cumprimento o quanto dispõe os
Estatutos da Entidade recém-criados passa a proceder a eleição dos membros da
Diretoria e do Conselho Fiscal com mandato previsto para o quatriênio 2004/2008. Foi
apresentada uma única chapa a qual por aclamação de todos os presentes, foi votada e
consequentemente vieram a serem eleitos, os seguintes integrantes: Para Presidente - o
Sr. Manoel Oliveira dos Santos, brasileiro, maior solteiro, agricultor, portador da Cédula
de Identidade Nº 18.185.724 SSP/SP e CPF Nº 025.517.608-28, residente e domiciliado
no lugar denominado Povoado Furna, Município de Paripiranga Estado da Bahia. Para
Vice - Presidente — a Sr”. Irandi Oliveira Teles, brasileira, maior, solteira, agricultora,
portadora da Cédula de Identidade Nº 36.990.488-6 SSP/SP e CPF Nº 694.390.795-68,
residente e domiciliada no lugar denominado Povoado Roça Nova,. Município de
Paripiranga Estado da Bahia. Para Secretária - a Sr”. Maria Aparecida de Jesus,
brasileira, maior solteira, agricultora, portadora da Cédula de Identidade Nº 450.077
02
SSP/SE e CPF Nº 264.074.265-53, residente e domiciliada no lugar denominado
Povoado Roça Nova, Município de Paripiranga Estado da Bahia. Tesoureiro o Sr. José
Renato Oliveira dos Santos, brasileiro, maior, solteiro, agricultor, portadora da Cédula
de Identidade Nº 843.240 SSP/SE e CPF Nº 580.648.695-87, residente e domiciliado no
lugar denominado Povoado Roça Nova, Município de Paripiranga Estado da Bahia. E
para compor o Conselho Fiscal foram votados e eleitos três Fiscais e três Suplentes: Sr.
Manoel José dos Santos, brasileiro, maior, solteiro, agricultor, portador da Cédula de
Identidade Nº 714.594 SSP/SE e CPF Nº 250.832.748-41, residente e domiciliado no
lugar denominado Povoado Roça Nova, Município de Paripiranga Estado da Bahia. O
Sr. Orlando Teles de Oliveira, brasileiro, maior, solteiro, agricultor, portador da Cédula
de Identidade Nº 452.026 SSP/SE e CPF Nº 597.883.135-15, residente e domiciliado no
lugar denominado Povoado Alegres, Município de Paripiranga Estado da Bahia. A Sr”.
Maria Trindade de Souza, brasileira, maior, solteira, agricultora, portadora da Cédula de
Identidade Nº 1.031.364 SSP/SE e CPF Nº 919.928.855-91, residente e domiciliada no
lugar denominado Povoado Roça Nova, Município de Paripiranga Estado da Bahia.O Sr.
Raimundo Nazário de Santana, brasileiro, maior, solteiro, agricultor, portador da Cédula
de Identidade Nº 09001892 31 SSP/BA e CPF Nº 022.483.635-83, residente e
domiciliado no lugar denominado Povoado Roça Nova, Município de Paripiranga
Estado da Bahia. O Sr. Carlos Andrade Conceição, brasileiro, maior, solteiro, agricultor,
portador da Cédula de Identidade Nº 13691808 53 SSP/BA e CPF Nº 020.359.545-92,
residente e domiciliado no lugar denominado Povoado Roça Nova, Município de
Paripiranga Estado da Bahia. A Sr”. Isabel Maria de Oliveira, brasileira, maior, viúva,
agricultora portadora da Cédula de Identidade Nº 327.661 SSP/SE e CPF Nº
855.965.075-04, residente e domiciliada no lugar denominado Povoado Alegres,
Município de Paripiranga Estado da Bahia. Depois de declarados eleitos os integrantes
da Diretoria e do Conselho Fiscal, prestaram os cumprimentos de praxe. Tomando posse
nos seus respectivos cargos. Em seguida o Presidente da sessão leu a lista de presença e
determinou que fosse feita a qualificação de todos para assim determinar a forma de
contribuição de cada um dos presentes. Todos se comprometeram a contribuir
individualmente com uma quantia de R$ 2.00 (Dois Real) mensalmente e também
colaborarem com o valor de R$ 5,00 (Cinco Reais) para a despesa da documentação, tais
como registro no Fórum, cnpj e cadastro da Associação junto ao Banco do Nordeste e
outras eventuais despesa. Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente, declara
encerrada a presente sessão determinando que fosse lavrada a presente ATA, que depois
de lida e discutida conforme, vai assinada por mim: Maria Aparecida de Jesus,
Secretaria, pelo o Presidente, Membros Sócios e demais pessoas presentes que
desejarem. (assinado). Maria Aparecida de Jesus, Manoel Oliveira dos Santos, Irandi
Oliveira Teles, José Renato oliveira dos Santos, Manoel José dos Santos, Orlando Teles
de Oliveira, Maria Trindade de Souza, Raimundo Nazário de Santana, Carlos Andrade
Conceição, Isabel Maria de Oliveira, Pedro Rabelo de Menezes, José Bispo, João Fontes
03
da Trindade, Maria de Fátima das Neves Santos, José Carleone Andrade da Conceição,
José Nilson Martins Santos, Raimunda Francisca dos Santos, Ana Carmem Santos
Andrade, Maria do Carmo Santana, José Rodrigues dos Santos, Raimundo Martins dos
Santos, José Hilton Andrade Santos, Antonio Bispo dos Santos, Josefa Maria dos
Santos, Maria da Conceição Oliveira Santos e José Abelardo Santos Trindade.
Localidade do Povoado Furna, Zona Rural do Município de Paripiranga/BA 11 de Abril
de 2004.