materia nº 17/2023

Câmara
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
Gabinete do Prefeito
Paripiranga/BA, 25 de agosto de 2023.
Oficio nº 250/2023
Assunto: Projeto de Lei nº 017/2023 - LOA 2024
AO EXMO. SR. JOSÉ WILSON DE SANTANA
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Exmo. Sr. Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, desde já, sirvo-me do presente expediente para
encaminhar o Projeto de Lei anexo, de nº 17/2023, que trata da LOA 2024.
Na oportunidade, reitero os mais elevados protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,

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MENSAGEM Nº. 17/2023
Paripiranga - Bahia, 25 de agosto de 2023.
EXMO. SR.
VEREADOR: JOSÉ WILSON DE SANTANA
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES
PARIPIRANGA - BA
Assunto: Envio do Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2024
Senhor Presidente,
Dando cumprimento aos preceitos legais dispostos nos art. 165, 8 5º, da Constituição, Lei Federal nº.
4.320, de 47 de março de 1964 e da Lei Complementar Federal nº. +01, de 04 de maio de 2000 — Lei
da Responsabilidade Fiscal, estamos encaminhando, à apreciação de Vossas Excelências, o Projeto
de Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2024 — PLOA 2024.
O Projeto compreende os Orçamentos Fiscai e da Seguridade Sociai do Município e foi elaborado
consoante as diretrizes estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 —
LDO 2024.
Os Programas e Ações constantes deste Pmieio de Lei são parie infegrante do pianejamento
estratégico de médio prazo, PPA — 2022-2025, que foi apreciado e aprovado nesta Casa de Leis.
Os Programas que norteiam as ações governamentais, são balizados por estratégias e diretrizes de
governo e, se constituem nosso compromisso de garantir o atendimento das demandas da população
da nossa cidade e a otimização da alocação dos recursos públicos, objetivando a redução das
desigualdades sociais por meio da adoção de politicas amplas e integradas, que viabilizem a oferta de
bens e serviços básicos à popuiação e assegurem maior equidade na disiribuição de renda.
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SS
A Despesa Total, fixada no valor da Receita Total, está distribuída obedecendo-se às vinculações e
repartições constitucionais, bem como às prioridades estabelecidas em função das necessidades
constatadas nos vários setores de atuação da administração pública municipal, definidas a partir da
análise dos reais problemas enfrentados pela nossa sociedade.
Nos segmentos de Educação e Saúde, os índices constitucionais de vinculação foram respeitados.
Para a Educação os valores previstos representam 25% das receitas consideradas no artigo 212 da
Constituição Federal.
Os recursos destinados à Saúde, por sua vez, também, correspondendo a 15% dos recursos previstos
na Emenda Constitucional nº 029, de 14.09.00.
PROPOSITURA ORÇAMENTÁRIA PARA 2024
O PLOA 2024 está estruturado conforme base legal de consolidação da peça orçamentária, logo, as
estimativas de receita englobam as previsões do Poder Executivo e do Poder Legislativo, demonstrado
a composição por órgãos do total da receita em valores.
Para a projeção das receitas, usou-se o modelo incremental, considerando diversos fatores, tais como:
as alterações no cenário econômico e na política adotada pelo Governo Federal, a série histórica dos
últimos três anos, as atualizações monetárias com base em índices oficiais e outros fatores como: o
PIB do Estado da Bahia e as atualizações cadastrais e a média anual de crescimento real sobre as
receitas próprias do Município, considerando a sazonalidade de cada uma, bem como os investimentos
na política de recuperação fiscal e a modemização dos instrumentos de fiscalização.
AUTORIZAÇÃO DA DESPESA
Quanto à apresentação da despesa, a mesma está composta e dividida em conformidade com a
necessidade de gasto e/ou investimento de cada entidade da Administração Direta e Indireta. Os
recursos de despesa são disponibilizados diretamente na unidade ou órgão responsável pela
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efetivação da despesa, ficando assim constituída a despesa orçamentária do Município para o
exercício de 2024.
Ao apresentar a PLOA — 2024 a esta Casa Legislativa, trago propostas ambiciosas, porém factíveis, na
implementação de políticas públicas consoante às demandas da nossa população, em que pese às
dificuldades conjunturais no cenário macroeconômico e social, como é do conhecimento de todos.
Calcado nos princípios da racionalidade e da eficiência, exigidos da Administração pública, o Projeto de
Lei Orçamentária, que ora submeto a Vossas Excelências contempla, na amplitude que as condições
econômicas e financeiras do Tesouro Municipal permitem e nos limites impostos pelos preceitos da
legalidade e da lisura, as ações requeridas a uma gestão comprometida com o objetivo de promover as
mudanças sociais e econômicas reclamadas pelos nossos munícipes.
Ressalto, porém que, para lograr êxito na execução plena das políticas públicas previstas na PLOA-
2024 que ora encaminho, se faz necessário, que este Governo e esta Casa, reafirmem o compromisso
no qual Poder Executivo e Poder Legislativo, garantam a equidade e justiça social em nosso Município.
Estou certo que Vossa Excelência e os demais pares dessa augusta Câmara de Vereadores, prestarão
ao projeto a costumeira atenção, no sentido de aprová-lo, sobretudo porque ele coincide com as
verdadeiras aspirações da nossa sociedade.
Valho-me do ensejo para reiterar a Vossa Excelência, protestos de estima e apreço.
Atenciosamente,
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SUMÁRIO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS:
Resumo por unidade
Resumo por função
Resumo por sub-função
Resumo por fonte de recurso
ANEXO I - RECEITAS E DESPESAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS:
Receita e despesa
Resumo da Receita
Resumo da Despesa
ANEXO II — DESPESA POR UNIDADE
ANEXO NI — ORÇAMENTO FISCAL
ANEXO IV —- ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
ANEXO V —- RESUMO POR PROJETO E ATIVIDADE
ANEXO VI — PROGRAMA POR UNIDADE
ANEXO VII — ATIVIDADES, PROJETOS E OPERAÇÕES ESPECIAIS
ANEXO VIII - ORDINÁRIO E VINCULADO
ANEXO IX - DEMOSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO
ANEXO X - PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E ENTIDADES
ANEXO XI —- DEMOSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE
RECURSO
ANEXO XII — ANEXOS LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL — LC 101/2000 (Art. 5º)
I- Demonstrativo de Compatibilidade
II — Demonstrativo de Compensação e Renúncia de Receita
III — Demonstrativo de Reserva de Contingência
IV — Despesas relativas à dívida e as Receitas que as atenderão
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ANEXO XIII - RESULTADO DA COLETA DE SUGESTÕES
Demonstrativo da Consulta Publica Eletrônica
ANEXO XIV — ANEXOS COMPLEMENTARES E EXPLICATIVOS
Demonstrativo da Previsão da Receita por Fonte
Revisão das Metas Fiscais
Demonstrativo do Cumprimento das Obrigações Legais e Constitucionais
Demonstrativo de Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado
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PROJETO DE LEI Nº 17, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
Estima a receita e fixa a despesa do Município de
PARIPIRANGA. para O exercício financeiro de
2024 e determina outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARIPIRANGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais
e constitucionais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei.
- CAPITULOI .
DO CONTEUDO DA LEI ORÇAMENTÁRIA
Art. 1º -Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Orçamento - Programa do Município de
PARIPIRANGA para O exercício financeiro de 2024, compreendendo:
| - O orçamento fiscal, referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos e entidades da
Administração Municipal;
. li- O orçamento da seguridade sociai, abrangendo os órgãos e fundos a eia vincuiados;
Parágrafo único — os valores desta Lei e de seus anexos estão expressos a preços de julho de 2023.
CAPITULO
o DOS ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
SECAO
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º - À receita foial, nos orçamentos fiscai e seguridade social, é estimada em
R$140.000.000.00 (cento e quarenta milhões de reais).
Art. 3º - As receitas, decorrentes da arrecadação, pelo Tesouro Municipal, de tributos, contribuições e
outras receitas correntes e de capital, previstas na legislação vigente, são estimadas com o seguinte
desdobramento:
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E
DISCRIMINACAO RECURSOS TOTAL
RECEITAS CORRENTES 135.117.000,00 135.117.000,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 8.113.000,00 8.113.000,00
Receita de Contribuições 1.000.000,00 1.000.000,00
Receita Patrimonial 1.097.000,00 1.097.000,00
Transferências Correntes 124.619.000,00 124.619.000,00
Outras receitas correntes 288.000,00 288.000,00
RECEITA DE CAPITAL 16.744.000,00 16.744.000,00
Alienação de Bens 9.000,00 9.000,00
Transferência de Capital 16.735.000,00 16.735.000,00
DEDUÇÃO DA RECEITA (11.861.000,00) (11.861.000,00)
TOTAL DA RECEITA 140.000.000,00 140.000.000,00
SECAO II
DA FIXACAO DA DESPESA
Art. 4º - A despesa total, por conta dos recursos previstos neste capitulo, é fixada no mesmo valor da
receita total, em R$140.000.000,00 (cento e quarenta milhões de reais), observada a programação
constante dos Anexos Ill e IV desta Lei, apresentando o seguinte desdobramento:
| - orçamento fiscal em R$109.393.400,00 (cento e nove milhões trezentos e noventa e três mil e
quatrocentos reais).
Il - orçamento da seguridade social em R$30.606.600,00 (trinta milhões seiscentos e seis mil e
seiscentos reais).
1)- - por categorias econômicas:
DISCRIMINACAO RECURSOS TOTAL
DESPESAS CORRENTES 109.695.600,00 109.695.600,00
Pessoal e Encargos 64.604.400,00 64.604.400,00
Juros e Encargos da Divida Interna 1.000,00 1.000,00
Outras Despesas Correntes 45.090.200,00 45.090.200,00
DESPESAS DE CAPITAL 30.222.000,00 30.222.000,00
Investimentos 28.620.000,00 28.620.000,00
Amortização da Divida Intema 1.602.000,00 1.602.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 82.400,00 82.400,00
TOTAL 140.000.000,00 140,000.000,00
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SECAOII |
DAS AUTORIZAÇÕES
Art. 5º - Fica o Chefe do Executivo autorizado abrir créditos suplementares destinados a reforço de
dotações orçamentárias, nos limites e fontes de recursos abaixo indicados:
|- A abrir créditos suplementares:
a) decorrentes de superávit financeiro, apurado, conforme o estabelecido no art. 43, parágrafo 1º,
inciso !, e parágrafo 2º da Lei 4320/84, combinado com o parágrafo único, art. 8º da Lei Complementar
nº 101/00.
b) provenientes de excesso de arrecadação, apurado, na forma estabelecida no artigo 43, parágrafo
1º, inciso Il e parágrafos 3º e 4º da lei 4.320/64, considerando as fontes de recursos em atendimento ao
parágrafo único, art. 8º da Lei Complementar nº 101/00;
c) decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, respeitado o limite de 100% (cem por cento),
de cada orçamento aprovado por esta Lei, conforme o estabelecido no art. 43, 8 1º, Inciso III da Lei
4.320/64.
Il - efetuar operações de créditos por antecipação de receita, nos limites fixados pelo Senado Federal e
na forma do disposto no art. 38 da Lei Complementar 101/2000.
Ill - operações de créditos, no limite dos valores contratados.
Art. 6º - As fontes de recursos aprovadas nesta lei e em seus créditos adicionais poderão ser
modificadas pelo Poder Executivo, mediante ato próprio, visando ao atendimento das necessidades da
execução dos programas, observando-se, em todo o caso, as disponibilidades financeiras de cada
fonte diferenciada de recurso.
CAPITULO II
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 7º - Ficam atualizadas as Prioridades e Meias Fiscais para 2024 de que irata a Lei de Diretrizes
Orçamentárias, na forma dos demonstrativos, constantes desta lei.
Art. 8º — As ações, integrantes do Plano Plurianual - PPA 2022-2025, ficam atualizadas na forma dos
quadros integrantes desta Lei.
Art. 9º - Para efeito da eventual atualização dos valores da Lei Orçamentária, o Poder Executivo
aplicará o IGP —- M da Fundação Getúlio Vargas, ou outro índice adotado pelo Governo Federal para
medir a inflação no período compreendido entre os meses julho a dezembro de 2023.
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Art. 10º - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de jáneiro de 2024.
A , EM 25 DE AGOSTO DE 2023.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PARIPIRAS
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JUSTINO é VIRGENS NETO
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000'000'000'0pL I30L
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CENTRO Orçamento 2024
PARIPIRANGA - BA RESUMO POR FUNÇÃO
CNPJ: 14215826000182
Valores expressos em R$
Total Fixado
5.238.200,00
Especificação
LEGISLATIVA
“Jos ADMINISTRAÇÃO E 40.550.400,00
SEGURANÇA PUBLICA o = o E |
ASSISTÊNCIA SOCIAL E o E 3.220.000,00.
10.0 SAÚDE no 27.386.600,00 |
12 — | EDUCAÇÃO O o 66.867.400,00 |
> 3 CULTURA o O O 2.738.000,00]
“5 URBANISMO . E = O M775.000,00
16. HABITAÇÃO | ame ad o O 38.000,00 |
o iz | SANEAMENTO o . 4.262.000,00 |
N HE o | GESTÃO AMBIENTAL 119.000,00 |
20 AGRICULTURA ao
[23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
DESPORTO E LAZER
ENCARGOS ESPECIAIS — 3.761.000,00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA — 82.400,00 |
140.000.000,00
Distribuição Orçamentária
EEE RESERVA DE CONTINGÊNCIA
EEEEEEO ENCARGOS ESPECIAIS
EEE DESPORTOE LAZER 2.874.000
EEE COMÉRCIOE SERVIÇOS
EE AGRICULTURA
[EEE GESTÃO AMBIENTAL
ERRO SANEAMENTO
EEE HasiTAçÃO
EEE uReANisMo 11.775,0
EE CULTURA 27390
EEE EDUCAÇÃO 66.867.
ER SAÚDE 27.386,
EEEEEZI ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.220,
EEE SEGURANÇA PUBLICA 19
EEE ADMINISTRAÇÃO
ERRO LEGISLATIVA
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PARIPIRANGA - BA RESUMO POR SUBFUNÇÃO
CNPJ: 14215826000187
Valores expressos em R$
Total Fixado
AÇÃO LEGISLATIVA E O 5.238.200,00
REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL E — 6.000,00]
ADMINISTRAÇÃO GERAL o 13.345.400,00
CONTROLE INTERNO o 136.000,00 |
NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO o o 294.000,00
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS o o 22.000,00
COMUNICAÇÃO SOCIAL o o no E 50.000,00 |
POLICIAMENTO o o E
ASSISTÊNCIA AO IDOSO o 35.000,00
ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA o 7.000,00]
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE | E o a 11.000,00
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA O O E 2.189.000,00
ATENÇÃO BÁSICA E o o “12.597.000,00 |
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | O | 10.398.600,00]
SUPORTE PROFILATICO E TERAPÉUTICO = O 367.000,00 |
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA o Ê o = 1.790.000,00 |
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO O 1.705.000,00 |
ENSINO FUNDAMENTAL E = O “8.273.400,00 |
ENSINO SUPERIOR E O 14.000,00 |
EDUCAÇÃO INFANTIL o O o “12.496.000,00
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS — . 742.000,00
EDUCAÇÃO ESPECIAL a o o 50.000,00 |
DIFUSÃO CULTURAL o o 2.739.000,00 |
INFRA-ESTRUTRA URBANA o E 6.667.000,00
SERVIÇOS URBANOS o . 4.100.000,00
HABITAÇÃO URBANA . 16.000,00 |
SANEAMENTO BASICO URBANO o 4.218.000,00 |
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL | 119.000,00
DRICOS n 650.000,00
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA | E 90.000,00 |
TURISMO E o 150.000,00 |
| TRANSPORTE RODOVIÁRIO o o 4.569.000 sol
DESPORTO COMUNITÁRIO O
SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA | o E
OUROS ENCARGOS ESPECIAIS O E = 2158, 000,00 |
E RESERVA DE CONTINGÊNCIA E o E 82.400,00]
Total de Registros: 36 [| 440.000.000,00 |
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. E PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
E x BO PRAÇA MUNICIPAL
- ea gera CENTRO Orçamento 2024
; PARIPIRANGA - BA RESUMO POR SUBFUNÇÃO
CNPJ: 14215826000187
Valores expressos em R$
— [código Especificação Total Fixado
Distribuição Orçamentária
EEB AÇÃO LEGISLATIVA 5.238.200
E REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 6.000
EEE ADMINISTRAÇÃO GERAL 13.345.400
EEE CONTROLE INTERNO 136.000
É ERES NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 294.000
o EEE FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 22.000
EEE COMUNICAÇÃO SOCIAL 50.000
A EEE POLiciaMenTO 197.000
EEE AssistÊNcIA AO Doso 35.000
E EEEESESS ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 7.000
n ET ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 11.000
EI ASsisTÊNCIA COMUNITÁRIA 2.189.000
E EEEEHESSEA ATENÇÃO BÁSICA 12.597.000
o EEE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10.399.600
EEE SUPORTE PROFILATICO E TERAPÊUTICO 367.000
- EE vIGLÂNCI EPIDEMIOLÓGICA 1.790.000
EEE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 1.705.000
à EEE ENSINO FUNDAMENTAL 48.273.400
à EEE ENSINO SUPERIOR 14.000
EEE EDUCAÇÃO INFANTIL 12.496.000
EI EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 742.000
o EEE EDUCAÇÃO ESPECIAL 50.000
[ET DFUSÃO cuLTURAL 2.739.000
ET NFRA-ESTRUTRA URBANA 6.667.000
EEE sERvIÇOS URBANOS 4.100.000
EEE HasimAçÃO URBANA 16.000
o EEE SANEAMENTO BASICO URBANO 4.218.000
EEE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBENTAL 119.000
- ERR RECURSOS HiDRICOS 650.000
EEE PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 90.000
EEE Turisvo 150.000
EEE TRANSPORTE RODOVIÁRIO 4.569.000
EEE Desporto comunrÁRrIO 2.874.000
EEE SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 1.602.000
EE ouros ExcARGOS ESPECIAIS
[TT RESERVA DE conTINGÊNCIA
aeee artes ac ini insanos
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PARIPIRANGA - BA RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO
CNPJ: 14.215.826/0001-82
Valores expressos em R$
* Codigo Nome Receita % Despesa E
-"4.500.0000 | Recursos não Vinculados de Impostos CO 6280860000 44, 93% 6290860000 44,93%.
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* 1.605.0000 Assistência financeira da União destinada à complementação 40000000 0,29% 400.000,00 0,29%
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Totais 140.000.000,00 100,00 % 140.000.000,00 100,00 %
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL
CENTRO Orçamento 2024
PARIPIRANGA - BA RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO
CNPJ: 14.215.826/0001-82
Valores expressos em R$
Codigo Nome Receita % Despesa %
Despesa e Receita por Fonte de Recurso
Transterências de
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL
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CANIPISANGA -BA Anexo |, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024
CNPJ: 14.215.826/0001-82 Demonstrativo de Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Receitas Correntes 135.117.000,00 | DESPESAS CORRENTES 109.695.600,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 8.113.000,00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 64.604.400,00
Contribuições 1.000.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 1.000,00
Receita Patrimonial 1.097.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.090.200,00
Transferências Correntes 124.619.000,00 | 0,00
Outras Receitas Correntes 288.000,00 | 0,00
Sub-total R$: 135.117.000,00 | Sub-total R$: 109.695.600,00
Receitas de Capital 16.744.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 30.222.000,00
Alienação de Bens 9.000,00 INVESTIMENTO 28.620.000,00
Transferências de Capital 16.735.000,00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 1.602.000,00
Sub-total R$: 16.744,000,00 Sub-total R$: 30.222.000,00
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB -11.861.000,00 | RESERVA DE CONTINGENCIA 82.400,00
Sub-total R$: -11.861.000,00 Sub-total R$: 82.400,00
Total R$: 140,000.000,00 | Total R$: 140,000.000,00
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Z8-L000/928'SLZ'PL MANO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
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CENTRO
PARIPIRANGA - BA
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Orçamento 2024
Resumo Geral da Despesa
1
Código Especificação Elemento Modalidade (ia pb]
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES o o o o o o o 109.695.600,00
3,1.0,0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o o o 64.604.400,00
3.1 -9.0.00.00.00 o APLICACOES DIRETAS = E 64.303.200,00
3.2.0.0.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA | o o — 1.000,00
3.2.9.0.00.00.00 . APLICACOES DIRETAS o o o o — 1.000,0 o
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o o o o o 45.090.200,00
3.3.5.0.00.00.00 TRANSF INST PRIV S/FINS LUCRATIVOS DO 13.000,00
3.3.7.0.00.00.00 Transferências Correntes a Inst. | Multigovernamentais o CO 4.400,00
3.3.7.1.00.00.00 Transferências a Consórcios Públicos o O 21440000 o
3.3.9.0.00.00.00 * APLICACOES DIRETAS o 44 862.800,00 o
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL O = 30.222.000,00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS o o = 28.620.000,00
4.4.7.0.00.00.00 Transferências a Instituições Multigovenamentais — 1,000,00
4.4.7.1.00.00.00 Transferências a Consórcios Públicos = 1.000,00 o
4.4.9.0.00.00.00 * APLICACOES DIRETAS o E 28.619.000,00 .
4.6.0.0.00.00.00 — AMORTIZACAO DADIVIDA — o o + 1.602.000,00
4.6.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS o o 1.602.000,00 o É
9.0.0.0.00.00.00 * RESERVADE CONTINGENCIA o 82.400,00
9.9.0.0.00.00.00 Reserva de Contingência E o o o 82.400,00
0.00.00.00 Reserva de contingência o = . . o 82.400,00
Total: 140.000.000,00
Página 1 de 1
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Valores Expressos em R$
[tmn | Wsniae [neo |
UNIDADE: 010100 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
3.0.0.0.00.00.00 DESPESASCORRENTES | o do 4.078.800,00
3100000000 | PESSOALEENCARGOSSOCIAS E
31.9.0.00.00,00 o APLICACOES DIRETAS a | asso | — o
3.3.0.0.00.00.00 " OUTRASDESPESASCORRENTES oo o
3.3.9.0.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS o E .
4000000000 | DESPESASDEGATAL 1.159.600,00
4400000000 INVESTIMENTOS o 1.159.600,00
4,4.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS o 415980000 | o
Total: 5.238.200,00
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Valores Expressos em R$
SECRETARIA MUNICIPAL | DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DESPESAS CORRENTES —
PESSOAL | E ENCARGOS SOCIAIS | o
APLI CACOES DIRETAS
UNIDADE: 020200
3.1.9.0.00.0000
3.3.0.0.00.00.00
3370000000 | — Transferências Corentesa Inst Mutigovemamentais | | 3600000) | o
3.3.7.1.00.00.00 o o a Eira Públicos o 380 000, ,00 o
3390000000 | — APLICACOESDIRETAS o “40.846,000,00 | o
"| DeseesasdECARTAL | “9.122.400,00
INVESTIMENTOS
1.000, 00
Transferências a a Consórcios Públicos
4474000000
4.4.9.0.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
8.421.400,00.
24.166.400,00
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Valores Expressos em R$
DESPESAS « CORRENTES
PESSOAL | E ENCARGOS SOCIAIS
“APLICAÇÕES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
—, 4.0.0.0.00.00.00 5.000,00
— 44,0.0.00.00.00 | INVESTIMENTOS =
4490000000 AGOES DIRETAS o
à o o “Total 792.000,00
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Valores Expressos em R$
CONTROLE INTERNO
“DESPESAS CORRENTES
PESSOAL El ENCARGOS sociais
APLI CACOES DIRETAS
UNIDADE: 020202
3.0.0.0.00.00.00 |
3.1.9,0,00.00.00
33 3.0.0. +00. 00.00
3.3.9.0.00.00.00
APLICACOES DIRETAS —
* DESPESAS DE CAPI TAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS |
“136.000,00
ww
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Valores Expressos em R$
| PROCURADORIA MUNICIPAL
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
“APLICACOES DIRETAS
3, 31. 9. 0.00.00. oo
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3, 3 0.0.00.00.00
3.3.9.0.00.00.! 00 APLICACOES DIRETAS
mo o o o o “Total: 158.000,00
3.1.0.0.00.00.00
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Valores Expressos em R$
” YDADE:020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
2,0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES .
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS — “1.208.000,00
:.1.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS o 120600000 | Ê
“Too000000 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA | o = 1.000,00
“80000000 APLICACOES DIRETAS 1.000,00
22,0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES fo o 2.103.000,00 E
3.3.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS “2.103.000,00
+.9.0.0.00.00.00 DESPESASDECAPITAL o 1.804.000,00
7.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS E o Ê o
*,8.0.00.00.00 “| aPLICACOES DIRETAS o
43,0,0.00.00.00 ” AMORTIZACAODADNIDA Ê
469.0.00.0000 — APLICACOES DIRETAS o
5.9.0.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 82.400,00
“5,0.0.00.00.00 [Reserva de Contingência =
“,9.0.00.00.00 Reserva de contingência o o
s Co o Total: 4.996.400,00
—————W[]]WWW[W[W—[—[[W[WwWWww>——————————————————— Ca
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Valores Expressos em R$
“DADE: 020400
SECETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2-9,0.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES 53.214.400,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 43,822.000,00
+.1.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS E
50.0.000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.392.400,00 o
“9.80.00.0000 | APLICACOES DIRETAS o i Jo E o
»9,00.000000 DESPESASDE CAPITAL | 13.653.000,00
4400000000 | INVESTIMENTOS o Co issssooo)
APLICACOES DIRETAS = o 13.653.000,00 | o
Total: —66.867.400,00
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Valores Expressos em R$
"IDADE: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
2-0,0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00 ” PESSOALE ENCARGOSSOCIAIS
“180000000 APLICACOES DIRETAS = o 8200000. =
“2 .0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o i 00
5,5.0.00.00.00 TRANSE INSTPRIVSEINS LUCRATIVOS | | 5000) |
APLICAÇÕES DIRETAS
23,9.0.00.00.00
40.00.00.0000 — DESPESAS DE CAPITAL | 2.756.000,00
0000.0000 INVESTIMENTOS o 275800000)
.9.0.00.00,00 , APLICACOES DIRETAS o od E 275600000 | o
= Total: 3.047.000,00
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Valores Expressos em R$
[Emeno | imstándo | Gnpo | cutgore
| DADE:020600
2 0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.834.000,00
340.000.00,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o
3.19.0000000 “APLICACOESDIRETAS o E E
“oososooo | ourmasbEsPEsAsCORRENTES [o | o o
8.0.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 2.772.000,00 Ê
40.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL 16.000,00
4.4,0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS o 16.000,00
4.4.9.0.00.00.00 16.000,00 Ê
o E To Total: 2.850.000,00
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Valores Expressos em R$
UNIDADE:020700 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 25,691.600,00
+... 0.0.00.00,00 “PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS E RR RT o
90.00.0000 APLICACOES DIRETAS . o
“0000.0000 | OUTR E
3-3,7.0.00.00.00
3.3.7.1.00,00,00
«.2.9.0.00.00.00
— 478.400,00
178.400,00
14.697.000,00
Transferências a Consórcios Públicos
PLICACOES DIRETAS
-0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.695.000,00
,0.0.00.00.00 o INVESTIMENTOS o no o o E o o
44.9.0.00.00.00 o APLICACOES DIRETAS o o o o | 1.595.000,00 | o o
Total: 27.386.600,00
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Valores Expressos em R$
UNIDADE: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
DESPESAS CORRENTES
3.0.0.0.00.00.00 “150.000,00
“ .0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS sociais | . o E
q .9.0.00.00.00 = APLICACOES DIRETAS o E O o
+, 0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Co Tr o | 9400000 E
3.3.5.0.00.00.00 | TRANSFINSTPRIVSFINS LUCRATIVOS 8.000,00 o
3.3,9.0,00.00.00 APLICACOES DIRETAS o . o 86.000,00
. +.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL o o = o 20.000,00
,0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS = = o
2-4,9,0.00.00.00 E APLICACOES DIRETAS o o o , E
= Total: 170.000,00
———w————N >>> ———————————————
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Valores Expressos em R$
1 DADE:020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2-4 0.0.00.00.00 “DESPESAS CORRENTES . 2.749.000,00
O PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS. O PA
o APLICACOES DIRETAS o o o
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.988.000,00
9.0.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
4 0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL “82.000,00
4400000000 | INVESTIMENTOS “so
4.+.8.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS O
2.831.000,00
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Valores Expressos em R$
[Emeno |Mestándo | Gnpo | cstgoro
FUNDO MUN. DE ASSIST. A CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DESPESAS CORRENTES o
” NDADE:020802
2-,0.0.00.00.00
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o
Á o APLICACOES DIRETAS — O o Ê a
o OUTRAS DESPESASCORRENTES E 59.000,00
” APLICACOES DIRETAS o E .
2-9,0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL o 3.000,00
4.4.0.0.00.00.00 o INVESTIMENTOS o
++8000.0000 APLICACOES DIRETAS 30000) E
Total: 219.000,00
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HINIDADE: 021000
3.0.0.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
= APLICACOES DIRETAS o 18400000 || fi
3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES “ esosoa0o
2.3.9.0.00.00.00. APLICACOES DIRETAS o a
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL ro É
E INVESTIMENTOS o o
..4.0.0.00.00.00
“4.9.0.00.00.00
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ORÇAMENTO FISCAL
Valores expressos em R$
1 ]]]]]]WD———>>—>—>—>————————————————
““ódigo Especificação Atividade Projeto Operações Total Fixado
Es Especiais
41.000.000.0.000 LEGISLATIVA o 4.078.600,00 1.159.600,00 5.238.200,00
1.031.000.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 4.078.600,00 1.159.600,00 * 5.238.200,00
“1.034.001.0.000 O FORTALECIMENTO DO LEGISLATIVO o 4.078.600,00 1.159.600,00 | o 5.238.200,00
“1,031.001.1.001 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA CAMARA 703.600,00 703.600,00
. MUNICIPAL = o . o o o o e som —
01.031.001.1.002 REEQUIPAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL o o 36.000,00 36.000,00
01.031.001.1.003 AQUISIÇÃO DE VEICULOS o 60.000,00 o * 60.000,00
01.031.001.1.050 CONSTRUÇÃO DA CASA LEGISLATIVA o o 138.000,00 | o o 138.000,00
U1.031,001.1,051 CONSTRUÇÃO DA GUARITA DE ACESSO A CÂMARA o CO 102.000,00 o 102.000,00
V1.031.001.1.052 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO MUSEU DACÂMARA | 120.000,00 120.000,00
U1.031.001.2.001 GESTÃO DOS SERVIÇOS DO PLENÁRIO o — 1.690.600,00 o o 1.690.600,00
v1.031.001.2,002 GERENCIAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DA CAMARA 2.388.000,00 no o 2.388.000,00
v4.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO o 8.686.000,00 1.864.400,00 | o 10.550.400,00
“4.092.000.0.000 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL o 6.000,00 “6.000,00
4.092.002.0.000 GESTÃO POR RESULTADOS = 6.000,00 | o o * 6.000,00
“4092.002.8.005 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E 8.000,00 86.000,00
= ADMINISTRATIVOS no o o o
04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL o — 8.472.000,00 1.864.400,00 10.336.400,00
04.122.002.0.000 GESTÃO POR RESULTADOS 8.434.000,00 8.434.000,00
4,122,002.2.004 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS 4.161.000,00 4.161.000,00
GERAIS
4.122.002.2.005 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E 1.597.000,00 1.597.000,00
' ADMINISTRATIVOS
v4.122.002.2.104 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS 206.000,00 206.000,00
GERAIS
“4.122.002.2.105 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E 947.000,00 947.000,00
o ADMINISTRATIVOS “o
U4.122.002.2.304 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS 82.000,00 82.000,00
E GERAIS “o
“4.122.002.2.305 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E 91.000,00 91.000,00
o ADMINISTRATIVOS “o
V4,122.002.2,504 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS 171.000,00 171.000,00
GERAIS “o
“4,122.002.2,505 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E 174.000,00 174.000,00
o ADMINISTRATIVOS “o
U4.122,002.2,604 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS 62.000,00 62.000,00
GERAIS “o
“4,122.002.2.605 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E 49.000,00 49.000,00
o ADMINISTRATIVOS “o
U4.122.002.4.004 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS 551.000,00 551.000,00
GERAIS ,
“4,122.002.4.005 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS E 191.000,00 191.000,00
o ADMINISTRATIVOS
04.122.002.8.004 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS 152.000,00 152.000,00
GERAIS o
4.122,008.0.000 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O 38.000,00 1.864.400,00
o CIDADÃO o o o
V4,122.008.1.004 CONSTRUÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 1.864.400,00 1.864.400,00
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Valores expressos em R$
“Sódigo Especificação Atividade Projeto Operepões Total Fixado
E PRÉDIOS MUNICIPAIS E o o Ee ne ”
“4.122.008.2.062 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SEMIÁRIDO NORDESTE 38.000,00 38.000,00
- 1-CISAN . o o
“04.424.000.0,000 CONTROLE INTERNO no 136.000,00 = = 136.000,00
-04.124.002.0.000 GESTÃO POR RESULTADOS 136.000,00 o o “136.000,00
“04.124.002.6.004 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS 73.000,00 73.000,00
GERAIS n mm pesou semen o — mas mma a ana memo
4.124,002,6.005 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS E 63.000,00 63.000,00
- ADMINISTRATIVOS | = = o e = = E rem
“04.428.000.0.000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS o — 2200000 o o 22.000,00
-04.128.002.0.000 GESTÃO POR RESULTADOS o 22.000,00 o o 22.000,00
04.128.002.2,007 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES 22.000,00 o — 22.000,00
4.131.000.0.000 COMUNICAÇÃO SOCIAL o 50.000,00 o no 50.000,00
v4.131.002.0.000 GESTÃO POR RESULTADOS 50.000,00 o . 50.000,00
44.431.002.2.006 COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO GOVERNAMENTAL o 50.000,00 50.000,00
“)8.000.000.0.000 SEGURANÇA PUBLICA o 197.000,00 197.000,00
8.481.000.0.000 POLICIAMENTO | | o o — 197.000,00 o o “197.000,00
*"6.181.010.0.000 PARIPIRANGA COM MAIS SEGURANÇA E 197.000,00 197.000,00
—8.181,010.2.003 GESTÃO DE SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL — 497.000,00 — . 197.000,00
—2.000.000.0.000 EDUCAÇÃO = 53.594.400,00 13.273.000,00 | o 66.867.400,00
—42.306.000.0.000 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO Ê = o 1.705.000,00 1.705.000,00
-42.306.003.0.000 EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA | O O 1.705.000,00 o 1.705.000,00
-12.306.003.2.015 DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS 1.705.000,00 1.705.000,00
ALUNOS o O ] a
“-2.361.000.0,000 ENSINO FUNDAMENTAL . — 41.316400,00 | 6.957.000,00 — 48.273.400,00
“2.361.003,00 EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA o 41.316400,00 6.957.000,00 48.273.400,00
“"2.361.003.1.021 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES - 6.605.000,00 8.605.000,00
ss o ENSINO FUNDAMENTAL o o o
-42.361.003.1.022 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES 352.000,00 352.000,00
seco EpcEmms em masc = oo
“"2.361.003.2.016 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - 35.149.400,00 35.149.400,00
a ENSINO FUNDAMENTAL o Ê o . = a
-12.361.003.2.056 REFORMA, CONSERVAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES 800.000,00 800.000,00
. ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENTAL o o o = o
“"2.361.003.2.058 REFORMA, CONSERVAÇÃO E EQUIPAMENTO DE QUADRAS 80.000,00 80.000,00
- POLIESPORTIVAS ESCOLARES o o O
-42.361.003.2.204 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS 3.762.000,00 3.762.000,00
Cores o o 2 eee
*"2.361.003.2.205 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E 1.445.000,00 1.445.000,00
- ADMINISTRATIVOS o Do o o
-42.361.003.4.007 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES 80.000,00 o o 80.000,00
“42.364.000.0.000 ENSINO SUPERIOR O 14.000,00 O 14.000,00
“12.364,003.0.000 EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA o — 14.000,00 | O 14.000,00
12.364,003.2.020 ASSISTENCIA A ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR — 1400000 O 14.000,00
e — 188500000 4.611.000,00 | — 12.496.000,00
12.365.003.0.000 EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA 7.885.000,00 4.611.000,00 — 12.496.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL
Valores expressos em R$
“Sódigo Especificação Atividade Projeto Operações a Total Fixado
S|
12.365.003.1.041 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PRÉ ESCOLA E 4.611.000,00 4.611.000,00
à CRECHES . o Ds -
-<2.385.003.2.017 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - 6.965.000,00 6.965.000,00
EDUCAÇÃO INFANTIL = o
12.365.003.2.057 REFORMA, CONSERVAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES 920.000,00 920.000,00
ã ESCOLARES - ENSINO INFANTIL . o o - no
-+2,366.000.0.000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS o = 742.000,00 E o 742.000,00
-+2.366.003.0.000 EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA | E — 742.000,00 O 742.000,00
-42,366.003.2.070 EXECUÇÃO DE POLIÍTICAS DE EDUCAÇÃO DAS PESSOAS 742.000,00 742.000,00
JOVENS, ADULTAS E IDOSAS (EPJAI) — E o . no o n =
-2.367.000.0.000 EDUCAÇÃO ESPECIAL | = = 50.000,00 | = "50.000,00
“"2.367.003.0.000 EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA o 50.000,00 O o 50.000,00
“"2.367.003.2.022 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - 50.000,00 50.000,00
N EDUCAÇÃO ESPECIAL no o o a
-42.782.000.0.000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO | o 358700000 o 3.587.000,00
42.782.003.0.000 EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA O 3.587.000,00 O 3.587.000,00
“12.782.003.2.019 GESTÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR - 3.587.000,00 3.587.000,00
EDUCAÇÃO BÁSICA . o sr: oa mr
8,000.000.0.000 CULTURA o o 2.668.000,00 71.000,00 | o 2739.0000
-+3.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL . 2.668.000,00 71.000,00 2.739.000,00
-43.392.005.0.000 CULTURA PARIPIRANGUENSE , 2.668.000,00 “71.000,00 2.739.000,00
-43.392.005.1.010 CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CULTURAL E 55.000,00 55.000,00
MEMÓRIA
3.392.005.2.023 GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS 16.000,00 16.000,00
“"3,392.005.2.026 PROMOÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES CULTURAIS E 2.668.000,00 2.668.000,00
= TRADICIONAIS
45.000.000.0.000 URBANISMO | o 5.082.000,00 6.693.000,00 —M.775.000,00
15.125.000.0.000 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 50.000,00 50.000,00
15.125.008.0.000 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O 50.000,00 50.000,00
CIDADÃO À
5.125.008.1.032 ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL 50.000,00
—5,451.000.0.000 INFRA-ESTRUTRA URBANA 6.643.000,00 6.643.000,00
—5.451.008.0.000 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O 8.643.000,00 6.643.000,00
CIDADÃO À
-5.451.008.1.005 CONSTRUÇÃO, REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS 2.231.000,00 2.231.000,00
- E EQUIPAMENTOS PUBLICOS '
5,451.008.1.006 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS 4.208.000,00 4.208.000,00
45.451.008.1.008 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS 204.000,00 204.000,00
-45.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 4.100.000,00 4.100.000,00
45,452.008.0.000 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O 4.100.000,00 4.100.000,00
CIDADÃO
“ 3,452.008.2.011 SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.801.000,00 1.801.000,00
“5,452.008.2.013 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA DIRETORIA DE OBRAS E 2.299.000,00 2.299.000,00
= URBANISMO . En = -
15.782.000.0.000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO o 982.000,00 = 982.000,00
15.782.008.0.000 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O 982.000,00 982.000,00
CIDADÃO
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Valores expressos em R$
ps Especiais
Oo aaaêãÕÃãoooa Es
Especificação Atividade
Projeto Operações Total Fixado
*15.782.008.2.008 CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 982.000,00 | . o 982.000,00
46.000.000.0.000 HABITAÇÃO o 22.000,00 16.000,00 — 38.000,00
16.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA o 22.000,00 o o — 22.000,00
—416.244.007.0.000 MUNICIPIO GARANTINDO DIREITOS E MINIMIZANDO 22.000,00 22.000,00
DESIGUALDADE SOCIAL = o no o -
“18.244,007.2.014 MELHORIAS HABITACIONAIS E SANITARIAS 22.000,00 O 22.000,00
“16.482.000.0.000 HABITAÇÃO URBANA . o o o 16.000,00 o 16.000,00
“16.482.007.0.000 MUNICIPIO GARANTINDO DIREITOS E MINIMIZANDO 16.000,00 16.000,00
= DESIGUALDADE SOCIAL no = o o o Ra E
-16.482.007.1.018 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS o 16.000,00 16.000,00
“47,000,000,0,000 SANEAMENTO O 4.050.000,00 212.000,00 — 4.262.000,00
17.125.000.0.000 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 20.000,00 20.000,00
17.125.008.0.000 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O 20.000,00 20.000,00
= CIDADÃO = E, - E E mmeçe
—47.125.008.1.042 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO 20.000,00 20.000,00
BÁSICO (PSMG) = o o o o o
17.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTRA URBANA E o 2400000 — o 24.000,00
17.451.008.0.000 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O 24.000,00 24.000,00
= CIDADÃO o . . o
—17.451.008.2.010 OPERACIONALIZAÇÃO DO ESPAÇO DE DEPOSIÇÃO FINAL 24.000,00 24.000,00
DE RESIDUOS SOLIDOS | o no o Ea E
“47.512.000.0.000 SANEAMENTO BASICO URBANO o 4.026.000,00 192.000,00 | 4.218.000,00
“7.512.008.0.000 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O 4.026.000,00 192.000,00 4.218.000,00
E CIDADÃO | o o =
-17.512.008.1.013 SANEAMENTO BASICO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO o 192.000,00 192.000,00
-17.512.008.2.009 CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA . “4.026.000,00 o o 4.026.000,00
-18.000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 119.000,00 119.000,00
18.541.000.0.000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL CO NBA o 119.000,00
18.541.004.0.000 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL 68.000,00 68.000,00
“18.541,004.2.044 INCENTIVO A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 58.000,00 = O E 58.000,00
8.541.004 .2.068 RECUPERAÇÃO ÁREAS DEGRADAS 410.000,00 10.000,00
+8.541.008.0.000 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O 51.000,00 51.000,00
a. CIDADÃO | o .
-18.541.008.2.042 GESTÃO DOS SERVIÇOS RELACIONADOS COM A SECA 16.000,00 o “16.000,00
-48.541.008.2.069 APOIO AO CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS DE RUA 35.000,00 35.000,00
-20.000.000.0.000 AGRICULTURA . o o "528.000,00 212.000,00 740.000,00
-20.544.000.0.000 RECURSOS HIDRICOS | . — 438.000,00 212.000.00 o o 650.000,00
“20.544.008.0.000 io URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O 438.000,00 212.000,00 650.000,00
“>9.544.008.1.007 AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA ABAST. DE 212.000,00 o o 212.000,00
o AGUA E CONSTRUÇÃO CISTERNAS . o
“20.544.008.2.043 SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL 172.000,00 = 472.000,00
20.544.008.2.045 PERFURAÇÃO, CONSERVAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE 266.000,00 266.000,00
AGUADAS, POÇOS ARTESIANOS E BARRAGENS o o
9.608.000.0.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 90.000,00 90.000,00
0.608.004.0.000 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL * 90.000,00 90.000,00
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PRAÇA MUNICIPAL
CENTRO
PARIPIRANGA - BA
CNPJ: 14.215.826/0001-82
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
Orçamento 2024
ORÇAMENTO FISCAL
Valores expressos em R$
————————+ >>> Raiidade Projeto” Operações Total Fixado
-ódigo Especificação Atividade Projeto peraçõem
20.608.004.2.046 APOIO AOS AGRICULTORES FAMILIARES 90.000,00 o o — 90.000,00
<3,000.000.0.000 COMÉRCIO E SERVIÇOS = 50.000,00 100.000,00 150.000,00
-3.695.000.0.000 TURISMO o — 50.000,00 100.000,00 150.000,00
“a.895.011.0.000 EMPREENDER PARA CRESCER . = 50.000,00 100.000,00 150.000,00
“3.695.011.1.038 REQUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA TURISTICA o 100.000,00 o 100.000,00
“3,695.011.2.067 REALIZAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS PARA INCENTIVO AO 50.000,00 50.000,00
TURISMO LOCAL E E o no . e
-27.000.000.0.000 DESPORTO E LAZER o 234.000,00 2.640.000,00 2.874.000,00
27.812.000.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO o 284000,00 2.640.000, 2.874.000,00
27.812.009.0.000 PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE 234.000,00 2.640.000,00 2.874.000,00
ESPORTES ELAZER | o . o = Free =
-27,812.009.1.040 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 35.000,00 35.000,00
ESPORTIVOS o o o . no . -
27.812.009.1.044 CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES o 2.605.000,00 2.605.000,00
7842009202? GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E 433.000,00 133.000,00
o DE LAZER comme = mem meme mem ma mao
-27.812.009.2.059 APOIO AO ESPORTE DE RENDIMENTO, EDUCACIONAL E DE 51.000,00 51.000,00
o PARTICIPAÇÃO = o o
«7.812.009.2.066 REFORMA E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 50.000,00 50.000,00
- ESPORTIVOS = o = o no
-28.000.000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 3.761.000,00 3.761.000,00
-28.843.000.0.000 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA = o = 1.602.000,00. E | 1.602.000,00
-28.843.002.0.000 GESTÃO POR RESULTADOS = o 1.602.000,00 1.602.000,00
-28,843.002.9.993 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DIVIDA PUBLICA 4 .602.000,00 1.502.000,00
MUNICIPAL o E .
“ 8.846.000.0.000 OUROS ENCARGOS ESPECIAIS o o 2.159.000,00 o 2.159.000,00
* 8.846.002.0.000 GESTÃO POR RESULTADOS 455 000,00 E E BE DO 00
8.846.002.9.991 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS o o 1.152.000,00 o 1.152.000,00
—8.846,0020.902 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIASE CONTRIBUTIVAS 100700000 1.907.000,00
“28.000.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA O 82.400,00 82.400,00
-28.998.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA o o 8240000 E ado; E
-98.999.999.0.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 82.400,00 o 82.400,00
-99.999.999.9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA Ê o 82.400,00 82.400,00
Total: 79.309.000,00 30.084.400,00
0,00 109.393.400,00
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N a
( ( ( (
( ( ( (
77)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL
CENTRO Orçamento 2024
PARIPIRANGA - BA ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
CNPJ: 14215826000182
Valores expressos em R$
[NN]]]][WwWww>>———>>—>—>—————————————>>———————
“Código Especificação Atividade Projeto Operações Total Fixado
Especiais
V8.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL o = no o 3.220.000,00 . o o 3.220.000,00
“)8.122.002.0.000 GESTÃO POR! RESULTADOS = 765.000,00 o = o o 765.000,00
-98.122.002.2.405 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 765.000,00 Ê o , 765.000,00
-08.122.007.0.000 MUNICIPIO GARANTINDO DIREITOS E MINIMIZANDO 21.000,00 21.000,00
DESIGUALDADE SOCIAL = o o E
“)8.422007.2.076 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL - -CMAS o no A -DOO, | E . , o o 21.000,00
"98.125.007.0.000 MUNICIPIO GARANTINDO DIREITOS E MINIMIZANDO 214.000,00 214.000,00
n DESIGUALDADE SOCIAL o o o o
08.125.007.2.040 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR | o 000,00 o o o 214.000,00 00
o J8.241.007.0.000 MUNICIPIO GARANTINDO DIREITOS E MINIMIZANDO 35.000,00 35.000,00
Ea DESIGUALDADE SOCIAL o . o o o o
-08.241.007.2.060 | MANUTENÇÃO DA CASA ABRIGO no o 35.000,00 o o E . 35.000,00
J8.242.007.0.000 MUNICIPIO GARANTINDO DIREITOS E MINIMIZANDO 7.000,00 7.000,00
e DESIGUALDADE SOCIAL o O o =
98.242.007.2.034 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ÀS PESSOAS COM 7.000,00 7.000,00
DEFICIENCIAS . o E
48,243,000.0.000 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 4 1.000,00 o 11.000,00
“"8.243.007.0.000 MUNICIPIO GARANTINDO DIREITOS E MINIMIZANDO 11.000,00 11.000,00
ni DESIGUALDADE SOCIAL o , o o o
-08.243.007.2.041 MANUTENÇÃO DO FUNDO D, DA CRIANÇA EDO ADOLESCENTE “8.000,00 5.000,00
08.243.007.2.071 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO IGD - MAIS BAHIA 6.000,00 6. 000, 0
18.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA o o 2.167.000,00 o o o o 2 167.000,00
“8.244.007.0.000 MUNICIPIO GARANTINDO DIREITOS E MINIMIZANDO 2.187.000,00 2.167.000,00
-. = DESIGUALDADE SOCIAL o o o O
-08.244.007.2.025 AÇÕES DA POLITICA DE PROTEÇÃO A MULHER 50.000,00
-08.244.007.2.030 BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 342.000,00 É 242.000,00
08.244.007.2.031 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 1.006.000,00 o “1.006.000,00
UB.244.007.2.033 AÇÕES DA POLÍTICA DE ATENÇÃO A PESSOA IDOSA 15.000,00 E 15.000,00
8.244.007 .2.036 GESTÃO DESCNTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - 274.000,00 E 274.000,00
8.244.007.2.037 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD SUAS 80.000,00 O 000000
—08.244.007.2.038 SESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - BE 183.000,00 o o 183.000,00
-08.244.007.2.039 BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) 24.000,00 — o o 34.000,00
-08.244.007.2.072 APOIO A ORGANIZAÇÃO, GESTÃO E A VIGILÂNCIA SOCIO 55.000,00 58.000,00
ASSISTENCIAL
o 8.244.007.2.074 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA “62.000,00 o o 63.000,00
a SOCIAL
08.244.007.2.075 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 15.000,00 E o 15.000,00
UB.244.007.2.077 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A 50.000,00 50.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
-40.000.000.0.000 = SAÚDE o o = “26.256.600,00 E 130.1 000, 00 o 27.386.600,00
-10.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL. O . 1.753.000,00 o 470.000,00 pn E 2.223.000,00
410.122.002.0.000 GESTÃO POR RESULTADOS a = f “753.000, oo sus 1.753.000,00
10.122.002.2.704 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 1.057.000,00 1.057.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL
CENTRO
PARIPIRANGA - BA
CNPJ: 14215826000182
Orçamento 2024
ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
Valores expressos em R$
1 ]]]][]—][[W[[Ww0w>D———>—>—————————————————————————
“Tódigo Especificação Atividade Projeto Operações Total Fixado
- O Especiais
-10,122.002.2.705 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 896.000,00 o o 696.000,00
—10.122.005.0.000 PARIPIRANGA COM MAIS SAUDE o 470. 000, 00 470.000,00
10.122.006.1.031 AQUISIÇÃO E RENOVAÇÃO DE FROTA o o 470.000,00 — 470.000,00
o 10.125.000.0.000 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 10.000,00 10.000,00
10.125.006.0.000 PARIPIRANGA COM MAIS SAUDE o a 0.000,00 o 10.000,00
o 10.125.006.2.047 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SAUDE 10.000,00 10.000,00
. 10.301.000.0.000 ATENÇÃO BÁSICA = 12.076.000,00 . “521.000,00 12.597.000,00
10.301.006.0.000 PARIPIRANGA com MAIS SAUDE o o 12.076.000,00 521.000,00 o 12.597.000,00
“40.301.006.1.029 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE 510.000,00 510.000,00
o . o SAUDE o o
10.301.006.1.049 IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA SAUDE o 11.000,00 E — 41.000,00
o 10.301.006.2.049 ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM 11.420.000,00 11.420.000,00
a SAÚDE . E o o o
—10.301.006.2.063 REFORMA, MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES 155.000,00 155.000,00
* BÁSICAS DE SAÚDE o = O o o o o
E 10.301.006.2.065 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE SAUDE MUNICIPAL 501.000,00 501.000,00
“10.302.000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL o 10.264.600,00 435.000,00 10.399.600,00
10.302.006.0.000 PARIPIRANGA com MAIS SAUDE = no 10.264.600,00 o 135.000,00 10.399.600,00
—10.302.006.1.028 REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES DE MEDIA E ALTA 135.000,00 135.000,00
o COMPLEXIBILIDADE o o o o o o o no o
10.302.006.2,050 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E 8.361.000,00 8.361.000,00
a HOSPITALAR - MAC o o o = o o
—10.302.006.2.051 ATENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRATAMENTO FORA DO 180.000,00 180.000,00
. DOMICILIO - TFD = = . o o = =
E logo 2.054 CONSORCIO INTERFEDERATIVO DE SAUDE NORDESTE fl 478.600,00 478.600,00
o 10.302.006.2.061 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO E COMBATE A PANDEMIAS 40.000,00 o 40.000,00
= 10.302.006.2.064 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - sos o 508.000,00
- 10.302.006.2.073 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DÍ DE URGÊNCIA - SAMU 192 700.000,00 o E 700.000,00
10.303.000.0.000 SUPORTE PROFILATICO E TERAPÊUTICO o 387.000,00 o o o 367.000,00
10.303.006.0.000 PARIPIRANGA COM MAIS SAUDE 367.000,00 367.000,00
E 10.303.006.2.048 ATENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTENCIA FARMACEUTICAS 387.000,00 o = E 387.000,00
“10.305.000.0.000 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.786.000,00 400000. E = 1.790.000,00
—10.305.006.0.000 PARIPIRANGA COM MAIS SAUDE 1.786.000,00 4.000,00 1.790.000,00
—10,305.006.1.030 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA COMBATE E 4.000,00 . 4.000,00
o E DOENÇAS o = o O
10.305.006.2.053 — ATENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILANCIA EM SAUDE 1.786.000,00 1.786.000,00
29.476.600,00 1.130.000,00 0,00 30.606.600,00
>>>
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O ()
Se = o
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL
CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2024
PARIPIRANGA - BA RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE
CNPJ: 14215826000182
bdigo Especificação Tipo Total Fixado R$ (1,00)
1 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA CAMARA MUN RP 708.600,00
“o REEQUIPAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL o Po o 36.000,00
1003. AQUISIÇÃO DE VEICULOS Fes E 50.000,00
1004 CONSTRUÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS | P 1.864.400,00
E MUNICIPAIS o o
1005 “CONSTRUÇÃO, REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS E P 2.231.000,00
EQUIPAMENTOS PUBLICOS O o .
)06 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS , — 4.208.000,00
907 AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA ABAST. DE AGUA E [a 212.000,00
o CONSTRUÇÃO CISTERNAS o o = o
308 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS ma Bs 4.000,00
o CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO E DO CENTRO DE CULTURAL E MEMÓRIA — Po 5.000,00
2913 SANEAMENTO BASICO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO ] PO — 192.000,00
1018 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS E ] P o 16.000,00
2 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES - ENSINO P 6.605.000,00
- FUNDAMENTAL o Ê
1022 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES NAS ESCOLAS P 352.000,00
+28 . REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIBILIDADE PO o 135.000,00
29 “CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DESAUDE P o — 510.000,00
-230 “IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA COMBATE E Po 4.000,00
o DOENÇAS
J31 AQUISIÇÃO E RENOVAÇÃO DE FROTA o 470.000,00
32 ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL o 50.000,00
038 REQUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA TURISTICA — 100.000,00
1040. CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS | “35.000,00
Mo CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PRÉ ESCOLA E CRECHES — 4.611.000,00
42 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PSM — 20.000,00
Aga CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES 2.605.000,00
1049 IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA SAUDE 11.000,00
350 CONSTRUÇÃO DA CASA LEGISLATIVA o o — 138.000,00
“51 CONSTRUÇÃO DA GUARITA DE ACESSO A CÂMARA o 10
1052 — AMPLIAÇÃO E REFORMA DO MUSEU DA CÂMARA o 120.
2001 GESTÃO DOS SERVIÇOS DO PLENÁRIO 1.690.600,00
-JO2 GERENCIAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DA CAMARA — o 2.388.000,00
08 GESTÃO DE SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL | o “197.000,00
agos GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS GERAIS 4.161.000,00
2005 "MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS | = 00,
-J06 “COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO GOVERNAMENTAL A o 50.000,00
07 ” QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES E VU E 22.000,00
ago CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS A. 982.000,00
2009 E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA. o A Ê 4.026.000,00
E) OPERACIONALIZAÇÃO DO ESPAÇO DE DEPOSIÇÃO FINAL DE RESIDUOS A | o 24.000,00
- SOLIDOS
2011 o SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA o A . 1.801.000,00
«013 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA DIRETORIA DE OBRAS E URBANISMO A 2.299.000,00
x14 MELHORIAS HABITACIONAIS E SANITARIAS A — 22.000,00
-915 DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS P 1.705.000,00
2016. 0 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO A o 35.149.400,00
FUNDAMENTAL
Moo FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO A 6.965.000,00
o “INFANTIL
ASSISTENCIA VA ESTUDANTE 1 DO ENSINO Si SUPERIOR o A
1]
A, Página 1 de 3
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CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2024
PARIPIRANGA - BA RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE
CNPJ: 14215826000182
ódigo Especificação Tipo Total Fixado R$ (1,00)
“022 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO A 50.000,00
a ESPECIAL o no
2023 E GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE ATIVIDADES Cl o Po 16.000,00
025 AÇÕES DAPOLITICA DE PROTEÇÃO A MULHER | o A 50.000,00
026 — “PROMOÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES CULTURAIS E TRADICIONAIS A. o 2.668.
2027 o “GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE ATIVIDADES | ESPORTIVAS E EDE LAZER A 133.
2030 BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL E l 342.000,00
Do “BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA E 1.006.000,00
033 AÇÕES DAPOLITICADE ATENÇÃO APESSOA IDOSA — O 15.000,00
-2034 “7 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ÀS PESSOAS COM — Ao o 7.000,00
DEFICIENCIAS O
036. “GESTÃO DESCNTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - PBF A 274.000,00
037 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD SUAS CA o 80.000,00
2038 o GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS -BE o A 183.000,00
039 ” BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) | o A 34.000,00
040 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUT E A 214.000,00
“soa MANUTENÇÃO DO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | A — 5.000,00
2042 — ” GESTÃO DOS SERVIÇOS RELACIONADOS COM A SECA . A. o 16.000,00
043 * SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL o AC 172.000,00
044 INCENTIVO À PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE | AC 58.000,00
“045. “PERFURAÇÃO, CONSERVAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE AGUADAS, | A o 66.000,00
o POÇOS ARTESIANOS E BARRAGENS
D4 APOIO AOS AGRICULTORES FAMILIARES O . o 90.000,00
047 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SAUDE | A “10.000,00
20488 — ATENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTENCIA TICAS — E A o 367.000,00
“2049 . ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EMSAÚDE | | A 1.420.000,00
050 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E A E 8.361.000,00
- HOSPITALAR - MAC
2051 ATENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TD A o 180.000,00
053 ATENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILANCIA EM SAUDE A 1.786.000,00
“054 |" GONSORCIO INTERFEDERATIVO DE SAUDE NORDESTE Il A 478.800,00
“056 — ” REFORMA, CONSERVAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES - A 800.000,00
O ENSINO FUNDAMENTAL
057 REFORMA, CONSERVAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES - A 820.000,00
- ENSINO INFANTIL
2058 REFORMA, CONSERVAÇÃO E EQUIPAMENTO DE QUADRAS A. 80.000,00
* POLIESPORTIVAS ESCOLARES
35.000,00
MANUTENÇÃO DA CASA ABRIGO. A
a AÇÕES DE ENFRENTAMENTO E COMBATE A PANDEMIAS A Ê “40.000,00
"CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SEMIÁRIDO NORDESTE Il A 38.000,00
REFORMA, MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES BÁSICAS DE A 155.000,00
n SAÚDE
064 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS A 505.000,00
“6 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE MUNICIPAL o 501.000,00
066 REFORMA E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS — 50.000,00
2067 “REALIZAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS PARA INCENTIVO AO TURISMO A 50.000,00
LOCAL
>068 RECUPERAÇÃO ÁREAS DEGRADAS o 40.000,00
-2069 APOIO AO CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS DE RUA — A O 35.000,00
070 EXECUÇÃO DE POLIÍTICAS DE EDUCAÇÃO DAS PESSOAS JOVENS, A Co 742.000,00
ADULTAS E IDOSAS (EPJAI)
= — MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO IGD - MAIS BAHIA o E 6.000,00
o APOIO A ORGANIZAÇÃO, GESTÃO E A VIGILÂNCIA SOCIO ASSISTENCIAL 55.000,00
ICDD]WWr[rT[WCWLLWLLl]llW]———————————
- Página 2 de 3
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PARIPIRANGA - BA RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE
CNPJ: 14215826000182
Código Especificação Tipo Total Fixado R$ (1,00)
“2073 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 A 700.000,00
20740 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A 63.000,00
2075 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ A 15.000,00
2076 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL - CMAS A — 21.000,00
om “EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA A o 50.000,00
a SOCIAL
2104 GESTÃO DE PESSOAL AD CO 206.000,00
nos "MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS
—2204 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS ” 3.762.000,00
- 2205 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS o 1.445.000,00
a ” GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS — 82.000,00
2305 — MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS A 91.000,00
=2405 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS A 765.000,00
— 2504 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS A 71.000,00
2505 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOSE ADMINISTRATIVOS. A 474.000,00
2604 ”” GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS A o 62.000,00
2605 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS A “49.000,00
GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS O VR 1.057.000,00
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS A o 696.000,00
”” GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS A o 551.000,00
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS E ADMINISTRATIVOS A. 1.0
QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES O A
. GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS — A
o MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS E ADMINISTRATIVOS | “A * 63.000,00
GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS A 152.000,00
— MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS A 6.000,00
“CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 1.152.000,00
“OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL
RESERVA DE CONTINGENCIA | o
= Total R$: 140.000.000,00
————[[[[]]][]][][wWwWwWwWwWwWwWwWwWwWwWw>—Ww>—w—WW
Es Página 3 de 3
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CENTRO
PARIPIRANGA - BA
CNPJ: 14.215.826/0001-82 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024
Programa de Trabalho
Unidade: 010100 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
= [01.000.000.0.000 [LEGISLATIVA E — 4.078.600,00 1.159.600,00 5.238.200,00 |
* [01.031.000.0.000 [AÇÃO LEGISLATIVA o — 4.078.600,00 1.159.600,00 | 5.238.200,00 |
01.031.001.0.000 | O FORTALECIMENTO DO LEGISLATIVO no “| 407860000 | 1.159.600,00 | 5.238.200,00
— [01.031.001.1.001 | CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA CAMARA 0,00 703.600,00 703.600,00
MUNICIPAL
.031.001.1.002
01.031.001.1.003
01.031.001.1.050
— [01.031.001.1.051
01.031.001.1.052
— [01.031.001.2.001
01.031.001.2.002
36.000,00
AQUISIÇÃO DE VEICULOS
CONSTRUÇÃO DA CASA LEGISLATIVA
CONSTRUÇÃO DA GUARITA DE ACESSO A CÂM
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO MUSEU DA CÂMARA |
GESTÃO DOS SERVIÇOS DO PLENÁRIO
102.000,00
120.000,00
0,00
0,00
1.690.600,00
2.388.000,00
Total:
css CÃO E
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CNPJ: 14.215.826/0001-82 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024
Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
Total Fixado
lórgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
Jnidade: 020200 -SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
14.000.000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO E . ” 581800000 | 186440000 | 7.882.400,00
104.122.000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO GERAL O 5.796.000,00 | 1.864.400,00 | 7.660.400,00
(04.122.002.0.000 | GESTÃO POR RESULTADOS 5.758.000,00 | 0.00 | 5.758.000,00
154.122.002.2.004 | GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS 4.161.000,00 0,00 | 4.161.000,00
ii GERAIS . - e = a a Hj
54.122.002.2.005 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E 1.597.000,00 000 | 1.597.000,00
Fi ADMINISTRATIVOS o =
)4.122.008.0.000 | MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O | 38.000,00 1.884.400,00 | 1.902.400,00
CIDADÃO a o o
54.122.008.1.004 | CONSTRUÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 186440000 | 1.864.400,00
A PRÉDIOS MUNICIPAIS O | |
(081220082062 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SEMIÁRIDO 38.000,00 38.000,00
NORDESTE II - CISAN = o = o
“104.128.000.0.000 | FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS — 22.000,00 22.000,00
“34.128.002.0.000 | GESTÃO POR RESULTADOS O 2200000 22.000,00
94.128.002.2.007 | QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES ; 22.000,00 E 22.000,00
“[06.000.000.0.000 | SEGURANÇA PUBLICA 197.000,00 197.000,00
96181.000.0.000 | POLICIAMENTO o | 197.000,00 197.000,00
-106.181.010.0.000 | PARIPIRANGA COM MAIS SEGURANÇA ] 197.000,00 187.000,00
06.181.010.2.003 | GESTÃO DE SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL | isto | 197.000,00
15.000.000.0.000 [URBANISMO o l "| 508200000 693.000, 11.775.000,00
“145.125.000.0.000 | NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO o "000 | 5000000 50.000,00
[15125008.0.000 | MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O 0,00 50.000,00 50.000,00
CIDADÃO o o o | IR 1
(15425.008.1,032 | ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL E 50.000,00 0.000,00
15451.000.0.000 |INFRA-ESTRUTRAURBANA no . 0,00
15.451.008.0.000 | MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O 6.643.000,00 6.643.000,00
6.643.000,00 “0.643! 000,00
14 = CIDADÃO o
15.451.008.1.005 | CONSTRUÇÃO, REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE — 2.231.000,00 2.231.000,00
— |PRAÇAS E EQUIPAMENTOS PUBLICOS ] o o o E
15.451.008.1.006 | PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS. o o ! 208.000,00 4.208.000,00
“[15.451.008.1.008 | CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS | na já “204.000,00 | 204.000,00
(15.452.000.0.000 | SERVIÇOS URBANOS 00. 000, 00 o o]
—145.452.008.0.000 | MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O 4.100.000,00 , 4.100.000,00
Lo CIDADÃO
15.452.008.2.011 | SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA O | 1.801.000,00 ] 0,00 | 1.801.000,00
-[15.452.008.2.013 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA DIRETORIA DE OBRASE | “2.299.000,00 “0,00 | 2.299.000,00
URBANISMO
-115.782.000.0.000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO —
o 982.000,00 | — 000 | 98200000
[15:782.008.0.000 | MAIS UREANEAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O 982.000,00 j 982.000,00
CIDADÃO
-[15.782.008.2.008 | CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS | . — 982.000,00 | Ts 982.000,00
VICINAIS
-[46.000.000.0.000 [HABITAÇÃO O O 2200000. .000, 38.000,00
16.244.000.0.000 | ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA o | ] — 22.000,00 22.000,00 |
“46.244.007.0.000 | MUNICIPIO GARANTINDO DIREITOS EMINIMIZANDO | os 000,00 | 000. 22.000,00
DESIGUALDADE SOCIAL
16.2440072.014 | MELHORIAS HABITACIONAIS E SANITÁRIAS | 22.000,00 | ; 22.000,00
—116,482.000.0.000 | HABITAÇÃO URBANA 0,00 16.000,00 16.000,00
“[18.482.007.0.000 | MUNICIPIO GARANTINDO DIREITOS E MINIMIZANDO 0,00 16.000,00 16.000,00
DESIGUALDADE SOCIAL O .
-[16.482.007.1.018 | CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS ; — 000 | 16.000,00 | 16.000,00
fé 7.000.000.0.000 | SANEAMENTO o . 4.050.000,00 | 212.000,00 | 4.262.000,00
—147.125.000.0.000 | NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO | o 00 — 2000000 | 20.000,00
—[17.125.008.0.000 | MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O , 20.000,00 20.000,00
CIDADÃO
-[17.125.008.1.042 [ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO j — 20.000,00 || 20.000,00
o |eásico (esmo) o o É PR]
—147.451.000.0.000 | INFRA-ESTRUTRA URBANA o 900.00 | E 24.000,00
“| 17.451.008.0.000 | MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARAO 24.000,00 24.000,00
cr CIDADÃO
17.
OPERACIONALIZAÇÃO DO ESPAÇO DE DEPOSIÇÃO | 2400000.
É Página 2 de 15
FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS
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PRAÇA MUNICIPAL
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CNPJ: 14.215.826/0001-82 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024
Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
“Código Total Fixado
|órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
Unidade: 020200 -SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
17.512.000.0.000 SANEAMENTO BASICO URBANO
-)17.512.008.0.000 | MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O
CIDADÃO
SANEAMENTO BASICO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA] PÚBLICA |
AGRICULTURA
RECURSOS HIDRICOS o
MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O
CIDADÃO
AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA ABAST. DE
AGUA E CONSTRUÇÃO CISTERNAS
— 4.026.000,00
4.026.000,00
“192.000,00
192.000,00
“4.218.000,00
4.218.000,00
147.512.008.1.013
[17.512,08
“20.000.000.0.000
-420.544.000.0.000
20.544.008.0.000
al
212. 000, 00
212.000,00
(20.544.008.1 007 212.000,00
“45169.000,00 | 8.997.400,00 | 24.166.400,00
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Programa de Trabalho
Valores ota Pro em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixadi
“|órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA |
Unidade: 020201 -GABINETE DO PREFEITO
104.000.000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO | o
-[04.122.000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO GERAL |
792.000,00 |
742.000,00 |
04.122.002.0.000 | GESTÃO POR RESULTADOS o | 74200000
-[04.122.002.4.004 | GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS 551.000,00
GERAIS
a 04,122.002.4.005 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS E E
. ADMINISTRATIVOS O O E o .
04.131.000.0.000 | COMUNICAÇÃO SOCIAL 50.000,00.
— 04,131.002.0.000
(04.131.002.2.006
GESTÃO POR RESULTADOS .
COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO GOVERNAMENTAL o
Total:
“50.000,00
50.000,00
792.000,00
792.000,00
>>>
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CNPJ: 14.215.826/0001-82 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024
Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
— | Código Especificação Atividade Projeto I Total Fixado
Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
q
Unidade: 020202 - CONTROLE INTERNO
04.000.000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO
— [04.124.000.0.000 | CONTROLE INTERNO | o
04.124.002.0.000 | GESTÃO POR RESULTADOS o
— [04.124.002.6.004 | GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS
GERAIS o
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS E
ADMINISTRATIVOS
136.000,00
436.000,00
138.000,00
73.000,00
.000,00
73.000,00
ê pa CET HR]
* Total:
— 436.000,00 |
a Página 5 de 15
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PRAÇA MUNICIPAL
CENTRO
PARIPIRANGA - BA
CNPJ: 14,215.826/0001-82 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024
Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
Unidade: 020203 - PROCURADORIA MUNICIPAL
04.000.000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO | o
— |04.092.000.0.000 | REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
04.092.002.0.000 | GESTÃO POR RESULTADOS
04.092.002.8.005 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E
ADMINISTRATIVOS
158.000,00 |
8.000,00 |
6.000,00
8.000,00
“6.000,00
6.000,00
E os
ADMINISTRAÇÃO GERAL .000,00
[04.122.002.0.000 | GESTÃO POR RESULTADOS o | as200000 — 452.000,00
04.122.002.8.004 | GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS “452.000,00
GERAIS
158.000,00
j Página 6 de 15
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PRAÇA MUNICIPAL
Es CENTRO
PARIPIRANGA - BA
ú CNPJ: 14.215.826/0001-82 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024
E Programa de Trabalho
a Valores expressos em R$
— [código Especificação [ Projeto |
Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
Unidade: 020300 -SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
— [04.000.000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO O o | 1.153.000,00 1.153.000,00 |
“|04.122.000.0.000 [ADMINISTRAÇÃO GERAL o 1.153.000,00 — 1.153.000,00
04.122.002.0.000 | GESTÃO POR RESULTADOS o 1.153.000,00 1.153.000,00
— [04.122.002.2.104 | GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS 206.000,00 206.000,00
GERAIS
- PRA MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E o 94700000 | 947.000,00 |
o ADMINISTRATIVOS
o [28.000.000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS o o 3.761.000,00
— |28.843.000.0.000 | SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 1.602.000,00 | 1.602.000,00
GESTÃO POR RESULTADOS O
AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DIVIDA PÚBLICA
MUNICIPAL
OUROS ENCARGOS ESPECIAIS |
28.843.002.0.000
28.843.002.9.993
1.602.000,00
1.602.000,00
— 1.602.000,00
1.602.000,00
2.159.000,00
E SE 2.159.000,00
—|28.846.002.0.000 | GESTÃO POR RESULTADOS O o 159.000,00 | 2.159.000,00
28.846.002.9.991 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 000 | 115200000 | 1.152.000,00
a E nananos OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS o 000 | 1.007.000,00 1.007.000,00
— |99.000.000.0.000 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA o o o 000 82.400,00 82.400,00
99.999.000.0.000 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 8240000 | 82.400,00]
—|99.989.999.0.000 | OPERAÇÕES ESPECIAIS o 0,00 82.400,00 82.400,00 |
* [99:999.999.9.999 | RESERVA DE CONTINGENCIA E — 000 | 8240000 82.400,00
1.153.000,00 “3.843.400,00 4.996.400,00
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CENTRO
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CNPJ: 14.215.826/0001-82 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024
Ê Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
lórgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
Unidade: 020500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
173.000,00 173.000,00
04.000.000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO o E
-[04.122.000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO GERAL , = 473.000,00 — 473.000,00
[04.122.002.0.000 | GESTÃO POR RESULTADOS = 173.000,00 173.000,00
82.000,00 82.000,00
GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS
—104.122.002.2.304
RE . GERAIS in o
04122002.2205 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS | E 91.000,00 e
A ADMINISTRATIVOS | pa o o o
|27.000.000.0.000 | DESPORTO E LAZER ] o o o — 284.000,00 | 2.640.000,00 2.874.000,00
—[27.812.000.0.000 | DESPORTO COMUNITÁRIO | na o “2.640.000,00 | 2.874.000,00
—[27.812.009.0.000 PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE 2.640.000,00 2.874.000,00 |
O JEsPORTESELAZER E o E Ls
-|27812.009.1,040 | CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 35.000,00 | 35.000,00]
Ê ESPORTIVOS .
— [27.812.009.1.044 | CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DEESPORTES o ” 2.605.000,00 2.605.000,00
27.812.009.2.027 | GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS o 133.000,00 | . 133.000,00 |
a E DE LAZER
* |27512.009.2.059 | APOIO AO ESPORTE DE RENDIMENTO, EDUCACIONAL E “5100000 | ” 51.000,00
. DE PARTICIPAÇÃO
* [27812.009.2.066 | REFORMA E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS | o E “50.000,00 | 50.000,00 |
. ESPORTIVOS Co o
407.000,00 2.640.000,00 | 3.047.000,00
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Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
Unidade: 020600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
111.000,00 111.000,00
04.000.000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO o Ê O o
04.122.000.0.000 [ADMINISTRAÇÃO GERAL 411.000,00 | — 411.000,00
[04.122.002.0.000 | GESTÃO POR RESULTADOS O 111.000,00 “411.000,00 |
04.122.002.2.604 | GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS 62.000,00 62.000,00
GERAIS
041220022605 [MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉGNICOSE| 49.000,00 — 49.000,00
o ADMINISTRATIVOS O o o o = E
13.000.000.0.000 | CULTURA o O | 266800000 | | 7100000 | 2.739.000,00
13.392.000.0.000 | DIFUSÃO CULTURAL o 2.668.000,00 71.000,00 2.739.000,00 |
13.392.005.0.000 | CULTURA PARIPIRANGUENSE 2.668.000,00 71.000,00 000,00,
LTURALE o O — 55.000,00 55.000,00
CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CULTURAL E |
MEMÓRIA | o o O o
GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS | o
PROMOÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES CULTURAIS E
TRADICIONAIS
[13.392.005.1.010
— 16.000,00
2.668.000,00
16.000,00 |
13.392.005.2.023
0,00
13.392.005.2.026
71.000,00 | 2.850.000,00
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CNPJ: 14.215.826/0001-82 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024
Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
Total Fixado
Código Especificação
Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
Unidade: 021000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO
04.000.000.0.000 [ADMINISTRAÇÃO o Ê 345.000,00 | “345.000,00
04.122.000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO GERAL . o 34500000 | O “345.000,00
04.122.002.0.000 | GESTÃO POR RESULTADOS a 345.000,00 345.000,00
[04122 0022.504 | GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS. 171.000,00 171.000,00
GERAIS e
[641220022,505 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOSE| o “| raDo000 | 174.000,00
ADMINISTRATIVOS = o o
18.000.000.0.000 | GESTÃO AMBIENTAL o o no 119.000,00 | — 119000, 90 |
18.541,000.0.000 | PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL O 118.000,00 | 119.000,00 |
18.541,004.0.000 | DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL | o 68.000,00 68.000,00 |
18.541.004.2.044 | INCENTIVO A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE o 58.000,00
18.541.004.2.068 | RECUPERAÇÃO ÁREAS DEGRADAS o “10.000,00 — 10.000,00]
18.541,008.0.000 | MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O 51.000,00 51.000,00
CIDADÃO
ssa GESTÃO DOS SERVIÇOS RELACIONADOS COMASECA | o — 1600000 — 16.000,00
18.541.008.2.069 | APOIO AO CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS DE 35.000,00 35.000,00
RUA |
20.000.000.0.000 | AGRICULTURA o E 528.000,00 528.000,00
20.544.000.0.000 | RECURSOS HIDRICOS O o 438.000,00 438.000,00
20.544.008.0.000 | MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O 438.000,00 438.000,00
CIDADÃO
20.544.008.2.043 | SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL o = “472.000,00 | 172.000,00
20.544.008.2.045 | PERFURAÇÃO, CONSERVAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE | 266.000,00 266.000,00
AGUADAS, POÇOS ARTESIANOS E BARRAGENS.
20.608.000.0.000 | PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA | 80.000,00 | — 90.000,00
20.608.004.0.000 | DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL 90.000,00 “90.000,00
20.608.004.2.046 | APOIO AOS AGRICULTORES FAMILIARES | O 90.000, 90.000,00 |
23.000.000.0.000 | COMÉRCIO E SERVIÇOS no o 100.000,00 | 150.000,00 |
23.695.000.0.000 | TURISMO . o o 100.000,00 150.000,00 |
23.695.011.0.000 | EMPREENDER PARA CRESCER o 50.000,00 100.000,00 | 150.000,00
[23.695.011.1.038 [REQUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA TURÍSTICA E = 0,00 | | 100.000,00 100.000,00
23.695.011.2.067 | REALIZAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS PARA INCENTIVO AO o “50.000,00 = 0,00 | 50.000,00
o TURISMO LOCAL
Total: — 1.042.000,00 100.000,00 | 4.142.000,00
110]
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RENA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
ae PRAÇA MUNICIPAL
É CENTRO
a PARIPIRANGA - BA
CNPJ: 14.215.826/0001-82 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024
Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
Projeto | Total Fixado | Fixado
Especificação
Órgão: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARIPIRANGA
Unidade: 020700 -FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
27.386.600,00
— 26.256.600,00 1.130.000,00
10.000.000.0.000 | SAÚDE o O aeniiEs
10.122.000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO GERAL o | 178300000 “470.000,00 | 2.223.000,00 |
10.122.002.0.000 | GESTÃO POR RESULTADOS o — 475300000 | 0,00 | 1.753.000,00
— |10,122.0022.704 | GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS 1.057.000,00 1.057.000,00
GERAIS memsame O e me
= |y0.1220022705 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E o o “696.000,00 896.000,00
o ADMINISTRATIVOS o o o
10.122.006.0.000 000 | 470.000,00 * 470.000,0 o |
= |10.122.006.1.031 o o 0,00 | 470.000,00 470.000,00
oo NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO O = 10.000,00 0,00 10.000,00 |
> |40.125.006.0.000 | PARIPIRANGA COMMAIS SAUDE o 10.000,00 00 10.000,00
- |40,1250062047 | MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE 40.000,00 | 0,00 10.000,00
mms SAUDE a — masa meme mem em a am mam pm mom ama memo men am
—. |40.301.000.0.000 | ATENÇÃO BÁSICA | o o 12.076.000,00 521.000,00 | 12.597.000, ,00 |
— |40,301,006,0.000 | PARIPIRANGA COM MAIS SAUDE 42.076.000,00 | 521.000,00 | 12.597.000,00
10.301,006.1.029 | CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE o 0,00 510.000,00 510.000,00 |
N SAUDE
10.301.006.1,049 | IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA SAUDE o o 0,00. 11.000,00 11.000,00
a 10.301.006.2.049 | ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 11.420.000,00 0,00
11.420.000,00
EM SAÚDE
= |70.801.006.2.063 | REFORMA, MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DE = 155.000,00 E 0,00 155.000,00
| UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE = o =
h 301.006.2065 | MANUTENÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE MUNICIPAL 501.000,00 | 0,00 | 501.000,00
— |40.302.000.0.000 | ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL O | 10.264.600,00 135.000,00 | 10.399.600,00
10.302.006.0.000 | PARIPIRANGA COM MAIS SAUDE no O 10.264.600,00 | 135.000,00 | 10.399.600,00
> [10.302.006.1.028 | REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES DE MEDIA E ALTA 0,00 135.000,00 “135.000,00
o COMPLEXIBILIDADE O
[70.302.006.2.050 | ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE . 8.361.000,00 o 8.361.000,00
o no AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC o .
10.302.006.2.051 | ATENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRATAMENTO FORA DO o — 180.000,00
' o DOMICILIO - TFD o
10020062054 | CONSORCIO INTERFEDERATIVO DE SAUDE NORDESTE | 4786 — 478.600,00
- n
[10.302.006.2.061 | AÇÕES DE ENFRENTAMENTO E COMBATE A PANDEMIAS | o “40.000,00 — 40.000,00 |
= [10.302.006.2.064 | MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL o 505.000,00 505.000,00
- CAPS
10302006.2073 | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVELDE URGÊNCIA. o 700.000,00 700.000,00
SAMU 192 |
SUPORTE PROFILATICO E TERAPÊUTICO
PARIPIRANGA COM MAIS SAUDE
ATENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTENCIA
FARMACEUTICAS |
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
387.000,00.
367.000,00
,00
10.303.000.0.000
10.303.006.0.000
ERR
[10.305.000.0.000 “1.788.000,00.
1 resto
10.305.006.0.000 | PARIPIRANGA COM MAIS SAUDE 1.786.000,00 “4.000,00 1.790.000,00
E 10.305.006.1.030 | IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACION o 000 | 4.000,00 4.000,00
COMBATE E DOENÇAS
[10.305.006.2.053 | ATENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAUDE E E 1.786.000,00 |
- Total: 26.256.600,00 | 1.130.000,00 | 27.386.600,00
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PRAÇA MUNICIPAL
CENTRO
PARIPIRANGA - BA
CNPJ: 14.215.826/0001-82
Especificação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024
Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
Total Fixado
Órgão: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE PARIPIRANGA
Unidade: 020800 -SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.000.000.0.000 | ASSISTÊNCIA SOCIAL
170.000,00 000 | 170.000,00
08.241.000.0.000 | ASSISTÊNCIA AO IDOSO =
— 35.000,00
000 | 35.000,00
08.241.007.0.000 | MUNICIPIO GARANTINDO DIREITOS E MINIMIZANDO
DESIGUALDADE SOCIAL
35.000,00
08.241.007.2.060 | MANUTENÇÃO DA CASA ABRIGO |
08.242.000.0.000
|O ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA |
08.242.007.0.000
MUNICIPIO GARANTINDO DIREITOS E MINIMIZANDO
DESIGUALDADE SOCIAL
08.242.007.2.034
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ÀS
PESSOAS COM DEFICIENCIAS
08.244.000.0.000 | ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
— 128.000,00
128.000,00 |
MUNICIPIO GARANTINDO DIREITOS E MINIMIZANDO
DESIGUALDADE SOCIAL
08.244.007.0.000
128.000,00
128.000,00
08.244.007.2.025
8 25 | AÇÕES DA POLITICA DE PROTEÇÃO A MULHER
08.244.007.2.033
AÇÕES DA POLITICA DE ATENÇÃO A PESSOA IDOSA
000,00
00. 50.000,00)
15.000,00
15.000,00
08.244.007.2.074 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE —
ASSISTÊNCIA SOCIAL
63.000,00 63.000,00
“170.000,00 — 470.000,00
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PRAÇA MUNICIPAL
CENTRO
PARIPIRANGA - BA
CNPJ: 14.215.826/0001-82
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024
Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
Total Fixado
Órgão: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE PARIPIRANGA
Unidade: 020801 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.000.000.0.000 | ASSISTÊNCIA SOCIAL o | 2.831.000,00 — 2.831.000,00
[08.122.000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO GERAL o o o 786.000,00 786.000,00
08.122.002.0.000 | GESTÃO POR RESULTADOS 765.000,00 765.000,00
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E
ADMINISTRATIVOS o
08.122.002.2.405
765.000,00 765.000,00
MUNICIPIO GARANTINDO DIREITOS E MINIMIZANDO
DESIGUALDADE SOCIAL
[08.122.007.0.000
A -000,! 00
DESIGUALDADE SOCIAL
08.122.007.2.076 | FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL -CMAS | CC | 2100000 | O,
[08.243.000.0.000 | ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE * 6.000,00
[08.243.007.0.000 | MUNICIPIO GARANTINDO DIREITOS E MINIMIZANDO 6.000,00
| | DESIGUALDADE SOCIAL no
08.243,007.2.071 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO IGD - MAIS BAHIA. E 6.000,00
08.244.000.0.000 | ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA O o 2.039.000,00 * 2.038.000,00 |
08.244.007.0.000 | MUNICIPIO GARANTINDO DIREITOS E MINIMIZANDO 2.039.000,00 2.039.000,00
FELIZ
EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PAR
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.007.2.
08.244,007.2.030 | BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 342.000,00. 000,
08.244.007.2.031 | BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA E 1.006.000,00 1.006.000,00
08.244.007.2.036 | GESTÃO DESCNTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA. 4 274.000,00 274.000,00
FAMÍLIA - PBF
[08.244.007.2.037 | GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS -IGD SUAS E “80.000,00, 80.000,00 |
|08.244.007.2.038 | GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - BE Ê o — 183.000,00 — 183.000,00 |
08.244.007.2.039 | BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC o o 34.000,00
08.244.007.2.072 | APOIO A ORGANIZAÇÃO, GESTÃO E A VIGILÂNCIA 55.000,00 55.000,00
SOCIO ASSISTENCIAL
08.244.007.2.075 | PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA | 15.000,00 | 15.000,00,
2.831.000,00
Página 13 de 15
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL
CENTRO
PARIPIRANGA - BA
CNPJ: 14.215.826/0001-82 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024
Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Órgão: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE PARIPIRANGA
Unidade: 020802 - FUNDO MUN. DE ASSIST. A CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08.000.000.0.000 [ASSISTÊNCIA SOCIAL o
[08.125.000.0.000 | NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO o
08.125.007.0.000 | MUNICIPIO GARANTINDO DIREITOS E MINIMIZANDO
DESIGUALDADE SOCIAL O
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSE
TUTELAR Ê | ] o
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
MUNICIPIO GARANTINDO DIREITOS E MINIMIZANDO
DESIGUALDADE SOCIAL o
MANUTENÇÃO DO FUNDO DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
“219.000,00 |
[E 125.007.2.040
08.243.000.0.000
08.243.007.0.000
08.243.007.2.041 — 5.000,00]
219.000,00,
Código
Órgão:
12.000.000.0.000
7 - FUNDO MUNICIPAL DE ED!
Unidade: 020400
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL
CENTRO
PARIPIRANGA - BA
CNPJ: 14.215.826/0001-82 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024
UCAÇÃO DE PARIPIRANGA
- SECETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO |
53.594.400,00
— 13.273.000,00
Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
66.867.400,00
[12.306.000.0.000
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
1.705.000,00 | 1.705.000,00
12.306.003.0.000
EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA
1.705.000,00 | 1.705.000,00
“0,00
1.705.000,00 | 1.705.000,00
UNIDADES ESCOLARES - ENSINO INFANTIL
12.306.003.2.015 | DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS
ALUNOS amas a peço = meo como am eee O er mea mem
Ê 2.361.000.0.000 | ENSINO FUNDAMENTAL o o o 41.316.400,00 6.957. 000,00 48.27340050 |
12.361.003.0.000 | EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA — 8.957.000,00 48.273.400,00
12.361,003.1.021 | CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 6.605.000,00 6.605.000,00
- ENSINO FUNDAMENTAL . o no . +
[12,361.003.1.022 | CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS DE 352.000,00 352.000,00
ESPORTES NAS ESCOLAS 2 no Ro
12361003.2016 | FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - 35.149.400,00 0,00 | 35.149.400,00
| ENSINO FUNDAMENTAL , o
42.361.003.2.056 | REFORMA, CONSERVAÇÃO E EQUIPAMENTO DE 800.000,00 800.000,00
UNIDADES ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENTAL o o
12.361.003.2.058 | REFORMA, CONSERVAÇÃO E EQUIPAMENTO DE 80.000,00 80.000,00
QUADRAS POLIESPORTIVAS ESCOLARES o Na Rn
[12:361.003.2.204 | GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS 3.762.000,00 3.762.000,00 |
GERAIS
12.361003.2205 | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E o 1.445.000,00 | 1.445.000,00
— |ADMINISTRATIVOS o o E
12.361.003.4.007 | QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES no o “8000000 | — 80.000,00 |
12.364.000.0.000 | ENSINO SUPERIOR | o san 14.000,00
12.384.003.0.000 | EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA 14.000,00
12.364.003.2.020 R 14.000,00
12.365.000.0.000 | EDUCAÇÃO INFANTIL o Es o 4.611.000,00 | 12.496.000,00
12.385.003.0.000 | EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA — 4.611.000,00 | 12.496.000,00
12.365,003.1,041 | CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PRÉ ESCOLA o 4.611.000,00 4.611.000,00
E CRECHES
12.365.003.2,017 | FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - o a o 6.965.000,00.
EDUCAÇÃO INFANTIL
12.365.003.2.057 | REFORMA, CONSERVAÇÃO E EQUIPAMENTO DE o * 920.000,00
12.366.000.0.000
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
“742.000,00
742.000,00
12.366.003.0.000
EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA
742.000,00
742.000,00
12.366.003.2.070
EXECUÇÃO DE POLIÍTICAS DE EDUCAÇÃO DAS
PESSOAS JOVENS, ADULTAS E IDOSAS (EPJAI) |
742.000,00
742.000,00
[12.367.000.0.000 | EDUCAÇÃO ESPECIAL = E O ] — 50.000,00 50.000,00
[12.367.003.0.000 | EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA o 50.000,00 50.000,00
12.367.003.2.022 | FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - E 50.000,00 50.000,00
EDUCAÇÃO ESPECIAL '
12.782.000,0.000 | TRANSPORTE RODOVIÁRIO O | 3587.0000 0,00 | 3.587.000,00
12.782.003.0.000 | EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA 0,00 | — 3.587.000,00
12.782.003.2.019 | GESTÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR - o 3.587.000,00 “000. 3.587.000,00
EDUCAÇÃO BÁSICA
Total:
“53.594.400,00 |
13.273.000,00
Total Geral:
66.867.400,00
140,000.000,00
] E mi nt.
gep | eubea
00'00b'pog"L 00'004'98'L 00'0 SIVAIDINNIA SOIdINA IO OVÔNILNNVI 3 OvVSVOIANvNDAS OVÔNHISNOS +00:L'800'TZL "PO
“00'007'206'L 00'007'p98"L 00'000'8€ | OyaVvalS O vavd VNVESN 3aVaNIsOW 3 OVÔVZINVEIN SIVIN 000'0'800'ZZL'vO
00'000'ZSL 000 00000251 SIVEIO SODHVONI 3 OALVELSININOV IVOSSId IT OVISIS v00'8'200'TZL PO
00'000'L6L 000 00'000'L61 SOALLVSLSININOV 3 SODINDIL SOdIAHIS 3a OVÔNILANVIN = 500''200'ZZ "FO
00'000'L55 00000155 SIVEIO SODHVONI 3 OALVELSININAV TVOSSaId JA OVISIS 700'7'Z00'TZL'VO
00'000'6+ 00'000'6y SOALLVSLSININOV 3 SODINDIL SODIANIS 3a OVÔNILANVIA 5092'200'Z2'vO
00'000'29 00000 — SINHBO SODAVONI 3 OALVEISININAYV TVOSSId IA OVIS3O POST ZOO TEL PO
“00'000'bZL 00'000'pZL o SOALLVELSININOV 3 SODINDIL SOSIAHAS 3d OVÔNILANVIN E 5057'Z00'Z2L'vO
00'000'LZL 00000421 | o SIVHIO SODHVONI 3 OALLVELSININAY TVOSSId Id OVISIS “POST'ZO0TEL'VO
00'000',6 0000016 SOALVSISININOV 3 SODINDIL SOSIAHAS JA OVÔNILANVA 5082700 TZL'vO
“00'000'Z8 00'00078 o * SIVEZO SOOAVONI 3 OALLVSLSININAV TVOSSAd JO OVISID E POE TOO TZL PO
00'000'246 o 00'000'2v6 SOALLVSLSININOV 3 SODINDIL SOSIAHAS JA OVÔNILANVA S0L T'Z00'TZL YO
00000902 | 00'000'90Z * SIVEIO SODUVONI A OALVELSININAV VOSSA A OyISIO “POL TTOO TEL PO
000002651 000002691 CO SOALVSISININOV 3 SODINDIL SOSIAHAS ZA OVÔNILANVA 500'2200ZZL'vO
00'000'L9/"p 00'000'L9/'p E SIVHIO SODHVONI 3 OVÍVEISININAV TVOSSId IT OVISIO v00Z'ZO0TZL PO
00'000'be'8 00'000'ber'8 o o = o soaviinsss od oyisão 000'0200Z2l'vO
00'004'9€E'0L 00'007'p98"L — |oo'oo0zzy8 o — NBBD OVÔVELSININOV 000'0'000'ZzL'vO
00'000'9 “ooo 000009 o SOALVELSININOV 3 SODINDIL SOSIAHAS JA OYÔNILNNVIN 500'8'200'Z60'V0
“00'000'9 000 00'000'9 o CC SoaviinSaa NOdOVISIO | 000'0'200260'70
00'000'9 000 . 000009 o — WIDIANPVALXA 3 IVIDIANF OVSVINISINdAS —000:0000'Z60'0
00000550. — [oooorpoe'h 000009898 E o OVôVEISININAV| — 000/0:000'000'r0
00'000'88€'Z 000 00'000'88€'Z o VEVINVO VA OVÍVELSININOV VA OLNINVIONIHIS Z00'2'L00'LEO'LO
00'009'069"L 00'0 00'009'069'L o — ORIYNITA OQ SOSIAHAIS SOM OVISIO “100'2'L00'LEO'LO
“00000024 00'000'0ZL 000 = VEVINVO VO NISNA OG VINHOSIA 3 OVÍVINAINV “asoVioo'Leo'Lo
00'000'z0L 00'000'z0L 00 VEVINVO V OSSIDV JO VINIVNO VA OVÔNHISNOS “VS0VLoo'Leo'LO
00'000'8€L 00'000'8EL 00'0 o O VALLVASISIT VSVO VA OVÔNHISNOS 090'L"L00'LEO'LO
00'00009 | 00'000'09 000 o SONSI3A 3a OvSIsIndv €001"L00'LEO'LO
00'000'9€ | 00'000'9€ — 1000 o TVdISINNIA VAVINVO VA OLNIINVAINDIIA z00"V'V00'LC0'LO
00009€07 |. 00'009'€0Z 000 VdIDINNIA VEVINVO VOA VINHOJIN 3 OVÍVITINV 'OVÔNHISNOO = 1001 "L00'LEO'LO
00002'8€7'5 00'009'6SL"L 00'009'820'b o o = OAILVISIOI 00 OLNIWIDITIVIHOS O 000'0',00'LEO'LO
00002'867'5 00'009'69L'L 00009820 = = o VALIVISIOIT OyÓV 000:0:000'LEO'LO
00'002'8€7'S 00'009'6SL"L 00'009'820'+ o VALVISIOIT 000"0'000'000'L0
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VONVAIdiVd IG TVdIDINNIA VANLiIIAA
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00'000'5 00'0 00'000'5 31N39S3100V 00 3 VÔNVISO VA OQNNA 0d OVÔNILANVIN Vb02200'ErZ'80
00'000'LL 00 00'000'LL CO TWIDOS JAVATNNDISA OQNVZININIA 3 SOLISHIA OQNILNVEVO OldiSINNIN 000'0'200'EhZ'80
00'000',1 000 000001 o E 31NI9S3100V OV 3 VÔNVISO V VIONIISISSV | 000'0000'€r2'80
00'000'Z 000 00'000'2 SVIONIIDISIA NOD SVOSSAd SV IVIdIASI TVIDOS OVÍILONA AQ SOSIAHIS vE07:100'Tve'80
00'000'Z — lodo 00'000'Z E o “VIDOS JAVATVNDISIA OQNVZININIA 3 SOLIZHIA OQNILNVEVO OIIDINNA | 0000:2002H2'80
000002 ooo 00'000'Z = O o — VIDNBIDISIT JA SOQVINOS OV VIONILSISSV | | 0000000720
00'000'S€ 000 00'000'S€ ONA VSVO VA OVÍNILNNVIA 0902200", bZ'80
00'000'S€ 00'0 o 000005 o VIDOS JAVOIVNDISIA OGNVZIWINIA 3 SOLISHIA OQNILNVEVO OldISINNIN “| 000'0'200'pe'g0
00'000'S€ “lodo oo000se O o o = — osodiovvioNaisissy | 0000000'b280
00'000'piz 000 00'000'pLZ HVTILNL OHTISNOD 0G OLNINVNOIDNNA 3 OVÔNILNNVIA “0b0T'Z00'SZL'80
00'000'iZ 000 00000'biz CO WIDOS JAVATNNDISIA OQNVZIWINIA 3 SOLIZNIA OQNILNVEVO OidIINNIN 000'0'200'SZL'80
00'000'riZ oo oooooriz | O OvôvzvOSIS 3 OVÔVZILVIWNHON 000'0'000'SZL'80
00'000',Z 00'0 00'000'LZ SVINO - IVIDOS 3TONLNOO OG OLNIWIDITVINOA 920772002 4'80
00'000'LZ — lo 00'000'4z o . VIDOS 3AVANVNDISIA OQNVZIWININ 3 SOLIZHIA OQNILNVEVO OIIDINNN 000'0'200'ZZ | '80
00'000'92 000 o 00'000'92 O o SOALLVSISININOV 3 SODINDAI SOdIANAS 3A OVÔNILANVA | sopzzoozereo
00000502 lo00 00'000'592 o = soaviinsad NOdOVISIO 000'0'200'ZzL "80
00'000'982 00'0 00'000'982 O o O NBBD OVÍVEISINMAV | 00000007Tz'B0
00'000'0ZZ'€ 000 odoodoze | = = o o — ANIDOS VIONSISISSV| | 000'0'000'000'80
00'000'26L 000 00'000'26L VEISINNIA VON VÔNVENDAS JA OVISIO E00'2'010'L8L'90
“00'000'26L “oo. 00'000'26L o O o “VÔNVENOIS SIVNNOO VONValdisva | 00000L0'LeL'90
“00'000'26L 00'0 0000026 o o o o o OININVIONOS 000:0:000'L8L'90
00'000'26L ooo 00000261 | O o o vonena vÔNvENDaAS | — 000:0:000:000'90
00'000'05 00'0 E 00'000'05 o E — WINIINVNHIAOO OYÍVOTINAIA 3 OVÍVIINNNOS 900'2'Z00'LEL'PO
00'000'05 00'0 oo'Dooos o o soaviinsas HOd OVISIO — 0000:00'LEL'VO
00'000'05 000. E 00'000'05 E o o E — VIDOS OvSVoINNNOS 000'0/000'LEL'PO
00'000'Zz 00'0 no ooo o o SINOCIANAS SOG OVÍVIIDVAVO 3 OVÍVINIVNO “| 2007'200'8ZL'VO
00'000'ZZ 00'0 ooo nua o o o SOqviInSas Od OVISID 000'0200'8ZL'PO
00'000'ZZ 00'0 [oo'ooozz o o o — SONVANH SOS4NIIA JA OVôVINHOS 000'0'000'8ZL "PO
00'000'€9 00'0 00'000'€9 o E — SOMLVAISININAV 3 SODINDIL SOdIANAS JA OVÔNILANVA 500'9'200'yZ | "PO
00'000'€Z 00 o 00'000'€Z o SIVHIO SODHVONI 3 ONLVELSININAV TVOSSIA JA OVISI9 +00'9'Z00'PZL'VO
00'000'9€L “oco 0000098 | o o — SOQVIINSIA NOd OVISID — 000'0200'PZL'vO
00'000'9€L — lo00 000009. = o o ONHIINI SOULNOO 000'0'000'PZL "O
00'000'8€ “ooo 000008 | NYSID-ITILSIGUON OCINVINAS OA IVAIdINNINHILNI OIDHQSNOO 2902'800TZL VO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL
CENTRO Orçamento 2024
PARIPIRANGA - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
CNPJ: 14215826000182
Valores em R$
| 01 04 06
= — dm = E em pan
|
|
01.01.000 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 5.238.200,00 0.00 0.00
|
02.02.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL | 0.00 | 7.682.400,00 | 197.000,00
|
02.02.010 GABINETE DO PREFEITO 0.00 | 792.000,00 0.00 |
02.02.020 CONTROLE INTERNO 0.00 136.000,00 0.00
02.02.030 PROCURADORIA MUNICIPAL | 0.00 158.000,00 | do
| | | |
02.03.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 0.00 1.153.000,00 0.00 |
02.04.000 SECETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 0.00
02.05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 0.00 173.000,00 0.00
|
| | |
02.06.000 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 0.00 | 111.000,00 0.00 |
02.07.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0.00 0.00 0.00
02.08.000 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 0.00 0.00 0.00
02.08.010 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0.00 | 0.00 0.00 |
02.08.020 FUNDO MUN. DE ASSIST. A CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0.00 0.00 0.00
| |
02.10.000 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO | 0.00 345.000,00 0.00
pa - L |
Total Geral | 5.238.200,00 | 10.550.400,00 | 197.000,00 |
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CNPJ: 14215826000182
= - - Lo = ses
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01.01. 000 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 0.00 0.00 0.00
02.02.000 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 0.00 0.00 | 0.00
02.02.010 | GABINETE DO PREFEITO 0.00 | 000 ai
02.02.020 CONTROLE INTERNO 0.00 | 0.00 000
02.02.030 | PROCURADORIA MUNICIPAL | 0.00 0.00 | 0.00 |
02.03.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | 0.00 0.00 000 |
02.04.000 | SECETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 | 0.00 | 66.867.400,00 |
02.05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 0.00 0.00 | 0.00
|
02.06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | 0.00 | 0.00 0.00 |
|
02.07.000 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0.00 | 27.386.600,00 | são
02.08.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 170.000,00 0.00 00
02.08.010 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 2.831.000,00 | 0:00 000 |
02.08.020 FUNDO MUN. DE ASSIST. A CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 219.000,00 | 0.00 Doo |
02.10.000 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO 0,00 | 0.00 0.00
Lo . Total Geral 3.220.000,00 | 27.386.600,00 68.867.400,00
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CNPJ: 14215826000182
| = me peer nte ema pa mas -
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— 02.02000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 0.00 | 11.775.000,00 | 38.000,00
o 02.02.010 GABINETE DO PREFEITO 0.00 0.00 | 0.00 |
|
0202020 | CONTROLEINTERNO 0.00 | 0.00 | 0.00
— 02.02.030 PROCURADORIA MUNICIPAL | 0.00 0.00 0.00
| > 02.03.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 0.00 0.00 0.00 |
” 02.04000 | SECETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 | 0.00 |
02.05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 0.00 0.00 0.00
o ]
— 02.06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | 2.739.000,00 | 0.00 0.00
|, 0207000 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0.00 | 0.00 0.00
| 0208000 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 |
q 02.08.010 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 0.00 | 0.00 0.00 |
| > 0208020 | FUNDO MUN. DE ASSIST. A CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0.00 0.00 | 0.00 |
| 02.10.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO | 0.00 | 0.00 | 0.00
|. o Total Geral | 2.739.000,00 | 11.775.000,00 | 38.000,00
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Orçamento 2024
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
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- 01.01.000 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E oo 0.00 | 000] 00
—02.02.000 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL | 4.262.000,00 0.00 | 212.000,00 0.00
“0202010 | GABINETE DO PREFEITO 0.00 0.00 0.00 0.00
|
| n2io2/020 CONTROLE INTERNO 0.00 | 0.00 0.00 0.00
| - 02.02.030 | PROCURADORIA MUNICIPAL | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 |
— 02.03.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 0.00 0.00 | 0.00 0.00 |
02.04.000 SECETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 0.00 | 0.00 0.00 0.00 |
02.05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | 0.00 0.00 | 0.00 | 0.00
| |
| 02.06.000 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | 0.00 | 000 0 | e
| Ê 02.07.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0.00 0.00 0.00 0.00
| 02.08.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0.00 0.00 | 0.00 0.00
—02.08.010 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 0.00 | 0.00 0.00 0.00 |
“02.08.020 FUNDO MUN. DE ASSIST. A CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0.00 | 0.00 0.00 | 0.00
. 02.10.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO | 0.00 | 119.000,00 | 528.000,00 | 150.000,00
—————————
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PRAÇA MUNICIPAL
CENTRO
PARIPIRANGA - BA
CNPJ: 14215826000182
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
Orçamento 2024
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— 01.01.000 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES | 0.00 0.00 0.00 |
| — 02.02.000 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 0.00 | 0.00 | 0.00
| —02.02010 | GABINETE DO PREFEITO 0.90 | 0.00 | 0.00
| 02.02.020 CONTROLE INTERNO | 0.00 0.00 0.00
02.02.030 | PROCURADORIA MUNICIPAL | 0.00 | 0.00 | 0.00
| - | | |
| “02.03.0000 — | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 0.00 | 3.761.000,00 | 82.400,00 |
| —.02.04,000 SECETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 0.00 | 0.00 0.00 |
| —02.05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 2.874.000,00 | 0.00 0.00 |
|O 02.06.000 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 0.00 | 0.00 0.00 |
k 02.07.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0.00 | 0.00 0.00 |
- |
*02.08.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 0.00 | 0.00 0.00 |
|
- 02.08.010 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 0.00 | 0.00 0.00 |
= 02.08.020 FUNDO MUN. DE ASSIST. A CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0.00 | 0.00 0.00 |
Ê 02.10.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO | 0.00 | 0.00 0.00 |
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. Total Geral | 2874.000,00 | 3.781.000,00 | 82.400,00 |
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DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
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PARIPIRANGA - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
CNPJ: 14215826000182
o o E . | Total Geral
08.09.00 | CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES | É “5.238.200,00 |
“02.02.000 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 24.166.400,00
| 02.02.0140 | GABINETE DO PREFEITO | 792.000,00 |
| 02.02.020 | CONTROLE INTERNO 136.000,00 |
| 02.02.030 PROCURADORIA MUNICIPAL 158.000,00 |
| —02.03.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 4.996.400,00 |
| 02.04.000 SECETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 66.867.400,00 |
o 02.05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 3.047.000,00
02.06.000 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | 2.850.000,00
— 02.07.000 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 27.386.600,00
—02.08.000 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 170.000,00
“02.08.010 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 2.831.000,00 |
02.08.020 FUNDO MUN. DE ASSIST. A CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | 219.000,00
* 02.10.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO | 1.142.000,00
o Total Geral 140.000.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL
CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2024
PARIPIRANGA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
. CNPJ: 14.215.826/0001-82 ORÇAMENTO FISCAL
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
“rategoria de Programação Manutenção Ampliação Operações Total
“rupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Especiais ota
P-der: 01 - Poder Legislativo
Orgão: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
L dade: 01.01.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
.031.001.1.001 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA CAMARA 0,00 703.600,00 0,00 703.600,00
MUNICIPAL
44 - INVESTIMENTOS 0,00 703.600,00 0,00 703.600,00
-+,031.001.1.002 - REEQUIPAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL 0,00 36.000,00 0,00 36.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 36.000,00 0,00 36.000,00
.031.001.1.003 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS 9,00 80.000,00 0,00 60.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
U1.031.001.1.050 - CONSTRUÇÃO DA CASA LEGISLATIVA 0,00 138.000,00 0,00 138.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 138.000,00 0,00 138.000,00
*4,031.001.1.051 - CONSTRUÇÃO DA GUARITA DE ACESSO A CÂMARA 0,00 102.000,00 0,00 102.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 102.000,00 0,00 102.000,00
.031.001.1.052 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DO MUSEU DA CÂMARA 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00
v1.031.001.2.001 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DO PLENÁRIO 1.690.600,00 0,00 0,00 1.690.600,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.600.000,00 0,00 0,00 1.600.000,00
> 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.600,00 0,00 0,00 90.600,00
U1.031.001.2.002 - GERENCIAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DA CAMARA 2.388.000,00 0,00 0,00 2.388.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 913.200,00 0,00 0,00 913.200,00
— 33-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.474.800,00 0.00 s,00 1.474.800,00
Tr:al da Unidade 4.078.600,00 1.159.600,00 0,00 5.238.200,00
Total do Órgão 4.078.600,00 1.159.600,00 0,00 5.238.200,00
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PARIPIRANGA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
CNPJ: 14.215.826/0001-82 ORÇAMENTO FISCAL
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
. Categoria de Programação Manutenção Ampliação Operações Total
—rupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Especiais
Phder: 02 - Poder Executivo
Urgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
U Idade: 02.02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
4.122.008.1.004 - CONSTRUÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 0,00 1.864.400,00 0,00 1.864.400,00
PRÉDIOS MUNICIPAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 42.000,00 0,00 42.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.822.400,00 0,00 1.822.400,00
15.451.008.1.005 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE 0,00 2.231.000,00 0,00 2.231.000,00
RAÇAS E EQUIPAMENTOS PUBLICOS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 210.000,00 0,00 210.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 2.021.000,00 0,00 2.021.000,00
“5,451.008.1.006 - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS 0,00 4.208.000,00 0,00 4.208.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 4.200.000,00 0,00 4.200.000,00
9,544.008.1.007 - AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA ABAST. 0,00 212.000,00 0,00 212.000,00
vE AGUA E CONSTRUÇÃO CISTERNAS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 210.000,00 0,00 210.000,00
+5.451.008.1.008 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS 0,00 204.000,00 0,00 204.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
+7.512.008.1.013 - SANEAMENTO BASICO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO 0,00 192.000,00 0,00 192.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 32.000,00 0,00 32.000,00
16.482.007.1.018 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 14.000,00 0,00 14.000,00
15.125.008.1.032 - ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
*7.125.008.1.042 - ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
ANEAMENTO BÁSICO (PSMG) '
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
v6.181.010.2.003 - GESTÃO DE SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL 197.000,00 0,00 0,00 197.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 187.000,00 0,00 0,00 187.000,00
44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
U4.122.002.2.004 - GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS 4.161.000,00 0,00 0,00 4.161.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.161.000,00 0,00 0,00 4.161.000,00
+122.002.2.005 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E 597
ADMINISTRATIVOS 1.597.000,00 0,00 0,00 1.597.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.537.000,00 0,00 0,00 1.537.000,00
44 - INVESTIMENTOS 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
14,128.002.2.007 - QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES 22.909,00 0,00 9,00 22.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.000,00 0,00 0,00 22.000,00
7.782.008.2.008 - CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS 982.000,00 0,00 0,00 982.000,00
vICINAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 465.000,00 0,00 0,00 465.000,00
44 - INVESTIMENTOS 517.000,00 0,00 0,00 517.000,00
, TERA - CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA 4.026.000,00 0,00 0,00 4.026.000,00
AL ; «026.000,
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.021.000,00 0,00 0,00 4.021.000,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
*",451.008.2.010 - OPERACIONALIZAÇÃO DO ESPAÇO DE DEPOSIÇÃO 24.000,00 0,00 9,00 24.000,00
+ NAL DE RESIDUOS SOLIDOS .
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.000,00 0,00 0,00 19.000,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
-452.008.2.011 - SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.891.000,00 9,00 0,00 1.801.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.800.000,00 0,00 0,00 1.800.000,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL
CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2024
PARIPIRANGA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
CNPJ: 14.215.826/0001-82 ORÇAMENTO FISCAL
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
“Categoria de Programação Manutenção Ampliação Operações Total
."upo de Despesa (Atividades) (Projetos) Especiais
Pader: 02 - Poder Executivo
.gão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
5.452.008.2,013 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA DIRETORIA DE OBRAS 2.299.000,00 0,00 0,00 2.299.000,00
E URBANISMO
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.280.000,00 0,00 0,00 2.280.000,00
44 - INVESTIMENTOS 19.000,00 0,00 0,00 19.000,00
18.244.007.2.014 - MELHORIAS HABITACIONAIS E SANITARIAS 22.000,00 0,00 0,00 22.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.000,00 0,00 0,00 17.000,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
v4.122.008.2.062 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SEMIÁRIDO 38.000,00 0,00 0,00 38.000,00
“"ORDESTE II - CISAN
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 36.000,00 0,00 0,00 36.000,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
” tal da Unidade 15.169.000,00 8.997.400,00 0,00 24.166.400,00
Unidade: 02.02.01 - GABINETE DO PREFEITO
04.131.002.2.006 - COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO GOVERNAMENTAL 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
-4.122.002.4.004 - GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS 551.000,00 0,00 0,00 551.000,00
sERAIS
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 551.000,00 0,00 0,00 551.000,00
04.122.002.4.005 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS E 191.000,00 0,00 9,00 191.000,00
DMINISTRATIVOS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 186.000,00 0,00 0,00 186.000,00
— 44- INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
» «tal da Unidade 792.000,00 0,00 0,00 792.000,00
! “dade: 02.02.02 - CONTROLE INTERNO
1.124.002.6.004 - GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS 73.000,00 0,00 0,00 73.000,00
GERAIS
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 73.000,00 0,00 0,00 73.000,00
04.124.002.6.005 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS E 63.000,00 0,00 0,00 63.000,00
.DMINISTRATIVOS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 58.000,00 0,00 0,00 58.000,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
Yotal da Unidade 136.000,00 0,00 0,00 136.000,00
t dade: 02.02.03 - PROCURADORIA MUNICIPAL
4.122.002.8.004 - GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS 152.000,00 0,00 0,00 152.000,00
GERAIS .
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 152.000,00 0,00 0,00 152.000,00
1.092.002.8.005 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00
DMINISTRATIVOS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00
Tal da Unidade 158.000,00 0,00 0,00 158.000,00
Unidade: 02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
04.122.002.2.104 - GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS 206.000,00 0,00 0,00 206.000,00
ERAIS
- 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 206.000,00 0,00 0,00 206.000,00
«4.122.002.2.105 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E 947.000,00 0,00 0,00 947.000,00
*DMINISTRATIVOS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 946.000,00 0,00 0,00 946.000,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
28.846.002.9.991 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 1.152.000,00 0,00 1.152.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 1.000,000,00 0,00 1.000.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
46 - AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
-846.002.9.992 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 1.007.000,00 0,00 1.007.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.007.000,00 0,00 1.007.000,00
———————
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PRAÇA MUNICIPAL
CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2024
PARIPIRANGA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
CNPJ: 14.215.826/0001-82 ORÇAMENTO FISCAL
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
“rategoria de Programação Manutenção Ampliação Operações Total
»rupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Especiais
P-der: 02 - Poder Executivo
Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
3.643.002.9.993 - AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DIVIDA PUBLICA 0,00 1.602.000,00 0,00 1.602.000,00
MUNICIPAL
32 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
46 - AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 0,00 1.601.000,00 0,00 1.601.000,00
99.999.999.9.999 - RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 82.400,00 0,00 82.400,00
99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 82.400,00 0,00 82.400,00
“al da Unidade 4.153.000,00 3.843.400,00 9,00 4.996.400,00
| idade: 02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
—7.812.009.1.040 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00
«SPORTIVOS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
-1.812.009.1.044 - CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES 9,00 2.605.000,00 0,00 2.605.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 2.600.000,00 0,00 2.600.000,00
-1.812.009.2.027 - GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE ATIVIDADES 133.000,00 0,00 0,00 133.000,00
=SPORTIVAS E DE LAZER
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42.000,00 0,00 0,00 42.000,00
44 - INVESTIMENTOS 91.000,00 0,00 0,00 91.000,00
27.812.009.2.059 - APOIO AO ESPORTE DE RENDIMENTO, EDUCACIONAL 51.000,00 0,00 0,00 51.000,00
- DE PARTICIPAÇÃO
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 51.000,00 0,00 0,00 51.000,00
27.812.009.2.066 - REFORMA E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
SPORTIVOS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
44 - INVESTIMENTOS 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
“4.122.002,2.304 - GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS 82.000,00 0,06 2,00 82.000,00
vERAIS
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 82.000,00 0,00 0,00 82.000,00
04.122.002.2.305 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E 91.000,00 0,00 0,00 91.000,00
DMINISTRATIVOS .
= 33-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 86.000,00 0,00 0,00 86.000,00
— 44- INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
Ytal da Unidade 407.000,00 2.640.000,00 0,00 3.047.000,00
U dade: 02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
“.392.005.1.010 - CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE 0, É
CULTURAL E MEMÓRIA ,00 55.000,00 0,00 55.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
o 44. INVESTIMENTOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
13.392.005.2.023 - GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE ATIVIDADES 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00
ULTURAIS ' . “o
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00
+392.005.2,026 - PROMOÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES CULTURAIS 2.668.
E TRADICIONAIS 668.000,00 0,00 0,00 2.668.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.663.000,00 0,00 0,00 2.663.000,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
04,122.002.2.604 - GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS 62.000,00 0,00 0,00 62.000,00
ERAIS ' “o
— 31-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 62.000,00 0,00 0,00 62.000,00
=4.122.002.2.605 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E .00 0
E aaa 49.000,00 0,00 0,00 49.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 48.000,00 0,00 0,00 48.000,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
7 al da Unidade 2.779.000,00 71.000,00 0,00 2.850.000,00
U-idade: 02.10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO
23.099.011.1.030 - REQUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA TURISTICA 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
— 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
DD [WD O S000000 | 000 || 50.000,00
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PRAÇA MUNICIPAL
CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2024
PARIPIRANGA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
CNPJ: 14.215.826/0001-82 ORÇAMENTO FISCAL
de Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
“rategoria de Programação Manutenção Ampliação Operações T
E Projetos) a otal
“rupo de Despesa (Atividades) (Proje! Especiais
P-der: 02 - Poder Executivo
Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
3.541.008.2,042 - GESTÃO DOS SERVIÇOS RELACIONADOS COM A 16.000,00 0,00 0,00 16.000,00
SECA
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.000,00 0,00 0,00 16.000,00
—0.544.008.2.043 - SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL 472.000,00 0,00 0,00 172.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 170.000,00 0,00 0,00 170.000,00
44 - INVESTIMENTOS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
“9.541.004.2.044 - INCENTIVO A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 58.000,00 0,00 0,00 58.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 58.000,00 0,00 0,00 58.000,00
3.544.008.2.045 - PERFURAÇÃO, CONSERVAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO 266.000,00 0,00 0,00 266.000,00
NE AGUADAS, POÇOS ARTESIANOS E BARRAGENS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 232.000,00 0,00 0,00 232.000,00
44 - INVESTIMENTOS 34.000,00 0,00 0,00 34.000,00
20.608.004.2.046 - APOIO AOS AGRICULTORES FAMILIARES 90.000,00 0,00 9,00 90.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00
“1.695.011.2.067 - REALIZAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS PARA INCENTIVO 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
0 TURISMO LOCAL
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.000,00 0,00 0,00 45.000,00
— 44- INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
+8.541.004.2.068 - RECUPERAÇÃO ÁREAS DEGRADAS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 0.00 10.000,00
48.541.008.2.069 - APOIO AO CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00
ERUA > , ; 000,
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.000,00 0,00 0.00 20.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
Di iRa 002 2:804 - GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS 171.000,00 0,00 0,00 171.000,00
Em, AOL EG MAMITENÇÃ DE Seios THCINOÓEIE is ça 9,00 0,00 171.000,00
DMINISTRATIVOS 174.000,00 9,00 9,00 174.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 169.000,00 0,00 0,00 169.000,00
— 44- INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1 -«al da Unidade 1.042.000,00 100.000,00 0,00 1.142.000,00
1 aldo Órgão 21.636.000,00 15.651.800,00 0,00 37.287.800,00
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PRAÇA MUNICIPAL
CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2024
PARIPIRANGA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
CNPJ: 14.215.826/0001-82 ORÇAMENTO FISCAL
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
”tegoria de Programação Manutenção Ampliação Operações Total
trupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Especiais
Fer: 02 - Poder Executivo
Orgão: 7 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARIPIRANGA
L..dade: 02.04.00 - SECETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2.361.003.1.021 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES 0,00 6.605.000,00 0,00 6.605.000,00
ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENTAL
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 6.600.000,00 0,00 6.600.000,00
42.361.003.1.022 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS DE 0,00 352.000,00 0,00 352.000,00
SPORTES NAS ESCOLAS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 350.000,00 0,00 350.000,00
“2,365.003.1,041 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PRÉ 0,00 4.611.000,00 0,00 4.611.000,00
ESCOLA E CRECHES
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 4.561.000,00 0,00 4.561.000,00
12.306.003.2.015 - DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS 0,09 1.705.000,00 9,00 1.705.009,00
LUNOS
— 33-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.705.000,00 0,00 1.705.000,00
2.361.003.2.016 - FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - 35.149.400,00 0,00 0,00 35.149.400,00
ENSINO FUNDAMENTAL
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 32.814.000,00 0,00 0,00 32.814.000,00
o 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.201.400,00 0,00 0,00 2.201.400,00
- 44 - INVESTIMENTOS 134.000,00 0,00 0,00 134.000,00
12.365.003.2.017 - FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - 6.965.000,00 0,00 0,00 6.965.000,00
“DUCAÇÃO INFANTIL
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.572.000,00 0,00 0,00 6.572.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 340.000,00 0,00 0,00 340.000,00
44 - INVESTIMENTOS 53.000,00 0,00 0,00 53.000,00
12.782.003.2.019 - GESTÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR - 3.587.000,00 0,00 0,00 3.587.000,00
DUCAÇÃO BÁSICA
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.582.000,00 0,00 0,00 3.582.000,00
. 44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
2.364.003.2.020 - ASSISTENCIA A ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR 14.000,00 0,00 0,00 14.000,00
— 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.000,00 0,00 0,00 14.000,00
Emilie E FUNCIONAMENTO: DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
44 - INVESTIMENTOS 750.000,00 0,00 0,00 750.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
44 - INVESTIMENTOS 870.000,00 0,00 0,00 870.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
o 44 - INVESTIMENTOS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
?.366.003.2.070 - EXECUÇÃO DE POLIÍTICAS DE EDUCAÇÃO DAS 742.009,00 0,90 0,00 742.000,00
PESSOAS JOVENS, ADULTAS E IDOSAS (EPJAI)
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 656.000,00 0,00 0,00 656.000,00
- 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 81.000,00 0,00 0,00 81.000,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
2.361.003.2.204 - GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS 3.762.000,00 0,00 0,00 3.762.000,00
GERAIS
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.760.000,00 0,00 0,00 3.760.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
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PRAÇA MUNICIPAL
CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2024
PARIPIRANGA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
CNPJ: 14.215.826/0001-82 ORÇAMENTO FISCAL
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
“Categoria de Programação Manutenção Ampliação Operações T
upo de Despesa (Atividades) (Projetos) Especiais otal
Poder: 02 - Poder Executivo
(Jão: 7 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARIPIRANGA
-2.361.003.2.205 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E 1.445.000,00 0,00 0,00 1.445.000,00
ADMINISTRATIVOS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.170.000,00 0,00 0,00 1.170.000,00
44 - INVESTIMENTOS 275.000,00 0,00 0,00 275.000,00
.2.361.003.4.007 - QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
E 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
“tal da Unidade 53.594.400,00 13.273.000,00 0,00 66.867.400,00
T-tal do Órgão 53.594.400,00 13.273.000,00 0,00 66.867.400,00
Tatal Geral 79.309.000,00 30,084.400,00 0,00 109.393.400,00
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PARIPIRANGA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
CNPJ: 14.215.826/0001-82 SEGURIDADE SOCIAL
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
“”ategoria de Programação Manutenção Ampliação Operações Total
rupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Especiais
Fder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARIPIRANGA
« idade: 02.07.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
,0.302.006.1.028 - REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES DE MEDIA E ALTA 0,00 135.000,00 0,00 135.000,00
-“COMPLEXIBILIDADE
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 125.000,00 0,00 125.000,00
-40,301.006.1.029 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES 0,00 510.000,00 0,00 510.000,00
3ÁSICAS DE SAUDE
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00
“*0.305.006.1.030 - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
PARA COMBATE E DOENÇAS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
E 44 - INVESTIMENTOS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
10.122.006.1.031 - AQUISIÇÃO E RENOVAÇÃO DE FROTA 0,00 470.000,00 0,00 470.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 470.000,00 0,00 470.000,00
—40,301.006.1.049 - IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA SAUDE 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
Ao ias 002.067) - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
dE SAUDE
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00 0,00 0,00 7.000,00
44 - INVESTIMENTOS 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
10.303.006.2.048 - ATENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTENCIA 367.000,00 0,00 0,00 367.000,00
FARMACEUTICAS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 362.000,00 0,00 0,00 362.000,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
-10.301.006.2.049 - ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO 11.420.000,00 0,00 0,00 11.420.000,00
"RIMÁRIA EM SAÚDE
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.850.000,00 0,00 0,00 5.850.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.470.000,00 0,00 0,00 5.470.000,00
44 - INVESTIMENTOS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
PEC ATENÇÃO DE A E ALTA COMPLEXIDADE 8.361.000,00 0,00 0,00 8.361.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.572.000,00 0,00 0,00 1.572.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.739.000,00 0,00 0,00 6.739.000,00
44 - INVESTIMENTOS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
[epa FE ATENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRATAMENTO FORA 180.000,00 0,00 0,00 180.000,00
i 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 180.000,00 0,00 0,00 180.000,00
=10.06.0082.053 - ATENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILANCIA EM 1.786.000,00 0,00 0,00 1.786.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.720.000,00 0,00 0,00 1.720.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 61.000,00 0,00 0,00 61.000,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
(0 302006.2,054 CONSORCIO INTERFEDERATIVO DE SAUDE 478.600,00 0,00 0,00 478.600,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 300.200,00 0,00 0,00 300.200,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 178.400,00 0,00 0,00 178.400,00
.0.302.006.2.061 - AÇÕES DE ENFRENTAMENTO E COMBATE A 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
-PANDEMIAS
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
E 44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
10.301.006.2.063 - REFORMA, MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DE 155.000,00 0,00 0,00 155.000,00
“JNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
44 - INVESTIMENTOS 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
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PRAÇA MUNICIPAL
CENTRO
PARIPIRANGA - BA
CNPJ: 14.215.826/0001-82
“Sategoria de Programação
srupo de Despesa
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Lei Orçamentária Anual de 2024
PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
SEGURIDADE SOCIAL
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Manutenção Ampliação Operações
“der: 02 - Poder Executivo
Orgão: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARIPIRANGA
10.302.006.2.064 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO
— PSICOSSOCIAL - CAPS
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
10.301.006.2.065 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE MUNICIPAL
Ê 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
- 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
“40.302.006.2.073 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA
—- SAMU 192
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
10.122.002.2.704 - GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E
— ENCARGOS GERAIS
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
10.122.002.2.705 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E
ADMINISTRATIVOS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
= 44 - INVESTIMENTOS
Total da Unidade
rotal do Órgão
(Atividades) (Projetos) Especiais Total
505.000,00 0,00 0,00 505.000,00
80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
420.000,00 0,00 0,00 420.000,00
5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
501.000,00 0,00 0,00 501.000,00
10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
486.000,00 0,00 0,00 486.000,00
5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
700.000,00 0,00 0,00 700.000,00
222.000,00 0,00 0,00 222.000,00
228.000,00 0,00 0,00 228.000,00
250.000,00 0,00 0,00 250.000,00
1.057.000,00 0,00 0,00 1.057.000,00
1.057.000,00 0,00 0,00 1.057.000,00
696.000,00 0,00 0,00 696.000,00
686.000,00 0,00 0,00 686.000,00
10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
26.256.600,00 1.130.000,00 0,00 27.386.600,00
26.256.600,00 1.130.000,00 0,00 27.386.600,00
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PARIPIRANGA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
CNPJ: 14.215.826/0001-82 SEGURIDADE SOCIAL
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
É: Manutenção Ampliação Operações
gos Ergo im (Atividades) (Projetos) Especiais Total
roder: 02 - Poder Executivo
“rgão: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE PARIPIRANGA
“inidade: 02.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.007.2.025 - AÇÕES DA POLITICA DE PROTEÇÃO A MULHER 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
08.244.007.2.033 - AÇÕES DA POLITICA DE ATENÇÃO A PESSOA IDOSA 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
; 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
. 44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
08.242.007.2.034 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ÀS 7.000,00 0,00 0,00 7.000,00
- PESSOAS COM DEFICIENCIAS
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00 0,90 0,00 8.000,00
- 08.241.007.2.060 - MANUTENÇÃO DA CASA ABRIGO 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00
- 44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
08.244.007.2.074 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE 63.000,00 0,00 0,00 63.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.000,00 0,00 0,00 23.000,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
Zotal da Unidade 170.000,00 0,00 0,00 170.000,00
unidade: 02.08.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.007.2.030 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 342.000,00 0,00 0,00 342.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 225.000,00 0,00 0,00 225.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 111.000,00 0,00 0,00 111.000,00
44 - INVESTIMENTOS 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00
08.244.007.2.031 - BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 1.006.000,00 0,00 0,00 1.006.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 103.000,00 0,00 0,00 103.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 892.000,00 0,00 0,00 892.000,00
44 - INVESTIMENTOS 11.000,00 0,00 0,00 11.000,00
po264 007,2,036 - GESTÃO DESCNTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA 274.000,00 0,00 0,00 274.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.000,00 0,00 0,00 13.000,00
- 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 246.000,00 0,00 0,00 246.000,00
o 44 - INVESTIMENTOS 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
08.244.007.2.037 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD SUAS 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 56.000,00 0,00 0,00 56.000,00
44 - INVESTIMENTOS 22.000,00 0,00 0,00 22.000,00
—08.244.007.2.038 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - BE 183.000,00 0,00 0,00 183.000,00
o 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 183.000,00 0,00 0,00 183.000,00
08.244.007.2.039 - BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) 34.000,00 0,00 0,00 34.000,00
i 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.000,00 0,00 0,00 24.000,00
o 44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0.00 0,00 10.000,00
08.243.007.2.071 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO IGD - MAIS BAHIA 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
. 44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
28.244.007.2.072 - APOIO A ORGANIZAÇÃO, GESTÃO E A VIGILÂNCIA 55.000,00 0,00 0,00 55.000,00
- SOCIO ASSISTENCIAL
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
ms O DS e ii ia SEE e
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CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2024
PARIPIRANGA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
CNPJ: 14.215.826/0001-82 SEGURIDADE SOCIAL
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
“sategoria de Programação Manutenção Ampliação Operações Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Especiais
“der: 02 - Poder Executivo
Orgão: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE PARIPIRANGA
08.244.007.2.075 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
CRIANÇA FELIZ
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
08.122.007.2.076 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL - CMAS 21.000,00 0,00 0,00 21.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
08.244.007.2.077 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
- ASSISTÊNCIA SOCIAL
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
08.122.002.2.405 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E 765.000,00 0,00 0,00 765.000,00
- ADMINISTRATIVOS
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 391.000,00 0,00 0,00 391.000,00
o 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 369.000,00 0,00 0,00 369.000,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
Total da Unidade 2.831.000,90 2,00 9,00
onidade: 02.08.02 - FUNDO MUN. DE ASSIST. A CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
o se 25.007.2.040 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO 214.000,00 0,00 0,00 214.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 156.000,00 0,00 0,00 156.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 56.000,00 0,00 0,00 56.000,00
44 - INVESTIMENTOS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
DB2AS 007:2:048 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DA CRIANÇA E DO 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
“otal da Unidade 219.000,00 0,00 0,00 219.000,00
Total do Órgão 3.220.000,00 0,00 0,00 3.220.000,00
Total Geral 29.476.600,00 1.130.000,00 0,00 30.606.600,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL
CENTRO
PARIPIRANGA - BA Lei Orçamentária Anual de
CNPJ: 14.215.826/0001-82 DESPESA POR FONTE DE RECURSO
i Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Manutenção Ampliação Operações
* Código Fonte (Atividades) (Projetos) Especiais Total
“oder: 01 - Poder Legislativo
Orgão: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
-nidade: 01.01.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
— 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.078.600,00 1.159.600,00 0,00 5.238.200,00
« otal da Unidade 4.078.600,00 1.159.600,00 0,00 5.238.200,00
“Total do Órgão 4.078.600,00 1.159.600,00 0,00 5.238.200,00
Total Geral 4.078.600,00 1.159.600,00 0,00 5.238.200,00
A
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL
CENTRO o
PARIPIRANGA - BA Lei Orçamentária Anual de
CNPJ: 14.215.826/0001-82 DESPESA POR FONTE DE RECURSO
i Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Manutenção Ampliação Operações Total
Código Fonte (Atividades) (Projetos) Especiais
“oder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
Jnidade: 02.02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 13.467.000,00 3.381.000,00 0,00 16.848.000,00
— 4.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou In 454.000,00 2.864.000,00 0,00 3.318.000,00
=. 1.701.0000 Outras Transferências de Convênios ou In 0,00 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00
1.706.3110 Transferência Especial da União 0,00 32.400,00 0,00 32.400,00
— 1.720.0000 Transferências da UniãoReferentes às pai 220.000,00 1.170.000,00 0,00 1.390.000,00
1.721.0000 Transferências da União Referentes a Ces 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
1.750.0000 Recursos da Contribuição de Intervenção 18.000,00 0,00 0,00 18.000,00
> 1.751.0000 Recursos da Contribuição para o Custeio 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
—. 1.755.0000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - À 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
“Total da Unidade 15.169.000,00 8.997.400,00 0,00 24.166.400,00
“'nidade: 02.02.01 - GABINETE DO PREFEITO
1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 792.000,00 0,00 0,00 792.000,00
“Total da Unidade 792.000,00 0,00 0,00 792.000,00
“Unidade: 02.02.02 - CONTROLE INTERNO
— 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 136.000,00 0,00 0,00 136.000,00
“Total da Unidade 136.000,00 0,00 0,00 136.000,00
“Inidade: 02.02.03 - PROCURADORIA MUNICIPAL
1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 158.000,00 0,00 0,00 158.000,00
“Total da Unidade 158.000,00 2,09 9,00 158.000,00
Jnidade: 02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.153.000,00 3.836.400,00 0,00 4.989.400,00
1.720.0000 Transferências da UniãoReferentes às pai 0,00 6.000,00 0,00 8.000,00
1.750.0000 Recursos da Contribuição de Intervenção 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
—Total da Unidade 1.153.000,00 3.843.400,00 0,00 4.996.400,00
“nidade: 02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 321.000,00 130.000,00 0,00 451.000,00
— 1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou In 86.000,00 500.000,00 0,00 586.000,00
1.701.0000 Outras Transferências de Convênios ou In 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
1.706.3110 Transferência Especial da União 0,00 2.005.000,00 0,00 2.005.000,00
Total da Unidade 407.000,00 2.640.000,00 0,00 3.047.000,00
Unidade: 02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
= 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.626.000,00 71.000,00 0,00 2.697.000,00
1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou In 28.000,00 0,00 0,00 28.000,00
— 1.701.0000 Outras Transferências de Convênios ou In 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00
=. 1.749.0000 Outras Vinculações de Transferência 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
“Total da Unidade 2.779.000,00 71.000,00 0,00 2.850.000,00
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CENTRO
PARIPIRANGA - BA Lei Orçamentária Anual de
CNPJ: 14.215.826/0001-82 DESPESA POR FONTE DE RECURSO
fi Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
o Manutenção Ampliação Operações
Código Fonte (Atividades) (Projetos) Especiais Total
-Poder: 02 - Poder Executivo
“Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
Jnidade: 02.10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO
1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 976.000,00 100.000,00 0,00 1.076.000,00
1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou In 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
1.720.0000 Transferências da UniãoReferentes às pai 46.000,00 0,00 0,00 46.000,00
“Total da Unidade 1.042.000,00 100.000,00 0,00 1.142.000,00
“Total do Órgão 21.636.000,00 15.651.800,00 0,00 37.287.800,00
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CNPJ: 14.215.826/0001-82 DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Manutenção Ampliação Operações
. Código Fonte (Atividades) (Projetos) Especiais Total
“Poder: 02 - Poder Executivo
“Orgão: | 3- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARIPIRANGA
Jnidade: 02.07.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
1.500.1002 Recurso não Vinculado de Imposto destin: 17.245.600,00 66.000,00 0,00 17.311.600,00
1.600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recurst 4.691.000,00 464.000,00 0,00 5.155.000,00
=. 1.601.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recurst 200.000,00 600.000,00 0,00 800.000,00
1.602.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recurst 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00
— 1.603.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recurst 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
—. 1.604.0000 Transferências provenientes do Governo F 3.290.000,00 0,00 0,00 3.290.000,00
1.605.0000 Assistência financeira da União destinada 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00
— 1.621.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recurst 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00
“Total da Unidade 26.256.600,00 1.130.000,00 0,00 27.386.600,00
Total do Órgão 26.256.600,00 1.130.000,00 0,00 27.386.600,00
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CNPJ: 14.215.826/0001-82 DESPESA POR FONTE DE RECURSO
E Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
a Manutenção Ampliação Operações
Código Fonte (Atividades) (Projetos) Especiais Total
“oder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE PARIPIRANGA
jnidade: 02.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 170.000,00 0,00 0,00 170.000,00
fotal da Unidade 170.000,00 0,00 0,00 170.000,00
Unidade: 02.08.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
= 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.488.000,00 0,00 0,00 1.488.000,00
— 1.660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Naci 1.129.000,00 0,00 0,00 1.129.000,00
1.661.0000 Transferência de Recursos dos Fundos Et 214.000,00 0,00 0,00 214.000,00
Total da Unidade 2.831.000,00 0,00 0,00 2.831.000,00
Jnidade: 02.08.02 - FUNDO MUN. DE ASSIST. A CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 219.000,00 0,00 0,00 219.000,00
“Total da Unidade 219.000,00 0,00 0,00 219.000,00
Total do Órgão 3.220.000,00 0,00 0,00 3.220.000,00
—2DwDwDwDwD>>>—————— >>
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CNPJ: 14.215.826/0001-82 DESPESA POR FONTE DE RECURSO
o Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
. Manutenção Ampliação Operações
Código Fonte Atividades) Projetos Especiais Total
j P!
“oder: 02 - Poder Executivo
“Orgão: 7 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARIPIRANGA
jnidade: 02.04.00 - SECETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 14.000,00 582.000,00 0,00 596.000,00
1.500.1001 Recurso não Vinculado de Imposto destin; 10.566.400,00 172.000,00 0,00 10.738.400,00
1.540.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos e ” 940.000,00 840.000,00 0,00 1.780.000,00
1.540.1070 Transferências do FUNDEB - Impostos e ” 24.311.000,00 0,00 0,00 24.311.000,00
— 1.541.0000 Transferências do FUNDEB - Complemen 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
= 1.541,1070 Complementação da União - VAAF destin; 10.000,000,00 0,00 0,00 10.000.000,00
1.542.0000 Transferências do FUNDEB - Complemen 820.000,00 61.000,00 0,00 881.000,00
O 1,5421070 Transf. do FUNDEB - Complementação d: 4.930.000,00 0,00 0,00 4.930.000,00
= 1.543.0000 Transferências do FUNDEB - Complemen 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
1.550.0000 Transferência do Salário-Educação 592.000,00 238.000,00 0,00 830.000,00
> 1.551.0000 Transferências de Recursos do FNDE Ref 36.000,00 0,00 0,00 36.000,00
1.552.0000 Transferências de Recursos do FNDE Ref 0,00 880.000,00 0,00 880.000,00
1.553.0000 Transferências de Recursos do FNDE Ref 635.000,00 0,00 0,00 635.000,00
— 1.570.0000 Transferências do Govemo Federal refere 0,00 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
=. 1.571.0000 Transferências do Estado referente a Con 0,00 8.500.000,00 0,00 8.500.000,00
1.576.0000 Transferências de recursos dos Estados p 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00
Total da Unidade 53.594.400,00 13.273.000,00 0,00 66.867.400,00
Total do Órgão 53.594.400,00 13.273.000,00 0,00 66.867.400,00
Total Geral 108.785.600,00 31.214.400,00 0,00 140,000.000,00
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C)
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE
2024
ANEXO 1
LRF, art. 5º inciso I R$ 1,00
2024
ESPECIFICAÇÃO Valor Previsto na Lei Valor Previsto no Anexo de
Orcamentaria Anual Metas Fiscais
Receita Total 140.000.000 140.000.000 0,00%
Receitas Primárias (1) 139.980.000 59.667.120 134,60%
Despesa Total 140.000.000 140.000.000 0,00%
Despesas Primárias (II) 139.299.000 59.122.905 135,61%
Resultado Primário (1 - II) 681.000 544.215 25,13%
Resultado Nominai (2.898.067) (1.860.746) 55,75%
Divida Pública Consolidada 25.581.108 47,132,459 -45,73%
Dívida Consolidada Líquida 26.630,115 46,598,260
FONTE: Prefeitura Municipal de Paripiranga
-42,85%
Lei Orcamentaria Anual 2024
Lei Complementar n.º 101 Art. 5º inciso |: conterá, em anexo, demonstrativo da compatibilidade da programação dos
orçamentos com os objetivos e metas constantes do documento de que trata 0$ 1 0
doar. 4o;
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2024
= ANEXO III
= LRF, art, 5º inciso III R$ 1,00
2026
Valor Previsto %/RCL %/RCL Valor Previsto
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 82.400 0,10%
FONTE: Prefeitura Municipal de Paripiranga
ESPECIFICAÇÃO
% /RCL
— Lei Orcamentaria Anual 2024
— Lei Complementar n.º 101 Art. 5º inciso Ill: conterá reserva de contingência, cuja forma de utilização e montante, defini i
E ' » definido com bas
líquida, serão estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias, destinada ao: Se na roseta comento
a) (VETADO)
* b) atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DESPESAS RELATIVAS A DIVIDA E AS RECEITAS QUE AS ATENDERAO
2024
ANEXO IV
— LRF, art. 5º 610 R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
Valor Previsto [| %w | Valor Previsto | w | Valor Previsto Yo
Receita Total 140.000.000 100,00%!| 130.000.000 100,00%| 140.000.000 100,00%
Receita FPM 49.000.000 35,00% 50.000.000 38,46% 51.000.000 36,43%
Receita ICMS 13.000.000 14,000.000 10,77% 15.000.000 10,71%
- Despesa Total com Divida 1.603.000 1.501.000 1.410.000 1,01%
Despesa com Juros 1.000 1.000 10.000 0,01%
— Despesa com Amortizacao 1.602.000 1.500.000 1.400.000 1,00%
138.397.000
Resultado Apurado 128.499.000
FONTE: Prefeitura Municipal de Paripiranga
138.590.000 98,99%
- Lei Orcamentaria Anual 2024
Lei Complementar n.º 101 Art. 5º & 1º: Todas as despesas relativas à dívida pública, mobiliária ou contratual, e as
— receitas que as atenderão, constarão da lei orçamentária anual.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL
CENTRO
PARIPIRANGA - BA
CNPJ: 14.215.826/0001-82
ANEXO Il
DEMONSTRATIVO DE COMPENSAÇÃO DE RENÚNCIA DE RECEITA
(Art. 165, 8 6º da CF de 1988! e Art. 5º, inciso Il da Lei Complementar 101, de 04
de maio de 2000?)
O Município não está prevendo e/ou estabelecendo Renúncia de Receitas para os
próximos exercícios. Caso venha a ser instituída serão observados os
procedimentos do artigo 14 da Lei Complementar 101 de 04 de maio de 2000,
conforme Tabela abaixo:
R$
Renúncia de Receita Prevista
Setor / Programa / Beneficiário Região
2024 | 2025 2026 |
NADA CONSTA
TOTAL
Fonte: Prefeitura Municipal de Paripiranga
* O projeto de lei orçamentária será acompanhado de demonstrativo regionalizado do efeito, sobre as receitas e despesas,
decorrente de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia.
2 Será acompanhado do documento a que se refere o $ 6 o do art. 165 da Constituição, bem como das medidas de
compensação a renúncias de receita e ao aumento de despesas obrigatórias de caráter continuado;
24/08/2023, 18:02 Coleta de Sugestões - Lei Orçamentária Anual - 2024
COLETA DE SUGESTÕES PARA LOA
2024
LOA-LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Coleta de Sugestões -Lei Orçamentária
Anual - 2024
23 respostas
Publicar análise
ttps://docs.google.com/forms/d/1KinfisEJgt2pcKIBIZaiRzwIERVULv9zFwpgPJ5qELE/viewanalytics
1/6
24/08/2023, 18:02
1 - QUAL O BAIRRO OU LOCALIDADE DA SUA RESIDÊNCIA?
22 respostas
Centro
Zona rural
Rua de adustina
Rua do corte
Rua João derreis
Rua major Justino das virgens
Rua da torre
Maria correia
Baixa do jua
Cutia
Povoado Mulungu da Lagoa Preta
Povoado Cavaquinho
Lagoa Preta
Rua do matoso
Rua dr João trindade
Praça da rodoviária
Povoado Capivara
Centro
Bairro cutia
Povoado Raso do Saco
Baixão
https://docs.google.com/forms/d/1KtnffsE Jgt2pcKIBf2ZaiRzwIERVULv9zFwpgPJ5qELE/viewanalytics
Coleta de Sugestões - Lei Orçamentária Anual - 2024
2/6
—24/08/20283, 18:02
Povoado Lagoa preta
Coleta de Sugestões - Lei Orçamentária Anual - 2024
É 2 - QUAIS ÁREAS ESPECÍFICAS QUE A ADMINISTRAÇÃO PODE ID Copiar
23 respostas
6 23 respostas
23 respostas
MELHORAR? NA EDUCAÇÃO.
€& ENSINO INFANTIL - CRECHE
E PRÉ-ESCOLA
O ENSINO FUNDAMENTAL
(O ENSINO ESPECIAL
O ATIVIDADES
COMPLEMENTARES
€ APOIO A EDUCAÇÃO DE
POVOS ORIGINÁRIOS
3 - QUAIS ÁREAS ESPECÍFICAS QUE A ADMINISTRAÇÃO PODE |O copiar
o MELHORAR? NA SAÚDE.
€ ATENÇÃO BÁSICA
O VIGILÂNCIA EM SAÚDE
& ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
€ cEsTÃO sus
O INVESTIMENTOS
€ MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE
4 - QUAIS ÁREAS ESPECÍFICAS QUE A ADMINISTRAÇÃO PODE | copiar
MELHORAR? NO SOCIAL.
€ INCLUSÃO SOCIAL
O ACESSIBILIDADE À PESSOA
COM DEFICIÊNCIA
€ ENFRENTAMENTO À
EXTREMA POBREZA
€ serviços
SOCIOASSISTENCIAIS
“»https://docs.google.com/forms/d/1 KinffsEJgt2pckIBfZaiRzwIERVULv9zFwpgPJSqELE/viewanalytics 3/6
— 24/08/2023, 18:02 Coleta de Sugestões - Lei Orçamentária Anual - 2024
5 - QUAIS ÁREAS ESPECÍFICAS QUE A ADMINISTRAÇÃO PODE O copiar
MELHORAR? NA CULTURA E LAZER.
23 respostas
€& VALORIZAÇÃO DO
PATRIMÔNIO CULTURAL E
ARTISTAS LOCAIS
€ OFICINAS DE FORMAÇÃO
O EVENTOS E COMPETIÇÕES
= ESPORTIVAS
O ESTÍMULO A REALIZAÇÃO DE
PROJETOS DE ESPORTES
E O ATIVIDADES
- COMPLEMENTARES
E 6 - QUAIS ÁREAS ESPECÍFICAS QUE A ADMINISTRAÇÃO PODE (E Copiar
i MELHORAR? NA AGRICULTURA.
23 respostas
€& ASSISTÊNCIA AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL
€ TECNOLOGIA E PESQUISA
€& ABASTECIMENTO E
SEGURANÇA ALIMENTAR
E 7 - QUAIS ÁREAS ESPECÍFICAS QUE A ADMINISTRAÇÃO PODE O Copiar
MELHORAR? NA INFRAESTRUTURA E URBANISMO.
- 23 respostas
€ PAVIMENTAÇÃO E
RECUPERAÇÃO DE VIAS P...
€& AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO
DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
S CONSTRUÇÃO E
RECUPERAÇÃO DE PRAÇA...
O LIMPEZA PÚBLICA,
DRENAGEM E SANEAMENT...
6 CONSTRUÇÃO DE CASAS...
€& ACESSIBILIDADE
“ hitps://docs.google.com/forms/d/1 KtnffsEJgt2pcKIBfZaiRzwERVULv9zFwpgPJSqgELE/viewanalytics 4/6
— 24/08/2023, 18:02 Coleta de Sugestões - Lei Orçamentária Anual - 2024
8 - QUAIS ÁREAS ESPECÍFICAS QUE A ADMINISTRAÇÃO PODE | copiar
MELHORAR? NA MEIO AMBIENTE.
23 respostas
€ EDUCAÇÃO AMBIENTAL
€ AÇÕES DE INCENTIVO A
PRESERVAÇÃO DO MEIO
AMBIENTE
8 PLANO DE RECUPERAÇÃO
DE ÁREAS DEGRADADAS
€ PRESERVAÇÃO DE PRAÇAS
E CANTEIROS
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Privacidade
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“— hitps://docs.google.com/forms/dM KtnffsEJgt2pcKIBfZaiRzwERVULv9zFwpgPJSqELE/viewanalytics 5/6
— 24/08/2023, 18:02 Coleta de Sugestões - Lei Orçamentária Anual - 2024
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ANEXO XIV [E
ANEXO
COMPLEMENTARES |
- EEXPLICATIVOS |
— eat e
21 Sp | euibe
SW - Sojusuipuay SoMno - SJUOs eu opyay - Epuay e eigos ojsoduu] 2000 'p'eoe rr | = 00'000'8
Wd - SOjusuNpusy Sono - Sjuo.; eU Opgey - epusy e eJgos ojsodu| 0000'00S" | LO'00' PELE 00'000'009"L
Wd - SOjuaupusy souno - SJU0J EU OpjSy - epusy e eigos ojsodtu | LO'00'L "PEDE LL 00'000'009"L
jediouua - SOJUSW!pUSH SOJ)NQ - 9JUO.J EU OpOy - Epuay E SIgos ojsodu| 0000" rege rir 00'000'809"1
SojuaLupuSy SONO - SJUOJ EU OPjSY - EpUSy E sIgos ojsodu E 00'00'0'p'EO'E LL 00'000'809"L
sjuO eu OpIjoy - Epuay E sIgos ojsodul 00'00'0'0'€0'E"V'V" 00'000'809'L
Jediouud - oyjegel] - ejuo.j eu opjay - epusy e sigos ojsoduu] 0000'005'L to'0o'p'o'Lo'ey py E 00'000'000'€
= fediuud - Oyjeges| - SjuO4 eU opjoy - epusy e sigos ojsoduu LO'0O" LO LO'EV LL 00'000'000'€
Adull - BOIS] J BOSSA Sp epusy e eigos ojsoduu| 00'00'0'0'LO'E'V LL 00'000'000'€
TT RRaamieNIeNbIENO OP SojUSNONG O EpUON E SIgOS SOOU) | OO0BOOOENLL) po Todo
ES SOUSIA SP 8 SIBAQUI] SUSH SP SONA JOJU] OESSIWSUBI] SIJOS OJSOdW] 00000094 | | 0000'7'WES TVL 00'000'04
- SIBAQUI] PIGOS SIBSY SOJISIIC BP 9 SISAQLI| SUS SP SOAIA 19]U] OESSIWSUE! | SITOS OjSOdu!| 00'00'T'0'ES'T'L LL 00'000'0L
SIB9% SOJSI SP 8 SISAOU] SUSG SP SONA J9]U] OBSSIUISUBI| SIgos ojsoduu] 0000'00S"L 0007 VOESTN VA 1 1 00'000'00Z
- SIBAQUI] SIGOS SIBOY SONSIIQ OP 3 SISAQUI] SUS SP SOMA J9]U| OESSILUSUBI | SIGOS OjSOdu!] 00'00'L '0'ES'T'L'L'L 00'000:00Z
SIBAQUI] SIGOS SIBOA SOUL SP 9 SISAQUI] SUDE AP ,SONA JSJUl, OESSIWISUEI | SIGOS SOJSOdUU] 0000'0'0ESTV LL - 00'000'01Z
S2ynIN - BAU EPIAIQ - euegin [euojuss | e jeipelia epepsudosa E eigos ojsodtuj 0000'00S', | 00'00'p'0'0S "e" E 00'000'05
soinç 8 Seyn - BANV EPINA - euequn [euojus, a [eipeid apepaudoJa e egos ojsodu| 00'00'p'0'0S'Z"V' LL 00'000'05
EANV BPIAO - BUBGIN |euOjuS | 8 jeipeia SpepadoJa E SIgos ojsoduu 0000'00S" t 00'00'€'0'0S'T'L "| 00'000'02
BANV EPIAI - BUBQUN [eHOjuIS | 9 |eIpeid SpepaudoJa e eigos ojsodiu| 00'00'€'0'0S'T'V LL 00'000'02
sounç 8 sen - BueGIn jeuojua | 9 [eipeia Spepaudosa e egos ojsoduu 0000'005"L 00'00'T'0'0S'T'V'L v T 00'000'ZZ o
son 8 SEJA - Buequn |euojua, a jejpaia apepaudosa E aJgos ojsoduu] 00'00'7'0'0S'T'V'L'L 0000022
eueqIn |euOjuS | 9 |eipeia epepeudoJa e sigos ojsodtu| 0000'00S'L 00'00'L'0'0S'Z'L' LL 00'000'Z5L
euequn Ieuojus, o [ejpoiy Spepoudog E aJgos ojsoduu] 00'00'L'0'0S'T'L'L'L 00'000'ZSL
E euBqIN |BUOJUO | 9 |eipoJg Spepoudosa e eigos ojsodtu] T 00'00'0'0'05'T'V'L'L 00'000'p6z
OlUQUILJEA O SIGOS SOjsodtu| | 00'00'0'0'00'7"V "|" L 00'000'p0S
sojsoduu] 00'00'0'0'00'0"L'L"L 00'000'L8y'2 .
BNOUISW SP SSOÍInquivos e sexe “sojsodu] 0000000000", | 00'000'€LI'8 1
o — — sejuaoo sejasom “| wooooooodoL | o0000ESEL = E
(00',) gu wa sossasdxe sasojen
Os;n92y 9p aJuo, 9 ezS!nJeN ens opunhas ej1999% ep oagessuouag
PZOZ OJUSULõio
VONVald
Riva
( ( (
T8-L000/928'SLT'PL Md'N'O
va- VONvaldlavd
OuLNID
TVdIDINNA vôvad
3a IVdIdINNA VaNLiaÃIdA
( ( ( ( ( ( ( (
(
Li ep eube
tedouud - 025ez]eos! 9 SJoJuog 'og5adsu| ap sexej . 00'00'V'O'LO LTL 00'000'b07
Co opSeZIeOSIJ O SJonu0D 'oeSedsuepsexes 00000 OLOLTLL| o CC Todooorr
BIIJOd SP J9POd OP OI1Sx3 Ojad sexe | 00'00'0'0'00'V'Z"|'L 00'000'0€9
sexel 00'00'0'0'00'0'Z'L'L 00'000'Ze9
sojsoduu| sono 0000'00S'L LO'0O'L'O'66'6'L LL 00'000'Z%
sojsoduuy soyno LO'00'L'0'66'| 'b 00'000'Z
sojsodu] sono 00'00'L'0'66'6'L'L'L E 00'000'Z
E sojsodu] song 00'00'0'0'00'6'L "LV 00'000'7
sounp 8 SeyniN - BANV EPIAIQ - ezeJneN Jenbjenp ap sodinas sigos ojsoduu] 0000'005'L 00'LO'P'LLS LL — | 000001
son 8 Sen - BAyy EPIAIA - ezeInjeN Jonbjenp ap sosues aigos ojsoduy| OOLO'PL LS Pri 00/000'L
BANV BPIAIQ - EZeJNJeN Jenbjenp ap soÍines sigos ojsoduu] 0000'00S'L + OO LO EL LS | 00'000"L
BANY BPIAIQ - EZSINJEN Jonbjenm ep sodinas sigos ojsoduu| OO LOE LV LSpL LL 00'000"L
BANV BPIAIQ - Been Jonbjenp ap sosjnes eJgos ojsoduu L O0'00'E VLS PV LL 00'000'L
sounç 9 Sen - ezemen Jenbjenp sp sodinas sigos ojsodtu| 0000'00S'L II OO'LOT'L'LSpy lr | 00'000'5
fá son 8 seyniy - BzeInjen Jenbjent ap sosluas sigos ojsodtu] O0'LOT'LLS PL 00'000'5
son 8 seyjniy - ezesnjen Jonbjenp ep sodjnes aigos ojsoduuj 00'00'T'L'LSPlL'y | 00/0005
o o — sompeseynh-puopeNseduis-ss| 00000094 | OG€OLLISPLLLL o ooo
son 9 seyniA - |BUO/92N SEjduIS - SS] | O0'CO VLS py 00'000'0Z
leuonen sejdus - SSI OOTO LL LS PL 00'000'0b€
Iedpuud - ezenjeN Jonbjenp ap sosinas aJgos ojsoduu D000'005"| OOLO'L'LLSPLL 00'000'000'Z
jedouua - ezemeN Jonbjent Sp SosINas sigos ojsoduu] OOLO LUIS 00'000'000'z
ezeimeNn Jonbjend 2p sodinas sigos ojsodui] 00'00'L VLS PL 00'000'09€'Z
NOSSI - 8ze!meN Jenbjenp sp sosinss sigos ojsoduuy T 00'00'0'LLS"p'L LL T 00'000'29€"Z
OSS sIgos sojsoduu| 00'00'0'0'LS'p'L "LL 00'000'29€'Z
E o SOGIAIOS 8 SELOpeS!IN SP OBÍEINII!D 9 OBÍNpoId E eIgos sojsoduu] E 00000000 P IL Cl ooooozset
SINA - SOjuSupusy SOYNO - SJuoJ eU OpHSy - epusy e sigos ojsodui| ZOOL'00S' 4 TO00'L pego EV E 00'000'8
(00'L) gu we sossadxa sesojeA
osina9y SP aJuo, 9 ezo1njen ens opunhas 2319994 Pp OAgeIsuouiad EE LOOOIOCI SED rd iiO
VZOZ OJusuieõio va - VONValdiavd
ONLNI9
VAIO INN VôviA
VONVAldiiVd 3 TVdldINNN vantisitia
( ( ( Ç ( ( ( ( ( q É ( ( (
( (
2, ope euibea
son 8 SEJA BAN BPINA - 431 - OQUSueuoun) Sp 0e9ez||eos|3 ep exe j 0000'005' | 00'S0'p'O LO VTV 1 00'000'5
BIO Sp son 8 sejnW EAny BpIAG - JJ - OjuSteuoDUN Sp 0BDEZIEDs! | Sp EXE| 00'S0''O'LO LTL 00'000'5
JOIN SP SON 8 SeynW - - EAV epIna - 0B5ez]|eDS!4 9 sjojuog 'opdsdsu| ap sexe | 00'00'p'O'LO'V'Z'L"L 00'000'9
BANy BPING - B9HOd 2p J9pod ojad sexe) seyno 0000'00S" | 00'60'E'O'LO' LT" LL 00'000"L
Any BPIAIQ - BIIOd Sp JSpod ojad sexey seno 7 00'60'E'O' LOL Ly 00'000",
BAIV EPING (BIEANV ob) TIL UOD Ejso0 0000'00S"L 00'80'€'O'LO"V'T'L'L 00'000'L
BANV PIA (BIBAIV oL) TTL OD Bjjoo0y 00'80'C'O LO LTL 00'000"L
eAnV EPIAQ - Sjuejnquie ap exey u1oo ejosou — 00000054 | 00:20'€'0' LO VT Ly 00'000'1
BANV BPIAIC - QJuejnquie ap exe) LOS ejjoooy 00'20'€'O'LO LTL" 00'000'L
ANY EPI - 41 - OJUSWBUO|UN.) O OBÔEZ||E9S!:j Sp exej 0000'00S' O0'SOEO LO VT LL 00'000's
ANY EPIAQ - 131 - OISWEUOPUNI 9 OBSEZI|EOSI.| Op EXCL 00'SO'E'O LO VT LL 00'000'S
BAy BPINA - OBÍEz|eOS! 8 ajojuoo 'ogdedsu| ap sexe | 00'00'E'O' LOL" L 00'000'8
BJOIN Pp seyjniN º sounç - sjuejnquie sp exe) US B]I999%] 0000'00S'L 0020'TO LO LTL 00'000'5
BIJOIN SP SEN 2 Sounf - ajuejnquie ap exe) LOS BjI999% 0040'T'O LO VT | 00'000'5
eJouI Sp Ejjnuu 8 sounç (BIBAIV oL) VIL LOS EjjSd0y 0000'00S'| 4 00'90'T'O'LO'V Tt L 00'000"L
eJolu ap ejnui a sounç (GIEAN oL) 11 LOS EjjS00u 00'907'0'L0'L TV” Ho “| 000001
sounç 8 Sen - 441 - QUSLeuo;un. ep 0edez|eas!4 ep exe 0000'00S" | 00'€O TOLO Ve Ly o 00'000'0Z
son 8 SeyniA - 441 - OuSweuOlDUNA Sp Ogdezijeos!.j ap exej O0'CO TOLO LTL 00'000'0Z
son 8 SeynA - 0258Z]|eIS|4 8 S|0Jjuog 'ogdadsu| ap sexe 00'00'T'O' LO" LTL 00'000'9Z
ia =". O e |
Co ejueInquie ap epepiage opõEz|eos! ep exej 0000'00S'L 00'SL LO LO VT'Ly 00'000'09
sjuejnque ap apepinge ogdezieos!.j op exej 00'SL LO LO TLy 00'000'09
emp
es-auqeH ep exe L 0000'005'L OOTL LO LO LTL 00'000"L
a
es-ajqeH op exej OOTLVOLO LTL 00'000'L
dal - Quetweuoun ap ogdEz|jeos!4 ap exe 0000'00S"L OO'LL'V'O'LO' LT” ve I 00'000'05Z
441 - Queweuojpun) ep ogdezieos! ep exej OO'LL' LO LO LTL 00'000'05Z
! +
euodsuel| ep ojusueuoj9un) Sp oedezuOojny ap exeL 0000'00S"L O0'CO'VO LO VTV 00'000'5
enodsue! | ep Ojusueuo!dunJ ep ogdezuo)ny op exej 00'€O'L'O'LO LTL 00'000'5
+. am
tedjouua - o2d8z|Bas!q 9 ejoguog 'ocdedsu| ep sexe 0000'005" 4 OO'LO' LO LO VT Ly 00'000'88
tedouud - ogóezieas!j é ejojuog 'ogdedsu| ap sexej OO'LO'LO'LO'L Tb 'L 00'000'88
(00',) ga wa sossaidxs sesojen
Osn99y 9P SJU0O) 9 EZSINJeN ens opunbas e231999y ep oAgessuouwad
pzoz Jusueõio
TE-LO0O/9LS'SHT'PL “MdiN'O
va - VONValdiNvd
ONINID
TVdID INN Vôv ad
VONVAldiiVd 3Q TVdIDINNA VANLiasIdA
( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( (
21 Sp p eubec
eolqnd OBÍeUIun| SP OÍ/MOS OP Ole]sno O eJed ogóinqujuoo 00'00'0'0'00" | 'p'z "| 00'000'000"L
PINA OBdeuIunI| Sp OáINSs Op ols]sn9 o esed ogôinqujuos 00'00'0'0'00 "L 00'000:000"
segiinqujuos 00'00'0'0'00'0'0'T"| | 00'000'000"L
Iediuud - OUS]SD Sp exe 0000'00S'L 90'00'L'O'LO'T'T'L'L I 00'000'L
Iedpuud - OU9HUISD Sp exe É! 90'00'L'O'LO'T'T" dg 00'000'L
less9 WS soSInes ap ogóejsoa ejed sexej 0000'00S'L LO'00"V'O'LO'Z” 00'000'L
le199 we sodjnes ep ogdejso!d ejod sexej LO'0O''O'LO'T" 00'000'L
jedisuud - [8:99 uS sodinos ap opdejso Bjed sexej 00'00' O LOTTL'L. 00'000'Z
Je199 te sodjAos ap ogdejsola ejad sexej 00'00'0'0'LO'Z'T'L'V 00'000'Z
ENS SNS AA CO sobmisoporsesam eds 1 ooOMoZELL CT oooooz -
eIIjOd SP Jopod ojad sexe| seno 0000005", | 00'60'L'O'86' LTL" 00'000'0Z1
BIIjOd SP J9pod Ojed sexe| seno 00'60'L'0'86'L'T'L'L 00'000'0ZL
seJgo sp 0gôn99x3 esed edusam ep exej 0000'00S'L T 00'po'L'0'86" VEvi| 00'000'0Z
seJqO ep ogônIaxg BJed dus ap exej 00'pO'L'O'B6'L'T'L'L 00'000'0Z
“SIBIDIQWIOO SOJUSUI!IS|SQE]SI SP OjUSWBUO!DUN4 EJEd BÍUGIIT OP exe j E 0000'00S'L 00'TZO'L'O'B6'L'T'L'L | 00'000'0Z
JOPeJSaJq 8 SELISNPU| 'SIBIDI9UIOS SOjUSUN9S|SGE]SI SP Ojusweuo!dun; led edusam op exe 00'Z0'L 086 TVL 00'000'0Z
jediuug - OBdeZIB9S!4 & ejoquog “ogdedsu] ep sexe | * 0000'005', I O0'LO'L'0'B6' LTL" 00'000'L
|ediouua - 0BdBz|eIS!4 9 SjoJuog 'ogdadsu| ap sexeL 00'LO'L'O'B6 | 'T''L 00'000"L
Da 7 Rdbuna- oesemeasig o ejomuoo oedadsuapssel oooovoBsrZLL po Todos
seJno - oBdez|eos!q 8 ejonuog 'ogdedsu| sp sexej | 00'00'0'0'86'L'Z'V'L 00'000'L91
tedpuud - euguues elugiBia op ogdezieast4 ap exe 0000'00S'L | 00'00'L'0'0S'L'T'L'L a 00'000'5
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MUNICIPIO DE PARIPIRANGA - BA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2024
ANEXO II. H
AME - Tabela 9 (LRF, art. 4º, 8 2º, inciso V) R$ 1,00
EVENTOS Valor Previsto para 2024
Aumento Permanente da Receita 14.000.000
(-) Transferências Constitucionais 4,900,000
=) Transferências ao FUNDEB 2.800.000
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (1 6.300.000
Redução Permanente de Despesa (II 2.850.000
Margem Bruta (II) = (I+II 9.150.000
Saldo Utilizado da Margem Bruta (Iv) 2.834.200
Novas DOCC 2.834.200
Novas DOCC geradas por PPP -
Margem Líquida de Expansão de DOCE (V) = (IH-V 6.315.800
FONTE: Sistema contábil, Prefeitura Municipal de Paripiranga, em 29/03/2023.
Nota: Na apuração da margem de expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado - DOCC, é prevista a
redução permanente de despesa por meio da racionalização dos recursos humanos. O valor atribuído ao Campo Aumento
Permanente da Receita foi gerado a partir da previsão das transferências de recursos a ingressar na municipalidade.
LDO - Paripiranga 2024
Lei Complementar 101/00 Art, 4º 8 2º, inciso V:
V — demonstrativo da estimativa e com
am pensação de renúncia de receita e margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter
continuado