materia nº 16/1996

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PROJETO DE LEI Nº 15 196
DE 03 DE DEZEMBRO DE 1996.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS
PRODUTORES RURAIS DE ROÇA
NOVA DE CIMA.
A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DECRETA:
E Art. 1º - Fica declarada de utilidade Púbica a ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE ROÇA NOVA DE CIMA,
com sede e foro neste município.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrario.
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, 03 DE
DEZEMBRO DE 1996.
Nado dd dels
ANALIA LEAL DOS SANTOS
VEREADORA
JUSTIFICATIVA
Os grupos sociais, na utilidade, vêm organizando-se através
de Associações numa proposta de buscar meios junto aos órgãos públicos para
promoverem melhoramentos necessários ao bem estar social dos seus associados
e da comunidade como um todo.
A Associação Comunitária dos Produtores Rurais de
Roça Nova de Cima, é um desses grupos que se organizam com o intuito de
promover o bem comum, levando a sua comunidade o Progresso Moral, Material,
Social, Recreativo e Espiritual.
Por esta razão, na certeza de contar com o apoio dos nobres
colegas Vereadores, propomos que se torne de utilidade Pública A Associação
Comunitaria dos Produtores Rurais de Roça Nova de Cima.
Amd Li / Loo
ANALIA LEAL DOS SANTOS
Vereadora