materia nº 5/2021

Quinta-feira « 30 de Dezembro de 2021 « Ano | « Nº 0010
Pd
— DIARIO —
OFICIAL
Câmara Municipal
de
Paripiranga
sy — DIÁRIO —
Edição 0010 Ano 1
30 de dezembro de 2021
a =. Página 02
Câmara Municipal 9
de Paripiranga
ÍNDICE DO DIÁRIO
DECRETO LEGISLATIVO N.04.2021
Cerititicação Digital: 5A 09 OB D1 ED 70 0E AB
Versão eletrônica disponível em: http://paripiranga.publicabrasil.net/
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que intitui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil
! PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA
Rua Pano Dias Nascimento, sm, centra, Pariplrunga, Balia, € EP: ARA SO-DOO = Tel/Fax (Dxx75)3779-3074
DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2021
DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
“Dispõe sobre a concessão de título honorífico de
cidadania do Município de Paripiranga ao
Deputado Federal ROBINSON SANTOS
ALMEIDA,"
O Presidente da Câmara Municipal de Paripiranga, Estado Federado da Bahia, no uso de suas
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e eu PROMULGO o
seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art, 1º - Fica por força do Decreto Legislativo, concedido o Título de Cidadão paripiranguense
ao Deputado Estadual ROBINSON SANTOS ALMEIDA,
Art. 2º - A comenda de que trata o artigo anterior. prevista no caput do artigo 94, 81º, alinea 1,
do Regimento Interno desta Casa de Leis, será entregue em sessão a ser designada pela Mesa
Diretora deste Parlamento Municipal.
Art, 3º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Plenário da Câmara Municipal de Paripiranga, Bahia, em 28 de dezembro de 2021.
Vice-Presidente
E oO
Alça Alves Carvalho
1º Secretária
Paulo de Jesus Santana
2º Secretário
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