materia nº 5/2014

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
ESTADO DA BAHIA
CNPJ: 03.037.974/0001-38
OFICIO 35/2014
DE 07 DE JULHO DE 2014.
De ordem do Senhor MARCO ANTONIO MENEZES DE
CARVALHO, Presidente da Câmara Municipal de Paripiranga- Bahia,
venho através do presente enviar cópia da INDICAÇÃO Nº 05/2014 de 25
de Março de 2014. De autoria do Vereador JOSÉ LEAL MATOS,
Passou por todos os tramites legais, ficando aprovada em sua primeira e
única discussão e votação por 09 votos a favor. Ficando assim concluído o
processo Legislativo em 10 de Junho de 2014.
SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARIPIRANGA, EM 07 DE JULHO DE 2014.
Exmo. Sr.
George Roberto Ribeiro Nascimento
DD. Prefeito Municipal
Paripiranga — Bahia
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
ESTADO DA BAHIA
CNPJ: 03.037.974/0001-38
CERTIDÃO
Certifico para os devidos fins que a INDICAÇÃO Nº 05/2014 de
25 de Março de 2014. De autoria do Vereador JOSÉ LEAL MATOS,
Passou por todos os tramites legais, ficando aprovada em sua primeira e
única discussão e votação por 09 votos a favor. Ficando assim concluído o
processo Legislativo em 10 de Junho de 2014.
SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARIPIRANGA, EM 07 DE JULHO DE 2014.
PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E À
: RED)
ENCAMINHADO EM, o
e
Ciente do Presidente da Comissão
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA
Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-000 - Tel/Fax (Dxx75)3279-3074
INDICAÇÃO Nº. 2014
JOSÉ LEAL MATOS - J. LEAL (PSDB), no uso de suas
atribuições legais, vem perante O plenário desta egrégia Casa Legislativa,
solicitar através de seu presidente, que encaminhe ao SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO, a seguinte INDICAÇÃO:
Que os espaços públicos — como praças e outras vias desta
cidade - possam ser transformados ou adaptados para a prática de
caminhadas, garantindo assim a tranquilidade e segurança dos seus
praticantes, os quais correm sérios riscos ocupando locais inadequados e que
revelam perigo. Além das caminhadas, os espaços precisam favorecer
atividades de lazer e recreação, culturais e esportivas.
Destaque-se também que as demandas se estendam aos
povoados e demais localidades rurais que precisam ser beneficiadas com
ações que permitam a confraternização entre as famílias, moradores e
visitantes, cumprindo-se assim a finalidade social do ambiente onde as
pessoas vivem.
O modelo que se propõe para a cidade é perfeitamente aplicável às
comunidades rurais. Com isso, pode-se, inclusive, criar o DIA DA
COMUNIDADE que vai mobilizar moradores e visitantes, realizando-se eventos
e atividades variadas com a participação dos diversos órgãos municipais e de
outras esferas, bem como iniciativa privada e demais entidades/instituições.
Possa assim, a Municipalidade, por intermédio do setor competente,
viabilizar os estudos propiciando o atendimento a estas demandas, bem assim
colher subsídios que enriqueçam a elaboração de projetos e programas com
essa finalidade.
Matos (J. Leal)
r-PSDB
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA
Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-000 = Tel/Fax (0xx75)3278-3074
JUSTIFICATIVA
A presente INDICAÇÃO visa, assim, melhorar as condições de
vida na cidade e na zona rural, garantindo segurança às pessoas praticantes
das saudáveis caminhadas e outras atividades que fortaleçam os laços de vida
familiar, comunitária e sócio-econômica.
É preocupante ver homens e mulheres circulando pela BA-220, já
que não há espaço adequado e que lhes permita desfrutar da tranquilidade
necessária àquela atividade. Além disso, os usuários estão expostos a
ocorrência de acidentes e ações delituosas.
Neste aspecto, convém realçar a necessidade de Revitalização
de praças como a JOSÉ PINTO DIAS, DA MATRIZ, LARGO 02 DE JULHO,
FORTALEZA, COLINA DA PIEDADE, DA FEIRA-LIVRE, permitindo que esses
e outros locais, de acordo com estudos e planejamento, possam servir de
espaços ideais para o fortalecimento dos laços de família, de vida comunitária,
de cidadania, com a realização de atividades de lazer e recreação, culturais e
esportivas e sócio-econômicas.
De reclamações e sugestões, a partir de contatos feitos:
1 - Praça José Pinto Dias: “A gente faz caminhada, mas o local está impróprio”.
2 - Largo 02 de Julho: “Com a pavimentação asfáltica, torna-se um ambiente
favorável para a realização de eventos e atividades diversas em finais de
semana”, a partir de parcerias estabelecidas envolvendo a administração
pública, iniciativa privada e outras instituições. Também houve sugestão no
sentido de estimular o público para a prática de caminhadas nesse local, afinal
“A praça é do povo”.
3 - A feira-livre é outra área com uma maior extensão e que também permite a
realização de eventos (shows artísticos e outras apresentações) e diversas
atividades.
Em todos esses e outros espaços que forem contemplados,
pode a administração pública incentivar a realização de feira de exposição de
produtos e trabalhos artesanais, gerando renda e atraindo turistas. Além das
ações de revitalização, verifica-se a necessidade de surgimento de mais áreas
com a mesma finalidade.
. Eis o desafio, sendo providencial que a Administração Pública
realize sondagens junto a população e, certamente, colherá sugestões e
propostas que vão garantir a viabilidade das demandas.
Sala das S
es, em 25 de março de 2014..