materia nº 28/2010

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
ESTADO DA BAHIA
CNPJ: 03.037.974/0001-38
Mensagem nº 19/2010
Em 06 de setembro de 2010
Senhor Prefeito,
De ordem do Exmº Senhor Presidente, encaminhamos para
conhecimento de Vossa Excelência, cópias das Indicações nºs 28, 29,
30, 31 e 32/2010, de autoria do Vereador José Aloísio Virgens Santa
Rosa, aprovadas por unanimidade dos senhores Vereadores presentes à
Sessão realizada em 03 de setembro de 2010.
Na oportunidade, apresentamos protestos de elevada
consideração e apreço.
Exmº Sr.
GEORGE ROBERTO RIBEIRO NASCIMENTO
M.D. PREFEITO MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
ESTADO DA BAHIA - OJETO
Ão DO PR JEI
SITUAÇ wlo
CNPJ: 03.037.974/0001-38 03! »
PARE º 45/2010
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INDICAÇÃO Nº 28/2010 pur finito iu
Tendo em vista que a referida Indicação encontra respaldo na
competência reservada aos Municípios na Constituição Federal no seu artigo 23.
De igual sorte se apresenta em conformidade com a Lei Orgânica
Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Paripiranga em seus
artigos 88 e 99.
Portanto, não sendo encontrado nenhum impedimento de natureza
legal que possa prejudicar a sua tramitação, esta Comissão resolve opinar
favoravelmente pela sua aprovação.
Encaminhe-se ao Plenário para que possa dar o seu parecer final.
E o Parecer.
Sala da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação, em
24 de agosto de 2010.
N
do amo VU SE Pos
osé Aloísio Virgens Santa Rosa - Membro
Rua Paulo Dias Nascimento, sin, centro Paripiranga, Bahia-CEP:48.430-000 Tel./Fax: (0xx75) 3279-3074
PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
ENCAMINHADO EM, fe a tdo
? Ciente do Presidente da Comissão
PODER LEGISLATIVO
1 MARA, MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
ESTADO DA BAHIA SITUAÇÃO DO PROJETO
APROVADO em 512
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IDICAÇÃO no ê amena pntZO men
INDICO A MESA OUVINDO O PLENARIO QUE SEJA ENCAMINHADO
ILLMºSR PREFEITO GEORGE ROBERTO RIBEIRO NASCIMENTO,A
PRESENTE INDICAÇÃO;
INDICO QUE O SR.PREFEITO JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS COSTRUA
RAMPA COM FAIXA DE PEDESTRE (NOVO TIPO DE QUEBRA MOLAS)NA
RUA SALUSTIANO DOMINGUES DE SANTANA,PRESISAMENTE NA FRENTE
DA ANTIGA BOTIQUE DE D.VILMA.(TERRENO DE GORGE RABELO DE
MORAIS)
JUSTIFICATIVA
ESTA RAMPA COM A FAIXA DE PEDESTRE, IRÁ FACILITAR A TRAVESSIA
DOS PEDESTRES PRINCIPALMENTE IDOSOS E ESTUDANTES COM
DESTINO A RODOVIARIA OU A FEIRA, COM MAIS SEGURANCA POIS É
GRANDE O MOVIMENTO DE VEICULOS NESTA AVENIDA PODENDO ASSIM
CAUSAR ACIDENTES.
SALA DAS sessors 24.4 07 mm emannnam Jomtimmoaemm