materia nº 29/2010

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
ESTADO DA BAHIA SITUAÇÃO DO PROJETO |
CNPJ: 03.037.974/0001-38 APROVADO EM, Z2Z 19S ÊLIO
PARECER Nº 46/2010
DICAÇÃO Nº 29/2010
Tendo em vista que a referida Indicação encontra respaldo na
competência reservada aos Municípios na Constituição Federal no seu artigo 23.
De igual sorte se apresenta em conformidade com a Lei Orgânica
Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Paripiranga em seus
artigos 88 e 99.
Portanto, não sendo encontrado nenhum impedimento de natureza
legal que possa prejudicar a sua tramitação, esta Comissão resolve opinar
favoravelmente pela sua aprovação.
Encaminhe-se ao Plenário para que possa dar o seu parecer final.
É o Parecer.
Sala da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação, em
24 de agosto de 2010.
Zá
ósé Aloísio Virgens Santa Rosa - Membro
Rua Paulo Dias Nascimento, sin, centro, Paripiranga, Bahia-CEP:48.430-000 TelJFax: (0xx75) 3279-3074
FARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
ENCAMINHADO j Le joftioro
ente do Presidente da Comissão
SITUAÇÃO DO PRO
ETO
APROVADO EM SS 1
HE?
PODER LEGISLATIVO
A MUNICIPAL DE PARIPIRANGA já
— ESTADO DA BAHIA FP fo a A Sema
IDICAÇÃO Nº-— 29 n$000
INDICO A MESA OUVINDO O PLENARIO QUE SEJA ENCAMINHADO
ILLM'ºSR PREFEITO GEORGE ROBERTO RIBEIRO NASCIMENTO,A
PRESENTE INDICAÇÃO;
INDICO QUE O SR.PREFEITO,JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS COSTRUA
RAMPA COM FAIXA DE PEDESTRE (NOVO TIPO DE QUEBRA MOLAS)NA
PRAÇA DA MATRIZ ,PRESISAMENTE NA FRENTE DO ANTIGO FORUM
JUSTIFICATIVA
É GRANDE O NUMERO DE PESSOAS QUE TRAFEGAM NESTA PRAÇA
PRINCIPALMENTE AOS DOMINGOS PARA ASISTIREM A MISSA
ESTA RAMPA COM A FAIXA DE PEDESTRE,IRÁ FACILITAR A TRAVESSIA
COM MAIS SEGURANÇA.
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SALA DAS sos Quo
OSE ALOISIO V.SANTA ROSA(VEREADOR)