materia nº 32/2010

PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
ESTADO DA BAHIA SITUAÇÃO DO PROJETO |
CNPJ: 03.037.974/0001-38 APROVADO EM, 03 1 LOC
CER Nº 49/2010
ÇÃO Nº 32/2010 q.
INDICAÇÃO Nº 32/201 à usteosd-
Tendo em vista que a referida Indicação encontra respaldo na
competência reservada aos Municípios na Constituição Federal no seu artigo 23.
De igual sorte se apresenta em conformidade com a Lei Orgânica
Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Paripiranga em seus
artigos 88 e 99.
Portanto, não sendo encontrado nenhum impedimento de natureza
legal que possa prejudicar a sua tramitação, esta Comissão resolve opinar
favoravelmente pela sua aprovação.
Encaminhe-se ao Plenário para que possa dar o seu parecer final.
É o Parecer.
Sala da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação, em
24 de agosto de 2010.
eis MG
arcelo Ricardo de Sales Rabelo — Presidente
ouza - Relator
v A Ho V Snx Sa Los
Osé Aloísio Virgens Santa Rosa - Membro
Rua Paulo Dias Nascimento, sin, centro, Paripiranga, Bahia-CEP:48.430-000 Tel./Fax: (0xx75) 3279-3074
VARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
ENCAMNHADO E, 27 | OE puto
fon 4 Presidente da Comissão
SITUAÇÃO DO PROJE
APROVADO EM, 473 12,
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PODER LEGISLATIVO
CAMÁRA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA 9
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3
IDICAÇÃO Nº--40. pt
INDICO A MESA OUVINDO O PLENARIO QUE SEJA ENCAMINHADO
ILLMºSR PREFEITO GEORGE ROBERTO RIBEIRO NASCIMENTO,A
PRESENTE INDICAÇÃO;
INDICO QUE O SR.PREFEITO,JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS COSTRUA
RAMPA COM FAIXA DE PEDESTRE (NOVO TIPO DE QUEBRA MOLAS)NA
RUA JOSAFA CARREGOSA ENTRE O SINDICATO DOS TRABALADORES
RURAIS,E O CAPS.
JUSTIFICATIVA
É GRANDE O NUMERO DE PESSOAS IDOSAS QUE ATRAVESSAM A RUA
COM DESTINO AO SINDICATO E AGORA TAMBEM PESSOAS COM
DEFICIENCIA MENTAL COM DESTINO AO CAPS.
ESTA RAMPA COM A FAIXA DE PEDESTRE,IRÁ FACILITAR A TRAVESSIA
20/08
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ALOISIO V.SANTA ROSA(VEREADOR)