materia nº 6/2009

x 8%
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
ESTADO DA BAHIA
CNPJ: 03.037.974/0001 -88
Ofício nº 35/2009
De 16 de março de 2009
Senhor Prefeito,
De ordem do Sr. Presidente, encaminhamos a Vossa Excelência
cópias das Indicações de nºs 01/2009 a 06/2009, de autoria dos Vereadores
Paulo de Jesus Santana e Jerônimo Evangelista de Carvalho Neto, aprovadas
por unanimidade dos senhores Vereadores em sessão realizada em 13 de
março de corrente ano.
Na oportunidade, apresentamos protestos de elevada
consideração e apreço.
(asd bo jd Amir
EXMº SR.
GEORGE ROBERTO RIBEIRO NASCIMENTO .
M.D. PREFEITO MUNICIPAL
PARIPIRANGA - BAHIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
ESTADO DA BAHIA
CNPJ: 03.037.974/0001-38
CERTIDÃO
Certifico para os devidos fins, que a Indicação de nº
06/2009, de 16 de fevereiro de 2009, de autoria do Vereador
Jerônimo Evangelista de Carvalho Neto, passou por todos trâmites
legais, obtendo 08 (oito) votos a favor, ficando aprovada em única
discussão e votação, ou seja, por unanimidade dos senhores
Vereadores presentes à Sessão realizada em 13 de março de 2009.
Câmara Municipal de Paripiranga, Bahia, em 16 de
março de 2009. 1] )
Secretário Administrativo
Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia — CEP: 48.430-000 — Tel. (75) 3279-3074
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
ESTADO DA BAHIA
CNPJ: 03.037.974/0001-38
INDICAÇÃO Nº 06/2009 ÃO DO PROJETO
Ç SITUAÇÃO DO, PPS
PARECER 06/2009
A presente Indicação encontra respaldo na competência reservada aos
Municípios, na Constituição Federal no seu artigo 23.
De igual sorte se apresenta em conformidade com a Lei Orgânica
Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Paripiranga em seus
artigos 88 e 99.
Em relação a sua redação sugerimos que ela seja redigida da seguinte forma:
“O Vereador que esta subscreve, requer, que após tramitação regimental,
seja encaminhada ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a presente Indicação: que
proceda a realização de obras, calçamento a paralelepípedos, na localidade Matoso
I no trecho que inicia na residência do Sr. “Galdino” até a residência do Sr. “João
da Ladeira”, no percurso de 400 metros, e no trecho da residência do Sr. “Zé
Miúdo”, até a residência do Sr. “Dedé de Pedrinho”, no percurso de 500 metros.
Em face da constitucionalidade e legalidade da matéria, os nobres
Vereadores Membros desta Comissão, ressalvadas as alterações propostas para a
redação, opinam pela aprovação da Indicação.
Rua Paulo Dias Nascimento, sin, centro, Paripiranga, Bahia-CEP:48.430-000 Tel/Fax: (0xx75) 3279-3074
CÂMARA MUNICIPAL DE
PARIPIRANGA
Exmº SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARIPIRANGA-BAHIA. SRA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
ENCAMINHADO EM, 10.21 99.
fente do Presidente da Comissão
INDICAÇÃO Nº 06/2009
O vereador que esta subscreve requer que, após tramitação
regimental, seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal a Indicação:
Que proceda ao calçamento a paralelepípedo na
localidade Matoso |.
Justificativa
Senhores vereadores, o calçamento a paralelepípedo com inicio na
residência do Sr. Galdino até a residência do Sr. João da Ladeira, no
percurso de 400 metros e da residência de Zé Miúdo até a residência de
Dedê de Pedrinho no percurso de 500 metros, se faz necessário devido o
número de moradores da localidade e um trafego de veículos intenso que
utilizam o acesso para outras comunidades rurais do Município, ficando os
moradores deste percurso prejudicados pela grande quantidade de poeira no
verão e lama no período de inverno.
Na oportunidade, agradeço aos Edis pela aprovação desta
Indicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paripiranga, em 16 de
fevereiro de 2009.
RS)
Jerônimo Eva gelista de Carvalho Neto
Vereador - PP