materia nº 7/2009

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
ESTADO DA BAHIA
CNPJ: 03.037.974/0001-38
Mensagem nº 02/2009
De 20 de abril de 2009
Exmº Senhor Prefeito,
De ordem do Exmº Sr. Presidente, encaminhamos a Vossa
Excelência as INDICAÇÕES de nºs 07, 08, 09, 10 e 11/2009, de autoria dos
Vereadores Melquíades Matias Fontes Filho e Paulo de Jesus Santana,
aprovadas em Sessão realizada no dia 14 de abril do corrente ano, conforme
certidão anexa.
Na oportunidade, apresentamos protestos de elevada
consideração e apreço. M! -
imara Mun. iranga/
ldo Santos Silva /
Secretário Administrativo
Exmº Sr.
GEORGE ROBERTO RIBEIRO NASCIMENTO
M.D. PREFEITO MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia — CEP: 48.430-000 — Tel. (75) 3279-3074
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CERTIDÃO
Certifico para os devidos fins, que em Sessão realizada no dia 14
de abril de 2009, no Plenário da Câmara Municipal de Paripiranga, foi
submetido em única discussão e votação a Indicação de nº 07/2009, de autoria
do Vereador Melquíades Matias Fontes Filho, que obteve o seguinte resultado:
08 (oito) votos a favor, ficando portanto, aprovada por unanimidade dos
Senhores Vereadores.
Câmara Municipal de Ponpiranga, Bahia, em 16 de abril de 2009.
a J VA
Édnuido SantosStm
Secretário Administrativo
Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia —- CEP: 48.430-000 — Tel. (75) 3279-3074
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INDICAÇÃO nº 07/2009 ( 0º
PARECER 07/2009 da = apos?
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gruASÃO em,
A presente Indicação encontra respaldo na competência resgpravta? aos
Municípios, na Constituição Federal no seu artigo 23.
De igual sorte se apresenta em conformidade com a Lei Orgânica
Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Paripiranga em seus
artigos 88 e 99.
Em relação a sua redação sugerimos a aprovação na íntegra de sua redação
original.
Em face da constitucionalidade e legalidade da matéria, os nobres
Vereadores Membros desta Comissão, opinam pela aprovação da Indicação.
Sala da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação, em 03 de abril
Sl ido
onio José de Souza — Relator
sé Aloísio Virgens Santa Rosa - Membro
Rua Paulo Dias Nascimento, sin, centro, Paripiranga, Bahia-CEP:48.430-000 Tel./Fax: (0xx75) 3279-3074
pp
AA
Tonto do Pres!
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ILMº SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BA
SITUAÇÃO DO PROJETO
APROVADO EM, fita
INDICAÇÃO Nº 07/2009
De 03 de março de 2009.
Indico a Mesa, ouvindo o Plenário, que seja encaminhado ao Exmº
Sr. Prefeito Municipal, George Roberto Ribeiro Nascimento, a presente
Indicação, no sentido de realizar a obra de calçamento a paralelepípedo da
seguinte rua e travessas no Povoado Conceição de Campinas, neste Município,
1 — Rua que se inicia no fundo da Igreja de Nossa Senhora da
Conceição com término no depósito do Sr. Adebaldo Leal.
1º Travessa, com início na residência do Sr. Joaquim de João
Domingos, com término na residência do Sr.Ramon;
2º Travessa, com início na residência do Sr. Raimundo de João
Curvelo, com término no Mercado da Carne.
Certo de contar com o apoio dos nobres Edis, desde já agradeço
antecipadamente.
Sala das Sessões, em 03 de março de 2009-03-06
flpana Matias Fontes Filho
Vereador
Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia — CEP: 48.430-000 — Tel. (75) 3279-3074
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JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente, Senhores Vereadores,
Preocupado com a situação que passam os moradores com a
poeira no período do verão e com o lamaçal no inverno é que tomei a
iniciativa de solicitar do Exmº Senhor Prefeito Municipal o calçamento da
citada rua e travessas e que sendo realizada essa obra irá beneficiar mais de 30
famílias.
Sala das Sessões, em 03 de março de 2009
dpi?
Melquiades Matias Fontes Filho
Vereador
Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia — CEP: 48.430-000 — Tel. (75) 3279-3074