materia nº 8/2009

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
ESTADO DA BAHIA
CNPJ: 03.037.974/0001-38
Mensagem nº 02/2009
De 20 de abril de 2009
Exmº Senhor Prefeito,
De ordem do Exmº Sr. Presidente, encaminhamos a Vossa
Excelência as INDICAÇÕES de nºs 07, 08, 09, 10 e 11/2009, de autoria dos
Vereadores Melquíades Matias Fontes Filho e Paulo de Jesus Santana,
aprovadas em Sessão realizada no dia 14 de abril do corrente ano, conforme
certidão anexa.
Na oportunidade, apresentamos protestos de elevada
consideração e apreço. Ed g
Secretário Administrativo
Exmº Sr.
GEORGE ROBERTO RIBEIRO NASCIMENTO
M.D. PREFEITO MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
Rua Paulo Dias Nascimento. s/n. centro. Paripirando. Rahia — CFP: 48 430.000 — Tel 175) 2970.2074
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CERTIDÃO
Certifico para os devidos fins, que em Sessão realizada no dia 14
de abril de 2009, no Plenário da Câmara Municipal de Paripiranga, a
Indicação de nº 08/2009, de 03 de março de 2009, de autoria do Vereador
Melquíades Matias Fontes Filho, passou por todos os trâmites legais.
submetida a em única discussão e votação, obteve o seguinte resultado: 08
(oito) votos a favor ficando, portanto, aprovada por unanimidade dos Senhores
Vereadores.
Câmara Municipal de Paripiranga, Bahia, em 16 de abril de 2009.
Ê Ednaldo Santos Silva
il Ed Secretário Administrativo
Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia — CEP: 48.430-000 — Tel. (75) 3279-3074
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INDICAÇÃO nº 08/2009 f quit NV guo
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PARECER 08/2009
Municípios, na Constituição Federal no seu artigo 23.
De igual sorte se apresenta em conformidade com a Lei Orgânica
Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Paripiranga em seus
artigos 88 e 99.
Em relação a sua redação sugerimos a aprovação na íntegra de sua redação
original.
Em face da constitucionalidade e legalidade da matéria, os nobres
Vereadores Membros desta Comissão, opinam pela aprovação da Indicação.
Sala da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação, em 03 de abril
de 2009.
Miul Au EGL VE
Marcelo Ricardo de Sales Rabelo — Presidente
Rua Paulo Dias Nascimento, sin, centro Paripiranga, Bahia-CEP:48.430-000 Tel./Fax: (0xx75) 3279-3074
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ILMº SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA — BA
SITUAÇÃO DO Rd
APROVADO EM, [! ZÁI ZOOM.
INDICAÇÃO Nº 08/2009
De 03 de março de 2009.
Indico a Mesa, ouvindo o Plenário, que seja encaminhado ao
Exmº Sr. Prefeito Municipal, George Roberto Ribeiro Nascimento, a presente
Indicação, no sentido de realizar a obra de reforma do Posto de Saúde do
Povoado Conceição de Campinas, neste Município.
Certo de contar com o apoio dos nobres Edis, desde já agradeço
antecipadamente.
Sala das Sessões, em 03 de março de 2009
rã Matias Fontes Filho
Vereador
Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia — CEP: 48.430-000 — Tel. (75) 3279-3074
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JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente, Senhores Vereadores,
Preocupado com a situação em que vivem os moradores do
nosso Povoado no tocante a saúde, tomo a iniciativa de encaminhar a presente
Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que realize a obra de
reforma do Posto de Saúde que encontra-se desativado a mais ou menos 1 ano,
colocando-o em funcionamento, facilitando assim a vida daqueles que
procuram atendimento médico.
Sala das Sessões, em 03 de março de 2009
cd
Melquíádes Matias Fontés Filho
Vereador
Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia — CEP: 48.430-000 — Tel. (75) 3279-3074