materia nº 9/2009

PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
ESTADO DA BAHIA
CNPJ: 03.037.974/0001-38
Mensagem nº 02/2009
De 20 de abril de 2009
Exmº Senhor Prefeito,
De ordem do Exmº Sr. Presidente, encaminhamos a Vossa
Excelência as INDICAÇÕES de nºs 07, 08, 09, 10 e 11/2009, de autoria dos
Vereadores Melquíades Matias Fontes Filho e Paulo de Jesus Santana,
aprovadas em Sessão realizada no dia 14 de abril do corrente ano, conforme
certidão anexa.
Na oportunidade, apresentamos protestos de elevada
consideração e apreço. OS .
4 (Secretário Administrativó-
Exmº Sr.
GEORGE ROBERTO RIBEIRO NASCIMENTO
M.D. PREFEITO MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
Dum Pruda Nine Nnerimanto ein centro Pariniranaa Rahia — CFP: 48 430-000 — Tel. 175) 3279-3074
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CERTIDÃO
Certifico para os devidos fins, que em Sessão realizada no dia 14
de abril de 2009, no Plenário da Câmara Municipal de Paripiranga, a
Indicação de nº 09/2009, de 12 de março de 2009, de autoria do Vereador
Paulo de Jesus Santana, passou por todos os trâmites legais. submetida a em
única discussão e votação, obteve o seguinte resultado: 08 (oito) votos a favor
ficando, portanto, aprovada por unanimidade dos Senhores Vereadores.
Câmara Municipal de Paripiranga, Bahia, m 16 de abril de 2009.
Ednaldo Santos Silva
Secretário Administrativo
Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia — CEP: 48.430-000 — Tel. (75) 3279-3074
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A te Indicação encontra respaldo na competência rBgudlida
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Municípios, na Constituição Federal no seu artigo 23. ?
De igual sorte se apresenta em conformidade com a Lei Orgânica
Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Paripiranga em seus
artigos 88 e 99.
Em relação a sua redação sugerimos a aprovação na íntegra de sua redação
original.
Em face da constitucionalidade e legalidade da matéria, os nobres
Vereadores Membros desta Comissão, opinam pela aprovação da Indicação.
Sala da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação, em 03 de abril
de 2009.
Marcelo Ricardo de Sales Rabelo — Presidente
José Aloísio Virgens Santa Rosa - Membro
Rua Paulo Dias Nascimento, sin, centro Paripiranga, Bahia-CEP:48.430-000 Tel./Fax: (0xx75) 3279-3074
PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
ENCAMINHADO EM, 20 103 17004.
Ciente do Presidente da Comissão
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ILMº. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BA
SITUAÇÃO DO PROJETO |
APROVADO EM, mg Ile?
esiderite da Câmara
INDICAÇÃO Nº. 09/2009 $ Nota e qaven:
De 12 de Março de 2009
Indico a mesa, ouvindo o plenário, que seja encaminhado ao Exmº Sr.
Prefeito Municipal, George Roberto Ribeiro Nascimento, a presente
Indicação, afim de que seja realizados os melhoramentos e
cascalhamento das seguintes estrada vicinais do Povoado de Antas do
Raso:
|— Estrada que dá inicio em frente da casa do finando Severo passando
pelas residências de Antonio Filomeno e da propriedade do finado Zé
Pinto tendo seu término em frente da residência do Sr. Joãozinho de
Aprígio.
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2 — estrada que dá inicio na residência do Sr. João de Correia, passando
pela a residência do Sr. Valdivino de Mateus, tendo seu término ao lado
da residência do finado João Apolinário
3 — Estrada que dá inicio também na residência de João de Correia,
passando pelas as residências dos Srs. Floriano de Mateus, e também
pela a residência do Sr. Arlindo Pereira, tendo seu término em frente da
residência do Sr. João Venâncio.
4 - Estrada que dá inicio em frente da residência de Manoel de Quim,
passando pela propriedade do finado Antonio Bitú, e pela a residência do
Sr. Valdemar de Chico Pires, tendo seu término na estrada de Manoel
Felipe, que dá acesso ao Povoado Pau de Colher.
5 — Estrada que dá inicio em frente da residência do Sr. João Evangelista
de Aprígio, passando pela a residência do Sr. Manoel de Elpídio, tendo
seu término em frente da Propriedade do Finado Antonio Bitú.
Ra
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6 — estrada que dá inicio em frente da residência da Srº. Isabel de Jonas
Santana, passando pela a propriedade do finado Antonio Sales e
passando também pela a residência do Sr. Rosalvo de Olga, tendo seu
término ao lado da casa de Zé Nilson no Povoado Taquara.
7 — estrada que dá inicio em frente do bar de Negão de Duca, passando
pela a residência do Sr. Renato de Domingão, tendo seu término no
Povoado Baixa Funda em frente da residência do Sr. Zé de Dãozinho.
Certo de contar com o apoio e compreensão dos nobres Edis que
compõem esta casa Legislativa, desde já agradeço antecipadamente.
JUSTIFICATIVA
Devido as dificuldades que passam estes moradores das referidas
estradas, e por ser legitimo representante daquele povo, e também por
ter sido cobrado diversas vezes pelos os moradores, solicito
urgentemente do Sr. Prefeito Municipal, que atenda o meu pedido e dos
moradores sofrido daquelas regiões:
Sala das sessões em 12 de março de 2009.
da da S aut
aulo de Jesus Santana
Vereador