materia nº 11/2009

PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
ESTADO DA BAHIA
CNPJ: 03.037.974/0001-38
Mensagem nº 02/2009
De 20 de abril de 2009
Exmº Senhor Prefeito,
De ordem do Exmº Sr. Presidente, encaminhamos a Vossa
Excelência as INDICAÇÕES de nºs 07, 08, 09, 10 cAc autoria dos
Vereadores Melquíades Matias Fontes Filho e Paulo de Jesus Santana,
aprovadas em Sessão realizada no dia 14 de abril do corrente ano, conforme
certidão anexa.
Na oportunidade, apresentamos protestos de elevada
consideração e apreço. É do. E
Exmº Sr.
GEORGE ROBERTO RIBEIRO NASCIMENTO
M.D. PREFEITO MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
Rua Paulo Dias Nascimento «/n contra Poriniranao Bohim MED 40 490 000.0 qui tor anon anos
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
ESTADO DA BAHIA
CNPJ: 03.037.974/0001-38
CERTIDÃO
Certifico para os devidos fins, que em Sessão realizada no dia 14
de abril de 2009, no Plenário da Câmara Municipal de Paripiranga, a
Indicação de nº 11/2009, de 12 de março de 2009, de autoria do Vereador
Paulo de Jesus Santana, passou por todos os trâmites legais. submetida a em
única discussão e votação, obteve o seguinte resultado: 08 (oito) votos a favor
ficando, portanto, aprovada por unanimidade dos Senhores Vereadores.
Câmara Municipal de Paripiranga, Bahia, em 16 de abril de 2009.
ilva
aldo Santos Sily
ão Administrativo
Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia — CEP: 48.430-000 — Tel. (75) 3279-3074
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
ESTADO DA BAHIA pbo SM a
CNPJ: 03.037.974/0001-38 h p? : (
INDICAÇÃO nº 11/2009 A 9
V 49º 99)
TO GS ss
o nº o
PARECER 11/2009 q Ma
497 o)
ex OP
E
A presente Indicação encontra respaldo na competência reservala ag ES
Municípios, na Constituição Federal no seu artigo 23.
De igual sorte se apresenta em conformidade com a Lei Orgânica
Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Paripiranga em seus
artigos 88 e 99.
Em relação a sua redação sugerimos a aprovação na íntegra de sua redação
original.
Em face da constitucionalidade e legalidade da matéria, os nobres
Vereadores Membros desta Comissão, opinam pela aprovação da Indicação.
Sala da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação, em 03 de abril
de 2009.
Marcelo Ricardo de Sales Rabelo — Presidente
oúio José de Souza — Relator
é Aloísio Virgens Santa Rosa - Membro
Rua Paulo Dias Nascimento, sin, centro, Paripiranga, Bahia-CEP:48.430-000 Tel./Fax: (0xx75) 3279-3074
UsT A E REDAÇÃO
ARACONSSÃO DE Dz] 07.
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
ESTADO DA BAHIA
CNPJ: 03.037.974/0001-38
De 12 de Março de '2009
Indico a mesa, ouvindo o plenário, que seja encaminhado ao Exmº Sr.
Prefeito Municipal, George Roberto Ribeiro Nascimento, a presente
Indicação, para que o Sr. Prefeito junto a Empresa de Telefonia fixa Oi:
coloque um Telefone Público (orelhão) no Povoado de Antas do Raso,
mais precisamente em frente ao Colégio Maria Dias Trindade
Justificativa
Eu como filho e representante daquela localidade, venho atrás
desta solicitar dos nobres colegas Vereadores que aprove essa
indicação, para que o Sr. Prefeito tome as providências imediato e
atenda o mais rápido possível.
Sala das sessões, 12 de Março de 2009
de SU —
aulo de Jesus Santana
Vereador