materia nº 15/2009

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
ESTADO DA BAHIA
CNPJ: 03.037.974/0001-38
Mensagem nº 04/2009
De 30 de abril de 2009
Exmº Senhor Prefeito,
De ordem do Exmº Sr. Presidente, encaminhamos a Vossa
Excelência, as Indicações de nºs 12/2009 a 21/2009, de autoria dos Vereadores
Melquíades Matias Fontes Filho, Jerônimo Evangelista de Carvalho Neto,
Paulo de Jesus Santana e Marcelo Ricardo de Sales Rabelo, ambas aprovadas
por unanimidade dos senhores Vereadores em Sessão realizada no dia 28 de
abril do corrente ano.
Na oportunidade, apresentamos protestos de elevada
consideração e apreço.
Secretário Administrativo a <
Exmº Sr.
GEORGE ROBERTO RIBEIRO NASCIMENTO
M.D. PREFEITO MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia — CEP: 48.430-000 — Tel. (75) 3279-3074
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CERTIDÃO
Certifico para os devidos fins, que a Indicação de nº 15/2009 de 18
de março de 2009, de autoria do Vereador Paulo de Jesus Santana, passou por
todos os trâmites legais e submetido a votação em única discussão e votação,
em Sessão realizada no dia 28 de abril de 2009, obteve o seguinte resultado:
07 (sete) votos a favor ficando, portanto, aprovado por unanimidade dos
Senhores Vereadores presentes.
Câmara Municipal de Za em 28 de abril de 2009.
VAZA
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(A creo Mun de Paripiran
“Ednaldo Santos Silva
Fá Secretário Administrativo
Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia — CEP: 48.430-000 — Tel. (75) 3279-3074
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SITUAÇÃO DO A JET!
APROVADO EM,
INDICAÇÃO Nº 15/2009
PARECER 18/2009
A presente Indicação encontra respaldo na competência reservada aos
Municípios, na Constituição Federal no seu artigo 23.
De igual sorte se apresenta em conformidade com a Lei Orgânica Municipal
e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Paripiranga em seus artigos 88 e
99.
Em relação a sua redação sugerimos a aprovação na íntegra de sua redação
“original,
Em face da constitucionalidade e legalidade da matéria, os nobres
Vereadores Membros desta Comissão, ressalvadas as alterações propostas para a
redação, opinam pela aprovação da Indicação.
Sala da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação, em 07 de abril de 2009.
ou Lotuk NA VULES
Marcelo Ricardo de Sales Rabelo — Presidente
io José de Souza — Relator
q o Mo V. SR Pora
IS José Aloízio Virgens Santa Rosa - Membro
Rua Paulo Dias Nascimento, sin, centro, Paripiranga, Bahia-CEP:48.430-000 Tel./Fax: (0xx75) 3279-3074
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ILMº. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BA
DAÇÃO
SITUAÇÃO DO PROJETO pda mi EREDAÇÃO
APROVADO E 124107 INDICAÇÃO Nº. 15 /2009
Á de. De 18 de Março de 2009
Indico a mesa, ouvindo o plenário, que seja encaminhado ao Exmº Sr.
Prefeito Municipal, o Sr. George Roberto Ribeiro Nascimento, a presente
Indicação, para que o Sr. Prefeito junto a Companhia e Engenharia
Rural da Bahia, (cerb), perfure um poço artesiano e coloque um chafariz
no Povoado Pau Preto, mais precisamente nas imediações da Baixa de
Zé Lino
Justificativa
Para que amenize a falta de água na região, venho pedir aos
nobres colegas a aprovação desta indicação, que é de fundamental
importância para aquela Comunidade.
Sala das sessões, 18 de Março de 2009
elo qu Sauis”
auio de Eq Santana
Vereador