materia nº 16/2009

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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
ESTADO DA BAHIA
CNPJ: 03.037.974/0001-38
Mensagem nº 04/2009
De 30 de abril de 2009
Exmº Senhor Prefeito,
De ordem do Exmº Sr. Presidente, encaminhamos a Vossa
Excelência, as Indicações de nºs 12/2009 a 21/2009, de autoria dos Vereadores
Melquíades Matias Fontes Filho, Jerônimo Evangelista de Carvalho Neto,
Paulo de Jesus Santana e Marcelo Ricardo de Sales Rabelo, ambas aprovadas
por unanimidade dos senhores Vereadores em Sessão realizada no dia 28 de
abril do corrente ano.
Na oportunidade, apresentamos protestos de elevada
consideração e apreço.
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Secretário Administrativo PA bi
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= Alexandre Mago R. de Olivéira
SECRETÁRIO DE ADM. GERAL
Port. 001/2009
Exmº Sr.
GEORGE ROBERTO RIBEIRO NASCIMENTO
M.D. PREFEITO MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia — CEP: 48.430-000 — Tel. (75) 3279-3074
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CERTIDÃO
Certifico para os devidos fins, que a Indicação de nº 16/2009 de 18
de março de 2009, de autoria do Vereador Paulo de Jesus Santana, passou por
todos os trâmites legais e submetido a votação em única discussão e votação,
em Sessão realizada no dia 28 de abril de 2009, obteve o seguinte resultado:
07 (sete) votos a favor ficando, portanto, aprovado por unanimidade dos
Senhores Vereadores presentes.
Câmara Municipal de Paripiranga, Bahia, em 28 de abril de 2009.
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Ednaldo Santos Silva
Serretário Administrativo
Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia — CEP: 48.430-000 — Tel. (75) 3279-3074
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SITUAÇÃO DO PRQJET
APROVADO em, 2
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INDICAÇÃO Nº 16/2009 pg
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PARECER 19/2009
A presente Indicação encontra respaldo na competência reservada aos
Municípios, na Constituição Federal no seu artigo 23.
De igual sorte se apresenta em conformidade com a Lei Orgânica Municipal
e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Paripiranga em seus artigos 88 e
99.
Em relação a sua redação sugerimos a aprovação na íntegra de sua redação
original.
Em face da constitucionalidade e legalidade da matéria, os nobres
Vereadores Membros desta Comissão, ressalvadas as alterações propostas para a
redação, opinam pela aprovação da Indicação.
Sala da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação, em 07 de abril de 2009.
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arcelo Ricardo Ee Sales Rabelo — Presidente
fosé Aloísio Virgens anta Rosa — Membro
Rua Paulo Dias Nascimento, sin, centro, Paripiranga, Bahia-CEP:48.430-000 Tel./Fax: (0xx75) 3279-3074
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ILMº. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BA
º PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
az? 272? INDICAÇÃO Nº. 16 /2009 5772; ca
lente do Presidente da Comissão
uto Presi dao . De 18 de Março de 2009
Indico a mesa, ouvindo o plenário, que seja encaminhado ao Exmº Sr.
Prefeito Municipal, o Sr. George Roberto Ribeiro Nascimento, a presente
Indicação, afim de que seja realizado o melhoramentos e cascalhamento
da estrada vicinal que dá inicio no Povoado Pau Preto, mais
precisamente ao lado da casa do finado Joaquim de Zeca, passando
pelos os Povoados Alto, Antas do Raso é Raso da Cabeça da Serra
tendo seu término na BA 220 no Povoado Baixão:
JUSTIFICATIVA
Por ter sido procurado por diversos moradores daquelas regiões, e por
sentir a situação difícil que passa as pessoas que trafega pela aquela
estrada, venho pedir aos Sres. Vereadores a aprovação desta indicação,
para depois de aprovado o Sr. prefeito tome as devidas providências.
Sala das sessões em 18 de março de 2009.
Bau de Rua, qa
Vereador