materia nº 41/2009

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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
ESTADO DA BAHIA
CNPJ: 03.037.974/0001-38
Mensagem nº 10/2009
De 15 de junho de 2009
Exmº Senhor Prefeito,
De ordem do Exmº Sr. Presidente, encaminhamos a Vossa
Excelência, as Indicações de nºs day 43, 44, 45, 46, 47, 48e 49/2009, de
autoria dos Vereadores Givaldo Cardoso Santos, José Adilson Rosário, José
Aloísio Virgens Santa Rosa e Ubirajara Dias Rabelo Andrade, aprovadas por
unanimidade dos senhores Vereadores presentes à Sessão realizada em 09 de
junho do corrente ano.
Na oportunidade, apresentamos protestos de elevada
consideração e apreço.
amara/un. de Paripi
Ednaldo Santff Silva
Secretário Administrativo
sare Mégno R. de Oliveira
SECRETÁRIO DE ADM. GERAL
Port. 001/2009
Exmº Sr.
GEORGE ROBERTO RIBEIRO NASCIMENTO
M.D. PREFEITO MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia — CEP: 48.430-000 — Tel. (75) 3279-3074
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CERTIDÃO
Certifico para os devidos fins, que em Sessão realizada no dia 02 de
junho de 2009, no Plenário da Câmara Municipal de Paripiranga, a Indicação
de nº 41/2009, de 07 de maio de 2009, de autoria do Vereador Givaldo
Cardoso Santos, após ter passado por todos os trâmites legais, foi submetida
em única discussão e votação, tendo obtido o seguinte resultado: 07 (sete)
votos a favor, ficando aprovada por unanimidade dos Senhores Vereadores
presentes à Sessão.
Câmara Municipal de Paripiranga, em n 04 de junho de 2009.
Pád
1 4 Secretário Administrativo
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Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia — CEP: 48.430-000 — Tel. (75) 3279-3074
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SITUAÇÃO DO PRQJET
APROVADO EM, 12. HOY
INDICAÇÃO nº 41/2009 Es
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PARECER 47/2009 GONDA - VAR ou
A presente Indicação encontra respaldo na competência reservada aos
Municípios, na Constituição Federal no seu artigo 23.
De igual sorte se apresenta em conformidade com a Lei Orgânica Municipal
e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Paripiranga em seus artigos 88 e
99.
Em relação a sua redação sugerimos a aprovação na íntegra de sua redação
original.
Em face da constitucionalidade e legalidade da matéria, os nobres
Vereadores Membros desta Comissão, opinam pela aprovação da Indicação.
Sala da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação, em 02 de junho de 2009.
Rua Paulo Dias Nascimento, sin, centro, Paripiranga, Bahia-CEP:48.430-000 Tel./Fax: (0xx75) 3279-3074
PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
. ENCANINHADO EM, /5/ 05 12009
' vá Ciente do Presidente da Comissão
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EXMº SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA — BA
SITUAÇÃO DO P É
APROVADO EM,
INDICAÇÃO Nº 41/2009
ç Goo e da Câmara —
De 07 de maio de 2009. é
Indico a Mesa, ouvido o Plenário, que após a tramitação
regimental, seja encaminhado ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a presente
Indicação, requerendo providências no sentido de realizar obras de calçamento
a paralelepípedos nas seguintes ruas desta cidade:
1 — Rua Antonio Doutor no Bairro Parque da Vaquejada, com 07
metros de largura por 234 metros de comprimento, dando início na residência
do Sr. José Bento Rosário e terminando na residência do Sr. José Milton
Batista Souza;
2 — Rua Baixa da Brasília, Bairro Parque de Vaquejada, com 06
metros de largura por 206 metros de comprimento, dando início na residência
da Sr” Ivanilda Matos Conceição e terminando na residência da Sr? Fracisco
Maria dos Santos;
3 — Rua João Carvalho Santa Rosa, Bairro Brasília, com 07
metros de largura por 145 metros de comprimento, dando início na residência
dos Sr. José Martins de Oliveira, conhecido como Gazinho e terminando na
residência do Sr. João de Dionízio Vieira, próxima a BA-220;
4 — Rua Nova Brasília, Bairro Brasília, dando início na
residência do Sr. José Alves da Silva, conhecido como Cocó e terminando na
residência do Sr. Paulo Santana, próximo a BA-220.
Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia — CEP: 48.430-000 — Tel. (75) 3279-3074
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Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paripiranga, em 07 de
maio de 2009
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Gal todo Coulor
GIVALDO CARDOSO SANTOS
Vereador PSDB
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JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente, Senhores Vereadores,
Como é do conhecimento de todos nós, na nossa cidade ainda
existem várias ruas sem calçamento e diante das dificuldades que passam os
moradores, foi que tomei a iniciativa de solicitar do Exmº Sr. Prefeito
Municipal esforços no sentido de atender as reivindicações daquelas pessoas
que ali residem.
Sala das Sessões, em 07 de maio de 2009
Givaldo Cardoso Santos
Vereador
Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia - CEP: 48.430-000 — Tel. (75) 3279-3074