materia nº 42/2009

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
ESTADO DA BAHIA
CNPJ: 03.037.974/0001-38
Ofício nº 61/2009
De 15 de junho de 2009
Senhor Gerente,
De ordem do Sr. Presidente, encaminhamos a Vossa Senhoria,
cópia da Indicação nº de autoria do Vereador Givaldo Cardoso
Santos, aprovada por unanimidade dos senhores Vereadores presentes à
Sessão realizada em 09 de junho do corrente ano. conforme certidão anexa.
Na oportunidade, apresentamos votos de elevada consideração e
apreço.
S A Ed A
Pd . Ed
ACASO Ng. 2
A
Ednaldo Santos Silva
Secretário Administrativo
Ilmº Sr.
Carlos Alberto Silva Oliveira
MD. Gerente Geral da Coelba
Av. Oliveira Brito
Centro — Ribeira do Pombal - Ba
Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia — CEP: 48.430-000 — Tel. (75) 3279-3074
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CERTIDÃO
Certifico para os devidos fins, que em Sessão realizada no dia 02 de
junho de 2009, no Plenário da Câmara Municipal de Paripiranga, a Indicação
de nº 42/2009, de 07 de maio de 2009, de autoria do Vereador Givaldo
Cardoso Santos, após ter passado por todos os trâmites legais, foi submetida
em única discussão e votação, tendo obtido o seguinte resultado: 07 (sete)
votos a favor, ficando aprovada por unanimidade dos Senhores Vereadores
presentes à Sessão.
Câmara Municipal de Paripiranga, em 04 de junho de 2009.
222
Câmara Mun. de Paripiranga
Ednuício Santos Silva
/ Secretário Administrativo
Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia — CEP: 48.430-000 — Tel. (75) 3279-3074
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SITUAÇÃO DO PRO,
APROVADO EM, “4
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INDICAÇÃO Nº 42/2009
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PARECER Nº 48/2009 hm . infrcctdaas
A presente Indicação encontra respaldo na competência reservada aos
Municípios, na Constituição Federal no seu artigo 23.
De igual sorte se apresenta em conformidade com a Lei Orgânica Municipal
e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Paripiranga em seus artigos 88 e
99.
Em relação a sua redação sugerimos a aprovação na íntegra de sua redação
original.
Em face da constitucionalidade e legalidade da matéria, os nobres
Vereadores Membros desta Comissão, opinam pela aprovação da Indicação.
Sala da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação, em 02 de junho de 2009.
gSé Aloísio Virgens Santa Rosa - Membro
Rua Paulo Dias Nascimento, sin, centro,Paripiranga, Bahia-CEP:48.430-000 Tel./Fax: (0xx75) 3279-3074
PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
ENCAMINHADO EM, / 5/0) LD?
E Clênte do Presidente da
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EXMº SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA — BA
INDICAÇÃO Nº 42/2009
De 07 de maio de 2009.
SITUAÇÃO DO PROJET
APROVADO EM, ORI,
Presidente/da Câmara <
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Indico a Mesa, ouvido o Plenário, que após a tramitação
regimental, seja encaminhado a Empresa de Energia COELBA a presente
Indicação, requerendo providências para instalação da rede de eletrificação na
Rua Nova Brasília, nesta Cidade.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paripiranga, em 07 de
maio de 2009
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alho Bordtero Sendo
GIVALDO CARDOSO SANTOS
A Vereador PSDB
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JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente, senhores Vereadores,
Como é do nosso conhecimento o Governo Federal lançou o
programa luz para todos com a finalidade de beneficiar pessoas que não
possuem em sua residência esse serviço tão essencial para todos. Diante disso
tomei a iniciativa de encaminhar a esta Casa a presente Indicação para que a
COELBA possa tomar as medidas necessárias para atender as reivindicações
dos moradores da Rua Nova Brasília, nesta cidade.
Sala das Sessões, em 07 de maio de 2009.
Givaldo Cardoso Santos
Vereador
Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia — CEP: 48.430-000 — Tel. (75) 3279-3074