materia nº 50/2009

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
ESTADO DA BAHIA
CNPJ: 03.037.974/0001 -38
Ofício nº 62/2009
De 15 de junho de 2009
Senhor Diretor,
De ordem do Sr. Presidente, encaminhamos a Vossa Senhoria,
cópia da Indicação nº50/2009de autoria do Vereador Ubirajara Dias Rabelo
Andrade, aprovada por unanimidade dos senhores Vereadores presentes à
Sessão realizada em 09 de junho do corrente ano. conforme certidão anexa.
Na oportunidade, apresentamos votos de elevada consideração e
apreço.
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à ara Mui. i
Ednal o Santos Silva
Secretário Administrativo
Imº Sr.
Diretor da Empresa de Telefonia OI
Rua Silveira Martins, 355
Centro — Salvador Bahia
CEP: 41.450-900
ct anates
Darinicmnme Rohia — CEP: AR 4W-N0N — Tel 175) 3279-3074
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CERTIDÃO
Certifico para os devidos fins, que em Sessão realizada no dia 09 de
junho de 2009, no Plenário da Câmara Municipal de Paripiranga, a Indicação
de nº 50/2009, de 14 de maio de 2009, de autoria do Vereador Ubirajara Dias
Rabelo Andrade, após ter passado por todos os trâmites legais, foi submetida
em única discussão e votação, tendo obtido o seguinte resultado: 07 (sete)
votos a favor, ficando aprovada por unanimidade dos Senhores Vereadores
presentes à Sessão.
Câmara Municipal de Paripiranga; ém 12, de junho de 2009.
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S% ul DO MA, 2
7 Câmara Mun” «te Paripiranga
9; Ednuido Santos Silva
rá / Secretário Administrativo
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Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia — CEP: 48.430-000 — Tel. (75) 3279-3074
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SITUAÇÃO DO PROJET
APROVADO EM, 7
INDICAÇÃO Nº 50/2009
PARECER 56,
A presente Indicação encontra respaldo na competência reservada aos
Municípios, na Constituição Federal no seu artigo 23.
De igual sorte se apresenta em conformidade com a Lei Orgânica Municipal
e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Paripiranga em seus artigos 88 e
99,
Em relação a sua redação sugerimos a aprovação na íntegra de sua redação
original.
Em face da constitucionalidade e legalidade da matéria, os nobres
Vereadores Membros desta Comissão, opinam pela aprovação da Indicação.
Sala da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação, em 02 de junho de 2009.
ales Rabelo — Presidente
Aloísio Virgens Santa Rosa - Membro
tua Paulo Dias Nascimento, sin, centro, Paripiranga, Bahia-CEP:48.430-000 Tel./Fax: (0xx75) 3279-3074
PODER LEGISLATIVO
ÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA
á Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-000 - Tel/Fax (0xx75)3279-2295
- “PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 40 /2009 CAINDO SO PUSIÉ0O?
4
[o lo o da Comissão
O Vereador do PMDB, UBIRAJARA DIAS RABELO ANDRADE,
no uso de suas atribuições legais, vem perante o'plenário desta colenda
Câmara, solicitar que após ouvido os pares, a mesa diretora desta casa,
através de seu Presidente encaminhe à EMPRESA DE TELEFONIA OI a
seguinte INDICAÇÃO:
Que a diretoria da TELEFONICA Ol, com endereço à Rua
Silveira Martins, 355, centro, Salvador, Bahia, CEP: 41.150-900, instale
terminais de telefone publico (orelhão) no percurso da Avenida
Salustiano Domingues de Santana, especificamente nas proximidades
da oficina de Osvaldo Eletricista.
Sala das Sessões, enh 14 de maio de 2009.
/ TUAÇÃO DO PRO
SITUAÇ O a? De 12
Ubirajara Dias Rabelo Andrade APROVADO EM,
Vereador - PMDB
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Presidepite da Câmara
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JUSTIFICATIVA | okcos pa z vols Je
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Metade dos moradores da Avenida que estamos
solicitando a instalação de telefones públicos não estão servidos deste
elementar serviço publico, sobretudo os que residem nas imediações da
oficina de Osvaldo, razão pela qual pleiteamos este serviço.
Em pleno século XXI é preciso que os serviços de primeira
necessidade cheguem a todas.
Sala das Sessões) | dá de maio de 2009.
Ubirajara Dias Rabelo Andrade
Vereador - PMDB