norma nº 2/2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
Administração:
GEORGE ROBERTO RIBEIRO NASCIMENTO
Responsabilidade técnica:
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
[ÁRIO
ESTRUTURA E CONTEÚDO:
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS:
Resumo por unidade
Resumo por função
Resumo por sub-função
Resumo por fonte de recurso
ANEXO I — RECEITAS E DESPESAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS:
Receita e despesa
Resumo da Receita
Resumo da Despesa
ANEXO II - DESPESA POR UNIDADE
ANEXO HI —- ORÇAMENTO FISCAL
ANEXO IV — ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
ANEXO V — RESUMO POR PROJETO E ATIVIDADE
ANEXO VI- PROGRAMA POR UNIDADE
ANEXO VII - ATIVIDADES, PROJETOS E OPERAÇÕES ESPECIAIS
ANEXO VII — ORDINÁRIO E VINCULADO
ANEXO IX — DEMOSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO
ANEXO X —- PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E ENTIDADES
ANEXO XI — DEMOSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE
RECURSO
ANEXO XII — ANEXOS LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LC 101/2000 (Art. 5º)
| - Demonstrativo de Compatibilidade
H —- Demonstrativo de Compensação e Renúncia de Receita
Il — Demonstrativo de Reserva de Contingência
IV — Despesas relativas à dívida e as Receitas que as atenderão
Estima a receita e fixa a despesa
do Município de PARIPIRANGA,
para o exercício financeiro de 2017
e determina outras providencias.
come ReTO
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARIPIRANGA, ESTADO DA BAHIA, no
uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara Municipal
aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
CAPITULO! |
DO CONTÉUDO DA LEI ORÇAMENTÁRIA
Art. 1º - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Orçamento — Programa
do Município de PARIPIRANGA para o exercício financeiro de 2017,
compreendendo:
|-— o orçamento fiscal, referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus
órgãos e entidades da Administração Municipal;
Il - o orçamento da seguridade social, abrangendo os órgãos e fundos a ela
vinculados;
Parágrafo único — os valores desta Lei e de seus anexos estão expressos a preços
de julho de 2016.
CAPITULO Ii
DOS ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
SECAO |
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º - A receita total, nos orçamentos fiscal e seguridade social é estimada em
R$50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais).
Art. 3º - As receitas, decorrentes da arrecadação, pelo Tesouro Municipal, de
tributos, contribuições e outras receitas correntes e de capital, previstas na
legislação vigente, são estimadas com o seguinte desdobramento:
ESTADO DA BAHIA
DISCRIMINACAO
RECEITAS CORRENTES
Receita Tributaria
Receitas de contribuições
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Transferências Correntes
Outras receitas correntes
RECEITA DE CAPITAL
Alienação de bens
Transferência de Capital
DEDUCAO DA RECEITA
TOTAL DA RECEITA
RECURSOS
53.061.000,00
1.423.000,00
370.000,00
366.000,00
4.000,00
50.869.800,00
28.200,00
1.772.000,00
117.000,00
1.655.000,00
(4.833.000,00)
50.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
TOTAL
53.061.000,00
1.423.000,00
370.000,00
366.000,00
4.000,00
50.869.800,00
28.200,00
1.772.000,00
117.000,00
1.655.000,00
(4.833.000,00)
50.000.000,00
SECAO Il ()
DA FIXACAO DA DESPESA
Art. 4º - A despesa total, a conta dos recursos previstos neste capitulo, no mesmo
valor da receita total, é fixada em R$50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais),
observada a programação constante dos Anexos Il e Ill desta Lei, apresentando o
seguinte desdobramento:
| - orçamento fiscal em R$38.936.000,00 (trinta e oito milhões, novecentos e trinta e
seis mil reais).
|! - orçamento da seguridade social em R$10.109.000,00 (dez milhões, cento e nove
mil reais).
ESTADO DA BAHIA
|) —- por órgãos:
DISCRIMINACAO
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal
PODER EXECUTIVO
Secretaria Municipal de Administração Geral
Secretaria Municipal de Finanças
Fundo Municipal de Habitação
Secretaria Municipal de Educação, Cultura,
Esporte e Lazer
Fundo Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Assistência Social
Fundo Municipal de Assistência a Criança e
Adolescente
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio
Ambiente
Encargos Gerais do Município
Reserva de Contingência
TOTAIS
H)- por categorias econômicas:
DISCRIMINACAO
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida Interna
Outras Despesas Correntes
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Divida Interna
RESERVA DE CONTINGENCIA
TOTAL
RECURSOS
1.657.880,00
1.657.880,00
48.342.120,00
7.817.000,00
1.164.120,00
135.000,00
27.997.000,00
8.739.000,00
1.285.000,00
15.000,00
235.000,00
915.000,00
40.000,00
50.000.000,00
RECURSOS
45.478.000,00
27.388.267,00
1.000,0
18.088.733,00
4.482.000,00
3.867.000,00
15.000,00
600.000,00
40.000,00
50.000.090,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
TOTAL
1.657.880,00
1.657.880,00
48.342.120,00
7.817.000,00
1.164.120,00
135.000,00
27.997.000,00
8.739.000,00
1.285.000,00
15.000,00
235.000,00
915.000,00
40.000,00
50.000.000,00
TOTAL
45.478.000,00
27.388.267,00
1.000,0
18.088.733,00
4.482.000,00
3.867.000,00
15.000,00
600.000,00
40.000,00
50.000.000,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
SECAO III |
DAS AUTORIZAÇÕES
Art. 5º - Fica o Chefe do Executivo autorizado abrir créditos suplementares
destinados ao reforço de dotações orçamentárias, nos limites apurados, concedidos
e fontes de recursos abaixo indicados:
[- A abrir créditos suplementares:
a) decorrentes de superávit financeiro, apurado, conforme o estabelecido no art. 43,
parágrafo 1º, inciso |, e parágrafo 2º da Lei 4.320/64, combinado com o parágrafo
único, art. 8º da Lei Complementar nº 101/00.
b) provenientes de excesso de arrecadação, apurado, na forma estabelecida no
artigo 43, parágrafo 1º, inciso Il e parágrafos 3º e 4º da lei 4.320/64, considerando as
fontes de recursos em atendimento ao parágrafo único, art. 8º da Lei Complementar
nº 101/00;
c) decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, respeitado o limite de 50%
(cinquenta por cento), de cada orçamento aprovado por esta Lei, conforme o
estabelecido no art. 43, 8 1º, Inciso Ill da Lei 4.320/64.
d) operações de créditos, no limite dos valores contratados.
Art. 6º - — Efetuar operações de créditos por antecipação de receita, nos limites
fixados pelo Senado Federal e na forma do disposto no art. 38 da Lei Complementar
101/2000.
Art. 7º - As fontes de recursos aprovadas nesta lei e em seus créditos adicionais
poderão ser modificadas pelo Poder Executivo, mediante ato próprio, visando ao
atendimento das necessidades da execução dos programas, observando-se, em
todo o caso, as disponibilidades financeiras de cada fonte diferenciada de recurso.
CAPITULO HI
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 8º - Ficam atualizadas as Prioridades e Metas Fiscais para 2017 de que trata a
Lei de Diretrizes Orçamentárias, na forma dos demonstrativos, constantes desta lei.
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
Art. 9º — As ações, integrantes do Plano Plurianual - PPA 2014-2017, ficam
atualizadas na forma dos quadros integrantes desta Lei.
Art. 10 - Para efeito da eventual atualização dos valores da Lei Orçamentária, o Poder
Executivo aplicará o IGP — M da Fundação Getúlio Vargas, ou outro índice adotado
pelo Governo Federal para medir a inflação no período compreendido entre os meses
julho a dezembro de 2016.
Art. 11 - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2017.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PARIPIRANGA, EM 15 DE
DEZEMBRO DE 2016.
GEORGE ROBERTO RIBEIRO NASCIMENTO
PREFEITO MUNICIPAL
AR ESTADO DA BAHIA
My PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
DEMONSTRATIVOS
CONSOLIDADOS
zop | eubea
00'000'000'05 tejo L LL :sogsiBay |ejoL
000000 o O o “7 NIONSONILNOO SO VANISIS TT a666068
00000516 o o . o o CT TORINNN OO SMEBO SODUVONI — 0000088
000005. | o JUNSISINV OI 3 VENLINIRDY 30 IVEIDINNIA 03S 0000120
0000051 o 31N30S310QV OG 3 VÔNVISO V LSISSV 30 NNW OQNNA 2008020
Goma sai ii o . — . o . o — WIDOS VIONEISISSV3A IVEOINNNOONNS | tOoBoZo
000006678 o 3GNVS 30 IVelOINNA OUNNA 0002020
0000026612 o o o o o . CC BBMa 3LHOdSI VENLINO OvÔVONTI IA DINNN DIS “ co0rozo
00000SEL o = o o o o . — OvôVISVA SO IVAIINNN ANDI v00c020
dooclPorL — o o o O o Co SVÔNVNIS BO NAIDINDNVISVISHOSIS —— 000€020
dO000ZIBL o o Co RBD OVONBISINIAGV IO NAIDINDIVINVIBROSS 0002020
000881591 CO DOT eos NSIINDIA VEVIANO OO0LOLO
JOJ2A opdeolyoadsa oBipog
Sua SOssaIdxo SSJOA
JavaINn HOd OWNSIN catoooscssvem “nano
LL0Z 9P [enuy eugjuaeõio 197 na
SLE jedidiuny põeia
VONVaididvd 3a IVAIDINNIA VANLIFAIAd
tepzeubed “ss
00007 VIDN3ONLLNOO 30 VANISIA E 000 SL6 OldIDINNA OQ SIVEIO SODHVINI EEE
000 SEZ 3LNIISINV OI3W 3 VENLINIIDYV 30 TYAIDINNIA DIS TS 000'SL 31N39S3100V OG 3 VÔNVIII V LSISSV 30 NNIAN OQNNS EEE 000'S8Z'L TVIDOS VIONILSISSV 30 IVEIDINNA OQNNS ED
0006€4'8 30NVS 30 TVAIDINNW OONNS EI 000'266'2Z HIZVT 3 31LHOJSI VINIINI OVÍVINAI 30 DINNW “DIS | me | 000SEL OVÍVLIBVH 30 TVAIDINNW OONNS RE
OZL POLL SVÔNVNIS 30 IVEIDINNA VIRIVLIHIIS CI 000'Z18'L IVBII OVIVELSININOYV 30 TVEIDINNW ViSVLIHOIS EEB 088 1S9'L IVdIDINNA VEVINVO EEE
euEJUSWeDO OBSINquISIQ
JOJ2A opápogoads3 oBipog
9 US sossesdxe san
JavVaINn dod ownsad Z8L0009Z8SLZPL “PANO
LLOZ 9P jenuy eugjuameõio 197 va - VONValdidvda
ojuad
SLE “jedioiuniy vôeia
VONValdiS VA 3Q IVdISINNA vanLiasaad
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
Praça Municipal, 315
Centro Orçamento 2017
E PARIPIRANGA - BA RESUMO POR FUNÇÃO
CNPJ: 14215826000182
Valores expressos em R$
- Especificação Total Fixado
LEGISLATIVA 1.657.880,00
ê 5.599.120,00
a 40.000,00
1.370.000,00
- 27367,000,00
o 580.000,00
O CE | ) o . 3.207.000,06 |
- [16 HABITAÇÃO | o o 65.000,00
17. | SANEAMENTO o = e 50.000,00,
o lug , GESTÃO AMBIENTAL o 000,00.
= |20 “| AGRICULTURA 10.000,00 |
25. JENERGA — 370.000,00
E | TRANSPORTE 830.000,00
a | DESPORTOELAZER | Rs 000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 40.000,00
o 50.000.000,00 |
Distribuição Orçamentária
EE RESERVA DE CONTINGENCIA 40.000
o ED DESPORTO E LAZER 50.000
E TRANSPORTE 830.000
EEE ENERGIA 370.000
EEE AGRICULTURA 10.000
EEE SANEAMENTO 50.000
BEI HABITAÇÃO 65,000
EEEI URBANISMO 3.207.000
EEE CULTURA 580.000
EEE EDUCAÇÃO 27.367.000
E SAÚDE 8739000
EEES LEGISLATIVA 1.657.880
EEE GESTÃO AMBIENTAL 25.000
EEB ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.370.000
[3 SEGURANÇA PÚBLICA 40.000
EEE ADMINISTRAÇÃO 5.599.120
——
Página 1 de 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
Praça Municipal, 315 .
Centro LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2017
PARIPIRANGA - BA RESUMO POR SECRETARIA
CNPJ: 14215826000182
Valores expressos em R$
— nn —»—"Mm "MM"
Código Secretaria y Valor
0202 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO GERAL o 1817.000,00
os SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS o 1.299.120,00
0204 SEC MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 27.997.000,00
0208 “FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.300.000,00
0210 SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE — E 235.000,00
0271 FUNDO U e BIBBLOOOO
8as8 o ENC) , 915.000,00
9908 RESERVADECONTINGÊNCIA 49.000,00
Total 50.000.000,00
Distribuição Orçamentária
[ 7 CAMARA MUNICIPAL 1.657.880
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO GERAL 7.817.000
[7 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 1.299.120
ESSE SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 27.997.000
[E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.300.000
7 SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 235.000
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 8.739.000
=] ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 915.000
EBRERES RESERVA DE CONTINGÊNCIA 40.000
Página 1 de 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
Praça Municipal, 315
Centro Orçamento 2017
PARIPIRANGA - BA RESUMO POR SUBFUNÇÃO
CNPJ: 14215826000187
Especificação
AÇÃO LEGISLATIVA
[124 CONTROLE EXTERNO.
POLICIAMENTO
215.000,00
1.155.000,00]
“VIGILÂNCIA CA
ALIMENTAÇÃO ENUTRIÇÃO| o
ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO SUPERIOR
EDUCAÇÃO, INFANTI
DIFUSÃO CULTURAL
| INFRA-ESTRUTURA URBAI
SERVIÇOS URBANOS
HABITAÇÃO URBANA
SANEAMENTO BÁSICO URBANO !
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL , 25.000,00
“ABASTECIMENTO no 10.000,00]
ENERGIA ELÉTRICA no o . 370.000,00]
TRANSPORTE RODOVIÁRIO 8
DESPORTO COMUNITÁ
| SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA —
| RESERVA DE CONTINGÊNCIA 40.000,00
Total de Registros: 28 50.000.000,00
50.000,00]
Página 1 de2
Praça Municipal, 315
Centro
PARIPIRANGA - BA
CNPJ: 14215826000187
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
Orçamento 2017
RESUMO POR SUBFUNÇÃO
Valores expressos em R$
| Especificação
Total Fixado
Distribuição Orçamentária
Í [] RESERVA DE CONTINGÊNCIA 40.000
] AÇÃO LEGISLATIVA 1.657.880
ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.435.000
[3 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1.164.120
EEE CONTROLE EXTERNO 15.000
[TI POLICIAMENTO 40.000
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 215.000
ASSISTÊNCIA CCMUNITÁRIA 1.155.000
[EEE ATENÇÃO BÁSICA 7.899.000
EEB ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 690.000
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 150.000
[ET] ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 1.052.000
ENSINO FUNDAMENTAL 5.335.000
EEE ENSINO SUPERIOR 5.000
[EI EDUCAÇÃO INFANTIL 760.000
[EIZ3 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 60.000
EEEES EDUCAÇÃO BÁSICA 20.155.000
[EEEES DIFUSÃO CULTURAL 580.000
EZEEE) INFRA-ESTRUTURA URBANA 910.000
[7 SERVIÇOS URBANOS 2.367.000
Exiliã HABITAÇÃO URBANA 65.000
SANEAMENTO BÁSICO URBANO 50.000
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 25.000
ABASTECIMENTO 10.000
d ENERGIA ELÉTRICA 370.000
EEB TRANSPORTE RODOVIÁRIO 830.000
EEB DESPORTO COMUNITÁRIO 50.000
SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 915.000
Página 2 de2
Codigo
0.1.00.000
“0.192.000 |
0.2.04.000
0.2.10.000
0.2.15.000
02.16000
0.218.000 —
0.2.28.000
0.2.29.000 |
0.2.30.000
0.242.000
0.2.50.000
4.2.90.000 —
6.102.000 —
7101000
8.0.00.000 —
8.1.0.6
8.2.00.000 —
8.3.00.000
8.400.000 —
* Recursos Ordi
Alienação de Bens
Operações de
“ Rec. Im. e Transf Imp. - Educação 25“ 25%.
" Transferências de Impostos - Estadual - IPI
Transt
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
Praça Municipal, 315
Centro Orçamento 2017
PARIPIRANGA - BA RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO
CNPJ: 14.215.826/0001-82
Valores expressos em R$
Nome Receita % Despesa %
“1287300000 25,75% —
117.000,00 0,23%
Contribuição Salário Educação Re o 725.000,00 1,45 % 4
FCBA o 20.000,00 0,04% 2000000 004%
4.311.000,00 8,62% 4.311.000,00 8,62%
Transferências Recursos
3.167.000,00 6,33 %
“Cont Interv Domínio Ec Econômico - CIDE
FUNDES 0% —14.000.000,00 28,
54.000,00 011%
”16.000.000,00 32,00%
nsferênci 5.000.000,00 10, 00% 3.000.000,00 6,00%
010% 48.000,00 0,10%
544.000,00 109% |
Transferências de Recursos FE,
Transferências de Recursos FNAS
“Transferências FIES — o 45.000,00 0,09% 45.000,00 0,09%
“Royalties / FEP/ CERM O 12200000 024% 12200000 0,24% —
Receitas Próprias d Entidades a E 00, 000% 000 000%.
“Rec. Im. e Transf. Imp. - Saúde 15 % 0,00% 442100000 884% |
0,00% 4.365.000,00 8,7
0,00 % 000 0,00%
“ Transferências de Impostos - Federal - FPM
0,00% "000 000% |
0,00 % 000 0,00%
0,00% “000 000%
] 00% 500
E essdo impostos Estadia =iGME ao TED
Transferências de Impostos
Transferências de Impostos - -Fe
8500000 Transferênciasde Impostos - Estadual - IPVA OO 000% 000 0,00%
í o. Receitas de Imposto: o 0,00 0,00 % 0,00 0,00%
“9.224.000 Transferências de Convênios e Outros 188.000,00 "0,38% 188.000,00 038% |
Totais 50.000.000,00 100,00 % 50.000.000,00 100,00 %
Página 1 de 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
Praça Municipal, 315
Centro Orçamento 2017
PARIPIRANGA - BA RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO
CNPJ: 14.215.826/0001-82
Valores expressos em R$
Codigo Nome Receita % Despesa %
Despesa e Receita por Fonte de Recurso
ias de Convênios e Outros
itas de Impostos - Municipais
Transferências de Impostos - Estadual - IPVA 4
Transferências de Impostos - Estaclual - ICMS -
postos - Estadual - IPI -
Transterências cle Imy
Transterências
FUNDEB 60%,
Cont. Intery. Dominio Econômico - CIDE É
E
Trans
3 Recursos FNDE
Transterências Recursos SUS
rio Educação fe
&lienação de Bens
Recurs:
rdinários
T
20.000,00
Ú S.00o.000 to 000.000 15.000,000
E Receita DD) Despesa |
Página 2 de 2
pe sibila, ESTADO DA BAHI
dE al - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
ANEXO 1
RECEITAS E DESPESAS
SEGUNDO CATEGORIAS ti
ECONÔMICAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
Praça Municipal, 315
Cent
PAIRA -BA Anexo |, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017
CNPJ: 14.215.826/0001-82 Demonstrativo de Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Í Receita Despesa
[RECEITAS CORRENTES 53.061.000,00 | DESPESAS CORRENTES 45.478.000,00
( Receita tributária 1.423.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 27.388.267,00
Receitas de Contribuições 370.000,00 DESPESAS CORRENTES - Juros e Enc. da 1.000,00
l RECEITA PATRIMONIAL 366.000,00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.088.733,00
f Receita de Serviços 4.000,00 |
( Transferências Correntes 50.869.800,00 |
| Outras Receitas Correntes 28.200,00 |
Sub-total R$: 53.061.000,00 Sub-total R$: 45.478.000,00
“Receitas de Capital 1.772.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 4.482.000,00
| Operações de Crédito 0,00 | INVESTIMENTOS 3.867.000,00
| Alienação de Bens 117.000,00 | INVERSÕES FINANCEIRAS 15.000,00
Transferências de Capital 1.655.000,00 | AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 600.000,00
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Sub-total R$: 1.772.000,00 | Sub-total R$: 4.482.000,00
(Deduções da Receita Corrente -4.833.000,00 | Reserva de Contigência 40.000,00
Sub-total R$: -4.833.000,00 Sub-total R$: 40.000,00
. | Total R$: 50.000.000,00 | Total R$: 50.000.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
Praça Municipal, 315
Centro
Orçamento 2017
PARIPIRANGA - BA
CNPJ: 14215826000182 Resumo Geral da Despesa
Valores expressos em R$
— Código Especificação Elemento Modalidade Categoria”
- 300000000 DESPESASCORRENTES 4847800000
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- 320000000 DESPESAS CORRENTES -JuroseEnc.daDiv.intema 4.900,00
— 329.0.00000 DESP. COR. / JUROS E ENCARGOS - APLIC. DIRETAS -1,000,00
3.3.0.0.00.00.0 OUTRAS! DESPESASCORRENTES | NB 0883300
Ja, 3.50.00.00.0 Transf. a Inst. Privadas sem Fins Lucrativos o o ” 000,00
— 33.9.0.00.00.0 “OUTRAS DESPESAS CORRENTES - - APLICAÇÕES DR O no
— 4,00.0.00.00.0 D DESPESAS O DE CAPITAL Tá] 482. 000, 00
— 44.0.0.00.00.0 INVESTIMENTOS | Pas. o 3.867.000,00
— 449000000 DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS o 3.867.000,00 o
- 5.0.0.00 00.0 INVERSÕES FINANCEIRAS o o 15.000,00
— 45.9.000.000 DESP. DE CAPITAL INVEFIN. - -APLIC, D DIRETAS | o o 15. 000, COR o
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
ANEXO II
DESPESA POR
UNIDADE ;
3.0.00,00,00.00
31.00.000000
319 00.00.00
3.3.0.0.00.00.00 |
3390000000 | E
4.0.0.0.00.00.00
449 00.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
Praça Municipal, 315
Centro
PARIPIRANGA - BA
CNPJ: 14215826000182
— DESPESAS DE cusTEIO
Elemento
Orçamento 2017
Despesa por Unidade.
Valores Expressos em R$
Modalidade Categoria
809.267,00
DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS
“OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES - AP APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
“INVESTIMENTOS
DESPESAS DE capi TAL - APLICAÇÕES DIRETAS
Página 1 de 11
Código
UNIDADE: 02.02.000
3.0.0.0.00.00.00
3.1.0.0.00.00.00
3.1.9.0.00.00.00
3.3.0.0.00.00.00
3.3.9.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
Praça Municipal, 315
Centro
PARIPIRANGA - BA
CNPJ: 14215826000182
Orçamento 2017
Despesa por Unidade
Valores Expressos em R$
Especificação
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO GERAL
Elemento Modalidade Categoria
DESPESAS DE CUSTEIO
DESPESAS CORRENTES - - APLICAÇÕES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS
6. 903. 000, 100
1.865.000,00
4 0.0.0.0. 00.00
4.4,0.0.00 00.00
4490000000
* DESPESAS DE CAPITAL
“INVESTIMEN tos
DESPESAS | DE CAPITAL - APLICAÇÕES DI! DIRETAS
Página 2 do 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
Praça Municipal, 315
Centro Orçamento 2017
PARIPIRANGA - BA Despesa por Unidade
CNPJ: 14215826000182
Valores Expressos em R$
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
UNIDADE: 02.03.000] SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS To 4
3000000000 | DESPESASCORRENTES o [rasa 200
3.1.00.00.00.00 DESPESAS DECUSTEIO a 52.000,00
3190000000 — DESPESAS CORRENTES - - APLICAÇÕES DIRETAS 52.000,00 o
3.3.0.0.00.00.00 É OUTRAS DESPESAS CORRENTES O E E E E 407 420, 00 o
33.9.0.00 00. 00 OUTRAS DESPESAS 6: CORRENTES - - APLICAÇÕES DIRETAS | o 1 407.120,00) — o
40.0.0.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL, o O | 500 000, 00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS o E o o
4490000000 | DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS
O o o Total R$ 1.164.120,00
> DD D>—>—>———
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Centro Orçamento 2017
PARIPIRANGA - BA Despesa por Unidade
CNPJ: 14215826000182
Valores Expressos em R$
Categoria
Código Especificação Elemento Modalidade
UNIDADE: 02.03.001) FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
3 0 0 0.00.00.00 DESPESAS CORRENTE
3 3.0 0 00 00.00 * OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3 9 0.00. 00. Do OUTRAS DESPESAS O CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS
40.000,00
4 0 0 0 00 00, .00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00 00 00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL - - APLICAÇÕES DIRETAS
95 000, 00
Total: R$ 135.000,00
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Centro Orçamento 2017
PARIPIRANGA - BA Despesa por Unidade
CNPJ: 14215826000182
Valores Expressos em R$
Código
UNIDADE: 02.04.000
3.0.0.0.00 00.00
3 1.0.0.00.00.00
31.90.0000
3.3.0.0.00.00.00
3 3.9 o 00 oo. oo
4.0.0.0.00.00.00
4.4.0.0.00.00.00
“DESPESAS CORRENTES
4 5 9 0.00.00.00
Especificação
SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO) 4 CULTURA, ESPORTE E LAZER
25. 950. 000, a
DESPESAS DE CUSTEIO
DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 2 133.00 00, 00]
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS |
* DESPESAS DE E CAPITAL o o E
INVESTIMENTOS —
DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS 2.032.000,00]
INVERSÕES FINANCEIRAS 15.000,00
DESP. DE CAPI TAL INV FIN APLIC DIRET ras 15. ooo +00 |
Total: R$ 27.997.000,00
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Centro
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Código
UNIDADE: 02.07.000
3 (o) 0 0 00 00 00
3 1 0 0 00, 00. 00
3.1.9.0.00.00.00
3.3.0.0.00.00.00
3.3 9.0.00.00.00
4.0.0.0.00.00.00
4.4.0.0.00.00.00
Especificação
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
“DESPESAS CORRENTES.
Orçamento 2017
Despesa por Unidade
Valores Expressos em R$
Elemento
Modalidade
Grupo Categoria
8.392.000,00
DESPESAS DE PE CUSTEIO
2.916.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
“INVESTIMENTOS
Di SPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.9.0.00.00.00
5.476.000,00
2.916.000,00
“aa. 000,00
EA 000, os
347.000,00
Total:
R$ 8.739.000,00
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Valores Expressos em R$
Código Especificação | Elemento | Modalidade Grupo Categoria
UNIDADE: 02.08.001] FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Orçamento 2017
Despesa por Unidade
3000000000 | DESPESASCORRENTES | [TT asa 000,00
3100 00.00.00 DESPESASDECUSTEIO | po Tp o e
3190000000 | DESPESAS CORRENTES - - APLICAÇÕES DIRETAS — E +)
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES E E E)
3 35 0.00.00.00 = Transf. a Inst, Privadas sem Fins Lucrativos Ê E RR .
3390000000 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS |
“DESPESAS DE CAPITAL o 131.000,00
j INVESTIMENTOS o E o
DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS | 3000]
Total: R$ 1.285.000,00
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Orçamen
Valores Expres:
to 2017
Despesa por Unidade
sos em R$
Código
Especificação
UNIDADE: 02.08.002
3.0.0.0.00.00.00
3.1.0.0.00.00.00
3.1.9.0.00.00.00
3.3.0.0.00.00.00
33.5.0.00.00.00 E
33.90.00.00.00
4000000000
4.4 00.00.0000
4.4.9.0.00,00.00
FUNDO MUN. DE ASSIST A CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria
DESPESAS CORRENTES
* DESPESAS DE CUSTEIO |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
pen |
14.000,00
arm q NE aso|
DESPESAS ; CORRENTES - Ê APLICAÇÕES DIRETAS | ns 1.000,00 q
e po e a
Transf. a tnst Privadas sem Fins Lucrativos 10.000,00] o Fa
“OUTRAS DESPESAS) ; CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS E 000,00
INVESTIMENTOS
1 ne
DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS
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EARIRINANCAÇ A Despesa por Unidade
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Valores Expressos em R$
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo
UNIDADE: 02.10.000) SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
3.0.0 o 00. 00 00 “DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00 DESPESAS DE custeio o a 61.000,00
3190000000 | DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS — =] O o
3.3.0.0.00 00 00 io OUTRAS DESPESAS CORRENTES o . . 163. 000,00 | 00 o
3.3.9.0.00 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS | | to300000) |
40.00. 00. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL . E . É
4400. 00 00.00 INVESTIMENTOS — o o o = É . o “41.000,00
4490000000 DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DI DIRETAS O O E] RO Fo
Totai: R$ 235.000,00
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Orçamento 2017
Despesa por Unidade
Código
—a
Especificação
UNIDADE: 88.00.000
3.0.0.0.00.00.00
31.0.0.00.00.00
31.80.00.00.00
3.2.0.0.00.00.00
3.2.9.0.00.00.00
3.3.0.0.00.00.00
33.9.0,00.00.00
4.0.0.0.00.00.00
4.4.0. 00.00.00
4.6 0.0.00.00.00
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Valores Expressos em R$
Elemento Modalidade Grupo Categoria
100.000,00
1.000,00
“DESPE SAS DE CAPITAL.
INVESTIMENTOS
o . 1.000,00 Po E
= | [213.000,00 o
TT
| 601.000,00
a a e E ERR E
DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS
“AMORTIZAÇÃO DA DIVI DA,
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Orçamento 2017
Despesa por Unidade
Valores Expressos em R$
Categoria
Código Especificação
UNIDADE: 99.99.999] RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Elemento
9.0.0.0.00.00.00 Reserva de Contigência
40.000,00
Total: R$ 40.000,00
Total Geral:R$ 50.000.000,00
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ESTADO DA BAHIA
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ANEXO III
ORÇAMENTO
FISCAL
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Orçamento 2017
ORÇAMENTO FISCAL
Valores expressos om R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
01.000.000.0.000 LEGISLATIVA o o 1.327.880,00 330.000,00 1.657.880,00
01.031.000.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 1.327.880,00 330.000,00 1.657.880,00
01.031,001.0.000 LEGISLATURA ATUAN O 1.327.880,00 330.000,00 1.657.880,00
01.031.001.1 on CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA 150.000,00 150.000,00
no CAMARAMUNICIPAL "||| ir a
01.031.001.1.002 REEQUIPAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL 90.000,00 90.000,0
01.031.001.1.003 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
01.031.001.2.001 GESTÃO DOS SERVICOS DO PLENARIO — 563.694,00 —
01:031.001.2002 GERENCIAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DACÂMARA 76428600 |
04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 4.614.120,00
70.000,00
— 563.594,00
784.206,00
4.684.120,00
04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERA
3.435.000,00
3.435.000,00 |
3.435.000,00
04.122 2 APOIO ADMINISTRATIVO
04.122.002.2.003 GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO
04.122:002.2:005 GESTÃO DOS SERVICOS DA ADMINISTRAÇÃO 290000000
- 408.000,00
3.435.000,00
05.000,00
2.900.000,00
04,122.002.2.054 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE 130.000,00 130.000,00
o AGRICULTURA E MEIO AMBIEN —
04.123.000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO FINANCI RE 1.164.120,00 | 1.164.120,00
04.123.002.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 1.164.120,00 1.164.120,00
04.123.002.2.006 GESTÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA 1.164.120,00 1.164.120,00
DE FINANÇAS mm O um Eee SEER
04.124.000.0.000 CONTROLE EXTERNO 15.000,00 15.000,00
94:124:0020.000 APOIOADMINISTRATIVO|| — 18.00000 "||| 18.000,00
94:124.002.2.007 | MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INT! ERNO — 1800000 "001500000
04:451.000.0.000 INFRAESTRUTURAURBANA| 70.000,00 70.000,00
04 451.008.0.000 | DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - 70.000,00 70.000,00
SDADESSUSTENTVEIS a ppa ec rara a
04.451.008.1.058 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS MUNICIPAIS o 70.000,00 70.000,00
04.843.000.0.000 SEIVIÇO DA DIVIDA INTERNA 0,00
04.843.002.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO =
04:843.002.2.043 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
—— em
— 0,00
06.000.000.0.000 SEGURANÇA PÚBLICA mm 40.000,00
08.181.000.0.000 POLICIAMENTO º 40.000,00 n 0,00
06.181.002.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO mm 4000000 = — 40.000,00
06.181.002.2.004 GESTÃO DA SEGURANCA PUBLICA 40.000,00 40.000,00
12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO o Ci 26.187.000,00 |
12.306.01 ALIMENTAÇÃO ENUTRIÇÃO| me 1,082 000,00 1.052.000,00
— 12.306.003.0.000 SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E 1.052.000,00 1.052.000,00
o Ê “ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA . E A
12.308.003.2.014 GESTÃO DO PROGRAMA NAC. DE ALIMENTACAO ESCOLAR 1.052.000,00 no 1.052.000,00
12.361.000.0.000 EiSINO FUNDAMENTAL 4.805.000,00 530.000,00 5.335.000,00
12.361.003.0.000 SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E 4.805.000,00 530.000,00 5.335.000,00
o ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA | e ga =
12.361.003.1.011 | CONSTRUÇÃO E RECUP. DE QUADRAS DE ESPORTE NAS 530.000,00 530.000,00
0a ESCOLAS a SR e . E
12.361.003.2.013 GESTÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE 725.000,00 725.000,00
Página 1 de 3
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Centro
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Orçamento 2017
PARIPIRANGA - BA ORÇAMENTO FISCAL
Valores expressos em R$
Código Especificação ERtividiade Projeto Total Fixado
12.361.003.2.018 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 4.080.000,00 4.080.000,00
12.364.000.0.000 ENSINO SUPI o O caia 5.000,00 5.000,00
12.364.003.0.000 SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E 5.000,00 5.000,00
ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA | , E
mean mm cem err eg tmrremm em temo menagem me 5.000,00
12.365.000.0.000 EDUCAÇÃO O INFANTIL o o -M0.000,00 650.000,00 760.000,00
12.365.003.0.000 SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E 110.000,00 650.000,00 760.000,00
ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA An meme
12 365.0 003.1.008 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REEQUIPAMENTO D DE 650.000,00 650.000,00
- UNIDADES ESCOLARES | E ”
12.365.003.2.008 REFORMA E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 110.000,00, “110.000,00
12.366.000.0.000 EDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS ci 80.000,00 + 60.000,00
12.366.003.0.000 SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E 60.000,00 60.000,02
ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO o ei ee na im .
12.366.003.2.011 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE E EDUCAÇÃO DE JOVENS E 60.000,00 60.000,00
e em ADULTOS - cam nm ” eee erre
12.368.000.0.000 EDUCAÇÃO BÁSICA o 20.155,01 00,00. = — 20.155,00
12.368.003.0.000 SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS S PADRÕES DE GESTÃO E 20.155.000,00 20.155.000,00
ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA — o o O
a 2. 368. 0032.0158 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR o 160.000,00 1.160.000,00
— 12.368.003.2.019 DESENV. EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS 16.000.000,00 16.000.000,00
o -— PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - 60% o o
12.388.003.2.020 DESENV. EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO Di DOS 2.995.000,00 2.995.090,00
DN PROFISSIONAIS DE ED = o
13.000.000.0.000 CULTURA O e 580.000,00 + - 580.000,00
— 13.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL | o , - 580.000,00 o 580.000,00
— 13.392.005.0.000 NOSSA CULTURA, NOSSA HISTÓRIA o 580.000,00 - 580.000,00
13.392.005.2.030 PROMOÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES CULTURAIS E 580.000,00 580.000,00
o TRADICIONAIS e o e
2 15.000.000.0.000. URBANISMO o , E aeee | 3.207.000,00
15.451,000.0.000 INFRA-ESTRUTURA] URBANA - 70.000,00 770.000,00 | 840.000,00
—15,451,008.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - 70 000,00 770.000,00 840.000,00
o mo CIDADES SUSTENTÁVEIS o o ee
15.451.008.1.004 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA PREI o 20.000,00 20.000,00
— 18451.008.1.047 | CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRACAS E BENS DE USO 60.000,00 60.000,00
à 15451 1.008:1:048 . aa - 810.000,00" 610.000,0U
=15.451.008.1.050 CONSTRUCÃO E AMPLIAÇÃO DI DECEMITERIOS o 50.000,00 50.000,00
-15.451.008.1.051 AMPLIAÇAO DO SISTEMA ABAST. DE AGUA E CONSTRUÇÃO 30.000,00 30.000,00
co CISTERNAS e =
15.451.008.2.058 PERFURAÇÃO E CONSERVAÇÃO D DE AGUADAS, POCOS 70.000,00 70.000,00
E — ARTESIANOS EBARRAGENS| Na
—15.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS E mam ei 280] 2.367.000,00
—18.452.008.0.000 | DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - 2.367.000,00 2.367.000,00
. “CIDADES SUSTENTÁVEIS O O e
5.452.008.2.056 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA DIRETORIA! DE OBRAS E 515.000,00 1.515.000,00
E comerem eme = URBANISMO | meme meme comme em semear me ee ira em rm na
-15.452.008.2.057 | GESTÃO DA LIMPEZA PUBLICA 852.000,00 852.000,00
Páginu2 de 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
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Centro
PARIPIRANGA - BA
CNPJ: 14.215.826/0001-82
Código Especificação Atividade
Orçamento 2017
ORÇAMENTO FISCAL
Projeto
Valores expressos em R$
Total Fixado
16.000.000.0.000 HABITAÇÃO |
o es, 000,00
16.482.000.0.000 HABITAÇÃO URBANA o o 5.000,
16.482.007.0.000 VIDA MELHOR - OPORTUNIDADE PARA QUEM MAISPRECISA 65.000,00 65.000,00
16.482.007.1.039 CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES o E = 65.000,00 65.000,00
17.000.000.0.000 SANEAMENTO | SE E 50.000,00 50.000,00
17.512.000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO. URBANO 80.000,00 50.000,00
17.512.006.0.000 | MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO 50.000,00 50.000,00
E ATENDIMENTO o o ie rm
17.512.006.1.030 SANEAMENTO BASICO E ES MEN] O o 50.000,00 50.000,00
18.000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL | e o 25.000,00 º 25.000,00
o 18.541.000.0.000 PRESERVAÇÃO E C NSERVAÇÃO. AMBIENTAL e 25.000,00 o 25.000,00
“1854 004.0.000 | PROGRAMA DE GESTÃO DO AGRONEGÓCIO E DE 10.000,00
- PATRIMONIO NATURAL e E
— 18.541.004.2.027 | INCENTIVO A PRESERVACAO E CONSERVACAO DO MEIO 10.000,00 10.000,00
me AMB ENTE am me a a enem cm eme rem
18.541.008.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-I ESTRUTURAM MUNICIPAL - 15.000,00 15.000,00
: o CIDADES SUSTENTÁVEIS o O o o
— 18.541.008. 2059. GESTÃO DOS SERVICOS RELACIONADOS COMASECA 15.000,00 o 15.000,00
—, 20.000.000.0.000 AGRICULTURA = 10.0 O 10.000,00
— 20.605000.0.000 ABASTECIMENTO | o nn 0.000,00 10.000,00
— 20.605.004.0.000 PROGRAMA DE GESTÃO DO AGRONEGÓCIO | EDE 10.000,00 10.000,00
reremns meme . PATRIMONIO NATURAL mem eme meme ci CCC cem
— 20.605.004.2.025 INCENTIVO AO PEQUENO PRODUTOR R RUF o - 1000000 "1000000
. o 370.000,00 370.000,00
- 2. 752 no ENERGIA ELÉTRICA , o 370.000,00 — 370.000,00
— 28.752 008.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRA ESTRUTURA MUNICIPAL - 370.000,00 370.000,00
CIDADES SUSTENTÁVEIS o na e
25, 752 008. 2.055 GESTÃO E CONSERVACAO DA REDE E DE ILUMINACAO 370.000,00 370.000,00
ind nin iteiiã a PUBLICA emenemeem mento a mem rr rr err ear em ermens mo,
-26.000.000.0.000 TRANSPORTE | o = — 830.000,00 830.000,00
- 26.782.000.0.000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO | o e 830.000,00 830.000,00
- 26.182.008.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - 830.000,00 830.000,00
- CIDADES SUSTENTÁVEIS o
26.782.008.2.060 GESTÃO E CONSERVACAO DAS ESTRADAS VICINAIS 830.000,00
“27.000.000.0.000 DESPORTO E EM me em E 50.000,00
-27.812.000.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO PO o 00,00 50.000,00
-27.812.0 O NOSSA CULTURA, NOSSA HISTÓRIA o o 50.000,00 50.000,00
-27.812.005.2.028 GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E 50.000,00 50.090,00
mia ESPOR TIvas rm erram er e rms a
9.000.000.0.000 RESERVA DE CONTINSENCA À mm 0,00
“9.999.999.0.000 RESERVA DE CONTINGENCIA | sas sai 0,00
“9.999.999.9.043 RESERVA DE ONTINGENCA E no 0,00
A Total: — 36.471.000, 00. 2.465.000,00 38.936. 000,00
Página 3 de 3
"> VARRER ADO DA BAHIA
Egómiiy] PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
falida,
ANEXO IV
ORÇAMENTO
SEGURIDADE SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
Praça Municipal, 315
Centro
PARIPIRANGA - BA
CNPJ: 14215826000182
Orçamento 2017
ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIASOCIAL 1.370.000,00 — 1.370.000,00
08.243.000.0.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 215.000,00 215.000,00
08243007.0.000 | VIDAMELHOR - OPORTUNIDADE PARA QUEM MAIS PRECISA 215.000,00 | 215.000,00
08.243.007.2.012 | APOIO A AÇÕES/ENTIDADES VOLTADAS AO 10.000,00 10.000,00
o ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE
08.243.007.2.153 | SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO 200.000,00 200.000,00
o DE VÍNCULOS o o
08.243.007.2.253 | GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO 4.000,00 5.000,00
MUNICIPAL DA CRIANÇA E
ADOLESCENTE-FMDCA | ep Reaea
08.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1: 55. 000,00 1.155.990, 00
08.244.007.0.000 VIDAMELHOR- OPORTUNIDADE PARA QUEM MAIS PRECISA 1.155.000,00 1.155.000,00
08.244.007.2.009 CONSELHO TUTELAR 60.000,00 — 80.000,00
08.244.007.2.046 BENEFÍCIOS EVENTUAIS , 60.000,00 80.000,00
08.244.007.2.047 | CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA 110.000,00 110.000,00
o SOCIAL -CRAS no = o
08.244.007.2048 MELHORIAS HABITACIONAIS E SANITARIAS o ro mo 000,00
08.244.007.2.049 | AÇÕES COM RECURSOS DO IGD - PBF 230.000,00 230.000,00
08.244.007.2.051 | GESTÃO E IMPLANTAÇÃO DOS PROGRAMAS 36.000,00 30.000,00
E DOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL o
08. 06244072 2086 APRIMORAMENTO DAGESTÃO DO SUAS-IGD || 3500000 So p0000
08.244.007.2.252 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO 560.000,00 560.000,00
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS o o
10 000 000.0.000 | “SAÚDE e 8.499.000,00 | 240.000,00 8.739.000,00
10.301.000.0.000 ATENÇÃO BÁSICA 7.899.000,00 7.899.000,00
10.301.006.0.000 MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO 7.899.000,00 7.899.000,00
e ATENDIMENTO . is
103010062016 NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA -NASF | 190.000,00 150:000,00
10.301.006.2.017 PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA 107.000,00 101.000,00
QUALIDADE - PMAQ aÃ
10.301.006.2.033 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DX DO FUNDO 4.275.000,00 4.275.000,00
MUNICIPAL DE SAÚDE |
10.301.006.2.035 "GESTÃO DO PAB . 520.000,00 520.000,00
10.301006.2.037 GESTÃO DO PACS | O mu “1.132,00, 00 1.132.000,00
10.301.006.2.039 GESTÃO DA FARMACIA BASICA. o 100.000,00 100.000,00
10.301.006.2.040 GESTÃO DOS PSF O = 1.343.000,00 1.343.000,00
10.3010062041 GESTÃO DO PROGRAMA SAUDE : BUCAL - PSB 22000000 220.000,00
10.301.006.2.065 REFORMA E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES 15.000,00 15.000,00
a - BÁSICAS DE SAÚDE . : Em esa .
10.301.006.2.143 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE 3.000,00 3.000,00
SAUDE o Ecs
10.302.000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 450.000,00 240.000,00 690.000,00
10.302.006.0.000 MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO 450.000,00 240.000,00 690.000,00
ATENDIMENTO
Página 1 de 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
Praça Municipal, 315
Centro Orçamento 2017
PARIPIRANGA - BA ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
CNPJ: 14215826000182
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
10.302.006.1.028 CONSTRUÇÃO, AMPLIACAO E EQUIPAMENTOS 240.000,00 240.000,00
— DE UNIDADES DE SAUDE E HOSPITAL = . o
10.302.006.2.042 GESTÃO DO PROGRAMAS DA SAÚDE COM 20.000,00 20.000,00
o RECURSOS VINCULADOS | pa Ê ; a e
10.302.006.2.144 GESTÃO DO PROGRAMA CAPS . o ABON0O,0O 430.000,00
10.305.000.0.000 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 150.000,00 150.000,06
10.305.006.0.000 | MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO 150.000,00 150.000,00
ATENDIMENTO e E -
10.305.006.2.038 | GESTÃO DA VIGILANCIAEM SAÚDE (SANITÁRIA E 150.000,00 So 009,00
EPIDEMIOLÓGICA) . .
Total: 9.869.000,00 240.000,00 — 10.109.000,00
Página 2 de 2
pinta ESTADO DA BAHIA
des j PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
ENEM A já
ANEXO V
RESUMO DE PROJETO
E ATIVIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
Praça Municipal, 315
Centro Lei Orçamentária Anual de 2017
PARIPIRANGA.- BA RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE
CNPJ: 14215826000182
Código Especificação Tipo Total Fixado R$ (1,00)
1001 Ene AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA CAMARA [o 150.000,00
“MUNICIPAL
o o 90.000,00
. no o 20.000,00
1008 * CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REEQUIPAMENTO DE UNIDADES [o 650.000,00
ESCOLARES 2 o o o
1011000 JADRAS DE É CP 530.000,00
1028 CONSTRUÇÃO, AMPLIACAO E EQUIPAMENTOS DE UNIDADES DE Pp 240.000,00
* SAÚDE E HOSPITAL
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇ RACAS E BENS DE USO COMUM |
1048 PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS — o
1050 = CONSTRUC PLIAÇÃO DE CEMITERIOS o “50.000,00
1051 AMPLIACAO DO SISTEMA ABAST. DE AGUA E CONSTRUÇÃO — 30.000,00
* CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS MUNICIPAIS =. 000, 00
GESTÃO DOS SERVICOS 563.594,00
2002 GERENCIAMENTO, 764.286,00
2003 "GESTÃO DO GABINE
2004 É — GESTÃO DA
2005 GES A —
GESTÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE A 1.164.120,00
FINANÇAS o ET E aerea
— MANUTENÇÃO DO DE = A 15.000,00
“ A 2
E A 8). 000,00
á um A 5.000,00
— MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ED JOVENS E AD A 60.000,00
2012 APOIO A AÇÕES/ENTIDADES VOLTADAS AO ATENDIMENTO A | A “10.000,00
CRIANÇA E ADOLESCENTE no O = o
2013. GESTÃ me A 125.000,00
2014 GESTÃO DO PROGRAMA NAC. DE ALIMENTACAO ESCOLAR A 1.052.000,00
2015 GESTÃODO TRANSPORTE ESCOLA . A “1.160.000,00
2016 NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA F F A
2017 PROGRAMA DEMELHORIA QUALIDADE - PMAQ
2018 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA E EDUCAÇÃO.
2019 DESENV. EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
DE EDUCAÇÃO
2020 DESENV EDUC
o DE EDUCAÇÃO - 40%
2025 “INCENTIVO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL.
2027 INCENTIVO A PRESERVACAO E CONSERVACAO E DO 10.000,00
2028 GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS A 50.000,00
mm ESPORTIVAS E teiimme
2030 PROMOÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES CULTURAIS E A 580.000,00
TRADICIONAIS
— MANUTENÇÃO DAS AçÕ 4.275.000,00
GESTÃO DO PAB 520.000,00
“GESTÃO DO PACS 1.132.000,00
“GESTÃO DA VIGILANCIAEM SAÚDE (SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA) — 150.000,00
GESTÃO DA FARMAC o 100.000,00
“GESTÃO DOS PSF l 1.343.000,00
GRAMA SAÚDE BUCAL - PSB 220.000,00
“GESTÃO DO PROGRAMAS DA SAÚDE COM RECURSOS VINCULADOS — 20.000,00
915.000,00
o ENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS 110.000,00
- MELHORIAS HABITACIONAIS E SANITARIAS — 2 70.000,00
2049. 230.000,00
Página 1 do2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
Praça Municipal, 315
Centro
PARIPIRANGA - BA
CNPJ: 14215826000182
Lei Orçamentária Anual de 2017
RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE
Código Especificação Tipo Total Fixado R$ (1,00)
2051 GESTÃO E IMPLANTAÇÃO DOS PROGRAMAS DOS GOVERNOS A 30.000,00
2054 EMENTA DAS AÇÕES LTURA E A 130.000,00
MEIO AMBIENTE o
2055 GESTÃO E CONSERVACAO DA REDE DE ILUMINACAO PÚBLICA A
2056 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA DIRETORIA DE OBRAS E URBANISMO A
2057... GESTÃO DA LIMPEZA PÚBLICA. A 00,00
2058 PERFURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE AGUADAS, POCOS ARTESIANOS — A 70.000,00
* E BARRAGENS o
GESTÃO DOS SERVICOS RELACIONADOS COMASECA| A 15.000,00
GESTÃO E CONSERVACAO DAS ESTRADAS VICINAIS A — 830.000,00
— REFORMA E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE A 15.000,00
APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS-IGD o AO “35.000,00
- MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE A — 3.000,00
“GESTÃO DO PROG A 430.000,00
- SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO A 200.000,00
2252 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE A 560.000,00
- ASSISTENCIA SOCIAI
2253 GERENCIAMENTO DA ES DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E A E 5.000,00
ADOLESCENTE-FMDCA
9043 RESERVA DE CONTINGENCIA o
Total R$: 50.000.000,00
Página 2 do 2
ESTADO DA BAHIA
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
ANEXO VI
PROGRAMA POR
UNIDADE
Praça Municipal, 315
Centro
PARIPIRANGA - BA
CNPJ: 14.215.826/0001-82
Código Especificação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
Anexo Vl, da Lei Nº 4,320/64 - Orçamento 2017
Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
[atividade | Projeto | Total Fixado
Órgão: 1 - CAMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
Unidade: 0101000 - CAMARA MUNICIPAL
01.000.000.0.000 | LEGISLATIVA “T 132788000 330.000,00 1.657.880,00
01.031.0 Jação LEGISLATIVA O [1.327.880,00 | 330.000,00 | 1.657.680,00]
01,031.001.0.000 | LEGISLATURA ATUANTE | 3; 330.000,00 | 1.657
[01.031.001.1.001 | CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA CAMARA MUNICIPAL | | RC 150.000,00 | 150.000, ,00]
[01,031.001.1.002 Em DT 90.000,00]
01.031.001.1.003 | AQUISIÇÃO DE VEÍCUL o 90.000,00 | 90.000,00]
01.031.001.2.001 | GESTÃO DOS SERVICO E 00. = 000] — 56359
1.031.001.2.002 || ENTO DA. Ea 764.286,00 | — 0,00 | 764.286,00]
1.327. 1 330.000,00 | 1.657.880,00
a mc cos
Página 1 de 11
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
Praça Municipal, 315
Centro
PARIPIRANGA - BA
CNPJ: 14.215.826/0001-82 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017
Programa de Trabalho
Código Especificação Atividade
Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
Unidade: 0202000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO GERAL
[oa 000.000 000.0.000 | ADMINISTRAÇÃ
[04.122:000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO
04.122.002.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO
Ê K GESTÃO DO GABINETE
> [04,122002.2.005 |c
[04.124,00 CONTROLE EXTERNO —
04.124,002 0 000 APOIO ADMINISTRAT Ivo |
04.124.002.2.007 | MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO
[04.451,000.0.000 | INFRA-ESTRUTURA URBANA.
DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES 0 “70000007 70.000,00
SUSTENTÁVEIS
3.320.000,00 70.000,00 | 3.390.000,00
1 3.305.000,00
15.000,00
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO. — 7000000] 70.000,00
SEGURANÇA PÚBLICA . 40.000,00
POLICIAMENTO 40.000,00]
40.000,00]
- [06.1870022:004 | GESTÃO DA Si
[15.000.000. 0.000 | URBANISMO mM.
15.451.000.0.000 | INFRA-ESTRUTUI — 17000000] 770.000,00
15.451.008.0.000 | DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES. ooo 770.000,00
SUSTENTÁVEIS
770. 000, 00 | 3º 137. 000, 00]
[15,451.008.1,004 E 20.000,00 2
15.451.008.1.047 1 0,00 |. 60.000,00 |
> [15.451008.1.048 | PAVIMEI
[15451008.1050 [CONSTRUCÃO E AMPLIAÇÃ
15.451.008.1.051 [AMPLIACAO DO SISTEMA AÉ
= 15.452.000.0 000 | SERVIÇOS URBANOS
15.452.008.0.000 | DESENVOLVIMENTO DA INFRA-E ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES |
SUSTENTÁVEIS
JT 0,00 | 610.000,00 | 610.000,00]
50.000,00 | 50.000,00
—. 30.000,00 | 30.000,00
[154
1.515.000,00
15.452.008.2.057 — 852.000,00 |
“ir .000.000.0 Ani | o | Ê 0,00 50.000,00 | 50.000,00]
17.512.000.0.000 | na 0,00 50.000,00 50.000,00
17.512.006.0.000 | MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE Aga TENPMENTO. 0,00 50.000,00
17.512.006.1.030 | SANEAMENTO BASICO CO l 0,00 50.000,00]
25.000 000.0.000 | ENERGIA — 370.000,00 370.000,00
ii ENERGIA E 370.000,00 370.000,00)
DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES” 370.000,00 370.000,00
SUSTENTÁVEIS no ,
GESTÃO E CONSERVACAO DA F —87o 000,00]
Ti RANSPORTE
TRANSPORTE. RODOVIÁRIO
26.782.008.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICI
SUSTENTÁVEIS
—, [25.782008.2.060 | GESTÃO E CONSERVACAO DAS ESTRADAS VICINAIS 830.000,00
o Total: 6. 927.000,00 “890.000 a 7.817.000,00
830. 000,00
830.000,00)
Página 2 de 11
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
Praça Municipal, 315
Centro
PARIPIRANGA - BA
CNPJ: 14.215.826/0001-82 Anexo VI, da Lei Nº 4,320/64 - Orçamento 2017
Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
Código | Especificação [Atividade |
Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
Unidade: 0203000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
04.000.000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO
04.123.000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
04.123.002.0.000 | APOIO ADMINISTRATIVO
04.129.002.2.006 | GESTÃO DOS SERVIÇI
1.164.120,00 | |
4.120,00 |
1.164.120,00 |
[1.164.120,00 |
Projeto
Total Fixado
000 | 1.464.120,00]
0,00 1.164.120, 0
00
0,00 | ” 1.164.120,00]
0,00 | 1.164.120,00]
DD DwD—>>—>—
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
Praça Municipal, 315
Centro
PARIPIRANGA - BA
CNPJ: 14.215.826/0001-82 Anexo Vl, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017
Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado |
Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
Unidade: 0203001 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO |
08.000.000.0.000 | ASSISTÊNCIA SOCIAL o 70.000,00 | 0,00 70.000,00]
ss IA IA 2 70.000,00 |. 000] 7000000]
[08.244 000.0.000 | ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA —
[08.244.007.0.000 | VIDA MELHOR - OPORTUNIDADI
PORTUNIDADE PARA C o 20 = 70.000,00]
MELHORIAS HABITACIONAIS E SANITARIAS 70.000,00 | 0,00 | 70.000,00]
HABITAÇÃO o 0,00 | 000,00 | o]
CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES
|
|
|
PORTUNIDADE PARA QUEM MAIS PRECISA — |
Ç E
l
Total:
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CNPJ: 14.215.826/0001-82
[coaigo
Especificação
Atividade
Anexo VI, da Lei Nº 4,320/64 - Orçamento 2017
Programa de Trabalho
Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
Unidade: 0204000 - SEC. MUNIC, DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
12 000.000. 0 000
12.306.003.0.000
12.361.000.0.000.
12.361.003.0.000
12.361.003.2.013
[12:361.003.2.018
12.306 000.0.000 Jauimentação
2.381.003.1.011
EDUCAÇÃO 26.187.000,00
Projeto
1.180.000,00
Valores expressos em R$
Total Fixado
27.367.000,00
SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMEI
EDUCAÇÃO BÁSICA
GESTÃO DO PROGRAMA
ENSINO FUNDAMENTAL
SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA
052 000, 100
“1.052.000,00
1.052.000,00
Su
0,00
— 1.052.000,00]
1.052.000,00
1.052.000,00]
30.000,00 |
53: 335 000,00
MANUTENÇÃO DA SE
| 530.000,00 5.335.000,00
o 0,00 | 530.000,00 | 530.000,00]
0,00 | 725.000,00]
4.080.000,00 | 0,00 4.080.000,00
12 365, 003, 2 008
12 366.0 000 O 000
12.366.003.0.000
12 6. 003.2 011
12. 368. 000. 0 .000
12.368.003.0.000
12.368.003.2.015
12.368.003.2.019
12.368.003.2.020
[+3.000.000.
13.392.000.0.000
27.000.000.0.000
27.812.000.0,000
27.812.005,0.000
000
| NOSSA CULTURA, NOSSA HISTÓRIA
EFORMA E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATI
EDUCAÇÃO BÁSICA
12.364.000.0.000 | ENSINO SUPERIOR 5.000,00.
SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA 5.000,00
EDUCAÇÃO BÁSICA o E E =
APOIO AO ENSINO SUPERIOR 5.000,00. 0,00 | 5.000,00
O | EDUCAÇÃO INFANTIL “110.000,00, 650.000,00 | 760.000,00]
12.365.003.0.000 110.000,00 650.000,00 760.000,00]
, EDUCAÇÃO BÁSICA do o qm
12.365 003.1,008 | CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REEQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES — 650.000,00 | 650.000,00]
“60.000,00
60.000,00
EDUCAÇÃO BÁ
20.155.000,00
SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMEN
EDUCAÇÃO BÁSICA o
GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
1.160,01 0,00
DESENV. EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE
EDUCAÇÃO - 60%
DESENV. EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PR
EDUCAÇÃO - 40%
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL
“16.000.000,00
” 2.995.000,00"
— 580.000,00
- 60000,00 [TT o go |
60.090,00 0,00
ÇÃO 0,00
20.155.000,00 0,00 |.
20.155.000,00 0,00
20.155.000,00
PROMOÇÃO Di
DE PORTO E LA,
EATIVI
Ea TO COMUNITÁRIO
OSSA CULTURA, NO A HISTÓR
EE TÃO E CONSERVAÇÃO DE ATIVIDADES CuLTi URAIS E ESPORTIVAS
Total:
26.817.000,
o 1580000, e 0,00
o . 0,00 |
RAISETRADICIONAIS |, oo”
E 1 i 900 | 50.000,00
E 750.000,00 0,00 | 50.000,00
50.000,00 “900. 0.000,00
50.000, 00 0,00 50.000,00
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Centro
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CNPJ: 14.215.826/0001-82 Anexo VI, c'a Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017
Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
[Código Especificação | Atividade 1 Projeto [ Total Fixado
Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
[Unidade: 0210000 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
[04 900. 000 0 000 | ADMINISTRA! Ã
Jos. 122, .000.0 0, 000 ADMINIS TRAÇÃO GE
130.000,00 | 0,00 130.000,00
130.000,00 | 0,00 | 130.000,00]
“130.000,00
| MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO | 130.000,00 130.000,00
AMBIENTE . o o
URBANISMO 70.000, 0,00]
INFRA-ESTRUTURA URBANA — 0,00
DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES 70.000,00 70.000,00
= | SUSTENTÁVEIS PC PO sa
15.451008.2.058 | PERFURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE AGUADAS, POCOS ARTESIANOS E 70.000,00 | 0,00 | 70.000,00
BARRAGENS
18.000.000.0.000 | G GESTÃO AMBIENTAL o = o nana)
18.541.000.0.000 mm
18.541.004.0.000 [ : PATRIMONIO NATURAL —
18.541.004.2.027 [INCENTIVO À PRESERVAGAO E CONSERVACAO DO MEIO AMBIENTE
18.541.008.0.000 | DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES 15.000,00 0,00 15.000,00]
18.541,008.2.059 | GESTÃO DOS SERVICOS RELACIONADOS CO! 15.000,00 0,00 | 15.000,00
20.000.0! O. 000 | AGRICUL TURA
20.605. 000. o 000 | ABAS ECIMENTO
— 10.000,00 | 0,00
na 10.000,00 0,00 10.000,00
20 605,004.0.000 | PROGRAMA DE GESTÃO DO AGRONEGÓCIO E DE 10.000,00
20.605 004.2.025 | INCENTIVO AO P EQUENO ig R 10.000,00 10.000,00
Total: [235.000,00] = 0,00 235.000,00
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CNPJ: 14.215.826/0001-82
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Anexo Vi, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017
Programa de Trabalho
[codigo Especificação
Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
Unidade: 8800000 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
| ADMINISTRAÇÃO
[ sErvIÇO DA DIVIDA IN
[04.843.002,0.000 | APOIO ADMINISTRATIVO ,
oa 3 | ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPI
0,00 | 915.000,00]
o om | Ê e
“Total:
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CNPJ: 14.215.826/0001-82 Anexo Vl, da Lei Nº 4,320/64 - Orçamento 2017
Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
| Unidade: 9999999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.000.000.0.000 | RESERVA DE CONTINGENCIA
99.999.000.0.000 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.999.999.0.000 | RESERVA DE CONTINGENCIA
99.999.999.9.043 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00 40.000,00]
0,001 40.000,00]
000] 40.000,00
0,00 | 40.000,00]
"0,00 | | 40.000,00
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Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
Código [Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Órgão: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARIPIRANGA
Unidade: 0207000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.000.000.0.000 | SAÚDE ”T 849900000 240.000,00 8.739.000,00!
10.301.000.0.000 | ATENÇÃO BÁSICA l E nn g
[7.899.000,00
| municipio SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO | 0 | 7899.0000
NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAM 0,00. 190.000,00]
10.501 .006.2,017 PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ [RR
10.301 a 2.033 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
[GESTÃO DO PAB)
GESTÃO DO PACS
0,00 | 4.275.000,00]
1.132.000,00
ÃO DA FARMACIA BASICA 00 |
DOS PS O 0,00 | 1.343.000,00
0,00 2 O
0,00 15.000,00]
ER MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 | 3.000,00]
10.302.000.0.000 | ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | o 690.000,00]
10.302.006.0.000 | MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO 890.000,00
10.302.006.1.028 | CONSTRUÇÃO, AMPLIAGAO E EQUIPAMENTOS DE UNIDADES DE SAÚDE E. “240.000,00
HOSPITAL
10 302 006 .2.042 RE GESTÃO DO PROGR /
fio.302 44 GESTÃO DO PROGRAM
ho 305.000.0.000 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLC
10.305.006.0.000 | MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE R NO ATENDIMENTO
10.305.006.2.038 GESTÃO DAV VIGILANCIAE M SAÚDE (8)
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Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Órgão: 4 - FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARIPIRANGA
= Unidade: 0208001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.285.000,00 000 | 1.285 000,00
08,243.000.0.000 | ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE | 200.000,00 | "000 | 200.000,00
“ [08.243.007.0.000 | VIDA MELHOR - OPORTUNIDADE PARA QUEM MAIS PRECISA. - 200.000,00
; SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍN 200.000,00
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA | 108500000
1.085. 000,00 | E
08.244.007.2.009.
pa; 08.244 007.2.046 BENEFÍCIOS EVENT VAIS
08.244.0 EEN! DE REF ERÊNCIA DA/ AS
60.000,00 |
“230.000,00 7 0,00 230.000,00
08 244.007.2.051 | GESTÃO E IMPLANTAÇÃO DOS PROGRAMAS DOS GOVERNOS ESTADUALE |” 30.000,00 o aa] 30.000,00
= FEDERAL
— [08.244,007.2.066 | APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS-IGD . o IN 35.000,00 | “0,00 | 35.000,00
08 244.007.2.252 | GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA” [7 560.000,00 | o Aso] "560.000,00
SOCIAL-FMAS
RR o “Total | 1.285.000,00 | 0,00 | 1.285.000,00
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CNPJ: 14.215.826/0001-82 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017
Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
Código | Especificação
Atividade |
Projeto
Total Fixado
Órgão: 4 - FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARIPIRANGA
Unidade: 0208002 - FUNDO MUN. DE ASSIST A CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08.000.000. O | ASSISTÊNCIA SOCIAL
[08.243 000.0.000 [ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E Ai
08.243. 007.0.000 | VIDA MELHOR - OPORTUNIDADE PARA QUEM MAIS PRECISA
08.243.007.2.012 | APOIO A AÇÕES/ENTIDAI
ADOLESCENTE
08.243.007.2.253 | GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E
ADOLESCENTE-FMDCA
Total:
+
10.000,00 | .
Total Geral
15. 000,00
15.000,00]
10.000,00
5.000,00]
50.000.000,00
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ppstica ESTADO DA BAHI,
RATE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
Ea A
ANEXO VII
ATIVIDADES,
PROJETOS E
OPERAÇÕES ESPECIAIS À
É
—s
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VISOLVINSIAV 3 HVIVLIASOR VIDNILSISSY
30hVS 30 IVdldINNIA OHTESNOD 00 OVÔNILONVI ,
20NVS 30 IVEIDINNN OONHA OO S305V SVO OvôNSIANVIA
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ANEXO VIII
ORDINÁRIO E
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RR PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
ANEXO IX
DEMONSTRATIVO DA
DESPESA POR ÓRGÃO E
FUNÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
Praça Municipal, 315
Centro
Orçamento 2017
PARIPIRANGA - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
CNPJ: 14215826000182
Valores em R$
01 04 06 08
Do.
01.01.000 CAMARA MUNICIPAL 1.657.880,00 0.00 0.00 0.00
02.02.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO GERAL 0.0C€ | 3.390.000,00 | 40.000,00 0.00
02.03.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 0.00 | 1.164.120,00 0.00 0.00
02.03.001 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 0.00 0.00 0.00 70.000,00
02.04.000 SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 0.00 0.00 0.00 0.00
02.07.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 0.00 0.00
02.08.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 | 1.285.000,00
02.08.002 FUNDO MUN. DE ASSIST A CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0.00 0.00 0.00 15.000,00
02.10.000 SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0.00 130.000,00 0.00 0.00
88.00.000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 0.00 915.000,00 0.00 0.00
99.99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.00 0.00 RREO 0.00
Total Geral 1.657.880,00 5.599.120,00 | 40.000,00 | 1.370.000,00
Página 1 de 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
Praça Municipal, 315
Centro
CNPJ: 14215826000182
Orçamento 2017
PARIPIRANGA - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
mo
10 12 13 15
|
01.01.000 CAMARA MUNICIPAL | 0.00 0.00 0.00 0.00
02.02.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO GERAL 0.00 0.00 0.00 | 3.137.000,00
02.03.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 0.00 0.00 0.00 0.00
02.03.001 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 0.00 0.00 0.00 0.00
02.04.000 SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 0.0c' 27.367.000,00 | 580.000,00 0.00
02.07.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 8.739.000,00 0.00 0.00 0.00
02.08.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 0.00
02.08.002 FUNDO MUN. DE ASSIST A CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0.00 0.00 0.00 0.00
02.10.000 SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0.00 0.00 0.00 70.000,00
88.00.000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 0.00 0.00 0.00 0.00
99.99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.00 0.00 0.00 0.00
mi
Total Geral | 8.739.000,00 | 27.367.000,00 | 580.000,00 | 3.207.000,00
Página 2 de 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
Praça Municipal, 315
Centro Orçamento 2017
PARIPIRANGA - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
CNPJ: 14215826000182
=
16 17 18 20
TT Es ni
01.01.000 CAMARA MUNICIPAL 0.00 0.00 0.00 0.00
02.02.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO GERAL 0.00 | 50.000,00 0.00 0.00
02.03.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 0.00 0.00 0.00 0.00
02.03.001 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 65.000,00 0.00 0.00 0.00
02.04.000 SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 0.00 0.00 0.00 0.00
02.07.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 0.00 0.00
02.08.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 0.00
02.08.002 FUNDO MUN. DE ASSIST A CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0.00 0.00 0.00 0.00
02.10.000 SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0.00 0.00 | 25.000,00 | 10.000,00
88.00.000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 0.00 0.00 0.00 0.00
99.99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.00 0.00 0.00 0.00
Total Geral 65.000,00 | 50.000,00 25.000,00 | 10.000,00
Página 3 de 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
Praça Municipal, 315
Centro
Orçamento 2017
PARIPIRANGA - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
CNPJ: 14215826000182
25 26 27 99
01.01.000 CAMARA MUNICIPAL 0.00 0.00 0.00
02.02.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO GERAL 370.000,00 | 830.000,00 0.00 0.00
02.03.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 0.00 0.00 0.00 0.00
02.03.001 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 0.00 0.00 0.00 0.00
02.04.000 SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 0.00 0.00 | 50.000,00 0.00
02.07.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 0.00 0.00
02.08.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 0.00
02.08.002 FUNDO MUN. DE ASSISTA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0.00 0.00 0.00 0.00
02.10.000 SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0.00 0.00 0.00 0.00
88.00.000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 0.00 0.00 0.00 0.00
99.99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.00 0.00 0.00 | 40.000,00
Ê Total Geral | 370.000,00 | 830.000,00 | 50.000,00 [40.000,00
Página 4 de 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
Praça Municipal, 315
Centro
Orçamento 2017
PARIPIRANGA - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
CNPJ: 14215826000182
Total Ei]
01.01.000 CAMARA MUNICIPAL 1.657.880,00
02.02.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO GERAL 7.817.000,00
02.03.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 1.164.120,00
02.03.001 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 135.000,00
02.04.000 SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 27.997.000,00
02.07.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 8.739.000,00
02.08.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.285.000,00
02.08.002 FUNDO MUN. DE ASSIST A CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 15.000,00
02.10.000 SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 235.000,00
88.00.000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 915.000,00
99.99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 40.000,00 |
Total Geral
50.000.000,00
Página 5 de &
pós ESTADO DA B
ge 2) PREFEITURA MUNICIPAL DE P ARIPIRANGA
ANEXO X
PROGRAMA DE
TRABALHO POR ÓRGÃO
E ENTIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
Praça Municipal, 315
Centro
PARIPIRANGA - BA Lei Orçamentária Anual de 2017
CNPJ: 14.215.826/0001-82 DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Rus Manutenção Ampliação |
Código Fonte (Atividades) (Projetos) Tota
Poder: 01 - Poder Legislativo
Orgão: 1 - CAMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
Unidade: 01.01.000- CAMARA MUNICIPAL
0.1.00.000 Recursos Ordinários 1.327.880,00 330.000,00 1.657.880,00
Total da Unidade 1.327.880,00 330.000,00 1.657.880,00
Total do Órgão 1.327.880,00 330.000,00 1.657.880,00
Total Geral 1.327.880,00 330.000,00 1.657.880,00
Página 1 de 1
Praça Municipal, 315
Centro
PARIPIRANGA - BA
CNPJ: 14.215.826/0001-82
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
Lei Orçamentária Anual de 2017
DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Unidade: 02.10.000- SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
0.1.00.000
0.2.42.000
Total da Unidade
Recursos Ordinários
Royalties /FEP/CFRM
Unidade: 88.00.000- ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
0.1.00.000 Recursos Ordinários
0.2.16.000 Cont. Interv. Domínio Econômico - CIDE
0.2.42.000 Royalties / FEP / CFRM
— Total da Unidade
Unidade: 99.99.999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0.1.00.000
Total da Unidade
Recursos Ordinários
— Total do Órgão
35.213.120,00
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
a Manutenção Ampliação
Código Fonte (Atividades) (Projetos) Total
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
Unidade: 02.02.000- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO GERAL
0.1.00.000 Recursos Ordinários 6.698.000,00 770.000,00 7.468.000,00
0.1.92.000 Alienação de Bens 40.000,00 0,00 40.000,00
0.2.16.000 Cont. Interv. Domínio Econômico - CIDE 53.000,00 0,00 53.000,00
0.2.30.000 Transferências FIES 30.000,00 10.000,00 40.000,00
0.2.42.000 Royalties / FEP / CFRM 106.000,00 10.000,00 116.000,00
9.2.24.000 Transferências de Convênios e Outros 0,00 100.000,00 100.000,00
Total da Unidade 6.927.000,00 890.000,00 7.817.000,00
Unidade: 02.03.000- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
0.1.00.000 Recursos Ordinários 1.164.120,00 0,00 1.164.120,00
Total da Unidade 1.164.120,00 0,00 1.164.120,00
— Unidade: 02.03.001- FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
0.1.00.000 Recursos Ordinários 70.000,00 15.000,00 85.000,00
0.1.92.000 Alienação de Bens 0,00 50.000,00 50.000,00
— Total da Unidade 70.000,00 65.000,00 135.000,00
— Unidade: 02.04.000- SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
0.1.00.000 Recursos Ordinários 625.000,00 0,00 625.000,00
— 0.1.92.000 Alienação de Bens 10.000,00 0,00 10.000,00
0.2.04.000 Contribuição Salário Educação 725.000,00 0,00 725.000,00
0.2.10.000 FCBA 20.000,00 0,00 20.000,00
— 0.2.15.000 fransferências Recursos FNDE 2.167.000,00 1.000.000,00 3.167.000,00
0.2.18.000 FUNDEB 60% 1.000.000,09 0,00 16.000.000,00
E 0.2.19.000 Transferência Fundeb 40% 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00
— 0.2.30.000 Transferências FIES 5.000,00 0,00 5.000,00
7.1.01.000 Rec. Im. e Transf. Imp. - Educação 25 % 4.185.000,00 180.000,00 4.365.000,00
9.2.24.000 Transferências de Convênios e Outros 80.000,00 0,00 80.000,00
Total da Unidade 26.817.000,00 1.180.000,00 27.997.000,00
231.000,00 0,00 231.000,00
4.000,00 0,00 4.000,00
235.000,00 0,00 235.000,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
2.135.000,00 37.348.120,00
Página 2 de 2
Praça Municipal, 315
Centro
PARIPIRANGA - BA
CNPJ: 14.215.826/0001-82
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
Lei Orçamentária Anual de 2017
DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Código Fonte
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARIPIRANGA
Unidade: 02.07.000- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0.1.92.000 Alienação de Bens
0.2.14.000 Transferências Recursos SUS
6.1.02.000 Rec. Im. e Transf. Imp. - Saúde 15 %
Total da Unidade
Total do Órgão
Manutenção Ampliação
(Atividades) (Projetos) Total
7.000,00 0,00 7.000,00
4.126.000,00 185.000,00 4.311.000,00
4.366.000,00 55.000,00 4.421.000,00
8.499.000,09 240.000,00 8.739.000,00
8.499.000,00 240.000,00 8.739.000,00
Página 3 do 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
Praça Municipal, 315
Centro
PARIPIRANGA - BA Lei Orçamentária Anual de 2017
CNPJ: 14.215.826/0001-82 DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
o Manutenção Ampliação
Código Fonte (Atividades) (Projetos) Total
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 4 - FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARIPIRANGA
Unidade: 02.08.001- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0.1.00.000 Recursos Ordinários 675.000,00 0,00 675.000,00
0.1.92.000 Alienação de Bens 10.000,00 0,00 10.000,00
0.2.28.000 Transferências de Recursos FEAS 48.000,00 0,00 48.000,00
0.2.29.000 Transferências de Recursos FNAS 544.000,00 0,00 544.000,00
9.2.24.000 Transferências de Convênios e Outros 8.000,00 0,00 8.000,00
Total da Unidade 1.285.000,00 0,00 1.285.000,00
Unidade: 02.08.002- FUNDO MUN. DE ASSIST A CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
0.1.00.000 Recursos Ordinários 15.000,00 0,00 15.000,00
Total da Unidade 15.000,00 0,00 15.000,00
Total do Órgão 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00
Total Geral 46.340.000,00 2.705.000,00 49.045.000,00
Página 4 de 4
Naa ESTADO DA BAHIA
dn PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
ANEXO XI
DEMONSTRATIVO DA
DESPESA POR ÓRGÃO E
FONTE DE RECURSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
Praça Municipal, 315
Centro Lei Orçamentária Anual de 2017
PARIPIRANGA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
CNPJ: 14.215.826/0001-82 ORÇAMENTO FISCAL
- Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Total
Poder: 01 - Poder Legislativo
Orgão: 1- CAMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
— Unidade: 01.01.000- CAMARA MUNICIPAL
01.031.001.1.001 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO 0,00 150.000,00 150.000,00
DA CAMARA MUNICIPAL
44 - INVESTIMENTOS 0,00 150.000,00 150.000,00
01.031.001.1.002 - REEQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL 0,00 90.000,00 90.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 90.000,00 90.000,00
01.031.001.1.003 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0,00 90.000,00 90.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 90.000,00 90.000,00
E 01.031.001.2.001 - GESTÃO DOS SERVICOS DO PLENARIO 563.594,00 0,00 563.594,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 543.344,00 0,00 543.344,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.250,00 0,00 20.250,00
01.031.001.2.002 - GERENCIAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA 764.286,00 0,00 764.286,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 265.923,00 0,00 265.923,00
E 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 498.363,00 0,00 498.363,00
Total da Unidade 1.327.880,00 330.000,00 1.657.880,00
Total do Órgão 1.327.880,00 330.000,00 1.657.880,00
Página 1 de 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
Praça Municipal, 315
Centro Lei Orçamentária Anual de 2017
PARIPIRANGA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
CNPJ: 14.215.826/0001-82 ORÇAMENTO FISCAL
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos)
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
Unidade: 02.02.000- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO GERAL
15.451.008.1.004 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA 0,00 20.000,00 20.000,00
PREFEITURA
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 10.000,00 10.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,09 10.000,00 10.000,00
17.512.006.1.030 - SANEAMENTO BASICO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO 0,00 50.000,00 50.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 10.000,00 10.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 40.000,00 40.000,00
15.451,008.1.047 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRACAS E BENS DE 0,00 60.000,00 60.000,00
USO COMUM
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 7.000,00 7.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 53.000,00 53.000,00
15.451.008.1.048 - PAVIMENTACAO E RECUPERAÇÃO DE VIAS 0,00 610.000,00 610.000,00
= URBANAS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 5.000,00 5.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 605.000,00 605.000,00
15.451.008.1.050 - CONSTRUCÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITERIOS 0,00 50.000,00 50.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 20.000,00 20.000,00
E 44 - INVESTIMENTOS 0,00 30.000,00 30.000,00
15.451.008.1.051 - AMPLIACAO DO SISTEMA ABAST. DE AGUA E 0,09 30.000,00 30.000,00
CONSTRUÇÃO CISTERNAS
- 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 10.000,00 10.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 20.000,00 20.000,00
04.451.008.1.058 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS 0,00 70.000,00 70.000,00
MUNICIPAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 20.000,00 20.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 50.000,00 50.000,00
04.122.002.2.003 - GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO 405.000,00 0,00 405.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 352.000,00 0,00 352.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43.000,00 0,00 43.000,00
4 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 10.000,00
06.181.002.2.004 - GESTÃO DA SEGURANCA PUBLICA 40.000,00 0,00 40.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 37.000,00 0,00 37.000,00
44 - INVESTIMENTOS 3.000,00 0,00 3.000,00
04.122.002.2.005 - GESTÃO DOS SERVICOS DA ADMINISTRAÇÃO 2.900.000,00 0,00 2.900.000,00
1- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.500.000,09 0,00 1.500.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.359.000,00 0,00 1.359.000,00
44 - INVESTIMENTOS 41.000,00 0,00 41.000,00
04.124.002.2.007 - A NUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE 15.000,00 0,00 15.000,00
INTERNO
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.000,00 0,00 13.000,00
E 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 0,00 2.000,00
— 25.752.008.2.055 - GESTÃO E CONSERVACAO DA REDE DE 370.000,00 0,00 370.000,00
ILUMINACAO PUBLICA
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 365.000,00 0,00 365.000,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000,00
15.452.008.2.056 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA DIRETORIA DE 1.515.000,00 0,00 1.515.000,00
OBRAS E URBANISMO
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.470.000,00 0,00 1.470.000,00
E 44 - INVESTIMENTOS 45.000,00 0,00 45.000,00
15.452.008.2.057 - GESTÃO DA LIMPEZA PUBLICA 852.000,09 0,00 852.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 850.000,0) 0,00 850.000,00
o 44 - INVESTIMENTOS 2.000,00 0,00 2.000,00
28.782.008.2.060 - GESTÃO E CONSERVACAO DAS ESTRADAS VICINAIS 830.000,00 0,00 830.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 830.000,00 0,00 830.090,00
- Total da Unidade 6.927.000,00 890.000,00 7.817.000,00
Unidade: 02.03.000- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Página 2 de 2
Praça Municipal, 315
Centro
CNPJ: 14.215.826/0001-82
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
04.123.002.2.006 - GESTÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA
SECRETARIA DE FINANÇAS
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
Total da Unidade
Unidade: 02.03.001- FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
16.482.007.1.039 - CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES
44 - INVESTIMENTOS
Total da Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
Manutenção.
(Atividades)
1.164.120,00
52.000,00
1.107.120,00
5.000,00
1.164.120,00
0,00
0,00
0,09
Unidade: 02.04.000- SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
12.305.003.1,008 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REEQUIPAMENTO DE
UNIDADES ESCOLARES
44 - INVESTIMENTOS
12.361.003.1.011 - CONSTRUÇÃO E RECUP. DE QUADRAS DE ESPORTE
NAS ESCOLAS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
45 - INVERSÕES FINANCEIRAS
12.365.003.2.008 - REFORMA E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES
ESCOLARES
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
12.364.003.2.010 - APOIO AO ENSINO SUPERIOR
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.366.003.2.011 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.361.003.2.013 - GESTÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
12.306.003.2.014 - GESTÃO DO PROGRAMA NAC. DE ALIMENTACAO
ESCOLAR
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.368.003.2.015 - GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
12.361,003.2.018 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
12.368.003.2.019 - DESENV. EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - 60%
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
12.368.003.2.020 - DESENV. EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - 40%
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
27.812.005.2.026 - GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE ATIVIDADES
CULTURAIS E ESPORTIVAS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
13.392.005.2.030 - PROMOÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES CULTURAIS
E TRADICIONAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total da Unidade
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
110.000,00
40.000,00
70.000,00
5.000,09
5.000,09
60.000,00
60.000,00
725.000,00
700.000,00
25.000,00
1.052.000,00
1.052.000,00
1.160.000,00
410.000,00
750.000,00
4.080.000,00
2.523.000,00
1.537.000,00
20.000,00
16.000.000,00
16.000.000,00
2.995.000,00
2.610.000,00
384.000,00
1.000,00
50.000,00
44.000,00
6.000,00
580.000,09
580.000,00
26.817.000,00
Lei Orçamentária Anual de 2017
PARIPIRANGA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
ORÇAMENTO FISCAL
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Ampliação
(Projetos) Total
0,00 1.164.120,00
0,00 52.000,00
0,00 1.107.120,00
0,00 5.000,00
0,00 1.164.120,00
65.000,00 65.000,00
65.000,00 65.000,00
65.000,00 65.000,00
650.000,00 650.000,00
650.000,00 650.000,00
530.000,00 530.000,00
5.000,00 5.000,00
510.000,00 510.000,00
15.000,00 15.000,00
0,00 110.000,00
0,00 40.000,00
0,00 70.000,00
0,00 5.000,00
0,00 5.000,00
0,00 60.000,00
0,00 60.000,00
0,00 725.000,00
0,00 700.000,00
0,00 25.000,00
0,00 1.052.000,00
0,00 1.052.000,00
0,00 1.160.000,00
0,00 410.000,00
0,00 750.000,00
0,00 4.080.000,00
0,00 2.523.000,00
0,00 1.537.000,00
0,00 20.000,00
0,00 16.000.000,00
0,00 16.000.000,00
0,00 2.995.000,00
0,00 2.610.000,00
0,00 384.000,00
0,00 1.000,00
0,00 50.000,00
0,00 44.000,00
0,00 6.000,00
0,00 580.000,00
0,00 580.000,00
1.180.000,00 27.997.000,00
Página 3 de 3
Praça Municipal, 315
Centro
CNPJ: 14.215.826/0001-82
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
Lei Orçamentária Anual de 2017
PARIPIRANGA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
ORÇAMENTO FISCAL
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
Manutenção
(Atividades)
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
Unidade: 02.10.000- SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
20.605.004.2.025 - INCENTIVO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
18.541.004.2.027 - INCENTIVO A PRESERVACAO E CONSERVACAO DO
MEIO AMBIENTE
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
04.122.002.2.054 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
15.451.008.2.058 - PERFURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE AGUADAS,
POCOS ARTESIANOS E BARRAGENS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
18.541.008.2.059 - GESTÃO DOS SERVICOS RELACIONADOS COM A
SECA
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total da Unidade
Total do Órgão
Total Geral
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
130.000,00
61.000,00
68.000,00
1.000,00
70.000,00
60.000,00
10.000,00
15.000,00
15.000,00
235.000,00
35.143.120,00
36.471.000,00
Ampliação
(Projetos)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.135.000,00
2.465.000,00
Total
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
130.000,00
61.000,00
68.000,00
1.000,00
70.000,00
60.000,00
10.000,00
15.000,00
15.000,00
235.000,00
37.278.120,00
38.936.000,00
Página 4 de 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
Praça Municipal, 315
Centro Lei Orçamentária Anual de 2017
PARIPIRANGA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
CNPJ: 14.215.826/0001-82 SEGURIDADE SOCIAL
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) ota
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
Unidade: 02.03.001- FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
08.244.007.2.046 - MELHORIAS HABITACIONAIS E SANITARIAS 70.000,09 0,00 70.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00 0,00 40.000,00
44 - INVESTIMENTOS 30.000,00 0,00 30.000,00
Total da Unidade 70.000,00 0,00 70.000,00
Total do Órgão 70.000,00 0,00 70.000,00
Página 1 de 1
Praça Municipal, 315
Centro
CNPJ: 14.215.826/0001-82
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
Lei Orçamentária Anual de 2017
PARIPIRANGA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
SEGURIDADE SOCIAL
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) ota
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARIPIRANGA
— Unidade: 02.07.000- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302.006.1.028 - CONSTRUÇÃO, AMPLIACAO E EQUIPAMENTOS DE 0,00 240.000,00 240.000,00
UNIDADES DE SAÚDE E HOSPITAL
44 - INVESTIMENTOS 0,00 240.000,00 240.000,00
10.301.006.2.016 - NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF 190.000,00 0,00 190.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00 0,00 1.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 187.000,00 0,00 187.000,00
44 - INVESTIMENTOS 2.000,00 0,00 2.000,00
10.301.006.2.017 - PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA 101.000,09 0,00 101.000,00
QUALIDADE - PMAQ
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00 0,00 1.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00 0,00 80.000,00
44 - INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 20.000,00
E 10.301.006.2.033 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE 4.275.000,00 0,00 4.275.000,00
SAÚDE
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.403.000,00 0,00 1.403.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.829.000,00 0,00 2.829.000,00
44 - INVESTIMENTOS 43.000,00 0,00 43.000,00
10.301.006.2.035 - GESTÃO DO PAB 520.000,00 0,00 520.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00 0,00 3.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 516.000,00 0,00 516.000,00
G 44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 1.000,00
10.301.006.2.037 - GESTÃO DO PACS 1.132.000,00 0,00 1.132.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.130.000,09 0,00 1.130.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 0,00 1.000,00
44 - INVESTIMENTOS , ) 1.000,00 0,00 1.000,00
10.305.006.2.038 - GESTÃO DA VIGILANCIAEM SAÚDE (SANITÁRIA E 150.000,00 0,00 150.000,00
EPIDEMIOLÓGICA)
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 140.000,00 0,00 140.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 0,00 6.000,00
44 - INVESTIMENTOS 4.000,00 0,00 4.000,00
10.301.006.2.039 - 3TÃO DA FARMACIA BASICA 100.000,00 0,00 100.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00 0,00 80.000,00
44- INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 20.000,00
10.301.006.2.040 - GESTÃO DOS PSF 1.343.000,00 0,00 1.343.090,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 161.000,00 0,00 161.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.180.000,00 0,00 1.180.000,00
44 - INVESTIMENTOS 2.000,00 0,00 2.000,00
10.301.006.2.041 - GESTÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL - PSB 220.000,00 0,00 220.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,09 0,00 1.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 218.000,00 0,00 218.000,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 1.000,00
10.302.006.2.042 - GESTÃO DO PROGRAMAS DA SAÚDE COM 20.000,00 0,00 20.000,00
RECURSOS VINCULADOS
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00 0,00 1.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000,00 0,00 18.000,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 1.000,00
10.301.006.2.065 - REFORMA E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS 15.000,00 0,00 15.000,00
DE SAÚDE
E: 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 0,00 5.000,00
44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 10.000,00
10.301.006.2.143 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 3.000,00 0,00 3.000,00
- 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 0,00 2.000,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 1.000,00
> 10.302.006.2.144 - GESTÃO DO PROGRAMA CAPS 430.000,09 0,00 430.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 75.000,0) 0,00 75.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 354.000,00 0,00 354.000,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 1.000,00
- Total da Unidade 8.499.000,00 240.000,00 8.739.000,00
8.499.000,00 240.000,00 8.739.000,00
* Total do Órgão
Página 2 ao 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
Praça Municipal, 315
Centro Lei Orçamentária Anual de 2017
PARIPIRANGA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
CNPJ: 14.215.826/0001-82 SEGURIDADE SOCIAL
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Total
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 4 - FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARIPIRANGA
Unidade: 02.08.001- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.007.2.009 - CONSELHO TUTELAR 60.000,00 0,00 60.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 54.000,00 0,00 54.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 0,00 4.000,00
44 - INVESTIMENTOS 2.000,00 0,00 2.000,00
08.244.007.2.046 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS 60.000,00 0,00 60.000,00
- 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00 0,00 60.000,00
08.244.007.2.047 - CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - 110.000,00 0,00 110.000,00
CRAS
o 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 69.000,00 0,00 69.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00 0,00 40.000,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 1.000,00
08.244.007.2.049 - AÇÕES COM RECURSOS DO IGD - PBF 230.000,00 0,00 230.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 35.000,00 0,00 35.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 115.000,09 0,00 115.000,00
44 - INVESTIMENTOS 80.000,00 0,00 80.000,00
08.244.007.2.051 - GESTÃO E IMPLANTAÇÃO DOS PROGRAMAS DOS 30.000,00 0,00 30.000,00
GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.000,00 0,00 11.000,00
- 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.000,00 0,00 19.000,00
08.244.007.2.066 - APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS-IGD 35.000,00 0,00 35.000,00
= 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 10.000,00
44 - INVESTIMENTOS 25.000,00 0,00 25.000,00
— 08.243.007.2.153 - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE 200.000,00 0,00 200.000,00
VÍNCULOS
31 - PESSOAL CARGOS SOCIAIS 87.000,00 0,00 87.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 102.000,00 0,00 102.000,00
44 - INVESTIMENTOS 11.000,00 9,00 11.000,00
08.244.007.2.252 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO 560.000,00 0,00 560.000,00
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 195.000,0) 0,00 195.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 353.000,00 0,00 353.000,00
44 - INVESTIMENTOS 12.000,00 0,00 12.000,00
Total da Unidude 1.285.000,00 0,00 1.285.000,00
Unidade: 02.08.002- FUNDO MUN. DE ASSIST A CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08.243.007.2.012 - AIOIO A AÇÕES/ENTIDADES VOLTADAS AO 10.000,00 0,00 10.000,00
— ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 10.000,00
08.243.007.2.253 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO 5.000,00 0,00 5.000,00
MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE-FMDCA
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00 0,00 1.000,00
a 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 0,00 3.000,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 1.000,00
Total da Unidade 15.000,00 0,00 15.000,00
Total do Órgão 1.300.000,04 0,00 1.300.000,00
Total Geral 9.869.000,00 240.000,00 10.109.000,00
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ESTADO DA BAHIA
Reis)! PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
Ea id)
ANEXO XII
ANEXOS LC 101/2000
(Art. 5º)
j
ai ESTADO DA BAHIA
y PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
ANEXO II
DEMONSTRATIVO DE COMPENSAÇÃO DE RENÚNCIA DE RECEITA
(Art. 165, $ 6º da CF de 1988! e Art. 5º, inciso H da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000?)
O Município não está prevendo e/ou estabelecendo Renúncia de Receitas para os
próximos exercícios. Caso venha a ser instituída serão observados os procedimentos do artigo
E 14 da Lei Complementar 101 de 04 de maio de 2000, conforme Tabela abaixo:
| Renúncia de Receita Prevista
Setor / Programa / Beneficiário
Região
NADA CONSTA
Fonte: Prefeitura Municipal de Paripiranga aa ee E
icompanhado de demonstrativo regionalizado do efeito, sobre as receitas e despesas,
rrente de isenções. anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia.
rá acompanhado do documento a que se ri
de:
co S6odoart. 165 da Constituição, bem como das medidas de
compensação a renúncias de receita e ao aumento de despesas obrigatórias de caráter continuado;
LRF, art. 5º inciso 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE
2017
ANEXO I
ESPECIFICAÇÃO
Valor Previsto na Lei
Orcamentaria Anual
pl
2017
Valor Previsto no Anexo de
Metas Fiscais
Receita Total
Despesa Total
50.000.000 50.500.000
Receitas Primárias (1) 23.490.000 23.990.000
50.000.000 50.500.000
Despesas Primárias (II) 41.848.000 42.348.000
Resultado Primário (1 - II)
Resultado Nominal
Dívida Pública Consolidada
Divida Consolidada Líquida
(18.358.000)
(34.592.312)
6.021.574
Di 97.597
(18.358.000)
(34.592.312)
6.021.574
5.371.597
Vo
-0,99%
-2,08%
-0,99%
-1,18%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
FONTE: Prefeitura Municipal de Paripiranga
Lei Orcamentaria Anual - 2017
Lei Complementar n.º 101 Art. 5º inciso |: conterá, em anexo, demonstrativo da com
orçamentos com os objetivos e metas constantes do documento de quetratao$1o
doart.40;
patibilidade da programação dos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2017
ANEXO III
LRF, art, 5º inciso TIL R$ 1,00
2017 2018 2019
ESPECIFICAÇÃO
Valor Previsto %o/RCL Valor Previsto %/RCL Valor Previsto | %/RCL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000 0,10% 50.000 | 0,05% 50.000 | 0,05%
FONTE: Prefeitura Municipal de Paripiranga
Lei Orcamentaria Anual 2017
Lei Complementar n.º 101 Art. 5º inciso Ill: conterá reserva de contingência, cuja forma de utilização e montante,
líquida, serão estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias, destinada ao
a) (VETADO)
b) atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
, definido com base na receita corrente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DESPESAS RELATIVAS A DIVIDA E AS RECEITAS QUE AS ATENDERAO
2017
ANEXO IV
LRF, art. 5º 6 10 R$ 1,00)
. 2017 2018 2019
ESPECIFICAÇÃO
Valor Previsto Yo Valor Previsto Yo Valor Previsto
Receita Total 47.000.000 100,00% 57.890.918 100,00% 66.979.792 100,00%
Receita FPM 20.071.274 42,70% 23.405.872 40,43% 19.149.275 28,59%
Receita ICMS 4.681.970 9,96% 5.372.561 9,28% 6.216.053 9,28%
Despesa Total com Divida 605.000 1,29% 650.500 1,12% 721.298 1,08%
Despesa com Juros 5.000 0,01% 12.500 0,02% 18.750 0,03%
Despesa com Amortizacao 600.000 1,28% 638.000 1,10% 702.548 1,05%
Resultado Apurado 46.395.000 98,71% 57.240.418 98,88% 66.258.494 98,92%
FONTE: Prefeitura Municipal de Paripiranga
Lei Orcamentaria Anual 2017 4
Lei Complementar n.º 101 Art. 5º & 1º: Todas as despesas relativas à divida pública, mobiliária ou contratual, e as
receitas que as atenderão, constarão da lei orçamentária anual.