norma nº 2/2021

ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
GABINETE DO PREFEITO
LEINº 02/2021 DE 26 DE MARÇO DE 2021
Dispõe sobre denominação de praça pública
localizada na comunidade Cabeça da Serra
de Juju, neste município de Paripiranga-
BA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA, ESTADO DA BAHIA, faz
saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Passa a denominar-se “PRAÇA JOSÉ CARLOS MENEZES DE SANTANA”,
a praça onde se encontra o templo religioso Igreja da Santa Cruz, na comunidade
Cabeça da Serra de Juju, município de Paripiranga — BA.
Art. 2º - A Prefeitura Municipal, através do setor responsável, providenciará a colocação
de placa na referida praça;
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Paripiranga/BA, 26 de março de 2021.
JUSPI DA IRGENS NETO