norma nº 22/2021

ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
Gabinete do Prefeito
Paripiranga/BA, 26 de novembro de 2021.
Oficio nº 274/2021
Assunto: Encaminha Lei Sancionada
"Vanessa Rabelo Pereira
aee 01/2021
AO EXMO. SR. JOSÉ WILSON DE SANTANA
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Exmo. Sr. Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, desde já, sirvo-me do presente expediente
para encaminhar a Lei nº 22, de 22 de outubro de 2021, devidamente sancionada.
Na oportunidade, reitero os mais elevados protestos de estima e
consideração.
Atenciosamente,
efeito Municipal
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Sistema de Acesso à Informação Instituto Municipal de Administração Pública
CERTIDÃO
DE ENVIO PARA PUBLICAÇÃO
b CÓDIGO DO COMPROVANTE: 8596845079
b Cliente: Prefeitura Municipal de Paripiranga
b Data Envio: 01/12/2021 10:10
b Data da publicação: 01/12/2021
b Responsável: Tarcísio Andrade Silva Anjos - CPF: 031 .785.345-71
b Comentário:
b Anexo(s):
1LEI 22 DE 2021 - PPA.pdf (D.O.)
2LEI 22 DE 2021 - PPA ANEXO. pdf (D.O.)
3LEI 23 DE 2021 - ALTERA O PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA.pdf (D.0.)
4LEI 24 DE 2021 - CRIA O SIM.pdf (D.0.)
SLEI 25 DE 2021 - DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS.pdf (D.0.)
GLEI 26 DE 2021 - DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA.pdf (D.O.)
7LEI 27 DE 2021 - TRANSMISSÃO AO VIVO DAS SESSÕES. pdf (D.0.)
b IP Envio: 177.87.215.198
b Data Impressão: 01/12/2021 10:10
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(DOU) e Diário do Estado (DOE) devem ser encaminhados até as 14:00h;
4 - Não há possibilidade de publicação retroativa;
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA
Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-000
Tel/Fax (0xx75) 3279-3074
CERTIDÃO
Certifico que o PROJETO DE LEI Nº 25/2021. “Dispõe sobre o Plano
Plurianual do Município de Paripiranga para o quadriênio 2022 — 2025, e dá
outras providências”. Tramitou na Câmara Municipal observando as disposições
regimentais, foi submetido a primeira discussão e votação na trigésima sexta Sessão
Ordinária do dia 19 de outubro de 2021, obtendo o seguinte resultado 10 (dez) votos
favoráveis nenhum voto contrário e nenhuma abstenção, sendo aprovado em sua
primeira discussão e votação. Submetido a segunda e última discussão e votação na
trigésima sétima Sessão Ordinária do dia 22 de outubro de 2021, foram apresentadas as
seguintes Emendas: Emenda Aditiva nº 01/2021 ao Projeto de lei nº 25/2021 (PPA),
Programa Paripiranga com mais Segurança “dispõe sobre a criação e manutenção da
Guarda Municipal”. obtendo o seguinte resultado 10 (dez) votos favoráveis, nenhum
voto contrário e nenhuma abstenção, ficando aprovada em sua primeira e única
discussão e votação; A Emenda Aditiva nº 02/2021 ao projeto de lei nº 25/2021 (ppa)
programa Paripiranga com mais saúde “que dispõe sobre o Aluguel/aquisição e
manutenção da casa de apoio para os Pacientes que fazem o Tratamento Fora do
Domicilio — TFD” obtendo o seguinte resultado 10 (dez) votos favoráveis, nenhum voto
contrário e nenhuma abstenção, ficando aprovada em sua primeira e única discussão e
votação; A Amenda Aditiva nº 03/2021 ao projeto de lei nº 25/2021 (PPA)
Programa — Educação Transformadora, “a aquisição de 3 veículos para a Secretaria
de Educação” obtendo o seguinte resultado 10 (dez) votos favoráveis, nenhum voto
contrário e nenhuma abstenção, ficando aprovada em sua primeira e única discussão e
votação; Submetido a segunda e última discussão e votação, com as alterações
introduzidas pelas emendas 01,02 e 03/2021, o projeto de lei nº 25/2021, obteve o
seguinte resultado 10 votos favoráveis, nenhum voto contrario e nenhuma abstenção.
Certifico ainda que projeto de lei nº 25/2021 foi aprovado em dois turnos de
votação, sofrendo alterações pelas emendas aditivas nº 01, 02 e 03/2021, na Câmara
Municipal, e convertido na Lei Municipal nº 22/2021 de 22 de outubro de 2021 “Dispõe
sobre o Plano Plurianual do Município de Paripiranga para o quadriênio 2022 —
2025, e dá outras providências”. sendo encaminhado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito
Municipal para o exercício da prerrogativa de sanção ou veto nos termos da Lei
Orgânica Municipal e do Regimento Interno.
O referido é verdade e dou fé
Secretaria da Câmara Municipal, Paripiranga, Bahia 03 de novembro de 2021
Valgssa O Pereira
Secretária da Câmara Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
LEI N.º 22, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
“Institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio
2022 - 2025 e dá outras providências”
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA, MUNICÍPIO DO ESTADO
BAHIA, faz saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte lei:
CAPÍTULO I
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E PLANO PLURIANUAL
Artigo 1º - Fica instituído o Plano Plurianual do Município de PARIPIRANGA para o
período de 2022 a 2025 — PPA 2022 - 2025, em cumprimento ao disposto no 8 1º do
art. 165 da Constituição Federal.
Artigo 2º - O PPA 2022 - 2025 é instrumento de planejamento governamental que
estabelece as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Municipal e dos
demais Poderes do Município para as despesas de capital e outras delas decorrentes e
para as relativas aos programas de duração continuada.
Artigo 3º - Constituem eixos estruturantes da Administração Pública Municipal e do
PPA 2022 - 2025:
I— Ação Legislativa — Representação e Controle Social;
H — Cuidar bem do dinheiro público e modernização da gestão pública;
II — Enfrentar as injustiças, com ênfase à população mais vulnerável;
IV — Desenvolvimento participativo e sustentável.
CAPÍTULO II
ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PPA
Artigo 4º - No PPA 2022 - 2025, toda ação governamental está estruturada em
programas.
Artigo 5º - As diretrizes enunciam prioridades para a atuação da Administração
Pública Municipal e estratégias de como devem ser implementados os programas do
PPA no quadriênio 2022 - 2025.
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I - Avaliação do comportamento das variáveis macroeconômicas que embasaram a
elaboração do Plano, explicitando as eventuais variações entre os valores previstos e
os realizados;
IN - Situação por programa e metas;
HI - execução financeira dos programas.
SEÇÃO II
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
Artigo 15 - Com vistas a viabilizar o alcance dos objetivos constantes do PPA 2022 -
2025, as atividades de monitoramento e avaliação deste Plano visam aprimorar as
práticas da gestão orientada para resultados, propor o uso racional e qualitativo dos
recursos e conferir maior efetividade às políticas públicas.
Parágrafo único - As atividades de monitoramento da execução e avaliação dos
programas do PPA 2022 - 2025 seguirão os princípios da metodologia do Orçamento
por Resultados.
CAPÍTULO V
DISPOSIÇÕES GERAIS
Artigo 16 - Considera-se revisão do PPA 2022 - 2025 a inclusão, exclusão ou alteração
em programas, objetivos, produtos, indicadores e metas.
Parágrafo único - As revisões de que trata o “caput” deste artigo serão propostas pelo
Poder Executivo, por meio dos projetos de lei de diretrizes orçamentárias e dos
orçamentos anuais, destacadas em anexo específico.
Artigo 17 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a
partir de 1º de janeiro de 2022.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PARIPIRANGA, EM 22 DE
OUTUBRO DE 2021.
JUSTI RGENS NETO
P MUNICIPAL
q =ony] ESTADO DA BAHIA
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Artigo 6º - Os objetivos estratégicos do PPA 2022 - 2025 representam as situações e
mudanças de médio e longo prazos na sociedade, com as quais o Governo do
Município de PARIPIRANGA pretende contribuir por meio de seus programas.
Artigo 7º - Os programas são classificados como:
I- Programas Finalísticos: têm por objetivo viabilizar o acesso da população aos bens
e serviços públicos ou a mudança nas condições de vida dos beneficiários diretos do
programa;
I - Programas de Melhoria de Gestão de Políticas Públicas: têm por objetivo
aprimorar a qualidade dos serviços e dar mais eficiência e eficácia aos Programas
Finalísticos;
HI - Programas de Apoio Administrativo: destinam- -se à manutenção da organização
pública e ao apoio à realização dos Programas Finalísticos e de Melhoria de Gestão
das Políticas Públicas;
IV - Demais programas: destinam-se a alocar despesas com comunicação social e
aquelas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não
resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou
serviços.
Artigo 8º - O PPA 2022 - 2025 se integra em seis anexos:
Anexo I: Estimativa de Receita
Anexo II: Plano Plurianual — Programas e Ações
Anexo III: Resumo por Eixo Estruturante de Governo
Anexo IV: Resumo dos programas de governo
- CAPÍTULO NI
COMPATIBILIZAÇÃO DO PPA COM AS LEIS DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS E ORÇAMENTOS ANUAIS
Artigo 9 - Os programas a que se refere o artigo 4º desta lei constituem o elemento de
compatibilização entre os objetivos do PPA 2022 - 2025, as prioridades e metas
fixadas nas leis de diretrizes orçamentárias e as programações estabelecidas nos
orçamentos anuais, correspondentes aos exercícios abrangidos.
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Parágrafo único - As codificações dos programas do PPA 2022 - 2025 prevalecerão até
o término das programações a que se vinculam e serão observadas nas leis de diretrizes
orçamentárias e nas leis orçamentárias anuais.
Artigo 10 - Nos orçamentos anuais, os programas constantes do PPA 2022 - 2025
serão detalhados em ações orçamentárias, segundo seus grupos de despesa e fontes de
recursos.
Artigo 11 - Os valores globais previstos para os programas deste Plano não são limites
para o estabelecimento de dotações requeridas à programação e à execução das
despesas expressas nas leis orçamentárias.
Parágrafo único - Os valores globais referidos no “caput” deste artigo e suas
correspondentes programações de gastos deverão ser adequados, quando da elaboração
da proposta orçamentária anual, à previsão de receita, às metas e aos limites fiscais
fixados para o respectivo exercício.
CAPÍTULO IV
GESTÃO DO PPA
SEÇÃO I
ASPECTOS GERAIS
Artigo 12 - A gestão do PPA 2022 - 2025 consiste na articulação dos meios
necessários para viabilizar a consecução das suas metas, diretrizes e objetivos, e busca
o aperfeiçoamento dos mecanismos de gerenciamento dos recursos ec da
implementação das políticas públicas.
Parágrafo único - A gestão do PPA 2022 - 2025 observará os princípios da
publicidade, eficiência, impessoalidade, economicidade e efetividade e compreenderá
a execução, o monitoramento, a avaliação e a revisão dos programas, objetivos,
produtos, indicadores, metas e valores globais.
Artigo 13 - O Poder Executivo manterá sistema integrado de informações para apoio à
gestão do Plano, que será atualizado permanentemente e abrangerá a execução
financeira dos programas, o alcance das metas e o acompanhamento dos indicadores.
Artigo 14 - O Poder Executivo encaminhará à Câmara Municipal, até o dia 30 de
outubro de cada exercício, relatório com informações sobre a execução do Plano, que
conterá:
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PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025
ANEXO | - MEMÓRIA DE CÁLCULO DA RECEITA
CF 88, art. 165 8 10 R$ 1,00
2022-2025
ESPECIFICAÇÃO
% PIB
(c/PIBx100)
Valor Corrente Valor Constante
Receita Total
Receitas Primárias (1)
Despesa Total
Despesas Primárias (II)
Resultado Primário (1 - II)
Resultado Nominal
Dívida Pública Consolidada
Divida Consolidada Líquida
* Fonte: Sistema conábil, Prefeitura, em 15/08/2021
83.900.000 A K
253.900.000 213.900.000
283.900.000 243.900.000 0,282
233.000.000 193.000.000 0,231
20.900.000 20.900.000 0,021
(1.123.014) (924.267) (0,001)
95.868.864 95.868.864 0,095
64.656.000 64.656.000 0,064
“PPA- PARIPIRANGA - 2022 - 2025
Constituição Federal de 1988, art. 165 5 1º: A lei que instituir o plano plurianual estabelecerá, de forma regionalizada, as
diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as
relativas aos programas de duração continuada.
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PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO Il
“IXO ESTRUTURANTE
ATUAÇÃO LEGISLATIVA - REPRESENTAÇÃO E CONTROLE SOCIAL
Lidia
PODER LEGISLATIVO
ns TEMÁTICA
2 ROGRAMA O FORTALECIMENTO DO LEGISLATIVO
LOBJETIVO
/APRECIAR PROPOSIÇÕES EM GERAL, APURAR FATOS DETERMINADOS, EXERCER A
'FISCALIZAÇÃO E O CONTROLE EXTERNO DESEMPENHANDO AS DEMAIS PRERROGATIVAS
“SONSTITUCIONAIS LEGAIS E REGIMENTAIS
[RECURSO DO PROGRAMA 8.000.000,00 ]
ã UNIDADE DE | ÍNDICE
E: INDICADOR MEDIDA INDICE ATUAL PRETENDIDO
| REFORMAR A UNIDADE ADMINISTRATIVA DA CÂMARA UNIDADE 1 1
| PERCENTUAL DE IMPLEMENTAÇÃO DOS PROCESSOS
PERCENTUAL 80 100
L ELETRONICOS
L PROPORÇÃO DE SERVIDORES CAPACITADOS PERCENTUAL 8o 100
| PROMOVER O EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR | PERCENTUAL 100 100
| PROMOVER EVENTOS E EN ERO PARA AGENTES PERCENTUAL 0 100
HJNIDADE RESPONSÁVEL | CÂMARA MUNICIPAL
| R UNIDADE DE E
AÇÃO PRODUTO MEDIDA REGIONALIZAÇÃO META
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃ : ;
a AMARA a ap TORMA a AÇÃO REALIZADA| PERCENTUAL | TODO MUNICÍPIO 100
REEQUIPAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL [AÇÃO REALIZADA| PERCENTUAL | TODO MUNICÍPIO 100
. r
AQUISIÇÃO DE VEICULOS AÇÃO REALIZADA) PERCENTUAL | TODO MUNICÍPIO 100
SESITAO Ea SERV GRI RELA RO AÇÃO REALIZADA) PERCENTUAL | TODO MUNICÍPIO 100
E id ii ADMINISTRAÇÃO DA AÇÃO REALIZADA| PERCENTUAL | TODO MUNICÍPIO 100
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PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
CUIDAR BEM DO DINHEIRO PÚBLICO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
“cIXO ESTRUTURANTE PÚBLICA
postas
/AREA TEMÁTICA ADMINISTRAÇÃO a
E
-?ROGRAMA GESTÃO POR RESULTADOS
OBJETIVO
| PROMOVER O PLANEJAMENTO E A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DA GESTÃO A
[PARTIR DOS CONCEITOS DEMOCRÁTICOS DE PARTICIPAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E
LEFICIÊNCIA
—NECURSO DO PROGRAMA 30.000.000,00
[tati do
UNICIATIVAS
L =
po GARANTIR A COORDENAÇÃO E INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E A
PUBLICAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS.
E.
12 - ATENDER COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA AS DEMANDAS DE OBRAS E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE
|" ARIPIRANGA, ATRAVÉS DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL COM AMPLIAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE
TAS, OBRAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS
ÁREAS JÁ URBANIZADAS, E DAS ESTRADAS VICINAIS
L
|3 - DESENVOLVER AÇÕES DE COORDENAÇÃO E REPRESENTAÇÃO GERAL DOS SERVIÇOS JURÍDICOS DO
| AUNICÍPIO
|
|4 - DESENVOLVER AÇÕES COM FOCO NA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, BEM
|YOMO NA OTIMIZAÇÃO DE RECURSOS E NO RESPEITO À LEGALIDADE
L
E UNIDADE DE | , T ÍNDICE
INDICADOR MEDIDA ÍNDICE ATUAL | PRETÉNDIDO
PROPORÇÃO DE SERVIDORES CAPACITADOS | percentua 0 60
PERCENTUAL DE IMPLEMENTAÇÃO DOS PROCESSOS
ELETRONICOS PERCENTUAL 80 100
PERCENTUAL DE IMPLEMENTAÇÃO DE GESTÃO DE
PESSOAS PERCENTUAL | 80 100
UNIDADE RESPONSÁVEL | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL]
q E UNIDADE DE | E
ai AÇÃO PRODUTO MEDIDA |REGIONALIZAÇÃO| META
GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRAÇÃO E z :
ENCARGOS GERAIS AÇÃO REALIZADA| PERCENTUAL | TODO MUNICÍPIO 100
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. PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E
pa AÇÃO REALIZADA] PERCENTUAL | TODO MUNICÍPIO 100
r -
== AÇÃO REALIZADA| PERCENTUAL | TODO MUNICÍPIO 100
mam
A ORE”? O DOS |açãO REALIZADA] PERCENTUAL | TODO MUNICÍPIO 100
; e SEA AÇÃO REALIZADA] PERCENTUAL | TODO MUNICÍPIO 100
O MS RATIVO E | AÇÃO REALIZADA] PERCENTUAL | TODO MUNICÍPIO 100
-
a NS TANTOS o COS E JaÇÃO REALIZADA] PERCENTUAL | TODO MUNICÍPIO 100
q
R CARGOS GERAIS FINANÇAS É AÇÃO REALIZADA| PERCENTUAL | TODO MUNICÍPIO 100
b ' +
-. MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E = ,
ADMANISTRATUGE FINANGAS AÇÃO REALIZADA] PERCENTUAL | TODO MUNICÍPIO 100
| E
GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E . .
- ENCARGOS GERAIS - CULTURA E ESPORTE |AÇÃO REALIZADA] PERCENTUAL | TODO MUNICÍPIO 100
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ; '
EE AÇÃO REALIZADA] PERCENTUAL | TODO MUNICÍPIO 100
— +
GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E |
ENCARGOS GERAIS - AGRICULTURA |AÇÃO REALIZADA] PERCENTUAL | TODO MUNICÍPIO 100
L
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E |...
EUINETRSTNS Cerieni ISA AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL | TODO MUNICÍPIO 100
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PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO Il
á ÚBLICO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO |
“EIXO ESTRUTURANTE CUIDAR BEM DO DINHEIRO PÚBLICO os
PÚBLICA )
L
[AREA TEMÁTICA SEGURANÇA E
'2ROGRAMA PARIPIRANGA COM MAIS SEGURANÇA
JE
|(DBJETIVO . .
AUMENTAR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO ATRAVÉS DE MEDIDAS PREVENTIVAS E DE
“POIO ÀS AÇÕES DE REPRESSÃO E MONITORAMENTO DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA
2ÚBLICA
IRECURSO DO PROGRAMA| 300.000,00
INICIATIVA
APOIO AO POLICIAMENTO NOS TERMOS DO CONVÊNIO FIRMADO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA
PÚBLICA DA BAHIA
APOIO À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VÍDEO-MONITORAMENTO DA CIDADE
2EALIZAÇÃO DE CAMPANHAS E AÇÕES DE CONTROLE E COMBATE A VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
INVESTIMENTO EM SEGURANÇA PATRIMONIAL COM FOCO NAS ESCOLAS E OUTROS PRÉDIOS PÚBLICOS
ZRIANÇÃO E MANUNTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL
«Acrescentado pela Emenda Aditiva nº 01/2021 ao Projeto de Lei nº 25/2021)
UNIDADE RESPONSÁVEL | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO eo
E E UNIDADE DE Ã
É AÇÃO PRODUTO MEDIDA REGIONALIZAÇÃO META
L APOIO ÀS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA |AÇÃO REALIZADA| PERCENTUAL | TODO MUNICÍPIO 100
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PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
CUIDAR BEM DO DINHEIRO PÚBLICO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
PUBLICA
CONTROLE INTERNO
EIXO ESTRUTURANTE
E
JAREA TEMÁTICA
-?ROGRAMA CONTROLE PARA UMA GESTÃO EFICIENTE o]
[OBJETIVO
[APOIAR OS ÓRGÃOS SETORIAIS NA GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS, ADMINISTRATIVOS
É FINANCEIROS, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS.
RECURSO DO PROGRAMA! — 5.000.000,00 |
, INDICADOR DA | ÍNDICE ATUAL ER
| PERCENTUALDE IMPLEMENTAÇÃO DOSPROCESSOS | LrACENTUAL so 100
PERCENTUAL DE IMPLEMENTAÇÃO DEGESTÃO DE | pERCENTUAL =" a
AVALIAÇÕES DO TCM PERCENTUAL 30 100
o ESTRUTURA DA CONTROLADORIA PEA 50 100
NORMATIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO PERCENTUAL 75 100
INSPEÇÕES E AUDITORIAS | PERCENTUAL 60 100
TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL PERCENTUAL 77 | 10
JNIDADE RESPONSAVEL [7 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
l AÇÃO PRODUTO | O DIDA. E [REGIONALIZAÇÃO] META
| GESTÃO e a É | AÇÃO REALIZADA] PERCENTUAL | TODO MUNICÍPIO 100
> MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS EONICOS E | ,çÃO REALIZADA] PERCENTUAL | TODO MUNICIPIO | 109
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PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
e ESTRUTURANTE | ENFRENTAR AS INJUSTIÇAS: am ERR À POPULAÇÃO MAIS
AREA TEMÁTICA EDUCAÇÃO
>ROGRAMA EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA |
OBJETIVO
ASSEGURAR QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA
VALORIZAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL, DA REQUALIFICAÇÃO DOS PRÉDIOS E DO
TRANSPORTE ESCOLAR.
RECURSO DO PROGRAMA| 125.000.000,00
Ê INDICADOR UNDADEDE | iNDiCEATUAL [nO
INDICE ALCANÇADO NO IDEB ANO INICIAL NOTA 65 6,1
Lá
Ice ALCANÇADO NO IDEB ANO FINAL NOTA 5,2 | 5,6
INDICE DE ATENDIMENTO PARA AS CRIANÇAS 0 A 03 ANOS.| PERCENTUAL 30 55
Na DE ATENDIMENTO PARA AS CRIANÇAS DE 4 A 5 ERGENTUAS! a ua
RL EEE NIENTO see ALUNOS DE 4A 17 ANOS DO | cc SENTUAL A jóo
ips E NOS ANOS FINAIS DO ERCENTUML 5 R
NÚMERO DE VAGAS EDUCAÇÃO ESPECIAL UNIDADE 100 200
AMPLIAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EPJA UNIDADE 140 300
“AMPLIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM CRECHE UNIDADE 300 600
MPLIAÇÃO DE MATRÍCULAS NA ED. INFANTIL UNIDADE 500 600
“EQUALIFICAÇÃO DE ESCOLAS UNIDADE [o 7 16
QUALIFICAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR UNIDADE 49 60
nm
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E RECURSO UNIDADE 2000 6458
- =|"
|- ORMAÇÃO CONTINUAD UNIDADE 374 536
““ORMATIZAÇÃO DO SME UNIDADE E 0
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PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
CRIAR POLÍTICA DA INCLUSÃO SOCIAL E ESCOLAR EM
À UNIDADE
AMBITO MUNICIPAL
INDICE DE ALFABETOS COM 15 ANOS OU MAIS PERCENTUAL
AQUISIÇÃO DE VEICULOS
(Acrescentado pela emenda aditiva nº 03/2021 ao Projeto de Lei nº 25/2021) UNIDADE 0 3
“JNIDADE RESPONSAVEL SECRETARIAMUNIC.DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER]
AÇÃO propuTo | oa |REGIONALIZAÇÃO| META
ostra ee
REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES UNIDADES :
ESCOLARES DA REDE DE ENSINO | REQUALIFICADAS| UNIDADE [TODO MUNICÍPIO 12
REQUALIFICAÇÃO DE QUADRAS DE UNIDADES ;
| ESPORTES NAS ESCOLAS pequaciricanas| SINADE [PERO MANICARIO x
| .
;ONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES .
| ç RR RES coNSTRUIDES UNIDADE | TODO MUNICÍPIO 3
| Ã Ã
DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ALUNOS K
Ê ads Ra DS UNOS ATENDIDOS | PERCENTUAL [TODO MUNICÍPIO 100%
|
Lo
FUNCIONAMENTO DA REDE DE UNOS
EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO ATENDIDOS | PERCENTUAL | TODO MUNICÍPIO 100
FUNDAMENTAL
—
FUNCIONAMENTO DA REDE DE ALUNOS :
EDUCAÇÃO BÁSICA - CRECHE ATENDIDOS | PERCENTUAL [TODO MUNICÍPIO 100%
o
FUNCIONAMENTO DA REDE DE ALUNOS
— EDUCAÇÃO BÁSICA - PRÉ ESCOLA ATENDIDOS | PERCENTUAL |TODO MUNICÍPIO 100%
| GESTÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ALUNOS ,
| ESCOLAR - EDUCAÇÃO BÁSICA arennios | FERGENTUAL /FODO MUNICÍPIO ron
|
ASSISTENCIA AESTUDANTE DO ENSINO , ALUNOS RR E
L
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PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO Il
FUNCIONAMENTO DA REDE DE |
EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO | ENSINO MANTIDO | PERCENTUAL | TODO MUNICÍPIO 100%
ESPECIAL
ESTADO DA BAHIA
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PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
| GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E
R
L
L
ENCARGOS GERAIS AÇÃO REALIZADA | PERCENTUAL | TODO MUNICÍPIO 100%
L
| MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS | nz :
fa eo, qua AÇÃO REALIZADA | PERCENTUAL | TODO MUNICÍPIO 100%
L
1 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS º
l SERVIDORES AÇÃO REALIZADA | PERCENTUAL | TODO MUNICÍPIO 100%
L
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PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
À DERNIZA DA GESTÃO
LEIXO ESTRUTURANTE | CUIDAR BEM DO DINHEIRO PÚBLICO E MO ÇÃO
PÚBLICA
ms
JAREA TEMÁTICA JURÍDICO
"2ROGRAMA EFICIÊNCIA JURÍDICA E ASSISTÊNCIA JURÍDICA POPULAR
Jg
OBJETIVO
|?REVENIR DANOS JUDICIAIS, AUXILIANDO DIFERENTES SETORES A ORGANIZAREM SUAS
ATIVIDADES EM CONFORMIDADE COM A LEI VIGENTE.
[RECURSO DO PROGRAMA] 500.000,00 |
ã UNIDADE DE | ; ÍNDICE |]
A INDICADOR MEDIDA ÍNDICE ATUAL | PRETENDIDO
E PROPORÇÃO DE SERVIDORES CAPACITADOS PERCENTUAL 0 60
PERCENTUAL DE IMPLEMENTAÇÃO DOS PROCESSOS
L ELETRONICOS PERCENTUAL 80 100
| PERCENTUAL DE IMPLEMENTAÇÃO DE GESTÃO DE
PESSOAS PERCENTUAL 80 100
“JNIDADE RESPONSAVEL ] PROCURADORIA]
. AÇÃO prODUTO | DADE [REGIONALIZAÇÃO] META
GESTÃO DE PESSOAL ADMI RATI = E |
ENC SS OL ADMINISTRATIVO E |aÇÃO REALIZADA] PERCENTUAL | TODO MUNICÍPIO | 400
.
MANUTENÇÃO DE SERVI - a ;
R aa EE E AÇÃO REALIZADA| PERCENTUAL | TODO MUNICÍPIO 100
L 1
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PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO Il
!EIXO ESTRUTURANTE
DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL PARTICIPATIVO E SUSTENTÁVEL
ex
/AREA TEMÁTICA
AGRICULTURA
?ROGRAMA
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL
[OBJETIVO
| POTENCIALIZAR AS AÇÕES DE APOIO A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA
| AMILIAR
RECURSO DO PROGRAMA
1.800.000,00
L INDICADOR
sn A
AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS -
PAA
UNIDADE
DE f
MEDIDA ÍNDICE ATUAL
FAMILIAS
PRETENDIDO
ÍNDICE
3000
4000
polo AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
IESCOLAR - PNAE
AGRICULTORES
33
40
!CRIAÇÃO DE COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E
(COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR
UNIDADE
“AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
FAMILIAS
10
60
LAPOIO À MECANIZAÇÃO AGRICOLA
FAMILIAS
10
60
— = 7
MPLIANÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
“ZNCANADA
KM
10
(—
APOIO AO PROGRAMA GARANTIA SAFRA
FAMILIAS
300
700
“CRIAR E IMPLANTAR UM TURISMO REPONSÁVEL E 1
[SUSTENTÁVEL
ERC
se E
100
JNIDADE RESPONSÁVEL |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRIVULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO
' AÇÃO PRODUTO | eso ici META
- GESTÃO DOS RR MEN AÇÃO REALIZADA | PERCENTUAL | TODO MUNICÍPIO 100
SERVIÇOS DE a na DE ÁGUA AÇÃO REALIZADA | PERCENTUAL | TODO MUNICÍPIO 100
INCENTIVO A pro isa DOMEIO | AÇÃO REALIZADA | PERCENTUAL | TODO MUNICÍPIO 100
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PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
PERFURAÇÃO, CONSERVAÇÃO E
REQUALIFICAÇÃO DE AGUADAS, POÇOS PERFURRD os UNIDADE ZONA RURAL 20
É ARTESIANOS E
Lim tda —— e SRD —
APOIO AOS AGRICULTORES FAMILIARES - | AGRICULTORES
. GARANTIA SAFRA APOIADOD UNIDADE ZONA RURAL ils
FORMAR GRUPOS COM INTERESSE
L COLETIVO PESSOA UNIDADE EDE E ZONA RURAI 3
. CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO PESSOA UNIDADE ZONA RURAL 1
R
- LIMPEZAS DE AGUADAS E BARRAGENS | RETROESCAVADEI
Á ATRAVÉS DO PROGRAMA PROMER RA PROPRIEDADE ZONA RURAL 30
PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS
L NOS POVOADOS Poços UNIDADE ZONA RURAL 10
L
AMPLIAÇÃO DE ABASTECIMENTO COM
CARRO PIPA FAMILIAS UNIDADE ZONA RURAL 500
LIMPEZA E REQUALIFICAÇÃO DE
| AGUADAS PROPRIEDADE | UNIDADE ZONA RURAL 30
Í L e
APOIO À EXTENSÃO DE REDE ÁGUA
ENCANADA KM UNIDADE ZONA RURAL 10
- REALIZAÇÃO DE EVENTOS QUE TENHAM |
POR OBJETIVO A PROMOÇÃO DA EVENTO UNIDADE [SEDE E ZONA RURA 5
AGRICULTURA FAMILIAR L
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PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO Il
LEIXO ESTRUTURANTE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL PARTICIPATIVO E SUSTENTÁVEL
KR
AREA TEMÁTICA MEIO AMBIENTE
?ROGRAMA DESENVOLVIMENTO VERDE
[9BJETIVO
|LPROMOVER O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL, ESTABELECENDO POLITICAS
[NE PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL
RECURSO DO PROGRAMA] 800.000,00
- .
UNIDADE DE | ÍNDICE
h INDICADOR MEDIDA INFOR LDA PRETENDIDO|
| CRIARE IMPLANTAR UM TURISMO REPONSÁVEL E
: TETRA. PERCENTUAL 0 100
ESTABELECER POLITICAS DE RECUPERAÇÃO E sa a 4
> PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DOS RECURSOS NATURAIS.
+ ——T
REVITALIZAÇÃO DA FLORA RURAL E URBANA UNIDADE 60 90
JNIDADE RESPONSAVEL | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRIVULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO
E E JE UNIDADE DE :
AÇÃO PRODUTO MEDIDA REGIONALIZAÇÃO, META
“GESTÃO DOS SERVIÇOS RELACIONAD . ,
l ONA SEDA OS | ação REALIZADA | PERCENTUAL | TODO MUNICÍPIO 100
SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE Á . ,
E Cs ROTÁVE GUA | AÇÃO REALIZADA | PERCENTUAL | TODO MUNICÍPIO 100
N l
INCENTIVO A PRESERVAÇÃO DO MEIO . ,
pp AÇÃO REALIZADA | PERCENTUAL | TODO MUNICÍPIO 100
PERFURAÇÃO, CONSERVAÇÃO E
REQUALIFICAÇÃO DE AGUADAS, POÇOS FOGOS UNIDADE ZONA RURAL 20
ARTESIANOS E FERFURADOS
APOIO AOS AGRICULTORES FAMILIARES - | AGRICULTORES
GARANTIA SAFRA APOIADOD UNIDADE ZONA RURAL 100
| +
COLETA DE EMBALAGEM DE
| AGROTÓXICOS UNIDADE T ZONA RURAL 5
CRIAÇÃO DO VI M
SÃO TS EINHGIPA DE VIVEIRO UNIDADE ZONA RURAL 1
sai]
RECUPERAÇÃO DE MATAS CILIARES E
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PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
O EO TCA MUDAS UNIDADE ZONA RURAL 3000
l REARBORIZAÇÃO URBANA MUDAS UNIDADE | ZONA URBANA 2000
|. APOIO AO PROGRAMA DE COLETA
| SELETIVA DO MUNICÍPIO PONTOS SINIBADE SEE 6
+ INCENTIVO AO USO SUSTENTÁVEL DOS UNIDADE UNIDADE | SEDE/ZONA RURAL 8
RESIDUOS
PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO Il
LEIXO ESTRUTURANTE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL PARTICIPATIVO E SUSTENTÁVEL Õ
Es
(AREA TEMÁTICA CULTURA
'"2ROGRAMA CULTURA PARIPIRANGUENSE
l |
[OBJETIVO
!CORTALECER A CULTURA, O ESPORTE E O LAZER ATRAVÉS DA INSTITUIÇÃO DE UM SISTEMA
MUNICIPAL PARA GARANTIA DE SUPORTE DAS AÇÕES GERMINADAS EM ÂMBITO MUNICIPAL
1
“RECURSO DO PROGRAMA| 2.000.000,00
| DOAR LDA | ÍNDICE ATUAL Re O
l
NUMEROS DE EVENTOS REALIZADOS UNIDADE 0 50
| INDICE DE APOIO ÀS CULTURAS POPULARES E
| perps dedçd PERCENTUAL | 20 60
ÍNDICE DA FREQUÊNCIA DE PÚBLICO EM EQUIPAMENTOS
L CULTURAIS PERCENTUAL l 5 30
1UNIDADE RESPONSAVEL | SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
L E UNIDADE DE E
AÇÃO É PRODUTO MEDIDA |REGIONALIZAÇÃO| META
[SESTÃO E CONSERVAÇÃO DE ATIVIDADES |açÃO REALIZADA] PERCENTUAL | TODO MUNICÍPIO 100
“ PROMOÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES | EVENTOS ;
CULTURAIS E TRADICIONAIS REALIZADOS | UNIDADE | TODO MUNICÍPIO E
” MUSEUDA MEMÓRIA IMATERIAL E EQUIPAMENTO
MATERIAL PARIPIRANGUENSE IMPLANTADO | UNIDADE Es !
L
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PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
Ê E À LAÇÃO MAIS
EIXO ESTRUTURANTE | ENFRENTAR AS INJUSTIÇAS, COM ÊNFASE À POPULAÇ
VULNERÁVEL
AREA TEMÁTICA | SAÚDE
“2ROGRAMA | PARIPIRANGA COM MAIS SAUDE
)BJETIVO
.AMPLIAR E FORTALECER O ACESSO À SAÚDE DE QUALIDADE, DA ATENÇÃO BÁSICA AOS
3JERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE, BEM COMO REALIZAR AÇÕES DE PREVENÇÃO,
“3ARANTINDO CUIDADOS INTEGRAIS À POPULAÇÃO MUNICIPAL EM TODAS AS FASES DO
SICLO DE VIDA.
ALUGEUL/AQUISIÇÃO E MANUNTENÇÃO DA CASA DE APOIO OS PACIENTES QUE FAZEM
O TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO — TFD.
«Acrescentado pela Emenda Aditiva nº 02/2021 ao projeto de Lei nº 25/2021)
RECURSO DO PROGRAMA 50.000.000,00
—————————————ee eee eee eee]
UNIDADE DE ÍNDICE
R INDICADOR MEDIDA | INDICEATUAL | pETENDIDO
- COBERTURA VACINAL EM MENORES DE 01 ANO PERCENTUAL 80 95%
TAXA DE INFECÇÃO DE SÍFILIS PERCENTUAL 50 60
“COBERTURA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA AMBULATORIAL | PERCENTUAL 50% 80%
COBERTURA DA POPULAÇÃO EM SAÚDE BUCAL PERCENTUAL 75% 100%
PACIENTES ATENDIDOS PELO TFD UNIDADE 23 | 30
NÚMERO DE UNIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA UNIDADE 8 10
ANIDADE RESPONSÁVEL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
i IE
UNIDADE DE E
AÇÃO PRODUTO MEDIDA |REGIONALIZAÇÃO| META
REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES DE UNIDADES UNIDADE SEDE E
MEDIA E ALTA COMPLEXIBILIDADE REQUALIFICADAS DISTRITOS I
REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS UNIDADES UNIDADE SEDE E
DE SAUDE REQUALIFICADAS DISTRITOS le
l ai! ERSE TT 1
JONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE UNIDADES E
SAÚDE CONSRUÍDAS UNIDADE | TODO MUNICÍPIO 2
s IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS
HABITACIONAIS PARA COMBATE E AEALADAS UNIDADE ER Es 200
DOENÇAS
|
. VEICULOS
* AQUISIÇÃO E RENOVAÇÃO DE FROTA ADQUIRIDOS UNIDADE | TODO MUNICÍPIO 20
PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO Il
|. IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA SAUDE
UNIDADES fi
; IMPLANTADAS UNIDADE | TODO MUNICÍPIO
| MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PESSOAS f
CONSELHO DE SAUDE BENEFICIADAS O Ra agia
ATENÇÃO DOS SERVDORES DA SEDE E
E ASSISTENCIA FARMACEUTICAS AÇÃO REALIZADA |PERCENTUAI DISTRITOS
200
100%
ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS DE CONSELHO '
à ATENÇÃO BÁSICA EM SAUD MANTIDO UNIDADE | TODO MUNICÍPIO ,
- |
“ATENÇÃO DOS SERVIDORES DE GESTÃO | 4 SEDE E
= AMBULATORIAL E HOSPITALAR APURADA PER mta t00»
ATENÇÃO DOS SERVIDORES DE PESSOAS UNIDADE SEDE E =
“TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TED | BENEFICIADAS DISTRITOS
“ATENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILANCIA | | SEDE E
RLSAIDE AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL ETRÍTEE 100%
k
| CONSORCIO INTERFEDERATIVO DE nan
l SAUDE NORDESTE II AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL Rs 100%
+
AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM
PARCERIA COM ENTIDADES DE AÇÃO REALIZADA | PERCENTUAL! SEDE 100%
ASSISTENCIA EM SAUDE
ÇÕES DE ENFRENTAMENTO E COMBATE
R A PANDEMIAS AÇÃO REALIZADA |PERCENTUAL SEDE 100%
“SESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E | ,
- ENCARGOS GERME AÇÃO REALIZADA | PERCENTUAL SEDE 100%
“JANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E |,
pers Ee AÇÃO REALIZADA |PERCENTUAL| SEDE 100%
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PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO Il
ENFRENTAR AS INJUSTIÇAS, COM ÊNFASE À POPULAÇÃO MAIS
VULNERÁVEL
PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA
É E MINIMIZANDO DESIGUALDADE
PROGRAMA MUNICIPIO GARANTINDO RR
SBJETIVO
“SARANTIR E OPERACIONALIZAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO
ACESSO AS SEGURANÇAS SOCIOASSISTENCIAIS COM ALCANCE EM TODO TERRITÓRIO
MO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA - BAHIA.
IXO ESTRUTURANTE
"AREA TEMÁTICA
“WECURSO DO PROGRAMA] 8.500.000,00:
E UNIDADE DE ÍNDICE
INDICADOR MEDIDA ÍNDICE ATUAL |pRETENDIDO
ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO FISICO-
FINANCEIRA DOS BENEFICIOS PROJETOS, PROGRAMAS E | PERCENTUAL 100% 100%
SERVIÇOS SOCIOASSISTÊNCIAIS
GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS
MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RERCENTURO 80% 100%
m
- AUMENTAR EM 50% O NÚMERO DE FAMÍLIAS NO SERVIÇO E
| JE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF) | UNIDADE 30% 75%
— AUMENTAR EM 20% O NÚMERO DE ATENDIMENTOS AO
- PÚBLICO PRIORITÁRIO NO SCFV INIDADE 80% EUvo
AUMENTAR EM 10% NÚMERO DE USUÁRIOS
ACOMPANHADOS PELO SPSB NO DOMICILIO UNIDADE: 0% 10%
REGULAMENTAR OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO
Epi aa UNIDADE 0% 100%
—
SAPACITAR ANUALMENTE 100% DOS SERVIDORES ATIVOS | UNIDADE 50% 100%
REFORMAR 100% DAS UNIDADES SOCIOASSISTENCIAIS DA
-QUE NECESSITEM DE REFORMAS, CONFORME AVALIAÇÃO | UNIDADE 50% 100%
j TÉCNICA DO SETOR DE OBRAS
-“REORDENAR A REDE SOCIOASSISTENCIAL DE EXECUÇÃO
DIRETA, DE ACORDO COM ESTUDO REALIZADO
UNIDADE 100%
ESTADO DA BAHIA
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PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
É
“ATINGIR TETO MÁXIMO DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DO DE 89% 100%
CADÚNICO int b ú
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OFERTADOS PELO RGENTUAL 10% 100%
CONSELHO TUTELAR P ú
JNIDADE RESPONSAVEL |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTI
ENCIA SOCIAL
b AÇÃO propuTO | REGIONALIZAÇÃO) | META
e - CONSTRUÇÃO,
er UNIDARIES AMPLIAÇÃO | UNIDADE | TODO MUNICÍPIO 100
REALIZADA |
: CONSTRUÇÃO
MELHORIAS HABITACIONAIS E SANITARIAS | CONSTA UNIDADE FOSONUNICIAO a"
. REALIZADA
AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM pra
. ARCERIA COM ENTIDADES DE Ç PERCENTUAL| TODO MUNICÍPIO | 100%
“SSISTENCIA SOCIAL REALIZADA
SERVIÇO DE ACOLHIMENTO A CRIANÇAS E | CRIANÇAS ;
“DOLESCENTES AGOLNDAS | UNIDADE | TODO MUNICÍPIO 50
“ERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL | FAMÍLIAS :
NE MÉDIA COMPLEXIDADE ATENDIDAS | UNIDADE | TODO MUNICÍPIO ços
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO | FAMÍLIAS ,
SOCIAL BASICA ATENDIDAS | UNIDADE | TODO MUNICÍPIO 5.000
“ERVIÇO DE PROTEEÇÃO SOCIAL FAMÍLIAS ,
“SPECIAL DE ALTA COMPLEXIBILIDADE ATENDIDAS | UNIDADE | TODO MUNICÍPIO ni
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL EANÍLIAS
SPECIAL ÀS PESSOAS COM aTEMbIDAS | UNIDADE | TODO MUNICÍPIO 200
NEFICIENCIAS
«AANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO | FAMÍLIAS
CIAL ESDEGIAL ATENDIDAS | UNIDADE | TODO MUNICÍPIO 1.000
AESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA AÇÃO ,
E REASDODA |PERCENTUAL| TODO MUNICÍPIO | 100%
“ESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS AÇÃO : ,
REA CADA PERCENTUAL| TODO MUNICÍPIO | 100%
ESTADO
DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO Il
á FAMÍLIAS
E à í Í”PIO 1.000
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS | A rENDIDAS | UNIDADE | TODO MUNICIP
|BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA | FAMÍLIAS NISiES ita
Sd ATENDIDAS | UNIDADE | TODO MUNICÍPIO
-AANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO | CONSELHO eibio ]
“JUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MANTIDO di
“SESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E AÇÃO . 100%,
Ed bee REALIZADA |PERCENTUAL | TODO MUNICÍPIO o
E
ANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E | CRIANÇAS É ,
art eg ATENDIDAS |PERCENTUAL | TODO MUNICÍPIO | 100%
*“1ANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO 5
CONSELHO TUTELAR MANTIDO e ,
MANUTENÇÃO DO FUNDO DA CRIANÇA E CRIANÇAS :
“o ADOLESCENTE ATENDIDAS |PERCENTUAL | TODO MUNICÍPIO | 100%
T|
IMPLANTAR A EQUIPE VOLANTE SERVIÇOS [UNIDADE | TODOMUNICÍPIO| 400%
1”
e à UNIDADE
7 CONSTRUÇÃO DO CRAS RURAL constADEA | UNIDADE RURAL 1
o |
CONTRATAÇÃO DE CONSULTÓRIA PARA :
À OFERTA DE CAPACITAÇÃO SERVIÇOS TODO MUNICÍPIO 1
REFORMAR AS UNIDADES DA REDE
UNIDADES f
5 SOCIOASSISTENCIAL REFORMADAS ARRTRO MUNTGIR É
AUMENTAR O QUANTITATIVO DE BENEFÍCIOS PESSOAS f |
EVENTUAIS EM TIPO E QUANTIDADE o UNIDADE TODO MUNICÍPIO Lira
CONSTRUIR/ REALIZAR O DIAGNÓSTICO AÇÃO :
| ERROR. REALIZADA | UNIDADE | TODO MUNICÍPIO | 100%
k
MPLANTAR O PROGRAMA ASSITÊNCIA SOCIAL| PROGRAMA |PERCENTUA :
a NA COMUNIDADE IMPLANTADO |L Dacia
E
| CRIAR ATRAVÉS DE LEI MUNICIPAL O AÇÃO PERCENTUA :
7 PROGRAMA SEMANA SANTA REALIZADA |L FODE MUNICIPIO 100%
= E
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
E PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
100%
ADESÃO AOS PROGRAMAS DO GOVERNO AÇÃO PERCENTUA TODO MUNICÍPIO
FEDERAL E ESTADUAL REALIZADA
E =
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO CONSELHO
É IDOSO. MANTIDO UNIDADE | TODO MUNICÍPIO |
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
“IXO ESTRUTURANTE | DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL PARTICIPATIVO E SUSTENTÁVEL
AREA TEMÁTICA | INFRAESTRUTURA
PROGRAMA | MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O CIDADÃO
NBJETIVO
.NTENSIFICAR INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA VOLTADOS PARA ENERGIA,
ANEAMENTO BÁSICO, LOGÍSTICA DE TRANSPORTES E MOBILIDADE, PROMOVENDO O
ESENVOLVIMENTO E MELHORANDO AS CONDIÇÕES DE VIDA DOS MUNÍCIPES.
—ECURSO DO PROGRAMA 38.000.000,00
INICIATIVAS:
- - PAVIMENTAR 30.000m2 DE RUAS E PRAÇAS DA SEDE, DISTRITO E POVOADOS
”- PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE PRAÇAS E RUAS
2. IMPLANTAR 1000 NOVOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO, GARANTIR A MANUTENÇÃO DOS JÁ EXISTENTES E
MODERNIZAR O PARQUE DE ILUMINAÇÃO
- - REALIZAR UMA MAIOR COBERTURA DA COLETA DOS RESÍDUOS
- CONSTRUIR NOVOS EQUIPAMENTOS, REQUALIFICAR OU REFORMAR OS QUE SE ENCONTRAM EM MÁS
“ONDIÇÕES OU SUBUTILIZADOS
8 - IMPLANTAR 9KM DE REDES DE DRENAGEM E ESGOTO
+ - REQUALIFICAR COM CASCALHAMENTO E TERRAPLANAGEM 350km DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO
- CONSTRUIR NOVOS PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS, REQUALIFICAR OU REFORMAR OS QUE SE
TNCONTRAM EM MÁS CONDIÇÕES OU SUBUTILIZADOS
2 - AMPLIAR A COLETA RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICIPIO DA ZONA RURAL E URBANA
UNIDADE DE í INDICE
b INDICADOR NeDna | INDIORATUAL o
- PERCENTUAL DE COBERTURA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | PERCENTUAL 80 | 100
PERCENTUAL DE COBERTURA DA LIMPEZA PÚBLICA | PERCENTUAL 70 100
“PERCENTUAL DE HABITANTES ATENDIDOS POR ATERROS
| DE RESÍDUOS URBANO PERBENTURE O ai
“NÚMERO DE DOMICÍLIOS COM ACESSO AESGOTAMENTO | LeRCENTUAL » ao
Loo
.NSTALAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA SEDE
E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO RESCENIDAS a a
VIAS PÚBLICAS A SEREM PAVIMENTADAS m2 0 50.000
ESTRADAS VICINAIS A SEREM MELHORADAS PERCENTUAL 40 100
“PERCENTUAL DE EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA | PERCENTUAL 60 100
UNIDADE RESPONSAVEL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
o f UNIDADE DE X
x AÇÃO PRODUTO | MEDIDA [REGIONALIZAÇÃO META
PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO Il
; E REQUALIFICAÇÃO Í
“EQUALIFICAÇAO DE PRÉDIOS MUNICIPAIS E ipi PERCENTUAL | TODO MUNICÍPIO 100
| Lo
“JONSTRUÇÃO, REFORMA E REQUALIFICAÇÃO CONSTRUÇÃO UNIDADE TODO MUNICÍPIO 2
DE PRAÇAS E EQUIPAMENTOS PUBLICOS REALIZADA |
e
E « PAVIMENTAÇÃO '
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS REALIZADA METROZ TODO MUNICÍPIO 40.000
“MPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA SISTEMA ZONA RURAL 5.000
+BAST. DE AGUA E CONSTRUÇÃO CISTERNAS AMPLIADO METROZ
L A
CEMITÉRIO )
LS ONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS CONSTRUÍDO/A UNIDAD TODO MUNICÍPIO 3
; MPLIADO
5ANEAMENTO BASICO E ESGOTAMENTO — |
/ANITÁRIO E EADO METRO2 TODO MUNICÍPIO 9.000
o a ATUALIZAÇÃO í
| STUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL E RTIZADA UNIDADE TODO MUNICÍPIO 1
IELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE
s ELABORAÇÃO '
SANEAMENTO BÁSICO (PSMG) REALIZADA UNIDADE | TODO MUNICÍPIO 1
LGESTÃO DE SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL | AÇÃO REALIZADA | PERCENTUAL | TODO MUNICÍPIO 100
L
[CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS
“STRADAS VICINAIS conservaDAS | KILOMETRO | ZONA RURAL 500
E a a a a]
JONSERVAÇÃO DOS SERVIÇO: E :
ee ÇOS DE LIMPEZA | AÇÃO REALIZADA | PERCENTUAL | TODO MUNICÍPIO 100
“PERACIONALIZAÇÃO DO ESPAÇO DE ' E
DEPOSIÇÃO FIN ELE TER SOLIDOS AÇÃO REALIZADA | PERCENTUAL | TODO MUNICÍPIO 100
E
[SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Manviho | PERCENTUAL | TODO MUNICÍPIO 100
“1ANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA DIRETORIA DE [
LOBRAS E URBANISMO AÇÃO REALIZADA | PERCENTUAL | TODO MUNICÍPIO 100
“JONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SEMIÁRIDO
“IORDESTE II - CISAN AÇÃO REALIZADA | PERCENTUAL | TODO MUNICÍPIO 100
L
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA IGA
PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
=
EIXO ESTRUTURANTE
DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL PARTICIPATIVO E SUSTENTÁVEL
ESPORTE E LAZER
“AREA TEMÁTICA
o E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E
Ros PROMOÇÃO o E
ja
)BJETIVO
PROMOVER O ESPORTE E O LAZER COMO DIREITOS CONSTITUCIONAIS, CONTRIBUINDO
PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO, NAS
VIMENSÕES DO ESPORTE DE RENDIMENTO, ESPORTE DE PARTICIPAÇÃO E ESPORTE
<“DUCACIONAL. GERIR A INFRA-ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO
JSPORTE E LAZER ATRAVÉS DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS.
RECURSO DO PROGRAMA] 3.000.000,00
- UNIDADE DE]; ÍNDICE
Ê INDICADOR MEDIDA | ÍNDICEATUAL |prETENDIDO|
CONSELHO ATENDIDO UNIDADE 1 i
TIVIDADES DA GESTÃO DA SECRETARIA ATENDIDA PERCENTUAL 50% 100%
=STRUTURA POLIESPORTIVA MANTIDA PERCENTUAL 40% 100%
EFVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER REALIZADOS PERCENTUAL 50% 100%
NUMERO DE PESSOAS ATENDIDAS NO ESPORTE PERCENTUAL 20 8o
“INIDADE RESPONSAVEL | SECRETARIA MUNIC: DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE E LAZER
e AÇÃO PRODUTO BND [REGIONALIZAÇÃO META
7 É
SONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS CONSTRUÇÃO E
ESPORTIVOS REALIZADA UNIDADE |TODO MUNICÍPIO 20
e
" ; . CONSTRUÇÃO ,
JONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES | CONSTRUÇÃO | UNIDADE [TODO MUNICÍPIO 2
E - a
“SESTÃO E CONSERVAÇÃO DE ATIVIDADES :
A ESPORTIVAS AÇÃO REALIZADA| PERCENTUAL | TODO MUNICÍPIO 100
EVENTOS :
APOIO AO ESPORTE AMADOR Erin UNIDADE | TODO MUNICÍPIO 12
a R CONSTRUÇÃO |
ZONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE | CONSTRUÇÃO | uniDADE |SEDE 1
PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
EIXO ESTRUTURANTE
DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL PARTICIPATIVO E SUSTENTÁVEL
AREA TEMÁTICA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO
PROGRAMA EMPREENDER PARA CRESCER É
)BJETIVO
ESTIMULAR A ATIVIDADE ECONÔMICA NAS ÁREAS DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E
TURISMO PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E COM ÊNFASE NAS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS
RECURSO DO PROGRAMA] 500.000,00
UNIDADE DE | ; ÍNDICE
a INDICADOR ENA ÍNDICE ATUAL | PRETENDIDO
FLABORAR O INVENTÁRIO TURISTICO DO MUNICÍPIO UNIDADE 0 100
ELABORAR O PLANO DE TURISMO MUNICIPAL PERCENTUAL 50% 100%
INIDADE RESPONSÁVEL |.
SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
E UNIDADE DE x
AÇÃO PRODUTO MEDIDA REGIONALIZAÇÃO META
“EQUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA TURISTICA |AÇÃO REALIZADA) PERCENTUAL | TODO MUNICÍPIO 100
IMPLEMENTAÇÃO DE MARCO LEGAL DE APOIO
-S MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO AÇÃO REALIZADA) PERCENTUAL | TODO MUNICÍPIO 100
“UNICÍPIO l
TRAÇÃO DE EMPRESAS PARA GERAÇÃO DE E
“MPRÉGO E RENDA NO MUNICÍPIO AÇÃO REALIZADA) PERCENTUAL | TODO MUNICÍPIO 100
“.POIO AO ACESSO AO MICROCRÉDITO AÇÃO REALIZADA| PERCENTUAL | TODO MUNICÍPIO 100
-EALIZAÇÃO DE EVENTOS DE CAPACITAÇÃO
“OBRE EMPREENDEDORISMO E GESTÃO DE |AÇÃO REALIZADA| PERCENTUAL | TODO MUNICÍPIO 100
MICROEMPRESAS
poem,
REALIZAÇÃO OU APOIO A EVENTOS E ” :
'TIVIDADES QUE FOMENTAM O TURISMO AÇÃO REALIZADA| PERCENTUAL | TODO MUNICÍPIO 100
ga, mam +
1MPLMENTAÇÃO DE APOIO AO TURISMO COM )
.NFASE NO PARQUE ESPELIOLÓGICO DO AÇÃO REALIZADA) PERCENTUAL | TODO MUNICÍPIO 100
“UNICÍPIO
—
E
POIO ÀS ATIVIDADES ARTESANAIS COM
“OCO NA COMERCIALIZAÇÃO
AÇÃO REALIZADA
PERCENTUAL
TODO MUNICÍPIO
100
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA A
PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
JRIAÇÃO DE PONTO DE APOIO PARA
DRIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE AÇÃO REALIZADA| PERCENTUAL | TODO MUNICÍPIO 100
PROFISISONAIS E EMPREENDEDORES
JATALOGAÇÃO DOS PONTOS TURÍSTICOS peludos UNIDADE URBANO/RURAL 3
E TURISTICO
LEVANTAMENTO E IDENTIFICAÇÃO DE PONTO
+AVERNAS EXPLORÁVEIS TURISTICO DINIDAEE REINA RUE ê
CAPACITAÇÃO | PERCENTUAL | TODO MUNICÍPIO 100
“REINAMENTO DE GUIA TURISMO
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
CUIDAR BEM DO DINHEIRO PÚBLICO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
EIXO ESTRUTURANTE PÚBLICA
AREA TEMÁTICA ENCARGOS ESPECIAIS
PROGRAMA E ENCARGOS ESPECIAIS
)BJETIVO
GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE PODE ASSOCIAR
UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO:
VÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E OUTRAS AFINS, REPRESENTANDO,
?ORTANTO, UMA AGREGAÇÃO NEUTRA.
RECURSO DO PROGRAMA| 10.000.000,00
UNIDADE DE | | ÍNDICE
, INDICADOR MEDIDA ÍNDICE ATUAL | pRETENDIDO
PAGAMENTO DE DÍVIDA PERCENTUAL 90% 100%
-NCARGOS ESPECIAIS PERCENTUAL | 90% 100%
"INIDADE RESPONSÁVEL | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
R UNIDADE DE x
AÇÃO PRODUTO MEDIDA |REGIONALIZAÇÃO| META
AÇÃO
REALIZADA PERCENTUAL
AÇÃO
JUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS TODO MUNICÍPIO 100
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E
SONTRIBUTIVAS REALIZADA | PERCENTUAL [TODO MUNICÍPIO 100
AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DIVIDA GR
UBLICA
MUNICIPAL REACDODA | PERCENTUAL [TODO MUNICÍPIO 100
RESERVA DE CONTINGENCIA BRO PERCENTUAL [TODO MUNICÍPIO 100
REALIZADA
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO Il
PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025
ANEXO Ill - RESUMO POR EIXO ESTRUTURANTE
FIXO ESTRUTURANTE
"RECURSO
ATUAÇÃO LEGISLATIVA - REPRESENTAÇÃO E CONTROLE SOCIAL
8.000.000,00
SIXO ESTRUTURANTE
]
CUIDAR BEM DO DINHEIRO PÚBLICO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
PUBLICA
RECURSO
45.800.000,00
“SIXO ESTRUTURANTE
ENFRENTAR AS INJUSTIÇAS, COM ÊNFASE À POPULAÇÃO MAIS
VULNERÁVEL
“PECURSO
183.500.000,00
“IXO ESTRUTURANTE
DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL PARTICIPATIVO E SUSTENTÁVEL |
"ECURSO 46.600.000,00 ]
«IXO ESTRUTURANTE:
283.900.000,00 |
“OTAL GERAL
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025
ANEXO IV - RESUMO POR PROGRAMA
PROGRAMA O FORTALECIMENTO DO LEGISLATIVO
“SJBJETIVO
APRECIAR PROPOSIÇÕES EM GERAL, APURAR FATOS DETERMINADOS, EXERCER A
“ISCALIZAÇÃO E O CONTROLE EXTERNO DESEMPENHANDO AS DEMAIS PRERROGATIVAS
“SONSTITUCIONAIS LEGAIS E REGIMENTAIS
:ECURSO DO PROGRAMA | 8.000.000,00
-"ROGRAMA CONTROLE PARA UMA GESTÃO EFICIENTE
OBJETIVO
NPOIAR OS ÓRGÃOS SETORIAIS NA GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS, ADMINISTRATIVOS
* FINANCEIROS, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS.
"ECURSO DO PROGRAMA 5.000.000,00
“ROGRAMA GESTÃO POR RESULTADOS
ÚBJETIVO
PROMOVER O PLANEJAMENTO E A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DA GESTÃO A
PARTIR DOS CONCEITOS DEMOCRÁTICOS DE PARTICIPAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E
<FICIÊNCIA
tECURSO DO PROGRAMA] 30.000.000,00
“ROGRAMA PARIPIRANGA COM MAIS SEGURANÇA
OBJETIVO
AUMENTAR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO ATRAVÉS DE MEDIDAS PREVENTIVAS E DE
+POIO ÀS AÇÕES DE REPRESSÃO E MONITORAMENTO DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA
PÚBLICA
RECURSO DO PROGRAMA 300.000,00
PROGRAMA a]
OBJETIVO
PREVENIR DANOS JUDICIAIS, AUXILIANDO DIFERENTES SETORES A ORGANIZAREM SUAS
ATIVIDADES EM CONFORMIDADE COM A LEI VIGENTE.
EFICIÊNCIA JURÍDICA E ASSISTÊNCIA JURÍDICA POPULAR
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025
ANEXO IV - RESUMO POR PROGRAMA
RECURSO DO PROGRAMA 500.000,00 |
| é PRÁTICAS DE ESPORTES E
PROGRAMA PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS
LAZER
9BJETIVO
DROMOVER O ESPORTE E O LAZER COMO DIREITOS CONSTITUCIONAIS, CONTRIBUINDO
PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO, NAS
DIMENSÕES DO ESPORTE DE RENDIMENTO, ESPORTE DE PARTICIPAÇÃO E ESPORTE
“DUCACIONAL. GERIR A INFRA-ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO
“SPORTE E LAZER ATRAVÉS DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS.
RECURSO DO PROGRAMA| 3.000.000,00
PROGRAMA CULTURA PARIPIRANGUENSE |
DBJETIVO
FORTALECER A CULTURA, O ESPORTE E O LAZER ATRAVÉS DA INSTITUIÇÃO DE UM SISTEMA
MUNICIPAL PARA GARANTIA DE SUPORTE DAS AÇÕES GERMINADAS EM ÂMBITO MUNICIPAL
RECURSO DO PROGRAMA] 2.000.000,00 |
PROGRAMA EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA
DBJETIVO
ASSEGURAR QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA
!ALORIZAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL, DA REQUALIFICAÇÃO DOS PRÉDIOS E DO
TRANSPORTE ESCOLAR.
RECURSO DO PROGRAMA 125.000.000,00
PROGRAMA MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O CIDADÃO
BJETIVO
:NTENSIFICAR INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA VOLTADOS PARA ENERGIA,
SANEAMENTO BÁSICO, LOGÍSTICA DE TRANSPORTES E MOBILIDADE, PROMOVENDO O
ESENVOLVIMENTO E MELHORANDO AS CONDIÇÕES DE VIDA DOS MUNÍCIPES.
“ECURSO DO PROGRAMA| 38.000.000,00 ]
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025
ANEXO IV - RESUMO POR PROGRAMA
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL
9BJETIVO
“OTENCIALIZAR AS AÇÕES DE APOIO A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA
SAMILIAR
RECURSO DO PROGRAMA] 1.800.000,00
Cn]
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO VERDE
9BJETIVO
- ROMOVER O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL, ESTABELECENDO POLITICAS
DE PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL
"ECURSO DO PROGRAMA 800.000,00
RECURSO DO PROGRAMA] SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRIVULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO ]
PROGRAMA ! ENCARGOS ESPECIAIS |
9BJETIVO
3ARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE PODE ASSOCIAR
“IM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO:
NÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E OUTRAS AFINS, REPRESENTANDO,
PORTANTO, UMA AGREGAÇÃO NEUTRA.
«ECURSO DO PROGRAMA] 10.000.000,00
PROGRAMA PARIPIRANGA COM MAIS SAUDE
9BJETIVO
'MPLIAR E FORTALECER O ACESSO À SAÚDE DE QUALIDADE, DA ATENÇÃO BÁSICA AOS
"ERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE, BEM COMO REALIZAR AÇÕES DE PREVENÇÃO,
3ARANTINDO CUIDADOS INTEGRAIS À POPULAÇÃO MUNICIPAL EM TODAS AS FASES DO
CICLO DE VIDA.
RECURSO DO PROGRAMA | 50.000.000,00 ]
PROGRAMA MUNICIPIO GARANTINDO a o Ca DESIGUALDADE
I9BJETIVO
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025
ANEXO IV - RESUMO POR PROGRAMA
GARANTIR E OPERACIONALIZAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO
> ACESSO AS SEGURANÇAS SOCIOASSISTENCIAIS COM ALCANCE EM TODO TERRITÓRIO
JO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA - BAHIA.
RECURSO DO PROGRAMA| 8.500.000,00
?ROGRAMA EMPREENDER PARA CRESCER
OBJETIVO
STIMULAR A ATIVIDADE ECONÔMICA NAS ÁREAS DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E
“URISMO PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E COM ÊNFASE NAS MICRO E PEQUENAS
TMPRESAS
RECURSO DO PROGRAMA 500.000,00
PROGRAMAS
OTAL GERAL DOS
| 283.900.000,00
ES