| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 / 2009 |
| Date | 2009-12-15 |
| Ementa | Estima a receita e fixa a despesa do Município de PARIPIRANGA, para o exercício financeiro de 2010 e determina outras providências. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Administração: GEORGE ROBERTO RIBEIRO NASCIMENTO 1 ORÇAMENTO 2010, Responsabilidade téci ECONTAP - uai DE CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA. V.MAGALHÃES NETO, 1752. PITUBA ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA SUMÁRIO ESTRUTURA E CONTEÚDO: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS: Despesa por unidade Resumo por função ANEXO I- RECEITAS E DESPESAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS: Receita e despesa Resumo da Receita Resumo da Despesa ANEXO II - DESPESA POR UNIDADE ANEXO III - ORÇAMENTO FISCAL ANEXO IV — ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL ANEXO V - DEMOSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO ANEXO VI — PROGRAMA POR UNIDADE ANEXO VII - PROGRAMA GERAL ANEXO VIII - ORDINÁRIO E VINCULADO ANEXO IX — ANEXOS LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL — LC 101/2000 (Art. 5º) I- Demonstrativo de Compatibilidade o Il — Demonstrativo de Compensação e Renúncia de Receita a STO III - Demonstrativo de Reserva de Contingência f e “CM ace NE IV — Despesas relativas à dívida e as Receitas que as atenderão cid ff pa eat EO pos ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA LEIN.º 14/2009. De 15 de Dezembro de 2009. Estima a receita e fixa a despesa do Município de PARIPIRANGA, para o exercício financeiro de 2010 e determina outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARIPIRANGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei: . CAPITULO I . DO CONTÉUDO DA LEI ORÇAMENTÁRIA Art. 1º - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Orçamento — Programa do Município de PARIPIRANGA para o exercício financeiro de 2010, compreendendo: I- o orçamento fiscal, referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos e entidades da Administração Municipal; Il- o orçamento da seguridade social, abrangendo os órgãos e fundos a ela vinculados; Parágrafo único — os valores desta Lei e de seus anexos estão expressos a preços de julho de 2009. CAPITULO II DOS ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SECAO I DA ESTIMATIVA DA RECEITA O É Art. 2º - A receita total, nos orçamentos fiscal e seguridade social, é estimada agÊ R$ 25.300.000,00 — (vinte e cinco milhões e trezentos mil reais). 9 end (4 servidor Art. 3º - As receitas, decorrentes da arrecadação, pelo Tesouro Municipal, de tributos, contribuições e outras receitas correntes e de capital, previstas na legislação vigente, são estimadas com o seguinte desdobramento: ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA DISCRIMINACAO RECURSOS TOTAL RECEITAS CORRENTES 26.937.500,00 26.937.500,00 Receita Tributaria 957.847,00 957.847,00 Receita de Serviços 2.500,00 2.500,00 Receita Patrimonial 1.600,00 1.600,00 Transferências Correntes 25.836.553,00 25.836.553,00 Outras receitas correntes 139.000,00 139.000,00 RECEITA DE CAPITAL 1.450.000,00 1.450.000,00 Alienação de bens 10.000,00 10.000,00 Operação de Credito 100.000,00 100.000,00 Transferência de Capital 1.340.000,00 1.340.000,00 DEDUCAO DA RECEITA (3.087.500,00) (3.087.500,00) TOTAL DA RECEITA 25.300.000,00 25.300.000,00 SECAO II DA FIXACAO DA DESPESA Art. 4º - A despesa total, por conta dos recursos previstos neste capitulo, é fixada no RR, EV valor da receita total, em R$ 25.300.000,00 — (vinte e cinco milhões e trezentos mil:rehiy! IRC observada a programação constante dos Anexos II e III desta Lei, apresentando o seguini desdobramento: par a jÁss. Servido / ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA ID -por órgãos: DISCRIMINACAO : RECURSOS TOTAL PODER LEGISLATIVO 1.771.000,00 1.771.000,00 Câmara Municipal 1.771.000,00 1.771.000,00 PODER EXECUTIVO 23.529.000,00 23.529.000,00 Gabinete do Prefeito 673.550,00 673.550,00 Secretaria de Administração 1.312.100,00 1.312.100,00 Secretaria de Finanças 969.900,00 969.900,00 Secretaria Municipal de Educação 10.079.030,00 10.079.030,00 Secretaria de Desenvolvimento Econômico 320.000,00 320.000,00 Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer 2.384.000,00 2.384.000,00 Secretaria Municipal de Saúde 3.142.360,00 3.142.360,00 Secretaria Municipal de Assistência Social 1.440.460,00 1.440.460,00 Secretaria Municipal de Infra-Estrutura 3.167.600,00 3.167.600,00 Reserva de Contingência 40.000,00 40.000,00 TOTAIS 25.300.000,00 25.300.000,00 Il)- por categorias econômicas: DISCRIMINACAO : E RECURSOS TOTAL DESPESAS CORRENTES 20.654.160,00 20.654.160,00 Pessoal e Encargos 9.097.152,00 9.097.152,00 Juros e Encargos da Divida Interna 3.460,00 ps, Outras Despesas Correntes 11.553.548,00 HM DR A à STO DESPESAS DE CAPITAL 4.605.840,00 4.60548; oldo” TRCE VI Investimentos 4.195.840,00 4.195.840,00 7 Inversões Financeiras 10.000,00 10. arvidor Amortização da Divida Interna 400.000,00 400.000,00) º RESERVA DE CONTINGENCIA 40.000,00 40.000, TOTAL 25.300.000,00 25.300.000,00 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA SECAO HI DAS AUTORIZAÇÕES Art. 5º - Fica o Chefe do Executivo autorizado abrir créditos suplementares destinados a reforço de dotações orçamentárias, nos limites e fontes de recursos abaixo indicados: I- A abrir créditos suplementares: a) decorrentes de superávit financeiro, até o limite de 100 % (cem por cento), das despesas autorizadas, de acordo com o estabelecido no art. 43, $ 1º, inciso Ie $ 2º, da Lei 4.320/64; b) decorrentes de excesso de arrecadação, até o limite de 100% (cem por cento) das despesas autorizadas, conforme estabelecido no art.43, $ 1º, inciso Il e $ 3º e 84º da Lei 4.320/64 e no disposto no art. 167, inciso VI da CF; c) decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, respeitado o limite de 100% (cem por cento), de cada orçamento aprovado por esta Lei, conforme o estabelecido no art. 43, 8 1º, Inciso III da Lei 4.320/64. II — efetuar operações de créditos por antecipação de receita, nos limites fixados pelo Senado Federal e na forma do disposto no art. 38 da Lei Complementar 101/2000. II — operações de créditos, no limite dos valores contratados CAPITULO IV DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 6º - Para efeito da eventual atualização dos valores da Lei Orçamentária, o Poder Executivo aplicará o IGP — M da Fundação Getúlio Vargas, ou outro índice adotado pelo Governo Federal para medir a inflação no período compreendido entre os meses julho a dezembro de 2009. Art. 7º - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2010. ei GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PARIPIRANGA, em 15 de Deslbro de 2009. /; TCM IRCE VISTO o $. Servidor F GEORGE ROBERTO RIBEIRO NASCIMENTO PREFEITO MUNICIPAL ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS di TCM IRCE VISTO . mo TO ass. Servidor 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Orçamento 2010 LARGO 2 DE JULHO 381 Centro CN.P.J.: 14215826000182 RESUMO POR UNIDADE Especificação Total fixado CAMARA MUNICIPAL 1.771.000,00 Código 01.01.000 02.01.000 GABINETE DO PREFEITO 673.550,00 02.02.000 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 1.312.100,00 02.03.000 SECRETARIA DE FINANÇAS 969.900,00 02.04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.079.030,00 02.05.000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 320.000,00 02.06.000 SECRETARIA DE DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 2.384.000,00 02.07.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 3.142.360,00 02.08.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.440.460,00 02.09.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 3.167.600,00 02.10.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 40.000,00 | Total R$ 25.300.000,00 Distribuição orçamentária 0,6 %RESERVA DE CONTINGÊNCIA 126 WSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMIC! 2,66 WGABINETE DO PREFEITO 3,83 WSECRETARIA DE FINANÇAS 5,9 WSECRETARIA DE ADMINISTRACAO 5,69 WSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 7%WCAMARA MUNICIPAL 9,42 WSECRETARIA DE DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 12,42 %SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2,52 WSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E 39,84 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Pa IRCE VISTO 'ss. Servidor Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Re, PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA LARGO 2 DE JULHO 381 Centro C.N.P.J.: 14215826000182 Código Especificação Orçamento 2010 Resumo por função Total fixado LEGISLATIVA 1.771.000,00 ADMINISTRAÇÃO 2.585.710,00 SEGURANÇA PUBLICA 20.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.036.840,00 SAUDE 3.142.360,00 EDUCAÇÃO | 10.079.030,00 CULTURA | 201100000 URBANISMO | 2.021.600,00 “HABITAÇÃO 220.000,00 SANEAMENTO 195.000,00 GESTÃO AMBIENTAL | 64.000,00 AGRICULTURA | 308.000,00 ENERGIA | 389.000,00 TRANSPORTE 400.000,00 DESPORTO E LAZER 373.000,00 ENCARGOS ESPECIAIS | 643.460,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 40.000,00 EDUCAÇÃO 39.84 % Distribuição orçamentária SAÚDE 2,42% Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 25.300.000,00 | ASSISTÊNCIA SOCIAL 4,1% 50577] ADMINISTRAÇÃO 10,22% LEGISLATIVA 7 % RESERVA DE CONTINGENCIA 0,88 % [ENCARSOSESTESASES TO] asttad ESTADO DA BAHIA Res=iA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA a ANEXO T RECEITAS E DESPESAS SEGUNDO CATEGORIAS ECONÔMICAS |. um PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Orçamento 2010 LARGO 2 DE JULHO 381 Centro C.N.P.J.:14215826000182 Demostrativo de receita e despesa segundo as categorias econômicas ANEXO 1 RECEITAS DESPESAS RECEITAS CORRENTES 26.937.500,00 | DESPESAS CORRENTES 20.654.160,00 Receita tributária 957.847,00 DESPESAS DE CUSTEIO 9.097.152,00 Receitas de Contribuições 0,00 | DESPESAS CORRENTES - Juros e Enc. da Dív. 3.460,00 RECEITA PATRIMONIAL 1.600,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.553.548,00 Receita de Serviços 2.500,00 Transferências Correntes 25.836.553,00 Nutras Receitas Correntes 139.000,00 Sub-total R$ 26.937.500,00 Sub-total R$ 20.654.160,00 Receitas de Capital 1.450.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 4.605.840,00 Operações de Crédito 100.000,00 INVESTIMENTOS 4.195.840,00 Alienação de Bens 10.000,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 10.000,00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRESTIMOS 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 400.000,00 Transferências de Capital 1.340.000,00 Sub-total R$ 1.450.000,00 Sub-total R$ 4.605.840,00 Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total [el Deduções da Receita Corrente -3.087.500,00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA ÉS TCM RGF ovo00 Sub-total -R$ 3.087.500,00 | Sub-total TOTAL R$ 25.300.000,00 TOTAL R$ 25.300.000,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA LARGO 2 DE JULHO 381 Centro CNPJ: 14215826000182 Código 1000.00.00 1100.00.00 1110.00.00 1112.00.00 1112.02.00-00 Especificação RECEITAS CORRENTES Receita tributária Impostos Imposto sobre o Patrimônio e a Renda IPTU - Imp. s/a Propriedade Predial e Territ Urb 1112.04.00 Imp. s/ Renda e Proventos de qq Natureza [111204.31-00 1112.04.34-00 1112.08.00-00 1113.00.00 1113.05.00-00 1120.00.00 21.00.00 1121.21.00-00 1121.25.00-00 Transm “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos IRRF - Rendimentos do Trabalho IRRF - Outros Rendimentos Impostos sobre a Producão e a Circulação Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Taxa de Licença e Funcioonamento Imp. s/ Serviço de Qualquer Natureza - ISQN 1121.26.00-00 1121.29.00-00 1121.33.00-00 1121.99.00-00 1122.00.00 1122.99.00-00 1300.00.00 Taxa de Publicidade Comercial Outras Taxas p/ Exercício do Poder de Policia RECEITA PATRIMONIAL Orçamento 2010 Anexo | - Receita Resumo Geral da Receita Rúbrica Fonte Cat. Econômica 26.937.500,00 957.847,00 867.847,00 487.847,00 20.247,00 260.000,00 200.000,00 7.600,00 380.000,00 90.000,00 70.000,00 380.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 Taxa de Licença para Execução de Obras Taxa de Fiscalização Sanitária 10.000,00 10.000,00 Taxas pela Prestação de Serviços E sssnoos | Outras Taxas pela Prestação de Serviços 1320.01.00-00 1320.02.00-00 1320.03.00-00 1320.99.00-00 Receita de Valores Mob. dos Recursos do FUNDEB 20.000,00 20.000,00 20.000,00 1.600,00 Receita de Valores Mob. dos Recursos da Saúde Receita de Valores Mob. dos Recursos do Royalties Receita de Valores Mobiliários de Outros Recursos 1600.00.00 Receita de Serviços 2.500,00 1600.99.00 Outros Serviços —— ————— J0.99.99-00 | Demais Serviços 2.500,00 1700.00.00 Transferências Correntes 1721.01.02-00 1721.01.05-00 1721.09.00 1721.09.01-00 1720.00.00 Transferências Intergovernamentais 1721.00.00 Transferências da União 1721.01.00 Participação na Receita da União a COTA-PARTE DO FPM Transf.Imp.s/Prop.Territorial Rural 25.836.553,00 Ra 12.445.000,00 Outras Transferências da União 8.500,00 Fomento a Export. - FEX 1721.09.99-00 Outras Transf. da União 5.000,00 1721.22.00 Transf.Compens.Financeira Expl.Rec.Naturais 1721.22.20-42 Cota-parte da Compensação CFEM 1.000,00 1721.22.30-42 COTA - PARTE ROYALTIES - Lei nº 7.990/89 37.000,00 1721.22.70-42 Cota-Parte Fundo Especial do Petroleo - FEP 178.000,00 1721.33.00 TRANSF. RECUR. SIST. UNICO DE SAUDE - SUS 1721.33.01-14 Piso de Atençaô Básica Fixo (PAB FIXO) 700.000,00 1721.33.06-14 Trans. do F. de Ações Estratég. e Compensação FAEC 30.000,00 1721.33.31-14 Saúde Família 200.000,00 1721.33.33-14 Saúde Bucal 10.000,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA LARGO 2 DE JULHO 381 Centro CNPJ: 14215826000182 Orçamento 2010 Anexo | - Receita Resumo Geral da Receita Código Especificação 1721.33.41-14 Farmácia Básica 1721.33.42-14 Vigilância Sanitária 1721.33.43-14 Programa Fármacia Popular do Brasil 1721.33.50-14 1721.33.51-14 1721.34.00 Vigilância em Saúde Epidemiologica Financiamento em Centros a Saúde do Trabalhador Transf. de Recursos do FNAS Rúbrica Fonte Cat. Econômica 10.000,00 10.000,00 1.000,00 1.000,00 1721.34.01-29 Programa de Erradicação do Trabalho Infantil 10.000,00 1721.34.02-00 Casa de Abrigo de O a 6 anos 10.000,00 1721.34.06-29 Piso Básico de Transição - PBT 10.000,00 O 1721.34.07-29 Programa de Atenção Integral a Família 1.000,00 1721.34.08-29 CREAS Sentinela 15.000,00 1721.34.09-29 Programa Pró-Jovem 10.000,00 [ 21.34.99-29 Demais Transferências do FNAS 50.000,00 1721.35.00 Transf. de Recursos do FNDE 1721.35.01-04 Transferências do Salário-Educação ES SCE EEE: E E 1721.35.02-15 PDDE - Programa Dinheiro Direto na Escola 1721.35.03-15 PNAE -Prog. Nacional de alimentação Esc Fundamenta 270.000,00 5.000,00 230.000,00 1721.35.04-15 1721.35.05-15 1721.35.06-15 1721.35.99-15 1721.36.00-00 PNATE - Transpote Escolar no Ensino Fundamental PNAC - Programa Nacional de Alimentação Escolar PEJA Programa Especial de Jovens e Adultos OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE Transferência Financeira do ICMS L.C. Nº 87/96 1722.00.00 Transferências dos estados 1722.01.00 Participação na Receita dos Estados 170.000,00 10.000,00 553,00 3.144.500,00 1722.01.01-00 Cota-Parte do ICMS 2.819.000,00 L 722.01.02-00 Cota-Parte do IPVA 78.000,00 = 1722.01.03-00 Cota-Parte do ICMS - Super Simples E 500,00 1722.01.04-00 Cota-Parte do IPI sobre Exportação 66.000,00 ee -2.01.05-00 Fundo de Cultura da Bahia 1722.01.13-16 1722.01.14-30 Dn 1724.00.00 1724.01.00-18 1724.02.00-18 CIDE - Contr.de Inter.no Dominio Econômico Fundo de Investimento Econômico e Social - FIES Transferências Multigovernamentais Transferências de Recursos do FUNDEB Transf de Rec da Complementação da União ao FUNDEB 5.000,00 66.000,00 110.000,00 6.212.000,00 1.243.000,00 1760.00.00 Transferencias de Convênios [> + ——— 1930.00.00 1931.00.00 Receitas da Dívida Ativa Receita de Dívida Ativa Tributária Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos 1761.00.00 Transf de Convênios da União e de Suas Entidades 300 1761.99.00-24 Outras Transferencias de Convênios da União 300.000,00 / 1762.00.00 Convênios com o ESTADO e Distrito Federal 200.000,00 1762.99.00-24 uiras Transferéneico de Convênio dos Estados 200.000,00 1900.00.00 Outras Receitas Correntes 139.000,00 1910.00.00 Multas e Juros de Mora 12.000,00 1911.00.00 Multa e Juros de Mora dos Tributos 12.000,00 1911.99.00 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 1911.99.99-00 MULTAS E JUROS DE MORA DE TRIBUTOS 47.000,00 ++ —— 27.000,00 receita da divida ativa tributaria de outros tribu 27.000,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA LARGO 2 DE JULHO 381 Centro CNPJ: 14215826000182 Especificação 1932.00.00 1932.99.00-00 1990.00.00 1990.99.00-00 2000.00.00 2100.00.00 2110.00.00 2114.00.00 2114.03.00-90 2200.00.00 2210.00.00 2219.00.00 :9.99.00-92 2470.00.00 2471.00.00 2471.99.00-24 9000.00.00 9721.00.00 9721.01.00 9721.01.02-00 9721.01.05-00 9721.36.00-00 9722.00.00 9722.01.00 9722.01.01-00 9722.01.02-00 9722.01.03-00 22.01.04-00 Receita de Dívida Ativa Não Tributária Receitas Diversas Outras Receitas Receitas de Capital Operações de Crédito Operações de Crédito Internas Operações de Crédito Internas Contratuais Operações de Crédito Internas para Prog de Saneame Alienação de Outros Bens Móveis Alienação de outros B Movéis 2400.00.00 Transferências de Capital Transferências de Convênios Transferde Convênios da União e de suas Entidades Outras Transf. de Convênio da União Deduções da Receita Corrente Dedução da Receita p/Formação FUNDEB -TRansf.União Dedução da Receita p/Formação FUNDEB - FPM Dedução da Rec. p/Formação FUNDEB-Transf.Estado Dedução da Receita p/ Formação FUNDEB - ICMS Dedução de Receita Formação do FUNDEB - IPVA Dedução de Receita - ICMS Super Simples Dedução da Receita p/Formação FUNDEB - IPI Exp. Receita da Divida Ativa não tributaria de out Rec 20.000,00 Alienação de Bens Alienação de Bens Móveis Dedução da receita de Transf da União Dedução de Receita Formação do FUNDEB - ITR (1.700,00) Dedução da Receita p/form FUNDEB - ICMS Exp. (4.000,00) Dedução de Receita Resul. de Transf. dos Estados 80.000,00 100.000,00 10.000,00 1.340.000,00 (2.489.000,00) (563.800,00) (15.600,00) (200,00) (13.200,00) O 80.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 1.340.000,00 1.340.000,00 1.340.000,00 (2.494.700,00) (592.800,00) Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Total R$ Orçamento 2010 Anexo | - Receita Resumo Geral da Receita Cat. Econômica 1.450.000,00 (3.087.500,00) 25.300.000,00 TCM IRCE VISTO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Praça Municipal, 315 Paripiranga C.N.P.J.:14215826000182 Anexo 01 - Despesa (Consolidação) Código 3.0.0.0.00.00 3.1.0.0.00.00 3.2.0.0.00.00 3.3.0.0.00.00 4.0.0.0.00.00 4.4.0.0.00.00 4.5.0.0.00.00 4.6.0.0.00.00 9.0.0.0.00.00 Especificação DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CUSTEIO Orçamento 2010 Resumo geral da despesa (Resumido) Categoria Econômica / Natureza DESPESAS CORRENTES - Juros e Enc. da Div. Interna OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA Reserva de Contigência Total R$ Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 20.654.160,00 9.097.152,00 3.460,00 11.553.548,00 4.605.840,00 4.195.840,00 10.000,00 400.000,00 40.000,00 25.300.000,00 TT ps * Genvidor ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA ANEXO II DESPESA POR UNIDADE Fº sou RCE VISTO foca -—— “ass. Servidor , PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA LARGO 2 DE JULHO 381 Centro Orçamento 2010 E: Ni Pd 4210920000 162 Despesa por unidade- ANEXO 2 (Resumido) Código Especificação Natureza Categoria UNIDADE: 0101000 CAMARA MUNICIPAL | 3.0.0.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.441.000,00 3.1.0.0.00.00 | DESPESAS DE CUSTEIO 038.117,00 3.3.0.0.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 402.883,00 4.0.0.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 330.000,00 [| 4.4.0.0.00.00 | INVESTIMENTOS 330.000,00 1.771.000,00 = [ido ) É TCM IRCÊ VISTO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA LARGO 2 DE JULHO 381 Centro Orçamento 2010 E e Mr Despesa por unidade- ANEXO 2 (Resumido Código Especificação Natureza Categoria UNIDADE: 0201000 GABINETE DO PREFEITO 543.550,00 3.0.0.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 285.890,00 3.3.0.0.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 257.660,00 130.000,00 4.0.0.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL 4.4.0.0.00.00 INVESTIMENTOS 130.000,00 673.550,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA LARGO 2 DE JULHO 381 Centro Orçamento 2010 EN,al;:, 192]6820000182 Despesa por unidade- ANEXO 2 (Resumido) Código Especificação Natureza Categoria UNIDADE: 0202000 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 3.0.0.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES 1.200.100,00 3.1.0.0.00.00 | DESPESAS DE CUSTEIO 557.270,00 3.3.0.0.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 702.830,00 4.0.0.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL 52.000,00 4.4.0.0.00.00 | INVESTIMENTOS 52.000,00 1.312.100,00 mer, Ra jRCE VISTO / J PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA LARGO 2 DE JULHO 381 Centro Orçamento 2010 S:NFod;i) 19216820EODA OS Despesa por unidade- ANEXO 2 (Resumido) Código Especificação Natureza Categoria UNIDADE: 0203000 SECRETARIA DE FINANÇAS 3.0.0.0.00.00 3.1.0.0.00.00 3.2.0.0.00.00 3.3.0.0.00.00 4.0.0.0.00.00 4.4.0.0.00.00 4.6.0.0.00.00 564.900,00 DESPESAS CORRENTES Do DESPESAS DE CUSTEIO DESPESAS CORRENTES - Juros e Enc. da Div. Interng 3.460,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 519.820,00 = DESPESAS DE CAPITAL 405.000,00 5.000,00 =: INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 969.900,00 ea hm F TCM IRCE VISTO f És s. Servidor Tetema Desenvolvido pela Freire Informática Lida = (71) 2106-3800 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA LARGO 2 DE JULHO 381 Centro Orçamento 2010 CN.P.J.: 14215826000182 Despesa por unidade- ANEXO 2 (Resumido) Código Especificação UNIDADE: Natureza Categoria 0204000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 6.096.085,00 3.3.0.0.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.173.425,00 4.0.0.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL 809.520,00 440.000,00 | INVESTIMENTOS 799.520,00 4.5.0.0.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 10.000,00 10.079.030,00 =" 7 rom imcE VISTO | À mesma AyS. Servidor DD Sistema Desenvolvido pola Freire Tnlormnica Lida = UNI ATOS-SEOO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA LARGO 2 DE JULHO 381 Centro Orçamento 2010 CINÇP lis 14216826000182 Despesa por unidade- ANEXO 2 (Resumido) Código Especificação Natureza Categoria “UNIDADE: 0205000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 3.0.0.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 137.000,00 3.1.0.0.00.00 | DESPESAS DE CUSTEIO | 11.880,00 3.3.0.0.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 125.120,00 4.0.0.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 183.000,00 4.4.0.0.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 183.000,00 320.000,00 A cu CE VISTO a meremeo são! PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA LARGO 2 DE JULHO 381 Centro Orçamento 2010 C.N.P.J.: 14215826000182 Despesa por unidade- ANEXO 2 (Resumido) Código Especificação UNIDADE: Natureza Categoria 0206000 SECRETARIA DE DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 3.0.0.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES 1.976.000,00 3.1.0.0.00.00 | DESPESAS DE CUSTEIO 71.050,00 3.3.0.0.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.964.950,00 [| 4.0.0.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 408.000,00 [[ 4.4.0.0.00.00 | INVESTIMENTOS 208.000,00 2.384.000,00 ra sRCE vISTO / —— ad Sentidos 4 —Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Lida - (71) 2106-800 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA LARGO 2 DE JULHO 381 Centro Orçamento 2010 EN Bal: «442]6820000 t4 Despesa por unidade- ANEXO 2 (Resumido) Código Especificação Natureza Categoria UNIDADE: 0207000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 3.0.0.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES 2.739.680,00 3.1.0.0.00.00 | DESPESAS DE CUSTEIO | 762.470,00 3.3.0.0.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES [7 TOTO 4.0.0.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL 402.680,00 4.4.0.0.00.00 | INVESTIMENTOS 402.680,00 3.142.360,00 B TCM IRCE VISTO Tstema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-3800 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA LARGO 2 DE JULHO 381 Centro Orçamento 2010 (ddr oo Despesa por unidade- ANEXO 2 (Resumido) Código Especificação Natureza Categoria UNIDADE: 0208000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL “3.0.0.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES 725.520,00 3.1.0.0.00.00 | DESPESAS DE CUSTEIO 77.040,00 3.3.0.0.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 652.780,00 4.0.0.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL 710.640,00 4.4.0.0.00.00 | INVESTIMENTOS 710.640,00 1.440.460,00 PR mes vio 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA LARGO 2 DE JULHO 381 Centro Orçamento 2010 ELSA Despesa por unidade- ANEXO 2 (Resumido) Código Especificação Natureza Categoria UNIDADE: 0209000 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 3.0.0.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES 1.992.600,00 3.1.0.0.00.00 | DESPESAS DE CUSTEIO | 215.730,00 3.3.0.0.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 1.776.870,00 4.0.0.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL 1.175.000,00 4.4.0.0.00.00 | INVESTIMENTOS 1.175.000,00 3.167.600,00 Al TCM IRCE VISTO Assj Servidor Fá PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA LARGO 2 DE JULHO 381 Centro Orçamento 2010 Cita rica Despesa por unidade- ANEXO 2 (Resumido) Código Especificação Natureza Categoria UNIDADE: 0210000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.0.0.0.00.00 | Reserva de Contigência 40.000,00 9.0.0.0.00.00 | Reserva de Contigência 40.000,00 40.000,00 ecra HF TCM IRCE VISTO ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA ANEXO III ORÇAMENTO FISCAL / TCM IRCE VISTO Fá 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA LARGO 2 DE JULHO 381 Centro Eden 14215826000182 Orçamento - 2010 Orçamento Fiscal Código Especificação Atividade Projeto Total fixado 01.000.000.0.000 LEGISLATIVA 1.441.000,00 330.000,00 1.771.000,00 01.031.000.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 1.441.000,00 330.000,00 1.771.000,00 01.031.001.0.000 FORTALECIMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA 1.441.000,00 330.000,00 1.771.000,00 01.031.001.1.001 Construção, Ampliação e Reforma do Prédio da Camara 150.000,00 150.000,00 01.031.001.1.002 Reequipamento da Câmara Municipal 90.000,00 90.000,00 01.031.001.1.003 Aquisição de Veículos 0,00 90.000,00 90.000,00 01.031.001.2.001 Gestão dos Servicos do Plenario 850.000,00 0,00 850.000,00 01.031.001.2.002 Gerenciamento da Administração da Câmara 591.000,00 0,00 591.000,00 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 2.333.710,00 252.000,00 2.585.710,00 04.122.000.0.000 04.122.002.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO, 1.783.650,00 1.783.650,00 172.000,00 172.000,00 1.955.650,00 1.955.650,00 04.122.002.1.004 Ampliação e Reforma do Prédio da Prefeitura 0,00 30.000,00 30.000,00 04.122.002.1.005 Aquisição de Veículos 0,00 60.000,00 60.000,00 04.122.002.1.007 Reequipamento da Administracao 52.000,00 52.000,00 4.122.002.1.059 Obras de Implantações de Ações Integradas do 30.000,00 30.000,00 04.122.002.2.003 gestão do Gabinete do Prefeito 563.550,00 0,00 | 563.550,00 04.122.002.2.005 Gestão dos Servicos da Administração 1.220.100,00 0,00 1.220.100,00 04.123.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 326.440,00 0,00 326.440,00 ”04.123.002.0.000 | GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO, 326.440,00 0,00 326.440,00 04.123.002.2.006 Gestão dos Serviços Administrativos da Secretaria de 326.440,00 0,00 326.440,00 04.124.000.0.000 CONTROLE EXTERNO 40.000,00 0,00 40.000,00 “04.124.002.0.000 | GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO, 40.000,00 0,00 40.000,00 04.124.002.2.007 Implementacao do Sistema de Controle Interno 40.000,00 0,00 | 40.000,00 ”04.244.000.0.000 | — ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 183.620,00 0,00 183.620,00 04.244.007.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL: CONSTRUINDO O 183.620,00 0,00 183.620,00 04.244.007.2.045 Gestão e Conservação da Secretaria de Ação Social 183.620,00 0,00 183.620,00 04.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 0,00 80.000,00 80.000,00 04.451.008.0.000 CIDADE HUMANIZADA /CIDADE AFETUOSA- 0,00 80.000,00 80.000,00 04.451.008.1.058 Construção e Ampliação de Próprios Municipais 0,00 80.000,00 80.000,00 06.000.000.0.000 SEGURANÇA PUBLICA 20.000,00 0,00 20.000,00 06.181.000.0.000 POLICIAMENTO 20.000,00 0,00 20.000,00 “06.181.002.0.000 GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO, 20.000,00 0,00 20.000,00 3.181.002.2.004 Gestão da Seguranca Publica 20.000,00 0,00 20.000,00 12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO 9.294.030,00 785.000,00 10.079.030,00 12.361.000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 9.013.530,00 750.000,00 9.763.530,00 12.361.003.0.000 EDUCAÇÃO:CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO. 9.013.530,00 750.000,00 9.763.530,00 12.361.003.1.009 Construção e Ampliacao de Salas de Aulas 0,00 250.000,00 250.000,00 12.361.003.1.010 Reequipamento de Unidades Escolares 0,00 200.000,00 200.000,00 12.361.003.1.011 Construção de Quadras de Esporte nas Escolas 0,00 180.000,00 12.361.003.1.012 Aquisicao de Veiculos 0,00 100.000,00 12.361.003.1.013 Desapropriacao de Areas e Imoveis 0,00 12.361.003.2.012 Gestão do Ensino Fundamental 70.000,00 70.000,00 12.361.003.2.013 Gestão do Salário Educação - QSE 235.000,00 235.000,00 12.361.003.2.014 Gestão do Programa Nac. de Alimentacao Escolar - 290.000,00 lervid6r 00,00 12.361.003.2.015 Gestão do PNATE 168.150,00 168.150,00 12.361.003.2.018 Gestão e Conserv. do Ensino Fundamental 747.380,00 0,00 747.380,00 12.361.003.2.019 Desenv. Educação Básica e Valorização dos 4.473.000,00 0,00 4.473.000,00 12.361.003.2.020 Desenv. Educação Básica e Valorização dos 2.982.000,00 “0,00 | 2.982.000,00 12.361.003.2.022 Capacitacao e Formacao dos Profissionais da Educacao 48.000,00 0,00 |” 48.000,00 12.362.000.0.000 ENSINO MEDIO 45.000,00 0,00 45.000,00 12.362.003.0.000 EDUCAÇÃO:CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO. 45.000,00 0,00 45.000,00 12.362.003.2.023 Gestão do Ensino Medio 45.000,00 45.000,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda = (71) 2106-5800 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA LARGO 2 DE JULHO 381 Orçamento - 2010 Centro C.N.P.J.: 14215826000182 Orçamento Fiscal Código Especificação Atividade Projeto Total fixado 12.365.000.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL 172.500,00 35.000,00 207.500,00 12.365.003.0.000 EDUCAÇÃO:CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO. 172.500,00 35.000,00 207.500,00 12.365.003.1.008 Construção, Ampliação de Unidades Escolsres 0,00 35.000,00 35.000,00 12.365.003.2.008 Gestão e Conservação do Ensino Infantil 100.000,00 0,00 100.000,00 12.365.003.2.010 Gestão do PNAC 12.500,00 0,00 12.500,00 12.365.003.2.011 Gestão do Ensino Infantil 60.000,00 0,00 60.000,00 12.366.000.0.000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO 63.000,00 0,00 63.000,00 12.366.003.0.000 EDUCAÇÃO:CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO. | 63.000,00 | 0,00 63.000,00 12.366.003.2.016 Gestão Educacao Jovens e Adultos | 63.000,00 0,00 63.000,00 13.000.000.0.000 CULTURA 1.931.000,00 80.000,00 2.011.000,00 13.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 25.000,00 | 25.000,00 13.122.005.0.000 PROMOÇÃO E MANIFESTAÇÃO DA CULTURA,ESPORTE E 0,00 25.000,00 | 25.000,00 13.122.005.1.026 Aquisição de Veículos e Equipamentos 0,00 25.000,00 25.000,00 13.391.000.0.000 PATRIMONIO HISTÓRICO ARTÍSTICO E ARQUELÓOGICO 1.931.000,00 0,00 1.931.000,00 ” 3.391.005.0.000 PROMOÇÃO E MANIFESTAÇÃO DA CULTURA,ESPORTE Ea 0,00 1.931.000,00 13.391.005.2.030 Promoção de Festas e Atividades Culturais e 1.931.000,00 0,00 1.931.000,00 13.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 0,00 55.000,00 55.000,00 13.392.005.0.000 PROMOÇÃO E MANIFESTAÇÃO DA CULTURA,ESPORTE E 55.000,00 55.000,00 13.392.005.1.023 Construção e Reequipamento da Biblioteca Publica 0,00 55.000,00 55.000,00 15.000.000.0.000 URBANISMO 1.191.600,00 830.000,00 2.021.600,00 15.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 80.000,00 710.000,00 790.000,00 15.451.008.0.000 CIDADE HUMANIZADA /CIDADE AFETUOSA- 80.000,00 710.000,00 790.000,00 15.451.008.1.047 Construção, Ampliação de Pracas, Jardins e 0,00 200.000,00 200.000,00 15.451.008.1.048 Pavimentacao de Ruas e Avenidas 0,00 300.000,00 300.000,00 15.451.008.1.050 Construcão e Ampliação de Cemiterios 0,00 30.000,00 30.000,00 15.451.008.1.051 | Ampliacao do Sistema Abast. de Agua e Construção 0,00 70.000,00 70.000,00 15.451.008.1.052 Perfuracao e Instalacao de Pocos e Const. de 0,00 100.000,00 100.000,00 15.451.008.1.054 Desapropriacão de Areas e Imoveis 0,00 10.000,00 15.451.008.2.058 Conservação de Aguadas e Pocos Artesianos 80.000,00 0,00 80.000,00 15.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 1.111.600,00 120.000,00 | 1.231.600,00 15.452.008.0.000 CIDADE HUMANIZADA /CIDADE AFETUOSA- 1.111.600,00 120.000,00 1.231.600,00 15.452.008.1.049 Reequipamento do Setor de Infra-Estrutura 0,00 120.000,00 120.000,00 5.452.008.2.056 Gestão e Conservacao de Obras e Servicos Urbanos 650.000,00 0,00 650.000,00 15.452.008.2.057 Gestão da Limpeza Publica 461.600,00 0,00 461.600,00 16.000.000.0.000 HABITAÇÃO 0,00 220.000,00 220.000,00 16.482.000.0.000 HABITAÇÃO URBANA 0,00 220.000,00 220.000,00 16.482.007.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL: CONSTRUINDO O 0,00 220.000,00 220.000,00 16.482.007.1.039 Construcao de Casas Populares 0,00 -220-000,00, 17.000.000.0.000 SANEAMENTO 0,00 195.000,00 17.512.000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0,00 195:000,00", 17.512.006.0.000 SAUDE COM QUALIFICAÇÃO E HUMANIZAÇÃO. 0,00 165.000,00 17.512.006.1.030 Saneamento Basico 0,00 165.000,00 165.000,00 17.512.008.0.000 CIDADE HUMANIZADA /CIDADE AFETUOSA- 0,00 30.000,00 30.000,00 17.512.008.1.053 Construcao da Estacao de Tratamento de Esgoto 0,00 30.000,00. “39.000,00 18.000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 64.000,00 0,00 * 64.000,00 18.541.000.0.000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 64.000,00 0,00 64.000,00 18.541.004.0.000 | FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS 12.000,00 0,00 12.000,00 18.541.004.2.027 Incentivo a Preservacao e Conservacao do Meio 12.000,00 12.000,00 18.541.008.0.000 18.541.008.2.059 20.000.000.0.000 20.601.000.0.000 CIDADE HUMANIZADA /CIDADE AFETUOSA- Gestão dos Servicos relacionados com a SECA AGRICULTURA PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL 52.000,00 52.000,00 52.000,00 308.000,00 243.000,00 125.000,00 60.000,00 183.000,00 183.000,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA LARGO 2 DE JULHO 381 Orçamento - 2010 Centro C.N.P.J.: 14215826000182 Orçamento Fiscal Código Especificação Atividade Projeto Total fixado 20.501.004.0.000 FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS 60.000,00 183.000,00 243.000,00 20.601.004.1.019 Construção e Aquisição de Equipamentos de Casas de 0,00 65.000,00 65.000,00 20.601.004.1.020 Aquisição de Equipamentos Agrícolas 0,00 68.000,00 68.000,00 20.801.004.1.021 Ampliação e Adequação do Matadouro e Central 0,00 50.000,00 50.000,00 20.601.004.2.025 Incentivo ao Pequeno Produtor Rural 20.605.000.0.000 ABASTECIMENTO 60.000,00 0,00 60.000,00 65.000,00 0,00 65.000,00 20.605.004.0.000 FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS 20.605.004.2.026 Gestão e Conserv. dos Mercados, Matadouros e 65.000,00 0,00 65.000,00 65.000,00 0,00 65.000,00 25.000.000.0.000 ENERGIA 349.000,00 40.000,00 389.000,00 25.752.000.0.000 ENERGIA ELÉTRICA 349.000,00 40.000,00 389.000,00 25.752.008.0.000 CIDADE HUMANIZADA /CIDADE AFETUOSA- 349.000,00 40.000,00 389.000,00 25.752.008.1.046 Ampliacao da Rede Eletrica 0,00 40.000,00 40.000,00 25.752.008.2.055 Gestão e Conservacao da Rede de Iluminacao Publica 349.000,00 0,00 349.000,00 26.000.000.0.000 TRANSPORTE 400.000,00 0,00 400.000,00 3.782.000.0.000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 400.000,00 0,00 400.000,00 26.782.008.0.000 CIDADE HUMANIZADA /CIDADE AFETUOSA- 400.000,00 0,00 400.000,00 26.782.008.2.060 Gestão e Conservacao das Estradas Vicinais 400.000,00 0,00 400.000,00 27.000.000.0.000 DESPORTO E LAZER 45.000,00 328.000,00 373.000,00 27.812.000.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 45.000,00 328.000,00 373.000,00 27.812.005.0.000 PROMOÇÃO E MANIFESTAÇÃO DA CULTURA ESPORTE H 45.000,00 328.000,00 373.000,00 27.812.005.1.022 Ampliacao e Construção Quadras, Estádio, Campos de 0,00 200.000,00 | 200.000,00 27.812.005.1.025 Ampliação e Construção do Ginásio de Esporte 0,00 60.000,00 | 60.000,00 27.812.005.1.027 Construção, Ampliação, Reforma e Equipamentos da 0,00 68.000,00 68.000,00 27.812.005.2.028 Gestão e Conservação de Atividades Culturais e 45.000,00 0,00 45.000,00 28.000.000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 643.460,00 0,00 643.460,00 28.846.000.0.000 Outros Encargos Especiais 643.460,00 0,00 643.460,00 28.846.009.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 643.460,00 0,00 643.460,00 28.846.009.2.070 Encargos Especiais 643.460,00 0,00 643.460,00 99.000.000.0.000 RESERVA DE CONTINGENCIA 40.000,00 0,00 40.000,00 99.999.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 40.000,00 0,00 40.000,00 99.999.999.0.000 RESERVA DE CONTINGENCIA 40.000,00 0,00 40.000,00 99.999.999.9.043 Reserva de Contingencia 40.000,00 0,00 40.000,00 17.877.800,00 3.243.000,00 21.120.800,00 "TCM IRCE VISTO Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 auttiái ESTADO DA BAHIA RSA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA ANEXO IV ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA LARGO 2 DE JULHO 381 Orçamento 2010 Centro C.N.P.J.: 14215826000182 Seguridade Social Código Especificação Atividade Projeto Total fixado 08.000.000.0.000 | ASSISTÊNCIA SOCIAL 556.800,00 480.040,00 | 1.036.840,00 | 08.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 30.000,00 30.000,00 | 08.122.002.0.000 GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO, DEMOCRATIZAÇÃO 0,00 30.000,00 30.000,00 08.122.002.1.036 08.241.000.0.000 08.241.007.0.000 08.241.007.1.043 Aquisição de Veículos, Unidade Móvel e Equipamento ASSISTÊNCIA AO IDOSO ASSISTÊNCIA SOCIAL: CONSTRUINDO O DESENVOLVIMENTO Construção e Equipamentos do Centro de Convivência 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 0,00 08.243.000.0.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 40.000,00 30.000,00 70.000,00 08.243.007.0.000 ” ASSISTÊNCIA SOCIAL: CONSTRUINDO O DESENVOLVIMENTO 40.000,00 30.000,00 70.000,00 08.243.007.1.035 Construção e Equipamentos do Centro da Juventude 30.000,00 30.000,00 08.243.007.2.047 Assistencia ao Idoso, Deficiente, Criancas e Adole 40.000,00 0,00 40.000,00 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA ASSISTÊNCIA SOCIAL: CONSTRUINDO O DESENVOLVIMENTO 08.244.000.0.000 08.244.007.0.000 516.800,00 516.800,00 390.040,00 390.040,00 906.840,00 906.840,00 08.244.007.1.037 Construção e Equipamento da Casa da Família 0,00 60.000,00 60.000,00 08.244.007.1.038 Construção, Ampliação, Recuperação e Equipamentos 0,00 25.040,00 25.040,00 3.244.007.1.040 | Construção de Módulos Sanitários Domiciliares 0,00 180.000,00 08.244.007.1.041 Construção e Equipamentos do Restaurante do Povo 0,00 50.000,00 50.000,00 08.244.007.1.042 Desapropriação de Areas e Imóveis 0,00 5.000,00 5.000,00 08.244.007.1.044 Construção, Ampliação, Reforma e Equipamentos de L 0,00 30.000,00 30.000,00 08.244.007.1.045 Construção e Equipamentos de Albergues 0,00 40.000,00 40.000,00 08.244.007.2.046 Fornecimento de Assistencia Social as Pessoas meno 299.800,00 0,00 299.800,00 08.244.007.2.048 Melhorias Habitacionais e Sanitarias 92.000,00 0,00 92.000,00 08.244.007.2.049 Gestão dos Programas Fome Zero e Bolsa Família 15.000,00 0,00 15.000,00 08.244.007.2.050 Gestão dos Programas PETI - API - PPD 30.000,00 0,00 30.000,00 08.244.007.2.051 Gestão e Implantação dos Programas dos Governos Es 80.000,00 0,00 80.000,00 10.000.000.0.000 SAÚDE 2.752.360,00 390.000,00 3.142.360,00 10.301.000.0.000 ATENÇÃO BÁSICA | 568.260,00 0,00 568.260,00 10.301.006.0.000 SAUDE COM QUALIFICAÇÃO E HUMANIZAÇÃO. 568.260,00 0,00 568.260,00 10.301.006.2.035 Gestão do PAB 546.260,00 0,00 546.260,00 10.301.006.2.041 Gestão do Programa Saúde Bucal - PSB 22.000,00 0,00 22.000,00 10.302.000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.876.100,00 390.000,00 2.266.100,00 10.302.006.0.000 SAUDE COM QUALIFICAÇÃO E HUMANIZAÇÃO. 1.876.100,00 390.000,00 2.266.100,00 40.302.006.1.028 Construção, Ampliacao e Equipamentos de Unidades d 0,00 300.000,00 300.000,00 0.302.006.1.029 Aquisicao de Veiculos, Unidades Móveis e Ambulânci 0,00 90.000,00 90.000,00 10.302.006.2.033 Gestão e Conservação das Unidades de Saúde 1.666.100,00 0,00 1.666.100,00 10.302.006.2.034 Gestão dos SUS / AIH. 18.000,00 0,00 18.000,00 10.302.006.2.039 Gestão da Farmacia Basica 32.000,00 0,00 32.000,00 10.302.006.2.040 Gestão dos PSF 60.000,00 0,00 60.000,00 10.302.006.2.042 Gestão do Programas da Saúde com Recursos Vinculad 100.000,00 0,00 100.000,00 10.304.000.0.000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 211.000,00 211.000,00 10.304.006.0.000 SAUDE COM QUALIFICAÇÃO E: HUMANIZAÇÃO. 211.000,00 211.000,00. 10.304.006.2.036 Gestão da Vigilancia Sanitaria - VISA 10.000,00 10.000,00 10.304.006.2.037 10.305.000.0.000 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 10.305.006.0.000 SAUDE COM QUALIFICAÇÃO E HUMANIZAÇÃO. 10.305.006.2.038 Gestão da Vigilancia Epidemiologica - ECD Gestão do PACS 201.000,00 97.000,00 97.000,00 97.000,00 3.309.160,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 pi ESTADO DA BAHIA Reta) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA ANEXO V DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO é? TCM IRCE VISTO e (| PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA orçamento 2010 LARGO 2 DE JULHO 381 Centro Demonstrrativo da Despesa por Orgãos e Funções C.N.P.J.: 14215826000182 Anexo 9.1 Código | Orgãos/Funções 01 02 01.01.000 | CAMARA MUNICIPAL 1.771.000,00 02.01.000 | GABINETE DO PREFEITO 02.02.000 | SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 0,00 02.03.000 | SECRETARIA DE FINANÇAS . 0,00 02.04.000 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 02.05.000 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 0,00 02.06.000 02.07.000 02.08.000 SECRETARIA DE DE CULTURA, ESPORTE E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 0,00 02.09.000 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- 0,00 02.10.000 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 01 - LEGISLATIVA 02 - JUDICIÁRIA 03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA 04 - ADMINISTRAÇÃO 5 - DEFESA NACIONAL ha RCE VISTO dor . Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Código | Orgãos/Funções PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Orçamento 2010 LARGO 2 DE JULHO 381 Centro Demonstrrativo da Despesa por Orgãos e Funções C.N.P.J.: 14215826000182 Anexo 9.2 01.01.000 02.01.000 02.02.000 CAMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 GABINETE DO PREFEITO 20.000,00) 0,00 0,00) SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 0,00 02.03.000 SECRETARIA DE FINANÇAS 0,00 0,00 02:04.000 02.05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 0,00 0,00 0,00 02.06.000 02.07.000 02.08.000 02.09.000 SECRETARIA DE DE CULTURA, ESPORTE E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- 0,00) 0,00 0,00 3.142.360,00 0,00) 0,00 0,00 02.10.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 3.142.360,00 06 - SEGURANÇA PÚBLICA 07 - NÃO EXISTE 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL 0 - SAÚDE Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Orçamento 2010 LARGO 2 DE JULHO 381 Centro C.N.P.J.: 14215826000182 Código | Orgãos/Funções Demonstrrativo da Despesa por Orgãos e Funções Anexo 9.3 01.01.000 CAMARA MUNICIPAL 02.01.000 02.02.000 GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 02.03.000 | SECRETARIA DE FINANÇAS 02.04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00) 02.05.000 02.06.000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SECRETARIA DE DE CULTURA, ESPORTE E 0,00) 0,00 2.011.000,00 02.07.000 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 02.08.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 0,00 0,00 02.09.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- 0,00 02.10.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1T- TRABALHO 12 - EDUCAÇÃO 13- CULTURA 14- DIREITOS DA CIDADANIA 15 - URBANISMO 2.021.600,00 0,00 2.021.600,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA orçamento 2010 LARGO 2 DE JULHO 381 Centro Demonstrrativo da Despesa por Orgãos e Funções C.N.P.J.: 14215826000182 Anexo 9.4 Código | Orgãos/Funções 01.01.000 | CAMARA MUNICIPAL 02.01.000 | GABINETE DO PREFEITO 02.02.000 | SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 02.03.000 | SECRETARIA DE FINANÇAS 02.04.000 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ, 02.05.000 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 0,00 (o) 0,00 308.000,00 02.06.000 | SECRETARIA DE DE CULTURA, ESPORTE E 0,00 02.07.000 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 02.08.000 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 0,00 02.09.000 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- 0,00 02.10.000 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 220.000,00 195.000,00 308.000,00 16 - HABITAÇÃO 17 - SANEAMENTO 18 - GESTÃO AMBIENTAL 19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA 20 - AGRICULTURA Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA orçamento 2010 LARGO 2 DE JULHO 381 Centro Demonstrrativo da Despesa por Orgãos e Funções C.N.P.J.: 14215826000182 Anexo 9.5 Código | Orgãos/Funções 01.01.000 | CAMARA MUNICIPAL 02.01.000 | GABINETE DO PREFEITO 02.02.000 | SECRETARIA DE ADMINISTRACAO | 0,00 0,00 0,00 0,00 02.03.000 | SECRETARIA DE FINANÇAS 0,00] 0,00 02:04.000 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00] 0,00 0,00 02.05.000 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 0,00 0,00 02.06.000 | SECRETARIA DE DE CULTURA, ESPORTE E 0,00 0,00 02.07.000 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 0,00 02.08.000 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 0,00 0,00 02.09.000 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- 0,00 389.000,00 02.10.000 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 Total 0,00 389.000,00 21 - ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA 22 - INDUSTRIA 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS 24 - COMUNICAÇÕES 25 - ENERGIA Pe ace vis pos. Servidor Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA orçamento 2010 LARGO 2 DE JULHO 381 Centro Demonstrrativo da Despesa por Orgãos e Funções C.N.P.J.: 14215826000182 Anexo 9.6 Código | Orgãos/Funções 01.01.000 | CAMARA MUNICIPAL 02:01.000 | GABINETE DO PREFEITO 02.02.000 | SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 02.03.000 | SECRETARIA DE FINANÇAS 02:04.000 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02.05.000 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TOTAL 1.771.000,00 673.550,00 1.312.100,00 969.900,00 0,00] 10.079.030,00 0,00] 320.000,00 02.06.000 | SECRETARIA DE DE CULTURA, ESPORTE E 2.384.000,00 02.07.000 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 3.142.360,00 02.08.000 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 1.440.460,00 02.09.000 02.10.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- . 3.167.600,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 40.000,00 Total 25.300.000,00 400.000,00 373.000,00) 643.460,00) 26 - TRANSPORTE 27 - DESPORTO E LAZER 28 - ENCARGOS ESPECIAIS 90 - NÃO EXISTE a RCE VISTE ] — a” Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA ANEXO VI PROGRAMA POR UNIDADE a Fi TCM RCE VE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA LARGO 2 DE JULHO 381 Orçamento - 2010 Centro C.N.P.J.14215826000182 Programa de trabalho por unidade - ANEXO 6 Código Especificação Atividade Projeto Total fixado UNIDADE: 01.01.000 CAMARA MUNICIPAL 01.000.000.0.000 LEGISLATIVA 1.441.000,00 330.000,00 1.771.000,00 01.031.000.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 1.441.000,00 330.000,00 1.771.000,00 01.031.001.0.000 FORTALECIMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA 1.441.000,00 330.000,00 1.771.000,00 01.031.001.1.001 Construção, Ampliação e Reforma do Prédio da Camara 0,00 150.000,00 150.000,00 01.031.001.1.002 Reequipamento da Câmara Municipal 90.000,00 90.000,00 01.031.001.1.003 Aquisição de Veículos 0,00 90.000,00 90.000,00 01.031.001.2.001 Gestão dos Servicos do Plenario 850.000,00 0,00 850.000,00 01.031.001.2.002 Gerenciamento da Administração da Câmara 591.000,00 0,00 591.000,00 1.441.000,00 330.000,00 1.771.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA LARGO 2 DE JULHO 381 Orçamento - 2010 Centro C.N.P.J.14215826000182 Programa de trabalho por unidade - ANEXO 6 Código Especificação Atividade Projeto Total fixado UNIDADE: 02.01.000 GABINETE DO PREFEITO 04.000.000.0.000 04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇ, 563.550,00 563.550,00 90.000,00 90.000,00 653.550,00 653.550,00 O GERAL 04.122.002.0.000 GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO, 563.550,00 90.000,00 653.550,00 04.122.002.1.004 Ampliação e Reforma do Prédio da Prefeitura 0,00 30.000,00 30.000,00 04.122.002.1.005 Aquisição de Veículos 60.000,00 60.000,00 04.122.002.2.003 06.000.000.0.000 gestão do Gabinete do Prefeito 563.550,00 563.550,00 SEGURANÇA PUBLICA 20.000,00 20.000,00 06.181.000.0.000 POLICIAMENTO 20.000,00 20.000,00 06.181.002.0.000 GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO, 20.000,00 20.000,00 06.181.002.2.004 Gestão da Seguranca Publica 20.000,00 20.000,00 583.550,00 90.000,00 673.550,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA LARGO 2 DE JULHO 381 Orçamento - 2010 Centro C.N.P.J.14215826000182 Programa de trabalho por unidade - ANEXO 6 Código Especificação Atividade Projeto Total fixado UNIDADE: 02.02.000 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 04.000.000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO 1.260.100,00 52.000,00 1.312.100,00 04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.220.100,00 52.000,00 1.272.100,00 04.122.002.0.000 GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO, 1.220.100,00 52.000,00 1.272.100,00 04.122.002.1.007 Reequipamento da Administracao 0,00 52.000,00 52.000,00 04.122.002.2.005 Gestão dos Servicos da Administração 1.220.100,00 1.220.100,00 04.124.000.0.000 CONTROLE EXTERNO 40.000,00 40.000,00 04.124.002.0.000 GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO, 40.000,00 40.000,00 40.000,00 1.260.100,00 40.000,00 04.124.002.2.007 Implementacao do Sistema de Controle Interno -— PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA LARGO 2 DE JULHO 381 Orçamento - 2010 Centro C.N.P.J.14215826000182 Programa de trabalho por unidade - ANEXO 6 Código Especificação Atividade Projeto Total fixado UNIDADE: 02.03.000 SECRETARIA DE FINANÇAS 04.000.000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO 326.440,00 326.440,00 04.123.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 326.440,00 326.440,00 04.123.002.0.000 GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO, 326.440,00 326.440,00 04.123.002.2.006 Gestão dos Serviços Administrativos da Secretaria de 326.440,00 326.440,00 28.000.000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 643.460,00 643.460,00 28.846.000.0.000 Outros Encargos Especiais 643.460,00 643.460,00 28.846.009.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 643.460,00 643.460,00 28.846.009.2.070 Encargos Especiais 643.460,00 643.460,00 969.900,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA LARGO 2 DE JULHO 381 Orçamento - 2010 Centro C.N.P.J.14215826000182 Programa de trabalho por unidade - ANEXO 6 Código Especificação Atividade Projeto Total fixado UNIDADE: 02.04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO 9.294.030,00 785.000,00 10.079.030,00 12.361.000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 9.013.530,00 750.000,00 9.763.530,00 12.361.003.0.000 | EDUCAÇÃO:CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO. 9.013.530,00 750.000,00 9.763.530,00 12.361.003.1.009 Construção e Ampliacao de Salas de Aulas 0,00 250.000,00 250.000,00 12.361.003.1.010 Reequipamento de Unidades Escolares 0,00 200.000,00 200.000,00 12.361.003.1.011 Construção de Quadras de Esporte nas Escolas 180.000,00 180.000,00 12.361.003.1.012 Aquisicao de Veiculos 100.000,00 100.000,00 12.361.003.1.013 Desapropriacao de Areas e Imoveis 20.000,00 20.000,00 12.361.003.2.012 Gestão do Ensino Fundamental 70.000,00 0,00 70.000,00 12.361.003.2.013 Gestão do Salário Educação - QSE 235.000,00 0,00 235.000,00 12.361.003.2.014 Gestão do Programa Nac. de Alimentacao Escolar - 290.000,00 0,00 290.000,00 12.361.003.2.015 Gestão do PNATE 168.150,00 0,00 168.150,00 12.361.003.2.018 Gestão e Conserv. do Ensino Fundamental 747.380,00 0,00 747.380,00 2.361.003.2.019 Desenv. Educação Básica e Valorização dos 4.473.000,00 0,00 4.473.000,00 12.361.003.2.020 Desenv. Educação Básica e Valorização dos 2.982.000,00 0,00 2.982.000,00 12.361.003.2.022 Capacitacao e Formacao dos Profissionais da Educacao 48.000,00 0,00 48.000,00 12.362.000.0.000 ENSINO MÉDIO 45.000,00 0,00 | 45.000,00 12.362.003.0.000 | EDUCAÇÃO:CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO. 45.000,00 0,00 | 45.000,00 12.362.003.2.023 | Gestão do Ensino Medio 45.000,00 0,00 | 45.000,00 12.365.000.0.000 | EDUCAÇÃO INFANTIL 172.500,00 35.000,00 207.500,00 12.365.003.0.000 EDUCAÇÃO:CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO. 172.500,00 | 35.000,00 207.500,00 12.365.003.1.008 Construção, Ampliação de Unidades Escolsres 0,00 | 35.000,00 35.000,00 12.365.003.2.008 Gestão e Conservação do Ensino Infantil 100.000,00 0,00 100.000,00 12.365.003.2.010 Gestão do PNAC 12.500,00 12.500,00 12.365.003.2.011 Gestão do Ensino Infantil 60.000,00 60.000,00 12.366.000.0.000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO 63.000,00 63.000,00 12.366.003.0.000 EDUCAÇÃO:CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO. 63.000,00 63.000,00 12.366.003.2.016 Gestão Educacao Jovens e Adultos 63.000,00 63.000,00 9.294.030,00 785.000,00 10.079.030,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA LARGO 2 DE JULHO 381 Orçamento - 2010 Centro C.N.P.J.14215826000182 Programa de trabalho por unidade - ANEXO 6 Código Especificação Atividade Projeto Total fixado UNIDADE: 02.05.000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 18.000.000.0.000 | GESTÃO AMBIENTAL 12.000,00 0,00 12.000,00 asa PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 12.000,00 0,00 12.000,00 18.541.004.0.000 | FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS 12.000,00 0,00 12.000,00 18.541.004.2.027 Incentivo a Preservacao e Conservacao do Meio 12.000,00 0,00 12.000,00 20.000.000.0.000 AGRICULTURA 125.000,00 183.000,00 308.000,00 20.601.000.0.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL 60.000,00 183.000,00 243.000,00 20.601.004.0.000 FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS 60.000,00 183.000,00 243.000,00 20.601.004.1.019 Construção e Aquisição de Equipamentos de Casas de | 0,00 | 65.000,00 65.000,00 20.601.004.1.020 Aquisição de Equipamentos Agrícolas | 0,00 | 68.000,00 68.000,00 20.601.004.1.021 Ampliação e Adequação do Matadouro e Central | 0,00 | 50.000,00 50.000,00 20.601.004.2.025 Incentivo ao Pequeno Produtor Rural | 60.000,00 | 0,00 60.000,00 20.605.000.0.000 ABASTECIMENTO 65.000,00 0,00 65.000,00 20.605.004.0.000 FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS 65.000,00 0,00 65.000,00 20.605.004.2.026 Gestão e Conserv. dos Mercados, Matadouros e 65.000,00 65.000,00 183.000,00 320.000,00 pés. Servidor PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA LARGO 2 DE JULHO 381 Orçamento - 2010 Centro C.N.P.J.14215826000182 Programa de trabalho por unidade - ANEXO 6 Código Especificação Atividade Projeto Total fixado UNIDADE: 02.06.000 SECRETARIA DE DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 13.000.000.0.000 CULTURA 80.000,00 2.011.000,00 13.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 25.000,00 25.000,00 13.122.005.0.000 PROMOÇÃO [= MANIFESTAÇÃO DA CULTURA,ESPORTE E 25.000,00 25.000,00 13.122.005.1.026 Aquisição de Veículos e Equipamentos 25.000,00 25.000,00 13.391.000.0.000 PATRIMONIO HISTÓRICO ARTÍSTICO E ARQUELÓGICO 1.931.000,00 1.931.000,00 “43.391.005.0.000 | PROMOÇÃO E MANIFESTAÇÃO DA CULTURA,ESPORTE E 1.931.000,00 0,00 1.931.000,00 13.391.005.2.030 Promoção de Festas e Atividades Culturais e 1.931.000,00 0,00 1.931.000,00 13.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 0,00 55.000,00 55.000,00 13.392.005.0.000 PROMOÇÃO E MANIFESTAÇÃO DA CULTURA,ESPORTE E 0,00 55.000,00 55.000,00 13.392.005.1.023 Construção e Reequipamento da Biblioteca Publica 0,00 55.000,00 55.000,00 27.000.000.0.000 DESPORTO E LAZER 373.000,00 27.812.000.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 45.000,00 328.000,00 373.000,00 27.812.005.0.000 PROMOÇÃO E: MANIFESTAÇÃO DA CULTURA,ESPORTE E 45.000,00 328.000,00 373.000,00 7.812.005.1.022 Ampliacao e Construção Quadras, Estádio, Campos de 0,00 200.000,00 200.000,00 27.812.005.1.025 Ampliação e Construção do Ginásio de Esporte 60.000,00 27.812.005.1.027 Construção, Ampliação, Reforma e Equipamentos da 0,00 68.000,00 68.000,00 27.812.005.2.028 Gestão e Conservação de Atividades Culturais e 45.000,00 45.000,00 1.976.000,00 408.000,00 2.384.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA LARGO 2 DE JULHO 381 NA Orçamento - 2010 Programa de trabalho por unidade - ANEXO 6 Código Especificação Atividade Projeto Total fixado UNIDADE: 02.07.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10.000.000.0.000 SAUDE 2.752.360,00 390.000,00 3.142.360,00 10.301.000.0.000 ATENÇÃO BÁSICA 568.260,00 0,00 568.260,00 10.301.006.0.000 SAUDE COM QUALIFICAÇÃO E HUMANIZAÇÃO. 568.260,00 0,00 568.260,00 10.301.006.2.035 Gestão do PAB 546.260,00 0,00 546.260,00 10.301.006.2.041 Gestão do Programa Saúde Bucal - PSB 22.000,00 0,00 22.000,00 10.302.000.0.000 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.876.100,00 390.000,00 2.266.100,00 10.302.006.0.000 SAÚDE COM QUALIFICAÇÃO E HUMANIZAÇÃO. 1.876.100,00 390.000,00 2.266.100,00 10.302.006.1.028 Construção, Ampliacao e Equipamentos de Unidades de 0,00 300.000,00 300.000,00 10.302.006.1.029 Aquisicao de Veiculos, Unidades Móveis e Ambulâncias 0,00 90.000,00 90.000,00 10.302.006.2.033 Gestão e Conservação das Unidades de Saúde 1.666.100,00 0,00 1.666.100,00 10.302.006.2.034 Gestão dos SUS / AIH. 18.000,00 0,00 18.000,00 10.302.006.2.039 Gestão da Farmacia Basica 32.000,00 0,00 32.000,00 10.302.006.2.040 Gestão dos PSF 60.000,00 0,00 60.000,00 0.302.006.2.042 Gestão do Programas da Saúde com Recursos 100.000,00 100.000,00 10.304.000.0.000 NCIA SANITÁRIA 211.000,00 211.000,00 10.304.006.0.000 | SAUDE COM QUALIFICAÇÃO E HUMANIZAÇÃO. 211.000,00 211.000,00 10.304.006.2.036 | Gestão da Vigilancia Sanitaria - VISA 10.000,00 10.000,00 10.304.006.2.037 | Gestão do PACS 201.000,00 201.000,00 10.305.000.0.000 | VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 97.000,00 97.000,00 10.305.006.0.000 | SAUDE COM QUALIFICAÇÃO E HUMANIZAÇÃO. 97.000,00 97.000,00 10.305.006.2.038 Gestão da Vigilancia Epidemiologica - ECD 97.000,00 97.000,00 2.752.360,00 390.000,00 3.142.360,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA LARGO 2 DE JULHO 381 Orçamento - 2010 Centro C.N.P.J.14215826000182 Programa de trabalho por unidade - ANEXO 6 Código Especificação Atividade Projeto Total fixado UNIDADE: 02.08.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 04.000.000.0.000 [| ADMINISTRAÇÃO 183.620,00 0,00 183.620,00 04.244.000.0.000 | ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 183.620,00 0,00 183.620,00 04.244.007.0.000 | ASSISTÊNCIA SOCIAL: CONSTRUINDO O 183.620,00 0,00 | 183.620,00 04.244.007.2.045 Gestão e Conservação da Secretaria de Ação Social 183.620,00 0,00 183.620,00 08.000.000.0.000 | ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.036.840,00 08.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 30.000,00 30.000,00 08.122.002.0.000 GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO, 30.000,00 30.000,00 08.122.002.1.036 Aquisição de Veículos, Unidade Móvel e Equipamentos 30.000,00 30.000,00 08.241.000.0.000 ASSISTENCIA AO IDOSO 30.000,00 30.000,00 08.241.007.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL: CONSTRUINDO O 30.000,00 30.000,00 08.241.007.1.043 Construção e Equipamentos do Centro de Convivência 0,00 30.000,00 30.000,00 08.243.000.0.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 40.000,00 30.000,00 70.000,00 08.243.007.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL: CONSTRUINDO O 40.000,00 30.000,00 70.000,00 ,8.243.007.1.035 Construção e Equipamentos do Centro da Juventude 0,00 30.000,00 30.000,00 08.243.007.2.047 Assistencia ao Idoso, Deficiente, Criancas e 40.000,00 0,00 40.000,00 08.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 516.800,00 390.040,00 906.840,00 08.244.007.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL: CONSTRUINDO O 516.800,00 390.040,00 906.840,00 08.244.007.1.037 Construção e Equipamento da Casa da Família 0,00 60.000,00 60.000,00 08.244.007.1.038 Construção, Ampliação, Recuperação e Equipamentos 0,00 25.040,00 25.040,00 08.244.007.1.040 Construção de Módulos Sanitários Domiciliares 0,00 180.000,00 180.000,00 08.244.007.1.041 Construção e Equipamentos do Restaurante do Povo 0,00 50.000,00 50.000,00 08.244.007.1.042 Desapropriação de Areas e Imóveis 0,00 5.000,00 5.000,00 08.244.007.1.044 Construção, Ampliação, Reforma e Equipamentos de 0,00 30.000,00 30.000,00 08.244.007.1.045 Construção e Equipamentos de Albergues 0,00 40.000,00 40.000,00 08.244.007.2.046 Fornecimento de Assistencia Social as Pessoas menos 299.800,00 0,00 299.800,00 08.244.007.2.048 Melhorias Habitacionais e Sanitarias = 92.000,00 0,00 92.000,00 08.244.007.2.049 Gestão dos Programas Fome Zero e Bolsa Família 15.000,00 0,00 15.000,00 08.244.007.2.050 Gestão dos Programas PETI - API - PPD 30.000,00 0,00 30.000,00 08.244.007.2.051 Gestão e Implantação dos Programas dos Governos 80.000,00 0,00 80.000,00 16.000.000.0.000 HABITAÇÃO = 0,00 220.000,00 220.000,00--. 16.482.000.0.000 HABITAÇÃO URBANA 0,00 220.000,0 220.000,00 :6.482.007.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL: CONSTRUINDO O 0,00 220.000 220.000 16.482.007.1.039 Construcao de Casas Populares TRAD O 740.420,00 1.440.460,00 a] |] of EG Senidi PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA LARGO 2 DE JULHO 381 Orçamento - 2010 Centro C.N.P.J.14215826000182 Código UNIDADE: 02.09.000 Especificação Programa de trabalho por unidade - ANEXO 6 Atividade Projeto SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA Total fixado 04.000.000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO 0,00 110.000,00 110.000,00 04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 30.000,00 30.000,00 04:122.002.0.000 GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO, 0,00 30.000,00 30.000,00 04.122.002.1.059 Obras de Implantações de Ações Integradas do 0,00 30.000,00 30.000,00 04.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 80.000,00 80.000,00 04.451.008.0.000 CIDADE HUMANIZADA /CIDADE AFETUOSA- 80.000,00 80.000,00 04.451.008.1.058 0,00 15.000.000.0.000 Construção e Ampliação de Próprios Municipais URBANISMO 1.191.600,00 80.000,00 80.000,00 15.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 80.000,00 830.000,00 710.000,00 15.451.008.0.000 CIDADE HUMANIZADA /CIDADE AFETUOSA- 80.000,00 710.000,00 2.021.600,00 790.000,00 790.000,00 15.451.008.1.047 Construção, Ampliação de Pracas, Jardins e 0,00 200.000,00 200.000,00 15.451.008.1.048 Pavimentacao de Ruas e Avenidas 0,00 300.000,00 300.000,00 15.451.008.1.050 Construcão e Ampliação de Cemiterios 30.000,00 30.000,00 5.451.008.1.051 Ampliacao do Sistema Abast. de Agua e Construção 70.000,00 70.000,00 15.451.008.1.052 Perfuracao e Instalacao de Pocos e Const. de 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.451.008.1.054 Desapropriacão de Areas e Imoveis 10.000,00 10.000,00 15.451.008.2.058 Conservação de Aguadas e Pocos Artesianos 80.000,00 0,00 80.000,00 15.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 1.111.600,00 120.000,00 1.231.600,00 15.452.008.0.000 CIDADE HUMANIZADA /CIDADE AFETUOSA- 1.111.600,00 120.000,00 1.231.600,00 15.452.008.1.049 Reequipamento do Setor de Infra-Estrutura 0,00 120.000,00 | 120.000,00 15.452.008.2.056 Gestão e Conservacao de Obras e Servicos Urbanos 650.000,00 0,00 | 650.000,00 15.452.008.2.057 Gestão da Limpeza Publica 461.600,00 0,00 | 461.600,00 17.000.000.0.000 SANEAMENTO 0,00 195.000,00 | 195.000,00 17.512.000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0,00 195.000,00 | 195.000,00 17.512.006.0.000 SAÚDE COM QUALIFICAÇÃO E HUMANIZAÇÃO. E 0,00 165.000,00 | 165.000,00 17.512.006.1.030 Saneamento Basico 0,00 165.000,00 165.000,00 17.512.008.0.000 CIDADE HUMANIZADA /CIDADE AFETUOSA- 0,00 30.000,00 30.000,00 17.512.008.1.053 Construcao da Estacao de Tratamento de Esgoto 0,00 30.000,00 30.000,00 18.000.000.0.000 | GESTÃO AMBIENTAL 52.000,00 0,00 52.000,00 18.541.000.0.000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 52.000,00 0,00 52.000,00 18.541.008.0.000 CIDADE HUMANIZADA /CIDADE AFETUOSA- 52.000,00 52:000,00 * 8.541.008.2.059 Gestão dos Servicos relacionados com a SECA 52.000,00 52.000,00 25.000.000.0.000 ENERGIA 349.000,00 25.752.000.0.000 ENERGIA ELÉTRICA 25.752.008.0.000 CIDADE HUMANIZADA /CIDADE AFETUOSA- 40.000,00 25.752.008.1.046 Ampliacao da Rede Eletrica 40.000,00 25.752.008.2.055 Gestão e Conservacao da Rede de Iluminacao Publica 0,00 26.000.000.0.000 TRANSPORTE 0,00 400.000,00 26.782.000.0.000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 349.000,00 349.000,00 0,00 349.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 0,00 | ” 400.000,00 26.782.008.0.000 CIDADE HUMANIZADA /CIDADE AFETUOSA- 0,00 400.000,00 26.782.008.2.060 Gestão e Conservacao das Estradas Vicinais 400.000,00 0,00 400.000,00 1.992.600,00 1.175.000,00 3.167.600,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA LARGO 2 DE JULHO 381 Orçamento - 2010 Centro C.N.P.J.14215826000182 Programa de trabalho por unidade - ANEXO 6 Código Especificação Atividade Projeto Total fixado UNIDADE: 02.10.000 RESERVA DE CONTINGENCIA 99.000.000.0.000 | RESERVA DE CONTINGENCIA 40.000,00 0,00 |] 40.000,00 99.999.000.0.000 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA 40.000,00 0,00 | 40.000,00 99.999.999.0.000 RESERVA DE CONTINGENCIA 40.000,00 40.000,00 99.999.999.9.043 Reserva de Contingencia 40.000,00 40.000,00 40.000,00 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA ANEXO VII PROGRAMA GERAL oi, Ps RCE visTO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA LARGO 2 DE JULHO 381 CNP UJ.14215826000182 Orçamento - 2010 Programa de trabalho - ANEXO 7 Código Especificação Atividade Projeto Total fixado 01.000.000.0.000 LEGISLATIVA 01.031.000.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 1.441.000,00 1.441.000,00 330.000,00 330.000,00 1.771.000,00 1.771.000,00 01.031.001.0.000 FORTALECIMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA 1.441.000,00 330.000,00 1.771.000,00 01.031.001.1.001 Construção, Ampliação e Reforma do Prédio da Camara 0,00 150.000,00 150.000,00 01.031.001.1.002 Reequipamento da Câmara Municipal 0,00 90.000,00 90.000,00 01.031.001.1.003 Aquisição de Veículos 0,00 90.000,00 90.000,00 01.031.001.2.001 Gestão dos Servicos do Plenario 850.000,00 0,00 850.000,00 01.031.001.2.002 Gerenciamento da Administração da Câmara 591.000,00 0,00 591.000,00 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 2.333.710,00 252.000,00 2.585.710,00 04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.783.650,00 172.000,00 1.955.650,00 04.122.002.0.000 GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO, 1.783.650,00 1.955.650,00 04.122.002.1.004 Ampliação e Reforma do Prédio da Prefeitura 0,00 30.000,00 30.000,00 04.122.002.1.005 Aquisição de Veículos 0,00 60.000,00 60.000,00 04.122.002.1.007 Reequipamento da Administracao 0,00 52.000,00 | 52.000,00. 4.122.002.1.059 Obras de Implantações de Ações Integradas do 0,00 30.000,00 30.000,00 “04.122.002.2.003 gestão do Gabinete do Prefeito 563.550,00 0,00 563.550,00 04.122.002.2.005 Gestão dos Servicos da Administração 1.220.100,00 0,00 1.220.100,00 04.123.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 326.440,00 0,00 | 326.440,00. 04.123.002.0.000 GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO, 326.440,00 0,00 326.440,00 04.123.002.2.006 Gestão dos Serviços Administrativos da Secretaria de 326.440,00 0,00 326.440,00 04.124.000.0.000 CONTROLE EXTERNO 40.000,00 0,00 40.000,00 04.124.002.0.000 GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO, 40.000,00 0,00 40.000,00 04.124.002.2.007 Implementacao do Sistema de Controle Interno 40.000,00 0,00 40.000,00 04.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 183.620,00 0,00 183.620,00 04.244.007.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL: CONSTRUINDO O 183.620,00 0,00 183.620,00 04.244.007.2.045 Gestão e Conservação da Secretaria de Ação Social 183.620,00 0,00 183.620,00 04.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 0,00 80.000,00 80.000,00 04.451.008.0.000 CIDADE HUMANIZADA /CIDADE AFETUOSA- 0,00 80.000,00 80.000,00 04.451.008.1.058 Construção e Ampliação de Próprios Municipais 0,00 80.000,00 80.000,00 06.000.000.0.000 SEGURANÇA PUBLICA 20.000,00 0,00 20.000,00 06.181.000.0.000 | POLICIAMENTO 20.000,00 0,00 20.000,00 06.181.002.0.000 GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO, 20.000,00 20.000,00 8.181.002.2.004 Gestão da Seguranca Publica 20.000,00 20, SHSTO 08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 556.800,00 480.0. oT y a ,00 08.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL | 0,00 30.000,00 30.000,00 08.122.002.0.000 GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO, 0,00 30.000,00 0.000,06 08.122.002.1.036 Aquisição de Veículos, Unidade Móvel e Equipamentos 0,00 30.006,00 [Adé SeoEaDo 08.241.000.0.000 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0,00 30.000,00 30.000,00 08.241.007.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL: CONSTRUINDO O 30.000,00 30.000,00 08.241.007.1.043 Construção e Equipamentos do Centro de Convivência [0 000 | 30.000,00 30.000,00 08.243.000.0.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 40.000,00 30.000,00 70.000,00 08.243.007.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL: CONSTRUINDO O 40.000,00 30.000,00 70.000,00 08.243.007.1.035 Construção e Equipamentos do Centro da Juventude 0,00 30.000,00 30.000,00 08.243.007.2.047 Assistencia ao Idoso, Deficiente, Criancas e 40.000,00 | 0,00 40.000,00 08.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 516.800,00 390.040,00 906.840,00 08.244.007.0.000 ASSISTENCIA SOCIAL: CONSTRUINDO O 516.800,00 390.040,00 906.840,00 08.244.007.1.037 Construção e Equipamento da Casa da Família 0,00 60.000,00 60.000,00 08.244.007.1.038 Construção, Ampliação, Recuperação e Equipamentos 0,00 25.040,00 25.040,00 08.244.007.1.040 Construção de Módulos Sanitários Domiciliares 0,00 180.000,00 180.000,00 08.244.007.1.041 Construção e Equipamentos do Restaurante do Povo | 0,00 50.000,00 50.000,00 08.244.007.1.042 Desapropriação de Areas e Imóveis 0,00 5.000,00 5.000,00 08.244.007.1.044 Construção, Ampliação, Reforma e Equipamentos de [0 900 | 3000000 | 30.000,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA LARGO 2 DE JULHO 381 Orçamento - 2010 Centro C.N.P.J.14215826000182 Programa de trabalho - ANEXO 7 Código Especificação Atividade Projeto Total fixado 08.244.007.1.045 Construção e Equipamentos de Albergues 0,00 40.000,00 40.000,00 08.244.007.2.046 Fornecimento de Assistencia Social as Pessoas menos 299.800,00 0,00 299.800,00 08.244.007.2.048 Melhorias Habitacionais e Sanitarias 92.000,00 0,00 92.000,00 08.244.007.2.049 Gestão dos Programas Fome Zero e Bolsa Família 15.000,00 15.000,00 08.244.007.2.050 Gestão dos Programas PETI - API - PPD 30.000,00 30.000,00 08.244.007.2.051 | Gestão e Implantação dos Programas dos Governos 80.000,00 0,00 80.000,00 10.000.000.0.000 SAUDE 2.752.360,00 390.000,00 3.142.360,00 10.301.000.0.000 ATENÇÃO BÁSICA 568.260,00 568.260,00 10.301.006.0.000 SAUDE COM QUALIFICAÇÃO E HUMANIZAÇÃO. 568.260,00 568.260,00 10.301.006.2.035 Gestão do PAB | 546.260,00 546.260,00 10.301.006.2.041 Gestão do Programa Saúde Bucal - PSB 22.000,00 22.000,00 10.302.000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.876.100,00 390.000,00 2.266.100,00 10.302.006.0.000 SAUDE COM QUALIFICAÇÃO E HUMANIZAÇÃO. 390.000,00 2.266.100,00 10.302.006.1.028 Construção, Ampliacao e Equipamentos de Unidades de 0,00 300.000,00 | 300.000,00 0.302.006.1.029 Aquisicao de Veiculos, Unidades Móveis e Ambulâncias 0,00 90.000,00 90.000,00 10.302.006.2.033 Gestão e Conservação das Unidades de Saúde 1.666.100,00 0,00 1.666.100,00 10.302.006.2.034 Gestão dos SUS / AIH. 18.000,00 0,00 18.000,00 10.302.006.2.039 Gestão da Farmacia Basica 32.000,00 32.000,00 10.302.006.2.040 Gestão dos PSF 60.000,00 60.000,00 10.302.006.2.042 Gestão do Programas da Saúde com Recursos 100.000,00 100.000,00 10.304.000.0.000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 211.000,00 211.000,00 10.304.006.0.000 SAÚDE COM QUALIFICAÇÃO E HUMANIZAÇÃO. 211.000,00 211.000,00 10.304.006.2.036 Gestão da Vigilancia Sanitaria - VISA 10.000,00 10.000,00 10.304.006.2.037 Gestão do PACS 201.000,00 201.000,00 10.305.000.0.000 10.305.006.0.000 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 97.000,00 SAÚDE COM QUALIFICAÇÃO E HUMANIZAÇÃO. | 97.000,00 97.000,00 97.000,00 0,00 10.305.006.2.038 Gestão da Vigilancia Epidemiologica - ECD | 97.000,00 0,00 97.000,00 12.000.000.0.000 | EDUCAÇÃO 9.294.030,00 785.000,00 10.079.030,00 12.361.000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 9.013.530,00 750.000,00 | 9.763.530,00 12.361.003.0.000 | EDUCAÇÃO:CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO. 9.013.530,00 750.000,00 9.763.530,00 12.361.003.1.009 12.361.003.1.010 2.361.003.1.011 12.361.003.1.012 12.361.003.1.013 Construção e Ampliacao de Salas de Aulas 250.000,00 200.000,00 ces Reequipamento de Unidades Escolares Construção de Quadras de Esporte nas Escolas Aquisicao de Veiculos Desapropriacao de Areas e Imoveis 0,00 70.000,00 12.361.003.2.012 Gestão do Ensino Fundamental 70.000,00 | 12.361.003.2.013 Gestão do Salário Educação - QSE 235.000,00 235.000,00 12.361.003.2.014 Gestão do Programa Nac. de Alimentacao Escolar - 290.000,00 E 13290.000,00 12.361.003.2.015 Gestão do PNATE 168.150,00 168.150,00 12.361.003.2.018 Gestão e Conserv. do Ensino Fundamental 747.380,00 | 747.380,00 12.361.003.2.019 Desenv. Educação Básica e Valorização dos 4.473.000,00 | 4.473.000,00 12.361.003.2.020 Desenv. Educação Básica e Valorização dos 2.982.000,00 0,00 | 2.982.000,00 12.361.003.2.022 Capacitacao e Formacao dos Profissionais da Educacao 48.000,00 0,00 | 48.000,00 12.362.000.0.000 ENSINO MÉDIO 45.000,00 45.000,00 12.362.003.0.000 12.362.003.2.023 12.365.000.0.000 EDUCAÇÃO:CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO. Gestão do Ensino Medio EDUCAÇÃO INFANTIL 45.000,00 45.000,00 172.500,00 45.000,00 45.000,00 207.500,00 35.000,00 12.365.003.0.000 EDUCAÇÃO:CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO. 172.500,00 35.000,00 207.500,00 12.365.003.1.008 Construção, Ampliação de Unidades Escolsres 0,00 | 35.000,00 35.000,00 12.365.003.2.008 Gestão e Conservação do Ensino Infantil 100.000,00 0,00 100.000,00 12.365.003.2.010 12.365.003.2.011 Gestão do PNAC Gestão do Ensino Infantil 12.500,00 60.000,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA LARGO 2 DE JULHO 381 Centro C.N.P.J.14215826000182 Orçamento - 2010 Programa de trabalho - ANEXO 7 Código Especificação Atividade Projeto Total fixado 12-366.000.0.000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO 63.000,00 0,00 63.000,00 12.366.003.0.000 EDUCAÇÃO:CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO. 63.000,00 0,00 63.000,00 12.366.003.2.016 Gestão Educacao Jovens e Adultos 63.000,00 0,00 63.000,00 13.000.000.0.000 | CULTURA 1.931.000,00 80.000,00 2.011.000,00 13.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 25.000,00 25.000,00 13.122.005.0.000 PROMOÇÃO E MANIFESTAÇÃO DA CULTURA ESPORTE 0,00 25.000,00 25.000,00 13.122.005.1.026 Aquisição de Veículos e Equipamentos 0,00 25.000,00 25.000,00 13.391.000.0.000 PATRIMONIO HISTÓRICO ARTÍSTICO E ARQUELÓGICO 1.931.000,00 0,00 1.931.000,00 13.391.005.0.000 PROMOÇÃO E MANIFESTAÇÃO DA CULTURA, ESPORTE 1.931.000,00 0,00 1.931.000,00 13.391.005.2.030 Promoção de Festas e Atividades Culturais e 1.931.000,00 0,00 1.931.000,00 13.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 0,00 13.392.005.0.000 PROMOÇÃO E MANIFESTAÇÃO DA CULTURA,ESPORTE 0,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00 13.392.005.1.023 Construção e Reequipamento da Biblioteca Publica 0,00 55.000,00 55.000,00 SO | URBANISMO 1.191.600,00 830.000,00 2.021.600,00 5.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 80.000,00 710.000,00 790.000,00 15.451.008.0.000 CIDADE HUMANIZADA /CIDADE AFETUOSA- 80.000,00 710.000,00 790.000,00 15.451.008.1.047 Construção, Ampliação de Pracas, Jardins e 0,00 200.000,00 200.000,00 15.451.008.1.048 Pavimentacao de Ruas e Avenidas 0,00 300.000,00 300.000,00 15.451.008.1.050 Construcão e Ampliação de Cemiterios 0,00 30.000,00 30.000,00 15.451.008.1.051 Ampliacao do Sistema Abast. de Agua e Construção 0,00 70.000,00 70.000,00 15.451.008.1.052 Perfuracao e Instalacao de Pocos e Const. de 0,00 100.000,00 100.000,00 15.451.008.1.054 Desapropriacão de Areas e Imoveis 0,00 10.000,00 10.000,00 15.451.008.2.058 Conservação de Aguadas e Pocos Artesianos 80.000,00 0,00 80.000,00 15.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 1.111.600,00 120.000,00 | 1.231.600,00 | 15.452.008.0.000 CIDADE HUMANIZADA /CIDADE AFETUOSA- 1.111.600,00 120.000,00 1.231.600,00 15.452.008.1.049 Reequipamento do Setor de Infra-Estrutura 0,00 120.000,00 15.452.008.2.056 Gestão e Conservacao de Obras e Servicos Urbanos 650.000,00 120.000,00 0,00 650.000,00 15.452.008.2.057 Gestão da Limpeza Publica 461.600,00 0,00 461.600,00 16.000.000.0.000 HABITAÇÃO 220.000,00 220.000,00 16.482.000.0.000 HABITAÇÃO URBANA 220.000,00 220.000,00 16.482.007.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL: CONSTRUINDO O 0,00 220.000,00 220.000,00 16.482.007.1.039 Construcao de Casas Populares 220.000,00 220.000,00 7.000.000.0.000 SANEAMENTO 0,00 195.000,00 195.000,00 17.512.000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0,00 195.000,00 195.000,00 17.512.006.0.000 17.512.006.1.030 SAUDE COM QUALIFICAÇÃO E HUMANIZAÇÃO. Saneamento Basico 17.512.008.0.000 CIDADE HUMANIZADA /CIDADE AFETUOSA- 17.512.008.1.053 18.000.000.0.000 Construcao da Estacao de Tratamento de Esgoto 0,00 30.000,00 0.000,00 GESTÃO AMBIENTAL 64.000,00 idos 64.000,00 18.541.000.0.000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 64.000,00 64.000,00 18.541.004.0.000 FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS 12.000,00 12.000,00 “18.541.004.2.027 | Incentivo a Preservacao e Conservacao do Meio 12.000,00 12.000,00 18.541.008.0.000 CIDADE HUMANIZADA /CIDADE AFETUOSA- 52.000,00 52.000,00 18.541.008.2.059 Gestão dos Servicos relacionados com a SECA 52.000,00 0,00 52.000,00 20.000.000.0.000 AGRICULTURA 125.000,00 183.000,00 308.000,00 20.601.000.0.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL 60.000,00 183.000,00 243.000,00 20.601.004.0.000 FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS 60.000,00 183.000,00 243.000,00 20.601.004.1.019 Construção e Aquisição de Equipamentos de Casas de 0,00 65.000,00 65.000,00 20.601.004.1.020 Aquisição de Equipamentos Agrícolas 0,00 68.000,00 68.000,00 20.601.004.1.021 Ampliação e Adequação do Matadouro e Central 0,00 50.000,00 50.000,00 20.601.004.2.025 Incentivo ao Pequeno Produtor Rural 60.000,00 0,00 60.000,00 20.605.000.0.000 ABASTECIMENTO 65.000,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 0,00 65.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA LARGO 2 DE JULHO 381 Orçamento - 2010 Centro C.N.P.J.14215826000182 Programa de trabalho - ANEXO 7 Código Especificação Atividade Projeto Total fixado FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS Gestão e Conserv. dos Mercados, Matadouros e 65.000,00 65.000,00 349.000,00 349.000,00 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 65.000,00 65.000,00 389.000,00 389.000,00 20.605.004.0.000 20.605.004.2.026 25.000.000.0.000 25.752.000.0.000 ENERGIA ENERGIA ELÉTRICA 25.752.008.0.000 CIDADE HUMANIZADA /CIDADE AFETUOSA- 349.000,00 40.000,00 389.000,00 25.752.008.1.046 Ampliacao da Rede Eletrica 0,00 40.000,00 40.000,00 25.752.008.2.055 Gestão e Conservacao da Rede de Iluminacao Publica 349.000,00 0,00 349.000,00 26.000.000.0.000 TRANSPORTE 400.000,00 0,00 400.000,00 26.782.000.0.000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 400.000,00 0,00 400.000,00 26.782.008.0.000 CIDADE HUMANIZADA /CIDADE AFETUOSA- 400.000,00 0,00 400.000,00 26.782.008.2.060 Gestão e Conservacao das Estradas Vicinais 400.000,00 0,00 400.000,00 27.000.000.0.000 DESPORTO E LAZER 45.000,00 328.000,00 373.000,00 27.812.000.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 45.000,00 328.000,00 373.000,00 27.812.005.0.000 PROMOÇÃO E MANIFESTAÇÃO DA CULTURA, ESPORTE E 45.000,00 328.000,00 373.000,00 “7.812.005.1.022 Ampliacao e Construção Quadras, Estádio, Campos de 0,00 200.000,00 200.000,00 27.812.005.1.025 Ampliação e Construção do Ginásio de Esporte 0,00 60.000,00 60.000,00 27.812.005.1.027 Construção, Ampliação, Reforma e Equipamentos da 0,00 68.000,00 68.000,00 27.812.005.2.028 Gestão e Conservação de Atividades Culturais e 45.000,00 45.000,00 28.000.000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 643.460,00 643.460,00 28.846.000.0.000 28.846.009.0.000 28.846.009.2.070 99.000.000.0.000 99.999.000.0.000 99.999.999.0.000 99.999.999.9.043 643.460,00 643.460,00 643.460,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 21.186.960,00 643.460,00 643.460,00 643.460,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 Outros Encargos Especiais ENCARGOS ESPECIAIS Encargos Especiais RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGENCIA Reserva de Contingencia PD JRCE viSTO dor Sistema Desenvolvido pela Freire Inform da = (71) 2106-5800 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA ANEXO VIII DO mcósicdd TOM IRCE VISTO ORDINÁRIO E VINCULADO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA LARGO 2 DE JULHO 381 Orçamento - 2010 Centro C.N.P.J.14215826000182 Ordinário x Vinculado - ANEXO 8 Código Especificação Ordinário Vinculado Total fixado 01-000.000.0.000 LEGISLATIVA 1.771.000,00 0,00 1.771.000,00 01.031.000.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 1.771.000,00 0,00 1.771.000,00 SL OSTDOTODOO 000 | 177100000 01.031.001.1.001 Construção, Ampliação e Reforma do Prédio da Camara 150.000,00 0,00 150.000,00 01.031.001.1.002 Reequipamento da Câmara Municipal 90.000,00 0,00 90.000,00 01.031.001.1.003 Aquisição de Veículos 90.000,00 0,00 90.000,00 01.031.001.2.001 Gestão dos Servicos do Plenario 850.000,00 0,00 850.000,00 01.031.001.2.002 Gerenciamento da Administração da Câmara 591.000,00 0,00 591.000,00 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 2.555.710,00 30.000,00 2.585.710,00 04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.925.650,00 30.000,00 1.955.650,00 04.122.002.0.000 GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO, 1.925.650,00 30.000,00 1.955.650,00 04.122.002.1.004 | Ampliação e Reforma do Prédio da Prefeitura 30.000,00 0,00 30.000,00 04.122.002.1.005 | Aquisição de Veículos 60.000,00 0,00 60.000,00 4.122.002.1.007 Reequipamento da Administracao 52.000,00 04.122.002.1.059 Obras de Implantações de Ações Integradas do [0 900 | 30.000,00 | 30.000,00 04.122.002.2.003 gestão do Gabinete do Prefeito 563.550,00 [0 900 | 563.550,00 04.122.002.2.005 Gestão dos Servicos da Administração 1.220.100,00 [0 900 | 1.220.100,00 04.123.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 32644000 | 000 | 32644000 04.123.002.0.000 GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO, 326.440,00 0,00 326.440,00 04.123.002.2.006 Gestão dos Serviços Administrativos da Secretaria de 326.440,00 0,00 326.440,00 04.124.000.0.000 CONTROLE EXTERNO 40.000,00 0,00 40.000,00 04.124.002.0.000 | | 4000000 | 000 | 40.000,00 04.124.002.2.007 Implementacao do Sistema de Controle Interno 40.000,00 0,00 40.000,00 04.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 183.620,00 n dp 20,00 04.244.007.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL: CONSTRUINDO O 183.620,00 “483.620,00 04.244.007.2.045 Gestão e Conservação da Secretaria de Ação Social 183.620,00 183.620,00 04.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 80.000,00 04.451.008.0.000 CIDADE HUMANIZADA /CIDADE AFETUOSA- 80.000,00 04.451.008.1.058 Construção e Ampliação de Próprios Municipais 80.000,00 M 80.000,00 06.000.000.0.000 SEGURANÇA PUBLICA 20.000,00 20.000,00 3.181.000.0.000 POLICIAMENTO 20.000,00 20.000,00 06.181.002.2.004 Gestão da Seguranca Publica 20.000,00 o 20.000,00 08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.036.840,00 08.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 30.000,00 30.000,00 08.122.002.0.000 | GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO, 30.000,00 30.000,00 08.122.002.1.036 | Aquisição de Veículos, Unidade Móvel e Equipamentos 30.000,00 30.000,00 08.241.000.0.000 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0,00 30.000,00 30.000,00 08.241.007.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL: CONSTRUINDO O 0,00 30.000,00 30.000,00 08.241.007.1.043 Construção e Equipamentos do Centro de Convivência 0,00 30.000,00 30.000,00 08.243.000.0.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 70.000,00 0,00 70.000,00 08.243.007.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL: CONSTRUINDO O 70.000,00 0,00 70.000,00 08.243.007.1.035 Construção e Equipamentos do Centro da Juventude 30.000,00 0,00 30.000,00 08.243.007.2.047 Assistencia ao Idoso, Deficiente, Criancas e 40.000,00 0,00 40.000,00 08.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA | 90684000 | 0,00 |] 906.840,00 08.244.007.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL: CONSTRUINDO O 906.840,00 [0 900 | 906.840,00 08.244.007.1.037 Construção e Equipamento da Casa da Família 60.000,00 0,00 60.000,00 08.244.007.1.038 Construção, Ampliação, Recuperação e Equipamentos 25.040,00 25.040,00 08.244.007.1.040 Construção de Módulos Sanitários Domiciliares 180.000,00 180.000,00 istema Desenvolvido pela Freire Informática Lida = (71) ST0G-3800 Página: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA LARGO 2 DE JULHO 381 Orçamento - 2010 Centro C.N.P.J.14215826000182 Ordinário x Vinculado - ANEXO 8 Código Especificação Ordinário Vinculado Total fixado 08.244.007.1.041 Construção e Equipamentos do Restaurante do Povo 50.000,00 0,00 | 50.000,00 08.244.007.1.042 Desapropriação de Areas e Imóveis 5.000,00 0,00 5.000,00 08.244.007.1.044 Construção, Ampliação, Reforma e Equipamentos de 30.000,00 0,00 30.000,00 08.244.007.1.045 Construção e Equipamentos de Albergues 40.000,00 0,00 40.000,00 08.244.007.2.046 Fornecimento de Assistencia Social as Pessoas menos 299.800,00 0,00 299.800,00 08.244.007.2.048 Melhorias Habitacionais e Sanitarias 92.000,00 0,00 92.000,00 08.244.007.2.049 Gestão dos Programas Fome Zero e Bolsa Família 15.000,00 0,00 15.000,00 08.244.007.2.050 Gestão dos Programas PETI - API - PPD 30.000,00 0,00 30.000,00 08.244.007.2.051 Gestão e Implantação dos Programas dos Governos 80.000,00 0,00 80.000,00 10.000.000.0.000 SAUDE 3.120.360,00 22.000,00 3.142.360,00 10.301.000.0.000 ATENÇÃO BÁSICA 546.260,00 22.000,00 568.260,00 10.301.006.0.000 SAUDE COM QUALIFICAÇÃO E HUMANIZAÇÃO. 546.260,00 22.000,00 568.260,00 10.301.006.2.035 Gestão do PAB 546.260,00 0,00 546.260,00 “10.301.006.2.041 Gestão do Programa Saúde Bucal - PSB 0,00 22.000,00 22.000,00 10.302.000.0.000 “ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 2.266.100,00 2.266.100,00 TOS | * SAÚDE COM QUALIFICAÇÃO E HUMANIZAÇÃO. — 2.266.100,00 2.266.100,00 10.302.006.1.028 Construção, Ampliacao e Equipamentos de Unidades de 300.000,00 0,00 300.000,00 10.302.006.1.029 Aquisicao de Veiculos, Unidades Móveis e Ambulâncias 90.000,00 0,00 90.000,00 10.302.006.2.033 Gestão e Conservação das Unidades de Saúde 1.666.100,00 0,00 1.666.100,00 10.302.006.2.034 Gestão dos SUS / AlH. 18.000,00 0,00 18.000,00 10.302.006.2.039 Gestão da Farmacia Basica 32.000,00 0,00 32.000,00 10.302.006.2.040 + Gestão dos PSF 60.000,00 0,00 60.000,00 10.302.006.2.042 Gestão do Programas da Saúde com Recursos — ro +:5,0,00 100.000,00 10.304.000.0.000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 211.000,00 E çO avo 10.304.006.0.000 — SAÚDE COM QUALIFICAÇÃO E HUMANIZAÇÃO. 211.000,00 EE 0,00 211.000,00 10.304.006.2.036 Gestão da Vigilancia Sanitaria - VISA 10.000,00 0 10.000,00 10.304.006.2.037 TT Gestão do PACS a RR pe |. vi3801.000,00 10.305.000.0.000 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 97.000,00 0,00 97.000,00 10.305.006.0.000 SAUDE COM QUALIFICAÇÃO E HUMANIZAÇÃO. 1 97.000,00 0,00 97.000,00 10.305.006.2.038 Gestão da Vigilancia Epidemiologica - ECD 97.000,00 100 97.000,00 “2.000.000.0.000 | EDUCAÇÃO Ei 10.079.030,00 [om E 10.079.030,00 12.361.000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 9.763.530,00 0,00 9.763.530,00 12.361.003.0.000 EDUCAÇÃO:CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO. E 9.763.530,00 [o 0,00 | 9.763.530,00 12.361.003.1.009 Construção e Ampliacao de Salas de Aulas 250.000,00 0,00 250.000,00 12.361.003.1.010 IE Reequipamento de Unidades Escolares | 200000 | 50 | — 200.000,00 12.361.003.1.011 Construção de Quadras de Esporte nas Escolas 180.000,00 0,00 180.000,00 12.361.003.1.012 Aquisicao de Veiculos 100.000,00 1 so | 100.000,00 12.361.003.1.013 Desapropriacao de Areas e Imoveis 20.000,00 0,00 20.000,00 12.361.003.2.012 Gestão do Ensino Fundamental 70.000,00 a 0,00 IR 70.000,00 12.361.003.2.013 Gestão do Salário Educação - QSE 235.000,00 0,00 235.000,00 12.361.003.2.014 Gestão do Programa Nac. de Alimentacao Escolar - 290.000,00 0,00 290.000,00 12.361 GI Gestão do PNATE 168.150,00 0,00 168.150,00 12.361.003.2.018 Gestão e Conserv. do Ensino Fundamental 747.380,00 0,00 747.380,00 12.361.003.2.019 L Desenv. Educação Básica e Valorização dos 4.473.000,00 0,00 4.473.000,00 12.361.003.2.020 Desenv. Educação Básica e Valorização dos 2.982.000,00 | 2.982.000,00 12.361.003.2.022 Capacitacao e Formacao dos Profissionais da Educacao 48.000,00 0,00 48.000,00 12.362.000.0.000 ENSINO MÉDIO 45.000,00 0,00 45.000,00 12.362.003.0.000 EDUCAÇÃO:CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO. 45.000,00 45.000,00 12.362.003.2.023 Gestão do Ensino Medio 45.000,00 45.000,00 Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA LARGO 2 DE JULHO 381 Centro C.N.P.J.14215826000182 Orçamento - 2010 Ordinário x Vinculado - ANEXO 8 Código Especificação Ordinário Vinculado Total fixado 12-365.000.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL 207.500,00 0,00 207.500,00 12.365.003.0.000 EDUCAÇÃO:CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO. | 20750000 | 000 | 207.500,00 12.365.003.1.008 Construção, Ampliação de Unidades Escolsres | 3500000 | 0,00 | 35.000,00 12.365.003.2.008 Gestão e Conservação do Ensino Infantil 100.000,00 0,00 100.000,00 12.365.003.2.010 | Gestão do PNAC 12.500,00 12.365.003.2.011 Gestão do Ensino Infantil | | 50000600 | 000 | 60.000,00 12.366.000.0.000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO | | 6300000 | | 0,00 |] 63.000,00 12.366.003.2.016 Gestão Educacao Jovens e Adultos , 63.000,00 13.000.000.0.000 CULTURA 2.011.000,00 2.011.000,00 13.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 25.000,00 | 25.000,00 13.122.005.0.000 PROMOÇÃO E MANIFESTAÇÃO DA CULTURA,ESPORTE E 25.000,00 25.000,00 13.122.005.1.026 Aquisição de Veículos e Equipamentos 25.000,00 [0 900 | 25.000,00 3.391.000.0.000 PATRIMONIO HISTÓRICO ARTÍSTICO E ARQUELÓGICO 1.931.000,00 0,00 1.931.000,00 13.391.005.0.000 PROMOÇÃO E MANIFESTAÇÃO DA CULTURA,ESPORTE E 1.931.000,00 0,00 1.931.000,00 13.391.005.2.030 Promoção de Festas e Atividades Culturais e 1.931.000,00 0,00 1.931.000,00 13.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 55.000,00 0,00 55.000,00 13.392.005.0.000 PROMOÇÃO E MANIFESTAÇÃO DA CULTURA,ESPORTE E 55.000,00 0,00 55.000,00 13.392.005.1.023 Construção e Reequipamento da Biblioteca Publica 55.000,00 0,00 55.000,00 15.000.000.0.000 URBANISMO 2.021.600,00 0,00 2.021.600,00 15.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 790.000,00 0,00 790.000,00 15.451.008.0.000 CIDADE HUMANIZADA /CIDADE AFETUOSA- 790.000,00 0,00 790.000,00 15.451.008.1.047 Construção, Ampliação de Pracas, Jardins e 200.000,00 “e . 0,00 Lu B$YP00,00 15.451.008.1.048 Pavimentacao de Ruas e Avenidas 300.000,00 CM» 08 300.000,00 15.451.008.1.050 Construcão e Ampliação de Cemiterios 30.000,00 0,00 30.000,00 15.451.008.1.051 Ampliacao do Sistema Abast. de Agua e Construção 70.000,00 7] 000 0.000,00 15.451.008.1.052 Perfuracao e Instalacao de Pocos e Const. de 100.000,00 7 0.00 se 400.000,00 15.451.008.1.054 Desapropriacão de Areas e Imoveis 10.000,00 0,00 10.000,00 15.451.008.2.058 Conservação de Aguadas e Pocos Artesianos 80.000,00 0,00 80.000,00 “15.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 1.231.600,00 0,00 1.231.600,00 5.452.008.0.000 1.231.600,00 0,00 1.231.600,00 15.452.008.1.049 120.000,00 0,00 120.000,00 15.452.008.2.056 Gestão e Conservacao de Obras e Servicos Urbanos 650.000,00 0,00 650.000,00 15.452.008.2.057 Gestão da Limpeza Publica 461.600,00 0,00 461.600,00 16.000.000.0.000 HABITAÇÃO 220.000,00 0,00 220.000,00 16.482.000.0.000 HABITAÇÃO URBANA 220.000,00 0,00 220.000,00 16.482.007.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL: CONSTRUINDO O 220.000,00 0,00 220.000,00 16.482.007.1.039 | Construcao de Casas Populares 220.000,00 0,00 220.000,00 17.000.000.0.000 SANEAMENTO 195.000,00 0,00 195.000,00 17.512.000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 195.000,00 0,00 195.000,00 17.512.006.0.000 SAUDE COM QUALIFICAÇÃO E HUMANIZAÇÃO. 165.000,00 0,00 165.000,00 17.512.006.1.030 Saneamento Basico 165.000,00 0,00 165.000,00 17.512.008.0.000 CIDADE HUMANIZADA /CIDADE AFETUOSA- 30.000,00 0,00 30.000,00 17.512.008.1.053 Construcao da Estacao de Tratamento de Esgoto 30.000,00 0,00 30.000,00 18.000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 64.000,00 64.000,00 18.541.000.0.000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 64.000,00 64.000,00 18.541.004.0.000 FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS 12.000,00 0,00 12.000,00 18.541.004.2.027 Incentivo a Preservacao e Conservacao do Meio 12.000,00 12.000,00 18.541.008.0.000 CIDADE HUMANIZADA /CIDADE AFETUOSA- 52.000,00 0,00 52.000,00 Do SDS Pagna3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA LARGO 2 DE JULHO 381 Orçamento - 2010 Centro C.N.P.J.14215826000182 Ordinário x Vinculado - ANEXO 8 Código Especificação Ordinário Vinculado Total fixado 18.541.008.2.059 Gestão dos Servicos relacionados com a SECA 52.000,00 0,00 52.000,00 20.000.000.0.000 | AGRICULTURA 308.000,00 0,00 308.000,00 20.601.000.0.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL 243.000,00 0,00 243.000,00 20.601.004.0.000 FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS 243.000,00 0,00 243.000,00 20.601.004.1.019 Construção e Aquisição de Equipamentos de Casas de 65.000,00 0,00 65.000,00 20.601.004.1.020 Aquisição de Equipamentos Agrícolas 68.000,00 0,00 68.000,00 20.601.004.1.021 Ampliação e Adequação do Matadouro e Central 50.000,00 0,00 | 50.000,00 20.601.004.2.025 Incentivo ao Pequeno Produtor Rural 60.000,00 0,00 60.000,00 20.605.000.0.000 ABASTECIMENTO 65.000,00 0,00 65.000,00 20.605.004.0.000 FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS 65.000,00 | 0,00 65.000,00 20.605.004.2.026 Gestão e Conserv. dos Mercados, Matadouros e 65.000,00 0,00 65.000,00 25.000.000.0.000 ENERGIA 389.000,00 0,00 389.000,00 25.752.000.0.000 ENERGIA ELÉTRICA 389.000,00 0,00 389.000,00 25.752.008.0.000 CIDADE HUMANIZADA /CIDADE AFETUOSA- 389.000,00 0,00 389.000,00 -5.752.008.1.046 Ampliacao da Rede Eletrica 40.000,00 0,00 40.000,00 25.752.008.2.055 Gestão e Conservacao da Rede de Iluminacao Publica 349.000,00 0,00 349.000,00 26.000.000.0.000 TRANSPORTE 400.000,00 0,00 400.000,00 26.782.000.0.000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 400.000,00 0,00 400.000,00 26.782.008.0.000 CIDADE HUMANIZADA /CIDADE AFETUOSA- 400.000,00 0,00 400.000,00 26.782.008.2.060 Gestão e Conservacao das Estradas Vicinais 400.000,00 0,00 400.000,00 27.000.000.0.000 DESPORTO E LAZER 113.000,00 260.000,00 373.000,00 27.812.000.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 113.000,00 260.000,00 373.000,00 27.812.005.0.000 PROMOÇÃO E MANIFESTAÇÃO DA CULTURA, ESPORTE 113.000,00 27.812.005.1.022 Ampliacao e Construção Quadras, Estádio, Campos de 0,00 27.812.005.1.025 Ampliação e Construção do Ginásio de Esporte 0,00 260.000,00 Dr 373.000,00 200.000,00 200.000,00 60.000,00 27.812.005.1.027 Construção, Ampliação, Reforma e Equipamentos da 68.000,00 27.812.005.2.028 Gestão e Conservação de Atividades Culturais e 45.000,00 £ 28.000.000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 643.460,00 28.846.000.0.000 Outros Encargos Especiais 643.460,00 68.000,00 45.000,00 643.460,00 643.460,00 28.846.009.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 643.460,00 643.460,00 3.846.009.2.070 Encargos Especiais 643.460,00 Í 0,00 IE 643.460,00 99.000.000.0.000 RESERVA DE CONTINGENCIA — tos 0,00 40.000,00 99.999.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 40.000,00 0,00 40.000,00 99.999.999.0.000 RESERVA DE CONTINGENCIA 40.000,00 0,00 40.000,00 99.999.999.9.043 Reserva de Contingencia 40.000,00 0,00 40.000,00 24.958.000,00 342.000,00 25.300.000,00 Página: 4 Pe ESTADO DA BAHIA 5 Ec PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA VA ANEXO IX ANEXOS LC 101/2000. (Art. 5º) ques PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE 2010 ANEXO I LRF, art. 5º inciso I R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO Valor Previsto na Lei Valor Previsto no Anexo de % Orcamentaria Anual Metas Fiscais Receita Total 25.300.000 21.924.585 15,40% Receitas Primárias (1) 25.198.400 21.878.643 15,17% Despesa Total 25.300.000 21.924.585 15,40% Despesas Primárias (II) 24.796.540 21.905.131 13,20% Resultado Primário (I - II) (26.488) (26.488) 0,00% Resultado Nominal (420.289) (420.289) 0,00% Divida Pública Consolidada 2.085.251 2.085.251 0,00% Dívida Consolidada Líquida 1.465.793 1.465.793 0,00% FONTE: Prefeitura Municipal de Paripiranga TeiOrcamentariaAnual-2010. >>> ei Orcamentaria Anual - 2010 Lei Complementar n.º 101 Art. 5º inciso |: conterá, em anexo, demonstrativo da compatibilidade da programação dos orçamentos com os objetivos e metas constantes do documento de que trata o $10 doart.40; ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA ANEXO II DEMONSTRATIVO DE COMPENSAÇÃO DE RENÚNCIA DE RECEITA (Art. 165, $ 6º da CF de 1988! e Art. 5º, inciso II da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000?) O Município não está prevendo e/ou estabelecendo Renúncia de Receitas para os próximos exercícios. Caso venha a ser instituída serão observados os procedimentos do artigo 14 da Lei Complementar 101 de 04 de maio de 2000, conforme Tabela abaixo: R$ Renúncia de Receita Prevista e Região Setor / Programa / Beneficiário E o oOio | DOI | 2002 | NADA CONSTA Fonte: Prefeitura Municipal de Paripiranga TOTAL "O projeto de lei orçamentária será acompanhado de demonstrativo regionalizado do efeito, sobre as receitas e despesas, decorrente de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia. ? Será acompanhado do documento à que se refere o $ 6 o do art. 165 da Constituição, bem como das medidas de compensação a renúncias de receita e ao aumento de despesas obrigatórias de caráter continuado; PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DEMONSTRATIVO DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2010 ANEXO III LRF, art. 5º inciso III R$ 1,00 Valor Previsto %/RCL Valor Previsto %/RCL 80.000 0,08% ESPECIFICAÇÃO RESERVA DE CONTINGÊNCIA FONTE: Prefeitura Municipal de Paripiranga Lei Orcamentaria Anual 2010 Lei Complementar n.º 101 Art. 5º inciso Ill: conterá reserva de contingência, cuja forma de utilização e montante, definido com base na receita corrente líquida, serão estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias, destinada ao: a) (VETADO) b) atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DESPESAS RELATIVAS A DIVIDA E AS RECEITAS QUE AS ATENDERAO 2010 ANEXO IV LRF, art. 5º 6 10 R$ 1,00 2011 ESPECIFICAÇÃO E EV Valor Previsto Yo Valor Previsto Valor Previsto Yo Receita Total 13.500.000 100,00% 15.087.421 100,00% 16.460.376 100,00% Receita FPM 12.445.660 92,19% 13.845.796 91,77% 15.645.750 95,05% Receita ICMS 2.818.523 20,88% 3.135.606 20,78% 3.543.235 21,53% Despesa Total com Divida 503.460 3,73% 402.000 2,66% 302.000 1,83% Despesa com Juros 3.460 0,03% 2.000 0,01% 2.000 0,01% Despesa com Amortizacao 500.000 3,70% 400.000 2,65% 300.000 1,82% Resultado Apurado 12.996.540 96,27% 14.685.421 97,34% 16.158.376 98,17% FONTE: Prefeitura Municipal de Paripiranga CM IRCÊ visto Dr : Sendo! A Lei Orcamentaria Anual 2010 Lei Complementar n.º 101 Art. 5º 6 1º; Todas as despesas relativas à divida pública, mobiliária ou contratual, e as receitas que as atenderão, constarão da lei orçamentária anual Diário Oficial do mana Quarta-Feira « 30 de Dezembro de 2009 » Ano Il » Nº 39 Esta edição encontra-se no site: www .paripiranga.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Paripiranga publica: = EA Rigo e Lein.º 14/2009 de 15 de dezembro de 2009 - Estima: reséita e fixa e, do Município de PARIPIRANGA, para o exercício financeiro de 2010 e determina outras providencias. e Decreto nº. 19 / 2009 de 29 de dezembro de 2009 - Aprova, para o exercicio financeiro de 2010, o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. e Extrato de Contrato - CT. Nº 1034/2009 - Proc. Adm nº 1153/09 - Convite de licitação nº 027/09 e Extrato de Contrato - CT. Nº 1035/2009 - Proc. Adm nº 1153/09 - Convite de licitação nº 027/09 A e Extrato de Contrato - CT. Nº 1036/2009 - Proc. Adm nº 1153/09 - Convite de licitação nº 027/09 stO e Extrato de Contrato - CT. Nº 1040/2009 - Proc. Adm nº 1159/09 - Cones, qace licitação nº 028/09 e Extrato de Contrato - CT. Nº 1041/2009 - Proc. Adm nº 1160/09 - Convite de licitação nº 029/09 e Extrato de Contrato - CT. Nº 1046/2009 - Proc. Adm nº 1245/09 - Convite dé licitação nº 030/09 Transparênci Os Atos do gestor são publicados no Diário Oficial próprio do Município. Imprensa Oficial do Município. Gestão Transparente e consciência limpa Gestor - George Roberto Ribeiro / Secretário(a) - Governo / Editor - Ass. Comunicação Endereço - Paripiranga - BA CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8W7PAZDUOFKZED82Y/GI/A o) Quarta-Feira Diário Oficial do 30 de Dezembro de 2009 Paripiranga MUNICÍPIO ano io PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Administração: GEORGE ROBERTO RIBEIRO NASCIMENTO CM RCE ast Pd ORÇAMENTO 2010 “= Responsabilidade técnica. ECONTAP - EMPRESA DE CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA. AV.MAGALHÃES NETO, 1752. PITUBA CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8W7PAZDUOFKZED82Y/GI/A Esta edição encontra-se no site: www.paripiranga.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL » Diário Oficial do Quarta-Feira MUNICÍPIO Paripiranga 30 de Dezembro de 2008 MUNICÍPIO manada sinos ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA SUMÁRIO ESTRUTURA E CONTEÚDO: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS: Despesa por unidade Resumo por função ANEXO I- RECEITAS E DESPESAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS: Receita e despesa Resumo da Receita Resumo da Despesa ANEXO II —- DESPESA POR UNIDADE ANEXO II —- ORÇAMENTO FISCAL ANEXO IV - ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL cid ANEXO V - DEMOSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO % E VISTO [| qCM IRC ANEXO VI —- PROGRAMA POR UNIDADE . ANEXO VII - PROGRAMA GERAL ANEXO VII - ORDINÁRIO E VINCULADO ANEXO IX — ANEXOS LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL — LC 101/2000 (Art. 5º) / 1 — Demonstrativo de Compatibilidade 1 — Demonstrativo de Compensação e Renúncia de Receita 1 — Demonstrativo de Reserva de Contingência IV — Despesas relativas à dívida e as Receitas que as atenderão CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8W7PAZDUOFKZED82Y/GI/A Esta edição encontra-se no site: www.paripiranga.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL A Quarta-Feira Diário Oficial do ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA LEIN.º 14/2009. De 15 de Dezembro de 2009. Estima a receita e fixa a despesa do Município de PARIPIRANGA, para o exercício financeiro de 2010 e determina outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARIPIRANGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei: , CAPITULO I ) DO CONTEUDO DA LEI ORÇAMENTÁRIA Art. 1º - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Orçamento - Programa do Município de PARIPIRANGA para o exercício financeiro de 2010, compreendendo: I- o orçamento fiscal, referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos e . entidades da Administração Municipal; tO NA 186 Il- o orçamento da seguridade social, abrangendo os órgãos e fundos a ela cias Parágrafo único — os valores desta Lei e de seus anexos estão expressos a preços de jull 2009. CAPITULO II DOS ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SECAO I DA ESTIMATIVA DA RECEITA Art. 2º - A receita total, nos orçamentos fiscal e seguridade social, é estimada em R$ 25.300.000,00 — (vinte e cinco milhões e trezentos mil reais). Art. 3º - As receitas, decorrentes da arrecadação, pelo Tesouro Municipal, de tributos, contribuições e outras receitas correntes e de capital, previstas na legislação vigente, são estimadas com o seguinte desdobramento: CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8W7PAZDUOFKZEDB2YIGI/A Esta edição encontra-se no site: www.paripiranga.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL 1 Diário Oficial do Rm Quarta-Feira MUNICIPIO Paripiranga 30 do gaba io ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA DISCRIMINAÇÃO RECURSOS TOTAL RECEITAS CORRENTES 26.937.500,00 26.937.500,00 Receita Tributaria 957.847,00 957.847,00 Receita de Serviços 2.500,00 2.500,00 Receita Patrimonial 1.600,00 1.600,00 Transferências Correntes 25.836.553,00 25.836.553,00 Outras receitas correntes 139.000,00 139.000,00 o a RECEITA DE CAPITAL : 1.450.000,00 1.450.000,0 Alienação de bens 10.000,00 10.000, Fo % pp IRCÉ sis Operação de Credito 100.000,00 100. o Ler E aii e Transferência de Capital 1.340.000,00 1.340.000, Ef DEDUCAO DA RECEITA (3.087.500,00) (3.087.500,00) TOTAL DA RECEITA 25.300.000,00 25.300.000,00 SECAO II DA FIXACAO DA DESPESA Art. 4º - A despesa total, por conta dos recursos previstos neste capitulo, é fixada no mesmo valor da receita total, em R$ 25.300.000,00 — (vinte e cinco milhões e trezentos mil reais). observada a programação constante dos Anexos II e III desta Lei. apresentando o seguinte desdobramento: CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8W7PAZDUOFKZEDB2Y/GI/A Esta edição encontra-se no site: Wwww.paripiranga.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL ' Quarta-Feira Diário Oficial do 6- Ano o Nag “e 2009 Paripiranga MUNICÍPIO = ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA 1) — por órgãos: DISCRIMINACAO É RECURSOS TOTAL PODER LEGISLATIVO 1.771.000,00 1.771.000,00 Câmara Municipal 1.771.000,00 1.771.000,00 PODER EXECUTIVO 23.529.000,00 23.529.000,00 Gabinete do Prefeito 673.550,00 673.550,00 Secretaria de Administração 1.312.100,00 1.312.100,00 Secretaria de Finanças 969.900,00 969.900,00 Secretaria Municipal de Educação 10.079.030,00 10.079.030,00 Secretaria de Desenvolvimento Econômico 320.000,00 320.000,00 Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer 2.384.000,00 2.384.000,00 Secretaria Municipal de Saúde - 3.142.360,00 En 142.360,08 q isTO Secretaria Municipal de Assistência Social 1.440.460,00 1.440.460, qem Re Secretaria Municipal de Infra-Estrutura 3.167.600,00 3.167.600,00 Reserva de Contingência 40.000,00 40.000,00 NM TOTAIS 25.300.000,00 25.300.000,00 I)- por categorias econômicas: DISCRIMINACAO RECURSOS TOTAL DESPESAS CORRENTES 20.654.160,00 20.654.160,00 Pessoal e Encargos 9.097.152,00 9.097.152,00 Juros e Encargos da Divida Interna 3.460,00 3.460,00 Outras Despesas Correntes 11.553.548,00 11.553.548,00 DESPESAS DE CAPITAL . 4.605.840,00 4.605.840,00 Investimentos 4.195.840,00 4.195.840,00 Inversões Financeiras 10.000,00 10.000,00 Amortização da Divida Interna 400.000,00 400.000,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 40.000,00 40.000,00 TOTAL 25.300.000,00 25.300.000,00 CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8W7PAZDUOFKZEDB2Y/GI/A Esta edição encontra-se no site: www .paripiranga.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Ê Diário Oficial do Barioi 30 de Dozer QUE Seia MUNICÍPIO aripiranga Oo Ano IL Nº 39 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA SECAO HI DAS AUTORIZAÇÕES Art. 5º - Fica o Chefe do Executivo autorizado abrir créditos suplementares destinados a reforço de dotações orçamentárias, nos limites e fontes de recursos abaixo indicados: I-A abrir créditos suplementares: a) decorrentes de superávit financeiro, até o limite de 100 % (cem por cento), das despesas autorizadas, de acordo com o estabelecido no art. 43, $ 1º, inciso Te $2º, da Lei 4.320/64; b) decorrentes de excesso de arrecadação, até o limite de 100% (cem por cento) das despesas autorizadas, conforme estabelecido no art.43, $ 1º, inciso Ile 8 3º e 84º da Lei 4.320/64 e no disposto no art. 167, inciso VI da CF; c) decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, respeitado o limite de 100% (cem por cento), de cada orçamento aprovado por esta Lei, conforme o estabelecido no art. 43, $ 1º, Inciso TT da Lei 4.320/64. II — efetuar operações de créditos por antecipação de receita, nos limites fixados pelo Senado Federal e na forma do disposto no art. 38 da Lei Complementar 101/2000. Ly, St (a HI — operações de créditos, no limite dos valores contratados Ê qem e CAPITULO IV Ro. sen DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 6º - Para efeito da eventual atualização dos valores da Lei Orçamentária, o Poder Executivo aplicará o IGP - M da Fundação Getúlio Vargas, ou outro índice adotado pelo Governo Federal para medir a inflação no período compreendido entre os meses julho a dezembro de 2009. Art. 7º - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2010. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PARIPIRANGA, em 15 de Dezembro de 2009. GEORGE ROBERTO RIBEIRO NASCIMENTO PREFEITO MUNICIPAL CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8W7PAZDUOFKZED82Y/GI/A Esta edição encontra-se no site: www.paripiranga.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Quarta-Feira Diário Oficial do O ir Tag Paripiranga MUNICÍPIO ] ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA va visto DEMONSTRATIVOS —p CONSOLIDADOS CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8W7PAZDUOFKZEDB2Y/GI/A Esta edição encontra-se no site: Wwww.paripiranga.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Diário Oficial do Quarta-Feira MUNICÍPIO Paripiranga neogaio Ra PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA OicamentaZ010 Praça Municipal, 315 PR ret RESUMO POR UNIDADE Especificação Total fixado Código 01.01.000 CAMARA MUNICIPAL 1.771.000,00 02.01.000 GABINETE DO PREFEITO 673.550,00 02.02.000 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 1.312.100,00 02.03.000 SECRETARIA DE FINANÇAS 969.900,00 02.04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.079.030,00 02.05.000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 320.000,00 02.06.000 SECRETARIA DE DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 2.384.000,00 02.07.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 3.142.360,00 02.08.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.440.460,00 02.09.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 3.167.600,00 02.10.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 40.000,00 Total R$ 25.300.000,00 Sistema Desenvolvido pela E PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA orcameri ET Praça Municipal, 315 Centro R CN.P.J.: 14215826000182 esu Código Especificação TotalTixado | o LEGISLATIVA 1.771.000,00 / 04 ADMINISTRAÇÃO 2.585 rom) 06 SEGURANÇA PÚBLICA 20.000. 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.036.840,00 10 SAÚDE 3.142.360,00 12 EDUCAÇÃO 10.079.030,00 13 CULTURA 2.011.000,00 15 URBANISMO 2.021.600,00 16 HABITAÇÃO 220 000,00 1 SANEAMENTO 195 000.00 18 GESTÃO AMBIENTAL 64.000,00 20 AGRICULTURA 308 000,00 25 ENERGIA 389.000,00 26 TRANSPORTE 400.000,00 27 DESPORTO E LAZER 373.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 643.460,00 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 40.000,00 25.300.000,00 Sistema Desenvolvido pela Freira Informática Lida (71) 2106-5800 CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8W7PAZDUOFKZED82Y/GI/A Esta edição encontra-se no site: Www.paripiranga.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Quarta-Feii 10 - Ano Il- Nº 39 Diário Oficial do 30 de Dezembro de 2009 : Paripiranga MUNICÍPIO J0-Anoliintdo THEO O MUNICÍPIO dilai ESTADO DA BAHIA E) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA ANEXO I SEGUNDO CATEGORIAS ECONÔMICAS CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8W7PAZDUOFKZEDB2Y/GI/A Esta edição encontra-se no site: www .paripiranga.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL RECEITAS E DESPESAS HT” evito ) Diário Oficial do Parto 30 de Dozer QUE ara MUNICÍPIO aripiranga É AS Ano La Nº 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Orçamento 2010 Praça Municipal, 315 Centro C.N.P.J.: 14215826000182 Demostrativo de rec egaria ae despe micas ANEXO 1 RECEITAS DESPESAS RECEITAS CORRENTES 26.937.500,00 DESPESAS CORRENTES 20.654.160,00 Receita tributária 957.847,00 DESPESAS DE CUSTEIO 9.097.152,00 Receitas de Contribuições 0,00 | DESPESAS CORRENTES - Juros e Enc. da Div. 3.460,00 RECEITA PATRIMONIAL 1.600,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.553.548,00 Receita de Serviços 2.500,00 Transferências Correntes 25.836.553,00 Outras Receitas Correntes 139.000,00 Sub-total R$ 26.937.500,00 Sub-total R$ 20.654.160,00 Receitas de Capital 1.450.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 4.605.840,00 Operações de Crédito 100.000,00 | INVESTIMENTOS 4.195.840,00 Alienação de Bens 10.000,00 | INVERSÕES FINANCEIRAS 10.000,00 E AMORTIZAÇÃO DE EMPRESTIMOS 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA cons, Transferências de Capital 1.340.000,00 CM Sub-total R$ 1.450.000,00 Sub-total R$ 4.605.844 Sub-total R$ 0,00 Sub-total RSo, fa Sub-total R$ 0,00 Sub-total R$ 0,00 Deduções da Receita Corrente -3.087.500,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 40.000,00 Sub-total -R$ 3.087.500,00 Sub-total R$ 40.000,00 TOTAL R$ 25.300.000,00 TOTAL R$ 25.300.000,00 CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8W7PAZDUOFKZEDB2YIGI/A Esta edição encontra-se no site: www ..paripiranga.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL ge visto Quarta-Feira Diário Oficial do 30 de Dezembro de 2008 Paripiranga MUNICÍPIO fenoiinso O manpiranga MUNICIPIO. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Praça Municipal, 315 Orçamento 2010 Centro Anexo t- Receita CNPJ: 14215826000182 Resumo Geral da Receita Código Especificação Rúbrica Fonte Cat. Econômica 1000.0000 | RECEITAS CORRENTES o . 26 937 500.00 1100.00.00 | Receita tributária 957.847,00 2 1110.00.00 Impostos 867.847,00 1112.00.00 Imposto sobre o Patrimônio e a Renda 487 847,00 1112.02.00-00 IPTU - Imp. s/a Propriedade Predial e Territ Urb 20.247,00 11120400 | — Imp.s/Rendae Proventos de qq Nalureza 1 1112.04.31-00 IRRF - Rendimentos do Trabalho 260.000,00 1 1112.04.34-00 IRRF - Outros Rendimentos. 200.000,00 1112.08.00-00 Transm “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Õ 7.600,00 1113.00.00 Impostos sobre a Producão e a Circulação I 380.000,00 1113.05.00-00 Imp. s/ Serviço de Qualquer Natureza - ISQN 380.000,00 1120.00.00 Taxas + 90.000,00 1121.00.00 Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia 1 70.000,00 1121.21.00-00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 10.000,00 1121.25.00-00 Taxa de Licença e Funcionamento IE 10.000,00] 1121.26.00-00 Taxa de Publicidade Comercial 10.000,00 1121.29.00-00 Taxa de Licença para Execução de Obras 10.000,00 1121.33.00-00 Taxa de Fiscalização Sanitária 1 10.000,00 1121.99.00-00 L Outras Taxas p/ Exercício do Poder de Policia 20.000,00 1122.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 20.000,00 1122.99.00-00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 20.000,00 1300.00.00 | RECEITA PATRIMONIAL 1.600,00 | 1320.01.00-00 Receita de Valores Mob. dos Recursos do FUNDEB 500,00 | | 1320.02.00-00 Receita de Valores Mob. dos Recursos da Saúde 500,00 1320.03.00-00 Receita de Valores Mob. dos Recursos do Royalties 100,00 TR! —— 1320.99.00-00 Receita de Valores Mobiliários de Outros Recursos 500,00 1600.00.00 Receita de Serviços 2.500,00 1600.99.00 | Outros Serviços 1600.99.99-00 | Demais Serviços 2.500,00] pudor 1700.0000 | Transferências Correntes . 25.836.553,00 | E 17200000 | Transferências Intergovernamentais 25.336.553,00 1721.00.00 Transferências da União 14.737.053,00 1721.01.00 Participação na Receita da União 17210102-00 | COTA-PARTE DO FPM 1 1244500000] .02:00,] 1721.01.05-00 Transf. Imp.s/Prop.Territorial Rural 8.500,00 1721.09.00 Outras Transferências da União 1721.09.01-00 Fomento a Export. - FEX 48.000,00 1721.09.99-00 L Outras Transf. da União 5.000,00 = . 1721.22.00 Transf.Compens Financeira Expl.Rec Naturais 1721.22.20-42 Cota-parte da Compensação CFEM E 1 000,00] [ra 30-42 COTA - PARTE ROYALTIES - Leinº 7.990/89 37.000,00 1721.22.70-42 Cota-Parte Fundo Especial do Petroleo - FEP 178.000,00 I pr21 33.00 TRANSF. RECUR. SIST UNICO DE SAUDE - SUS | 121330144 | Piso de Atençaô Básica Fixo (PAB FIXO) 700.000,00 1721.33.06-14 Trans. do F. de Ações Estratég. e Compensação FAEC [— 30.000,00 T 1721.33.31-14 Saúde Família [ 200.000,00 1721333214 | Agentes Comunitários de Saúde | 23000000 || [irzraa3ama Saúde Bucal 10.000,00 Sistema Desenvolvido peia Freire Informática Lida = (71) ZIDE SADO CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8W7PAZDUOFKZEDB2YIGIA Esta edição encontra-se no site: Wwww.paripiranga.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Diário Oficial do MUNICÍPIO Quarta-Feira 30 de Dezembro de 2009 13- Ano Il - Nº 39 Paripiranga PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Praça Municipal, 315 Centro CNPJ: 14215826000182 (e) Resumo Geral da Receita rçamento 2010 Anexo !- Receita Código Especificação Rúbrica Fonte Cat. Econômica 1721.33.41-14 Farmácia Básica 1000000] To 1721.33.42-14 Vigilância Sanitária 10.000,00 o 1721.33.43-14 Programa Fármacia Popular do Brasil 1.000,00 17213350-14 | Vigilância em Saúde Epidemiologica 1.000,00 1721,33,51-14 Financiamento em Centros a Saúde do Trabalhador 1.000,00 1721.34.00 Transf. de Recursos do FNAS 1721.34.01-29 Programa de Erradicação do Trabalho Infantil 10.000,00] 1721.34.02-00 Casa de Abrigo de O a 6 anos 10.000,00) 1721.34.06-29 Piso Básico de Transição - PBT 10.000,00) 1721.34.07-29 Prograima de Atenção Integral a Família 1.000,00 1721.34.08-29 CREAS Sentinela 15.000,00) 1721,34 09-29 Programa Pró-Jovem 1000000| 1721,34.99-29 Demais Transferências do FNAS 50.000,00 1721.35.00] Transf. de Recursos do FNDE o 1721.35.,01-04 Transferências do Salário-Educação 270.000,00 4 1721.35.02-15 PDDE - Programa Dinheiro Direto na Escola 5.000,00 | 1721.35.03-15 PNAE -Prog. Nacional de alimentação Esc Fundamenta 230.000,00 1721.35,04-15 PNATE - Transpote Escolar no Ensino Fundamental 170.000,00] 1721.35.05-15 PNAC - Programa Nacional de Alimentação Escolar 10.000,00 1721.35.06-15 PEJA Programa Especial de Jovens e Adultos | 10.000,00 1721,35.99-15 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE 553,00 + 1721.36.00-00 Transferência Financeira do ICMS L.C. Nº 87/96 20.000,00 17220000 | Transferências dos estados 3.144.500,00 1722.01.00 Participação na Receita dos Esta | | "| 1722.01.01-00 Cota-Parte do ICMS o . 2.819.000,00 | dr + mm 1722.01.02-00 Cota-Parte do IPVA 78.000,00 17220103-00 | Cota-Parte do ICMS - Super Simples 500,00 1722010400 | Cota-Parte do IPI sobre Exportação — 66.000,00 172201.05.00 Fundo de Cultura da Bahia 800000] | 1722.01.13-16 | CIDE - Contr.de Inter.no Dominio Econômico 66.000,00 1722.01.14-30 Fundo de Investimento Econômico e Social - FIES 110.000,00] 17240000 | Transferências Multigovernamentais 7.455.000,00 | etotoos Transferências de Recursos do FUNDEB 6.212.000,00 1724.02.00-18 Transf de Rec da Complementação da União ao FUNDEB 1.243.000,00 1760.0000 | Transferencias de Convênios 500.000,00 17610000 | Transf de Convênios da União e de Suas Entidades 30000000 | 1761.99.00-24 Outras Transferencias de Convênios da União 300.000,00 17620000 | Convênios com o ESTADO e Distrito Federal 200.000,00 1762.99.00-24 Outras Transferências de Convênio dos Estados 200.000,00 1900.00.00 | Outras Receitas Correntes 139.000,00) 19100000 | Multase Juros de Mora 12.000,00 | [ 19110000 | Multa e Juros de Mora dos Tributos L [1200000 [ 1911.99.00] Multas e Juros de Mora de Outros Tributos [ 1911.99.99.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE TRIBUTOS 12.000,00] | | 1930.00.00 | Receitas da Divida Ativa 47.000,00 | 19310000 | Receita de Divida Ativa Tributária 27.000,00 1931.99.00 Receita da Divida Ativa de Outros Tributos 1931.99.99-00 receita da divida ativa tributaria de outros tribu 27.000,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2105-5800 CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8W7PAZDUOFKZEDB82Y/GI/A Esta edição encontra-se no site: Wwww.paripiranga.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL meme, Quarta-Feira Diário Oficial do 30 de Dezembro de 2009 Paripiranga MUNICÍPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Praça Municipal, 315 Orçamento 2010 Centro CNPJ: 14215826000182 Anexo | - Receita Resumo Geral da Receita Código Especificação Rúbrica Fonte Tea Econômica 19320000 | Receita de Divida Ativa Não Tributária 20 000.00 1932.99.00-00 Receita da Divida Ativa não tributaria de out Rec 20.000,00 1990.00.00 | Receitas Diversas 80.000,00 1990.99.00-00 Outras Receitas. 8000000] | 2000.00.00 | Receitas de Capital 1.450.000,00 2100.00.00 — | Operações de Crédito 100.000,00] 21100000 | Operações de Crédito Internas 100.000,00 | 21140000 | Operações de Crédito Internas Contraluais 100.000,00 2114.03.00-90] Operações de Crédito Internas para Prog de Saneame 100.000,00] 2200.00.00 | Alienação de Bens 10.000,00 22100000 | Alienação de Bens Móveis 10.000,00 22190000 | Alienação de Outros Bens Móveis 10.000,00 2219.99.00-92 Alienação de outros B Movéis 10.000,00 E 7 2400.00.00 | Transferências de Capital 1.340.000,00 . . 2470.0000 | Transferências de Convênios 1.340.000,00 24710000 | Transferde Convênios da União e de suas Entidades 1.340.000,00 | 2471.99.00-24 Outras Transf. de Convênio da União 1.340.000,00 9000.00.00 — | Deduções da Receita Corrente (3.087.500,00) 97210000 | Dedução da receita de Transf da União (2.494.700,00) 9721.01.00 Dedução da Receita p/Formação FUNDEB -TRansf União E 9721.01.02-00 Dedução da Receita p/Formação FUNDEB - FPM (2.489.000,00) 8721.01.05.00 Dedução de Receita Formação do FUNDEB - ITR (1.700,00) 9721.36.00-00 Dedução da Receita p/form FUNDEB - ICMS Exp (4 000,00) E o | 97220000 | Dedução de Receita Resul de Transf dos Estados (592 800.00) , 9722.01.00 Dedução da Rec. plFormação FUNDEB-Transt Estado 9722.01.01-00 Dedução da Receita p/ Formação FUNDEB - ICMS (563.800,00) 9722.0102:00 | Dedução de Receita Formação do FUNDEB IPVA (15.600,00) 9722.01.03.00 Dedução de Receita - ICMS Super Simples (200,00) 9722.01.04-00 Dedução da Receita p/Formação FUNDE - PI Exp. (13.200,00) Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Lida - (71) 2106-5800 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Praça Municipal, 315 Paripiranga C.N.P.J.:14215826000182 Orça mento 2010 Anexo 01 - Despesa (Consolidação) Resumo geral da despesa (Resumido) Código Especificação 3.0.0.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 20.654 160,00 3.1.0.0.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO Categoria Econômica / Natureza 9.097.152,00 3.2.0.0.00.00 DESPESAS CORRENTES - Juros e Enc. da Div. Intema 3.460,00 3.3.0.0.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.553 548.00 4.0.0.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL à OUS S4U UU 4.4.0.0.00.00 INVESTIMENTOS 4.195 840,00 4.5.0.0.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 10.000,00 4.6.0.0.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 400.000,00 9.0.0.0.00.00 Reserva de Contigência 40.000,00 Total R$ 25.300.000,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Lada - (7) 3106-Ss0 CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8W7PAZDUOFKZEDB2Y/GI/A Esta edição encontra-se no site: Www.paripiranga.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Diário Oficial do uarta-Feira o Q MUNICÍPIO Pa ripiranga 30 de Dezembro de 2009 15- Ano ll-Nº39 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA ANEXOII E en DESPESA POR UNIDADE = — 2 J CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8W7PAZDUOFKZEDB82Y/GI/A Esta edição encontra-se no site: Www.paripiranga.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Quarta-Feira e Diário Oficial do ET gd Paripiranga MUNICÍPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Praça Municipal, 315 E Centro Orçamento 2010 C.N.P.J.: 14215826000182 Despesa por unida Código Especificação . Natureza Categoria UNIDADE: 0101000 CAMARA MUNICIPAL 3.0.0.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.441.000,00 3.1.0.0.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 1.038.117,00 3.3.0.0.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 402.883,00 4.0.0.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 330.000,00 4.4.0.0.00.00 INVESTIMENTOS 330.000,00 1.771.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Praça Municipal, 315 . x Centro Orçamento 2010 Ritter Despesa por unidade- ANEXO 2 (Resumido) Código Especificação Natureza Categoria UNIDADE: 0201000 GABINETE DO PREFEITO 3.0.0.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 543.550,00 3.1.0.0.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 285.890,00 3.3.0.0.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 257.660,00 4.0.0.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 130.000,00 4.4.0.0.00.00 INVESTIMENTOS 130.000,00 |) qcM Praça Municipal, 315 Centro CN.P.J.: 14215826000182 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA DA Orçamento 2010 Despesa por unidade: ANEXO 2 (Resumido! Código Especificação Natureza Categoria UNIDADE: 0202000 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 3.0.0.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.260.100,00 3.1.0.0.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 557.270,00 3.3.0.0.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 702.830,00 4.0.0.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 52.000,00 4.4.0.0.00.00 INVESTIMENTOS 52.000,00 1.312.100,00 CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8W7PAZDUOFKZED82Y/GI/A Esta edição encontra-se no site: www.paripiranga.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL % qRcê vistO Diário Oficial do Quarta-Feira MUNICÍPIO Paripiranga 30 de Dezembro de 2009 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Praça Municipal, 315 . . Centro Orçamento 2010 CN.P.J.: 14215826000182 Código Especificação Natureza Categoria UNIDADE: 0203000 SECRETARIA DE FINANÇAS 3.0.0.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 564.900,00 3.1.0.0.00.00 | DESPESAS DE CUSTEIO 41.620,00 3.2.0.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES - Juros e Enc. da Div. Intema 3.460,00 3.3.0.0.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 519.820,00 4.0.0.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 405.000,00 44.0.0.00.00 — INVESTIMENTOS 5.000,00 4.6.0.0.00.00 | AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 400.000,00 969.900,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Praça Municipal, 315 Centro Orçamento 2010 C.N.P.J.: 14215826000182 Código Especificação . Natureza Categoria UNIDADE: 0204000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.0.0.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 9.269.510,00 3.1.0.0.00.00 | DESPESAS DE CUSTEIO 6.096.085,00 3.3.0.0.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.173.425,00 4.0.0.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 9.520,00 4.4.0.0.00.00 INVESTIMENTOS 799.520,00 “o (0) 4.5.0.0.00.00 — INVERSÕES FINANCEIRAS 10.000,00 | EM IRCÊ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Praça Municipal, 315: Centro . Orçamento 2010 CN.P.J.: 14215826000182 - ANEXO 2 (Resumido) Código Especificação Natureza Categoria UNIDADE: 0205000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 3.0.0.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 137.000,00 3.1.0.0.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 11.880,00 3.3.0.0.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 125 120,00 4.0.0.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 183.000.00 4.4.0.0.00.00 INVESTIMENTOS 183.000,00 320.000,00 CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8W7PAZDUOFKZEDB2Y/GI/A Esta edição encontra-se no site: www.paripiranga.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Quarta-Feira Diário Oficial do E e Paripiranga MUNICÍPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Praça Municipal, 315 =. Centro Orçamento 2010 CAN.P.J.: 14215826000182 Código Especificação Natureza Categoria UNIDADE: 0206000 SECRETARIA DE DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 3.0.0.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.976.000,00 3.1.0.0.00.00 | DESPESAS DE CUSTEIO . 11.050,00 3.3.0.0.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.964.950,00 4.0.0.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 408.000,00 4.4.0.0.00.00 INVESTIMENTOS 408.000,00 2.384.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA icipal, 31 ch ss Orçamento 2010 Ends 1921S02G0ONAR sa por unidade- ANEXO 2 (Resumido) Código Especificação Natureza Categoria UNIDADE: 0207000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 3.0.0.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.739.680,00 3.1.0.0.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 762.470,00 3.3.0.0.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.977.210,00 4.0.0.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 402.680,00 4.4.0.0.00.00 | INVESTIMENTOS 402.680,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Praça Municipal, 315 Centro Orçamento 2010 C.N.P.J.: 14215826000182 Código Especificação Natureza Categoria UNIDADE: 0208000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.0.0.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 72982000 3.1.0.0.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 77.040,00 3.3.0.0.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 652.780,00 4.0.0.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 710.640.00 4.4.0.0.00.00 | INVESTIMENTOS 710.640,00 1.440.460,00 Sistema Desenvolvido pela Free CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8W7PAZDUOFKZED82Y/GI/A Esta edição encontra-se no site: Www.paripiranga.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL O Diário Oficial do Quarta-Feira MUNICÍPIO Paripiranga 30 de Dezembro de 2009 19- Ano Il-Nº 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA frase Municipal, 813 . Orçamento 2010 C.N.P.J.: 14215826000182 Despesa por unidade: ANEXO é (Re o) Código Especificação Natureza Categoria UNIDADE: 0209000 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 3.0.0.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.992.600,00 3.1.0.0.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 215.730,00 3.3.0.0.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.776.870,00 4.0.0.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.175.000,00 4.4.0.0.00.00 INVESTIMENTOS 1.175.000,00 3.167.600,00 Ú :Nibh PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Praça Municipal, 315 Centro Orçamento 201 C.N.P.J.: 14215826000182 por unidade- ANEXO 2 TResumi Código Especificação Natureza Tategoria / UNIDADE: 0210000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Pá 9.0.0.0.00.00 Reserva de Contigência 40 000,00 9.0.0.0.00.00 Reserva de Contigência 40.000,00 Sinema Desenvolvido pela Freire Informática Lud (71) 2106-5800 CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8W7PAZDUOFKZEDB2Y/GI/A Esta edição encontra-se no site: Www.paripiranga.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Quarta-Feira Diário Oficial do E Paripiranga MUNICÍPIO Arhwiivo terpranga MUNICIPIO, ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA ANEXO III Pd da ORÇAMENTO —pe FISCAL CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8W7PAZDUOFKZEDB2Y/GI/A Esta edição encontra-se no site: Www.paripiranga.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Diário Oficial do Quarta-Feira MUNICIPIO Paripiranga de eres mo áPiêanga otimo Nº39 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Praça Municipal, 315 Centro C.N.P.J.: 14215826000182 Orçamento - 2010 Código Especificação Atividade Projeto Total fixado 01.000.000.0.000 LEGISLATIVA 1.441.000,00 330.000,00 1.771.000,00 01.031.000.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 1.441.000,00 330.000,00 1.771.000,00 01.031.001.0.000 FORTALECIMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA 1.441.000,00 330.000,00 1.771.000,00 01.031.001.1.001 Construção, Ampliação e Reforma do Prédio da Camara 0,00 150.000,00 150.000,00 01.031.001.1.002 Reequipamento da Câmara Municipal 0,00 90.000,00 90.000,00 01.031.001.1.003 ” Aquisição de Veiculos 0,00 90.000,00 90.000,00 01.031.001.2.001 Gestão dos Servicos do Plenario 850.000,00 0.00 850 000.00 01.031.001.2.002 Gerenciamento da Administração da Câmara 591.000,00 0,00 591.000,00 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 2.333.710,00 252.000,00 2.585.710,00 04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.783.650,00 172.000,00 1.955.650,00 04.122.002.0.000 GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO, 1.783.650,00 172.000,00 1.955.650,00 04.122.002.1.004 Ampliação e Reforma do Prédio da Prefeitura 0,00 30.000,00 30.000,00 04.122.002.1.005 Aquisição de Veículos 0,00 60.000,00 60.000,00 04.122.002.1.007 Reequipamento da Administracao 0,00 52.000,00 52.000,00 04.122.002.1.059 Obras de Implantações de Ações Integradas do 0,00 30.000,00 30.000,00 04.122.002.2.003 gestão do Gabinete do Prefeito 563.550,00 0.00 563.550,00 04.122.002.2.005 Gestão dos Servicos da Administração 1.220.100,00 0,00 1.220 100.00 04.123.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 326 440,00 0,00 326 440.00 04.123.002.0.000 GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO. 326 440.00 0.00 326 440.00, 04.123.002.2.006 Gestão dos Serviços Administrativos da Secretaria de 326 440,00 0,00 326.440,00 04.124.000.0.000 CONTROLE EXTERNO 40.000,00 0.00 40.000,00 04.124.002.0.000 GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO, 40.000,00 0,00 40.000,00 04.124.002.2.007 Implementacao do Sistema de Controle Interno 40.000,00 0,00 40 000,00 04.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 183.620,00 0,00 183.620,00 04.244.007.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL: CONSTRUINDO O 183.620,00 0,00 183.620,00 04.244.007.2.045 Gestão e Conservação da Secretaria de Ação Social 183.620,00 0,00 183.620,00 , 04.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 0,00 80.000,00 80.000,00 04.451.008.0.000 CIDADE HUMANIZADA /CIDADE AFETUOSA- 0,00 80.0 80.000,00 04.451.008.1.058 Construção e Ampliação de Próprios Municipais 0,00 80.000. 80, erasTO 06.000.000.0.000 SEGURANÇA PÚBLICA 20.000,00 0, M FRfodioo 06.181.000.0.000 POLICIAMENTO 20.000,00 o TO 20.000,00 06.181.002.0.000 GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO, 20.000,00 0,00 20.000,00 06.181.002.2.004 Gestão da Seguranca Publica 20.000,00 0,00 12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO 9.294 030,00 785.000,00 ag endor 12.361.000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 9.013.530,00 750.000,00 530,00 12.361.003.0.000 EDUCAÇÃO:CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO. 9.013.530,00 750.000,00 9.763.530,00 12.361.003.1.009 Construção e Ampliacao de Salas de Aulas 0,00 25000000 / 250.000,00 12.361.003.1.010 Reequipamento de Unidades Escolares 0,00 200.000,00 / 200.000,00 12.361.003.1,011 Construção de Quadras de Esporte nas Escolas 0,00 180.000,00 180.000,00 12.361.003.1.012 Aquisicao de Veiculos 0.00 100.000,00 100 000.00 12.361.003.1.013 Desapropriacao de Areas e Imoveis 0.00 20.000,00 20.000,00 12.361.003.2,012 Gestão do Ensino Fundamental 70.000,00 0.00 70.000,00 12.361.003.2.013 Gestão do Salário Educação - QSE 235.000,00 0,00 235.000,00 12.361.003.2.014 Sestão do Programa Nac. de Alimentacao Escolar - 290.000,00 0,00 290.000,00 12.361.003.2.015 Gestão do PNATE 188 150,00 0.00 168 150.00 12.361.003.2,018 Gestão e Conserv. do Ensino Fundamental 747.380,00 0.00 747.380,00 12.361.003.2.019 Desenv. Educação Básica e Valorização dos 4.473.000,00 0,00 4.473.000,00 12.361.003.2.020 Desenv. Educação Básica e Valorização dos 2.982 000,00 0,00 2.982.000,00 12.361.003.2.022 Capacitacao e Formacao dos Profissionais da Educacao 48.000,00 0,00 48.000,00 12.362.000.0.000 ENSINO MÉDIO 45.000,00 0,00 45.000,00 12.362.003.0.000 EDUCAÇÃO:CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO. 45.000,00 0,00 45.000,00 12.362.003.2.023 Gestão do Ensino Medio 45.000,00 0,00 45.000,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Lida - (1) 31065 CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8W7PAZDUOFKZEDB2Y/GI/A Esta edição encontra-se no site: Www.paripiranga.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Quarta-Feira Diário Oficial do 30 de Dezembro de 2009 Paripiranga MUNICÍPIO TETO SEO MUNICIPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Praça Municipal, 315 Orçamento - 2010 Centro C.N.P.J.: 14215826000182 Orçamento Fiscal Código Especificação Atividade Projeto Total fixado 12.365.000.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL 172.500,00 35.000,00 207 500.00 12.365.003.0.000 EDUCAÇÃO:CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO. 172.500,00 35.000,00 207 500.00 12.365.003.1.008 Construção, Ampliação de Unidades Escolsres 0,00 35.000,00 35 000,00 12.365.003.2.008 Gestão e Conservação do Ensino Infantil 100.000,00 0,00 100.000,00 12.365.003.2.010 Gestão do PNAC 12.500,00 0,00 12.500,00 12.365.003.2.011 Gestão do Ensino Infantil 60.000,00 0,00 60.000,00 12.366.000.0.000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO 63.000,00 0,00 63.000,00 12.366.003.0.000 EDUCAÇÃO:CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO. 63.000,00 0,00 63.000,00 12.366.003.2.016 Gestão Educacao Jovens e Adultos 63.000,00 0,00 63.000,00 13.000.000.0.000 CULTURA . 1.931.000,00 80.000,00 2.011.000,00 13.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 25.000,00 25.000,00 13.122.005.0.000 PROMOÇÃO E MANIFESTAÇÃO DA CULTURA ESPORTE E 0,00 25.000,00 25.000,00 13.122.005.1.026 Aquisição de Veiculos e Equipamentos 0,00 25.000,00 25.000,00 13.391.000.0.000 PATRIMONIO HISTÓRICO ARTÍSTICO E ARQUELÓGICO 1.931.000,00 0,00 1.931.000,00 13.391.005.0.000 PROMOÇÃO E MANIFESTAÇÃO DA CULTURA ESPORTE E 1.931.000,00 0.00 1.931.000,00 13.391.005.2.030 Promoção de Festas e Atividades Culturais e 1.931.000,00 0,00 1.931.000,00 13.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 0,00 55.000,00 55.000,00 13.392.005.0.000 PROMOÇÃO E MANIFESTAÇÃO DA CULTURA ESPORTE E 0.00 55.000,00 55 000,00 13.392.005.1.023 Construção e Reequipamento da Biblioteca Publica 0.00 55 000,00 55 000.00 15.000.000.0.000 URBANISMO 1.191.600,00 830.000,00 2.021.600,00 15.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 80.000,00 710.000,00 790.000,00 15.451.008.0.000 CIDADE HUMANIZADA (CIDADE AFETUOSA- 80.000,00 710.000,00 790.000,00 15.451.008.1.047 Construção, Ampliação de Pracas, Jardins e 0,00 200.000,00 200.000,00 15.451.008.1.048 Pavimentacao de Ruas e Avenidas 0,00 300.000,00 300.000,00 15.451.008.1.050 Construcão e Ampliação de Cemiterios 0,00 30.000,00 30.000,00 15.451.008.1,051 Ampliacao do Sistema Abast. de Agua e Construção 0,00 70.000,00 70.000,00 15.451.008.1,052 Perfuracao e Instalacao de Pocos e Const. de 0,00 100.000,00 1988000,00 . 15.451.008.1.054 Desapropriacão de Areas e Imoveis 0,00 10.000,00 os STO 15.451.008.2.058 Conservação de Aguadas e Pocos Artesianos 80.000,00 0,00 REM eee é 15.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 1.111.600,00 120.000,00 6 15.452.008.0.000 “CIDADE HUMANIZADA (CIDADE AFETUOSA- 1.111.600,00 120.000,00 31.600,00 15.452.008.1.049 Reequipamento do Setór de Infra-Estrutura 0,00 120.000,00 120.000,00 15.452.008.2.056 Sestão e Conservacao de Obras e Servicos Urbanos 650.000,00 0,00 15.452.008.2.057 Gestão da Limpeza Publica 461.600,00 0,00 16.000.000.0.000 HABITAÇÃO 0,00 220.000,00 220.000,00 16.482.000.0.000 HABITAÇÃO URBANA 0,00 220.000,00 220.000,00 16.482.007.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL: CONSTRUINDO O 0,00 220.000,00 220.000,01 16.482.007.1.039 Construcao de Casas Populares 0,00 220.000,00 220.000,00 17.000.000.0.000 SANEAMENTO 0,00 195.000,00 195.000,00 17.512.000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0,00 195.000,00 195.000,00 17.512.006.0.000 SAÚDE COM QUALIFICAÇÃO E HUMANIZAÇÃO 0,00 165.000,00 165.000,00 17.512.006.1.030 Saneamento Basico 0.00 165.000,00 165.000,00 17.512.008.0.000 CIDADE HUMANIZADA /CIDADE AFETUOSA- 0,00 30.000,00 30.000,00 17.512.008.1,053 Construcao da Estacao de Tratamento de Esgoto 0,00 30.000,00 30.000,00 18.000.000.0.000 | GESTÃO AMBIENTAL 64 000,00 0,00 64.000,00 18.541.000.0.000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 64.000,00 0,00 64.000,00 18.541.004.0.000 FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS 12.000,00 0,00 12.000,00 18.541.004.2.027 Incentivo a Preservacao e Conservacao do Meio 12.000,00 0,00 12.000,00 18.541.008.0.000 CIDADE HUMANIZADA (CIDADE AFETUOSA- 52.000,00 0.00 52.000,00 18.541.008.2.059 Gestão dos Servicos relacionados com a SECA 52.000,00 0.00 52 000.00 20.000.000.0.000 AGRICULTURA 125.000,00 183.000,00 308.000,00 20.601.000.0.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL 80.000,00 183.000,00 243.000,00 Sistema Desemolvido pela Pre Informática La (21) 2106-5400 CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8W7PAZDUOFKZEDB2Y/GI/A Esta edição encontra-se no site: Www.paripiranga.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Diário Oficial do MUNICÍPIO |. 20.601.004.0.000 20.601.004.1.019 20.601.004.1.020 20.601.004.1.021 20.601.004.2.025 20.605.000.0.000 20.605.004.0.000 20.605.004.2.026 25.000.000.0.000 25.752.000.0.000 25.752.008.0.000 25.752.008.1.046 25.752.008.2.055 26.000.000.0.000 26.782.000.0.000 26.782.008.0.000 26.782.008.2.060 27.000.000.0.000 27.812.000.0.000 27.812.005.0.000 27.812.005.1.022 27.812.005.1.025 27.812.005.1.027 27.812.005.2.028 28.000.000.0.000 28.846.000.0.000 28.846.009.0.000 28.846.009.2.070 99.000.000.0.000 99.999.000.0.000 99.999.999.0.000 99.999.999.9.043 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Praça Municipal, 315 Centro C.N.P.J.: 14215826000182 Código Especificação FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS Construção e Aquisição de Equipamentos de Casas de Aquisição de Equipamentos Agricolas Ampliação e Adequação do Matadouro e Central Incentivo ao Pequeno Produtor Rural ABASTECIMENTO FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS Gestão e Conserv. dos Mercados, Matadouros e ENERGIA ENERGIA ELÉTRICA CIDADE HUMANIZADA /CIDADE AFETUOSA- Ampliacao da Rede Eletrica Gestão e Conservacao da Rede de Iluminacao Publica TRANSPORTE TRANSPORTE RODOVIÁRIO CIDADE HUMANIZADA /CIDADE AFETUOSA- Gestão e Conservacao das Estradas Vicinais DESPORTO E LAZER DESPORTO COMUNITÁRIO PROMOÇÃO E MANIFESTAÇÃO DA CULTURA ESPORTE E Ampliacao e Construção Quadras, Estádio, Campos de Ampliação e Construção do Ginásio de Esporte Construção, Ampliação, Reforma e Equipamentos da Gestão e Conservação de Atividades Culturais e ENCARGOS ESPECIAIS Outros Encargos Especiais ENCARGOS ESPECIAIS Encargos Especiais RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGENCIA Reserva de Contingencia Sinta Desenvolvido pela Frey CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8W7PAZDUOFKZED82YIGI/A Paripiranga Atividade 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 65.000,00 65.000,00 65.000,00 349.000,00 349.000,00 349.000,00 0.00 349.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 45.000,00 45 000,00 45.000,00 0,00 0,00 0,00 45.000,00 643.460,00 643.460,00 643.460,00 643.460,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 17.877.800,00 Orçamento - 2010 Projeto 183.000,00 65.000,00 68.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40 000,00 0.00 0,00 0.00 0.00 0,00 328 000,00 328 000.00 328.000,00 200.000,00 60.000,00 68.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.243.000,00 Quarta-Feira 30 de Dezembro de 2009 23 - Ano Il - Nº 39 Total fixado 243.000,00 65.000,00 68.000,00 50.000,00 60.000,00 65.000,00 65.000,00 65.000,00 389.000,00 389 000,00 389.000,00 40.000,00 349.000,00 400.000,00 400 000,00 400.000,00 400.000,00 373.000,00 373 000.00 373.000,00 Dm qnáncs 00,00 40.000,00 21.120.800,00 Esta edição encontra-se no site: www.paripiranga.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL G Quarta-Feira Diário Oficial do amo dA PANO MUS, ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA ANEXO IV ORÇAMENTO Pesa SEGURIDADE BOCA . CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8W7PAZDUOFKZED82Y/GI/A Esta edição encontra-se no site: www.paripiranga.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Diário Oficial do MUNICÍPIO Centro Código 08.000.000.0.000 08.122.000.0.000 08.122.002.0.000 08.122.002.1.036 08.241.000.0.000 08.241.007.0.000 08.241.007.1.043 08.243.000.0.000 08.243.007.0.000 08.243.007.1.035 08.243.007.2.047 08.244.000.0.000 08.244.007.0.000 08.244.007.1.037 08.244.007.1.038 08.244.007.1.040 08.244.007.1.041 08.244.007.1.042 08.244.007.1.044 08.244.007.1.045 08.244.007.2.046 08.244.007.2.048 08.244.007.2.049 08.244.007.2.050 08.244.007.2.051 10.000.000.0.000 10.301.000.0.000 10.301.006.0.000 10.301.006.2.035 10.301.006.2.041 10.302.000.0.000 10.302.006.0.000 10.302.006.1.028 10.302.006.1.029 10.302.006.2.033 10.302.006.2.034 10.302.006.2.039 10.302.006.2.040 10.302.006.2.042 10.304.000.0.000 10.304.006.0.000 10.304.006.2.036 10.304.006.2.037 10.305.000.0.000 10.305.006.0.000 10.305.006.2.038 Paripiranga Quarta-Feira 30 de Dezembro de 2009 25 - Ano Il - Nº 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Praça Municipal, 315 C.N.P.J.: 14215826000182 Especificação ASSISTÊNCIA SOCIAL ADMINISTRAÇÃO GERAL GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO, DEMOCRATIZAÇÃO Aquisição de Veiculos, Unidade Móvel e Equipamento ASSISTÊNCIA AO IDOSO ASSISTÊNCIA SOCIAL: CONSTRUINDO O DESENVOLVIMENTO Construção e Equipamentos do Centro de Convivência ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE ASSISTÊNCIA SOCIAL: CONSTRUINDO O DESENVOLVIMENTO Construção e Equipamentos do Centro da Juventude Assistencia ao Idoso, Deficiente, Criancas e Adole ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA ASSISTÊNCIA SOCIAL: CONSTRUINDO O DESENVOLVIMENTO Construção e Equipamento da Casa da Familia Construção, Ampliação, Recuperação e Equipamentos Construção de Módulos Sanitários Domiciliares Construção e Equipamentos do Restaurante do Povo Desapropriação de Areas e Imóveis Construção, Ampliação, Reforma e Equipamentos de L Construção e Equipamentos de Albergues Fornecimento de Assistencia Social as Pessoas meno Melhorias Habitacionais e Sanitarias Gestão dos Programas Fome Zero e Bolsa Família Gestão dos Programas PETI - API - PPD Gestão e Implantação dos Programas dos Governos Es SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA SAÚDE COM QUALIFICAÇÃO E HUMANIZAÇÃO Gestão do PAB Gestão do Programa Saúde Bucal - PSB ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL SAÚDE COM QUALIFICAÇÃO E HUMANIZAÇÃO. Construção, Ampliacao e Equipamentos de Unidades d Aquisicao de Veiculos, Unidades Móveis e Ambulânci Gestão e Conservação das Unidades de Saúde Gestão dos SUS / AIH Gestão da Farmacia Basica Gestão dos PSF Gestão do Programas dã Saúde com Recursos Vinculad VIGILÂNCIA SANITÁRIA SAÚDE COM QUALIFICAÇÃO E HUMANIZAÇÃO. Gestão da Vigilancia Sanitaria - VISA Gestão do PACS VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA SAÚDE COM QUALIFICAÇÃO E HUMANIZAÇÃO. Gestão da Vigilancia Epidemiologica - ECD CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8W7PAZDUOFKZED82YIGI/A Orçamento 2010 Seguridade Social Atividade Projeto Total fixado 55680000 48004000 1036 840.00 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00 30.000,00 30.000,00 0.00 30 000.00 30 000.00 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00 30.000,00 30.000,00 40.000,00 30.000,00 70.000,00 40.000,00 30.000,00 70 000.00 0,00 30.000,00 30.000,00 40.000,00 0,00 40.000,00 516.800,00 39004000 906.840,00 51680000 39004000 906.840,00 0,00 60.000,00 60.000,00 0,00 25.040,00 25.040,00 0,00 180.000,00 180.000,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00 40.000,00 40.000,00 299.800,00 0,00 299.800,00 92.000,00 0,00 92.000,00 15.000,00 0,00 15.000,00 30.000,00 0,00 30.000,00 80.000,00 0.00 80.000,00 275236000 39000000 3.142.360,00 568 26000 000 56826000 568 260.00 0, 568 260,00 546.260,00 ips: 260 sto 22.000,00 anos 390.0085 TER ooo 1.876.100,00 1.876.100,00 390.000,00 2266 100,00 0,00 30000000 30000b1g9,24-"* 0,00 90.000,00 90! o 1.666.100,00 et: ú,00 18.000,00 0,00 18.000,00 32.000,00 000 3209000 60.000,00 000 60 100.000,00 000 199000,00 211.000,00 000 211.000,00 211.000,00 0,00 211.000,00 10.000,00 0.00 10.000,00 201.000,00 000 201.000,00 97.000,00 000 97.000,00 97.000,00 000 9700000 97.000,00 0.00 97.000,00 3.309.160,00 870.040,00 4.179.200,00 Esta edição encontra-se no site: www.paripiranga.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Quarta-F Jo Diário Oficial do 30 de Desemio a de 2009 Paripiranga MUNICÍPIO iii ESTADO DA BAHIA fest PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA ANEXO V q IRCÊ est DEMONSTRATIVO DÁ” DESPESA POR ÓRGÃO ii FUNÇÃO CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8W7PAZDUOFKZED82YIGI/A Esta edição encontra-se no site: www.paripiranga.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Diário Oficial do Quarta-Feira MUNICÍPIO Paripiranga 30 de Dezembro ce 2008 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA | Orçamento 2010 Praça Municipal, 315 Centro Demo s e Funções C.N.P.J.: 14215826000182 Araxs & Código Orgãos/Funções [os 02 03 04 05 01.01.000 CAMARA MUNICIPAL 1.771.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.01.000 GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 653.550,00 0,00 02.02.000 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E 0,00 0,00 0,00 1.312.100,00 0,00 02.03.000 SECRETARIA DE FINANÇAS 0,00 0,00 0,00 326.440,00 0,00 02.04.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.05.000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.06.000 SECRETARIA DE DE CULTURA, ESPORTE E 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.07.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02:08.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 0,00 0,00 0,00 183.620,00 0,00 02.09.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- 0,00 0,00 0,00 110.000,00 0.00 02.10.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 1.771.000,00 0,00 0,00 2.585.710,00 0,00 01 - LEGISLATIVA 02 - JUDICIÁRIA 03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA 04 - ADMINISTRAÇÃO 05 - DEFESA NACIONAL Sistema Desenvolvido pela Frete Informática Ltda - (71) 2108-5800 Ro cs PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA orçameito pOM Praça Municipal, 315 4 À] Centro C.N.P.J.: 14215826000182 »nstrrativo da Despesa por Orgãos € Funçõe Anexo Ge cd Código Orgãos/Funções 06 07 08 09 10 01.01.00 CAMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0.00 0.00 02.01.00 GABINETE DO PREFEITO 20.000,00 0,00 0,00 0.00 0202000 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.03.000 SECRETARIA DE FINANÇAS 0,00 0.00 0.00 0.00 0.00 02.04.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 02.05.000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 0,00 0,00 0.00 0.00 0.00 02.06.000 SECRETARIA DE DE CULTURA, ESPORTE E 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.07.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 3.142.360,00 02.08.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 0,00 0,00 1.036.840,00 0,00 0,00 02.09.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.10.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 20.000,00 0,00 1.036.840,00 0,00 3.142.360,00 06 - SEGURANÇA PÚBLICA 07 - NÃO EXISTE 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 09- PREVIDÊNCIA SOCIAL 10- SAÚDE Sistema Desenvolvido peia Frete Intormatica Liga - (71) 2106-5800 CERTIFICAÇÃO DIGITAL: B8W7PAZDUOFKZEDB2YIGI/A Esta edição encontra-se no site: www .paripiranga.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Quarta-Feira Diário Oficial do mom Manpianga — MUNEHO, Praça Municipal, 315 Centro Demonstrativo da D C.N.P.J.: 14215826000182 Código OrgãoslFunções “ 12 13 14 15 01.01.000 CAMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 02.01.000 GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.02.000 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.03.000 SECRETARIA DE FINANÇAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 10.079.030,00 0,00 0,00 0,00 02.05.000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.06.000 SECRETARIA DE DE CULTURA, ESPORTE E 0,00 0,00 2.011.000,00 0.00 0,00 02.07.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.08.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.09.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- 0,00 0,00 0,00 0,00 2.021.600,00 02:10.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 0,00 10.079.030,00 2.011.000,00 0,00 2.021.600,00 11- TRABALHO 12- EDUCAÇÃO 13- CULTURA 14 - DIREITOS DA CIDADANIA 15 - URBANISMO sistema Desenvolvido peia Freire informática Ltda (71) 2106-5800 Praça Municipal, 315 Centro Dem rgaãos e Funções, C.N.P.J.: 14215826000182 An PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA | orça mo RS Código Orgãos/Funções 16 17 18 19 01.01.000 CAMARA MUNICIPAL 0,00 0.00 0,00 0.00 02.01.00 GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0.00 , 02.02.000 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 02.03.00 SECRETARIA DE FINANÇAS 0,00 0,00 0.00 0.00 0.00 02.04.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0.00 0.00 02.05.00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 0,00 0,00 12.000,00 0,00 308.000,00 02.06.000 SECRETARIA DE DE CULTURA, ESPORTE E 0,00 0,00 0,00 0.00 0.00 02.07.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 02.08.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 220.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.09.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- 0,00 195.000,00 52.000,00 0,00 0,00 02.10.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 Total 220.000,00 195.000,00 64.000,00 0,00 308.000,00 16 - HABITAÇÃO 17 - SANEAMENTO 18- GESTÃO AMBIENTAL 19- CIÊNCIA E TECNOLOGIA 20 - AGRICULTURA Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Lida - (71) 2106-5800 CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8W7PAZDUOFKZEDB2YIGI/A Esta edição encontra-se no site: www.paripiranga.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Diário Oficial do Quarta-Feira MUNICÍPIO Paripiranga 30 de Dezembro de 2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA — Orcamento 2010 Praça Municipal, 315 Centro Demor CN.P.J.: 14215826000182 trrativo da Despe: por Orgê Código Orgãos/Funções 21 22 23 24 25 01.01.000 CAMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 02.01.000 GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.02.000 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.03.000 SECRETARIA DE FINANÇAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.04.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 02.05.000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.06.000 SECRETARIA DE DE CULTURA, ESPORTE E: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.07.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.08.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.09.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- 0,00 0,00 0.00 0.00 389 000,00 02.10.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 0,00 0,00 0,00 0,00 389.000,00 21 - ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA 22 - INDUSTRIA 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS 24 - COMUNICAÇÕES 25 - ENERGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA | or to 2010 Praça Municipal, 315 Centro Demonstrrativ S saçê CNP.J.: 14215826000182 Anaxo 9.6 Código Orgãos/Funções 26 27 28 90 01.01.000 CAMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 02.01.00 GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00 02.02.000 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 0,00 0,00 0,00 0,00 02.03.000 SECRETARIA DE FINANÇAS 0,00 0,00 643.460,00 0.00 02.04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 02.05.000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 02.06.000 SECRETARIA DE DE CULTURA, ESPORTE E 0,00 373.000,00 0.00 0.00 2384.00.00 02.07.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 3.142.360,00 02.08.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 0,00 0,00 0.00 0,00 1.440.460,00 02.09.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- 400.000,00 0,00 0,00 0.00 3.167.600,00 02.10.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 Total 400.000,00 373.000,00 643.460,00 0,00 25.300.000,00 26 - TRANSPORTE 27 - DESPORTO E LAZER 28 - ENCARGOS ESPECIAIS 90 - NÃO EXISTE Sistema Desenvolvido pela Freire Intormárica Lita - (71) 2106-5800 CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8W7PAZDUOFKZED82YIGI/A Esta edição encontra-se no site: www.paripiranga.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Quarta-Feira Diário Oficial do EEE Paripiranga MUNICÍPIO ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA ANEXO VI Pra es sisTã PROGRAMA POR << | UNIDADE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8W7PAZDUOFKZED82Y/GI/A Esta edição encontra-se no site: www.paripiranga.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Diário Oficial do Quarta-Feira MUNICÍPIO Paripiranga Surdo DERA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Praça Municipal, 315 Orçamento - 2010 Centro C.N.P.J.14215826000182 Programa de trabalho por unidade ANEXO 6 Código Especificação Atividade Projeto Total fixado UNIDADE: 01.01.000 CAMARA MUNICIPAL 01.000.000.0.000 LEGISLATIVA 1.441.000,00 330.000,00 1.771.000,00 01.031.000.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 1.441.000,00 330.000,00 1.771.000,00 01.031.001.0.000 FORTALECIMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA 1.441.000,00 330 000.00 1771000,00 01.031.001.1.001 Construção, Ampliação e Reforma do Prédio da Camara 0,00 150.000,00 150.000,00 01.031.001.1.002 Reequipamento da Câmara Municipal 0,00 90.000,00 90.000,00 01.031.001.1.003 Aquisição de Veículos 0,00 90.000,00 90.000,00 01.031.001.2.001 Gestão dos Servicos do Plenario 850.000,00 0,00 850.000,00 01.031.001.2.002 Gerenciamento da Administração da Câmara 591.000,00 0,00 591.000,00 1.441.000,00 330.000,00 1.771.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Praça Municipal, 315 Orçamento - 2010 Centro C.N.P.J.14215826000182 Programa de trabalho por unidade - ANEXO 6 Código Especificação Atividade Projeto Total fixado UNIDADE: 02.01.000 GABINETE DO PREFEITO 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 563.550,00 90.000,00 653.550,00 04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 563.550,00 90.000,00 653.550,00 04.122.002.0.000 GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO. 563.550,00 90.000,00 653.550,00 04.122.002.1.004 Ampliação e Reforma do Prédio da Prefeitura 0,00 30.000,00 30.000,00 04.122.002.1.005 Aquisição de Veículos 0,00 60.000,00 60.000,00 04.122.002.2.003 gestão do Gabinete do Prefeito 563.550,00 0,00 563.550,00 06.000.000.0.000 SEGURANÇA PÚBLICA 20.000,00 0,00 20.000,00 06.181.000.0.000 POLICIAMENTO 20.000,00 0,00 20.000,00 06.181.002.0.000 GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO, 20.000,00 im 4 20 000.00, mes 06.181.002.2.004 Gestão da Seguranca Publica 20.000,00 UR 583.550,00 90.00! CMS 00 p dá PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Praça Municipal, 315 Orçamento - 2010 Centro o C.N.P.J.14215826000182 Programa de trabalho por unidade - ANEXO 6 Código Especificação Atividade Projeto Total fixado UNIDADE: 02.02.000 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 1.260.100,00 52.000,00 1.312.100,00 04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.220.100,00 52.000,00 1.272.100,00 04.122.002.0.000 GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO, 1.220.100,00 52.000,00 1.272.100,00 04.122.002.1.007 Reequipamento da Administracao 0,00 52.000,00 52.000,00 04.122.002.2.005 Gestão dos Servicos da Administração 1.220.100,00 0,00 1.220.100,00 04.124.000.0.000 CONTROLE EXTERNO 40.000,00 0,00 40.000,00 04.124.002.0.000 GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO, 40.000,00 0,00 40.000,00 04.124.002.2.007 Implementacao do Sistema de Controle Interno 40.000,00 0,00 40.000,00 1.260.100,00 52.000,00 1.312.100,00 CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8W7PAZDUOFKZED82Y/GI/A Esta edição encontra-se no site: www.paripiranga.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Quarta-Feira Diário Oficial do 30 de Dezembro de 2009 Paripiranga MUNICÍPIO 32 - Ano ll - Nº 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Praça Municipal, 315 Orçamento - 2010 Centro C.N.P.J.14215826000182 Programa de trabalho por unidade - ANEXO 6 Código Especificação Atividade Projeto Total fixado UNIDADE: 02.03.000 SECRETARIA DE FINANÇAS 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 326.440,00 0,00 326.440,00 04.123.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 326.440,00 0,00 326.440,00 04.123.002.0.000 GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO, 326 440,00 0,00 326 440,00 04.123.002.2.006 Gestão dos Serviços Administrativos da Secretaria de 326.440,00 0,00 326 440,00 28.000.000.0.000 | ENCARGOS ESPECIAIS 643.460,00 0,00 643.460,00 28.846.000.0.000 Outros Encargos Especiais 643.460,00 0,00 643.460,00 28.846.009.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 643.460,00 0,00 643.460,00 28.846.009.2.070 Encargos Especiais 643.460,00 0,00 643.460,00 969.900,00 0,00 969.900,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Praça Municipal, 315 Centro C.N.P.J.14215826000182 Orçamento - 2010 1a de trabalho por unid A EXO 6 Código Especificação Atividade Projeto Total fixado UNIDADE: 02.04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.000.000.0.000 | EDUCAÇÃO 9.294 030.00 00.00 10.079 030,00 12.361.000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 9.013.530,00 750.000,00 9.763.530,00 O! AR 12.361.003.1.012 Aquisicao de Veiculos 0,00 100.000,00 raio 12.361.003.1.013 Desapropriacao de Areas e Imoveis 0,00 20.000,00 20 000,04 12.361.003.2.012 Gestão do Ensino Fundamental 70.000,00 0,00 12.361.003.2.013 Gestão do Salário Educação - QSE 235.000,00 0,00 12.361.003.2.014 Gestão do Programa Nac. de Alimentacao Escolar - 290.000,00 0,00 12.361.003.2.015 Gestão do PNATE 168.150,00 0,00 12.361.003.2.018 Gestão e Conserv. do Ensino Fundamental 747.380,00 0,00 12.361.003.2.019 Desenv. Educação Básica e Valorização dos 4.473.000,00 0,00 12.361.003.2.020 Desenv. Educação Básica e Valorização dos 2.982.000,00 0,00 2.982,000,00 12.361.003.2.022 Capacitacao e Formacao dos Profissionais da Educacao 48.000,00 0,00 48.000,00 12.362.000.0.000 ENSINO MÉDIO 45.000,00 0,00 45 000,00 12.362.003.0.000 EDUCAÇÃO:CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO. 45.000,00 0,00 45.000,00 12.362.003.2.023 Gestão do Ensino Medio 45.000,00 0,00 45.000,00 12.365.000.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL 172.500,00 35.000,00 207.500,00 12.365.003.0.000 EDUCAÇÃO:CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO. 172.500,00 35.000,00 207.500,00 12.365.003.1.008 Construção, Ampliação de Unidades Escolsres 0,00 35.000,00 35.000,00 12.365.003.2.008 Gestão e Conservação do Ensino Infantil 100.000,00 0,00 100.000,00 12.365.003.2.010 Gestão do PNAC 12.500,00 0,00 12.500,00 12.365.003.2.011 Gestão do Ensino Infantil 60.000,00 0.00 60 000,00 12.366.000.0.000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO 63.000,00 0,00 63.000,00 12.366.003.0.000 EDUCAÇÃO:CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO 63.000,00 0,00 63 000,00 12.366.003.2.016 Gestão Educacao Jovens e Adultos 63.000,00 0,00 63.000,00 9.294.030,00 785.000,00 10.079.030,00 12.361.003.0.000 EDUCAÇÃO:CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO. 9.013.530,00 750.000,00 9.763 530.00 12.361.003.1.009 Construção e Ampliacao de Salas de Aulas 0,00 250.000,00 250.000,00 12.361.003.1.010 Reequipamento de Unidades Escolares 0,00 200.000,00 Magro 12.361.003.1.011 Construção de Quadras de Esporte nas Escolas 0,00 180.000,00 ; cê CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8W7PAZDUOFKZED82YIGI/A Esta edição encontra-se no site: www.paripiranga.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Diário Oficial do Quarta-Feira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Praça Municipal, 315 Orçamento - 2010 Centro C.N.P.J.14215826000182 Programa de trabalho por unidade - ANEXO 6 Código Especificação Atividade Projeto Total fixado UNIDADE: 02.05.000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 18.000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 12.000,00 0,00 12.000,00 18.541.000.0.000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 12.000,00 0,00 12.000,00 18.541.004.0.000 FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS 12.000,00 0,00 12.000,00 18.541.004.2.027 Incentivo a Preservacao e Conservacao do Meio 12.000,00 0.00 12.000,00 20.000.000.0.000 AGRICULTURA 125.000,00 183.000,00 308.000,00 20.601.000.0.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL 60.000,00 183.000,00 243 000.00 20.601.004.0.000 FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS 60.000,00 183.000,00 243.000,00 20.601.004.1.019 Construção e Aquisição de Equipamentos de Casas de 0,00 65.000,00 65.000,00 20.601.004.1.020 Aquisição de Equipamentos Agricolas 0,00 68.000,00 68.000,00 20.601.004.1.021 Ampliação e Adequação do Matadouro e Central 0,00 50.000,00 50.000,00 20.601.004.2.025 Incentivo ao Pequeno Produtor Rural 60.000,00 0,00 60.000,00 20.605.000.0.000 ABASTECIMENTO 65 000,00 0.00 65.000,00 20.605.004.0.000 “ FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS 65.000,00 0,00 65.000,00 20.605.004.2.026 Gestão e Conserv. dos Mercados, Matadouros e 65.000,00 0,00 65.000,00 137.000,00 183.000,00 320.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Praça Municipal, 315 Centro Orçamento - 2 o) C.N.P.J.14215826000182 Programa de trabalho por unida NEXO 6 > EN s Código Especificação Atividade Projeto gen UNIDADE: 02.06.000 SECRETARIA DE DE CULTURA, ESPORTE E LAZER : 13.000.000.0.000 | CULTURA 1.931.000,00 80.000,00 13.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 25.000,00 13.122.005.0.000 PROMOÇÃO E MANIFESTAÇÃO DA CULTURA ESPORTE E 0,00 25.000,00 13.122.005.1.026 Aquisição de Veículos e Equipamentos 0,00 25.000,00 13.391.000.0.000 PATRIMONIO HISTÓRICO ARTÍSTICO E ARQUELÓGICO 1.931.000,00 0,00 1.931.000/00 13.391.005.0.000 PROMOÇÃO E MANIFESTAÇÃO DA CULTURA ESPORTE E 1.931.000,00 0,00 1.931.090,00 13.391.005.2.030 Promoção de Festas e Atividades Culturais e 1.931.000,00 0,00 1.931:000,00 13.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 0,00 55.000,00 55.000,00 13.392.005.0.000 PROMOÇÃO E MANIFESTAÇÃO DA CULTURA ESPORTE E 0,00 55.000,00 55.000,00 13.392.005.1.023 Construção e Reequipamento da Biblioteca Publica 0,00 55.000,00 55.000,00 27.000.000.0.000 | DESPORTO E LAZER 45.000,00 328.000,00 373.000,00 27.812.000.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 45.000,00 328.000,00 373.000,00 27.812.005.0.000 PROMOÇÃO E MANIFESTAÇÃO DA CULTURA ESPORTE E 45.000,00 328.000,00 373.000,00 27.812.005.1.022 Ampliacao e Construção Quadras, Estádio, Campos de 0,00 200.000,00 200.000,00 27.812.005.1.025 Ampliação e Construção do Ginásio de Esporte 0.00 60 000,00 60 000.00 27.812.005.1.027 Construção, Ampliação, Reforma e Equipamentos da 0,00 68.000,00 68.000,00 27.812.005.2.028 Gestão e Conservação de Atividades Culturais e 45.000,00 0,00 45.000,00 1.976.000,00 408.000,00 2.384.000,00 CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8W7PAZDUOFKZED82Y/GI/A Esta edição encontra-se no site: www.paripiranga.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Quarta-Feira Diário Oficial do e Paripiranga MUNICIPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Praça Municipal, 315 Orçamento - 2010 Centro C.N.P.J.14215826000182 Programa de trabalho por unidade - ANEXO 6 Código Especificação Atividade Projeto Total fixado UNIDADE: 02.07.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10.000.000.0.000 SAÚDE 2.752.360,00 390.000,00 3.142.360,00 10.301.000.0.000 ATENÇÃO BÁSICA 568.260,00 0,00 568.260,00 10.301.006.0.000 SAÚDE COM QUALIFICAÇÃO E HUMANIZAÇÃO! 568.260,00 0,00 568.260,00 10.301.006.2.035 Gestão do PAB 546.260,00 0,00 546.260,00 10.301.006.2.041 Gestão do Programa Saúde Bucal - PSB 22.000,00 0,00 22.000,00 10.302.000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E, AMBULATORIAL 1.876.100,00 390.000,00 2.266.100,00 10.302.006.0.000 SAÚDE COM QUALIFICAÇÃO E HUMANIZAÇÃO. 1.876.100,00 390.000,00 2.266.100,00 10.302.006.1.028 Construção, Ampliacao e Equipamentos de Unidades de 0,00 300.000,00 300.000,00 10.302.006.1.029 Aquisicao de Veiculos, Unidades Móveis e Ambulâncias 0,00 90.000,00 90.000,00 10.302.006.2.033 Gestão e Conservação das Unidades de Saúde 1.666.100,00 0,00 1.666.100,00 10.302.006.2.034 Gestão dos SUS / AIH. 18.000,00 0,00 18.000,00 10.302.006.2.039 Gestão da Farmacia Basica 32.000,00 0.00 32.000,00 10.302.006.2.040 Gestão dos PSF 60.000,00 0,00 60.000,00 10.302.006.2.042 Gestão do Programas da Saúde com Recursos 100.000,00 0,00 100.000,00 10.304.000.0.000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 211.000,00 0,00 211.000,00 10.304.006.0.000 SAÚDE COM QUALIFICAÇÃO E HUMANIZAÇÃO 211.000,00 0,00 11.000,00 10.304.006.2.036 Gestão da Vigilancia Sanitaria - VISA 10.000,00 0,00 10.304.006.2.037 Gestão do PACS 201.000,00 0,00 10.305.000.0.000 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 97.000,00 0,00 10.305.006.0.000 SAÚDE COM QUALIFICAÇÃO E HUMANIZAÇÃO 97.000,00 0.00 10.305.006.2.038 Gestão da Vigilancia Epidemiologica - ECD 97.000,00 0.00 2.752.360,00 390.000,00 CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8W7PAZDUOFKZED82YIGI/A Esta edição encontra-se no site: www.paripiranga.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Diário Oficial do MUNICÍPIO Centro Código 04.244.000.0.000 04.244.007.0.000 04.244.007.2.045 08.122.000.0.000 08.122.002.0.000 08.122.002.1.036 08.241.000.0.000 08.241.007.0.000 08.241.007.1.043 08.243.000.0.000 08.243.007.0.000 08.243.007.1.035 08.243.007.2.047 08.244.000.0.000 08.244.007.0.000 08.244.007.1.037 08.244.007.1.038 08.244.007.1.040 08.244.007.1.041 08.244.007.1.042 08.244.007.1.044 08.244.007.1.045 08.244 .007.2.046 08.244.007.2.048 08.244.007.2.049 08.244.007.2.050 08.244.007.2.051 16.482.000.0.000 16.482.007.0.000 16.482.007.1.039 Paripiranga PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Praça Municipal, 315 C.N.P.J.14215826000182 Especificação UNIDADE: 02.08.000 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA ASSISTÊNCIA SOCIAL: CONSTRUINDO O Gestão e Conservação da Secretaria de Ação Social 08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL ADMINISTRAÇÃO GERAL GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO, Aquisição de Veiculos, Unidade Móvel e Equipamentos ASSISTÊNCIA AO IDOSO ASSISTÊNCIA SOCIAL: CONSTRUINDO O Construção e Equipamentos do Centro de Convivência ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE ASSISTÊNCIA SOCIAL: CONSTRUINDO O Construção e Equipamentos do Centro da Juventude Assistencia ao Idoso, Deficiente, Criancas e ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA ASSISTÊNCIA SOCIAL: CONSTRUINDO O Construção e Equipamento da Casa da Família Construção, Ampliação, Recuperação e Equipamentos Construção de Módulos Sanitários Domiciliares Construção e Equipamentos do Restaurante do Povo Desapropriação de Areas e Imóveis Construção, Ampliação, Reforma e Equipamentos de Construção e Equipamentos de Albergues Fornecimento de Assistencia Social as Pessoas menos Melhorias Habitacionais e Sanitarias Gestão dos Programas Fome Zero e Bolsa Família Gestão dos Programas PETI - API- PPD Gestão e Implantação dos Programas dos Governos 16.000.000.0.000 HABITAÇÃO HABITAÇÃO URBANA - ASSISTÊNCIA SOCIAL: CONSTRUINDO O Construcao de Casas Populares Quarta-Feira 30 de Dezembro de 2009 35 - Ano Il - Nº 39 Orçamento - 2010 Programa de trabalho por unidade - ANEXO 6 Atividade SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 183.620,00 183.620,00 183.620,00 183.620,00 556.800,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 0,00 40.000,00 516.800,00 516.800,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 0,00 0,00 299.800,00 92.000,00 15.000,00 30.000,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 740.420,00 Projeto 0,00 0,00 0,00 0,00 480.040,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 0,00 390.040,00 390.040,00 60.000,00 25.040,00 180.000 00 50.000,00 5.000.00 30.000,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 220.000,00 220.000,00 220.000,00 220.000,00 700.040,00 CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8W7PAZDUOFKZEDB2YIGI/A Esta edição encontra-se no site: www.paripiranga.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Total fixado 183.620,00 183.620,00 183.620,00 183.620,00 036 840,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 70.000,00 70.000,00 30.000,00 40.000,00 906.840,00 906.840,00 60.000,00 bo 040,00 gás ç 000,00 30.000,00 40.000, Ro) 92.000.00 15.000,0) 30.000,00 80.000,00 220.000,00 220.000,00 220.000,00 220.000,00 1.440.460,00 vis? Quarta-Feira Diário Oficial do Do he Erceinaa da ROO Paripiranga MUNICÍPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Praça Municipal, 315 Orçamento - 2010 Centro C.N.P.J.14215826000182 Programa de trabalho por unidade - ANEXO 6 Código Especificação Atividade Projeto Total fixado UNIDADE: 02.09.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 0,00 110.000,00 110.000,00 04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 30.000,00 30.000,00 04.122.002.0.000 GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO, 0,00 30.000,00 30.000,00 04.122.002.1.059 Obras de Implantações-de Ações Integradas do 0,00 30.000,00 30.000,00 04.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 0,00 80.000,00 80.000,00 04.451.008.0.000 CIDADE HUMANIZADA /CIDADE AFETUOSA- 0,00 80.000,00 80.000,00 04.451.008.1.058 Construção e Ampliação de Próprios Municipais 0,00 80.000,00 80.000,00 15.000.000.0.000 URBANISMO 1.191.600,00 830.000,00 2.021.600,00 15.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 80.000,00 710.000,00 790.000,00 15.451.008.0.000 CIDADE HUMANIZADA (CIDADE AFETUOSA- 80.000,00 710.000,00 790.000,00 15.451.008.1.047 Construção, Ampliação de Pracas, Jardins e 0,00 200.000,00 200.000,00 15.451.008.1.048 Pavimentacao de Ruas e Avenidas 0,00 300 000.00 SUL VOU UU 15.451.008.1.050 Construcão e Ampliação de Cemiterios 0,00 30.000,00 30.000,00 15.451.008.1.051 Ampliacao do Sistema Abast. de Agua e Construção 0,00 70.000,00 70.000,00 15.451.008.1.052 Perfuracao e Instalacao de Pocos e Const. de 0,00 100.000,00 100.000,00 15.451.008.1.054 Desapropriacão de Areas e Imoveis 0.00 10.000,00 10.000,00 15.451.008.2.058 Conservação de Aguadas e Pocos Artesianos 80.000,00 0,00 80.000,00 15.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 1.111.600,00 120.000,00 1.231.600,00 15.452.008.0.000 CIDADE HUMANIZADA /CIDADE AFETUOSA- 1.111.600,00 120.000,00 1.231.600,00 15.452.008.1.049 Reequipamento do Setor de Infra-Estrutura 0,00 120.000,00 120.000,00 15.452.008.2.056 Gestão e Conservacao de Obras e Servicos Urbanos 650.000,00 0,00 650.000,00 15.452.008.2.057 Gestão da Limpeza Publica 461.600,00 0,00 461.600,00 17.000.000.0.000 SANEAMENTO 0,00 195.000,00 195.000,00 17.512.000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0,00 195.000,00 195.000,00 17.512.006.0.000 SAÚDE COM QUALIFICAÇÃO E HUMANIZAÇÃO. 0,00 165.000,00 165.000,00 17.512.006.1.030 Saneamento Basico 0,00 165.000,00 165.000,00 17.512.008.0.000 CIDADE HUMANIZADA ICIDADE AFETUOSA- 0,00 30.000,00 0.000,00 17.512.008.1.053 Construcao da Estacao de Tratamento de Esgoto 0,00 30.000,00 0,00 18.000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 52.000,00 0,00 É CR IRCE 18.541.000.0.000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 52.000,00 0,00 Pla 18.541.008.0.000 CIDADE HUMANIZADA ICIDADE AFETUOSA- 52.000,00 0,00 52.000,00 ,, 18.541.008.2.059 Gestão dos Servicos relacionados com a SECA 52.000,00 0,00 25.000.000.0.000 ENERGIA 349.000,00 40.000,00 25.752.000.0.000 ENERGIA ELÉTRICA 349.000,00 40.000,00 a 25.752.008.0.000 CIDADE HUMANIZADA ICIDADE AFETUOSA- 349.000,00 40.000,00 389.000,01 25.752.008.1.046 Ampliacao da Rede Eletrica 0,00 40.000,00 40.000 1 25.752.008.2.055 Gestão e Conservacao da Rede de Iluminacao Publica 349.000,00 0,00 349 009/00 26.000.000.0.000 TRANSPORTE 400.000,00 0,00 400.000,00 26.782.000.0.000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 400.000,00 0,00 400.000,00 26.782.008.0.000 CIDADE HUMANIZADA (CIDADE AFETUOSA. 400.000,00 0.00 auO.v00,00 26.782.008.2.060 Gestão e Conservacao das Estradas Vicinais 400.000,00 0.00 400.000,00 1.992.600,00 1.175.000,00 3.167.600,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Praça Municipal, 315 Orçamento - 2010 Centro C.N.P.J.14215826000182 Programa de trabalho por unidade - ANEXO 6 Código Especificação Atividade Projeto Total fixado UNIDADE: 02.10.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99.000.000.0.000 RESERVA DE CONTINGENCIA 40.000,00 0,00 40.000,00 99.999.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 40.000,00 0,00 40.000,00 99.999.999.0.000 RESERVA DE CONTINGENCIA 40.000,00 0,00 40.000,00 99.999.999.9.043 Reserva de Contingencia 40.000,00 0,00 40.000,00 40.000,00 0,00 40.000,00 CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8W7PAZDUOFKZED82Y/GI/A Esta edição encontra-se no site: www.paripiranga.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Quarta-Feira 30 de Dezembro de 2009 Diário Oficial do o MUNICÍPIO Paripiranga rende e OG ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA ANEXO VII PROGRAMA GERALP ss") |] CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8W7PAZDUOFKZED82Y/GI/A Esta edição encontra-se no site: www.paripiranga.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Quarta-Feira 30 de Dezembro de 2009 38 - Ano Il - Nº 39 Paripiranga Diário Oficial do MUNICÍPIO Centro Código 01.000.000.0.000 01.031.000.0.000 01.031.001.0.000 01.031.001.1.001 01.031.001.1.002 01.031.001.1.003 01.031.001.2.001 01.031.001.2.002 04.000.000.0.000 04.122.000.0.000 04.122.002.0.000 04.122.002.1.004 04.122.002.1.005 04.122.002.1.007 04.122.002.1.059 04.122.002.2.003 04.122.002.2.005 04.123.000.0.000 04.123.002.0.000 04.123.002.2.006 04.124.000.0.000 04.124.002.0.000 04.124.002.2.007 04.244.000.0.000 04.244.007.0.000 04.244.007.2.045 04.451.000.0.000 04.451.008.0.000 04.451.008.1.058 06.000.000.0.000 06.181.000.0.000 06.181.002.0.000 06.181.002.2.004 08.000.000.0.000 08.122.000.0.000 08.122.002.0.000 08.122.002.1.036 08.241.000.0.000 08.241.007.0.000 08.241.007.1.043 08.243.000.0.000 08.243.007.0.000 08.243.007.1.035 08.243.007.2.047 08.244.000.0.000 08.244.007.0.000 08.244.007.1.037 08.244.007.1.038 08.244.007.1.040 08.244.007.1.041 08.244.007.1.042 08.244.007.1.044 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Praça Municipal, 315 C.N.P.J.14215826000182 Especificação LEGISLATIVA AÇÃO LEGISLATIVA FORTALECIMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA Construção, Ampliação e Reforma do Prédio da Camara Reequipamento da Câmara Municipal Aquisição de Veículos . Gestão dos Servicos do Plenario Gerenciamento da Administração da Câmara ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO, Ampliação e Reforma do Prédio da Prefeitura Aquisição de Veículos Reequipamento da Administracao Obras de Implantações de Ações Integradas do gestão do Gabinete do Prefeito Gestão dos Servicos da Administração ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO. Gestão dos Serviços Administrativos da Secretaria de CONTROLE EXTERNO GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO. Implementacao do Sistema de Controle Interno ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA ASSISTÊNCIA SOCIAL: CONSTRUINDO O Gestão e Conservação da Secretaria de Ação Social INFRA-ESTRUTURA URBANA CIDADE HUMANIZADA /CIDADE AFETUOSA- Construção e Ampliação de Próprios Municipais SEGURANÇA PÚBLICA POLICIAMENTO GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO, Gestão da Seguranca Publica ASSISTÊNCIA SOCIAL ADMINISTRAÇÃO GERAL GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO, Aquisição de Veiculos, Unidade Móvel e Equipamentos ASSISTÊNCIA AO IDOSO ASSISTÊNCIA SOCIAL: CONSTRUINDO O Construção e Equipamentos do Centro de Convivência ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE ASSISTÊNCIA SOCIAL: CONSTRUINDO O Construção e Equipamentos do Centro da Juventude Assistencia ao Idoso, Deficiente, Criancas e ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA ASSISTÊNCIA SOCIAL: CONSTRUINDO O Construção e Equipamento da Casa da Família Construção, Ampliação, Recuperação e Equipamentos Construção de Módulos Sanitários Domiciliares Construção e Equipamentos do Restaurante do Povo Desapropriação de Areas e Imóveis Construção, Ampliação, Reforma e Equipamentos de Sistema Desenvolvido pola Frete Orçamento - 2010 Atividade 1.441.000,00 1.441.000,00 1.441.000,00 0,00 0,00 0,00 850.000,00 591.000,00 2.333.710,00 1.783.650,00 1.783.650,00 0,00 0,00 0,00 0,00 563.550,00 1.220.100,00 326.440,00 326.440,00 326 440.00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 183.620,00 183.620,00 183.620,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 556.800,00 0,00 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 0.00 40.000,00 516.800,00 516.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Projeto 330.000,00 330.000,00 330.000,00 150.000,00 90.000,00 90.000,00 0,00 0,00 252.000,00 172.000,00 172.000,00 30.000,00 60.000,00 52.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0.00 000 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 480.040,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000.00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 0.00 390.040,00 390.040,00 60.000,00 25.040,00 180.000,00 50.000,00 5.000,00 30.000,00 CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8W7PAZDUOFKZEDB2Y/GI/A Esta edição encontra-se no site: www.paripiranga.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Total fixado 1.771.000,00 1.771.000,00 1.771.000,00 150.000,00 90.000,00 90.000,00 850.000,00 591.000,00 2.585.710,00 1.955.650,00 1.955.650,00 30.000,00 60.000,00 52.000,00 30.000,00 563.550,00 1.220.100,00 326.440,00 326.440,00 326 440.00 40.000,00 40.000.00 40 000.00 183.620,00 183.620,00 . 183.620,00 —" 000,00 90 ps o Ada, 20.000,00 20.000,00 8 20 000 90" e gao, 00h88" 30.000,00 30.000,00 30.000,0 30 000.00 30.000,00 30.000,00 70.000,00 70.000,00 30.000,00 40 000.00 906.840,00 906.840,00 60.000.00 25.040,00 180.000,00 50.000,00 5.000,00 30.000,00 Diário Oficial do MUNICÍPIO Centro Código 08.244.007.1.045 08.244.007.2.046 08.244.007.2.048 08.244.007.2.049 08.244.007.2.050 08.244.007.2.051 10.000.000.0.000 10.301.000.0.000 10.301.006.0.000 10.301.006.2.035 10.301.006.2.041 10.302.000.0.000 10.302.006.0.000 10.302.006.1.028 10.302.006.1.029 10.302.006.2.033 10.302.006.2.034 10.302.006.2.039 10.302.006.2.040 10.302.006.2.042 10.304.000.0.000 10.304.006.0.000 10.304.006.2.036 10.304.006.2.037 10.305.000.0.000 10.305.006.0.000 10.305.006.2.038 12.000.000.0.000 12.361.000.0.000 12.361.003.0.000 12.361.003.1.009 12.361.003.1.010 12.361.003.1.011 12.361.003.1.012 12.361.003.1.013 12.361.003.2.012 12.361.003.2.013 12.361.003.2.014 12.361.003.2.015 12.361.003.2.018 12.361.003.2.019 12.361.003.2.020 12.361.003.2.022 12.362.000.0.000 12.362.003.0.000 12.362.003.2.023 12.365.000.0.000 12.365.003.0.000 12.365.003.1.008 12.365.003.2.008 12.365.003.2.010 12.365.003.2.011 Paripiranga PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Praça Municipal, 315 C.N.P.J.14215826000182 Especificação Construção e Equipamentos de Albergues Fornecimento de Assistencia Social as Pessoas menos Melhorias Habitacionais e Sanitarias Gestão dos Programas Fome Zero e Bolsa Família Gestão dos Programas PETI - API - PPD Gestão e Implantação dos Programas dos Governos SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA SAÚDE COM QUALIFICAÇÃO E HUMANIZAÇÃO. Gestão do PAB Gestão do Programa Saúde Bucal - PSB ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL SAÚDE COM QUALIFICAÇÃO E HUMANIZAÇÃO Construção, Ampliacao é Equipamentos de Unidades de Aquisicao de Veiculos, Unidades Móveis e Ambulâncias Gestão e Conservação das Unidades de Saúde Gestão dos SUS / AIH. Gestão da Farmacia Basica Gestão dos PSF Gestão do Programas da Saúde com Recursos VIGILÂNCIA SANITÁRIA SAÚDE COM QUALIFICAÇÃO E HUMANIZAÇÃO Gestão da Vigilancia Sanitaria - VISA Gestão do PACS VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA SAÚDE COM QUALIFICAÇÃO E HUMANIZAÇÃO. Gestão da Vigilancia Epidemiologica - ECD EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL - EDUCAÇÃO:CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO, Construção e Ampliacao de Salas de Aulas Reequipamento de Unidades Escolares Construção de Quadras de Esporte nas Escolas Aquisicao de Veiculos Desapropriacao de Areas e Imoveis Gestão do Ensino Fundamental Gestão do Salário Educação - QSE Gestão do Programa Nac. de Alimentacao Escolar - Gestão do PNATE Gestão e Conserv. do Ensino Fundamental Desenv. Educação Básica e Valorização dos Desenv. Educação Básica e Valorização dos Capacitacao e Formacao dos Profissionais da Educacao ENSINO MÉDIO EDUCAÇÃO:CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO. Gestão do Ensino Medio EDUCAÇÃO INFANTIL EDUCAÇÃO:CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO. Construção, Ampliação de Unidades Escolsres Gestão e Conservação do Ensino Infantil Gestão do PNAC Gestão do Ensino Infantil Sistema Desenvolvido pela Preire Informatica Lada - (71) D106-$500 Quarta-Feira 30 de Dezembro de 2009 39 - Ano Il - Nº 39 Orçamento - 2010 Programa de trabalho - ANEXO 7 Atividade Projeto Total fixado 0,00 40.000,00 40.000,00 299.800,00 0,00 299.800,00 92.000,00 0,00 92.000,00 15.000,00 0,00 15.000,00 30.000,00 0,00 30.000,00 80.000,00 0,00 80.000,00 2.752.360,00 390.000,00 3.142.360,00 568.260,00 0,00 568.260,00 568.260,00 0.00 568 260.00 546.260,00 0,00 546.260,00 22.000,00 0,00 22.000,00 1.876.100,00 390.000,00 2.266.100,00 1.876.100,00 390.000,00 2.266.100,00 0,00 300.000,00 300.000,00 0,00 90.000,00 90.000,00 1.666.100,00 0.00 1.666 100.00 18.000,00 0,00 18.000,00 32.000,00 0,00 32.000,00 60.000,00 0,00 60 000.00 100.000,00 0,00 100.000,00 211.000,00 0,00 211.000,00 211.000,00 0,00 211.000,00 10.000,00 0.00 0.000,00 201.000,00 0,00 201.000,00 97.000,00 0,00 97.000,00 97.000,00 0,00 97.000,00 qa si 97.000,00 0,00 97.000,00 e 9.294.030,00 78500000 10079.030,00 9.013.530,00 750.000,00 Qui (isto 9.013.530,00 750.000,00 97 qacÊ 0,00 250.000,00 0,00 200.000,00 008,00 0,00 180.000,00 180.000,00 0,00 100.000,00 100.000,0% 0,00 20.000,00 20, q 70.000,00 0,00 70.000,00, 235.000,00 0,00 235 o 290.000,00 0,00 290.00 168.150,00 0,00 1681 747.380,00 0.00 747 380,00 4.473.000,00 0,00 4.473.000,00 2.982 000.00 0.00 2 982 000.00 48.000,00 0.00 48.000,00 45.000,00 0,00 45.000,00 45.000,00 0.00 45.000,00 45.000,00 0,00 45.000,00 172.500,00 35 000,00 207.500,00 172.500,00 35.000,00 207 500,00 0,00 35.000,00 35.000,00 100.000,00 0,00 100.000,00 12.500,00 0,00 12.500,00 60.000,00 0,00 60.000,00 CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8W7PAZDUOFKZEDB2Y/GI/A Esta edição encontra-se no site: www.paripiranga.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Quarta-Feira Diário Oficial do ameno Paripiranga MUNICIPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Praça Municipal, 315 Orçamento - 2010 Centro C.N.P.J.14215826000182 Programa de trabalho - ANEXO 7 Código Especificação Atividade Projeto Total fixado 12.366.000.0.000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO 63.000,00 0.00 63. 000.00 12.366.003.0.000 EDUCAÇÃO:CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO, 63.000,00 0,00 63.000,00 12.366.003.2.016 Gestão Educacao Jovens e Adultos 63.000,00 0.00 63.000,00 13.000.000.0.000 | CULTURA 1.931.000,00 80 000,00 2011000,00 13.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 25.000,00 25.000,00 13.122.005.0.000 PROMOÇÃO E MANIFESTAÇÃO DA CULTURA ESPORTE E 0,00 25.000,00 25.000,00 13.122.005.1.026 Aquisição de Veiculos e Equipamentos 0,00 25.000,00 25.000,00 13.391,000.0.000 PATRIMONIO HISTÓRICO ARTÍSTICO E ARQUELÓGICO 1.931.000,00 0,00 1.931.000,00 13.391.005.0.000 PROMOÇÃO E MANIFESTAÇÃO DA CULTURA ESPORTE E 1.931.000,00 0.00 1.931.000,00 13.391.005.2.030 Promoção de Festas e Atividades Culturais e 1.931.000,00 0,00 1.931.000,00 13.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 0,00 55.000,00 55.000,00 13.392.005.0.000 PROMOÇÃO E MANIFESTAÇÃO DA CULTURA ESPORTE E 0,00 55.000,00 55.000,00 13.392.005.1.023 Construção e Reequipamento da Biblioteca Publica 0,00 55.000,00 55.000,00 15.000.000.0.000 URBANISMO 1.191.600,00 830.000,00 2.021.600,00 15.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 80.000,00 710.000,00 790.000,00 15.451.008.0.000 CIDADE HUMANIZADA /CIDADE AFETUOSA- 80.000,00 710.000,00 790.000,00 15.451.008.1.047 Construção, Ampliação de Pracas, Jardins e 0,00 200.000,00 200.000,00 15.451.008.1.048 Pavimentacao de Ruas e Avenidas 0,00 300.000,00 300.000,00 15.451.008.1.050 Construção e Ampliação de Cemiterios 0,00 30.000,00 30.000,00 15.451.008.1.051 Ampliacao do Sistema Abast. de Agua e Construção 0,00 70.000,00 70.000,00 15.451.008.1.052 Perfuracao e Instalacao de Pocos e Const de 0,00 100.000,00 100.000,00 15.451.008.1.054 Desapropriacão de Areas e Imoveis 0,00 10.000,00 10.000,00 15.451.008.2.058 Conservação de Aguadas e Pocos Artesianos 80. 000.00 000 80 000.00 15.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 1.111.600,00 120.000,00 1.231.600,00 15.452.008.0.000 CIDADE HUMANIZADA /CIDADE AFETUOSA- 1.111.600,00 120.000,00 1.231.600,00 15.452.008.1.049 Reequipamento do Setor de Infra-Estrutura 0,00 120.000,00 120.000,00 Sib 15.452.008.2.056 Gestão e Conservacao de Obras e Servicos Urbanos 650.000,00 0.00 > cone NS 15.452.008.2.057 Gestão da Limpeza Publica 461.600,00 0,00 No 16.000.000.0.000 HABITAÇÃO 0,00 220.000,00 16.482.000.0.000 HABITAÇÃO URBANA 0,00 220.000,00 16.482.007.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL: CONSTRUINDO O 0,00 220.000,00 16.482.007.1.039 Construcao de Casas Populares 0,00 220.000,00 17.000.000.0.000 SANEAMENTO 0,00 195.000,00 17.512.000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0,00 195.000,00 17.512.006.0.000 SAÚDE COM QUALIFICAÇÃO E HUMANIZAÇÃO. 0,00 165.000,00 17.512.006.1.030 Saneamento Basico 0,00 165.000,00 17.512.008.0.000 CIDADE HUMANIZADA (CIDADE AFETUOSA- 0,00 30.000,00 30.000.00 17.512.008.1.053 Construcao da Estacao de Tratamento de Esgoto 0,00 30.000,00 30.000,00 18.000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 64.000,00 0,00 64.000,00 18.541.000.0.000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 64.000,00 0,00 64 000,00 18.541.004.0.000 FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS 12.000,00 0,00 12.000,00 18.541.004.2.027 Incentivo a Preservacao e Conservacao do Meio 12.000,00 0,00 12.000,00 18.541.008.0.000 CIDADE HUMANIZADA (CIDADE AFETUOSA- 52.000,00 0,00 52.000,00 18.541.008.2.059 Gestão dos Servicos relacionados com a SECA 52.000,00 0,00 52.000,00 20.000.000.0.000 | AGRICULTURA 125.000,00 183.000,00 308.000,00 20.601.000.0.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL 60.000,00 183.000,00 243.000,00 20.601.004.0.000 FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS 60.000,00 183.000,00 243.000,00 20.601.004.1.019 Construção e Aquisição de Equipamentos de Casas de 0,00 65.000,00 65 000,00 20.601.004.1.020 Aquisição de Equipamentos Agricolas 0,00 68.000,00 68.000,00 20.601.004.1.021 Ampliação e Adequação do Matadouro e Central 0,00 50.000,00 50.000,00 20.601.004.2.025 Incentivo ao Pequeno Produtor Rural 60.000,00 0,00 60.000,00 20.605.000.0.000 ABASTECIMENTO 65.000,00 0.00 65.000,00 CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8W7PAZDUOFKZEDB2YIGI/A Esta edição encontra-se no site: www.paripiranga.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Diário Oficial do Quarta-Feira MUNICÍPIO Paripiranga 30 de Dezembro de 2009 MUVNIGIFIO SN —————— E 41- Ano ll- Nº 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Praça Municipal, 315 Orçamento - 2010 Centro C.N.P.J.14215826000182 Programa de trabalho . ANEXO 7 Código Especificação Atividade Projeto Total fixado 20.605.004.0.000 FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS 65.000,00 0,00 65.000,00 20.605.004.2.026 . Gestão e Conserv. dos Mercados, Matadouros e 65.000,00 0,00 65.000,00 25.000.000.0.000 ENERGIA . 349.000,00 40.000,00 389.000,00 25.752.000.0.000 ENERGIA ELÉTRICA 349.000,00 40.000,00 389.000,00 25.752.008.0.000 CIDADE HUMANIZADA /CIDADE AFETUOSA- 349.000,00 40.000,00 389.000,00 25.752.008.1.046 Ampliacao da Rede Eletrica 0,00 40.000,00 40.000,00 25.752.008.2.055 Gestão e Conservacao da Rede de Iluminacao Publica 349.000,00 0,00 349.000,00 26.000.000.0.000 | TRANSPORTE 400.000,00 0.00 400.000,00 26.782.000.0.000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 400.000,00 0.00 400.000,00 26.782.008.0.000 CIDADE HUMANIZADA CIDADE AFETUOSA- 400.000,00 0,00 400 000.00 26.782.008.2.060 Gestão e Conservacao das Estradas Vicinais 400.000,00 0,00 400.000,00 N 27.000.000.0.000 | DESPORTO E LAZER 45.000,00 328.000,00 373.000,00 27.812.000.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 45.000,00 328.000,00 373.000,00 27.812.005.0.000 PROMOÇÃO E MANIFESTAÇÃO DA CULTURA ESPORTE E 45.000,00 328.000,00 é 0.00 STO 27.812.005.1.022 Ampliacao e Construção Quadras, Estádio, Campos de 0,00 200.000,00 2 eh 27.812.005.1.025 Ampliação e Construção do Ginásio de Esporte 0,00 60.000,00 as 5 27.812.005.1.027 Construção, Ampliação, Reforma e Equipamentos da 0,00 68.000,00 000,00 27.812.005.2.028 Gestão e Conservação de Atividades Culturais e 45.000,00 000 45 000.00 28.000.000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 643.460,00 0,00 643.460,00 dor 28.846.000.0.000 Outros Encargos Especiais 643.460,00 0,00 643,4604 28.846.009.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 643.460,00 0,00 643.460,00 28.846.009.2.070 Encargos Especiais 643.460,00 0,00 643.460,00 99.000.000.0.000 RESERVA DE CONTINGENCIA 40.000,00 0,00 40.000,0 99.999.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 40.000,00 0,00 40.000:60 99.999.999.0.000 “ RESERVA DE CONTINGENCIA 40.000,00 0,00 40.000,00 99.999.999.9.043 Reserva de Contingencia 40.000,00 0.00 40.000,00 21.186.960,00 4.113.040,00 25.300.000,00 Sistema Desen ane Informática Lida (1) 3106-500 CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8W7PAZDUOFKZED82Y/GI/A Esta edição encontra-se no site: www.paripiranga.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Quarta-Feira Diario Oficial do 30 de Dezembro de 2009 Paripiranga MUNICÍPIO 42 - Ano Il - Nº 39 —] ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA ANEXO VIII ORDINÁRIO E est” VINCULADO — L CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8W7PAZDUOFKZED82Y/GI/A Esta edição encontra-se no site: www.paripiranga.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Diário Oficial do o. Quana-reira MUNICÍPIO Paripiranga 30 de Dezembro de 2009 ] PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Praça Municipal, 315 Orçamento - 2010 Centro C.N.P.J.14215826000182 : Ordinário x Vinculado - ANEXO 8 Código Especificação Ordinário Vinculado Total fixado 01.000.000.0.000 LEGISLATIVA 1.771.000,00 0.00 1.771.000,00 01.031.000.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 1.771.000,00 0,00 1.771.000,00 01.031.001.0.000 FORTALECIMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA 1.771.000,00 0.00 1771,000.00 01.031.001.1.001 Construção, Ampliação e Reforma do Prédio da Camara 150.000,00 0.00 150.000,00 01.031.001.1.002 Reequipamento da Câmara Municipal 90.000,00 0,00 90.000,00 01.031.001.1.003 Aquisição de Veiculos 90.000,00 0,00 90.000,00 01.031.001.2.001 Gestão dos Servicos do Plenario 850.000,00 0.00 850 000.00 01.031.001.2.002 Gerenciamento da Administração da Câmara 591.000,00 0,00 591.000,00 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 2.555.710,00 30.000,00 2585 710.00 04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.925.650,00 30.000,00 1.955.650,00 04.122.002.0.000 GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO. 1.925.650,00 30.000,00 1.955.650,00 04.122.002.1.004 Ampliação e Reforma do Prédio da Prefeitura 30.000,00 0,00 30.000,00 04.122.002.1.005 Aquisição de Veiculos 60.000,00 0,00 60.000,00 04.122.002.1.007 Reequipamento da Administracao 52.000,00 0.00 52.000,00 04.122.002.1.059 Obras de Implantações de Ações Integradas do 0,00 30.000,00 30.000,00 04.122.002.2.003 gestão do Gabinete do Prefeito 563.550,00 0,00 563.550,00 04.122.002.2.005 Gestão dos Servicos da Administração 1.220.100,00 0,00 1.220.100,00 04.123.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 326.440,00 0,00 326.440,00 04.123.002.0.000 GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO, 326.440,00 0.00 326.440,00 04.123.002.2.006 Gestão dos Serviços Administrativos da Secretaria de 326.440,00 0,00 326.440,00 04.124.000.0.000 CONTROLE EXTERNO 40.000,00 0,00 40.000,00 04.124.002.0.000 GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO, 40.000,00 0,00 40.000,00 04.124.002.2.007 Implementacao do Sistema de Controle Interno 40.000,00 0,00 40.000,00 04.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 183.620,00 0,00 183.620,00 04.244.007.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL: CONSTRUINDO O 183.620,00 0,00 183.620,00 04.244.007.2.045 Gestão e Conservação da Secretaria de Ação Social 183.620,00 0.00 183.620,00 04.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 80.000,00 0,00 80.000,00 04.451.008.0.000 CIDADE HUMANIZADA /CIDADE AFETUOSA- 80.000,00 0,00 00,00 vt 04.451.008.1.058 Construção e Ampliação de Próprios Municipais 80.000,00 0,00 qRCB 06.000.000.0.000 SEGURANÇA PÚBLICA 20.000,00 0.00 g ç Ma 06.181.000.0.000 POLICIAMENTO 20.000,00 0,00 20.000,00 06.181.002.0.000 GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO 20.000,00 0,00 20.000,00, 06.181.002.2.004 Gestão da Seguranca Publica 20.000,00 0,00 2 O 08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.006.840,00 30 000.00 1036 84 08.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 30.000,00 0,00 30.000,00) 08.122.002.0.000 GESTÃO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO, 30.000,00 0,00 30.000, 08.122.002.1.036 Aquisição de Veiculos, Unidade Móvel e Equipamentos 30.000,00 0,00 30.000,00 08.241.000.0.000 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0,00 30.000,00 30.000,00 08.241.007.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL: CONSTRUINDO O 0,00 30.000,00 30.000,00 08.241.007.1.043 Construção e Equipamentos do Centro de Convivência 0,00 30.000,00 30.000,00 08.243.000.0.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 70.000,00 0.00 70.000,00 08.243.007.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL: CONSTRUINDO O 70.000,00 0,00 70.000,00 08.243.007.1.035 Construção e Equipamentos do Centro da Juventude 30.000,00 0,00 30.000,00 08.243.007.2.047 Assistencia ao Idoso, Deficiente, Criancas e 40.000,00 0,00 40.000,00 08.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 906.840,00 0,00 906.840,00 08.244.007.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL: CONSTRUINDO O 906.840,00 0,00 906.840,00 08.244.007.1.037 Construção e Equipamento da Casa da Familia 60.000,00 0,00 60.000,00 08.244.007.1.038 Construção. Ampliação, Recuperação e Equipamentos 25.040,00 0,00 25.040,00 08.244.007.1.040 Construção de Módulos Sanitários Domiciliares 180 000,00 0.00 180 000,00 Sist Detemvotnio pea Fere foca Lada 71) 2106-4900 Pagina CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8W7PAZDUOFKZED82Y/GI/A Esta edição encontra-se no site: www.paripiranga.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Quarta-Feira Diário Oficial do 30 de Dezembro de 2009 Paripiranga MUNICÍPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Praça Municipal, 315 Orçamento - 2010 ntro CNPJ 14215826000182 : Ordinário x Vinculado - ANEXO 8 Código Especificação E Ordinário Vinculado Total fixado 08.244.007.1.041 Construção e Equipamentos do Restaurante do Povo 50.000,00 0,00 50.000,00 08.244.007.1.042 Desapropriação de Areas e Imóveis 5.000,00 0.00 5.000,00 08.244.007.1.044 Construção, Ampliação, Reforma e Equipamentos de 30.000,00 0,00 30.000,00 08.244.007.1.045 Construção e Equipamentos de Albergues 40.000,00 0,00 40.000,00 08.244.007.2.046 Fornecimento de Assistencia Social as Pessoas menos 299.800,00 0.00 299 800.00 08.244.007.2.048 Melhorias Habitacionais e Sanitarias 92.000,00 0,00 92.000,00 08.244.007.2.049 Gestão dos Programas Fome Zero e Bolsa Família 15.000,00 0,00 15.000,00 08.244.007.2.050 Gestão dos Programas PETI - API - PPD 30.000,00 0,00 30.000,00 08.244.007.2.051 Gestão e Implantação dos Programas dos Governos 80.000,00 0,00 80.000,00 10.000.000.0.000 SAÚDE 3.120.360,00 22.000,00 3.142.360,00 10.301.000.0.000 ATENÇÃO BÁSICA 546.260,00 22.000,00 568 260.00 10.301.006.0.000 SAUDE COM QUALIFICAÇÃO E HUMANIZAÇÃO. 546.260,00 22.000,00 568.260,00 10.301.006.2.035 Gestão do PAB 546.260,00 0.00 546.260,00 10.301.006.2.041 Gestão do Programa Saúde Bucal - PSB 0,00 22.000,00 22.000,00 10.302.000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 2.266.100,00 0,00 2.266.100,00 10.302.006.0.000 SAÚDE COM QUALIFICAÇÃO E HUMANIZAÇÃO. 2.266.100,00 0.00 2.266.100,00 10.302.006.1.028 Construção, Ampliacao e Equipamentos de Unidades de 300.000,00 0,00 300.000,00 10.302.006.1.029 Aquisicao de Veiculos, Unidades Móveis e Ambulâncias 90.000,00 0,00 90.000,00 10.302.006.2.033 Gestão e Conservação das Unidades de Saúde 1.666.100,00 0,00 1.666.100,00 10.302.006.2.034 ” Gestão dos SUS /AIH. 18.000,00 0,00 18.000,00 10.302.006.2.039 Gestão da Farmacia Básica 32.000,00 0,00 32.000,00 10.302.006.2.040 Gestão dos PSF 60.000,00 0,00 60.000,00 10.302.006.2.042 Gestão do Programas da Saúde com Recursos 100.000,00 0,00 100.000,00 10.304.000.0.000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 211.000,00 0,00 211.000,00 10.304.006.0.000 SAÚDE COM QUALIFICAÇÃO E HUMANIZAÇÃO. 211.000,00 0,00 211.000,00 10.304.006.2.036 Gestão da Vigilancia Sanitaria - VISA 10.000,00 0,00 10.000,00 10.304.006.2.037 Gestão do PACS 201.000,00 0.00 201 000,90. 10.305.000.0.000 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 97.000,00 0,00 97.000,00 10.305.006.0.000 SAÚDE COM QUALIFICAÇÃO E HUMANIZAÇÃO. 97.000,00 0,00 Du 000,00 et 10.305.006.2.038 Gestão da Vigilancia Epidemiologica - ECD 97.000,00 0,00 segue 12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO 10.079.030,00 0.00 Ma 12.361.000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 9.763.530,00 0,0 12.361.003.0.000 EDUCAÇÃO:CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO. 9.763.530,00 0,00 12.361.003.1.009 Construção e Ampliacao de Salas de Aulas 250.000,00 0.00 12.361.003.1.010 Reequipamento de Unidades Escolares 200.000,00 0,00 12.361.003.1.011 Construção de Quadras de Esporte nas Escolas 180.000,00 0,00 12.361.003.1.012 Aquisicao de Veiculos 100.000,00 0.00 12.361.003.1.013 Desapropriacao de Areas e Imoveis 20.000,00 0,00 20.000,00 12.361.003.2.012 Gestão do Ensino Fundamental 70.000,00 0,00 70.000,00 12.361.003.2.013 Gestão do Salário Educação - QSE 235.000,00 0,00 235.000,00 12.361.003.2.014 Gestão do Programa Nac. de Alimentacao Escolar - 290.000,00 0,00 290.000,00 12.361.003.2.015 GestãodoPNATE | 168.150,00 0,00 168.150,00 12.361.003.2.018 Gestão e Conserv. do Ensino Fundamental 747.380,00 0.00 747.380,00 12.361.003.2.019 Desenv. Educação Básica e Valorização dos 4.473.000,00 0,00 4.473.000,00 12.361.003.2.020 Desenv. Educação Básica e Valorização dos 2.982.000,00 0,00 2.982.000,00 12.361.003.2.022 Capacitacao e Formacao dos Profissionais da Educacao 48.000,00 0,00 48.000,00 12.362.000.0.000 ENSINO MÉDIO 45.000,00 0,00 45.000,00 12.362.003.0.000 EDUCAÇÃO:CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO. 45.000,00 0,00 45.000,00 12.362.003.2.023 Gestão do Ensino Medio 45.000,00 0.00 45 000.00 Sstena Desenv eta bre Ifá Lada «2-0 Eicinasê CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8W7PAZDUOFKZED82Y/GI/A Esta edição encontra-se no site: www.paripiranga.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Diário Oficial do Quarta-Feira MUNICÍPIO Paripiranga 30 de Dezembro de 2008 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Praça Municipal, 315 Orçamento - 2010 Centro C.N.P.J.14215826000182 Ordinário x Vinculado - ANEXO 8 Código Especificação Ordinário Vinculado Total fixado 12.365.000.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL 207.500,00 0.00 207 500,00 12.365.003.0.000 EDUCAÇÃO:CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO. 207.500,00 0.00 207 500.00 12.365.003.1.008 Construção, Ampliação"de Unidades Escolsres 35.000,00 0,00 35.000,00 12.365.003.2.008 Gestão e Conservação do Ensino Infantil 100.000,00 0,00 100.000,00 12.365.003.2.010 Gestão do PNAC 12.500,00 0,00 12.500,00 12.365.003.2.011 Gestão do Ensino Infantil 60.000,00 0,00 60.000,00 12.366.000.0.000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO 63.000,00 0,00 63.000,00 12.366.003.0.000 EDUCAÇÃO:CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO. 63.000,00 0,00 63.000,00 12.366.003.2.016 Gestão Educacao Jovens e Adultos 63.000,00 0,00 63.000,00 13.000.000.0.000 CULTURA 2.011.000,00 0,00 2.011.000,00 13.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 25.000,00 0,00 25.000,00 13.122.005.0.000 PROMOÇÃO E MANIFESTAÇÃO DA CULTURA ESPORTE E 25 000.00 000 25 00000 13.122.005.1.026 Aquisição de Veiculos e Equipamentos 25 000.00 000 2500000 13.391.000.0.000 PATRIMONIO HISTÓRICO ARTÍSTICO E ARQUELÓGICO 1.931.000,00 0,00 1.931.000,00 13.391.005.0.000 PROMOÇÃO E MANIFESTAÇÃO DA CULTURA ESPORTE E 1.931.000,00 0,00 1.931.000,00 13.391.005.2.030 Promoção de Festas e Atividades Culturais e 1.931.000,00 0,00 1.931.000,00 13.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 55.000,00 0,00 55.000,00 13.392.005.0.000 PROMOÇÃO E MANIFESTAÇÃO DA CULTURA ESPORTE E 55.000,00 0,00 55.000,00 13.392.005.1.023 Construção e Reequipamento da Biblioteca Publica 55.000,00 0,00 55.000,00 15.000.000.0.000 URBANISMO 2.021.600,00 0,00 2.021.600,00 15.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 790.000,00 0,00 790.000,00 15.451.008.0.000 CIDADE HUMANIZADA /CIDADE AFETUOSA- 790.000,00 0,00 790.000,00 15.451.008.1.047 ” Construção, Ampliação de Pracas, Jardins e 200.000,00 0.00 200.000,00 15.451.008.1.048 Pavimentacao de Ruas'e Avenidas 300.000,00 0.00 300.000,00 15.451.008.1.050 Construcão e Ampliação de Cemiterios 30.000,00 0,00 30 000,00 15.451.008.1.051 Ampliacao do Sistema Abast. de Agua e Construção 70.000,00 0,00 70.000,00 O 15.451.008.1.052 Perfuracao e Instalacao de Pocos e Const. de 100.000,00 0,00 100.000,00 15.451.008.1.054 Desapropriacão de Areas e Imoveis 10.000,00 0,00 15.451.008.2.058 Conservação de Aguadas e Pocos Artesianos 80.000,00 0,00 15.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 1.231.600,00 0,00 15.452.008.0.000 CIDADE HUMANIZADA (CIDADE AFETUOSA- 1.231.600,00 0,00 e pai 15.452.008.1.049 Reequipamento do Setor de Infra-Estrutura 120.000,00 0.00 120 000.00 15.452.008.2.056 Gestão e Conservacao de Obras e Servicos Urbanos 650 000.00 0.00 850 000.00 15.452.008.2.057 Gestão da Limpeza Publica 461.600,00 0,00 seLso0do pes? 16.000.000.0.000 HABITAÇÃO 220.000,00 0.00 220.000,00 / 16.482.000.0.000 HABITAÇÃO URBANA 220.000,00 0.00 22000000 / 16.482.007.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONSTRUINDO O 220 000,00 0.00 220 000,00 16.482.007.1.039 Construcao de Casas Populares 220.000,00 0,00 220.000,00 17.000.000.0.000 SANEAMENTO 195.000,00 0.00 195.000,00 17.512.000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 195.000,00 0,00 195.000,00 17.512.006.0.000 SAÚDE COM QUALIFICAÇÃO E HUMANIZAÇÃO. 165.000,00 0,00 165.000,00 17.512.006.1.030 Saneamento Basico 165.000,00 0,00 165.000,00 17.512.008.0.000 CIDADE HUMANIZADA (CIDADE AFETUOSA- 30.000,00 0,00 30.000,00 17.512.008.1.053 ” Construcao da Estacao de Tratamento de Esgoto 30.000,00 0,00 30.000,00 18.000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL . 64.000,00 0,00 64.000,00 18.541.000.0.000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 64.000,00 0.00 64 000.00 18.541.004.0.000 FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS 12.000,00 0.00 12.000,00 18.541.004.2.027 Incentivo a Preservacao e Conservação do Meio 12.000,00 0.00 12.000,00 18.541.008.0.000 CIDADE HUMANIZADA /CIDADE AFETUOSA- 52.000,00 0,00 52.000,00 há Pon tao O Página: 3 CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8W7PAZDUOFKZEDB2Y/GI/A Esta edição encontra-se no site: www.paripiranga.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Quarta-Feira Diário Oficial do esmo Paripiranga MUNICIPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Praça Municipal, 315 Orçamento - 2010 Centro ; C.N.P.J.14215826000182 Ordin: x Vinculado - ANEXO 8 Código Especificação . Ordinário Vinculado Total fixado 18.541.008.2.059 Gestão dos Servicos relacionados com a SECA 52.000,00 0,00 52.000,00 20.000.000.0.000 AGRICULTURA 308.000,00 0,00 308.000,00 20.601.000.0.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL 243.000,00 0,00 243.000,00 20.601.004.0.000 FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS 243.000,00 0,00 243.000,00 20.601.004.1.019 Construção e Aquisição de Equipamentos de Casas de 65.000,00 0,00 65.000,00 20.601.004.1.020 Aquisição de Equipamentos Agricolas 68.000,00 0,00 68.000,00 20.601.004.1.021 Ampliação e Adequação do Matadouro e Central 50.000,00 0,00 50.000,00 20.601.004.2.025 Incentivo ao Pequeno Produtor Rural 60.000,00 0,00 60.000,00 20.605.000.0.000 ABASTECIMENTO 65.000,00 0,00 65.000,00 20.605.004.0.000 FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS 65.000,00 0,00 65.000,00 20.605.004.2.026 Gestão e Conserv. dos Mercados, Matadouros e 65.000,00 0.00 65 000,00 25.000.000.0.000 ENERGIA 389.000,00 0,00 389.000,00 25.752.000.0.000 ENERGIA ELÉTRICA 389.000,00 0.00 389 000.00 25.752.008.0.000 CIDADE HUMANIZADA /CIDADE AFETUOSA- 389 000,00 0.00 389 000.00 25.752.008.1.046 Ampliacao da Rede Eletrica 40.000,00 0,00 40.000,00 25.752.008.2.055 Gestão e Conservacao da Rede de Iluminacao Publica 349.000,00 0,00 349.000,00 26.000.000.0.000 TRANSPORTE 400.000,00 0,00 400.000,00 26.782.000.0.000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 400.000,00 0,00 400.000,00 26.782.008.0.000 . CIDADE HUMANIZADA (CIDADE AFETUOSA- 400.000,00 0,00 400.000,00 26.782.008.2.060 Gestão e Conservacao das Estradas Vicinais 400.000,00 0,00 400.000,00 27.000.000.0.000 | DESPORTO E LAZER 113.000,00 260.000,00 373.000,00 27.812.000.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 113.000,00 260.000,00 373.0 isto 27.812.005.0.000 PROMOÇÃO E MANIFESTAÇÃO DA CULTURA ESPORTE E 113.000,00 260 000,00 373 00058 PRA A 27.812.005.1.022 Ampliacao e Construção Quadras, Estádio, Campos de 0,00 200.000,00 200 000.00% + 27.812.005.1.025 Ampliação e Construção do Ginásio de Esporte 0,00 60.000,00 60.000,00 27.812.005.1.027 Construção, Ampliação, Reforma e Equipamentos da 68.000,00 0,00 68.000,00 27.812.005.2.028 Gestão e Conservação de Atividades Culturais e 45.000,00 0,00 45.000,00 28.000.000.0.000 | ENCARGOS ESPECIAIS 643.460,00 0,00 643.460,00" 28.846.000.0.000 Outros Encargos Especiais 643.460,00 0.00 643.460,00 28.846.009.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 643.460,00 0.00 643.460,00 28.846.009.2.070 Encargos Especiais 643.460,00 0,00 643.460,00 99.000.000.0.000 RESERVA DE CONTINGENCIA 40.000,00 0.00 40.000,00 99.999.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 40.000,00 0,00 40.000,00 99.999.999.0.000 RESERVA DE CONTINGENCIA 40.000,00 0,00 40.000,00 99.999.999.9.043 Reserva de Contingencia 40.000,00 0.00 40.000,00 24.958.000,00 342.000,00 — 25.300.000,00 Sistema Desenvolvido pa Frcre Informática Lida «17 3106-4300 Página: é CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8W7PAZDUOFKZED82Y/GI/A Esta edição encontra-se no site: www.paripiranga.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Diário Oficial do Quarta-Feira MUNICÍPIO Paripiranga 30 de Dezembro de 2009 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA ANEXO IX O Ê eco ANEXOS LC 101/2000 (Art. 5º) CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8W7PAZDUOFKZEDB2YIGI/A Esta edição encontra-se no site: www.paripiranga.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Quarta-Feira Diário Oficial do do CR nSNENe gg 200 — Paripiranga MUNICÍPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE 2010 ANEXO 1 LRF, art. 5º inciso 1 R$ 1,00 2010 ESPECIFICAÇÃO Valor Previsto na Lei Orcamentaria Anual 25.300.000 Valor Previsto no Anexo de Metas Fiscais 21.924.585 Yo Receita Total 15,40% Receitas Primárias (1) 25.198.400 21.878.643 15,17% Despesa Total 25.300.000 21.924.585 15,40% Despesas Primárias (II) 24.796.540 21.905.131 13,20% Resultado Primário (1 - II) Resultado Nominal Dívida Pública Consolidada 2.085.251 Dívida Consolidada Líquida 1.465.793 1.465.793 “SAO, FONTE: Prefeitura Municipal de Paripiranga [ái (26.488) (420.289) Lei Orcamentaria Anual - 2010 Lei Complementar n.º 101 Art. 5º inciso |: conterá, em anexo, demonstrativo da compatibilidade da programação dos orçamentos com os objetivos e metas constantes do documento de que trata o $ 10 z doart.40; CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8W7PAZDUOFKZEDB2YIGI/A Esta edição encontra-se no site: www.paripiranga.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL (26.488) 0,00% (420.289) 0,00% 2.085.251 0,00% Diário Oficial do Quarta-Feira MUNICIPIO Paripiranga Tra ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA ANEXO II DEMONSTRATIVO DE COMPENSAÇÃO DE RENÚNCIA DE RECEITA (Art. 165, $ 6º da CF de 1988! e Art. 5º, inciso II da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000”) O Município não está prevendo e/ou estabelecendo Renúncia de Receitas para Os próximos exercícios. Caso venha a ser instituída serão observados os procedimentos do artigo 14 da Lei Complementar 101 de 04 de maio de 2000, conforme Tabela abaixo: R$ OLE Ren úncia de Receita Previst a etor / Programa / Beneficiário a Região 2010 | 2011 2012 as NADA CONSTA Fonte: Prefeitura Municipal de Paripiranga —1100— TOTAL "OQ projeto de lei orçame acompanhado de demonstra malizado do efeito, sobre as receitas É des) decorrente de isenç ídios e beneficios de reza financeira, tributária e crediti 2 Será acompanhado do documento a que se refere o $ 6 0 do art. 165 da Constituição, bem como das medidas de compensação a renúncias de receita e ao aumento de despesas obrigatórias de caráter continuado; PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DEMONSTRATIVO DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2010 ANEXO III LRE, art. 5º inciso HI R$) . 2010 2011 2012 ESPECIFICAÇÃO Valor Previsto %%/RCL valor Previsto %o/RCL Valor Previsto %o/RCL RESERVA DE CONTINGÊNCIA 40.000 0,10% 60.000 0,06% 80.000 0,08% FONTE: Prefeitura Municipal de Paripiranga Lei Orcamentaria Anual 2010 Lei Complementar n.º 101 Art. 5º inciso Ill: conterá reserva de contingência, cuja forma de utilização e montante, definido com base na receita corrente liquida, serão estabelecidos na lei de diretfizes orçamentárias, destinada ao: a) (VETADO) b) atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8W7PAZDUOFKZEDB2Y/GI/A Esta edição encontra-se no site: www.paripiranga.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Quarta-Feira Diário Oficial do E a ea 2006 Paripiranga MUNICÍPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DESPESAS RELATIVAS A DIVIDA E AS RECEITAS QUE AS ATENDERAO 2010 ANEXO IV LRF, art. 50 6 1º R$ 1,00 . 2010 2011 2012 ESPECIFICAÇÃO Valor Previsto %o Valor Previsto | %o Valor Previsto %o Receita Total 13.500.000 100,00% 15.087.421 100,00%. 16.460.376 100,00% Receita FPM 12.445.660 92,19% 13.845.796 91,77% 15.645.750 95,05% Receita ICMS 2.818.523 20,88%] 3.135.606 20,78% 3.543.235 21,53% Despesa Total com Divida 503.460 3,73% 402.000 2,66% 302.000 1,83% Despesa com Juros 3.460 0,03% 2.000 0,01% 2.000 0,01% Despesa com Amortizacao 500.000 3,70% 400.000 2,65% 300.000 1,82% Resultado Apurado 12.996.540 96,27%| 14.685.421 97,34%] 16.158.376 98,17% FONTE: Prefeitura Municipal de Paripiranga Lei Orcamentaria Anual 2010 Lei Complementar n.º 101 Art. 5º 8 1º: Todas as despesas relativas à divida pública, mobiliária ou contratual, e as receitas que as atenderão, constarão da lei orçamentária anual A Lei exige que todo gestor publique seus atos no seu veículo oficial para que a população tenha Imprensa Oficial acesso e sua gestão seja transparente e clara. do Mun icíp io. A Imprensa Oficial criada através de Lei, . . cumpre esse papel. Gestão Transparente e consciência limpa. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8W7PAZDUOFKZEDB2YIGI/A Esta edição encontra-se no site: www.paripiranga.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Diário Oficial do Quarta-Feira MUNICÍPIO Paripiranga 30 de Dezembro de 2008 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA DECRETO Nº. 19/2009 De 29 de Dezembro de 2009 Aprova, para o exercício financeiro de 2010, o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICIPIO DE PARIPIRANGA, no uso de suas atribuições c o que dispõe a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2010, Lei n. 05/2009 de 19 de Junho de 2009, em seu artigo art. 32º e seus parágrafos; DECRETA Art. 1º - Fica aprovado, para o exercício de 2010, na forma dos Anexos 1 a X, que integram este Decreto, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, com valores expressos em reais, correspondente à programação das Secretarias Municipais e Orgãos equivalentes, integrantes da estrutura do Poder Executivo do Município. Art. 2º - A execução orçamentária e financeira, no âmbito do Poder Executivo, ficará a cargo das unidades orçamentárias de cada secretaria ou órgãos equivalentes, obedece estrutura de custos dos projetos e atividades, segundo a natureza da despesa, em com com os respectivos Programas de Trabalho, fixados na Lei Orçamentária Anual. Art. 3º - As despesas com pessoal e seus encargos, serão administradas orçamentariamente por cada Secretaria ou Orgãos equivalentes, ficando o correspondente pagamento a cap É. Secretaria Municipal de Administração e Finanças. / Art. 4º - A utilização dos recursos que compõem a estrutura de custos das atividades e projetos obedecerá à Programação Financeira c ao Cronograma de Execução Mensal de Desembolso. Art. 5º - A Secretaria Municipal de Administração e Finanças exercerá o acompanhamento da execução orçamentária e financeira visando assegurar a sua realização de acordo com o fluxo financeiro. Art. 6º - Este Decreto vigorará de 01 de janeiro de 2010 a 31 de dezembro de 2010. Art, 7º - Revogam-se as disposições em contrario. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PARIPIRANGA, em 29 de Dezembro de 2009. GEORGE ROBERTO RIBEIRO NASCIMENTO Prefeito Municipal CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8W7PAZDUOFKZED82Y/GI/A Esta edição encontra-se no site: www.paripiranga.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Quarta-Feira 30 de Dezembro de 2009 52 - Ano Il - Nº 39 Paripiranga Diário Oficial do MUNICÍPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Praça Municipal, 315 Centro C.N.P.J.: 14215826000182 UNIDADE: 01.01.000 CAMARA MUNICIPAL Quatro de detalhamento de de: 01.031.001.1.001 Construção, Ampliação e Reforma do Prédio da Camara Municipal 4.4.9.0.51.00 Obras e Instalações 146.750,00 4.4.9.0.61.00 Aquisição de Imóveis 3.250,00 Total R$ 150.000,00 01.031.001.1.002 Reequipamento da Câmara Municipal 4.4.9.0.52.00 Equipamentos e Material Permanente 90.000,00 Total R$ 90.000,00 01.031.001.1.003 Aquisição de Veiculos 4.4.9.0.52.00 Equipamentos e Material Permanente 90.000,00 Total R$ 90.000,00 01.031.001.2.001 Gestão dos Servicos do Plenario 3.1.9.0.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 677.800,00 3.1.9.0.13.00 Obrigações Patronais 104.450,00 3.1.9.0.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 27.500,00 Diárias - Pessoal Civil 40.250,00 Total R$ 850.000,00 01.031.001.2.002 Gerenciamento da Administração da Câmara 3.1.9.0.01.00 Aposentadorias e Reformas 7 865,00 3.1.9.0.04.00 Contratação Por Tempo Determinado 21.534,00 3.1.9.0.09.00 Salário-Família 3.872,00 3.1.9.0.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 122.600,00 3.1.9.0.13.00 Obrigações Patronais 49.844,00 3.1.9.0.34.00 Out. Desp. de Pess. decorrentes de Cont. de Tere 4.260,00 3.1.9.0.91.00 Sentenças Judiciais 14.520,00 3.1.9.0.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.872,00 3.3.9.0.14.00 Diárias - Pessoal Civil 6.413,00 3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 62.920,00 3.3.9.0.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 30.640,00 3.3.9.0.35.00 Serviço de Consultoria 125.700,00 3.3.9.0.36.00 Outios Serv. de Terceiros - Pessoa Física 42.350,00 3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 90.980,00 3.3.9.0.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.630,00 Total R$ 591.000,00 Total da unidade R$ 1.771.000,00 Sistema Pee CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8W7PAZDUOFKZEDB2YIGI/A |] Orçamento 2010 spesas - QUD Recursos Ordinários Recursos Ordinários Recursos Ordinários Recursos Ordinários Recursos Ordinários Recursos Ordinários Recursos Ordinários Recursos Ordinários - est? qe VS Recursos Ordin Recursos Ordin) Recursos Ordi s Recursos Ordinários Recursos Ordinários Recursos Ordinári Recursos Ordinários Recursos Ordinários Recursos Ordinários Recursos Ordinários Recursos Ordinários Recursos Ordinários Recursos Ordinários Recursos Ordinários Recursos Ordinários Esta edição encontra-se no site: www.paripiranga.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Diário Oficial do Quarta-Feira MUNICÍPIO Paripiranga 30 de Dezembro de 2009 MUNICÍPIO CC tCOO fAnotNSO 53 - Ano Il - Nº 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Orçamento 2010 Praça Municipal, 315 . Centro Quadro de detalhamento de despes CN.P.J.: 14215826000182 s - QD UNIDADE: 02.01.000 GABINETE DO PREFEITO 04.122.002.1.004 Ampliação e Reforma do Prédio da Prefeitura 4.4.9.0.51.00 Obras e Instalações 30.000,00 Recursos Ordinários Total R$ 30.000,00 04.122.002.1.005 Aquisição de Veículos 4.4.9.0.52.00 Equipamentos e Material Permanente 60.000,00 Recursos Ordinários Total R$ 60.000,00 04.122.002.2.003 gestão do Gabinete do Prefeito 3.1.9.0.04.00 Contratação Por Tempo Determinado 1.050,00 Recursos Ordinários 3.1.9.0.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 250.000,00 Recursos Ordinarios 3.1.9.0.13.00 Obrigações Patronais 30.000,00 Recursos Ordinários 3.1.9.0.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 4.840,00 Recursos Ordinários 3.3.9.0.14.00 Diárias - Pessoal Civil 60.500,00 Recursos Ordinários 3.3.9.0.30.00 Material de Consumo . 30.720,00 3.3.9.0.35.00 Serviço de Consultoria 14.520,00 3.3.9.0.36.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 33.770,00 3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00 Despesas de Exercícios Anteriores 6.050,00 Indenizações e Restituições 12.100,00 Recursos Ordinários Recursos Ordinários Recursos Ordinários Recursos Ordinários Recursos Ordinários Recursos Ordinários 4.4.9.0.52.00 Equipamentos e Material Permanente 40.000,00 Recursos Ordinários so Total R$ 563.550,00 Da ge” 06.181.002.2.004 Gestão da Seguranca Publica qo» 3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 3.380,00 Recursos Ordinários 3.3.9.0.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 4.180,00 Recursos Ordinários dot 3.3.9.0.36.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 6.600,00 Recursos Ordinários pS e 3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.860,00 Recursos Ordinários Total R$ 20.000,00 Total da unidade R$ 673.550,00 CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8W7PAZDUOFKZED82Y/GI/A Esta edição encontra-se no site: www.paripiranga.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Quarta-Feira Diário Oficial do asno Paripiranga MUNICÍPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Orçamento 2010 Praça Municipal, 315 Centro Quadro de detalhamento de despesas - QUD CN.P.J.: 14215826000182 UNIDADE: 02.02.000 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 04.122.002.1.007 Reequipamento da Administracao 4.4.9.0.52.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00 Recursos Ordinários 4.4.9.0.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00 Recursos Ordinários Total R$ 52.000,00 04.122.002.2.005 Gestão dos Servicos da Administração 3.1.9.0.01.00 Aposentadorias e Reformas 1.000,00 Recursos Ordinários 3.1.9.0.09.00 Salário-Família 1.000,00 Recursos Ordinários 3.1.9.0.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 450.000,00 Recursos Ordinários 3.1.9.0.13.00 Obrigações Patronais 80.000,00 Recursos Ordinários 3.1.9.0.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 Recursos Ordinários 3.3.9.0.14.00 Diárias - Pessoal Civil 12.100,00 Recursos Ordinários 3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 250.000,00 Recursos Ordinários 3.3.9.0.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 40.000,00 Recursos Ordinários 3.3.9.0.35.00 Serviço de Consultoria 5.000,00 Recursos Ordinários 3.3.9.0.36.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 120.000,00 Recursos Ordinários 3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00 Recursos Ordinários 3.3.9.0.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00 Recursos Ordinários Total R$ 1.220.100,00 Didi 04.124.002.2.007 Implementacao do Sistema de Controle Interno 3.1.9.0.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 22.220,00 Recursos cesta, gstº 3.1.9.0.34,00 Out. Desp. de Pess. decorrentes de Cont. de Terc 2.050,00 Recursos Ordi qo 3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 4.840,00 Recursos Or oo 3,3.9.0.36.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 6.050,00 Recursos Ordigrios , 3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.840,00 Recursos Ordinários Total R$ 40.000,00 Total da unidade R$ 1.312.100,00 CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8W7PAZDUOFKZEDB2Y/GI/A Esta edição encontra-se no site: www.paripiranga.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Diário Oficial do Sus di Quarta-Feira MUNICÍPIO Paripiranga DO SP 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Praça Municipal, 315 Centro CN.P.J.: 14215826000182 Orçamento 2010 o de despesas - QUE UNIDADE: 02.03.000 SECRETARIA DE FINANÇAS 04.123.002.2.006 Gestão dos Serviços Administrativos da Secretaria de Finanças 3.1.9.0.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 26.620,00 Recursos Ordinarios 3.1.9.0.13.00 Obrigações Patronais 5.000,00 Recursos Ordinários 3.3.9.0.14.00 Diárias - Pessoal Civil 4.840,00 Recursos Ordinários 3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 9.680,00 Recursos Ordinários 3.3.9.0.35.00 Serviço de Consultoria 250.000,00 Recursos Ordinários 3.3.9.0.36.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Fisica 15.620,00 Recursos Ordinários 3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.680,00 Recursos Ordinários 4.4.9.0.52.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 Recursos Ordinários Total R$ 326.440,00 28.846.009.2.070 Encargos Especiais 3.1.9.0.13.00 Obrigações Patronais 10 000.00 Recursos Ordinários 3.2.9.0.21.00 Juros sobre a Divida por Contrato 3.460,00 Recursos Ordinanos 3.3.9.0.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 130.000,00 Recursos Ordinários 3.3.9.0.91.00 Sentenças Judiciais 100.000,00 Recursos Ordinários 4.6.9.0.71.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 400.000,00 Recursos Ordinários Total R$ 643.460,00 o Total da unidade R$ 969.900,00 sê Sitema Desenvolvido pla Freio Informática Lada «7 2100-4904 CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8W7PAZDUOFKZEDB2Y/GI/A Esta edição encontra-se no site: www.paripiranga.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL of Quarta-Feira Diário Oficial do se apego 200 Paripiranga MUNICIPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Praça Municipal, 315 Centro CN.P.J.: 14215826000182 mento 2010 aDD UNIDADE: 02.04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.365.003.1.008 Construção, Ampliação de Unidades Escolsres 4.4.9.0.51.00 Obras e Instalações 20.900,00 Rec. Im. e Transf. Imp. - Educação 25 % 4,4.9.0.52.00 Equipamentos e Material Permanente 14.100,00 Rec. Im. e Transf. Imp. - Educação 25 % Total R$ 35.000,00 12.361.003.1.009 Construção e Ampliacao de Salas de Aulas 4.4.9.0.51.00 Obras e Instalações 80.600,00 Rec. Im. e Transf Imp. - Educação 25 % 4.4,9.0.51.00 Obras e Instalações 169.400.00 Rec. Im. e Transf. Imp. - Educação 25 % Total R$ 250.000,00 12.361.003.1.010 Reequipamento de Unidades Escolares 4.4.9.0.52.00 Equipamentos e Material Permanente 76.900,00 Rec. Im. e Transf. Imp. - Educação 25 % 4.4.9.0.52.00 Equipamentos e Material Permanente 123. 100.00 Rec. Im. e Transf. Imp. - Educação 25 % Total R$ 200.000,00 12.361.003.1,011 Construção de Quadras de Esporte nas Escolas 0.51.00 Obras e Instalações 180.000,00 Rec. Im. e Transf. Imp. - Educação 25 % Total R$ 180.000,00 “y 0) 12.361.003.1.012 Aquisicao de Veiculos , 5 CB 4.4.9.0.52.00 Equipamentos e Material Permanente 23.000,00 Rec. Im. e Transf. Imp. - Edul o SO 4.4.9.0.52.00 Equipamentos e Material Permanente 77 000,00 Transferências de Convênios" Outros Total R$ 100.000,00 12.361.003.1.013 Desapropriacao de Areas e Imoveis ” 4.4.9.0.61.00 Aquisição de Imóveis 10.000,00 Rec. Im. e Transf. Imp. - Educação 25 % 4.5.9.0.61.00 Aquisição de Imóveis 10.000,00 Rec. Im. e Transf. Imp. - Educação 25 % Total R$ 20.000,00 12.365.003.2.008 Gestão e Conservação do Ensino Infantil 3.1.9.0.09.00 Salário-Família 1.815,00 Rec. Im. e Transf. Imp. - Educação 25 % 3.1.9.0.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 54.570.00 Rec. Im. e Transf. Imp. - Educação 25 % 3.1.9.0.34.00 Out. Desp. de Pess. decorrentes de Cont de Terc 484000 Rec Im e Transf Imp - Educação 25 % 3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 1155000 Rec Im e Transf Imp - Edu ão 25 % 3.3.9.0.36.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Fisica 12.100,00 Rec. Im. e Transf. Imp. - Educação 25 % 3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.100,00. Rec. Im. e Transf. Imp. - Educação 25 % 3.3.9.0.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.025.00 Rec. Im. e Transf. imp. - Educação 25 % Total R$ 100.000,00 12.365.003.2.010 Gestão do PNAC CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8W7PAZDUOFKZEDB2Y/GI/A Esta edição encontra-se no site: www .paripiranga.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Diário Oficial do Quarta-Feira MUNICÍPIO Paripiranga ad PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Orçamento 2010 Praça Municipal, 315 Centro amento de despesas - QUD CN.P.J.: 14215826000182 3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 12.500,00 Recursos Ordinários Total R$ 12.500,00 12.365.003.2.011 Gestão do Ensino Infantil 3.3.9.0.30.00 Material de Consumo . 28.540,00 Rec. Im. e Transf. Imp. - Educação 25% 3.3.9.0.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 4.840,00 Rec. Im. e Transf. Imp. - Educação 25 % Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 7.260,00 Rec. Im. e Transf. Imp. - Educação 25 % 3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.680,00 Rec. Im. e Transf. Imp. - Educação 25 % 3.3.9.0.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.630,00 Rec. Im. e Transf. Imp. - Educação 25 % 4.4.9.0.52.00 Equipamentos e Material Permanente 6.050,00 Rec. Im. e Transf. Imp. - Educação 25 % Total R$ 80.000,00 12.361.003.2.012 Gestão do Ensino Fundamental 3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 29.700,00 Rec. Im. e Transf. Imp. - Educação 25 % 3.3.9.0.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 7.260,00 Rec. Im. e Transf. Imp. - Educação 25 % 3.3.9.0.36.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Fisica 11.680,00 Rec. Im. e Transf. Imp. - Educação 25 % 3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11.680,00 Rec. Im. e Transf. Imp. - Educação 25 % 3.3.9.0.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.630.00 Rec. Im. e Transf. Imp. - Educação 25 % 4.4.9.0.52.00 Equipamentos e Material Permanente 6.050,00 Rec. Im. e Transt. Imp. - Educação 25 % Total R$ 70.000,00 12.361.003.2.013 Gestão do Salário Educação - QSE er 3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 150.000,00 Contribuição Salário Educação 3.3.9.0.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 15.000,00 Contribuição Salário ão Sto 3.3.9.0.36.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Fisica 30.000,00 Contribuição Salário Mio Es ca Ni AS 5 3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00 Contribuição Salário, 3.3.9.0.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00 Contribuição Salário 4.4.9.0.52.00 Equipamentos e Material Permanênte 10.000,00 Contribuição Salário) cação Total R$ 235.000,00 12.361.003.2.014 Gestão do Programa Nac. de Alimentacao Escolar - PNAE 3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 240.000,00 Recursos Ordinários , á 3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 50.000,00 Transferências Recursos FNDE Total R$ 290.000,00 12.361.003.2.015 Gestão do PNATE 3.3.9.0.36.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Fisica 18.150,00 Transferências Recursos FNDE 3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00 Transferências Recursos FNDE Total R$ 168.150,00 12.366.003.2.016 Gestão Educacao Jovens e Adultos 3.1.9.0.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000,00 Rec. Im. e Transf. Imp. - Educação 25 % 3.1.9.0.13.00 Obrigações Patronais 15.000,00 Rec. Im. e Transf. Imp. - Educação 25 % 3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 2.000,00 Rec. Im. e Transf. Imp. - Educação 25 % Sintema Desenvolvida pe Fri Informática Lada - (71) 2106-4400 CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8W7PAZDUOFKZED82Y/GI/A Esta edição encontra-se no site: www.paripiranga.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Quarta-Feira 30 de Dezembro de 2009 58 - Ano Il - Nº 39 Centro 3.3.9.0.33.00 3.3.9.0.36.00 3.3.9.0.39.00 12.361.003.2.018 3.1.9.0.09.00 3.1.9.0.11.00 3.1.9.0.13.00 3.1.9.0.34.00 3.1.9.0.91.00 3.1.9.0.92.00 3.3.9.0.14.00 3.3.9.0.30.00 3.3.9.0.33.00 3.3.9.0.35.00 3.3.9.0.36.00 3.3.9.0.39.00 3.3.9.0.92.00 4.4.9.0.92.00 12.361.003.2.019 3.1.9.0.09.00 3.1.9.0.11.00 3.1.9.0.34.00 3.1.9.0.92.00 12.361.003.2.020 3.1.9.0.01.00 3.1.9.0.09.00 3.1.9.0.11.00 3.1.9.0.13.00 3.1.9.0.92.00 3.3.9.0.14.00 3.3.9.0.30.00 3.3.9.0.33.00 3.3.9.0.36.00 3.3.9.0.39.00 3.3.9.0.92.00 12.361.003.2.022 3.3.9.0.30.00 3.3.9.0.36.00 Paripiranga PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Praça Municipal, 315 CN.P.J.: 14215826000182 Passagens e Despesas com Locomoção Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Fisica Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Total R$ Gestão e Conserv. do Ensino Fundamental Salário-Família . Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Out. Desp. de Pess. decorrentes de Cont. de Terc Sentenças Judiciais Despesas de Exercícios Anteriores Diárias - Pessoal Civil Material de Consumo Passagens e Despesas com Locomoção Serviço de Consultoria Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Fisica Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Despesas de Exercícios Anteriores Despesas de Exercícios Anteriores Total R$ Diário Oficial do MUNICÍPIO Orçamento 2010 2.000,00 2.000,00 2.000,00 63.000,00 6.050,00 167.300,00 315.530,00 14.520,00 2.420,00 3.850,00 5.280,00 133.100,00 9.350,00 14.520,00 36.300,00 33.880,00 2.860,00 2.420,00 747.380,00 Rec. Rec. Rec, Rec. Rec. Rec. Rec. Rec Rec. Rec. Rec. Rec. Rec Rec. Rec. Rec. Rec. Desenv. Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação - 60% Salário-Família Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Out, Desp. de Pess. decorrentes de Cont. de Terc Despesas de Exercícios Anteriores Total R$ 1.000,00 3.600.000,00 756.000,00 116.000,00 4.473.000,00 im, Im, Im. Im. Im, Im. Im. Im. Im, Im. Im im. 33 im. im. Im, e Transf e Transf. e Transf e Transf. e Transf, e Transf. e Transf. e Transf e Transf. e Transf e Transf. e Transf. e Transf. e Transf. e Transf. e Transf. e Transf FUNDEB 60% FUNDEB 60% FUNDEB 60% FUNDEB 60% Desenv. Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação - 40% Aposentadorias e Reformas Salário-Família Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Despesas de Exercícios Anteriores Diárias - Pessoal Civil Material de Consumo Passagens e Despesas com Locomoção Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Fisica Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Despesas de Exercícios Anteriores Total R$ Capacitacao e Formacao dos Profissionais da Educacao Material de Consumo Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 14.520,00 50.820,00 844.500,00 54.450,00 14.520,00 9.680,00 781.700,00 139.202,00 450.900,00 547.798,00 73.910,00 2.982.000,00 10.600,00 10.780,00 Imp Imp. Imp. Imp Imp. Imp Imp. Imp Imp. Imp Imp. Imp. Imp Imp imp. imp Imp. Transferência Fundeb Transferência Fundeb Transferência Fundeb Transferência Fundeb Transferência Fundeb Transferência Fundeb Transferência Fundeb Transferência Fundeb Transferência Fundeb Transferência Fundeb Transferência Fundeb Rec. Im. e Transf. imp Rec. Im. e Transf. Imp CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8W7PAZDUOFKZED82Y/GI/A Esta edição encontra-se no site: www .paripiranga.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Educação 25 % - Educação 25 % - Educação 25 % - Educação 25 % - Educação 25 % - Educação 25 % - Educação 25 % - Educação 25 % - Educação 25 % - Educação 25 % - Educação 25 % - Educação 25 % - Educação 25 % - Educação 25 % - Educação 25 % - Educação 25 % Educação 25 % 40% 40% 40% 40% 40% 40% 40% 40% 40% 40% 40% Educação 25 % Educação 25 % of Diário Oficial do Quarta-Feira MUNICÍPIO Paripiranga 30 de Dezembro de 2009 MUNICÍPIO CCR TOO Sho ti NO 59 - Ano Il - Nº 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Orçamento 2010 Praça Municipal, 315 Centro Quadro de detalhamento de despesas - QDD C.N.P.J.: 14215826000182 3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 26.620,00 Rec Im.e Transf Imp. - Educação 25 % Total R$ 48.000,00 12.362.003.2.023 Gestão do Ensino Medio 3.1.9.0.11.00 vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 18.380,00 Rec, Im. e Transf. Imp. - Educação 25 % 3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 9.680,00 Rec. Im. e Transf. Imp. - Educação 25 % 3.3.9.0.36.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Fisica 7.260,00 Rec. Im. e Transf. Imp. - Educação 25 % 3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.260,00 Rec. Im. e Transf. Imp. - Educação 25 % 3.3.9.0.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.420,00 Rec. Im. e Transf. Imp. - Educação 25 % Total R$ 45.000,00 Total da unidade R$ 10.079.030,00 Sistema Desenvolvido pela Frete Informática Lida 7) 2100-4400 CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8W7PAZDUOFKZEDB2YIGI/A Esta edição encontra-se no site: www .paripiranga.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Quarta-Feira Diário Oficial do 80 Ansa Ne 6 2000 Paripiranga MUNICÍPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA RE EE Praça Municipal, 315 Centro Quadro C.N.P.J.: 14215826000182 UNIDADE: 02.05.000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 20.601.004.1.019 Construção e Aquisição de Equipamentos de Casas de Farinhas 44.90.5100 Obras e Instalações 49.050,00 Recursos Ordinários 44.90.5200 Equipamentos e Material Permanente 15.950,00. Recursos Ordinários Total R$ 65.000,00 20.601.004.1.020 Aquisição de Equipamentos Agricolas 44.90.5200 Equipamentos e Material Permanente 68.000,00 Recursos Ordinários Total R$ 68.000,00 20.601.004.1.021 Ampliação e Adequação do Matadouro e Central Abastecimento 44.9.0.51.00 Obras e Instalações 50.000,00 Recursos Ordinários Total R$ 50.000,00 20.601.004.2.025 | Incentivo ao Pequeno Produtor Rural 3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 14.520,00 Recursos Ordinários 3.3.9.0.32.00 Material de Distribuição Gratuita 15.440,00 Recursos Ordinários 3.3.9.0.36.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Fisica 16.940,00 Recursos Ordinários > qistO 3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 13100,00 Recursos Ordinários N secÊ Total R$ 60.000,00 se 20.605.004.2.026 Gestão e Conserv. dos Mercados, Matadouros e Acougues / ( go! 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 11.880.00 Recursos Ordinários ni 3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 17.710,00 Recursos Ordinários 3.3.9.0.36.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Fisica 16.940,00 Recursos Ordinários 3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16.940,00 Recursos Ordinários 3.3.9.0.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.530,00. Recursos Ordinários Total R$ 65.000,00 18.541.004.2027 | Incentivo a Preservacao e Conservacao do Meio Ambiente 3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 4.025,00 Recursos Ordinários 3.3.9.0.36.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 3.025,00 Recursos Ordinários Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.950,00 Recursos Ordinários Total R$ 12.000,00 Total da unidade R$ 320.000,00 CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8W7PAZDUOFKZEDB2Y/GI/A Esta edição encontra-se no site: www .paripiranga.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Diário Oficial do Quarta-Feira MUNICIPIO Paripiranga Deuenoiis CC PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Orçamento 2010 Praça Municipal, 315 Centro C.N.P.J.: 14215826000182 UNIDADE: 02.06.000 SECRETARIA DE DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 27.812.005.1.022 Ampliacao e Construção Quadras, Estádio, Campos de Futebol e Gramado 4.4.9.0.51.00 Obras e Instalações 200.000,00 Recursos Ordinarios Total R$ 200.000,00 13.392.005.1.023 Construção e Reequipamento da Biblioteca Publica Municipal 4.4.9.0.51.00 Obras e Instalações 40.700,00 Recursos Ordinários 4.4.9.,0.52.00 Equipamentos e Material Permanente 14.300,00 Recursos Ordinários Total R$ 55.000,00 27.812.005.1.025 Ampliação e Construção do Ginásio de Esporte 4490.51.00 Obras e Instalações 60.000.00 Recursos Ordinários Total R$ 60.000,00 43.122.005.1.026 Aquisição de Veículos e Equipamentos 4.4.9.0.52.00 Equipamentos e Material Permanente 25.000,00 Recursos Ordinários Total R$ 25.000,00 27812.005.1.027 | Construção, Ampliação, Reforma e Equipamentos da Sede da Filarmônica 4.4.90.51.00 Obras é Instalações 46 100.00. Recursos Ordinários 44.90.5200 Equipamentos e Material Permanente 21 90000 Recursos Ordinánios Total R$ 68.000,00 27.812.005.2.028 Gestão e Conservação de Atividades Culturais e Esportivas 3.1.9,0.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 6.050,00 Recursos Ordinários 3.1.9.0.13.00 Obrigações Patronais 5.000,00 Recursos Ordinários 3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 17.325,00 Recursos Ordinários 3.3.9.0.32.00 Material de Distribuição Gratuita 1.815,00 Recursos Ordinários 3.3.9.0.36.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 8.760,00 Recursos Ordinários 3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.050,00 Recursos Ordinários BN Total R$ 45.000,00 TA WD Nat 13.391.005.2.030 Promoção de Festas e Atividades Culturais e Tradicionais as $ v 3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 50.000,00 Recursos Ordinários É Pu 3.3.9.0.36.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Fisica 80.00.00 Recursos Ordinários w + 3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.800.000,00 Recursos Ordinários q (o) 3.3.9.0.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 Recursos Ordinários Total R$ 1.931.000,00 Total da unidade R$ 2.384.000,00 CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8W7PAZDUOFKZED82Y/GI/A Esta edição encontra-se no site: www .paripiranga.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Quarta-Feira to Oficial do o. Dia É de Dezembro de 2009 Paripiranga MUNICÍPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Orçamento 2010 Praça Municipal, 315 Centro Quadro de detalhamento de despesas - QUO C.N.P.J.: 14215826000182 UNIDADE: 02.07.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10.302.006.1.028 Construção, Ampliacao e Equipamentos de Unidades de Saúde e Hospital 4.4.9.0.51.00 Obras e Instalações 48.400,00 Rec. Im. e Transf. Imp. - Saúde 15% 4.4.9.0.51.00 Obras e Instalações 132.800,00 Transferências de Convênios e Outros 4.4.9.0.52.00 Equipamentos e Material Permanente 72.600,00 Rec. Im. e Transf. Imp. - Saúde 15 % 4.4.9.0.52.00 Equipamentos e Material Permanente 46.200,00 Transferências de Convênios e Outros Total R$ 300.000,00 10.302.006.1.029 Aquisicao de Veiculos, Unidades Móveis e Ambulâncias 4.4.9.0.52.00 Equipamentos e Material Permanente 25.000,00 Rec. Im. e Transf. Imp. - Saúde 15 % 4.4.9.0.52.00 Equipamentos e Material Permanente 65.000,00 Operações de Créditos Interna Total R$ 90.000,00 10.302.006.2.033 Gestão e Conservação das Unidades de Saúde 3.1.9.0.04.00 Contratação Por Tempo Determinado 1.000,00 Rec. Im. e Transf. Imp. - Saúde 15 % 3.1.9.0.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 460.000,00 Rec. Im. e Transf. Imp. - Saúde 15 % 3.1.9.0.13.00 Obrigações Patronais 50.000,00 Rec. Im. e Transf. Imp. - Saúde 15 % 3.1.9.0.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 Rec. Im. e Transf. Imp. - Saúde 15 % 3.3.9.0.14.00 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00 Rec. Im. e Transf. Imp. - Saúde 15 % 3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 650.000,00 Rec. Im e Transf. Imp. - Saúde 15 % 3.3.9.0.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 150.000,00 Rec. Im. e Transf. Imp. - Saúde 15 % 3.3.9.0.36.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 210.000,00 Rec. Im. e Transf. Imp 15% isto 3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 120.000,00 Rec. Im. e Transt. my ER CÊ 3.3.9.0.48.00 Out. Aux Finaceiros a Pessoas Fisicas 100000 Rec Im e Transf imditis ends á 3.3.9.0.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 12.100,00 Rec. Im. e Transf. mdb] Saúde 15 % 4.4.9.0.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 Rec. Im. e Transf. Imp. - Saúde 15% ,. Total R$ 1.666.100,00 os had 10.302006.2034 Gestão dos SUS / AIH. 3.1.9.0.04.00 Contratação Por Tempo Determinado 1.720,00 Transferências Recursos SUS 31.90.1100 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.420,00 Transferências Recursos SUS 3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 4.235,00 Transferências Recursos SUS 3.3.9.0.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.420,00 Transferências Recursos SUS 3.3.9.0.36.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 2.365,00 Transferências Recursos SUS 3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.420,00 Transferências Recursos SUS 3.3.9.0.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.210,00 Transferências Recursos SUS 4.4.9.0.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.210,00 Transferências Recursos SUS Total R$ 18.000,00 10.301.006.2,035 Gestão do PAB Contratação Por Tempo Determinado 5.000,00 Transferências Recursos SUS 3.1.9.0.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.000,00 Transferências Recursos SUS 3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 5.000,00 Transferências Recursos SUS CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8W7PAZDUOFKZED82Y/GI/A Esta edição encontra-se no site: www .paripiranga.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Diário Oficial do Quarta-Feira ranga 30 de Dezembro de 2009 MUNICÍPIO Parfpirang FERA Ses rT.i"""JVNN— PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Orçamento 2010 Praça Municipal, 315 Centro Quadro de detalhamento de despesas - QDD CAN.P.J.: 14215826000182 3.3.9.0.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00 Transferências Recursos SUS 3.3.9.0.36.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 500.000,00 Transferências Recursos SUS 3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00 Transferências Recursos SUS 3.3.9.0.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 7.260.00 Transferências Recursos SUS 4.4.9.0.52.00 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00 Transferências Recursos SUS Total R$ 546.260,00 10.304.006.2.036 Gestão da Vigilancia Sanitaria - VISA 3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 5.644,00. Rec. Im. e Transf. Imp. - Saúde 15 % 3.3.9.0.36.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Fisica 2.420,00 Rec. Im. e Transf. Imp. - Saúde 15 % 3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.936,00 Rec. im. e Transf. Imp. - Saúde 15 % Total R$ 10.000,00 10.304.006.2.037 Gestão do PACS 3.1.9.0.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas -. Pessoal Civil 180.000,00 Rec. Im. e Transt. Imp. - Saúde 15 % 3.1.9.0.13.00 Obrigações Patronais 20.000,00 Recursos Ordinários 3.3.9.0.36.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00 Rec. Im. e Transf. Imp. - Saúde 15 % Total R$ 201.000,00 10.305.006.2.038 Gestão da Vigilancia Epidemiologica - ECD 3.1.9.0.04.00 Contratação Por Tempo Determinado 7.680,00 Rec. Im. e Transf. Imp. - Saúde 15 % 3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 36.300,00 Rec. Im. e Transf. Imp. - Saúde 15 % 3.3.9.0.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.200,00 Rec. Im. e Transf. Imp. - 15% 3.3.9.0.36.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 38.720,00 Rec. Im. e Transf. Imp. - Sai ko gt 3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.680,00 Rec. Im. e Transf. Imp. -Mgiide EMA qRO 3.3.9.0.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.420,00 Rec. Im. e Transf. Imp AR ho Total R$ 97.000,00 / dot 10.302.006.2.039 Gestão da Farmacia Basica sa/S8 3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 2.000,00 Rec. Im. e Transf. Imp. - Saúde 15 % 3.3.9.0.32.00 Material de Distribuição Gratuita 30.000,00 Recursos Ordinários Total R$ 32.000,00 10.302.006.2.040 Gestão dos PSF 3.1.9.0.04.00 Contratação Por Tempo Determinado 5.550,00 Rec. Im. e Transf. Imp. - Saúde 15 % 3.1.9.0.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.840,00 Rec. Im. e Transf. Imp. - Saúde 15 % 3.1.9.0.34.00 Out. Desp. de Pess. decorrentes de Cont. de Terc. 13.310,00 Rec. Im. e Transf. Imp. - Saúde 15 % 3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 14.520,00 Rec. Im. e Transf. Imp. - Saúde 15 % 3.3.9.0.36.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Fisica 14.520,00 Rec. Im. e Transf. Imp. - Saúde 15 % 3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.840,00 Rec. Im. e Transf. Imp. - Saúde 15 % 4.4.9.0.52.00 Equipamentos e Material Permanente 2.420,00 Rec. Im. e Transf. Imp - Saúde 15 % Total R$ 60.000,00 10.301.006.2.041 Gestão do Programa Saúde Bucal - PSB CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8W7PAZDUOFKZEDB2Y/GI/A Esta edição encontra-se no site: www.paripiranga.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Quarta-Feira 30 de Dezembro de 2009 84 - Ano Il - Nº 39 Paripiranga Diário Oficial do MUNICÍPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Praça Municipal, 315 Centro Qu CN.P.J.: 14215826000182 3.1.9.0.34.00 Out. Desp. de Pess. decorrentes de Cont. de Terc. 4.950,00 3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 6.050,00 3.3.9.0.36.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 4.950,00 3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.050,00 Total R$ 22.000,00 10.302.006.2.042 Gestão do Programas da Saúde com Recursos Vinculados 3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 52.810,00 3.3.9.0.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 9.680,00 3.3.9.0.36.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Fisica 14.520,00 3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 14.520,00 3.3.9.0.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.420,00 4.4.9.0.52.00 Equipamentos e Material Permanente 6.050,00 Total R$ 100.000,00 Total da unidade R$ 3.142.360,00 tro de Rec. Rec. Rec. Rec Rec Rec Rec. Rec Rec. Rec. Im, Im, im Im Im tm, Im. Im, Im e Transf. e Transf e Transf. e Transf e Transf e Transf e Transf e Transf e Transf. e Transf CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8W7PAZDUOFKZEDB2Y/GI/A Esta edição encontra-se no site: www.paripiranga.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Orçamento 2010 Imp Imp. Imp. Imp. Imp Im Imp Imp Imp Imp. - Saúde 15 % - Saúde 15 % - Saúde 15 % Saúde 15 % Saúde 15 % Saude 14 Saúde 15 % Saúde 15 % - Saúde 15 % - Saúde 15 % Diário Oficial do Quarta-Feira MUNICÍPIO Paripiranga 30 de Dezembro de 2008 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Orçamento 2010 Praça Municipal, 315 Centro " Quadro de detalhamento de despes CNPJ: 14215826000182 DO UNIDADE: 02.08.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.243.007.1.035 Construção e Equipamentos do Centro da Juventude 4.4.9.0.51.00 Obras e Instalações 20.000.00 Transferências de Recursos FNAS 4.4.9.0.52.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 Transferências de Recursos FNAS Total R$ 30.000,00 08.122.002.1.036 Aquisição de Veículos, Unidade Móvel e Equipamentos 4.4.9.0.52.00 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00 Transferências de Recursos FNAS Total R$ 30.000,00 08.244.007.1.037 Construção e Equipamento da Casa da Família 4.4.9,0.,51.00 Obras e Instalações 38.800,00 Transferências de Recursos FNAS 4.4.9.0.52.00 Equipamentos e Material Permanente 21.200,00 Transferências de Recursos FNAS Total R$ 60.000,00 08.244.007.1.038 Construção, Ampliação, Recuperação e Equipamentos de Barracão Cultural 4.4.9,0.51.00 Obras e Instalações 15.690,00 Transferências de Recursos FNAS 4.4.9.0.52.00 Equipamentos e Material Permanente 9.350,00 Transferências de Recursos FNAS Total R$ 25.040,00 16.482.007.1.039 Construcao de Casas Populares Up cg sto 4.4.9.0.51.00 Obras e Instalações 207.900,00 Transferências de Recursos HAS sem SR 4.4.9.0.61.00 Aquisição de Imóveis 12.100,00 Transferências de Recursos Ss Total R$ 220.000,00 08.244.007.1.040 Construção de Módulos Sanitários Domiciliares 4.4.9.0.51.00 Obras e Instalações 180.000,00 Transferências de Recursos FNAS Total R$ 180.000,00 08.244.007.1.041 Construção e Equipamentos do Restaurante do Povo 4.4.9.0.51.00 Obras e Instalações 33.250,00 Transferências de Recursos FNAS 4.4.9.0.52.00 Equipamentos e Material Permanente 16.750,00 Transferências de Recursos FNAS Total R$ 50.000,00 08.244.007.1.042 Desapropriação de Areas e Imóveis 4.4.9.0,61.00 Aquisição de Imoveis ; 5.000,00 Transferências de Recursos FNAS Total R$ 5.000,00 08.241.007.1.043 Construção e Equipamentos do Centro de Convivência CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8W7PAZDUOFKZEDB2Y/GI/A Esta edição encontra-se no site: www.paripiranga.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Quarta-Feira 30 de Dezembro de 2009 66 - Ano Il - Nº 39 Paripiranga Diário Oficial do Praça Municipal, 315 Centro CAN.P.J.: 14215826000182 4.4.9.0.51.00 4.4.9.0.52.00 Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente Total 08.244.007.1.044 08.244.007.2.046 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA 23.000,00 7.000,00 R$ 30.000,00 Construção, Ampliação, Reforma e Equipamentos de Lavanderia Comunitárias 4.4.9.0.51.00 Obras e Instalações 21.200,00 4.4.9.0.52.00 Equipamentos e Material Permanente 8.800,00 Total R$ 30.000,00 08.244.007.1.045 Construção e Equipamentos de Albergues 4.4.9.0.51.00 Obras e Instalações 25.780,00 4.4.9.0.52.00 Equipamentos e Material Permanente 14.220,00 Total R$ 40.000,00 04.244.007.2.045 Gestão e Conservação da Secretaria de Ação Social 3.1.9.0.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 60.000,00 3.1.9.0.34.00 Out: Desp. de Pess. decorrentes de Cont. de Terc 3.630,00 3.1.9.0.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 3.3.9.0.14.00 Diárias - Pessoal Civil 3.630,00 3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 12.100,00 3.3.9.0.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00 3.3.9.0.36.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 7.260,00 3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 90.000,00 3.3.9.0.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000.00 Total R$ 183.620,00 Fornecimento de Assistencia Social as Pessoas menos favorecidas 3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 32.300,00 3.3.9.0.32.00 Material de Distribuição Gratuita 20.200,00 3.3.9.0.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 201.100,00 3.3.9.0.36.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Fisica 35.000,00 3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5 260.00 3.3.9.0.48.00 Out. Aux.Finaceiros a Pessoas Fisicas 5.940,00 Total R$ 299.800,00 08.243.007.2.047 Assistencia ao Idoso, Deficiente, Criancas e Adolescentes 3.1.9.0.04.00 Contratação Por Tempo Determinado 1.630,00 3.1.9.0.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 6.050,00 3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 11.165,00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.445,00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 11.660,00 3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.050,00 Total R$ 40.000,00 08.244.007.2.048 Melhorias Habitacionais e Sanitarias MUNICÍPIO = Orçamento 2010 QDO Transferências de Recursos FNAS Transferências de Recursos FNAS Transferências de Recursos FNAS Transferências de Recursos FNAS Transferências de Recursos FNAS Transferências de Recursos FNAS Recursos Ordinários Transferências de Recursos FNAS Recursos Ordinários Recursos Ordinários Recursos Ordinários Recursos Ordinários Recursos Ordinários Recursos Ordinários Recursos Ordinário; qoMs Recursos Ordinários Recursos Ordinários Recursos Ordinário Recursos Ordinários Recursos Ordinários Recursos Ordinários / Transferências de Recursos FNAS Transferências de Recursos FNAS Transferências de Recursos FNAS Transferências de Recursos FNAS Transferências de Recursos FNAS Transferências de Recursos FNAS CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8W7PAZDUOFKZED82Y/GI/A Esta edição encontra-se no site: www.paripiranga.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Diário Oficial do Quarta-Feira MUNICÍPIO Paripiranga Oriraanics PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Praça Municipal, 315 Centro Quadro de detalhamento de despesas - QDD CN.P.J.: 14215826000182 Orçamento 2010 3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 31.000,00 Transferências de Recursos FNAS 3.3.9.0.36.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00 Transferências de Recursos FNAS 3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 31.000,00 Transferências de Recursos FNAS Total R$ 92.000,00 08.244.007.2.049 Gestão dos Programas Fome Zero e Bolsa Família 3.1.9.0.34.00 Out, Desp. de Pess. decorrentes de Cont, de Terc. 473000 Transferências de Recursos FNAS 3.3.9.0.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.420,00 Transferências de Recursos FNAS 3.3.9.0.36.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 5.430,00 Transferências de Recursos FNAS 3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.420,00 Transferências de Recursos FNAS Total R$ 15.000,00 08.244.007.2.050 Gestão dos Programas PETI - API - PPD 3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 11.300,00 Transferências de Recursos FNAS 3.3.9.0.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.850,00 Transferências de Recursos FNAS 3.3.9.0.36.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Fisica 8.800,00 Transferências de Recursos FNAS 3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.050,00 Transferências de Recursos FNAS Total R$ 30.000,00 08.244.007.2.051 Gestão e Implantação dos Programas dos Governos Estadual e Federal 3.3.9.0.30.00 Material de Consumo : 23.700,00 Transferências de Recursos FNAS 3.3.9.0.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 10.780,00 Transferências de Recursos FNAS 3.3.9.0.36.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Fisica 16.300,00 Transferências de Recursos ENAS 3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 18.620,00 Transferências de Recurst sto 4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente 10.600,00 Transferências de Recur eo NAS Total R$ 80.000,00 qeM Total da unidade R$ 1.440.460,00 sn y SO gs. Sº CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8W7PAZDUOFKZED82Y/GI/A Esta edição encontra-se no site: www.paripiranga.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Quarta-Feira Diário Oficial do peu Fapema MUNDO. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Orçamento 2010 Praça Municipal, 315 Centro C.N.P.J.: 14215826000182 UNIDADE: 02.09.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 17.512.006.1.030 Saneamento Basico 4.4.9.0.51.00 Obras e Instalações 15.000,00 Recursos Ordinários 4.4.9.0.51.00 Obras e Instalações 150.000,00 Transferências de Convênios e Outros Total R$ 165.000,00 25.752.008.1.046 Ampliacao da Rede Eletrica 4.4.9.0.51.00 Obras e Instalações 40.000,00 Recursos Ordinários Total R$ 40.000,00 15.451.008.1.047 Construção, Ampliação de Pracas, Jardins e Arborizacao 4.4.9.0.51.00 Obras e Instalações 200.000,00 Recursos Ordinários Total R$ 200.000,00 15.451.008.1.048 Pavimentacao de Ruas e Avenidas 4.4.9.0.51.00 Obras e Instalações 300.000,00 Recursos Ordinários Total R$ 300.000,00 15.452.008.1.049 Reequipamento do Setor de Infra-Estrutura 4.4.9.0.52.00 Equipamentos e Material Permanênte 120.000,00 Recursos Ordinários Total R$ 120.000,00 15.451.008.1.050 Construcão e Ampliação de Cemiterios 4.4.9.0.51.00 Obras e Instalações 30.000,00 Recursos Ordinários Total R$ 30.000,00 15.451.008.1.051 Ampliacao do Sistema Abast. de Agua e Construção Cisternas 4.4.9.0.51.00 Obras e Instalações 70.000,00 Recursos Ordinários Total R$ 70.000,00 15.451.008.1.052 Perfuracao e Instalacao de Pocos e Const. de Barragens 4.4.9.0.51.00 Obras e Instalações 100.000,00 Recursos Ordinários Total R$ 100.000,00 17.512.008.1.053 Construcao da Estacao de Tratamento de Esgoto 4.4.9.0.51.00 Obras e Instalações 30.000,00 Recursos Ordinários Total R$ 30.000,00 15.451.008.1.054 Desapropriacção de Areas e Imoveis CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8W7PAZDUOFKZEDB2YIGI/A Esta edição encontra-se no site: www.paripiranga.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Diário Oficial do Quarta-Feira MUNICÍPIO Paripiranga 30 de Dezembro de 2008 Praça Municipal, 315 A Centro Quadro de CNPJ: 14215826000182 4.4.9,0.61.00 Aquisição de Imóveis 10.000,00 Recursos Ordinários Total R$ 10.000,00 04.451.008.1.058 Construção e Ampliação de Próprios Municipais 4.4.9.0.51.00 Obras e Instalações 80.000,00 Recursos Ordinários Total R$ 80.000,00 04.122.002.1.059 Obras de Implantações de Ações Integradas do PRONAF 4.4.9.0.52.00 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00 Recursos Ordinários Total R$ 30.000,00 25.752.008.2.055 Gestão e Conservacao da Rede de Iluminacao Publica 3.1.9.0.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 7.260.000 Recursos Ordinários 3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 55.800,00 Recursos Ordinarios 3.3.9.0.36.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 24 200.00 Recursos Ordinários 3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 255.800,00 Recursos Ordinários 3.3.9.0.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5 940,00 Recursos Ordinários Total R$ 349.000,00 15.452.008.2.056 Gestão e Conservacao de Obras e Servicos Urbanos 3.1.9.0.04.00 Contratação Por Tempo Determinado 1.520,00 Recursos Ordinários Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 158.080,00 Recursos Ordinários Out. Desp. de Pess. decorrentes de Cont. de Terc. 1.680,00 Recursos Ordinários Despesas de Exercícios Anteriores 3.630,00 Recursos Ordinários 3.3.9.0.14.00 Diarias - Pessoal Civil 4.840,00 Recursos Ordinários 3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 90.640,00 Recursos Ordinários “io O 3.3.9.0.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 6.600,00 Recursos Ordinários RCE At 3.3.9.0.36.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Fisica 338 720.00 Recursos Ordinários ea Ro 3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 39.450,00 Recursos Ordinários 3.3.9.0.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 4.840,00 Recursos Ordinários ” Total Ri 0.00 tal R$ 650.000,00 Sertão 15.452.008.2.057 Gestão da Limpeza Publica 3.1.9.0.04.00 Contratação Por Tempo Determinado 4.840,00 Recursos Ordinários 3.1.9.0.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 24.200,00 Recursos Ordinários 3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 24.200,00 Recursos Ordinários 3.3.9.0.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 39.160,00 Recursos Ordinários 3.3.9.0.36.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Fisica 350.000,00 Recursos Ordinarios 3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 18 150.00 Recursos Ordinários 3.3.9.0.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.050,00 Recursos Ordinários Total R$ 461.600,00 15.451.008.2.058 Conservação de Aguadas e Pocos Artesianos 3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 27.200,00 Recursos Ordinários CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8W7PAZDUOFKZED82YIGI/A Esta edição encontra-se no site: www.paripiranga.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Quarta-Feira Diário Oficial do To SApo Nego Fenpiranda MUNICIPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Orçamento 2010 Praça Municipal, 315 Centro Quadro de detalhamento de despesas - QUD C.N.P.J.: 14215826000182 3.3.9.0.36.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Fisica 24.200.00 Recursos Ordinários 3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 28.600,00 Recursos Ordinários Total R$ 80.000,00 18.541.008.2.059 Gestão dos Servicos relacionados com a SECA 3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 16.280,00 Recursos Ordinários 3.3.9.0.36.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Fisica 16.360,00 Recursos Ordinários 3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 19.360,00 Recursos Ordinários Total R$ 52.000,00 26.782.008.2.060 Gestão e Conservacao das Estradas Vicinais 3.1.9.0.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 14.520,00 Recursos Ordinários 3.3.9.0.14.00 Diárias - Pessoal Civil 4.840,00 Recursos Ordinários 3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 25.300,00 Recursos Ordinários 3.3.9.0.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 21.580,00 Recursos Ordinários 3.3.9.0.36.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 36.300,00 Recursos Ordinários 3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 287.800,00 Recursos Ordinários 3.3.9.0.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 9.680,00 Recursos Ordinários Total R$ 400.000,00 Total da unidade R$ 3.167.600,00 qem o yecê vssfo Sof e. Sen CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8W7PAZDUOFKZEDB2YIGI/A Esta edição encontra-se no site: www.paripiranga.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Diário Oficial do Quarta-Feira MUNICÍPIO Paripiranga 30 de Dezembro de 2009 71- Ano ll- Nº 39 = PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Praça Municipal, 315 Centro Quadro de detalhamento de desp] C.N.P.J.: 14215826000182 Orçamento 2010 as - QUO UNIDADE: 02.10.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99.999.999.9.043 Reserva de Contingencia 9.0.0.0.00.00 Reserva de Contigência 4000000 Recursos Ordinários Total R$ 40.000,00 Total da unidade R$ 40.000,00 CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8W7PAZDUOFKZEDB2YIGI/A Esta edição encontra-se no site: www.paripiranga.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL