norma nº 33/2021

Responsabilidade técnica:
Administração:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
ORÇAMENTO 2022 ORÇAMENTO 2022
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22 de Dezembro de 2021
10 - Ano - Nº 2360
SUMÁRIO 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS: 
Resumo por unidade 
Resumo por função 
Resumo por sub-função 
Resumo por fonte de recurso 
ANEXO I – RECEITAS E DESPESAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS: 
Receita e despesa 
Resumo da Receita 
Resumo da Despesa 
ANEXO II – DESPESA POR UNIDADE 
 
ANEXO III – ORÇAMENTO FISCAL 
 
ANEXO IV – ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 
 
ANEXO V – RESUMO POR PROJETO E ATIVIDADE 
 
ANEXO VI – PROGRAMA POR UNIDADE 
 
ANEXO VII – ATIVIDADES, PROJETOS E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
 ANEXO VIII – ORDINÁRIO E VINCULADO 
ANEXO IX – DEMOSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO 
ANEXO X – PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E ENTIDADES 
ANEXO XI – DEMOSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE 
RECURSO 
ANEXO XII – ANEXOS LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LC 101/2000 (Art. 5º)
 I – Demonstrativo de Compatibilidade 
 II – Demonstrativo de Compensação e Renúncia de Receita
 III – Demonstrativo de Reserva de Contingência 
 IV – Despesas relativas à dívida e as Receitas que as atenderão 
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22 de Dezembro de 2021
11 - Ano - Nº 2360
 
 LEI N° 33, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 
Estima a receita e fixa a despesa do 
Município de PARIPIRANGA, para o 
exercício financeiro de 2022 e determina 
outras providencias. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARIPIRANGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de 
suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e 
eu sanciono a seguinte Lei: 
CAPITULO I 
DO CONTÉUDO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 
Art. 1º -Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Orçamento – Programa do 
Município de PARIPIRANGA para o exercício financeiro de 2022, compreendendo: 
I – O orçamento fiscal, referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos e 
entidades da Administração Municipal; 
II – O orçamento da seguridade social, abrangendo os órgãos e fundos a ela 
vinculados; 
Parágrafo único – os valores desta Lei e de seus anexos estão expressos a preços 
de julho de 2021. 
CAPITULO II 
DOS ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
SECAO I 
DA ESTIMATIVA DA RECEITA 
Art. 2º - A receita total, nos orçamentos fiscal e seguridade social, é estimada em 
R$63.000.000,00 (sessenta e três milhões de reais). 
Art. 3º - As receitas, decorrentes da arrecadação, pelo Tesouro Municipal, de 
tributos, contribuições e outras receitas correntes e de capital, previstas na 
legislação vigente, são estimadas com o seguinte desdobramento: 
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22 de Dezembro de 2021
12 - Ano - Nº 2360
 
DISCRIMINACAO RECURSOS TOTAL 
RECEITAS CORRENTES 66.124.000,00 66.124.000,00 
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.899.000,00 1.899.000,00 
Receita de Contribuições 150.000,00 150.000,00 
Receita Patrimonial 169.500,00 169.500,00 
Transferências Correntes 63.618.500,00 63.618.500,00 
Outras receitas correntes 287.000,00 287.000,00 
RECEITA DE CAPITAL 2.560.000,00 2.560.000,00 
Operações de Crédito 50.000,00 50.000,00 
Alienação de Bens 10.000,00 10.000,00 
Transferência de Capital 2.500.000,00 2.500.000,00 
DEDUÇÃO DA RECEITA (5.684.000,00) (5.684.000,00) 
TOTAL DA RECEITA 63.000.000,00 63.000.000,00 
SECAO II 
DA FIXACAO DA DESPESA
Art. 4º - A despesa total, por conta dos recursos previstos neste capitulo, é fixada no 
mesmo valor da receita total, em R$63.000.000,00 (sessenta e três milhões de 
reais), observada a programação constante dos Anexos III e IV desta Lei, 
apresentando o seguinte desdobramento: 
I – orçamento fiscal em R$47.767.300,00 (quarenta e sete milhões, setecentos e 
sessenta e sete mil e trezentos reais). 
II – orçamento da seguridade social em R$15.232.700,00 (quinze milhões, duzentos 
e trinta e dois mil e setecentos reais). 
1) - por categorias econômicas: 
DISCRIMINACAO RECURSOS TOTAL 
DESPESAS CORRENTES 56.632.450,00 56.632.450,00 
Pessoal e Encargos 32.195.250,00 32.195.250,00 
Juros e Encargos da Divida Interna 4.000,00 4.000,00 
Outras Despesas Correntes 24.433.200,00 24.433.200,00 
DESPESAS DE CAPITAL 6.312.550,00 6.312.550,00 
Investimentos 4.311.550,00 4.311.550,00 
Amortização da Divida Interna 2.001.000,00 2.001.000,00 
RESERVA DE CONTINGENCIA 55.000,00 55.000,00 
TOTAL 63.000.000,00 63.000.000,00 
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13 - Ano - Nº 2360
 
SECAO III 
DAS AUTORIZAÇÕES 
Art. 5º - Fica o Chefe do Executivo autorizado abrir créditos suplementares 
destinados a reforço de dotações orçamentárias, nos limites e fontes de recursos 
abaixo indicados: 
I – A abrir créditos suplementares: 
a) decorrentes de superávit financeiro, apurado, conforme o estabelecido no art. 43, 
parágrafo 1º, inciso I, e parágrafo 2º da Lei 4.320/64, combinado com o parágrafo 
único, art. 8º da Lei Complementar nº 101/00. 
b) provenientes de excesso de arrecadação, apurado, na forma estabelecida no 
artigo 43, parágrafo 1º, inciso II e parágrafos 3º e 4º da lei 4.320/64, considerando as 
fontes de recursos em atendimento ao parágrafo único, art. 8º da Lei Complementar 
nº 101/00; 
c) decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, respeitado o limite de 100% 
(cem por cento), de cada orçamento aprovado por esta Lei, conforme o estabelecido 
no art. 43, § 1º, Inciso III da Lei 4.320/64. 
II – efetuar operações de créditos por antecipação de receita, nos limites fixados 
pelo Senado Federal e na forma do disposto no art. 38 da Lei Complementar 
101/2000. 
III – operações de créditos, no limite dos valores contratados. 
Art. 6º - As fontes de recursos aprovadas nesta lei e em seus créditos adicionais 
poderão ser modificadas pelo Poder Executivo, mediante ato próprio, visando ao 
atendimento das necessidades da execução dos programas, observando-se, em 
todo o caso, as disponibilidades financeiras de cada fonte diferenciada de recurso. 
CAPITULO III 
DISPOSIÇÕES GERAIS 
Art. 7º - Ficam atualizadas as Prioridades e Metas Fiscais para 2022 de que trata a 
Lei de Diretrizes Orçamentárias, na forma dos demonstrativos, constantes desta lei. 
Art. 8º – As ações, integrantes do Plano Plurianual - PPA 2022-2025, ficam 
atualizadas na forma dos quadros integrantes desta Lei. 
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14 - Ano - Nº 2360
 
Art. 9º - Para efeito da eventual atualização dos valores da Lei Orçamentária, o 
Poder Executivo aplicará o IGP – M da Fundação Getúlio Vargas, ou outro índice 
adotado pelo Governo Federal para medir a inflação no período compreendido entre 
os meses julho a dezembro de 2021. 
Art. 10º - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2022. 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PARIPIRANGA, EM 07 DE 
DEZEMBRO DE 2021. 
JUSTINO DAS VIRGENS NETO 
PREFEITO MUNICIPAL 
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15 - Ano - Nº 2360
DEMONSTRATIVOS
CONSOLIDADOS 
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16 - Ano - Nº 2360
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL
CENTRO Orçamento
PARIPIRANGA - BA RESUMO POR FUNÇÃO
CNPJ: 14215826000182
2022
Valores expressos em R$
Código Especificação Total Fixado
01 LEGISLATIVA 2.550.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO 6.171.000,00
06 SEGURANÇA PUBLICA 42.000,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.052.500,00
10 SAÚDE 13.161.200,00
12 EDUCAÇÃO 27.659.250,00
13 CULTURA 177.000,00
15 URBANISMO 4.086.050,00
16 HABITAÇÃO 38.000,00
17 SANEAMENTO 2.924.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 59.000,00
20 AGRICULTURA 707.000,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 4.000,00
27 DESPORTO E LAZER 730.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 2.584.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 55.000,00
63.000.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 55.000
ENCARGOS ESPECIAIS 2.584.000
DESPORTO E LAZER 730.000
COMÉRCIO E SERVIÇOS 4.000
AGRICULTURA 707.000
GESTÃO AMBIENTAL 59.000
SANEAMENTO 2.924.000
HABITAÇÃO 38.000
URBANISMO 4.086.050
CULTURA 177.000
EDUCAÇÃO 27.659.250
SAÚDE 13.161.200
ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.052.500
SEGURANÇA PUBLICA 42.000
ADMINISTRAÇÃO 6.171.000
LEGISLATIVA 2.550.000
Distribuição Orçamentária
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17 - Ano - Nº 2360
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL
CENTRO Orçamento
PARIPIRANGA - BA RESUMO POR SUBFUNÇÃO
CNPJ: 14215826000182
2022
Código Especificação
Valores expressos em R$
Total Fixado
031 AÇÃO LEGISLATIVA 2.550.000,00
092 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 108.000,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 7.879.000,00
124 CONTROLE INTERNO 115.000,00
125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 281.000,00
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 6.000,00
131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 67.000,00
181 POLICIAMENTO 42.000,00
241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 43.000,00
242 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 7.000,00
243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 60.000,00
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.143.500,00
301 ATENÇÃO BÁSICA 4.039.200,00
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 6.762.000,00
303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPÊUTICO 316.000,00
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 631.000,00
306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 18.706.750,00
361 ENSINO FUNDAMENTAL 2.836.000,00
364 ENSINO SUPERIOR 50.000,00
365 EDUCAÇÃO INFANTIL 4.525.500,00
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 45.000,00
368 EDUCAÇÃO BÁSICA 1.496.000,00
392 DIFUSÃO CULTURAL 177.000,00
451 INFRA-ESTRUTRA URBANA 1.208.000,00
452 SERVIÇOS URBANOS 2.141.000,00
482 HABITAÇÃO URBANA 16.000,00
512 SANEAMENTO BASICO URBANO 2.880.000,00
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 59.000,00
544 RECURSOS HIDRICOS 687.000,00
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 20.000,00
695 TURISMO 4.000,00
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 711.050,00
812 DESPORTO COMUNITÁRIO 730.000,00
843 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 2.004.000,00
845 TRANSFERENCIAS 19.000,00
846 OUROS ENCARGOS ESPECIAIS 580.000,00
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 55.000,00
Total de Registros: 37 63.000.000,00
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18 - Ano - Nº 2360
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL
CENTRO Orçamento
PARIPIRANGA - BA RESUMO POR SUBFUNÇÃO
CNPJ: 14215826000182
2022
Código Especificação
Valores expressos em R$
Total Fixado
AÇÃO LEGISLATIVA 2.550.000
REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 108.000
ADMINISTRAÇÃO GERAL 7.879.000
CONTROLE INTERNO 115.000
NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 281.000
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 6.000
COMUNICAÇÃO SOCIAL 67.000
POLICIAMENTO 42.000
ASSISTÊNCIA AO IDOSO 43.000
ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 7.000
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 60.000
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.143.500
ATENÇÃO BÁSICA 4.039.200
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 6.762.000
SUPORTE PROFILATICO E TERAPÊUTICO 316.000
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 631.000
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 18.706.750
ENSINO FUNDAMENTAL 2.836.000
ENSINO SUPERIOR 50.000
EDUCAÇÃO INFANTIL 4.525.500
EDUCAÇÃO ESPECIAL 45.000
EDUCAÇÃO BÁSICA 1.496.000
DIFUSÃO CULTURAL 177.000
INFRA-ESTRUTRA URBANA 1.208.000
SERVIÇOS URBANOS 2.141.000
HABITAÇÃO URBANA 16.000
SANEAMENTO BASICO URBANO 2.880.000
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 59.000
RECURSOS HIDRICOS 687.000
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 20.000
TURISMO 4.000
TRANSPORTE RODOVIÁRIO 711.050
DESPORTO COMUNITÁRIO 730.000
SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 2.004.000
TRANSFERENCIAS 19.000
OUROS ENCARGOS ESPECIAIS 580.000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 55.000
Distribuição Orçamentária
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19 - Ano - Nº 2360
Codigo Nome Receita % Despesa %
PRAÇA MUNICIPAL
CENTRO Orçamento
Valores expressos em R$
2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PARIPIRANGA - BA
CNPJ: 14.215.826/0001-82
RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO
0.0.80 Transferências de Impostos - Federal - FPM 0,00 % 0,00 % 0,00 0,00
0.0.81 Transferências de Impostos - Federal - ITR 0,00 % 0,00 % 0,00 0,00
0.0.82 Transferências de Impostos - Federal - ICMS Export 0,00 % 0,00 % 0,00 0,00
0.0.83 Transferências de Impostos - Estadual - IPI 0,00 % 0,00 % 0,00 0,00
0.0.84 Transferências de Impostos - Estadual - ICMS 0,00 % 0,00 % 0,00 0,00
0.0.85 Transferências de Impostos - Estadual - IPVA 0,00 % 0,00 % 0,00 0,00
0.1.00 Recursos Ordinários 49,63 % 30,36 % 31.269.000,00 19.127.050,00
0.1.09 Recurso Vinculado LC 173/2020 0,00 % 0,00 % 0,00 0,00
0.2.03 Contribuição p/ o Regime Próprio de Previdência Social ? RP 0,00 0 0,00 % 0,00 % ,00
0.2.50 Receitas Próprias de Entidades de Administração Indireta 0,00 % 0,00 % 0,00 0,00
0.2.92 Alienação de Bens 0,02 % 0,02 % 10.000,00 10.000,00
1.0.90 Auxilio Financeiro PFEC Inc I FMS/FMAS 0,00 % 0,00 % 0,00 0,00
4.2.90 Operações de Crédito Internas 0,08 % 0,08 % 50.000,00 50.000,00
6.1.02 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Saúde - 15% . 0,02 % 12,50 % 13.000,00 7.873.000,00
7.1.01 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Educação - 25% . 0,02 % 6,81 % 10.000,00 4.292.000,00
8.2.10 TRANSFERENCIAS DO FCBA 0,00 % 0,00 % 0,00 0,00
8.2.16 CIDE 16.000,00 16.000 0,03 % 0,03 % ,00
8.2.22 Transferências de Convênios – Educação 0,32 % 0,32 % 200.000,00 200.000,00
8.2.28 TRANSFERENCIA DO FEAS 0,04 % 0,04 % 28.000,00 28.000,00
8.2.30 Transferências do FIES 0,00 % 0,00 % 0,00 0,00
9.2.04 Salário Educação 0,96 % 0,96 % 605.000,00 605.000,00
9.2.14 Transferências de Recursos do SUS 8,23 % 8,23 % 5.187.200,00 5.187.200,00
9.2.15 Transferências de Recursos do FNDE 1,52 % 1,52 % 958.000,00 958.000,00
9.2.18 Transferências FUNDEB (60% .) 18.418.750,00 18.418.750 29,24 % 29,24 % ,00
9.2.19 Transferências FUNDEB (40% .) 2.729.550,00 2.729.500 4,33 % 4,33 % ,00
9.2.23 Transferencias de Convenio Saúde 0,16 % 0,16 % 100.000,00 100.000,00
9.2.24 Transferências de Convênios - Outros 3,49 % 3,49 % 2.201.000,00 2.201.000,00
9.2.29 Transferências de Recursos do FNAS 0,95 % 0,95 % 601.500,00 601.500,00
9.2.42 Royalties/FEP/Compensação Financeira 0,96 % 0,96 % 603.000,00 603.000,00
9.2.44 Cessão Onerosa - volumes excedentes do Pré-Sal 0,00 % 0,00 % 0,00 0,00
Totais 100,00 % 100,00 % 63.000.000,00 63.000.000,00
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20 - Ano - Nº 2360
Codigo Nome Receita % Despesa %
PRAÇA MUNICIPAL
CENTRO Orçamento
Valores expressos em R$
2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PARIPIRANGA - BA
CNPJ: 14.215.826/0001-82
RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL
CENTRO
RESUMO POR UNIDADE
Lei Orçamentária Anual de
Código Especificação Valor
Valores expressos em R$
PARIPIRANGA - BA
CNPJ: 14215826000182
2022
010100 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 2.550.000,00
020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 11.303.050,00
020201 GABINETE DO PREFEITO 691.000,00
020202 CONTROLE INTERNO 115.000,00
020203 PROCURADORIA MUNICIPAL 108.000,00
020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 3.583.000,00
020301 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 38.000,00
020400 SECETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 27.659.250,00
020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 760.000,00
020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 212.000,00
020700 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 13.161.200,00
020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.846.500,00
020802 FUNDO MUN. DE ASSIST. A CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 206.000,00
021000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE 767.000,00
Total Registros: 14 Total 63.000.000,000
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22 - Ano - Nº 2360
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL
CENTRO
RESUMO POR UNIDADE
Lei Orçamentária Anual de
Código Especificação Valor
Valores expressos em R$
PARIPIRANGA - BA
CNPJ: 14215826000182
2022
Distribuição Orcamentária
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 2.550.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 11.303.050 GABINETE DO PREFEITO 691.000
CONTROLE INTERNO 115.000 PROCURADORIA MUNICIPAL 108.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 3.583.000
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 38.000 SECETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 27.659.250 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 760.000
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 212.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 13.161.200 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.846.500
FUNDO MUN. DE ASSIST. A CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 206.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE 767.000
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Quarta-feira
22 de Dezembro de 2021
23 - Ano - Nº 2360
ANEXO I 
RECEITAS E DESPESAS 
SEGUNDO CATEGORIAS 
ECONÔMICAS 
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Quarta-feira
22 de Dezembro de 2021
24 - Ano - Nº 2360
CENTRO
PRAÇA MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PARIPIRANGA - BA
CNPJ: 14.215.826/0001-82 Demonstrativo de Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Anexo I, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022
Receita Despesa
Receitas Correntes 66.124.000,00 DESPESAS CORRENTES 56.632.450,00
 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.899.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 32.195.250,00
 Contribuições 150.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 4.000,00
 Receita Patrimonial 169.500,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.433.200,00
 Transferências Correntes 63.618.500,00 0,00
 Outras Receitas Correntes 287.000,00 0,00
Sub-total R$: 66.124.000,00 56.632.450,00 Sub-total R$:
Receitas de Capital 2.560.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 6.312.550,00
 Operações de Crédito 50.000,00 INVESTIMENTOS 4.311.550,00
 Alienação de Bens 10.000,00 0,00
 Transferências de Capital 2.500.000,00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 2.001.000,00
Sub-total R$: 2.560.000,00 6.312.550,00 Sub-total R$:
Dedução -5.684.000,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 55.000,00
Sub-total R$: -5.684.000,00 55.000,00 Sub-total R$:
Total R$: Total R$: 63.000.000,00 63.000.000,00
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22 de Dezembro de 2021
25 - Ano - Nº 2360
CNPJ: 14.215.826/0001-82 Resumo Geral da Receita
PRAÇA MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
CENTRO
PARIPIRANGA - BA Anexo I - Orçamento 2022
Valores expressos em R$
Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica
1.0.0.0.00.0.0.00.00 Receitas Correntes 66.124.000,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.899.000,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00 Impostos 1.785.000,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00 Impostos sobre o Patrimônio 405.000,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 247.000,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 152.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 22.000,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 55.000,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Mu 18.000,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais 158.000,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00 Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais 148.000,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00 Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais 10.000,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 318.000,00
1.1.1.3.01.0.0.00.00 Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF 100.000,00
1.1.1.3.01.0.1.00.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 100.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 218.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 218.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 218.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - PM 210.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.02 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - FMS 8.000,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 1.060.000,00
1.1.1.4.51.0.0.00.00 Impostos sobre Serviços 1.060.000,00
1.1.1.4.51.1.0.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 1.060.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 1.055.000,00
1.1.1.4.51.1.1.01.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 900.000,00
1.1.1.4.51.1.1.02.00 ISS - Simples Nacional 155.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 5.000,00
1.1.1.4.51.1.2.01.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 5.000,00
1.1.1.9.00.0.0.00.00 Outros Impostos 2.000,00
1.1.1.9.99.0.1.00.00 Outros Impostos 2.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00 Taxas 114.000,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 112.000,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 89.000,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 88.000,00
1.1.2.1.01.0.1.01.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 88.000,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros 1.000,00
1.1.2.1.01.0.2.03.00 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Multas e Juros 1.000,00
1.1.2.1.04.0.0.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 1.000,00
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26 - Ano - Nº 2360
CNPJ: 14.215.826/0001-82 Resumo Geral da Receita
PRAÇA MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
CENTRO
PARIPIRANGA - BA Anexo I - Orçamento 2022
Valores expressos em R$
Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica
1.1.2.1.04.0.1.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 1.000,00
1.1.2.1.98.0.0.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras 22.000,00
1.1.2.1.98.0.1.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 22.000,00
1.1.2.1.98.0.1.01.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 1.000,00
1.1.2.1.98.0.1.02.00 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, In 10.000,00
1.1.2.1.98.0.1.04.00 Taxa de Licença para Execução de Obras 10.000,00
1.1.2.1.98.0.1.09.00 Outras Taxas pelo Poder de Policia 1.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 2.000,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 2.000,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 2.000,00
1.1.2.2.01.0.1.00.01 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 1.000,00
1.1.2.2.01.0.1.00.02 Taxa de Cemitério - Principal 1.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00 Contribuições 150.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 150.000,00
1.2.4.1.00.0.0.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 150.000,00
1.2.4.1.50.0.0.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 150.000,00
1.2.4.1.50.1.1.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 150.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00 Receita Patrimonial 169.500,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00 Valores Mobiliários 169.500,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00 Juros e Correções Monetárias 169.500,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 169.500,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 159.500,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados - Principal 80.500,00
1.3.2.1.01.0.1.01.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Royalities - Principal 2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.02 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB - Principal 49.800,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - SUS 5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.04 Remuneração de Depósitos Bancários - Manutenção e Desenvolvimento 10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.06 Remuneração de Depósitos Bancários - Contribuição de Intervenção no 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.09 Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE - Quota Salário Educaçã 5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.13 Remuneração de Depósitos Bancários - Fundo de Saúde - Principal 1.200,00
1.3.2.1.01.0.1.01.16 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados a Assistên 2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.17 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados a Assistên 3.500,00
1.3.2.1.01.0.1.01.19 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio União- Principal 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos não Vinculados - Princi 79.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos não Vinculados - Rec 78.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.02 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos não Vinculados - REN 1.000,00
1.3.2.1.01.1.1.02.04 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculados - 25 5.000,00
1.3.2.1.01.1.1.02.05 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculados - 15 5.000,00
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CNPJ: 14.215.826/0001-82 Resumo Geral da Receita
PRAÇA MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
CENTRO
PARIPIRANGA - BA Anexo I - Orçamento 2022
Valores expressos em R$
Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica
1.7.0.0.00.0.0.00.00 Transferências Correntes 63.618.500,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 38.783.500,00
1.7.1.1.00.0.0.00.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 27.915.000,00
1.7.1.1.51.0.0.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 27.900.000,00
1.7.1.1.51.1.0.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 25.800.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Princip 25.800.000,00
1.7.1.1.51.2.0.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no m 1.050.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota entregue no m 1.050.000,00
1.7.1.1.51.3.0.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no m 1.050.000,00
1.7.1.1.51.3.1.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no 1.050.000,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 15.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 15.000,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Na 601.000,00
1.7.1.2.51.0.0.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais 1.000,00
1.7.1.2.51.0.1.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Pri 1.000,00
1.7.1.2.52.0.0.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 600.000,00
1.7.1.2.52.1.0.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7. 50.000,00
1.7.1.2.52.1.1.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 50.000,00
1.7.1.2.52.4.0.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 550.000,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP Principal 550.000,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 4.876.000,00
1.7.1.3.50.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fun 4.876.000,00
1.7.1.3.50.1.0.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 3.304.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 3.304.000,00
1.7.1.3.50.1.1.01.00 Incentivo Financeiro da APS - Captação Ponderada 1.400.000,00
1.7.1.3.50.1.1.02.00 Incentivo Financeiro da APS - Desempenho 300.000,00
1.7.1.3.50.1.1.03.00 Incentivo para Ações Estratégicas 122.000,00
1.7.1.3.50.1.1.04.00 Programa de Informatização da APS 50.000,00
1.7.1.3.50.1.1.06.00 Agente Comunitário de Saúde - ACS 950.000,00
1.7.1.3.50.1.1.07.00 Incentivo Financeiro da APS - Per Capta de Transição 32.000,00
1.7.1.3.50.1.1.08.00 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em sa 400.000,00
1.7.1.3.50.1.1.99.00 Outras Receitas da Atenção primária 50.000,00
1.7.1.3.50.2.0.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 400.000,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada - Principal 400.000,00
1.7.1.3.50.2.1.01.00 Atenção a Saúde da População para Procedimento no MAC 400.000,00
1.7.1.3.50.3.0.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 812.000,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde - Principal 812.000,00
1.7.1.3.50.3.1.01.00 Incntivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municipios para Execu 700.000,00
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CNPJ: 14.215.826/0001-82 Resumo Geral da Receita
PRAÇA MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
CENTRO
PARIPIRANGA - BA Anexo I - Orçamento 2022
Valores expressos em R$
Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica
1.7.1.3.50.3.1.02.00 Incntivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municipios para a Vigilâ 12.000,00
1.7.1.3.50.3.1.03.00 Assistência Finaceira Complementar aos Estados, Distrito Federal e Muni 100.000,00
1.7.1.3.50.4.0.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 100.000,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica- Principal 100.000,00
1.7.1.3.50.4.1.01.00 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atençã 100.000,00
1.7.1.3.50.9.0.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 260.000,00
1.7.1.3.50.9.1.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 260.000,00
1.7.1.3.50.9.1.01.00 CORONAVÍRUS (COVID-19) 250.000,00
1.7.1.3.50.9.1.99.00 Outros Programas de Transferencias de Recursos do Bloco de Manutenca 10.000,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educaçã 1.453.000,00
1.7.1.4.50.0.0.00.00 Transferências do Salário-Educação 600.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 600.000,00
1.7.1.4.51.0.0.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Esc 5.000,00
1.7.1.4.51.0.1.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na 5.000,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNA 506.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alime 506.000,00
1.7.1.4.52.0.1.01.00 Transferências Diretas do FNDE referente ao PNAE - Pré Escola - Princip 79.000,00
1.7.1.4.52.0.1.02.00 Transferências Diretas do FNDE referente ao PNAE - Creche - Principal 90.000,00
1.7.1.4.52.0.1.03.00 Transferências Diretas do FNDE referente ao PNAE - EJA - Principal 12.000,00
1.7.1.4.52.0.1.04.00 Transferências Diretas do FNDE referente ao PNAE - Ensino Fundamenta 320.000,00
1.7.1.4.52.0.1.05.00 Transferências Diretas do FNDE referente ao PNAE - AEE - Principal 5.000,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Es 322.000,00
1.7.1.4.53.1.1.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio 322.000,00
1.7.1.4.53.1.1.01.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apo 322.000,00
1.7.1.4.98.0.0.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educ 20.000,00
1.7.1.4.98.1.1.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da E 20.000,00
1.7.1.4.98.1.1.99.00 Outras Transferências Diretas do FNDE 20.000,00
1.7.1.5.00.0.0.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manuten 3.098.500,00
1.7.1.5.50.0.0.00.00 Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manut 1.000.000,00
1.7.1.5.50.0.1.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VA 1.000.000,00
1.7.1.5.50.0.1.01.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb VA 1.000.000,00
1.7.1.5.51.0.1.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VA 1.998.500,00
1.7.1.5.51.0.1.01.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb VA 1.998.500,00
1.7.1.5.52.0.1.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VA 100.000,00
1.7.1.5.52.0.1.01.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb VA 100.000,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 598.000,00
1.7.1.6.50.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 598.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00 Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 598.000,00
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22 de Dezembro de 2021
29 - Ano - Nº 2360
CNPJ: 14.215.826/0001-82 Resumo Geral da Receita
PRAÇA MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
CENTRO
PARIPIRANGA - BA Anexo I - Orçamento 2022
Valores expressos em R$
Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica
1.7.1.6.50.0.1.02.00 Bloco de Gestão do SUAS 200.000,00
1.7.1.6.50.0.1.02.01 IGDSUAS - Indice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Saú 200.000,00
1.7.1.6.50.0.1.03.00 Bloco de Proteção Social Básica 205.000,00
1.7.1.6.50.0.1.03.03 Ações de Proteção Social Básica 200.000,00
1.7.1.6.50.0.1.03.04 Benefício de Prestação Continuada - BPC 5.000,00
1.7.1.6.50.0.1.04.00 Bloco de Proteção Social Especial de Média Complexidade 193.000,00
1.7.1.6.50.0.1.04.10 Ações de Proteção Social Especial 5.000,00
1.7.1.6.50.0.1.04.11 Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz 88.000,00
1.7.1.6.50.0.1.04.99 Outros Programas destinados ao Social 100.000,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 242.000,00
1.7.1.9.51.0.0.00.00 Transferências Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 20.000,00
1.7.1.9.51.0.1.00.00 Transferências Financeiras do ICMS Desoneração L.C. Nº 87/96 20.000,00
1.7.1.9.99.0.0.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 222.000,00
1.7.1.9.99.0.1.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principa 222.000,00
1.7.1.9.99.0.1.01.00 CEX/FEX - Auxilio Financeiro p/ Fomento 12.000,00
1.7.1.9.99.0.1.03.00 Auxilio Kandir LC 176/2020 10.000,00
1.7.1.9.99.0.1.99.00 Outras Transferências da União 200.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 6.835.000,00
1.7.2.1.00.0.0.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 6.403.000,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00 Cota-Parte do ICMS 5.880.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 5.880.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00 Cota-Parte do IPVA 420.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00 Cota-Parte do IPVA 420.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 88.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 88.000,00
1.7.2.1.53.0.0.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 15.000,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Princip 15.000,00
1.7.2.4.00.0.0.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 400.000,00
1.7.2.4.50.0.0.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde 200.000,00
1.7.2.4.50.1.1.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Sa 200.000,00
1.7.2.4.50.1.1.01.00 Programa Saúde da Familia - PSF - Estado 200.000,00
1.7.2.4.51.0.0.00.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educaçã 200.000,00
1.7.2.4.51.1.1.00.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Edu 200.000,00
1.7.2.4.51.1.1.01.00 Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE 200.000,00
1.7.2.9.00.0.0.00.00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 32.000,00
1.7.2.9.51.0.0.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 26.000,00
1.7.2.9.51.1.1.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 26.000,00
1.7.2.9.51.1.1.01.00 Piso Básico Fixo - CRAS 7.000,00
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PRAÇA MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
CENTRO
PARIPIRANGA - BA Anexo I - Orçamento 2022
Valores expressos em R$
Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica
1.7.2.9.51.1.1.02.00 Programa de Benefícios Eventuais 4.000,00
1.7.2.9.51.1.1.03.00 Piso Básico Variável - PBV - SCFV 5.000,00
1.7.2.9.51.1.1.04.00 Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI / CREAS 10.000,00
1.7.2.9.99.0.0.00.00 Outras Transferências dos Estados e DF 6.000,00
1.7.2.9.99.0.1.00.00 Outras Transferências dos Estados - Principal 6.000,00
1.7.2.9.99.0.1.02.00 REN - Fundo de Rendimentos 1.000,00
1.7.2.9.99.0.1.99.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 5.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 18.000.000,00
1.7.5.1.00.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Edu 18.000.000,00
1.7.5.1.50.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da E 18.000.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento d 18.000.000,00
1.7.5.1.50.0.1.01.00 Transferencias de Recursos do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento 18.000.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00 Outras Receitas Correntes 287.000,00
1.9.1.0.00.0.0.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 5.000,00
1.9.1.1.00.0.0.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 5.000,00
1.9.1.1.01.0.0.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica 5.000,00
1.9.1.1.01.0.1.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 5.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 282.000,00
1.9.2.1.00.0.0.00.00 Indenizações 5.000,00
1.9.2.1.99.0.0.00.00 Outras Indenizações 5.000,00
1.9.2.1.99.0.1.00.00 Outras Indenizações 5.000,00
1.9.2.1.99.0.1.01.00 Outras Indenizações - Principal 5.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00 Restituições 57.000,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00 Outras Restituições 57.000,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00 Outras Restituições - Principal 55.000,00
1.9.2.2.99.0.1.01.00 Outras Restituições - Principal - Outras Restituições 50.000,00
1.9.2.2.99.0.1.02.00 Outras Restituições - Principal - FME 5.000,00
1.9.2.2.99.0.2.00.00 Outras Restituições - Multas e Juros 2.000,00
1.9.2.2.99.0.2.01.00 Outras Restituições - Multas e Juros TCM 2.000,00
1.9.2.3.00.0.0.00.00 Ressarcimentos 220.000,00
1.9.2.3.99.0.0.00.00 Outros Ressarcimentos 220.000,00
1.9.2.3.99.0.1.00.00 Outros Ressarcimentos 220.000,00
1.9.2.3.99.0.1.09.00 Outros Ressarcimentos - Servidores PMJ 220.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00 Receitas de Capital 2.560.000,00
2.1.0.0.00.0.0.00.00 Operações de Crédito 50.000,00
2.1.1.0.00.0.0.00.00 Operações de Crédito - Mercado Interno 50.000,00
2.1.1.9.00.0.0.00.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 50.000,00
2.1.1.9.99.0.0.00.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 50.000,00
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22 de Dezembro de 2021
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CNPJ: 14.215.826/0001-82 Resumo Geral da Receita
PRAÇA MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
CENTRO
PARIPIRANGA - BA Anexo I - Orçamento 2022
Valores expressos em R$
Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica
2.1.1.9.99.0.1.00.01 Outras Operações de Crédito 50.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00 Alienação de Bens 10.000,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00 Alienação de Bens Móveis 5.000,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 5.000,00
2.2.1.3.01.0.0.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 5.000,00
2.2.1.3.01.0.1.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 5.000,00
2.2.2.0.00.0.0.00.00 Alienação de Bens Imóveis 5.000,00
2.2.2.1.00.0.0.00.00 Alienação de Bens Imóveis 5.000,00
2.2.2.1.01.0.1.00.00 Alienação de Bens Imóveis 5.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00 Transferências de Capital 2.500.000,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 2.300.000,00
2.4.1.1.00.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 100.000,00
2.4.1.1.50.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Fundo a Fundo 100.000,00
2.4.1.1.50.0.1.01.00 Transferencias de Recursos do SUS Acoes e Servicos Publicos de Saude 100.000,00
2.4.1.4.00.0.0.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 2.200.000,00
2.4.1.4.50.0.0.00.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 100.000,00
2.4.1.4.50.0.1.00.00 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 100.000,00
2.4.1.4.51.0.0.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação 100.000,00
2.4.1.4.51.0.1.00.00 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação 100.000,00
2.4.1.4.54.0.0.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutur 2.000.000,00
2.4.1.4.54.0.1.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestr 2.000.000,00
2.4.1.4.54.0.1.02.00 Convênio: Pavimentação de Vias Urbanas 1.000.000,00
2.4.1.4.54.0.1.03.00 Convênio: Construção e Reformas de Casas Populares 200.000,00
2.4.1.4.54.0.1.04.00 Convênio: Obras de Infraestrutura 500.000,00
2.4.1.4.54.0.1.99.00 Outras Transferências de Convênios da União 300.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 200.000,00
2.4.2.2.00.0.0.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 200.000,00
2.4.2.2.01.0.1.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 200.000,00
9.0.0.0.00.0.0.00.00 Dedução -5.684.000,00
9.7.1.1.51.1.1.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - FPM - Cota Mensal - P -4.400.000,00
9.7.1.1.52.0.1.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ITR - Principal -3.000,00
9.7.1.9.51.0.1.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS -Exp -4.000,00
9.7.2.1.50.0.1.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS - Principal -1.176.000,00
9.7.2.1.51.0.1.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPVA - Principal -84.000,00
9.7.2.1.52.0.1.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI - Principal -17.000,00
Total: 63.000.000,00
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22 de Dezembro de 2021
32 - Ano - Nº 2360
Código Especificação Elemento Modalidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL
CENTRO
Resumo Geral da Despesa
PARIPIRANGA - BA
CNPJ: 14215826000182
Orçamento 2022
Categoria
Econômica
Valores expressos em R$
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 56.632.450,00
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 32.195.250,00
3.1.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 32.030.250,00
3.2.0.0.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 4.000,00
3.2.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 4.000,00
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.433.200,00
3.3.5.0.00.00.00 TRANSF INST PRIV S/FINS LUCRATIVOS 44.000,00
3.3.7.0.00.00.00 Transferências Correntes a Inst. Multigovernamentais 131.000,00
3.3.7.1.00.00.00 Transferências a Consórcios Públicos 131.000,00
3.3.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 24.258.200,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.312.550,00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.311.550,00
4.4.7.0.00.00.00 Transferências a Instituições Multigovernamentais 2.000,00
4.4.7.1.00.00.00 Transferências a Consórcios Públicos 2.000,00
4.4.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 4.309.550,00
4.6.0.0.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 2.001.000,00
4.6.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.001.000,00
9.0.0.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 55.000,00
9.9.0.0.00.00.00 Reserva de Contingência 55.000,00
9.9.9.0.00.00.00 Reserva de contingência 55.000,00
Total: 63.000.000,00
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22 de Dezembro de 2021
33 - Ano - Nº 2360
ANEXO II 
DESPESA POR 
UNIDADE 
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22 de Dezembro de 2021
34 - Ano - Nº 2360
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL
CENTRO
PARIPIRANGA - BA
CNPJ: 14215826000182
Despesa por Unidade
Orçamento 2022
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:010100 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.067.000,00
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.210.000,00
3.1.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.210.000,00
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 857.000,00
3.3.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 857.000,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 483.000,00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 483.000,00
4.4.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 483.000,00
Total: 2.550.000,00
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22 de Dezembro de 2021
35 - Ano - Nº 2360
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL
CENTRO
PARIPIRANGA - BA
CNPJ: 14215826000182
Despesa por Unidade
Orçamento 2022
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 9.395.000,00
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.276.000,00
3.1.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.275.000,00
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.119.000,00
3.3.7.0.00.00.00 Transferências Correntes a Inst. Multigovernamentais 37.000,00
3.3.7.1.00.00.00 Transferências a Consórcios Públicos 37.000,00
3.3.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 7.082.000,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.908.050,00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.908.050,00
4.4.7.0.00.00.00 Transferências a Instituições Multigovernamentais 1.000,00
4.4.7.1.00.00.00 Transferências a Consórcios Públicos 1.000,00
4.4.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.907.050,00
Total: 11.303.050,00
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22 de Dezembro de 2021
36 - Ano - Nº 2360
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL
CENTRO
PARIPIRANGA - BA
CNPJ: 14215826000182
Despesa por Unidade
Orçamento 2022
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:020201 GABINETE DO PREFEITO
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 686.000,00
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 464.000,00
3.1.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 464.000,00
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 222.000,00
3.3.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 222.000,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
Total: 691.000,00
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37 - Ano - Nº 2360
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL
CENTRO
PARIPIRANGA - BA
CNPJ: 14215826000182
Despesa por Unidade
Orçamento 2022
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:020202 CONTROLE INTERNO
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 110.000,00
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 64.000,00
3.1.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 64.000,00
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 46.000,00
3.3.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 46.000,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
Total: 115.000,00
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38 - Ano - Nº 2360
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL
CENTRO
PARIPIRANGA - BA
CNPJ: 14215826000182
Despesa por Unidade
Orçamento 2022
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:020203 PROCURADORIA MUNICIPAL
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 108.000,00
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 102.000,00
3.1.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 102.000,00
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00
3.3.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 6.000,00
Total: 108.000,00
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39 - Ano - Nº 2360
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL
CENTRO
PARIPIRANGA - BA
CNPJ: 14215826000182
Despesa por Unidade
Orçamento 2022
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.525.000,00
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 193.000,00
3.1.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 193.000,00
3.2.0.0.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 4.000,00
3.2.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 4.000,00
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.328.000,00
3.3.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.328.000,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.003.000,00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00
4.4.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.000,00
4.6.0.0.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 2.001.000,00
4.6.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.001.000,00
9.0.0.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 55.000,00
9.9.0.0.00.00.00 Reserva de Contingência 55.000,00
9.9.9.0.00.00.00 Reserva de contingência 55.000,00
Total: 3.583.000,00
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40 - Ano - Nº 2360
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL
CENTRO
PARIPIRANGA - BA
CNPJ: 14215826000182
Despesa por Unidade
Orçamento 2022
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:020301 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 19.000,00
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.000,00
3.3.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 19.000,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 19.000,00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 19.000,00
4.4.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 19.000,00
Total: 38.000,00
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41 - Ano - Nº 2360
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL
CENTRO
PARIPIRANGA - BA
CNPJ: 14215826000182
Despesa por Unidade
Orçamento 2022
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:020400 SECETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 27.158.750,00
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 22.380.750,00
3.1.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 22.380.750,00
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.778.000,00
3.3.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 4.778.000,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 500.500,00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 500.500,00
4.4.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 500.500,00
Total: 27.659.250,00
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42 - Ano - Nº 2360
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL
CENTRO
PARIPIRANGA - BA
CNPJ: 14215826000182
Despesa por Unidade
Orçamento 2022
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 60.000,00
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 22.000,00
3.1.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 22.000,00
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38.000,00
3.3.5.0.00.00.00 TRANSF INST PRIV S/FINS LUCRATIVOS 5.000,00
3.3.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 33.000,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 700.000,00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 700.000,00
4.4.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 700.000,00
Total: 760.000,00
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43 - Ano - Nº 2360
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL
CENTRO
PARIPIRANGA - BA
CNPJ: 14215826000182
Despesa por Unidade
Orçamento 2022
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 211.000,00
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
3.1.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 3.000,00
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 208.000,00
3.3.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 208.000,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.000,00
Total: 212.000,00
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44 - Ano - Nº 2360
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL
CENTRO
PARIPIRANGA - BA
CNPJ: 14215826000182
Despesa por Unidade
Orçamento 2022
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:020700 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 12.621.200,00
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.583.000,00
3.1.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 4.419.000,00
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.038.200,00
3.3.5.0.00.00.00 TRANSF INST PRIV S/FINS LUCRATIVOS 33.000,00
3.3.7.0.00.00.00 Transferências Correntes a Inst. Multigovernamentais 94.000,00
3.3.7.1.00.00.00 Transferências a Consórcios Públicos 94.000,00
3.3.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 7.911.200,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 540.000,00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 540.000,00
4.4.7.0.00.00.00 Transferências a Instituições Multigovernamentais 1.000,00
4.4.7.1.00.00.00 Transferências a Consórcios Públicos 1.000,00
4.4.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 539.000,00
Total: 13.161.200,00
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45 - Ano - Nº 2360
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL
CENTRO
PARIPIRANGA - BA
CNPJ: 14215826000182
Despesa por Unidade
Orçamento 2022
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.740.500,00
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 574.500,00
3.1.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 574.500,00
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.166.000,00
3.3.5.0.00.00.00 TRANSF INST PRIV S/FINS LUCRATIVOS 6.000,00
3.3.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.160.000,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 106.000,00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 106.000,00
4.4.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 106.000,00
Total: 1.846.500,00
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22 de Dezembro de 2021
46 - Ano - Nº 2360
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL
CENTRO
PARIPIRANGA - BA
CNPJ: 14215826000182
Despesa por Unidade
Orçamento 2022
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:020802 FUNDO MUN. DE ASSIST. A CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 203.000,00
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 172.000,00
3.1.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 172.000,00
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.000,00
3.3.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 31.000,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.000,00
4.4.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 3.000,00
Total: 206.000,00
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22 de Dezembro de 2021
47 - Ano - Nº 2360
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL
CENTRO
PARIPIRANGA - BA
CNPJ: 14215826000182
Despesa por Unidade
Orçamento 2022
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:021000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 728.000,00
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 151.000,00
3.1.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 151.000,00
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 577.000,00
3.3.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 577.000,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 39.000,00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 39.000,00
4.4.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 39.000,00
Total: 767.000,00
Total Geral: R$63.000.000,00
Página 14 de 14
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22 de Dezembro de 2021
48 - Ano - Nº 2360
ANEXO III 
ORÇAMENTO 
FISCAL 
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22 de Dezembro de 2021
49 - Ano - Nº 2360
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL
CENTRO Orçamento
ORÇAMENTO FISCAL
CNPJ: 14.215.826/0001-82
2022
PARIPIRANGA - BA
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Valores expressos em R$
Operações
Especiais
01.000.000.0.000 LEGISLATIVA 2.067.000,00 483.000,00 2.550.000,00
01.031.000.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 2.067.000,00 483.000,00 2.550.000,00
01.031.001.0.000 O FORTALECIMENTO DO LEGISLATIVO 2.067.000,00 483.000,00 2.550.000,00
01.031.001.1.001 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA CAMARA 103.000,00 103.000,00 MUNICIPAL
01.031.001.1.002 REEQUIPAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL 30.000,00 30.000,00
01.031.001.1.003 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 50.000,00 50.000,00
01.031.001.1.050 CONSTRUÇÃO DA CASA LEGISLATIVA 115.000,00 115.000,00
01.031.001.1.051 CONSTRUÇÃO DA GUARITA DE ACESSO A CÂMARA 85.000,00 85.000,00
01.031.001.1.052 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO MUSEU DA CÂMARA 100.000,00 100.000,00
01.031.001.2.001 GESTÃO DOS SERVIÇOS DO PLENÁRIO 973.000,00 973.000,00
01.031.001.2.002 GERENCIAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DA CAMARA 1.094.000,00 1.094.000,00
04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 5.974.000,00 197.000,00 6.171.000,00
04.092.000.0.000 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 108.000,00 108.000,00
04.092.002.0.000 GESTÃO POR RESULTADOS 108.000,00 108.000,00
04.092.002.8.004 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS 102.000,00 102.000,00 GERAIS
04.092.002.8.005 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E 6.000,00 6.000,00 ADMINISTRATIVOS
04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.678.000,00 197.000,00 5.875.000,00
04.122.002.0.000 GESTÃO POR RESULTADOS 5.639.000,00 5.639.000,00
04.122.002.2.004 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS 2.275.000,00 2.275.000,00 GERAIS
04.122.002.2.005 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E 1.473.000,00 1.473.000,00 ADMINISTRATIVOS
04.122.002.2.104 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS 143.000,00 143.000,00 GERAIS
04.122.002.2.105 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E 801.000,00 801.000,00 ADMINISTRATIVOS
04.122.002.2.304 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS 22.000,00 22.000,00 GERAIS
04.122.002.2.305 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E 4.000,00 4.000,00 ADMINISTRATIVOS
04.122.002.2.504 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS 151.000,00 151.000,00 GERAIS
04.122.002.2.505 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E 99.000,00 99.000,00 ADMINISTRATIVOS
04.122.002.2.604 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS 3.000,00 3.000,00 GERAIS
04.122.002.2.605 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E 32.000,00 32.000,00 ADMINISTRATIVOS
04.122.002.4.004 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS 464.000,00 464.000,00 GERAIS
04.122.002.4.005 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS E 172.000,00 172.000,00 ADMINISTRATIVOS
04.122.008.0.000 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O 39.000,00 197.000,00 236.000,00
CIDADÃO
04.122.008.1.004 REQUALIFICAÇAO DE PRÉDIOS MUNICIPAIS 197.000,00 197.000,00
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22 de Dezembro de 2021
50 - Ano - Nº 2360
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL
CENTRO Orçamento
ORÇAMENTO FISCAL
CNPJ: 14.215.826/0001-82
2022
PARIPIRANGA - BA
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Valores expressos em R$
Operações
Especiais
04.122.008.2.062 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SEMIÁRIDO NORDESTE 39.000,00 39.000,00 II - CISAN
04.124.000.0.000 CONTROLE INTERNO 115.000,00 115.000,00
04.124.002.0.000 GESTÃO POR RESULTADOS 115.000,00 115.000,00
04.124.002.6.004 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS 64.000,00 64.000,00 GERAIS
04.124.002.6.005 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS E 51.000,00 51.000,00 ADMINISTRATIVOS
04.128.000.0.000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 6.000,00 6.000,00
04.128.002.0.000 GESTÃO POR RESULTADOS 6.000,00 6.000,00
04.128.002.2.007 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES 6.000,00 6.000,00
04.131.000.0.000 COMUNICAÇÃO SOCIAL 67.000,00 67.000,00
04.131.002.0.000 GESTÃO POR RESULTADOS 67.000,00 67.000,00
04.131.002.2.006 COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO GOVERNAMENTAL 67.000,00 67.000,00
06.000.000.0.000 SEGURANÇA PUBLICA 42.000,00 42.000,00
06.181.000.0.000 POLICIAMENTO 42.000,00 42.000,00
06.181.010.0.000 PARIPIRANGA COM MAIS SEGURANÇA 42.000,00 42.000,00
06.181.010.2.003 GESTÃO DE SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL 42.000,00 42.000,00
12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO 26.187.750,00 1.471.500,00 27.659.250,00
12.306.000.0.000 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 17.697.750,00 1.009.000,00 18.706.750,00
12.306.003.0.000 EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA 17.697.750,00 1.009.000,00 18.706.750,00
12.306.003.2.015 DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS 1.009.000,00 1.009.000,00 ALUNOS
12.306.003.2.016 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - 17.697.750,00 17.697.750,00 ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 2.667.000,00 169.000,00 2.836.000,00
12.361.003.0.000 EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA 2.667.000,00 169.000,00 2.836.000,00
12.361.003.1.009 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 100.000,00 100.000,00
12.361.003.1.021 REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE 57.000,00 57.000,00
ENSINO (FUNDAMENTAL)
12.361.003.1.022 REQUALIFICAÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES NAS 12.000,00 12.000,00 ESCOLAS
12.361.003.2.204 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS 1.752.000,00 1.752.000,00 GERAIS
12.361.003.2.205 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E 844.000,00 844.000,00 ADMINISTRATIVOS
12.361.003.4.007 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES 71.000,00 71.000,00
12.364.000.0.000 ENSINO SUPERIOR 50.000,00 50.000,00
12.364.003.0.000 EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA 50.000,00 50.000,00
12.364.003.2.020 ASSISTENCIA A ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR 50.000,00 50.000,00
12.365.000.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL 4.232.000,00 293.500,00 4.525.500,00
12.365.003.0.000 EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA 4.232.000,00 293.500,00 4.525.500,00
12.365.003.1.041 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PRÉ ESCOLA E 293.500,00 293.500,00 CRECHES
12.365.003.2.017 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - 2.115.000,00 2.115.000,00 CRECHE
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL
CENTRO Orçamento
ORÇAMENTO FISCAL
CNPJ: 14.215.826/0001-82
2022
PARIPIRANGA - BA
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Valores expressos em R$
Operações
Especiais
12.365.003.2.018 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PRÉ 2.117.000,00 2.117.000,00 ESCOLA
12.367.000.0.000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 45.000,00 45.000,00
12.367.003.0.000 EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA 45.000,00 45.000,00
12.367.003.2.022 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - 45.000,00 45.000,00
EDUCAÇÃO ESPECIAL
12.368.000.0.000 EDUCAÇÃO BÁSICA 1.496.000,00 1.496.000,00
12.368.003.0.000 EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA 1.496.000,00 1.496.000,00
12.368.003.2.019 GESTÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR - 1.496.000,00 1.496.000,00
EDUCAÇÃO BÁSICA
13.000.000.0.000 CULTURA 121.000,00 56.000,00 177.000,00
13.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 121.000,00 56.000,00 177.000,00
13.392.005.0.000 CULTURA PARIPIRANGUENSE 121.000,00 56.000,00 177.000,00
13.392.005.2.023 GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS 56.000,00 56.000,00
13.392.005.2.026 PROMOÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES CULTURAIS E 121.000,00 121.000,00 TRADICIONAIS
15.000.000.0.000 URBANISMO 2.852.050,00 1.234.000,00 4.086.050,00
15.125.000.0.000 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 50.000,00 50.000,00
15.125.008.0.000 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O 50.000,00 50.000,00
CIDADÃO
15.125.008.1.032 ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL 50.000,00 50.000,00
15.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTRA URBANA 1.184.000,00 1.184.000,00
15.451.008.0.000 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O 1.184.000,00 1.184.000,00
CIDADÃO
15.451.008.1.005 CONSTRUÇÃO, REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS 493.000,00 493.000,00
E EQUIPAMENTOS PUBLICOS
15.451.008.1.006 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS 667.000,00 667.000,00
15.451.008.1.008 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS 24.000,00 24.000,00
15.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 2.141.000,00 2.141.000,00
15.452.008.0.000 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O 2.141.000,00 2.141.000,00
CIDADÃO
15.452.008.2.011 SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 855.000,00 855.000,00
15.452.008.2.013 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA DIRETORIA DE OBRAS E 1.286.000,00 1.286.000,00 URBANISMO
15.782.000.0.000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 711.050,00 711.050,00
15.782.008.0.000 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O 711.050,00 711.050,00
CIDADÃO
15.782.008.2.008 CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 711.050,00 711.050,00
16.000.000.0.000 HABITAÇÃO 22.000,00 16.000,00 38.000,00
16.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 22.000,00 22.000,00
16.244.007.0.000 MUNICIPIO GARANTINDO DIREITOS E MINIMIZANDO 22.000,00 22.000,00 DESIGUALDADE SOCIAL
16.244.007.2.014 MELHORIAS HABITACIONAIS E SANITARIAS 22.000,00 22.000,00
16.482.000.0.000 HABITAÇÃO URBANA 16.000,00 16.000,00
16.482.007.0.000 MUNICIPIO GARANTINDO DIREITOS E MINIMIZANDO 16.000,00 16.000,00 DESIGUALDADE SOCIAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL
CENTRO Orçamento
ORÇAMENTO FISCAL
CNPJ: 14.215.826/0001-82
2022
PARIPIRANGA - BA
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Valores expressos em R$
Operações
Especiais
16.482.007.1.018 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS 16.000,00 16.000,00
17.000.000.0.000 SANEAMENTO 2.762.000,00 162.000,00 2.924.000,00
17.125.000.0.000 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 20.000,00 20.000,00
17.125.008.0.000 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O 20.000,00 20.000,00
CIDADÃO
17.125.008.1.042 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO 20.000,00 20.000,00
BÁSICO (PSMG)
17.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTRA URBANA 24.000,00 24.000,00
17.451.008.0.000 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O 24.000,00 24.000,00
CIDADÃO
17.451.008.2.010 OPERACIONALIZAÇÃO DO ESPAÇO DE DEPOSIÇÃO FINAL 24.000,00 24.000,00 DE RESIDUOS SOLIDOS
17.512.000.0.000 SANEAMENTO BASICO URBANO 2.738.000,00 142.000,00 2.880.000,00
17.512.008.0.000 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O 2.738.000,00 142.000,00 2.880.000,00
CIDADÃO
17.512.008.1.013 SANEAMENTO BASICO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO 142.000,00 142.000,00
17.512.008.2.009 CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 2.738.000,00 2.738.000,00
18.000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 59.000,00 59.000,00
18.541.000.0.000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 59.000,00 59.000,00
18.541.004.0.000 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL 43.000,00 43.000,00
18.541.004.2.044 INCENTIVO A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 43.000,00 43.000,00
18.541.008.0.000 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O 16.000,00 16.000,00
CIDADÃO
18.541.008.2.042 GESTÃO DOS SERVIÇOS RELACIONADOS COM A SECA 16.000,00 16.000,00
20.000.000.0.000 AGRICULTURA 458.000,00 249.000,00 707.000,00
20.544.000.0.000 RECURSOS HIDRICOS 438.000,00 249.000,00 687.000,00
20.544.008.0.000 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O 438.000,00 249.000,00 687.000,00
CIDADÃO
20.544.008.1.007 AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA ABAST. DE 249.000,00 249.000,00
AGUA E CONSTRUÇÃO CISTERNAS
20.544.008.2.043 SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL 172.000,00 172.000,00
20.544.008.2.045 PERFURAÇÃO, CONSERVAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE 266.000,00 266.000,00
AGUADAS, POÇOS ARTESIANOS E BARRAGENS
20.608.000.0.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 20.000,00 20.000,00
20.608.004.0.000 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL 20.000,00 20.000,00
20.608.004.2.046 APOIO AOS AGRICULTORES FAMILIARES - GARANTIA 20.000,00 20.000,00 SAFRA
23.000.000.0.000 COMÉRCIO E SERVIÇOS 4.000,00 4.000,00
23.695.000.0.000 TURISMO 4.000,00 4.000,00
23.695.011.0.000 EMPREENDER PARA CRESCER 4.000,00 4.000,00
23.695.011.1.038 REQUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA TURISTICA 4.000,00 4.000,00
27.000.000.0.000 DESPORTO E LAZER 109.000,00 621.000,00 730.000,00
27.812.000.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 109.000,00 621.000,00 730.000,00
27.812.009.0.000 PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE 109.000,00 621.000,00 730.000,00 ESPORTES E LAZER
27.812.009.1.040 CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 30.000,00 30.000,00
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PRAÇA MUNICIPAL
CENTRO Orçamento
ORÇAMENTO FISCAL
CNPJ: 14.215.826/0001-82
2022
PARIPIRANGA - BA
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Valores expressos em R$
Operações
Especiais
27.812.009.1.044 CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES 591.000,00 591.000,00
27.812.009.2.027 GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS 98.000,00 98.000,00
27.812.009.2.059 APOIO AO ESPORTE AMADOR 11.000,00 11.000,00
28.000.000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 2.584.000,00 2.584.000,00
28.843.000.0.000 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 2.004.000,00 2.004.000,00
28.843.002.0.000 GESTÃO POR RESULTADOS 2.004.000,00 2.004.000,00
28.843.002.9.993 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DIVIDA PUBLICA 2.004.000,00 2.004.000,00 MUNICIPAL
28.846.000.0.000 OUROS ENCARGOS ESPECIAIS 580.000,00 580.000,00
28.846.002.0.000 GESTÃO POR RESULTADOS 580.000,00 580.000,00
28.846.002.9.991 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 73.000,00 73.000,00
28.846.002.9.992 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 507.000,00 507.000,00
99.000.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 55.000,00 55.000,00
99.999.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 55.000,00 55.000,00
99.999.999.0.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 55.000,00 55.000,00
99.999.999.9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 55.000,00 55.000,00
Total: 40.653.800,00 7.132.500,00 47.786.300,00 0,00
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54 - Ano - Nº 2360
ANEXO IV 
ORÇAMENTO 
SEGURIDADE SOCIAL 
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55 - Ano - Nº 2360
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL
CENTRO Orçamento
ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
2022
PARIPIRANGA - BA
CNPJ: 14215826000182
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Valores expressos em R$
Operações
Especiais
08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.052.500,00 2.052.500,00
08.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 613.000,00 613.000,00
08.122.002.0.000 GESTÃO POR RESULTADOS 613.000,00 613.000,00
08.122.002.2.404 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 302.000,00 302.000,00
08.122.002.2.405 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 311.000,00 311.000,00
08.125.000.0.000 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 201.000,00 201.000,00
08.125.007.0.000 MUNICIPIO GARANTINDO DIREITOS E MINIMIZANDO 201.000,00 201.000,00
DESIGUALDADE SOCIAL
08.125.007.2.040 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR 201.000,00 201.000,00
08.241.000.0.000 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 43.000,00 43.000,00
08.241.007.0.000 MUNICIPIO GARANTINDO DIREITOS E MINIMIZANDO 43.000,00 43.000,00
DESIGUALDADE SOCIAL
08.241.007.2.035 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ÀS PESSOAS 8.000,00 8.000,00
08.241.007.2.060 MANUTENÇÃO DA CASA ABRIGO 35.000,00 35.000,00
08.242.000.0.000 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 7.000,00 7.000,00
08.242.007.0.000 MUNICIPIO GARANTINDO DIREITOS E MINIMIZANDO 7.000,00 7.000,00
DESIGUALDADE SOCIAL
08.242.007.2.034 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ÀS PESSOAS COM 7.000,00 7.000,00
DEFICIENCIAS
08.243.000.0.000 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 60.000,00 60.000,00
08.243.007.0.000 MUNICIPIO GARANTINDO DIREITOS E MINIMIZANDO 60.000,00 60.000,00
DESIGUALDADE SOCIAL
08.243.007.2.029 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES 55.000,00 55.000,00
08.243.007.2.041 MANUTENÇÃO DO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 5.000,00 5.000,00
08.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.121.500,00 1.121.500,00
08.244.007.0.000 MUNICIPIO GARANTINDO DIREITOS E MINIMIZANDO 1.121.500,00 1.121.500,00
DESIGUALDADE SOCIAL
08.244.007.2.030 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA 169.000,00 169.000,00
COMPLEXIDADE
08.244.007.2.031 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 326.500,00 326.500,00
08.244.007.2.032 SERVIÇO DE PROTEEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA 78.000,00 78.000,00
COMPLEXIBILIDADE
08.244.007.2.036 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMILIA 302.000,00 302.000,00
08.244.007.2.037 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS 88.000,00 88.000,00
08.244.007.2.038 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 117.000,00 117.000,00
08.244.007.2.039 BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) 41.000,00 41.000,00
08.845.000.0.000 TRANSFERENCIAS 7.000,00 7.000,00
08.845.007.0.000 MUNICIPIO GARANTINDO DIREITOS E MINIMIZANDO 7.000,00 7.000,00
DESIGUALDADE SOCIAL
08.845.007.2.028 AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCERIA COM 7.000,00 7.000,00
ENTIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL
10.000.000.0.000 SAÚDE 12.805.200,00 356.000,00 13.161.200,00
10.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.191.000,00 200.000,00 1.391.000,00
10.122.002.0.000 GESTÃO POR RESULTADOS 1.191.000,00 1.191.000,00
10.122.002.2.704 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 552.000,00 552.000,00
10.122.002.2.705 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 639.000,00 639.000,00
10.122.006.0.000 PARIPIRANGA COM MAIS SAUDE 200.000,00 200.000,00
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Quarta-feira
22 de Dezembro de 2021
56 - Ano - Nº 2360
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL
CENTRO Orçamento
ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
2022
PARIPIRANGA - BA
CNPJ: 14215826000182
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Valores expressos em R$
Operações
Especiais
10.122.006.1.031 AQUISIÇÃO E RENOVAÇÃO DE FROTA 200.000,00 200.000,00
10.125.000.0.000 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 10.000,00 10.000,00
10.125.006.0.000 PARIPIRANGA COM MAIS SAUDE 10.000,00 10.000,00
10.125.006.2.047 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SAUDE 10.000,00 10.000,00
10.301.000.0.000 ATENÇÃO BÁSICA 4.021.200,00 18.000,00 4.039.200,00
10.301.006.0.000 PARIPIRANGA COM MAIS SAUDE 4.021.200,00 18.000,00 4.039.200,00
10.301.006.1.029 REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAUDE 7.000,00 7.000,00
10.301.006.1.049 IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA SAUDE 11.000,00 11.000,00
10.301.006.2.049 ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM 4.021.200,00 4.021.200,00
SAUDE
10.302.000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 6.628.000,00 134.000,00 6.762.000,00
10.302.006.0.000 PARIPIRANGA COM MAIS SAUDE 6.628.000,00 134.000,00 6.762.000,00
10.302.006.1.028 REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES DE MEDIA E ALTA 134.000,00 134.000,00
COMPLEXIBILIDADE
10.302.006.2.050 ATENÇÃO DOS SERVIDORES DE GESTÃO AMBULATORIAL E 5.734.000,00 5.734.000,00
HOSPITALAR
10.302.006.2.054 CONSORCIO INTERFEDERATIVO DE SAUDE NORDESTE II 259.000,00 259.000,00
10.302.006.2.061 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO E COMBATE A PANDEMIAS 635.000,00 635.000,00
10.303.000.0.000 SUPORTE PROFILATICO E TERAPÊUTICO 316.000,00 316.000,00
10.303.006.0.000 PARIPIRANGA COM MAIS SAUDE 316.000,00 316.000,00
10.303.006.2.048 ATENÇÃO DOS SERVDORES DA ASSISTENCIA 136.000,00 136.000,00
FARMACEUTICAS
10.303.006.2.051 ATENÇÃO DOS SERVIDORES DE TRATAMENTO FORA DO 180.000,00 180.000,00
DOMICILIO - TFD
10.305.000.0.000 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 627.000,00 4.000,00 631.000,00
10.305.006.0.000 PARIPIRANGA COM MAIS SAUDE 627.000,00 4.000,00 631.000,00
10.305.006.1.030 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA COMBATE 4.000,00 4.000,00
E DOENÇAS
10.305.006.2.053 ATENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILANCIA EM SAUDE 627.000,00 627.000,00
10.845.000.0.000 TRANSFERENCIAS 12.000,00 12.000,00
10.845.006.0.000 PARIPIRANGA COM MAIS SAUDE 12.000,00 12.000,00
10.845.006.2.055 AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCERIA COM 12.000,00 12.000,00
ENTIDADES DE ASSISTENCIA EM SAUDE
Total: 14.857.700,00 356.000,00 15.213.700,00 0,00
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Quarta-feira
22 de Dezembro de 2021
57 - Ano - Nº 2360
ANEXO V 
RESUMO DE PROJETO 
E ATIVIDADE 
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22 de Dezembro de 2021
58 - Ano - Nº 2360
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL
CENTRO
RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE
Código Especificação
Lei Orçamentária Anual de
Tipo Total Fixado R$ (1,00)
PARIPIRANGA - BA
CNPJ: 14215826000182
2022
1001 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA CAMARA MUNICIPAL P 103.000,00
1002 REEQUIPAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL P 30.000,00
1003 AQUISIÇÃO DE VEICULOS P 50.000,00
1004 REQUALIFICAÇAO DE PRÉDIOS MUNICIPAIS P 197.000,00
1005 CONSTRUÇÃO, REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS E P 493.000,00
EQUIPAMENTOS PUBLICOS
1006 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS P 667.000,00
1007 AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA ABAST. DE AGUA E P 249.000,00
CONSTRUÇÃO CISTERNAS
1008 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS P 24.000,00
1009 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS P 100.000,00
1013 SANEAMENTO BASICO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO P 142.000,00
1018 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS P 16.000,00
1021 REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO P 57.000,00
(FUNDAMENTAL)
1022 REQUALIFICAÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES NAS ESCOLAS P 12.000,00
1028 REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIBILIDADE P 134.000,00
1029 REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAUDE P 7.000,00
1030 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA COMBATE E P 4.000,00
DOENÇAS
1031 AQUISIÇÃO E RENOVAÇÃO DE FROTA P 200.000,00
1032 ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL P 50.000,00
1038 REQUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA TURISTICA P 4.000,00
1040 CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS P 30.000,00
1041 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PRÉ ESCOLA E CRECHES P 293.500,00
1042 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PSMG) P 20.000,00
1044 CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES P 591.000,00
1049 IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA SAUDE P 11.000,00
1050 CONSTRUÇÃO DA CASA LEGISLATIVA P 115.000,00
1051 CONSTRUÇÃO DA GUARITA DE ACESSO A CÂMARA P 85.000,00
1052 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO MUSEU DA CÂMARA P 100.000,00
2001 GESTÃO DOS SERVIÇOS DO PLENÁRIO A 973.000,00
2002 GERENCIAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DA CAMARA A 1.094.000,00
2003 GESTÃO DE SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL A 42.000,00
2004 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS GERAIS A 2.275.000,00
2005 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS A 1.473.000,00
2006 COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO GOVERNAMENTAL A 67.000,00
2007 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES A 6.000,00
2008 CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS A 711.050,00
2009 CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA A 2.738.000,00
2010 OPERACIONALIZAÇÃO DO ESPAÇO DE DEPOSIÇÃO FINAL DE RESIDUOS A 24.000,00
SOLIDOS
2011 SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA A 855.000,00
2013 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA DIRETORIA DE OBRAS E URBANISMO A 1.286.000,00
2014 MELHORIAS HABITACIONAIS E SANITARIAS A 22.000,00
2015 DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS P 1.009.000,00
2016 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO A 17.697.750,00
FUNDAMENTAL
2017 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CRECHE A 2.115.000,00
2018 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PRÉ ESCOLA A 2.117.000,00
2019 GESTÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃO BÁSICA A 1.496.000,00
2020 ASSISTENCIA A ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR A 50.000,00
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22 de Dezembro de 2021
59 - Ano - Nº 2360
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL
CENTRO
RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE
Código Especificação
Lei Orçamentária Anual de
Tipo Total Fixado R$ (1,00)
PARIPIRANGA - BA
CNPJ: 14215826000182
2022
2022 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO A 45.000,00
ESPECIAL
2023 GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS P 56.000,00
2026 PROMOÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES CULTURAIS E TRADICIONAIS A 121.000,00
2027 GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS A 98.000,00
2028 AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCERIA COM ENTIDADES DE A 7.000,00
ASSISTENCIA SOCIAL
2029 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES A 55.000,00
2030 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE A 169.000,00
2031 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA A 326.500,00
2032 SERVIÇO DE PROTEEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIBILIDADE A 78.000,00
2034 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ÀS PESSOAS COM A 7.000,00
DEFICIENCIAS
2035 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ÀS PESSOAS A 8.000,00
2036 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMILIA A 302.000,00
2037 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS A 88.000,00
2038 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS A 117.000,00
2039 BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) A 41.000,00
2040 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR A 201.000,00
2041 MANUTENÇÃO DO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE A 5.000,00
2042 GESTÃO DOS SERVIÇOS RELACIONADOS COM A SECA A 16.000,00
2043 SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL A 172.000,00
2044 INCENTIVO A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE A 43.000,00
2045 PERFURAÇÃO, CONSERVAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE AGUADAS, A 266.000,00
POÇOS ARTESIANOS E BARRAGENS
2046 APOIO AOS AGRICULTORES FAMILIARES - GARANTIA SAFRA A 20.000,00
2047 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SAUDE A 10.000,00
2048 ATENÇÃO DOS SERVDORES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICAS A 136.000,00
2049 ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAUDE A 4.021.200,00
2050 ATENÇÃO DOS SERVIDORES DE GESTÃO AMBULATORIAL E A 5.734.000,00
HOSPITALAR
2051 ATENÇÃO DOS SERVIDORES DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TFD A 180.000,00
2053 ATENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILANCIA EM SAUDE A 627.000,00
2054 CONSORCIO INTERFEDERATIVO DE SAUDE NORDESTE II A 259.000,00
2055 AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCERIA COM ENTIDADES DE A 12.000,00
ASSISTENCIA EM SAUDE
2059 APOIO AO ESPORTE AMADOR A 11.000,00
2060 MANUTENÇÃO DA CASA ABRIGO A 35.000,00
2061 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO E COMBATE A PANDEMIAS A 635.000,00
2062 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SEMIÁRIDO NORDESTE II - CISAN A 39.000,00
2104 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS A 143.000,00
2105 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS A 801.000,00
2204 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS A 1.752.000,00
2205 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS A 844.000,00
2304 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS A 22.000,00
2305 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS A 4.000,00
2404 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS A 302.000,00
2405 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS A 311.000,00
2504 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS A 151.000,00
2505 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS A 99.000,00
2604 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS A 3.000,00
2605 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS A 32.000,00
2704 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS A 552.000,00
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22 de Dezembro de 2021
60 - Ano - Nº 2360
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL
CENTRO
RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE
Código Especificação
Lei Orçamentária Anual de
Tipo Total Fixado R$ (1,00)
PARIPIRANGA - BA
CNPJ: 14215826000182
2022
2705 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS A 639.000,00
4004 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS A 464.000,00
4005 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS E ADMINISTRATIVOS A 172.000,00
4007 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES A 71.000,00
6004 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS A 64.000,00
6005 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS E ADMINISTRATIVOS A 51.000,00
8004 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS A 102.000,00
8005 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS A 6.000,00
9991 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS P 73.000,00
9992 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS P 507.000,00
9993 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL P 2.004.000,00
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA P 55.000,00
Total R$: 63.000.000,00
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61 - Ano - Nº 2360
ANEXO VI 
PROGRAMA POR 
UNIDADE 
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62 - Ano - Nº 2360
Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL
CENTRO
Programa de Trabalho
PARIPIRANGA - BA
CNPJ: 14.215.826/0001-82 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Órgão:
010100 -
1 - CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
01.000.000.0.000 LEGISLATIVA 2.067.000,00 483.000,00 2.550.000,00
01.031.000.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 2.067.000,00 483.000,00 2.550.000,00
01.031.001.0.000 O FORTALECIMENTO DO LEGISLATIVO 2.067.000,00 483.000,00 2.550.000,00
01.031.001.1.001 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA CAMARA 0,00 103.000,00 103.000,00
MUNICIPAL
01.031.001.1.002 REEQUIPAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL 0,00 30.000,00 30.000,00
01.031.001.1.003 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 0,00 50.000,00 50.000,00
01.031.001.1.050 CONSTRUÇÃO DA CASA LEGISLATIVA 0,00 115.000,00 115.000,00
01.031.001.1.051 CONSTRUÇÃO DA GUARITA DE ACESSO A CÂMARA 0,00 85.000,00 85.000,00
01.031.001.1.052 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO MUSEU DA CÂMARA 0,00 100.000,00 100.000,00
01.031.001.2.001 GESTÃO DOS SERVIÇOS DO PLENÁRIO 973.000,00 0,00 973.000,00
01.031.001.2.002 GERENCIAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DA CAMARA 1.094.000,00 0,00 1.094.000,00
Total: 2.067.000,00 2.550.000,00 483.000,00
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Quarta-feira
22 de Dezembro de 2021
63 - Ano - Nº 2360
Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL
CENTRO
Programa de Trabalho
PARIPIRANGA - BA
CNPJ: 14.215.826/0001-82 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
Órgão:
020200 -
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 3.805.000,00 197.000,00 4.002.000,00
04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.787.000,00 197.000,00 3.984.000,00
04.122.002.0.000 GESTÃO POR RESULTADOS 3.748.000,00 0,00 3.748.000,00
04.122.002.2.004 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS 2.275.000,00 0,00 2.275.000,00
GERAIS
04.122.002.2.005 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E 1.473.000,00 0,00 1.473.000,00
ADMINISTRATIVOS
04.122.008.0.000 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O 39.000,00 197.000,00 236.000,00
CIDADÃO
04.122.008.1.004 REQUALIFICAÇAO DE PRÉDIOS MUNICIPAIS 0,00 197.000,00 197.000,00
04.122.008.2.062 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SEMIÁRIDO 39.000,00 0,00 39.000,00
NORDESTE II - CISAN
04.128.000.0.000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 6.000,00 0,00 6.000,00
04.128.002.0.000 GESTÃO POR RESULTADOS 6.000,00 0,00 6.000,00
04.128.002.2.007 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES 6.000,00 0,00 6.000,00
04.131.000.0.000 COMUNICAÇÃO SOCIAL 12.000,00 0,00 12.000,00
04.131.002.0.000 GESTÃO POR RESULTADOS 12.000,00 0,00 12.000,00
04.131.002.2.006 COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO GOVERNAMENTAL 12.000,00 0,00 12.000,00
06.000.000.0.000 SEGURANÇA PUBLICA 42.000,00 0,00 42.000,00
06.181.000.0.000 POLICIAMENTO 42.000,00 0,00 42.000,00
06.181.010.0.000 PARIPIRANGA COM MAIS SEGURANÇA 42.000,00 0,00 42.000,00
06.181.010.2.003 GESTÃO DE SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL 42.000,00 0,00 42.000,00
15.000.000.0.000 URBANISMO 2.852.050,00 1.234.000,00 4.086.050,00
15.125.000.0.000 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 0,00 50.000,00 50.000,00
15.125.008.0.000 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O 0,00 50.000,00 50.000,00
CIDADÃO
15.125.008.1.032 ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL 0,00 50.000,00 50.000,00
15.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTRA URBANA 0,00 1.184.000,00 1.184.000,00
15.451.008.0.000 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O 0,00 1.184.000,00 1.184.000,00
CIDADÃO
15.451.008.1.005 CONSTRUÇÃO, REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE 0,00 493.000,00 493.000,00
PRAÇAS E EQUIPAMENTOS PUBLICOS
15.451.008.1.006 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS 0,00 667.000,00 667.000,00
15.451.008.1.008 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS 0,00 24.000,00 24.000,00
15.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 2.141.000,00 0,00 2.141.000,00
15.452.008.0.000 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O 2.141.000,00 0,00 2.141.000,00
CIDADÃO
15.452.008.2.011 SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 855.000,00 0,00 855.000,00
15.452.008.2.013 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA DIRETORIA DE OBRAS E 1.286.000,00 0,00 1.286.000,00
URBANISMO
15.782.000.0.000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 711.050,00 0,00 711.050,00
15.782.008.0.000 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O 711.050,00 0,00 711.050,00
CIDADÃO
15.782.008.2.008 CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS 711.050,00 0,00 711.050,00
VICINAIS
17.000.000.0.000 SANEAMENTO 2.762.000,00 162.000,00 2.924.000,00
17.125.000.0.000 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 0,00 20.000,00 20.000,00
17.125.008.0.000 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O 0,00 20.000,00 20.000,00
CIDADÃO
17.125.008.1.042 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO 0,00 20.000,00 20.000,00
BÁSICO (PSMG)
17.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTRA URBANA 24.000,00 0,00 24.000,00
17.451.008.0.000 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O 24.000,00 0,00 24.000,00
CIDADÃO
17.451.008.2.010 OPERACIONALIZAÇÃO DO ESPAÇO DE DEPOSIÇÃO 24.000,00 0,00 24.000,00
FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS
17.512.000.0.000 SANEAMENTO BASICO URBANO 2.738.000,00 142.000,00 2.880.000,00
17.512.008.0.000 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O 2.738.000,00 142.000,00 2.880.000,00
CIDADÃO
17.512.008.1.013 SANEAMENTO BASICO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO 0,00 142.000,00 142.000,00
17.512.008.2.009 CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 2.738.000,00 0,00 2.738.000,00
20.000.000.0.000 AGRICULTURA 0,00 249.000,00 249.000,00
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22 de Dezembro de 2021
64 - Ano - Nº 2360
Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL
CENTRO
Programa de Trabalho
PARIPIRANGA - BA
CNPJ: 14.215.826/0001-82 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
Órgão:
020200 -
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
20.544.000.0.000 RECURSOS HIDRICOS 0,00 249.000,00 249.000,00
20.544.008.0.000 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O 0,00 249.000,00 249.000,00
CIDADÃO
20.544.008.1.007 AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA ABAST. DE 0,00 249.000,00 249.000,00
AGUA E CONSTRUÇÃO CISTERNAS
Total: 9.461.050,00 11.303.050,00 1.842.000,00
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22 de Dezembro de 2021
65 - Ano - Nº 2360
Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL
CENTRO
Programa de Trabalho
PARIPIRANGA - BA
CNPJ: 14.215.826/0001-82 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: GABINETE DO PREFEITO
Órgão:
020201 -
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 691.000,00 0,00 691.000,00
04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 636.000,00 0,00 636.000,00
04.122.002.0.000 GESTÃO POR RESULTADOS 636.000,00 0,00 636.000,00
04.122.002.4.004 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS 464.000,00 0,00 464.000,00
GERAIS
04.122.002.4.005 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS E 172.000,00 0,00 172.000,00
ADMINISTRATIVOS
04.131.000.0.000 COMUNICAÇÃO SOCIAL 55.000,00 0,00 55.000,00
04.131.002.0.000 GESTÃO POR RESULTADOS 55.000,00 0,00 55.000,00
04.131.002.2.006 COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO GOVERNAMENTAL 55.000,00 0,00 55.000,00
Total: 691.000,00 691.000,00 0,00
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22 de Dezembro de 2021
66 - Ano - Nº 2360
Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL
CENTRO
Programa de Trabalho
PARIPIRANGA - BA
CNPJ: 14.215.826/0001-82 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: CONTROLE INTERNO
Órgão:
020202 -
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 115.000,00 0,00 115.000,00
04.124.000.0.000 CONTROLE INTERNO 115.000,00 0,00 115.000,00
04.124.002.0.000 GESTÃO POR RESULTADOS 115.000,00 0,00 115.000,00
04.124.002.6.004 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS 64.000,00 0,00 64.000,00
GERAIS
04.124.002.6.005 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS E 51.000,00 0,00 51.000,00
ADMINISTRATIVOS
Total: 115.000,00 115.000,00 0,00
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22 de Dezembro de 2021
67 - Ano - Nº 2360
Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL
CENTRO
Programa de Trabalho
PARIPIRANGA - BA
CNPJ: 14.215.826/0001-82 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: PROCURADORIA MUNICIPAL
Órgão:
020203 -
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 108.000,00 0,00 108.000,00
04.092.000.0.000 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 108.000,00 0,00 108.000,00
04.092.002.0.000 GESTÃO POR RESULTADOS 108.000,00 0,00 108.000,00
04.092.002.8.004 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS 102.000,00 0,00 102.000,00
GERAIS
04.092.002.8.005 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E 6.000,00 0,00 6.000,00
ADMINISTRATIVOS
Total: 108.000,00 108.000,00 0,00
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22 de Dezembro de 2021
68 - Ano - Nº 2360
Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL
CENTRO
Programa de Trabalho
PARIPIRANGA - BA
CNPJ: 14.215.826/0001-82 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Órgão:
020300 -
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 944.000,00 0,00 944.000,00
04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 944.000,00 0,00 944.000,00
04.122.002.0.000 GESTÃO POR RESULTADOS 944.000,00 0,00 944.000,00
04.122.002.2.104 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS 143.000,00 0,00 143.000,00
GERAIS
04.122.002.2.105 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E 801.000,00 0,00 801.000,00
ADMINISTRATIVOS
28.000.000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 2.584.000,00 2.584.000,00
28.843.000.0.000 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 0,00 2.004.000,00 2.004.000,00
28.843.002.0.000 GESTÃO POR RESULTADOS 0,00 2.004.000,00 2.004.000,00
28.843.002.9.993 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DIVIDA PUBLICA 0,00 2.004.000,00 2.004.000,00
MUNICIPAL
28.846.000.0.000 OUROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 580.000,00 580.000,00
28.846.002.0.000 GESTÃO POR RESULTADOS 0,00 580.000,00 580.000,00
28.846.002.9.991 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 73.000,00 73.000,00
28.846.002.9.992 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 507.000,00 507.000,00
99.000.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 55.000,00 55.000,00
99.999.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 55.000,00 55.000,00
99.999.999.0.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 55.000,00 55.000,00
99.999.999.9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 55.000,00 55.000,00
Total: 944.000,00 3.583.000,00 2.639.000,00
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22 de Dezembro de 2021
69 - Ano - Nº 2360
Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL
CENTRO
Programa de Trabalho
PARIPIRANGA - BA
CNPJ: 14.215.826/0001-82 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Órgão:
020301 -
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
16.000.000.0.000 HABITAÇÃO 22.000,00 16.000,00 38.000,00
16.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 22.000,00 0,00 22.000,00
16.244.007.0.000 MUNICIPIO GARANTINDO DIREITOS E MINIMIZANDO 22.000,00 0,00 22.000,00
DESIGUALDADE SOCIAL
16.244.007.2.014 MELHORIAS HABITACIONAIS E SANITARIAS 22.000,00 0,00 22.000,00
16.482.000.0.000 HABITAÇÃO URBANA 0,00 16.000,00 16.000,00
16.482.007.0.000 MUNICIPIO GARANTINDO DIREITOS E MINIMIZANDO 0,00 16.000,00 16.000,00
DESIGUALDADE SOCIAL
16.482.007.1.018 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS 0,00 16.000,00 16.000,00
Total: 22.000,00 38.000,00 16.000,00
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22 de Dezembro de 2021
70 - Ano - Nº 2360
Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL
CENTRO
Programa de Trabalho
PARIPIRANGA - BA
CNPJ: 14.215.826/0001-82 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Órgão:
020500 -
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 26.000,00 0,00 26.000,00
04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 26.000,00 0,00 26.000,00
04.122.002.0.000 GESTÃO POR RESULTADOS 26.000,00 0,00 26.000,00
04.122.002.2.304 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS 22.000,00 0,00 22.000,00
GERAIS
04.122.002.2.305 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E 4.000,00 0,00 4.000,00
ADMINISTRATIVOS
23.000.000.0.000 COMÉRCIO E SERVIÇOS 0,00 4.000,00 4.000,00
23.695.000.0.000 TURISMO 0,00 4.000,00 4.000,00
23.695.011.0.000 EMPREENDER PARA CRESCER 0,00 4.000,00 4.000,00
23.695.011.1.038 REQUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA TURISTICA 0,00 4.000,00 4.000,00
27.000.000.0.000 DESPORTO E LAZER 109.000,00 621.000,00 730.000,00
27.812.000.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 109.000,00 621.000,00 730.000,00
27.812.009.0.000 PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE 109.000,00 621.000,00 730.000,00
ESPORTES E LAZER
27.812.009.1.040 CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 0,00 30.000,00 30.000,00
27.812.009.1.044 CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES 0,00 591.000,00 591.000,00
27.812.009.2.027 GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS 98.000,00 0,00 98.000,00
27.812.009.2.059 APOIO AO ESPORTE AMADOR 11.000,00 0,00 11.000,00
Total: 135.000,00 760.000,00 625.000,00
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22 de Dezembro de 2021
71 - Ano - Nº 2360
Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL
CENTRO
Programa de Trabalho
PARIPIRANGA - BA
CNPJ: 14.215.826/0001-82 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Órgão:
020600 -
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 35.000,00 0,00 35.000,00
04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 35.000,00 0,00 35.000,00
04.122.002.0.000 GESTÃO POR RESULTADOS 35.000,00 0,00 35.000,00
04.122.002.2.604 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS 3.000,00 0,00 3.000,00
GERAIS
04.122.002.2.605 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E 32.000,00 0,00 32.000,00
ADMINISTRATIVOS
13.000.000.0.000 CULTURA 121.000,00 56.000,00 177.000,00
13.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 121.000,00 56.000,00 177.000,00
13.392.005.0.000 CULTURA PARIPIRANGUENSE 121.000,00 56.000,00 177.000,00
13.392.005.2.023 GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS 0,00 56.000,00 56.000,00
13.392.005.2.026 PROMOÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES CULTURAIS E 121.000,00 0,00 121.000,00
TRADICIONAIS
Total: 156.000,00 212.000,00 56.000,00
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22 de Dezembro de 2021
72 - Ano - Nº 2360
Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL
CENTRO
Programa de Trabalho
PARIPIRANGA - BA
CNPJ: 14.215.826/0001-82 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE
Órgão:
021000 -
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 250.000,00 0,00 250.000,00
04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 250.000,00 0,00 250.000,00
04.122.002.0.000 GESTÃO POR RESULTADOS 250.000,00 0,00 250.000,00
04.122.002.2.504 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS 151.000,00 0,00 151.000,00
GERAIS
04.122.002.2.505 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E 99.000,00 0,00 99.000,00
ADMINISTRATIVOS
18.000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 59.000,00 0,00 59.000,00
18.541.000.0.000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 59.000,00 0,00 59.000,00
18.541.004.0.000 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL 43.000,00 0,00 43.000,00
18.541.004.2.044 INCENTIVO A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 43.000,00 0,00 43.000,00
18.541.008.0.000 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O 16.000,00 0,00 16.000,00
CIDADÃO
18.541.008.2.042 GESTÃO DOS SERVIÇOS RELACIONADOS COM A SECA 16.000,00 0,00 16.000,00
20.000.000.0.000 AGRICULTURA 458.000,00 0,00 458.000,00
20.544.000.0.000 RECURSOS HIDRICOS 438.000,00 0,00 438.000,00
20.544.008.0.000 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O 438.000,00 0,00 438.000,00
CIDADÃO
20.544.008.2.043 SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL 172.000,00 0,00 172.000,00
20.544.008.2.045 PERFURAÇÃO, CONSERVAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE 266.000,00 0,00 266.000,00
AGUADAS, POÇOS ARTESIANOS E BARRAGENS
20.608.000.0.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 20.000,00 0,00 20.000,00
20.608.004.0.000 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL 20.000,00 0,00 20.000,00
20.608.004.2.046 APOIO AOS AGRICULTORES FAMILIARES - GARANTIA 20.000,00 0,00 20.000,00
SAFRA
Total: 767.000,00 767.000,00 0,00
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22 de Dezembro de 2021
73 - Ano - Nº 2360
Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL
CENTRO
Programa de Trabalho
PARIPIRANGA - BA
CNPJ: 14.215.826/0001-82 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Órgão:
020700 -
3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARIPIRANGA
10.000.000.0.000 SAÚDE 12.805.200,00 356.000,00 13.161.200,00
10.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.191.000,00 200.000,00 1.391.000,00
10.122.002.0.000 GESTÃO POR RESULTADOS 1.191.000,00 0,00 1.191.000,00
10.122.002.2.704 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS 552.000,00 0,00 552.000,00
GERAIS
10.122.002.2.705 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E 639.000,00 0,00 639.000,00
ADMINISTRATIVOS
10.122.006.0.000 PARIPIRANGA COM MAIS SAUDE 0,00 200.000,00 200.000,00
10.122.006.1.031 AQUISIÇÃO E RENOVAÇÃO DE FROTA 0,00 200.000,00 200.000,00
10.125.000.0.000 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 10.000,00 0,00 10.000,00
10.125.006.0.000 PARIPIRANGA COM MAIS SAUDE 10.000,00 0,00 10.000,00
10.125.006.2.047 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE 10.000,00 0,00 10.000,00
SAUDE
10.301.000.0.000 ATENÇÃO BÁSICA 4.021.200,00 18.000,00 4.039.200,00
10.301.006.0.000 PARIPIRANGA COM MAIS SAUDE 4.021.200,00 18.000,00 4.039.200,00
10.301.006.1.029 REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAUDE 0,00 7.000,00 7.000,00
10.301.006.1.049 IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA SAUDE 0,00 11.000,00 11.000,00
10.301.006.2.049 ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM 4.021.200,00 0,00 4.021.200,00
SAUDE
10.302.000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 6.628.000,00 134.000,00 6.762.000,00
10.302.006.0.000 PARIPIRANGA COM MAIS SAUDE 6.628.000,00 134.000,00 6.762.000,00
10.302.006.1.028 REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES DE MEDIA E ALTA 0,00 134.000,00 134.000,00
COMPLEXIBILIDADE
10.302.006.2.050 ATENÇÃO DOS SERVIDORES DE GESTÃO 5.734.000,00 0,00 5.734.000,00
AMBULATORIAL E HOSPITALAR
10.302.006.2.054 CONSORCIO INTERFEDERATIVO DE SAUDE NORDESTE 259.000,00 0,00 259.000,00
II
10.302.006.2.061 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO E COMBATE A PANDEMIAS 635.000,00 0,00 635.000,00
10.303.000.0.000 SUPORTE PROFILATICO E TERAPÊUTICO 316.000,00 0,00 316.000,00
10.303.006.0.000 PARIPIRANGA COM MAIS SAUDE 316.000,00 0,00 316.000,00
10.303.006.2.048 ATENÇÃO DOS SERVDORES DA ASSISTENCIA 136.000,00 0,00 136.000,00
FARMACEUTICAS
10.303.006.2.051 ATENÇÃO DOS SERVIDORES DE TRATAMENTO FORA DO 180.000,00 0,00 180.000,00
DOMICILIO - TFD
10.305.000.0.000 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 627.000,00 4.000,00 631.000,00
10.305.006.0.000 PARIPIRANGA COM MAIS SAUDE 627.000,00 4.000,00 631.000,00
10.305.006.1.030 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA 0,00 4.000,00 4.000,00
COMBATE E DOENÇAS
10.305.006.2.053 ATENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILANCIA EM SAUDE 627.000,00 0,00 627.000,00
10.845.000.0.000 TRANSFERENCIAS 12.000,00 0,00 12.000,00
10.845.006.0.000 PARIPIRANGA COM MAIS SAUDE 12.000,00 0,00 12.000,00
10.845.006.2.055 AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCERIA 12.000,00 0,00 12.000,00
COM ENTIDADES DE ASSISTENCIA EM SAUDE
Total: 12.805.200,00 13.161.200,00 356.000,00
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22 de Dezembro de 2021
74 - Ano - Nº 2360
Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL
CENTRO
Programa de Trabalho
PARIPIRANGA - BA
CNPJ: 14.215.826/0001-82 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: SECETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Órgão:
020400 -
4 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARIPIRANGA
12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO 26.187.750,00 1.471.500,00 27.659.250,00
12.306.000.0.000 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 17.697.750,00 1.009.000,00 18.706.750,00
12.306.003.0.000 EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA 17.697.750,00 1.009.000,00 18.706.750,00
12.306.003.2.015 DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS 0,00 1.009.000,00 1.009.000,00
ALUNOS
12.306.003.2.016 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - 17.697.750,00 0,00 17.697.750,00
ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 2.667.000,00 169.000,00 2.836.000,00
12.361.003.0.000 EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA 2.667.000,00 169.000,00 2.836.000,00
12.361.003.1.009 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0,00 100.000,00 100.000,00
12.361.003.1.021 REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE 0,00 57.000,00 57.000,00
DE ENSINO (FUNDAMENTAL)
12.361.003.1.022 REQUALIFICAÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES NAS 0,00 12.000,00 12.000,00
ESCOLAS
12.361.003.2.204 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS 1.752.000,00 0,00 1.752.000,00
GERAIS
12.361.003.2.205 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E 844.000,00 0,00 844.000,00
ADMINISTRATIVOS
12.361.003.4.007 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES 71.000,00 0,00 71.000,00
12.364.000.0.000 ENSINO SUPERIOR 50.000,00 0,00 50.000,00
12.364.003.0.000 EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA 50.000,00 0,00 50.000,00
12.364.003.2.020 ASSISTENCIA A ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR 50.000,00 0,00 50.000,00
12.365.000.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL 4.232.000,00 293.500,00 4.525.500,00
12.365.003.0.000 EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA 4.232.000,00 293.500,00 4.525.500,00
12.365.003.1.041 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PRÉ ESCOLA 0,00 293.500,00 293.500,00
E CRECHES
12.365.003.2.017 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - 2.115.000,00 0,00 2.115.000,00
CRECHE
12.365.003.2.018 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - 2.117.000,00 0,00 2.117.000,00
PRÉ ESCOLA
12.367.000.0.000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 45.000,00 0,00 45.000,00
12.367.003.0.000 EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA 45.000,00 0,00 45.000,00
12.367.003.2.022 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - 45.000,00 0,00 45.000,00
EDUCAÇÃO ESPECIAL
12.368.000.0.000 EDUCAÇÃO BÁSICA 1.496.000,00 0,00 1.496.000,00
12.368.003.0.000 EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA 1.496.000,00 0,00 1.496.000,00
12.368.003.2.019 GESTÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR - 1.496.000,00 0,00 1.496.000,00
EDUCAÇÃO BÁSICA
Total: 26.187.750,00 27.659.250,00 1.471.500,00
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75 - Ano - Nº 2360
Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL
CENTRO
Programa de Trabalho
PARIPIRANGA - BA
CNPJ: 14.215.826/0001-82 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Órgão:
020801 -
5 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE PARIPIRANGA
08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.846.500,00 0,00 1.846.500,00
08.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 613.000,00 0,00 613.000,00
08.122.002.0.000 GESTÃO POR RESULTADOS 613.000,00 0,00 613.000,00
08.122.002.2.404 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS 302.000,00 0,00 302.000,00
GERAIS
08.122.002.2.405 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E 311.000,00 0,00 311.000,00
ADMINISTRATIVOS
08.241.000.0.000 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 43.000,00 0,00 43.000,00
08.241.007.0.000 MUNICIPIO GARANTINDO DIREITOS E MINIMIZANDO 43.000,00 0,00 43.000,00
DESIGUALDADE SOCIAL
08.241.007.2.035 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ÀS PESSOAS 8.000,00 0,00 8.000,00
08.241.007.2.060 MANUTENÇÃO DA CASA ABRIGO 35.000,00 0,00 35.000,00
08.242.000.0.000 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 7.000,00 0,00 7.000,00
08.242.007.0.000 MUNICIPIO GARANTINDO DIREITOS E MINIMIZANDO 7.000,00 0,00 7.000,00
DESIGUALDADE SOCIAL
08.242.007.2.034 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ÀS 7.000,00 0,00 7.000,00
PESSOAS COM DEFICIENCIAS
08.243.000.0.000 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 55.000,00 0,00 55.000,00
08.243.007.0.000 MUNICIPIO GARANTINDO DIREITOS E MINIMIZANDO 55.000,00 0,00 55.000,00
DESIGUALDADE SOCIAL
08.243.007.2.029 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO A CRIANÇAS E 55.000,00 0,00 55.000,00
ADOLESCENTES
08.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.121.500,00 0,00 1.121.500,00
08.244.007.0.000 MUNICIPIO GARANTINDO DIREITOS E MINIMIZANDO 1.121.500,00 0,00 1.121.500,00
DESIGUALDADE SOCIAL
08.244.007.2.030 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA 169.000,00 0,00 169.000,00
COMPLEXIDADE
08.244.007.2.031 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 326.500,00 0,00 326.500,00
08.244.007.2.032 SERVIÇO DE PROTEEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA 78.000,00 0,00 78.000,00
COMPLEXIBILIDADE
08.244.007.2.036 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMILIA 302.000,00 0,00 302.000,00
08.244.007.2.037 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS 88.000,00 0,00 88.000,00
08.244.007.2.038 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 117.000,00 0,00 117.000,00
08.244.007.2.039 BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) 41.000,00 0,00 41.000,00
08.845.000.0.000 TRANSFERENCIAS 7.000,00 0,00 7.000,00
08.845.007.0.000 MUNICIPIO GARANTINDO DIREITOS E MINIMIZANDO 7.000,00 0,00 7.000,00
DESIGUALDADE SOCIAL
08.845.007.2.028 AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCERIA 7.000,00 0,00 7.000,00
COM ENTIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL
Total: 1.846.500,00 1.846.500,00 0,00
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76 - Ano - Nº 2360
Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL
CENTRO
Programa de Trabalho
PARIPIRANGA - BA
CNPJ: 14.215.826/0001-82 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: FUNDO MUN. DE ASSIST. A CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Órgão:
020802 -
5 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE PARIPIRANGA
08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 206.000,00 0,00 206.000,00
08.125.000.0.000 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 201.000,00 0,00 201.000,00
08.125.007.0.000 MUNICIPIO GARANTINDO DIREITOS E MINIMIZANDO 201.000,00 0,00 201.000,00
DESIGUALDADE SOCIAL
08.125.007.2.040 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO 201.000,00 0,00 201.000,00
TUTELAR
08.243.000.0.000 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 5.000,00 0,00 5.000,00
08.243.007.0.000 MUNICIPIO GARANTINDO DIREITOS E MINIMIZANDO 5.000,00 0,00 5.000,00
DESIGUALDADE SOCIAL
08.243.007.2.041 MANUTENÇÃO DO FUNDO DA CRIANÇA E DO 5.000,00 0,00 5.000,00
ADOLESCENTE
Total: 206.000,00 206.000,00 0,00
Total Geral: 63.000.000,00
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77 - Ano - Nº 2360
ANEXO VII 
ATIVIDADES, 
PROJETOS E 
OPERAÇÕES ESPECIAIS 
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78 - Ano - Nº 2360
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL
CENTRO
Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades CNPJ: 14.215.826/0001-82
PARIPIRANGA - BA Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
01.000.000.0.000 LEGISLATIVA 2.067.000,00 483.000,00 2.550.000,00
01.031.000.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 2.067.000,00 483.000,00 2.550.000,00
01.031.001.0.000 O FORTALECIMENTO DO LEGISLATIVO 2.067.000,00 483.000,00 2.550.000,00
01.031.001.1.001 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA CAMARA MUNICIPAL 0,00 103.000,00 103.000,00
01.031.001.1.002 REEQUIPAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL 0,00 30.000,00 30.000,00
01.031.001.1.003 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 0,00 50.000,00 50.000,00
01.031.001.1.050 CONSTRUÇÃO DA CASA LEGISLATIVA 0,00 115.000,00 115.000,00
01.031.001.1.051 CONSTRUÇÃO DA GUARITA DE ACESSO A CÂMARA 0,00 85.000,00 85.000,00
01.031.001.1.052 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO MUSEU DA CÂMARA 0,00 100.000,00 100.000,00
01.031.001.2.001 GESTÃO DOS SERVIÇOS DO PLENÁRIO 973.000,00 0,00 973.000,00
01.031.001.2.002 GERENCIAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DA CAMARA 1.094.000,00 0,00 1.094.000,00
04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 5.974.000,00 197.000,00 6.171.000,00
04.092.000.0.000 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 108.000,00 0,00 108.000,00
04.092.002.0.000 GESTÃO POR RESULTADOS 108.000,00 0,00 108.000,00
04.092.002.8.004 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 102.000,00 0,00 102.000,00
04.092.002.8.005 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 6.000,00 0,00 6.000,00
04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.678.000,00 197.000,00 5.875.000,00
04.122.002.0.000 GESTÃO POR RESULTADOS 5.639.000,00 0,00 5.639.000,00
04.122.002.2.004 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS GERAIS 2.275.000,00 0,00 2.275.000,00
04.122.002.2.005 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 1.473.000,00 0,00 1.473.000,00
04.122.002.2.104 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 143.000,00 0,00 143.000,00
04.122.002.2.105 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 801.000,00 0,00 801.000,00
04.122.002.2.304 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 22.000,00 0,00 22.000,00
04.122.002.2.305 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 4.000,00 0,00 4.000,00
04.122.002.2.504 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 151.000,00 0,00 151.000,00
04.122.002.2.505 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 99.000,00 0,00 99.000,00
04.122.002.2.604 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 3.000,00 0,00 3.000,00
04.122.002.2.605 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 32.000,00 0,00 32.000,00
04.122.002.4.004 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 464.000,00 0,00 464.000,00
04.122.002.4.005 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS E ADMINISTRATIVOS 172.000,00 0,00 172.000,00
04.122.008.0.000 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O CIDADÃO 39.000,00 197.000,00 236.000,00
04.122.008.1.004 REQUALIFICAÇAO DE PRÉDIOS MUNICIPAIS 0,00 197.000,00 197.000,00
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79 - Ano - Nº 2360
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL
CENTRO
Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades CNPJ: 14.215.826/0001-82
PARIPIRANGA - BA Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
04.122.008.2.062 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SEMIÁRIDO NORDESTE II - CISAN 39.000,00 0,00 39.000,00
04.124.000.0.000 CONTROLE INTERNO 115.000,00 0,00 115.000,00
04.124.002.0.000 GESTÃO POR RESULTADOS 115.000,00 0,00 115.000,00
04.124.002.6.004 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 64.000,00 0,00 64.000,00
04.124.002.6.005 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS E ADMINISTRATIVOS 51.000,00 0,00 51.000,00
04.128.000.0.000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 6.000,00 0,00 6.000,00
04.128.002.0.000 GESTÃO POR RESULTADOS 6.000,00 0,00 6.000,00
04.128.002.2.007 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES 6.000,00 0,00 6.000,00
04.131.000.0.000 COMUNICAÇÃO SOCIAL 67.000,00 0,00 67.000,00
04.131.002.0.000 GESTÃO POR RESULTADOS 67.000,00 0,00 67.000,00
04.131.002.2.006 COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO GOVERNAMENTAL 67.000,00 0,00 67.000,00
06.000.000.0.000 SEGURANÇA PUBLICA 42.000,00 0,00 42.000,00
06.181.000.0.000 POLICIAMENTO 42.000,00 0,00 42.000,00
06.181.010.0.000 PARIPIRANGA COM MAIS SEGURANÇA 42.000,00 0,00 42.000,00
06.181.010.2.003 GESTÃO DE SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL 42.000,00 0,00 42.000,00
08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.052.500,00 0,00 2.052.500,00
08.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 613.000,00 0,00 613.000,00
08.122.002.0.000 GESTÃO POR RESULTADOS 613.000,00 0,00 613.000,00
08.122.002.2.404 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 302.000,00 0,00 302.000,00
08.122.002.2.405 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 311.000,00 0,00 311.000,00
08.125.000.0.000 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 201.000,00 0,00 201.000,00
08.125.007.0.000 MUNICIPIO GARANTINDO DIREITOS E MINIMIZANDO DESIGUALDADE SOCIAL 201.000,00 0,00 201.000,00
08.125.007.2.040 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR 201.000,00 0,00 201.000,00
08.241.000.0.000 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 43.000,00 0,00 43.000,00
08.241.007.0.000 MUNICIPIO GARANTINDO DIREITOS E MINIMIZANDO DESIGUALDADE SOCIAL 43.000,00 0,00 43.000,00
08.241.007.2.035 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ÀS PESSOAS 8.000,00 0,00 8.000,00
08.241.007.2.060 MANUTENÇÃO DA CASA ABRIGO 35.000,00 0,00 35.000,00
08.242.000.0.000 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 7.000,00 0,00 7.000,00
08.242.007.0.000 MUNICIPIO GARANTINDO DIREITOS E MINIMIZANDO DESIGUALDADE SOCIAL 7.000,00 0,00 7.000,00
08.242.007.2.034 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ÀS PESSOAS COM DEFICIENCIAS 7.000,00 0,00 7.000,00
08.243.000.0.000 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 60.000,00 0,00 60.000,00
08.243.007.0.000 MUNICIPIO GARANTINDO DIREITOS E MINIMIZANDO DESIGUALDADE SOCIAL 60.000,00 0,00 60.000,00
08.243.007.2.029 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES 55.000,00 0,00 55.000,00
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80 - Ano - Nº 2360
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PRAÇA MUNICIPAL
CENTRO
Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades CNPJ: 14.215.826/0001-82
PARIPIRANGA - BA Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
08.243.007.2.041 MANUTENÇÃO DO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 5.000,00 0,00 5.000,00
08.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.121.500,00 0,00 1.121.500,00
08.244.007.0.000 MUNICIPIO GARANTINDO DIREITOS E MINIMIZANDO DESIGUALDADE SOCIAL 1.121.500,00 0,00 1.121.500,00
08.244.007.2.030 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 169.000,00 0,00 169.000,00
08.244.007.2.031 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 326.500,00 0,00 326.500,00
08.244.007.2.032 SERVIÇO DE PROTEEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIBILIDADE 78.000,00 0,00 78.000,00
08.244.007.2.036 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMILIA 302.000,00 0,00 302.000,00
08.244.007.2.037 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS 88.000,00 0,00 88.000,00
08.244.007.2.038 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 117.000,00 0,00 117.000,00
08.244.007.2.039 BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) 41.000,00 0,00 41.000,00
08.845.000.0.000 TRANSFERENCIAS 7.000,00 0,00 7.000,00
08.845.007.0.000 MUNICIPIO GARANTINDO DIREITOS E MINIMIZANDO DESIGUALDADE SOCIAL 7.000,00 0,00 7.000,00
08.845.007.2.028 AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCERIA COM ENTIDADES DE 7.000,00 0,00 7.000,00
ASSISTENCIA SOCIAL
10.000.000.0.000 SAÚDE 12.805.200,00 356.000,00 13.161.200,00
10.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.191.000,00 200.000,00 1.391.000,00
10.122.002.0.000 GESTÃO POR RESULTADOS 1.191.000,00 0,00 1.191.000,00
10.122.002.2.704 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 552.000,00 0,00 552.000,00
10.122.002.2.705 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 639.000,00 0,00 639.000,00
10.122.006.0.000 PARIPIRANGA COM MAIS SAUDE 0,00 200.000,00 200.000,00
10.122.006.1.031 AQUISIÇÃO E RENOVAÇÃO DE FROTA 0,00 200.000,00 200.000,00
10.125.000.0.000 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 10.000,00 0,00 10.000,00
10.125.006.0.000 PARIPIRANGA COM MAIS SAUDE 10.000,00 0,00 10.000,00
10.125.006.2.047 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SAUDE 10.000,00 0,00 10.000,00
10.301.000.0.000 ATENÇÃO BÁSICA 4.021.200,00 18.000,00 4.039.200,00
10.301.006.0.000 PARIPIRANGA COM MAIS SAUDE 4.021.200,00 18.000,00 4.039.200,00
10.301.006.1.029 REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAUDE 0,00 7.000,00 7.000,00
10.301.006.1.049 IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA SAUDE 0,00 11.000,00 11.000,00
10.301.006.2.049 ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAUDE 4.021.200,00 0,00 4.021.200,00
10.302.000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 6.628.000,00 134.000,00 6.762.000,00
10.302.006.0.000 PARIPIRANGA COM MAIS SAUDE 6.628.000,00 134.000,00 6.762.000,00
10.302.006.1.028 REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIBILIDADE 0,00 134.000,00 134.000,00
10.302.006.2.050 ATENÇÃO DOS SERVIDORES DE GESTÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR 5.734.000,00 0,00 5.734.000,00
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81 - Ano - Nº 2360
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL
CENTRO
Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades CNPJ: 14.215.826/0001-82
PARIPIRANGA - BA Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
10.302.006.2.054 CONSORCIO INTERFEDERATIVO DE SAUDE NORDESTE II 259.000,00 0,00 259.000,00
10.302.006.2.061 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO E COMBATE A PANDEMIAS 635.000,00 0,00 635.000,00
10.303.000.0.000 SUPORTE PROFILATICO E TERAPÊUTICO 316.000,00 0,00 316.000,00
10.303.006.0.000 PARIPIRANGA COM MAIS SAUDE 316.000,00 0,00 316.000,00
10.303.006.2.048 ATENÇÃO DOS SERVDORES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICAS 136.000,00 0,00 136.000,00
10.303.006.2.051 ATENÇÃO DOS SERVIDORES DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TFD 180.000,00 0,00 180.000,00
10.305.000.0.000 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 627.000,00 4.000,00 631.000,00
10.305.006.0.000 PARIPIRANGA COM MAIS SAUDE 627.000,00 4.000,00 631.000,00
10.305.006.1.030 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA COMBATE E DOENÇAS 0,00 4.000,00 4.000,00
10.305.006.2.053 ATENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILANCIA EM SAUDE 627.000,00 0,00 627.000,00
10.845.000.0.000 TRANSFERENCIAS 12.000,00 0,00 12.000,00
10.845.006.0.000 PARIPIRANGA COM MAIS SAUDE 12.000,00 0,00 12.000,00
10.845.006.2.055 AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCERIA COM ENTIDADES DE 12.000,00 0,00 12.000,00
ASSISTENCIA EM SAUDE
12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO 26.187.750,00 1.471.500,00 27.659.250,00
12.306.000.0.000 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 17.697.750,00 1.009.000,00 18.706.750,00
12.306.003.0.000 EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA 17.697.750,00 1.009.000,00 18.706.750,00
12.306.003.2.015 DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS 0,00 1.009.000,00 1.009.000,00
12.306.003.2.016 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL 17.697.750,00 0,00 17.697.750,00
12.361.000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 2.667.000,00 169.000,00 2.836.000,00
12.361.003.0.000 EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA 2.667.000,00 169.000,00 2.836.000,00
12.361.003.1.009 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0,00 100.000,00 100.000,00
12.361.003.1.021 REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO 0,00 57.000,00 57.000,00
(FUNDAMENTAL)
12.361.003.1.022 REQUALIFICAÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES NAS ESCOLAS 0,00 12.000,00 12.000,00
12.361.003.2.204 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 1.752.000,00 0,00 1.752.000,00
12.361.003.2.205 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 844.000,00 0,00 844.000,00
12.361.003.4.007 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES 71.000,00 0,00 71.000,00
12.364.000.0.000 ENSINO SUPERIOR 50.000,00 0,00 50.000,00
12.364.003.0.000 EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA 50.000,00 0,00 50.000,00
12.364.003.2.020 ASSISTENCIA A ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR 50.000,00 0,00 50.000,00
12.365.000.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL 4.232.000,00 293.500,00 4.525.500,00
12.365.003.0.000 EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA 4.232.000,00 293.500,00 4.525.500,00
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PARIPIRANGA - BA Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
12.365.003.1.041 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PRÉ ESCOLA E CRECHES 0,00 293.500,00 293.500,00
12.365.003.2.017 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CRECHE 2.115.000,00 0,00 2.115.000,00
12.365.003.2.018 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PRÉ ESCOLA 2.117.000,00 0,00 2.117.000,00
12.367.000.0.000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 45.000,00 0,00 45.000,00
12.367.003.0.000 EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA 45.000,00 0,00 45.000,00
12.367.003.2.022 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO ESPECIAL 45.000,00 0,00 45.000,00
12.368.000.0.000 EDUCAÇÃO BÁSICA 1.496.000,00 0,00 1.496.000,00
12.368.003.0.000 EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA 1.496.000,00 0,00 1.496.000,00
12.368.003.2.019 GESTÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃO BÁSICA 1.496.000,00 0,00 1.496.000,00
13.000.000.0.000 CULTURA 121.000,00 56.000,00 177.000,00
13.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 121.000,00 56.000,00 177.000,00
13.392.005.0.000 CULTURA PARIPIRANGUENSE 121.000,00 56.000,00 177.000,00
13.392.005.2.023 GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS 0,00 56.000,00 56.000,00
13.392.005.2.026 PROMOÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES CULTURAIS E TRADICIONAIS 121.000,00 0,00 121.000,00
15.000.000.0.000 URBANISMO 2.852.050,00 1.234.000,00 4.086.050,00
15.125.000.0.000 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 0,00 50.000,00 50.000,00
15.125.008.0.000 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O CIDADÃO 0,00 50.000,00 50.000,00
15.125.008.1.032 ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL 0,00 50.000,00 50.000,00
15.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTRA URBANA 0,00 1.184.000,00 1.184.000,00
15.451.008.0.000 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O CIDADÃO 0,00 1.184.000,00 1.184.000,00
15.451.008.1.005 CONSTRUÇÃO, REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS E EQUIPAMENTOS 0,00 493.000,00 493.000,00
PUBLICOS
15.451.008.1.006 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS 0,00 667.000,00 667.000,00
15.451.008.1.008 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS 0,00 24.000,00 24.000,00
15.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 2.141.000,00 0,00 2.141.000,00
15.452.008.0.000 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O CIDADÃO 2.141.000,00 0,00 2.141.000,00
15.452.008.2.011 SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 855.000,00 0,00 855.000,00
15.452.008.2.013 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA DIRETORIA DE OBRAS E URBANISMO 1.286.000,00 0,00 1.286.000,00
15.782.000.0.000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 711.050,00 0,00 711.050,00
15.782.008.0.000 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O CIDADÃO 711.050,00 0,00 711.050,00
15.782.008.2.008 CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 711.050,00 0,00 711.050,00
16.000.000.0.000 HABITAÇÃO 22.000,00 16.000,00 38.000,00
16.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 22.000,00 0,00 22.000,00
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PARIPIRANGA - BA Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
16.244.007.0.000 MUNICIPIO GARANTINDO DIREITOS E MINIMIZANDO DESIGUALDADE SOCIAL 22.000,00 0,00 22.000,00
16.244.007.2.014 MELHORIAS HABITACIONAIS E SANITARIAS 22.000,00 0,00 22.000,00
16.482.000.0.000 HABITAÇÃO URBANA 0,00 16.000,00 16.000,00
16.482.007.0.000 MUNICIPIO GARANTINDO DIREITOS E MINIMIZANDO DESIGUALDADE SOCIAL 0,00 16.000,00 16.000,00
16.482.007.1.018 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS 0,00 16.000,00 16.000,00
17.000.000.0.000 SANEAMENTO 2.762.000,00 162.000,00 2.924.000,00
17.125.000.0.000 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 0,00 20.000,00 20.000,00
17.125.008.0.000 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O CIDADÃO 0,00 20.000,00 20.000,00
17.125.008.1.042 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PSMG) 0,00 20.000,00 20.000,00
17.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTRA URBANA 24.000,00 0,00 24.000,00
17.451.008.0.000 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O CIDADÃO 24.000,00 0,00 24.000,00
17.451.008.2.010 OPERACIONALIZAÇÃO DO ESPAÇO DE DEPOSIÇÃO FINAL DE RESIDUOS 24.000,00 0,00 24.000,00
SOLIDOS
17.512.000.0.000 SANEAMENTO BASICO URBANO 2.738.000,00 142.000,00 2.880.000,00
17.512.008.0.000 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O CIDADÃO 2.738.000,00 142.000,00 2.880.000,00
17.512.008.1.013 SANEAMENTO BASICO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO 0,00 142.000,00 142.000,00
17.512.008.2.009 CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 2.738.000,00 0,00 2.738.000,00
18.000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 59.000,00 0,00 59.000,00
18.541.000.0.000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 59.000,00 0,00 59.000,00
18.541.004.0.000 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL 43.000,00 0,00 43.000,00
18.541.004.2.044 INCENTIVO A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 43.000,00 0,00 43.000,00
18.541.008.0.000 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O CIDADÃO 16.000,00 0,00 16.000,00
18.541.008.2.042 GESTÃO DOS SERVIÇOS RELACIONADOS COM A SECA 16.000,00 0,00 16.000,00
20.000.000.0.000 AGRICULTURA 458.000,00 249.000,00 707.000,00
20.544.000.0.000 RECURSOS HIDRICOS 438.000,00 249.000,00 687.000,00
20.544.008.0.000 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O CIDADÃO 438.000,00 249.000,00 687.000,00
20.544.008.1.007 AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA ABAST. DE AGUA E 0,00 249.000,00 249.000,00
CONSTRUÇÃO CISTERNAS
20.544.008.2.043 SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL 172.000,00 0,00 172.000,00
20.544.008.2.045 PERFURAÇÃO, CONSERVAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE AGUADAS, POÇOS 266.000,00 0,00 266.000,00
ARTESIANOS E BARRAGENS
20.608.000.0.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 20.000,00 0,00 20.000,00
20.608.004.0.000 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL 20.000,00 0,00 20.000,00
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PARIPIRANGA - BA Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
20.608.004.2.046 APOIO AOS AGRICULTORES FAMILIARES - GARANTIA SAFRA 20.000,00 0,00 20.000,00
23.000.000.0.000 COMÉRCIO E SERVIÇOS 0,00 4.000,00 4.000,00
23.695.000.0.000 TURISMO 0,00 4.000,00 4.000,00
23.695.011.0.000 EMPREENDER PARA CRESCER 0,00 4.000,00 4.000,00
23.695.011.1.038 REQUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA TURISTICA 0,00 4.000,00 4.000,00
27.000.000.0.000 DESPORTO E LAZER 109.000,00 621.000,00 730.000,00
27.812.000.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 109.000,00 621.000,00 730.000,00
27.812.009.0.000 PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER 109.000,00 621.000,00 730.000,00
27.812.009.1.040 CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 0,00 30.000,00 30.000,00
27.812.009.1.044 CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES 0,00 591.000,00 591.000,00
27.812.009.2.027 GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS 98.000,00 0,00 98.000,00
27.812.009.2.059 APOIO AO ESPORTE AMADOR 11.000,00 0,00 11.000,00
28.000.000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 2.584.000,00 2.584.000,00
28.843.000.0.000 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 0,00 2.004.000,00 2.004.000,00
28.843.002.0.000 GESTÃO POR RESULTADOS 0,00 2.004.000,00 2.004.000,00
28.843.002.9.993 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL 0,00 2.004.000,00 2.004.000,00
28.846.000.0.000 OUROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 580.000,00 580.000,00
28.846.002.0.000 GESTÃO POR RESULTADOS 0,00 580.000,00 580.000,00
28.846.002.9.991 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 73.000,00 73.000,00
28.846.002.9.992 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 507.000,00 507.000,00
99.000.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 55.000,00 55.000,00
99.999.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 55.000,00 55.000,00
99.999.999.0.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 55.000,00 55.000,00
99.999.999.9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 55.000,00 55.000,00
Total 55.511.500,00 7.488.500,00 63.000.000,00
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85 - Ano - Nº 2360
ANEXO VIII 
ORDINÁRIO E 
VINCULADO 
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86 - Ano - Nº 2360
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PRAÇA MUNICIPAL
CENTRO
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos CNPJ: 14.215.826/0001-82
PARIPIRANGA - BA Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022
Valores expressos em R$
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
01.000.000.0.000 LEGISLATIVA 2.550.000,00 2.550.000 0,00 ,00
01.031.000.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 2.550.000,00 2.550.000 0,00 ,00
01.031.001.0.000 O FORTALECIMENTO DO LEGISLATIVO 2.550.000,00 2.550.000 0,00 ,00
01.031.001.1.001 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA CAMARA MUNICIPAL 103.000,00 0,00 103.000,00
01.031.001.1.002 REEQUIPAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL 30.000,00 0,00 30.000,00
01.031.001.1.003 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 50.000,00 0,00 50.000,00
01.031.001.1.050 CONSTRUÇÃO DA CASA LEGISLATIVA 115.000,00 0,00 115.000,00
01.031.001.1.051 CONSTRUÇÃO DA GUARITA DE ACESSO A CÂMARA 85.000,00 0,00 85.000,00
01.031.001.1.052 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO MUSEU DA CÂMARA 100.000,00 0,00 100.000,00
01.031.001.2.001 GESTÃO DOS SERVIÇOS DO PLENÁRIO 973.000,00 0,00 973.000,00
01.031.001.2.002 GERENCIAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DA CAMARA 1.094.000,00 0,00 1.094.000,00
04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 5.943.000,00 6.171.000 228.000,00 ,00
04.092.000.0.000 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 108.000,00 108.000 0,00 ,00
04.092.002.0.000 GESTÃO POR RESULTADOS 108.000,00 108.000 0,00 ,00
04.092.002.8.004 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 102.000,00 0,00 102.000,00
04.092.002.8.005 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 6.000,00 0,00 6.000,00
04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.647.000,00 5.875.000 228.000,00 ,00
04.122.002.0.000 GESTÃO POR RESULTADOS 5.551.000,00 5.639.000 88.000,00 ,00
04.122.002.2.004 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS GERAIS 2.275.000,00 0,00 2.275.000,00
04.122.002.2.005 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 1.413.000,00 60.000,00 1.473.000,00
04.122.002.2.104 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 143.000,00 0,00 143.000,00
04.122.002.2.105 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 801.000,00 0,00 801.000,00
04.122.002.2.304 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 22.000,00 0,00 22.000,00
04.122.002.2.305 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 4.000,00 0,00 4.000,00
04.122.002.2.504 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 151.000,00 0,00 151.000,00
04.122.002.2.505 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 99.000,00 0,00 99.000,00
04.122.002.2.604 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 3.000,00 0,00 3.000,00
04.122.002.2.605 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 4.000,00 28.000,00 32.000,00
04.122.002.4.004 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 464.000,00 0,00 464.000,00
04.122.002.4.005 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS E ADMINISTRATIVOS 172.000,00 0,00 172.000,00
04.122.008.0.000 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O CIDADÃO 96.000,00 236.000 140.000,00 ,00
04.122.008.1.004 REQUALIFICAÇAO DE PRÉDIOS MUNICIPAIS 57.000,00 140.000,00 197.000,00
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Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos CNPJ: 14.215.826/0001-82
PARIPIRANGA - BA Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022
Valores expressos em R$
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
04.122.008.2.062 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SEMIÁRIDO NORDESTE II - CISAN 39.000,00 0,00 39.000,00
04.124.000.0.000 CONTROLE INTERNO 115.000,00 115.000 0,00 ,00
04.124.002.0.000 GESTÃO POR RESULTADOS 115.000,00 115.000 0,00 ,00
04.124.002.6.004 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 64.000,00 0,00 64.000,00
04.124.002.6.005 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS E ADMINISTRATIVOS 51.000,00 0,00 51.000,00
04.128.000.0.000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 6.000,00 6.000 0,00 ,00
04.128.002.0.000 GESTÃO POR RESULTADOS 6.000,00 6.000 0,00 ,00
04.128.002.2.007 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES 6.000,00 0,00 6.000,00
04.131.000.0.000 COMUNICAÇÃO SOCIAL 67.000,00 67.000 0,00 ,00
04.131.002.0.000 GESTÃO POR RESULTADOS 67.000,00 67.000 0,00 ,00
04.131.002.2.006 COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO GOVERNAMENTAL 67.000,00 0,00 67.000,00
06.000.000.0.000 SEGURANÇA PUBLICA 42.000,00 42.000 0,00 ,00
06.181.000.0.000 POLICIAMENTO 42.000,00 42.000 0,00 ,00
06.181.010.0.000 PARIPIRANGA COM MAIS SEGURANÇA 42.000,00 42.000 0,00 ,00
06.181.010.2.003 GESTÃO DE SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL 42.000,00 0,00 42.000,00
08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.423.000,00 2.052.500 629.500,00 ,00
08.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 613.000,00 613.000 0,00 ,00
08.122.002.0.000 GESTÃO POR RESULTADOS 613.000,00 613.000 0,00 ,00
08.122.002.2.404 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 302.000,00 0,00 302.000,00
08.122.002.2.405 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 311.000,00 0,00 311.000,00
08.125.000.0.000 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 201.000,00 201.000 0,00 ,00
08.125.007.0.000 MUNICIPIO GARANTINDO DIREITOS E MINIMIZANDO DESIGUALDADE SOCIAL 201.000,00 201.000 0,00 ,00
08.125.007.2.040 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR 201.000,00 0,00 201.000,00
08.241.000.0.000 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 43.000,00 43.000 0,00 ,00
08.241.007.0.000 MUNICIPIO GARANTINDO DIREITOS E MINIMIZANDO DESIGUALDADE SOCIAL 43.000,00 43.000 0,00 ,00
08.241.007.2.035 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ÀS PESSOAS 8.000,00 0,00 8.000,00
08.241.007.2.060 MANUTENÇÃO DA CASA ABRIGO 35.000,00 0,00 35.000,00
08.242.000.0.000 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 7.000,00 7.000 0,00 ,00
08.242.007.0.000 MUNICIPIO GARANTINDO DIREITOS E MINIMIZANDO DESIGUALDADE SOCIAL 7.000,00 7.000 0,00 ,00
08.242.007.2.034 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ÀS PESSOAS COM DEFICIENCIAS 7.000,00 0,00 7.000,00
08.243.000.0.000 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 60.000,00 60.000 0,00 ,00
08.243.007.0.000 MUNICIPIO GARANTINDO DIREITOS E MINIMIZANDO DESIGUALDADE SOCIAL 60.000,00 60.000 0,00 ,00
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PARIPIRANGA - BA Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022
Valores expressos em R$
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
08.243.007.2.029 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES 55.000,00 0,00 55.000,00
08.243.007.2.041 MANUTENÇÃO DO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 5.000,00 0,00 5.000,00
08.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 492.000,00 1.121.500 629.500,00 ,00
08.244.007.0.000 MUNICIPIO GARANTINDO DIREITOS E MINIMIZANDO DESIGUALDADE SOCIAL 492.000,00 1.121.500 629.500,00 ,00
08.244.007.2.030 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 94.000,00 75.000,00 169.000,00
08.244.007.2.031 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 147.000,00 179.500,00 326.500,00
08.244.007.2.032 SERVIÇO DE PROTEEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIBILIDADE 30.000,00 48.000,00 78.000,00
08.244.007.2.036 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMILIA 105.000,00 197.000,00 302.000,00
08.244.007.2.037 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS 2.000,00 86.000,00 88.000,00
08.244.007.2.038 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 110.000,00 7.000,00 117.000,00
08.244.007.2.039 BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) 4.000,00 37.000,00 41.000,00
08.845.000.0.000 TRANSFERENCIAS 7.000,00 7.000 0,00 ,00
08.845.007.0.000 MUNICIPIO GARANTINDO DIREITOS E MINIMIZANDO DESIGUALDADE SOCIAL 7.000,00 7.000 0,00 ,00
08.845.007.2.028 AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCERIA COM ENTIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL 7.000,00 0,00 7.000,00
10.000.000.0.000 SAÚDE 7.874.000,00 13.161.200 5.287.200,00 ,00
10.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.211.000,00 1.391.000 180.000,00 ,00
10.122.002.0.000 GESTÃO POR RESULTADOS 1.191.000,00 1.191.000 0,00 ,00
10.122.002.2.704 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 552.000,00 0,00 552.000,00
10.122.002.2.705 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 639.000,00 0,00 639.000,00
10.122.006.0.000 PARIPIRANGA COM MAIS SAUDE 20.000,00 200.000 180.000,00 ,00
10.122.006.1.031 AQUISIÇÃO E RENOVAÇÃO DE FROTA 20.000,00 180.000,00 200.000,00
10.125.000.0.000 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 10.000,00 10.000 0,00 ,00
10.125.006.0.000 PARIPIRANGA COM MAIS SAUDE 10.000,00 10.000 0,00 ,00
10.125.006.2.047 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SAUDE 10.000,00 0,00 10.000,00
10.301.000.0.000 ATENÇÃO BÁSICA 547.000,00 4.039.200 3.492.200,00 ,00
10.301.006.0.000 PARIPIRANGA COM MAIS SAUDE 547.000,00 4.039.200 3.492.200,00 ,00
10.301.006.1.029 REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAUDE 2.000,00 5.000,00 7.000,00
10.301.006.1.049 IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA SAUDE 1.000,00 10.000,00 11.000,00
10.301.006.2.049 ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAUDE 544.000,00 3.477.200,00 4.021.200,00
10.302.000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 5.799.000,00 6.762.000 963.000,00 ,00
10.302.006.0.000 PARIPIRANGA COM MAIS SAUDE 5.799.000,00 6.762.000 963.000,00 ,00
10.302.006.1.028 REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIBILIDADE 30.000,00 104.000,00 134.000,00
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PARIPIRANGA - BA Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022
Valores expressos em R$
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
10.302.006.2.050 ATENÇÃO DOS SERVIDORES DE GESTÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR 5.358.000,00 376.000,00 5.734.000,00
10.302.006.2.054 CONSORCIO INTERFEDERATIVO DE SAUDE NORDESTE II 259.000,00 0,00 259.000,00
10.302.006.2.061 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO E COMBATE A PANDEMIAS 152.000,00 483.000,00 635.000,00
10.303.000.0.000 SUPORTE PROFILATICO E TERAPÊUTICO 213.000,00 316.000 103.000,00 ,00
10.303.006.0.000 PARIPIRANGA COM MAIS SAUDE 213.000,00 316.000 103.000,00 ,00
10.303.006.2.048 ATENÇÃO DOS SERVDORES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICAS 133.000,00 3.000,00 136.000,00
10.303.006.2.051 ATENÇÃO DOS SERVIDORES DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TFD 80.000,00 100.000,00 180.000,00
10.305.000.0.000 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 82.000,00 631.000 549.000,00 ,00
10.305.006.0.000 PARIPIRANGA COM MAIS SAUDE 82.000,00 631.000 549.000,00 ,00
10.305.006.1.030 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA COMBATE E DOENÇAS 4.000,00 0,00 4.000,00
10.305.006.2.053 ATENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILANCIA EM SAUDE 78.000,00 549.000,00 627.000,00
10.845.000.0.000 TRANSFERENCIAS 12.000,00 12.000 0,00 ,00
10.845.006.0.000 PARIPIRANGA COM MAIS SAUDE 12.000,00 12.000 0,00 ,00
10.845.006.2.055 AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCERIA COM ENTIDADES DE ASSISTENCIA EM SAUDE 12.000,00 0,00 12.000,00
12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO 4.748.000,00 27.659.250 22.911.250,00 ,00
12.306.000.0.000 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 1.068.000,00 18.706.750 17.638.750,00 ,00
12.306.003.0.000 EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA 1.068.000,00 18.706.750 17.638.750,00 ,00
12.306.003.2.015 DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS 400.000,00 609.000,00 1.009.000,00
12.306.003.2.016 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL 668.000,00 17.029.750,00 17.697.750,00
12.361.000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 2.663.000,00 2.836.000 173.000,00 ,00
12.361.003.0.000 EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA 2.663.000,00 2.836.000 173.000,00 ,00
12.361.003.1.009 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 100.000,00 0,00 100.000,00
12.361.003.1.021 REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO (FUNDAMENTAL) 7.000,00 50.000,00 57.000,00
12.361.003.1.022 REQUALIFICAÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES NAS ESCOLAS 12.000,00 0,00 12.000,00
12.361.003.2.204 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 1.752.000,00 0,00 1.752.000,00
12.361.003.2.205 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 781.000,00 63.000,00 844.000,00
12.361.003.4.007 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES 11.000,00 60.000,00 71.000,00
12.364.000.0.000 ENSINO SUPERIOR 50.000,00 50.000 0,00 ,00
12.364.003.0.000 EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA 50.000,00 50.000 0,00 ,00
12.364.003.2.020 ASSISTENCIA A ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR 50.000,00 0,00 50.000,00
12.365.000.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL 237.000,00 4.525.500 4.288.500,00 ,00
12.365.003.0.000 EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA 237.000,00 4.525.500 4.288.500,00 ,00
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Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos CNPJ: 14.215.826/0001-82
PARIPIRANGA - BA Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022
Valores expressos em R$
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
12.365.003.1.041 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PRÉ ESCOLA E CRECHES 50.000,00 243.500,00 293.500,00
12.365.003.2.017 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CRECHE 170.000,00 1.945.000,00 2.115.000,00
12.365.003.2.018 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PRÉ ESCOLA 17.000,00 2.100.000,00 2.117.000,00
12.367.000.0.000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 45.000,00 45.000 0,00 ,00
12.367.003.0.000 EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA 45.000,00 45.000 0,00 ,00
12.367.003.2.022 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO ESPECIAL 45.000,00 0,00 45.000,00
12.368.000.0.000 EDUCAÇÃO BÁSICA 685.000,00 1.496.000 811.000,00 ,00
12.368.003.0.000 EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA 685.000,00 1.496.000 811.000,00 ,00
12.368.003.2.019 GESTÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃO BÁSICA 685.000,00 811.000,00 1.496.000,00
13.000.000.0.000 CULTURA 97.000,00 177.000 80.000,00 ,00
13.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 97.000,00 177.000 80.000,00 ,00
13.392.005.0.000 CULTURA PARIPIRANGUENSE 97.000,00 177.000 80.000,00 ,00
13.392.005.2.023 GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS 56.000,00 0,00 56.000,00
13.392.005.2.026 PROMOÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES CULTURAIS E TRADICIONAIS 41.000,00 80.000,00 121.000,00
15.000.000.0.000 URBANISMO 2.516.050,00 4.086.050 1.570.000,00 ,00
15.125.000.0.000 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 50.000,00 50.000 0,00 ,00
15.125.008.0.000 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O CIDADÃO 50.000,00 50.000 0,00 ,00
15.125.008.1.032 ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL 50.000,00 0,00 50.000,00
15.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTRA URBANA 254.000,00 1.184.000 930.000,00 ,00
15.451.008.0.000 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O CIDADÃO 254.000,00 1.184.000 930.000,00 ,00
15.451.008.1.005 CONSTRUÇÃO, REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS E EQUIPAMENTOS PUBLICOS 25.000,00 468.000,00 493.000,00
15.451.008.1.006 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS 205.000,00 462.000,00 667.000,00
15.451.008.1.008 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS 24.000,00 0,00 24.000,00
15.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 1.965.000,00 2.141.000 176.000,00 ,00
15.452.008.0.000 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O CIDADÃO 1.965.000,00 2.141.000 176.000,00 ,00
15.452.008.2.011 SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 855.000,00 0,00 855.000,00
15.452.008.2.013 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA DIRETORIA DE OBRAS E URBANISMO 1.110.000,00 176.000,00 1.286.000,00
15.782.000.0.000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 247.050,00 711.050 464.000,00 ,00
15.782.008.0.000 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O CIDADÃO 247.050,00 711.050 464.000,00 ,00
15.782.008.2.008 CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 247.050,00 464.000,00 711.050,00
16.000.000.0.000 HABITAÇÃO 38.000,00 38.000 0,00 ,00
16.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 22.000,00 22.000 0,00 ,00
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91 - Ano - Nº 2360
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL
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Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos CNPJ: 14.215.826/0001-82
PARIPIRANGA - BA Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022
Valores expressos em R$
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
16.244.007.0.000 MUNICIPIO GARANTINDO DIREITOS E MINIMIZANDO DESIGUALDADE SOCIAL 22.000,00 22.000 0,00 ,00
16.244.007.2.014 MELHORIAS HABITACIONAIS E SANITARIAS 22.000,00 0,00 22.000,00
16.482.000.0.000 HABITAÇÃO URBANA 16.000,00 16.000 0,00 ,00
16.482.007.0.000 MUNICIPIO GARANTINDO DIREITOS E MINIMIZANDO DESIGUALDADE SOCIAL 16.000,00 16.000 0,00 ,00
16.482.007.1.018 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS 16.000,00 0,00 16.000,00
17.000.000.0.000 SANEAMENTO 2.884.000,00 2.924.000 40.000,00 ,00
17.125.000.0.000 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 10.000,00 20.000 10.000,00 ,00
17.125.008.0.000 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O CIDADÃO 10.000,00 20.000 10.000,00 ,00
17.125.008.1.042 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PSMG) 10.000,00 10.000,00 20.000,00
17.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTRA URBANA 24.000,00 24.000 0,00 ,00
17.451.008.0.000 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O CIDADÃO 24.000,00 24.000 0,00 ,00
17.451.008.2.010 OPERACIONALIZAÇÃO DO ESPAÇO DE DEPOSIÇÃO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS 24.000,00 0,00 24.000,00
17.512.000.0.000 SANEAMENTO BASICO URBANO 2.850.000,00 2.880.000 30.000,00 ,00
17.512.008.0.000 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O CIDADÃO 2.850.000,00 2.880.000 30.000,00 ,00
17.512.008.1.013 SANEAMENTO BASICO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO 112.000,00 30.000,00 142.000,00
17.512.008.2.009 CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 2.738.000,00 0,00 2.738.000,00
18.000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 59.000,00 59.000 0,00 ,00
18.541.000.0.000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 59.000,00 59.000 0,00 ,00
18.541.004.0.000 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL 43.000,00 43.000 0,00 ,00
18.541.004.2.044 INCENTIVO A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 43.000,00 0,00 43.000,00
18.541.008.0.000 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O CIDADÃO 16.000,00 16.000 0,00 ,00
18.541.008.2.042 GESTÃO DOS SERVIÇOS RELACIONADOS COM A SECA 16.000,00 0,00 16.000,00
20.000.000.0.000 AGRICULTURA 419.000,00 707.000 288.000,00 ,00
20.544.000.0.000 RECURSOS HIDRICOS 399.000,00 687.000 288.000,00 ,00
20.544.008.0.000 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O CIDADÃO 399.000,00 687.000 288.000,00 ,00
20.544.008.1.007 AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA ABAST. DE AGUA E CONSTRUÇÃO CISTERNAS 12.000,00 237.000,00 249.000,00
20.544.008.2.043 SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL 167.000,00 5.000,00 172.000,00
20.544.008.2.045 PERFURAÇÃO, CONSERVAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE AGUADAS, POÇOS ARTESIANOS E 220.000,00 46.000,00 266.000,00
BARRAGENS
20.608.000.0.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 20.000,00 20.000 0,00 ,00
20.608.004.0.000 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL 20.000,00 20.000 0,00 ,00
20.608.004.2.046 APOIO AOS AGRICULTORES FAMILIARES - GARANTIA SAFRA 20.000,00 0,00 20.000,00
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92 - Ano - Nº 2360
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL
CENTRO
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos CNPJ: 14.215.826/0001-82
PARIPIRANGA - BA Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022
Valores expressos em R$
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
23.000.000.0.000 COMÉRCIO E SERVIÇOS 4.000,00 4.000 0,00 ,00
23.695.000.0.000 TURISMO 4.000,00 4.000 0,00 ,00
23.695.011.0.000 EMPREENDER PARA CRESCER 4.000,00 4.000 0,00 ,00
23.695.011.1.038 REQUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA TURISTICA 4.000,00 0,00 4.000,00
27.000.000.0.000 DESPORTO E LAZER 63.000,00 730.000 667.000,00 ,00
27.812.000.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 63.000,00 730.000 667.000,00 ,00
27.812.009.0.000 PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER 63.000,00 730.000 667.000,00 ,00
27.812.009.1.040 CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 30.000,00 0,00 30.000,00
27.812.009.1.044 CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES 5.000,00 586.000,00 591.000,00
27.812.009.2.027 GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS 17.000,00 81.000,00 98.000,00
27.812.009.2.059 APOIO AO ESPORTE AMADOR 11.000,00 0,00 11.000,00
28.000.000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 2.577.000,00 2.584.000 7.000,00 ,00
28.843.000.0.000 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 2.004.000,00 2.004.000 0,00 ,00
28.843.002.0.000 GESTÃO POR RESULTADOS 2.004.000,00 2.004.000 0,00 ,00
28.843.002.9.993 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL 2.004.000,00 0,00 2.004.000,00
28.846.000.0.000 OUROS ENCARGOS ESPECIAIS 573.000,00 580.000 7.000,00 ,00
28.846.002.0.000 GESTÃO POR RESULTADOS 573.000,00 580.000 7.000,00 ,00
28.846.002.9.991 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 73.000,00 0,00 73.000,00
28.846.002.9.992 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 500.000,00 7.000,00 507.000,00
99.000.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 55.000,00 55.000 0,00 ,00
99.999.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 55.000,00 55.000 0,00 ,00
99.999.999.0.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 55.000,00 55.000 0,00 ,00
99.999.999.9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 55.000,00 0,00 55.000,00
Total 31.707.950,00 31.292.050,00 63.000.000,00
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93 - Ano - Nº 2360
ANEXO IX 
DEMONSTRATIVO DA 
DESPESA POR ÓRGÃO E 
FUNÇÃO 
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94 - Ano - Nº 2360
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL
CENTRO Orçamento 2022
PARIPIRANGA - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
CNPJ: 14215826000182
Somar de VALOR
01.01.000
02.02.000
02.02.010
02.02.020
02.02.030
02.03.000
02.03.010
02.04.000
02.05.000
02.06.000
02.07.000
02.08.010
02.08.020
02.10.000
Total Geral
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
GABINETE DO PREFEITO
CONTROLE INTERNO
PROCURADORIA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
SECETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUN. DE ASSIST. A CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE
Valores em R$
01
2.550.000,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
2.550.000,00
04
0.00
4.002.000,00
691.000,00
115.000,00
108.000,00
944.000,00
0.00
0.00
26.000,00
35.000,00
0.00
0.00
0.00
250.000,00
6.171.000,00
06
0.00
42.000,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
42.000,00
08
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
1.846.500,00
206.000,00
0.00
2.052.500,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL
CENTRO Orçamento 2022
PARIPIRANGA - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
CNPJ: 14215826000182
Somar de VALOR
01.01.000
02.02.000
02.02.010
02.02.020
02.02.030
02.03.000
02.03.010
02.04.000
02.05.000
02.06.000
02.07.000
02.08.010
02.08.020
02.10.000
Total Geral
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
GABINETE DO PREFEITO
CONTROLE INTERNO
PROCURADORIA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
SECETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUN. DE ASSIST. A CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE
10
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
13.161.200,00
0.00
0.00
0.00
13.161.200,00
12
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
27.659.250,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
27.659.250,00
13
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
177.000,00
0.00
0.00
0.00
0.00
177.000,00
15
0.00
4.086.050,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
4.086.050,00
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PRAÇA MUNICIPAL
CENTRO Orçamento 2022
PARIPIRANGA - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
CNPJ: 14215826000182
Somar de VALOR
01.01.000
02.02.000
02.02.010
02.02.020
02.02.030
02.03.000
02.03.010
02.04.000
02.05.000
02.06.000
02.07.000
02.08.010
02.08.020
02.10.000
Total Geral
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
GABINETE DO PREFEITO
CONTROLE INTERNO
PROCURADORIA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
SECETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUN. DE ASSIST. A CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE
16
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
38.000,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
38.000,00
17
0.00
2.924.000,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
2.924.000,00
18
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
59.000,00
59.000,00
20
0.00
249.000,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
458.000,00
707.000,00
23
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
4.000,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
4.000,00
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97 - Ano - Nº 2360
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL
CENTRO Orçamento 2022
PARIPIRANGA - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
CNPJ: 14215826000182
Somar de VALOR
01.01.000
02.02.000
02.02.010
02.02.020
02.02.030
02.03.000
02.03.010
02.04.000
02.05.000
02.06.000
02.07.000
02.08.010
02.08.020
02.10.000
Total Geral
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
GABINETE DO PREFEITO
CONTROLE INTERNO
PROCURADORIA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
SECETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUN. DE ASSIST. A CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE
27
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
730.000,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
730.000,00
28
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
2.584.000,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
2.584.000,00
99
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
55.000,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
55.000,00
Total Geral
2.550.000,00
11.303.050,00
691.000,00
115.000,00
108.000,00
3.583.000,00
38.000,00
27.659.250,00
760.000,00
212.000,00
13.161.200,00
1.846.500,00
206.000,00
767.000,00
63.000.000,00
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98 - Ano - Nº 2360
ANEXO X 
PROGRAMA DE 
TRABALHO POR ÓRGÃO 
E ENTIDADE 
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99 - Ano - Nº 2360
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL
CENTRO
PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Lei Orçamentária Anual de 2022
PARIPIRANGA - BA
CNPJ: 14.215.826/0001-82
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
ORÇAMENTO FISCAL
Operações
Especiais
Poder: 01 - Poder Legislativo
Orgão: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
Unidade: 01.01.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
01.031.001.1.001 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA CAMARA
MUNICIPAL 0,00 103.000,00 103.000,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 103.000,00 103.000 0,00 ,00
01.031.001.1.002 - REEQUIPAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 30.000,00 30.000 0,00 ,00
01.031.001.1.003 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 50.000,00 50.000 0,00 ,00
01.031.001.1.050 - CONSTRUÇÃO DA CASA LEGISLATIVA 0,00 115.000,00 115.000,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 115.000,00 115.000 0,00 ,00
01.031.001.1.051 - CONSTRUÇÃO DA GUARITA DE ACESSO A CÂMARA 0,00 85.000,00 85.000,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 85.000,00 85.000 0,00 ,00
01.031.001.1.052 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DO MUSEU DA CÂMARA 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 100.000,00 100.000 0,00 ,00
01.031.001.2.001 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DO PLENÁRIO 973.000,00 0,00 973.000,00 0,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 945.000,00 0,00 945.000 0,00 ,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 28.000,00 0,00 28.000 0,00 ,00
01.031.001.2.002 - GERENCIAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DA CAMARA 1.094.000,00 0,00 1.094.000,00 0,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 265.000,00 0,00 265.000 0,00 ,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 829.000,00 0,00 829.000 0,00 ,00
Total da Unidade 2.067.000,00 483.000,00 2.550.000,00 0,00
Total do Órgão 2.067.000,00 483.000,00 2.550.000,00 0,00
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100 - Ano - Nº 2360
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL
CENTRO
PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Lei Orçamentária Anual de 2022
PARIPIRANGA - BA
CNPJ: 14.215.826/0001-82
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
ORÇAMENTO FISCAL
Operações
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
Unidade: 02.02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.008.1.004 - REQUALIFICAÇAO DE PRÉDIOS MUNICIPAIS 0,00 197.000,00 197.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 42.000,00 42.000 0,00 ,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 155.000,00 155.000 0,00 ,00
15.451.008.1.005 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE
PRAÇAS E EQUIPAMENTOS PUBLICOS
0,00 493.000,00 493.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 280.000,00 280.000 0,00 ,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 213.000,00 213.000 0,00 ,00
15.451.008.1.006 - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS 0,00 667.000,00 667.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 8.000,00 8.000 0,00 ,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 659.000,00 659.000 0,00 ,00
20.544.008.1.007 - AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA ABAST.
DE AGUA E CONSTRUÇÃO CISTERNAS 0,00 249.000,00 249.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 2.000,00 2.000 0,00 ,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 247.000,00 247.000 0,00 ,00
15.451.008.1.008 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS 0,00 24.000,00 24.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 4.000,00 4.000 0,00 ,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 20.000,00 20.000 0,00 ,00
17.512.008.1.013 - SANEAMENTO BASICO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO 0,00 142.000,00 142.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 110.000,00 110.000 0,00 ,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 32.000,00 32.000 0,00 ,00
15.125.008.1.032 - ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 50.000,00 50.000 0,00 ,00
17.125.008.1.042 - ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE
SANEAMENTO BÁSICO (PSMG) 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 20.000,00 20.000 0,00 ,00
06.181.010.2.003 - GESTÃO DE SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL 42.000,00 0,00 42.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.000,00 0,00 32.000 0,00 ,00
44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 10.000 0,00 ,00
04.122.002.2.004 - GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS
GERAIS 2.275.000,00 0,00 2.275.000,00 0,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.275.000,00 0,00 2.275.000 0,00 ,00
04.122.002.2.005 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E
ADMINISTRATIVOS 1.473.000,00 0,00 1.473.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.438.000,00 0,00 1.438.000 0,00 ,00
44 - INVESTIMENTOS 35.000,00 0,00 35.000 0,00 ,00
04.131.002.2.006 - COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO GOVERNAMENTAL 12.000,00 0,00 12.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00 0,00 12.000 0,00 ,00
04.128.002.2.007 - QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES 6.000,00 0,00 6.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 0,00 6.000 0,00 ,00
15.782.008.2.008 - CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS
VICINAIS 711.050,00 0,00 711.050,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 195.000,00 0,00 195.000 0,00 ,00
44 - INVESTIMENTOS 516.050,00 0,00 516.050 0,00 ,00
17.512.008.2.009 - CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA
PÚBLICA 2.738.000,00 0,00 2.738.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.736.000,00 0,00 2.736.000 0,00 ,00
44 - INVESTIMENTOS 2.000,00 0,00 2.000 0,00 ,00
17.451.008.2.010 - OPERACIONALIZAÇÃO DO ESPAÇO DE DEPOSIÇÃO
FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS 24.000,00 0,00 24.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.000,00 0,00 19.000 0,00 ,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000 0,00 ,00
15.452.008.2.011 - SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 855.000,00 0,00 855.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 850.000,00 0,00 850.000 0,00 ,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000 0,00 ,00
15.452.008.2.013 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA DIRETORIA DE OBRAS
E URBANISMO 1.286.000,00 0,00 1.286.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.278.000,00 0,00 1.278.000 0,00 ,00
44 - INVESTIMENTOS 8.000,00 0,00 8.000 0,00 ,00
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101 - Ano - Nº 2360
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL
CENTRO
PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Lei Orçamentária Anual de 2022
PARIPIRANGA - BA
CNPJ: 14.215.826/0001-82
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
ORÇAMENTO FISCAL
Operações
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
04.122.008.2.062 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SEMIÁRIDO
NORDESTE II - CISAN 39.000,00 0,00 39.000,00 0,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00 0,00 1.000 0,00 ,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 37.000,00 0,00 37.000 0,00 ,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 1.000 0,00 ,00
Total da Unidade 9.461.050,00 1.842.000,00 11.303.050,00 0,00
Unidade: 02.02.01 - GABINETE DO PREFEITO
04.131.002.2.006 - COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO GOVERNAMENTAL 55.000,00 0,00 55.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.000,00 0,00 55.000 0,00 ,00
04.122.002.4.004 - GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS
GERAIS 464.000,00 0,00 464.000,00 0,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 464.000,00 0,00 464.000 0,00 ,00
04.122.002.4.005 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS E
ADMINISTRATIVOS 172.000,00 0,00 172.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 167.000,00 0,00 167.000 0,00 ,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000 0,00 ,00
Total da Unidade 691.000,00 0,00 691.000,00 0,00
Unidade: 02.02.02 - CONTROLE INTERNO
04.124.002.6.004 - GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS
GERAIS 64.000,00 0,00 64.000,00 0,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 64.000,00 0,00 64.000 0,00 ,00
04.124.002.6.005 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS E
ADMINISTRATIVOS 51.000,00 0,00 51.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 46.000,00 0,00 46.000 0,00 ,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000 0,00 ,00
Total da Unidade 115.000,00 0,00 115.000,00 0,00
Unidade: 02.02.03 - PROCURADORIA MUNICIPAL
04.092.002.8.004 - GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS
GERAIS 102.000,00 0,00 102.000,00 0,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 102.000,00 0,00 102.000 0,00 ,00
04.092.002.8.005 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E
ADMINISTRATIVOS 6.000,00 0,00 6.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 0,00 6.000 0,00 ,00
Total da Unidade 108.000,00 0,00 108.000,00 0,00
Unidade: 02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
04.122.002.2.104 - GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS
GERAIS 143.000,00 0,00 143.000,00 0,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 143.000,00 0,00 143.000 0,00 ,00
04.122.002.2.105 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E
ADMINISTRATIVOS 801.000,00 0,00 801.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 800.000,00 0,00 800.000 0,00 ,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 1.000 0,00 ,00
28.846.002.9.991 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 73.000,00 73.000,00 0,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 50.000,00 50.000 0,00 ,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 21.000,00 21.000 0,00 ,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.000,00 1.000 0,00 ,00
46 - AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 0,00 1.000,00 1.000 0,00 ,00
28.846.002.9.992 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 507.000,00 507.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 507.000,00 507.000 0,00 ,00
28.843.002.9.993 - AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DIVIDA PUBLICA
MUNICIPAL 0,00 2.004.000,00 2.004.000,00 0,00
32 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 4.000,00 4.000 0,00 ,00
46 - AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 0,00 2.000.000,00 2.000.000 0,00 ,00
99.999.999.9.999 - RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 55.000,00 55.000,00 0,00
99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 55.000,00 55.000 0,00 ,00
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22 de Dezembro de 2021
102 - Ano - Nº 2360
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL
CENTRO
PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Lei Orçamentária Anual de 2022
PARIPIRANGA - BA
CNPJ: 14.215.826/0001-82
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
ORÇAMENTO FISCAL
Operações
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
Total da Unidade 944.000,00 2.639.000,00 3.583.000,00 0,00
Unidade: 02.03.01 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
16.482.007.1.018 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS 0,00 16.000,00 16.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 2.000,00 2.000 0,00 ,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 14.000,00 14.000 0,00 ,00
16.244.007.2.014 - MELHORIAS HABITACIONAIS E SANITARIAS 22.000,00 0,00 22.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.000,00 0,00 17.000 0,00 ,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000 0,00 ,00
Total da Unidade 22.000,00 16.000,00 38.000,00 0,00
Unidade: 02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
23.695.011.1.038 - REQUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA TURISTICA 0,00 4.000,00 4.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 2.000,00 2.000 0,00 ,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 2.000,00 2.000 0,00 ,00
27.812.009.1.040 - CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 5.000,00 5.000 0,00 ,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 25.000,00 25.000 0,00 ,00
27.812.009.1.044 - CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES 0,00 591.000,00 591.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 5.000,00 5.000 0,00 ,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 586.000,00 586.000 0,00 ,00
27.812.009.2.027 - GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE ATIVIDADES
ESPORTIVAS 98.000,00 0,00 98.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00 0,00 12.000 0,00 ,00
44 - INVESTIMENTOS 86.000,00 0,00 86.000 0,00 ,00
27.812.009.2.059 - APOIO AO ESPORTE AMADOR 11.000,00 0,00 11.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00 0,00 11.000 0,00 ,00
04.122.002.2.304 - GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS
GERAIS 22.000,00 0,00 22.000,00 0,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 22.000,00 0,00 22.000 0,00 ,00
04.122.002.2.305 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E
ADMINISTRATIVOS 4.000,00 0,00 4.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 0,00 3.000 0,00 ,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 1.000 0,00 ,00
Total da Unidade 135.000,00 625.000,00 760.000,00 0,00
Unidade: 02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
13.392.005.2.023 - GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE ATIVIDADES
CULTURAIS 0,00 56.000,00 56.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 56.000,00 56.000 0,00 ,00
13.392.005.2.026 - PROMOÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES CULTURAIS
E TRADICIONAIS 121.000,00 0,00 121.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 121.000,00 0,00 121.000 0,00 ,00
04.122.002.2.604 - GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS
GERAIS 3.000,00 0,00 3.000,00 0,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00 0,00 3.000 0,00 ,00
04.122.002.2.605 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E
ADMINISTRATIVOS 32.000,00 0,00 32.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.000,00 0,00 31.000 0,00 ,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 1.000 0,00 ,00
Total da Unidade 156.000,00 56.000,00 212.000,00 0,00
Unidade: 02.10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE
18.541.008.2.042 - GESTÃO DOS SERVIÇOS RELACIONADOS COM A
SECA 16.000,00 0,00 16.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.000,00 0,00 16.000 0,00 ,00
20.544.008.2.043 - SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL 172.000,00 0,00 172.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 172.000,00 0,00 172.000 0,00 ,00
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22 de Dezembro de 2021
103 - Ano - Nº 2360
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL
CENTRO
PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Lei Orçamentária Anual de 2022
PARIPIRANGA - BA
CNPJ: 14.215.826/0001-82
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
ORÇAMENTO FISCAL
Operações
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
18.541.004.2.044 - INCENTIVO A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 43.000,00 0,00 43.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43.000,00 0,00 43.000 0,00 ,00
20.544.008.2.045 - PERFURAÇÃO, CONSERVAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO
DE AGUADAS, POÇOS ARTESIANOS E BARRAGENS
266.000,00 0,00 266.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 232.000,00 0,00 232.000 0,00 ,00
44 - INVESTIMENTOS 34.000,00 0,00 34.000 0,00 ,00
20.608.004.2.046 - APOIO AOS AGRICULTORES FAMILIARES - GARANTIA
SAFRA 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 0,00 20.000 0,00 ,00
04.122.002.2.504 - GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS
GERAIS 151.000,00 0,00 151.000,00 0,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 151.000,00 0,00 151.000 0,00 ,00
04.122.002.2.505 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E
ADMINISTRATIVOS 99.000,00 0,00 99.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 94.000,00 0,00 94.000 0,00 ,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000 0,00 ,00
Total da Unidade 767.000,00 0,00 767.000,00 0,00
Total do Órgão 12.399.050,00 5.178.000,00 17.577.050,00 0,00
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104 - Ano - Nº 2360
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL
CENTRO
PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Lei Orçamentária Anual de 2022
PARIPIRANGA - BA
CNPJ: 14.215.826/0001-82
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
ORÇAMENTO FISCAL
Operações
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARIPIRANGA
Unidade: 02.04.00 - SECETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.361.003.1.009 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 100.000,00 100.000 0,00 ,00
12.361.003.1.021 - REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DA
REDE DE ENSINO (FUNDAMENTAL)
0,00 57.000,00 57.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 5.000,00 5.000 0,00 ,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 52.000,00 52.000 0,00 ,00
12.361.003.1.022 - REQUALIFICAÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES NAS
ESCOLAS 0,00 12.000,00 12.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 2.000,00 2.000 0,00 ,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 10.000,00 10.000 0,00 ,00
12.365.003.1.041 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PRÉ
ESCOLA E CRECHES 0,00 293.500,00 293.500,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 50.000,00 50.000 0,00 ,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 243.500,00 243.500 0,00 ,00
12.306.003.2.015 - DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS
ALUNOS 0,00 1.009.000,00 1.009.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.009.000,00 1.009.000 0,00 ,00
12.306.003.2.016 - FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA -
ENSINO FUNDAMENTAL 17.697.750,00 0,00 17.697.750,00 0,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 16.641.750,00 0,00 16.641.750 0,00 ,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 981.000,00 0,00 981.000 0,00 ,00
44 - INVESTIMENTOS 75.000,00 0,00 75.000 0,00 ,00
12.365.003.2.017 - FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA -
CRECHE 2.115.000,00 0,00 2.115.000,00 0,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.868.000,00 0,00 1.868.000 0,00 ,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 242.000,00 0,00 242.000 0,00 ,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000 0,00 ,00
12.365.003.2.018 - FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA -
PRÉ ESCOLA 2.117.000,00 0,00 2.117.000,00 0,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.101.000,00 0,00 2.101.000 0,00 ,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00 0,00 11.000 0,00 ,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000 0,00 ,00
12.368.003.2.019 - GESTÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR -
EDUCAÇÃO BÁSICA 1.496.000,00 0,00 1.496.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.491.000,00 0,00 1.491.000 0,00 ,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000 0,00 ,00
12.364.003.2.020 - ASSISTENCIA A ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR 50.000,00 0,00 50.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 0,00 50.000 0,00 ,00
12.367.003.2.022 - FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA -
EDUCAÇÃO ESPECIAL 45.000,00 0,00 45.000,00 0,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.000,00 0,00 20.000 0,00 ,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00 0,00 25.000 0,00 ,00
12.361.003.2.204 - GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS
GERAIS 1.752.000,00 0,00 1.752.000,00 0,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.750.000,00 0,00 1.750.000 0,00 ,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 0,00 2.000 0,00 ,00
12.361.003.2.205 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E
ADMINISTRATIVOS 844.000,00 0,00 844.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 839.000,00 0,00 839.000 0,00 ,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000 0,00 ,00
12.361.003.4.007 - QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES 71.000,00 0,00 71.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 71.000,00 0,00 71.000 0,00 ,00
Total da Unidade 26.187.750,00 1.471.500,00 27.659.250,00 0,00
Total do Órgão 26.187.750,00 1.471.500,00 27.659.250,00 0,00
Total Geral 40.653.800,00 7.132.500,00 47.786.300,00 0,00
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Quarta-feira
22 de Dezembro de 2021
105 - Ano - Nº 2360
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL
CENTRO
PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Lei Orçamentária Anual de 2022
PARIPIRANGA - BA
CNPJ: 14.215.826/0001-82
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
SEGURIDADE SOCIAL
Operações
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARIPIRANGA
Unidade: 02.07.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.302.006.1.028 - REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES DE MEDIA E ALTA
COMPLEXIBILIDADE 0,00 134.000,00 134.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 9.000,00 9.000 0,00 ,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 125.000,00 125.000 0,00 ,00
10.301.006.1.029 - REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE
SAUDE 0,00 7.000,00 7.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 2.000,00 2.000 0,00 ,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 5.000,00 5.000 0,00 ,00
10.305.006.1.030 - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS
PARA COMBATE E DOENÇAS
0,00 4.000,00 4.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 2.000,00 2.000 0,00 ,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 2.000,00 2.000 0,00 ,00
10.122.006.1.031 - AQUISIÇÃO E RENOVAÇÃO DE FROTA 0,00 200.000,00 200.000,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 200.000,00 200.000 0,00 ,00
10.301.006.1.049 - IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA SAUDE 0,00 11.000,00 11.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.000,00 1.000 0,00 ,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 10.000,00 10.000 0,00 ,00
10.125.006.2.047 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO
DE SAUDE 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00 0,00 7.000 0,00 ,00
44 - INVESTIMENTOS 3.000,00 0,00 3.000 0,00 ,00
10.303.006.2.048 - ATENÇÃO DOS SERVDORES DA ASSISTENCIA
FARMACEUTICAS 136.000,00 0,00 136.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 136.000,00 0,00 136.000 0,00 ,00
10.301.006.2.049 - ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO
BÁSICA EM SAUDE 4.021.200,00 0,00 4.021.200,00 0,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.980.000,00 0,00 1.980.000 0,00 ,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.996.200,00 0,00 1.996.200 0,00 ,00
44 - INVESTIMENTOS 45.000,00 0,00 45.000 0,00 ,00
10.302.006.2.050 - ATENÇÃO DOS SERVIDORES DE GESTÃO
AMBULATORIAL E HOSPITALAR 5.734.000,00 0,00 5.734.000,00 0,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.280.000,00 0,00 1.280.000 0,00 ,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.431.000,00 0,00 4.431.000 0,00 ,00
44 - INVESTIMENTOS 23.000,00 0,00 23.000 0,00 ,00
10.303.006.2.051 - ATENÇÃO DOS SERVIDORES DE TRATAMENTO
FORA DO DOMICILIO - TFD 180.000,00 0,00 180.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 180.000,00 0,00 180.000 0,00 ,00
10.305.006.2.053 - ATENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILANCIA EM
SAUDE 627.000,00 0,00 627.000,00 0,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 602.000,00 0,00 602.000 0,00 ,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00 0,00 25.000 0,00 ,00
10.302.006.2.054 - CONSORCIO INTERFEDERATIVO DE SAUDE
NORDESTE II 259.000,00 0,00 259.000,00 0,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 164.000,00 0,00 164.000 0,00 ,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 94.000,00 0,00 94.000 0,00 ,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 1.000 0,00 ,00
10.845.006.2.055 - AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCERIA
COM ENTIDADES DE ASSISTENCIA EM SAUDE 12.000,00 0,00 12.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00 0,00 12.000 0,00 ,00
10.302.006.2.061 - AÇÕES DE ENFRENTAMENTO E COMBATE A
PANDEMIAS 635.000,00 0,00 635.000,00 0,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00 0,00 5.000 0,00 ,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 514.000,00 0,00 514.000 0,00 ,00
44 - INVESTIMENTOS 116.000,00 0,00 116.000 0,00 ,00
10.122.002.2.704 - GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E
ENCARGOS GERAIS 552.000,00 0,00 552.000,00 0,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 552.000,00 0,00 552.000 0,00 ,00
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PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Lei Orçamentária Anual de 2022
PARIPIRANGA - BA
CNPJ: 14.215.826/0001-82
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
SEGURIDADE SOCIAL
Operações
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARIPIRANGA
10.122.002.2.705 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E
ADMINISTRATIVOS 639.000,00 0,00 639.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 629.000,00 0,00 629.000 0,00 ,00
44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 10.000 0,00 ,00
Total da Unidade 12.805.200,00 356.000,00 13.161.200,00 0,00
Total do Órgão 12.805.200,00 356.000,00 13.161.200,00 0,00
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PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Lei Orçamentária Anual de 2022
PARIPIRANGA - BA
CNPJ: 14.215.826/0001-82
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
SEGURIDADE SOCIAL
Operações
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE PARIPIRANGA
Unidade: 02.08.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.845.007.2.028 - AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCERIA
COM ENTIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL 7.000,00 0,00 7.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00 0,00 7.000 0,00 ,00
08.243.007.2.029 - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO A CRIANÇAS E
ADOLESCENTES 55.000,00 0,00 55.000,00 0,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000,00 0,00 2.000 0,00 ,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 52.000,00 0,00 52.000 0,00 ,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 1.000 0,00 ,00
08.244.007.2.030 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE
MÉDIA COMPLEXIDADE 169.000,00 0,00 169.000,00 0,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 136.000,00 0,00 136.000 0,00 ,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.000,00 0,00 32.000 0,00 ,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 1.000 0,00 ,00
08.244.007.2.031 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 326.500,00 0,00 326.500,00 0,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 81.500,00 0,00 81.500 0,00 ,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 240.000,00 0,00 240.000 0,00 ,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000 0,00 ,00
08.244.007.2.032 - SERVIÇO DE PROTEEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE
ALTA COMPLEXIBILIDADE 78.000,00 0,00 78.000,00 0,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 32.000,00 0,00 32.000 0,00 ,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44.000,00 0,00 44.000 0,00 ,00
44 - INVESTIMENTOS 2.000,00 0,00 2.000 0,00 ,00
08.242.007.2.034 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ÀS
PESSOAS COM DEFICIENCIAS 7.000,00 0,00 7.000,00 0,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00 0,00 1.000 0,00 ,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 0,00 6.000 0,00 ,00
08.241.007.2.035 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ÀS
PESSOAS 8.000,00 0,00 8.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00 0,00 8.000 0,00 ,00
08.244.007.2.036 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMILIA 302.000,00 0,00 302.000,00 0,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.000,00 0,00 13.000 0,00 ,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 249.000,00 0,00 249.000 0,00 ,00
44 - INVESTIMENTOS 40.000,00 0,00 40.000 0,00 ,00
08.244.007.2.037 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS 88.000,00 0,00 88.000,00 0,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000,00 0,00 2.000 0,00 ,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 56.000,00 0,00 56.000 0,00 ,00
44 - INVESTIMENTOS 30.000,00 0,00 30.000 0,00 ,00
08.244.007.2.038 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 117.000,00 0,00 117.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 117.000,00 0,00 117.000 0,00 ,00
08.244.007.2.039 - BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) 41.000,00 0,00 41.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.000,00 0,00 24.000 0,00 ,00
44 - INVESTIMENTOS 17.000,00 0,00 17.000 0,00 ,00
08.241.007.2.060 - MANUTENÇÃO DA CASA ABRIGO 35.000,00 0,00 35.000,00 0,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00 0,00 5.000 0,00 ,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00 0,00 25.000 0,00 ,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000 0,00 ,00
08.122.002.2.404 - GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E
ENCARGOS GERAIS 302.000,00 0,00 302.000,00 0,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 302.000,00 0,00 302.000 0,00 ,00
08.122.002.2.405 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E
ADMINISTRATIVOS 311.000,00 0,00 311.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 306.000,00 0,00 306.000 0,00 ,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000 0,00 ,00
Total da Unidade 1.846.500,00 0,00 1.846.500,00 0,00
Unidade: 02.08.02 - FUNDO MUN. DE ASSIST. A CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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Lei Orçamentária Anual de 2022
PARIPIRANGA - BA
CNPJ: 14.215.826/0001-82
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
SEGURIDADE SOCIAL
Operações
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE PARIPIRANGA
08.125.007.2.040 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO
TUTELAR 201.000,00 0,00 201.000,00 0,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 171.000,00 0,00 171.000 0,00 ,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 28.000,00 0,00 28.000 0,00 ,00
44 - INVESTIMENTOS 2.000,00 0,00 2.000 0,00 ,00
08.243.007.2.041 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00 0,00 1.000 0,00 ,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 0,00 3.000 0,00 ,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 1.000 0,00 ,00
Total da Unidade 206.000,00 0,00 206.000,00 0,00
Total do Órgão 2.052.500,00 0,00 2.052.500,00 0,00
Total Geral 14.857.700,00 356.000,00 15.213.700 0,00 ,00
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ANEXO XI 
DEMONSTRATIVO DA 
DESPESA POR ÓRGÃO E 
FONTE DE RECURSO 
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DESPESA POR FONTE DE RECURSO
PARIPIRANGA - BA Lei Orçamentária Anual de
CNPJ: 14.215.826/0001-82
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Código Fonte (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total Operações
Especiais
Poder: 01 - Poder Legislativo
Orgão: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
Unidade: 01.01.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
0.1.00 Recursos Ordinários 2.067.000,00 483.000,00 2.550.000 0,00 ,00
Total da Unidade 2.067.000,00 483.000,00 2.550.000,00 0,00
Total do Órgão 2.067.000,00 483.000,00 2.550.000,00 0,00
Total Geral 2.067.000,00 483.000,00 2.550.000,00 0,00
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DESPESA POR FONTE DE RECURSO
PARIPIRANGA - BA Lei Orçamentária Anual de
CNPJ: 14.215.826/0001-82
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Código Fonte (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total Operações
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
Unidade: 02.02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
0.1.00 Recursos Ordinários 8.761.050,00 495.000,00 9.256.050 0,00 ,00
0.2.92 Alienação de Bens 10.000,00 0,00 10.000 0,00 ,00
4.2.90 Operações de Crédito Internas 0,00 50.000,00 50.000 0,00 ,00
8.2.16 CIDE 15.000,00 0,00 15.000 0,00 ,00
9.2.24 Transferências de Convênios - Outros 454.000,00 967.000,00 1.421.000 0,00 ,00
9.2.42 Royalties/FEP/Compensação Financeira 221.000,00 330.000,00 551.000 0,00 ,00
Total da Unidade 9.461.050,00 1.842.000,00 11.303.050,00 0,00
Unidade: 02.02.01 - GABINETE DO PREFEITO
0.1.00 Recursos Ordinários 691.000,00 0,00 691.000 0,00 ,00
Total da Unidade 691.000,00 0,00 691.000,00 0,00
Unidade: 02.02.02 - CONTROLE INTERNO
0.1.00 Recursos Ordinários 115.000,00 0,00 115.000 0,00 ,00
Total da Unidade 115.000,00 0,00 115.000,00 0,00
Unidade: 02.02.03 - PROCURADORIA MUNICIPAL
0.1.00 Recursos Ordinários 108.000,00 0,00 108.000 0,00 ,00
Total da Unidade 108.000,00 0,00 108.000,00 0,00
Unidade: 02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
0.1.00 Recursos Ordinários 944.000,00 2.632.000,00 3.576.000 0,00 ,00
8.2.16 CIDE 0,00 1.000,00 1.000 0,00 ,00
9.2.42 Royalties/FEP/Compensação Financeira 0,00 6.000,00 6.000 0,00 ,00
Total da Unidade 944.000,00 2.639.000,00 3.583.000,00 0,00
Unidade: 02.03.01 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
0.1.00 Recursos Ordinários 22.000,00 16.000,00 38.000 0,00 ,00
Total da Unidade 22.000,00 16.000,00 38.000,00 0,00
Unidade: 02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
0.1.00 Recursos Ordinários 54.000,00 39.000,00 93.000 0,00 ,00
9.2.24 Transferências de Convênios - Outros 81.000,00 586.000,00 667.000 0,00 ,00
Total da Unidade 135.000,00 625.000,00 760.000,00 0,00
Unidade: 02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
0.1.00 Recursos Ordinários 48.000,00 56.000,00 104.000 0,00 ,00
9.2.24 Transferências de Convênios - Outros 108.000,00 0,00 108.000 0,00 ,00
Total da Unidade 156.000,00 56.000,00 212.000,00 0,00
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DESPESA POR FONTE DE RECURSO
PARIPIRANGA - BA Lei Orçamentária Anual de
CNPJ: 14.215.826/0001-82
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Código Fonte (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total Operações
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
Unidade: 02.10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE
0.1.00 Recursos Ordinários 716.000,00 0,00 716.000 0,00 ,00
9.2.24 Transferências de Convênios - Outros 5.000,00 0,00 5.000 0,00 ,00
9.2.42 Royalties/FEP/Compensação Financeira 46.000,00 0,00 46.000 0,00 ,00
Total da Unidade 767.000,00 0,00 767.000,00 0,00
Total do Órgão 12.399.050,00 5.178.000,00 17.577.050,00 0,00
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DESPESA POR FONTE DE RECURSO
PARIPIRANGA - BA Lei Orçamentária Anual de
CNPJ: 14.215.826/0001-82
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Código Fonte (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total Operações
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARIPIRANGA
Unidade: 02.07.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0.1.00 Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000 0,00 ,00
6.1.02 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Saúde - 15% . 7.816.000,00 57.000,00 7.873.000 0,00 ,00
9.2.14 Transferências de Recursos do SUS 4.988.200,00 199.000,00 5.187.200 0,00 ,00
9.2.23 Transferencias de Convenio Saúde 0,00 100.000,00 100.000 0,00 ,00
Total da Unidade 12.805.200,00 356.000,00 13.161.200,00 0,00
Total do Órgão 12.805.200,00 356.000,00 13.161.200,00 0,00
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CENTRO
DESPESA POR FONTE DE RECURSO
PARIPIRANGA - BA Lei Orçamentária Anual de
CNPJ: 14.215.826/0001-82
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Código Fonte (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total Operações
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARIPIRANGA
Unidade: 02.04.00 - SECETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0.1.00 Recursos Ordinários 56.000,00 400.000,00 456.000 0,00 ,00
7.1.01 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Educação - 25% 4.123.000,00 169.000,00 4.292.000 0,00 ,00
8.2.22 Transferências de Convênios – Educação 200.000,00 0,00 200.000 0,00 ,00
9.2.04 Salário Educação 600.000,00 5.000,00 605.000 0,00 ,00
9.2.15 Transferências de Recursos do FNDE 354.000,00 604.000,00 958.000 0,00 ,00
9.2.18 Transferências FUNDEB (60% .) 18.418.750,00 0,00 18.418.750 0,00 ,00
9.2.19 Transferências FUNDEB (40% .) 2.436.000,00 293.500,00 2.729.500 0,00 ,00
Total da Unidade 26.187.750,00 1.471.500,00 27.659.250,00 0,00
Total do Órgão 26.187.750,00 1.471.500,00 27.659.250,00 0,00
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Quarta-feira
22 de Dezembro de 2021
115 - Ano - Nº 2360
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PRAÇA MUNICIPAL
CENTRO
DESPESA POR FONTE DE RECURSO
PARIPIRANGA - BA Lei Orçamentária Anual de
CNPJ: 14.215.826/0001-82
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Código Fonte (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total Operações
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE PARIPIRANGA
Unidade: 02.08.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0.1.00 Recursos Ordinários 1.217.000,00 0,00 1.217.000 0,00 ,00
8.2.28 TRANSFERENCIA DO FEAS 28.000,00 0,00 28.000 0,00 ,00
9.2.29 Transferências de Recursos do FNAS 601.500,00 0,00 601.500 0,00 ,00
Total da Unidade 1.846.500,00 0,00 1.846.500,00 0,00
Unidade: 02.08.02 - FUNDO MUN. DE ASSIST. A CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
0.1.00 Recursos Ordinários 206.000,00 0,00 206.000 0,00 ,00
Total da Unidade 206.000,00 0,00 206.000,00 0,00
Total do Órgão 2.052.500,00 0,00 2.052.500,00 0,00
Total Geral 55.511.500,00 7.488.500,00 63.000.000,00 0,00
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Quarta-feira
22 de Dezembro de 2021
116 - Ano - Nº 2360
ANEXO XII 
ANEXOS LC 101/2000 
(Art. 5º) 
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22 de Dezembro de 2021
117 - Ano - Nº 2360
	


 

	

	


	
	

 

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118 - Ano - Nº 2360
	


 



 
	
 


 
	
 


 
	


		




 












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119 - Ano - Nº 2360
	
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22 de Dezembro de 2021
120 - Ano - Nº 2360
 
ANEXO II 
DEMONSTRATIVO DE COMPENSAÇÃO DE RENÚNCIA DE RECEITA 
(Art. 165, § 6º da CF de 19881
 e Art. 5º, inciso II da Lei Complementar 101, de 04 
de maio de 20002
) 
O Município não está prevendo e/ou estabelecendo Renúncia de Receitas para os 
próximos exercícios. Caso venha a ser instituída serão observados os 
procedimentos do artigo 14 da Lei Complementar 101 de 04 de maio de 2000, 
conforme Tabela abaixo: 
 
 
1
 O projeto de lei orçamentária será acompanhado de demonstrativo regionalizado do efeito, sobre as receitas e despesas, 
decorrente de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia. 
2
 Será acompanhado do documento a que se refere o § 6 o do art. 165 da Constituição, bem como das medidas de 
compensação a renúncias de receita e ao aumento de despesas obrigatórias de caráter continuado; 
 R$ 
Setor / Programa / Beneficiário Renúncia de Receita Prevista 
Região 
2022 2023 2024 
 
 
 
 
TOTAL 
- 
 
- 
 
- 
Fonte: Prefeitura Municipal de Paripiranga 
NADA CONSTA 
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Quarta-feira
22 de Dezembro de 2021
121 - Ano - Nº 2360