norma nº 4.320/1964

df Ne 36, DE: 01/08/89 -&
EA
“320/64 ANEXO 6 «
ROAD: 2.04 - EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04 - SERVIÇO DE EDUCAÇÃO E CULTURA PROGRAMA DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES
06410000,000 - Educação da Criança de O a 6 anos
(08411850,000 - Creche
08411852.010 - Manutenção do serviço 20,000 20,000
08420000,000 - Ensino Fundamental
06421680,000 - Ensino Regular
08421882,.0)2 - Manutenção do serviço 2.538.000 2.538.000
U8421882,01* - Despesas com entidades e outras 40.000 40,000
08421881,008 - poequipamentb, e ampliação do setor 60.000 60,000
06420250,000 = dificações Públicas
08420252,014 — Manutenção do serviço 300,000 300,000
18420251,009 = Construção, ampliação e reconstrução de imóveis 2.700,000 2.700,000
08420251,010 - Desapropriação [) aquisição de imóveis 60.000 60,000
08424270,004 - Alimentação e Nutrição
08424272,015 - Despesas com merenda escolar 30,000 30,000
08430000,06U - Ensino Médio a
08431960,000 - Formação para o Setor Primário
08431962.016 - Manutenção do serviço 50,000 50,000
08421670.00u - Erradicação do Analfabetismo
UB421872.017 - Manutenção do serviço 20,000 20.000
08460000,00: — Educação F Física e Desportos
08462261,011 - Construção de praças de esportes: 140,000 140,000
08470000.0uu - Assistência a Educandos
06472350,000 - Bolsas de Estudos
06472352,018 - Concessões de bolsas de estudos 80,000 g0,000
08480000,00U - Cultura
06462470.000 - Difusão Cultural :
08482472.019 - Manutenção do serviço e de festas populares e outras . 40,000 40,000
08482471,012 - Recquipamento do setor 10,000 10,000
08420250,000 — Edificações Públicas
08480251.013 - Construção e reconstrução de imóveis 100,000 100,000
15000000.000 - ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA SOCIAL e
15020000,000 - Previdgncia
15824920,000 - Previdencia Social a Segurados , é
15824922.020 - Manutenção do serviço 40,000 40,000
15824950,000 - Previdencia Social Inativos e Pensionistas
15824952.021 - Manutenção do serviço 12.000 12.000
05000000,000 — COMUNICAÇÕES ; é
05210000,000 - Comunicações Postais
15211270,000 - ServiçosPostais Convencionais
= PORTARIA SOF Nº 36, DE 01/09/89
LEI Nº 4,320/64 - ANEXO 6
ÓRGÃO: 2.05 - SERVIÇO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 - DIVISÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
13000000.000 - SAÚDE E SANEAMENTO
13750000.000 - Saúde
13754280,000 - Assistgncia Médica Sanitária
13754282.025 - Manutenção do sdrviço 2.866.000 2. 866.000
13754281,016 - Reequipamento d ampliação do setor 600.000 600.000
13750250,000 - Edificações Públicas
13750251,017 - Construção, reconstrução e ampliação de imóveis 1,800,000 1.800.000
13750251,018 - Desapropriação 24.000 24 «000
15000000.000 - ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
15810000,000 - Assistencia
15814860,000 - Assistência Social Gefal
15814062,026 - Manutenção do serviço 40,000 40,000
15820000,000 - Previdencia
15824920,00 - Previdencia Social a Segurados
15824922.027 - Manutenção do serviço
5.353.000
E q » PORTARIA SOF Nº 36, DE 01/08/89 (
LEI Nº 4,320/64 - ANEXO 6
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES E SUBPROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO
01900000 = LEGISLATIVA
01010000 - Processo Legislativo x
01010010 - Ação Legislativa 19420000 rd
01070000 - Administração
05000000 - COMUNICAÇÕES
05210000 - Comunicações Postais
05211270 - Serviços Postais Convencionais 6.000 de
05220000 - Telecomunicações
05221340 - Telefonia 32.000 de
03000000 - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
03070000 - Administração
03070210 - Administração Geral 1.870,000 do
03070250 - Edificações Públicas 320,000 20.
03000000 - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
03070000 - Administração
(13070210 - Administração Geral 120,000 120.000
n6000000 - DEFESA NACIONAL E SEGURANÇA PÚBLICA
06070000 - Administração 47.000
06070210 - Administração Geral 47.000 ,
03000000 - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
93080000 - Administração
03080210 - Administração Geral 473.000 473.000
15000000 - ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
15820000 - Previdencia
15824920 - Previdência Social a Segurados a 170,000 170.000
15840000 - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público | Pesq
15844920 —- Previdência Social a Segurados 530,000 SR
15824950 = Previdência Social a Inativos e Pensionistas 8.000 º
08000000 - EDUCAÇÃO E CULTURA
08410000 - Educação da Criança de O a 6 anos
20,000
08411850 - Creche 20,000 .
08420000 - Ensino Fundamental
8.000
08421880 - Ensino Regular 2,638,000 Seta
08420250 - Edificações Públicas 3.060.000 a
8424270 - Alimentação e Nutrição 30,000
98430000 - Ensino Medio
o 0,000
08431960 - Formação para o setor Primário 50,000 pal
08421870 - Erradicação do Analfabetismo 20,000 a
na460000 - Educação Física e Desportos 140.000 o
08470000 - Assistência a Educandos D.000
08472350 - Bolsas de Estudos 80,000 80,
80000 - Cultura
0
004924 470
20000
15424920
15824950
e5990noo
15210000
05211270
05220000
05221340
05221370
139n00nn
3750000
ELSE
6256
1270
15810000
15814560
15220000
15224920
Gsnanano
4140780
33250
3EN3260
t
106093270
10603280
ao
r
Difusão Cultural
Esi ficações Públicas
ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA SUCIAL
“revidencia
previdência Social a Segurados
Frevidência Social a Inativos à Pensionistas
UNICAÇÕES
s
s Postais
Convenciongis
Serviços fa dai
Ss
33
Telefonia
Vediodi fusão
Edificações
ASSISTÊNCIA
àssistencia
Assistencia
f revidência
Previdencia Social a
AGRICULTURA .
Organização Ny rária
Re forma Agrária
etal .
iização Agrícola
mentes e Mudas
cial Geral
MGdssnidação do 5
labitação e RAP
Urbanismo
Vias Urbanas
isa de Utilidade Pública
Limpeza pública
“Servi ços | Funçrários
Ilumin ção público
Parques e Si
SAÚDE E SANE
Sune
a de Distribuição
ento
ecimento
50.000
100,000
40,000
12,000
3.000
30.000
30.000
3.466,00
1.824,000
40,000
23,000
«000
204 000
200,000
141,000
40,000
2,.620,000
2.092,000
14,000
280,000
70,000
J4t
E
.900
GIO
sn,000
108,000
40,000
12.000
non
20.000
2.620,000
«092,000
24,000
84 — Exu -B
EE FONE MAS E
JAPrero - Transportes Rodoviários
15885710 - Rodovias
2 230,000
Eos ) E
: à ( ) PORTARIA SOF Nº 36, DE 01/04] ) —
LEI Nº 4,320/64 - ANEXO 6 do
RGÃO: 2.06 - SERVIÇOS URBANOS E DE OBRAS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIAS DE - SERVICOS URBANOS E DE OBRAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
04000000.000 - AGRICULTURA
04130000,000 - Organização Agrária
04130660,000 - Reforma Agrária
04130662,028 - Manutenção da Unidade do Incra 10,000 10,000
04140000,000 - Produção Vegetal
*“04140780,000 - Mecanização Agrícola
PROGRAMA DE TRABALHO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
04150782,029 tanutenção do serviço 204,000 204.000
04150800,000 - Sementes e Mudas
04150802,030 - Manutenção do serviço 200,000 200,000
04160000,000 - Abastecimento
04160250,000 - Edificações Públicas ;
04160251,019 - Ampliação, construção de imóveis 140,000 140,000
04150960,000 — Modernização do Sistema de Distribuição
04160962.031 — Manutenção do serviço 30,000 30,000
04160961,020 — Resquipamento e ampliação do setor 10,000 10,000
10500000,000 - Habitação e Urbanismo
10580000,000 - Urbanismo
10585750,000 - Vias Utbanas
10585752.032 - Manutenção do serviço 600,000 6n0,000
10585751,021 — Desapropriação 8 aquisição de imóveis e móveis 380,000 380.000
10585751,022 - a dg ampliação e reconstrução de vias públicas 1.610,000 1.610.000
10585751,023 - Proteção a erosão 10.000 10.000
10585751,024 — Ampliação do setor 20,000 20,000
10600000,000 - Serviços de Utilidade pública
10603250,000 - Limpeza Pública
10603252,033 - Manutenção do serviço 1,072,000 1.072.000
10603251,025 - Reequipamento do setor 1,020,000 1.020,000
10603260,000 - Serviços Funerários
10603262,034 — Manutenção do serviço 14,000 14.000
10603261,026 - Construção, zeconstrução e ampliação do setor 14,000 14,000
10603270,000 - Tlumihação Pública
10603272,035 — tanutenção do serviço À 30,000 30,000
10603271,027 - Ampliação do sistema 236.000 236.000
10503280,000 - Parques e Jardins
:10603282,036 — Manutenção do serviço | 20,000 20,000
10603281,028 - Implantação e ampliação em jardins e praças 50,000 50,000
13000000,000 - SAÚDE E SANEAMENTO
13750000,000 - Saneamento
13764470,000 - Abastecimento de Água
/ / x o
pa AN PORTARIA SOF Nº 36, OF 01/00/19" Er E
; v 4 S a
CONTINUAÇÃO: LEI Nº 4,320/64 — ANEXOU 6
RGÃO: 2,06 — SERVIÇOS URBANOS E DE OBRAS
UNIUADE ORÇAMENTÁRIA? D6 — SERVICOS URBANOS E DE OBRAS
PROGRAMA DE TRABALHO
CODIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
13764472,037 — Manutenção do serviço 100,000 100,000
13764471,029 - Ampliação, Construção e Reconstrução do Sistema
13764490,000 - Sistema de Esgotos
13764491,030 - Ampliação e reconstrução do setor
40,000 40,000
TOTAL 3,560,000 2.280,000 5.840.000
DESSCSD SED ID ESODCDDOOD ESDESNDSSSSDSCSCSOSISDOENSDDDOSDSSO SESSIONS NDCDDIccOSosTemsasrnsmenacenee num smescosrsss cessa
(5 PORTARIA SOF Nº 36, DE 01/07 "9
LEI Nº 4,320/64 - ANEXO 7
ee tt tree ret eres een rr err rsrsr resmcamcemmcamermmtas
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDAD
ee cette ia me erram e em ereta nt rir cera arara inem rr mea
01000000 - LEGISLATIVA
92010000 - Processo Legislativo
01010010 - Ação Legislativa 190.000 1.345.000 1.535.000
01070000 - Acministração
05000000 = COMUNICAÇÕES
05210000 - Comunicações Postais
05211270 - Serviços Postais Convencionais 6.000 6.000
05220000 - Telecomunicações
05221340 - Telefonia 20,000 15,000 35.000
03000000 - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
03070000 - Administração R
03070210 - Administração Geral 1.870,000 1.870.000
03070250 - Edificações Públicas 320.000 320,000
03000000 - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
03070000 - Administração
03070210 - Administração Geral 10,000 110,000 120,000
D6000000 - DEFESA NACIONAL E SEGURANÇA PÚBLICA -
0507D000 - Administração
06070210 - Administração Geral 47.000 47.000
03000000 - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
03080000 = Administração
03020210 - Administração Geral 60,000 413.000 473.000
15000000 - ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
15820000 - Previdencia
15824920 - Previdência Social a Segurados 170.000 170,000
15840000 - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público
15944920 - Previdência Social a Segurados 530.000 530.000
15824950 - previdência Social a Inativos e Pensionistas 8.000 8.000
n8000000 - EDUCAÇÃO E CULTURA
08410000 - Educação da Criança de O a 6 anos
08411850 - Creche 20,000 20,000
98420000 = Ensino Fundamental
8421880 - Ensino Regular 60,000 2.578.000 2.638.000
02420250 - Edificações Públicas 2.760,000 300,000 3.060,000
08424270 - Alimentação e Nutrição 30,000 30,000
08430000 - Ensino Medio
02431960 - Formação para o setor primário 50,000 50,000
08471870 - Erradicação do Analfabetismo 20,000 20,000
08460000 - Educação Física e Desportos 140,000 140,000
PO47000N
02477350
03480000
04482470
08480250
15900000
15020000
1924920
158324950
15690000
95210000
05211270
05220000
"5221340
05221370
13000009
13750000
12754280
15750250
15000000
15810000
15214860
15820900
15824920
n
04130000
04130660
94140900
04140780
n4159800
84160000
04160250
04160960
040000
3250
29€1
Fauti MA
rui DES
ESPECIFICAÇÃO
*ssistencia a Educandos
Jolsas de Estudos
Cultura
Difusão Cultural
Edificações Públicas
ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA SOCIAL
Previdencia
Previdencia Social a Segurados
Previdencia Social a Inativos e Pensionistas
UNICAÇÕES
unicações Postaos
Cerviços Postais Convencionais
Telecomunicações
Telefonia
Radiodifusão
Saúde
Assistência Nédica Sanitária-
Edificações Públicas
SSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
Assistencia
Assistencia Social Geral
i revidoncia
Previdencia Social a Segurados
AGRICULTURA
aa Agrária
Reforia Agrária -
Produção Vegetal
Mecanização Agrícola
Senentes e Hudas
Abastecimento
Edificações Públicas
Modernização do Sistema de Distribuição
llabitação e Urbanismo :
rbani si
Vias lrbanas
pao A de
2
U
tilidede
licã
Serviços a Pes A
Jica
DIGA —
><, 64
PACIETOS
100,000
600,000
1.824,000
ATIVIDA
000
40,000
40,000
12,000
3.000
10.000
20.000
2.866.000
40,000
23,000
10,000
204.000
200,000
30,000
600,000
1,072,000
14,000
ooo
100.009
49,000
1º.900
5. 466.000
1.874,000
40.000
3.000
4 « NDO
210,000
149.000
40.000
Goo
2. Nº 2. 00N
lá,
non
vanfotot Es - eu : Nº 36, -DE 01/ 19d
LET NS 4,320/64 — ANEXO 7
p
E ! i :
PROGRAMA DE TRABALHO “Do VERNO
RATIVO DE FuNchEs JETOS
ESPECIFICAÇÃO
PROGRAMAS E SURPROGRAMAS |
EF ATIVIDADES
O9ETOS ATEVIDADES TOTAL
10603270 - I 250.000 30,000 280.000
10693280 = Parques e Jardins 50,000 20,000 70,000
13500 - E SANEAMENTO
13750000 — ento
1754470 - Abastecimento de (gua 40,000 190.00n 149,000
15764490 — Sistema de Esgotos 30,000 * «non
16000000 - TRANSPORTES
l4fe0000 - Transportes Rodoviários
15e 10 — Rodovias 1,409,000 1,7604000
JéóRB0?SO — Evificações Públicas 230.000
= R LTS b É
TOTAL
11,314,000 4.686.000
: a) E
. : POR TRIA SOF Nº 36, DE 01/08/89 2,4 Gliaal a
LEI: Nº 4,320/64 - ANEXO 6. rd
RGÃO: 2.04 - EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04 - SERVIÇO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PROGRAMA DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES
05211272,022 - Manutenção do serviço 3.000 3.000
05220000,004 - Telecomunicações
05221340,000 - Telefonia
05221342,023 - Manutenção do serviço 10,000 10,000
05221341,014 = Reequipamento do setor 20,000 20,000
05221370,004 - Radiodifusão
05221372,024 - Manutenção do sistema 20,000 20.000
05221371,015 - Reequipamento e ampliação do setor 10.000 10.000
TOTAL 3.100.000 3.203,000 6.303.000
=3- = E SEDE memos nie eo ras tee teses Este ordens ta csniamag acaso ns cos aiscatenseta meme cs topo SEI SaRa ER ERES SESSsUEs
ESLO DDD USD DISSDIDascscs=ssos: Ei