norma nº 4/1995

e
PODER LEGISLATIVO
pe CAMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA ——
LEI Nº04/95
DE 21 DE NOVEMBRO DE 1995
Considera criada a ESCOLA
MUNICIPAL MANOEL FRANCIS-
CO DOS SANTOS e dá outras
providências»
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARIPIRANGA, ESTADO DA BÃ
HIA, :
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu |
sanciono a seguinte lei:
Art. 19- Considerar criada, a partir do início do
seu funcionamento, a ESCOLA MUNICIPAL MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS |,
dantes denominada Escola Municipal Nossa Senhora do Patrocínio, loca
lizada na localidade Mulungu da Lagoa Preta, Município de Paripiran-
ga, Estado da Bahia, para ministrar o ensino de 1º grau, da 12 a lã.
série;
Art. 29- Integra a ESCOLA MUNICIPAL MANOEL FRAN
CISCO DOS SANTOS, as Escolast
Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição do My
lungu da Lagoa Preta;
Escola Municipal São José do Mulungu da Lagoa Pre
tas
Escola Municipal Senhor do Bomfim do Mulungu da
Lagoa Pretaj
Escola Municipal Santa Barbara do Mulungu da La-
goa Pretas
Escola Municipal Nossa Senhora do Carmo do Mulun-
gu da Lagoa Pretaj
Escola Municipal Nossa Senhora do Patrocínio do
Sm À
Rua Paulo Dias do Nascimento. S/N, - CEP 48.420 -000- PARIPIRANGA- BAHIA
e-
PODER LEGISLATIVO
/— CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA ——
Mulungu da lagoa Pretas
Escola Municipal Nossa Senhora de Fatima do Mulun
gu da Lagoa Pretas
Escola Municipal Santo Antonio do Mulungu da La -
goa Pretas
Escola Municipal Senhor dos Passos do Mulungu da
Lagoa Preta;
Escola Municipal São Forge do Mulungu da Lagoa *
Pretaj
Escola Municipal De Pedro I do Mulungu da Lagoa !
Pfetajs
Escola Municipal São José do Curral do Gravatãe
Arte 3º- Esta Lei entra em vigor na data de sua *
Publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito] em 21 de Novembro de 1995
(x
(o) EIRA SOBRINHO
«PREFEITO=
Rua Paulo Dias do Nascimento. S/N, - CEP 48.430 -000- PARIPIRANGA- BAHIA