| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 1995 |
| Date | 1995-11-21 |
| Ementa | Considera criada a Escola Municipal Leopoldino dos Reis e dá outras Providencias |
| native_id | 525 |
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA —— LEI N £ 06/95 DE 21 DE NOVEMBRO DE 1995. Considera criada a ESCOLA MUNICI- PAL LEOPOLDINO DOS REIS e dã ou- tras providênciase»» O PREFEITO MUNICIPAL DE PARIPIRANGA, ESTADO DA BA HIA, Faço saber que a Câmara Municipal decreta e éu * sanciono a seguihte leis: , Arte 1º. Considerar criada, a partir do infeio do seu funcionamento, a ESCOLA MUNICIPAL LEOPOLDINO DOS REIS, dantes ' denominada Escola Municipal Nossa Senhora do Patrocínio, localizada na localidade cajueiro, Municipio de Paripiranga, Estado da Bahia , para ministrar o ensino de 1º grau, da 13 a ya séries; Arte 2º - Integra a ESCOLA MUNICIPAL LEOPDLDINO ! DOS REIS, as Escolas: Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição do Ca jueiros Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida do Caju- eiroj . Escola Municipal Senhor do Bomfim do Cajueiros Escola Municipal Santa Luzia do Cajueiroj Escola Municipal Nossa Senhora do Patrocínio do Cajueiroj Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima do Caju- eiros Escola Municipal Nossa Senhora da Saúde do Cajuei ro; Rua Paulo Dias do Nascimento, S/N, - CEP 48.430 -000- PARIPIRANGA - BAHIA Pa /(— PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Escola Municipal Santo Antonio do Cajueiroj Escola Municipal Clarival Dantas Trindade do ! SN Cajueiro; Arte 3º- Esta Lei entra em vigor na data de ! sua publicação, revogadas as disposições em contrários Gabinete do Prefe há » 21 de Novembro de 1995. JOSÉ VIEIRA DE ANDRADE =PREFEITOs | ed) Vora id Rua Paulo Dias do Nascimento. S/N, - CEP 48.430 -000- PARIPIRANGA- BAHIA