| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 / 1995 |
| Date | 1995-11-21 |
| Ementa | Considera criada a Escola Municipal ANTONIO DOS SANTOS FERREIRA e dá outras Providencias |
| native_id | 531 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.81 · pages: 2
PODER LEGISLATIVO DRC RR CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA — LEI Nº 11/95 DE 21 DE NOVEMBRO DE 1995. Considera criada a ESCOLA MUNICT- PAL ANTONIO DOS SANTOS FERREIRA e a dá outras providênciase O PREFEITO MUNICIPAL DE PARIPIRANGA, ESTADO DA BAHTA Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu san - ciono a seguinte Leis: Arte 1º - Considerar criada, a partir do início do seu funcionamento, a ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO DOS SANTOS FERRRIRA, ' dantes denominada Escola Municipal Rui Barbosa, localizada na locali dade Poço do Espírito Santo, Município de Paripiranga, Estado da Ba» hia, para ministrar o ensino de 1º grau, da 12 a la série; Arte 2º - Integra a ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO DOS SAN TOS FERREIRA, as Escolast Escola Municipal Senhor do Bomfim, Poço do Espírito! Santoj Escola Municipal De Pedro I, Poço do Espirito Santo; Escola Municipal Santa Lucia, Poço do Espirito Santo Escola Municipal Santa Luzia, Poço do Espirito Santo Escola Municipal Nossa Sénhora da Conceição, Sitio ! do Ângelo; Escola Municipal Senhor dos Passos, Sitio do Angelo; Escola Municipal Nossa Senhora do Carmo, Sítio do An gelojs Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, Poço Com - pridos Arte 3º- Esta Lei entra em vigor na data de sua pu - blicação, revogadas as disposições em contrário» EEE E PES RR PE O Rua Paulo Dias do Nascimento. S/N, - CEP 48.430 -000- PARIPIRANGA- BAHIA PODER LEGISLATIVO pao CAMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA ——S iam te Te: itb, em 21 de Novembro de 1995. MANN OSÉ VIEIRA SÓBRINHO =PREFEITO= 005 Golo cb Leal) dona, Rua Paulo Dias do Nascimento. S/N, - CEP 48.430 - 000- PARIPIRANGA- BAHIA