| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 17 / 2022 |
| Date | 2022-12-06 |
| Ementa | Lei de Diretrizes Orçamentarias de 2023. |
| native_id | 54 |
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DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS Página 1 de 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL CENTRO Orçamento 2023 PARIPIRANGA - BA CNPJ: 14215826000182 RESUMO POR FUNÇÃO Valores expressos em R$ Código Especificação Total Fixado 01 LEGISLATIVA 3.060.000,00 04 ADMINISTRAÇÃO 10.885.000,00 06 SEGURANÇA PUBLICA 197.000,00 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.530.000,00 10 SAÚDE 21.006.600,00 12 EDUCAÇÃO 59.669.000,00 13 CULTURA 2.434.000,00 15 URBANISMO 13.802.000,00 16 HABITAÇÃO 38.000,00 17 SANEAMENTO 3.897.000,00 18 GESTÃO AMBIENTAL 119.000,00 20 AGRICULTURA 740.000,00 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 150.000,00 27 DESPORTO E LAZER 3.229.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 4.161.000,00 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 82.400,00 126.000.000,00 Distribuição Orçamentária RESERVA DE CONTINGÊNCIA 82.400 ENCARGOS ESPECIAIS 4.161.000 DESPORTO E LAZER 3.229.000 COMÉRCIO E SERVIÇOS 150.000 AGRICULTURA 740.000 GESTÃO AMBIENTAL 119.000 SANEAMENTO 3.897.000 HABITAÇÃO 38.000 URBANISMO 13.802.000 CULTURA 2.434.000 EDUCAÇÃO 59.669.000 SAÚDE 21.006.600 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.530.000 SEGURANÇA PUBLICA 197.000 ADMINISTRAÇÃO 10.885.000 LEGISLATIVA 3.060.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL CENTRO PARIPIRANGA - BA CNPJ: 14215826000182 Orçamento 2023 RESUMO POR SUBFUNÇÃO Valores expressos em R$ Página 1 de 2 Código Especificação Total Fixado 031 AÇÃO LEGISLATIVA 3.060.000,00 092 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 6.000,00 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 13.067.000,00 124 CONTROLE INTERNO 126.000,00 125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 344.000,00 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 6.000,00 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 150.000,00 181 POLICIAMENTO 197.000,00 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 43.000,00 242 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 7.000,00 243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 20.000,00 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.460.000,00 301 ATENÇÃO BÁSICA 9.143.000,00 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 8.671.600,00 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPÊUTICO 428.000,00 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.073.000,00 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 1.700.000,00 361 ENSINO FUNDAMENTAL 46.874.000,00 364 ENSINO SUPERIOR 14.000,00 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 10.591.000,00 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 440.000,00 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 50.000,00 392 DIFUSÃO CULTURAL 2.434.000,00 451 INFRA-ESTRUTRA URBANA 7.994.000,00 452 SERVIÇOS URBANOS 4.800.000,00 482 HABITAÇÃO URBANA 16.000,00 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 3.853.000,00 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 119.000,00 544 RECURSOS HIDRICOS 650.000,00 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 90.000,00 695 TURISMO 150.000,00 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 932.000,00 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 3.229.000,00 843 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 1.602.000,00 845 TRANSFERENCIAS 19.000,00 846 OUROS ENCARGOS ESPECIAIS 2.559.000,00 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 82.400,00 Total de Registros: 37 126.000.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL CENTRO PARIPIRANGA - BA CNPJ: 14215826000182 Orçamento 2023 RESUMO POR SUBFUNÇÃO Valores expressos em R$ Página 2 de 2 Código Especificação Total Fixado Distribuição Orçamentária AÇÃO LEGISLATIVA 3.060.000 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL EEXTRAJUDICIAL 6.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 13.067.000 CONTROLEINTERNO 126.000 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 344.000 FORMAÇÃO DERECURSOS HUMANOS 6.000 COMUNICAÇÃO SOCIAL 150.000 POLICIAMENTO 197.000 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 43.000 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 7.000 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA EAO ADOLESCENTE 20.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.460.000 ATENÇÃO BÁSICA 9.143.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 8.671.600 SUPORTEPROFILATICO ETERAPÊUTICO 428.000 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.073.000 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 1.700.000 ENSINO FUNDAMENTAL 46.874.000 ENSINO SUPERIOR 14.000 EDUCAÇÃO INFANTIL 10.591.000 EDUCAÇÃO DEJOVENS EADULTOS 440.000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 50.000 DIFUSÃO CULTURAL 2.434.000 INFRA-ESTRUTRA URBANA 7.994.000 SERVIÇOS URBANOS 4.800.000 HABITAÇÃO URBANA 16.000 SANEAMENTO BASICO URBANO 3.853.000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 119.000 RECURSOS HIDRICOS 650.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 90.000 TURISMO 150.000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 932.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 3.229.000 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 1.602.000 TRANSFERENCIAS 19.000 OUROS ENCARGOS ESPECIAIS 2.559.000 RESERVA DECONTINGÊNCIA 82.400 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL CENTRO PARIPIRANGA - BA CNPJ: 14215826000182 Lei Orçamentária Anual de 2023 RESUMO POR UNIDADE Valores expressos em R$ Código Especificação Valor Página 1 de 2 010100 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 3.060.000,00 020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 26.356.000,00 020201 GABINETE DO PREFEITO 917.000,00 020202 CONTROLE INTERNO 126.000,00 020203 PROCURADORIA MUNICIPAL 158.000,00 020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 5.152.400,00 020400 SECETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 59.669.000,00 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 3.382.000,00 020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 2.501.000,00 020700 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 21.006.600,00 020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2.311.000,00 020802 FUNDO MUN. DE ASSIST. A CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 219.000,00 021000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO 1.142.000,00 Total Registros: 13 Total 126.000.000,000 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL CENTRO PARIPIRANGA - BA CNPJ: 14215826000182 Lei Orçamentária Anual de 2023 RESUMO POR UNIDADE Valores expressos em R$ Código Especificação Valor Página 2 de 2 Distribuição Orcamentária CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES GABINETE DO PREFEITO PROCURADORIA MUNICIPAL SECETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.060.000 917.000 158.000 59.669.000 2.501.000 2.311.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL CONTROLE INTERNO SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUN. DE ASSIST. A CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 26.356.000 126.000 5.152.400 3.382.000 21.006.600 219.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO 1.142.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL CENTRO Orçamento 2023 PARIPIRANGA - BA RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO CNPJ: 14.215.826/0001-82 Página 1 de 2 Valores expressos em R$ Codigo Nome Receita % Despesa % 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 55.048.000,00 43,69 % 34.844.400,00 27,65 % 1.500.1001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a Despesa co 25.000,00 0,02 % 7.656.000,00 6,08 % 1.500.1002 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a Despesa co 28.000,00 0,02 % 12.600.600,00 10,00 % 1.540.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de I 23.307.000,00 18,50 % 2.336.000,00 1,85 % 1.540.1070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de I 0,00 0,00 % 20.971.000,00 16,64 % 1.541.0000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - V 9.000.000,00 7,14 % 50.000,00 0,04 % 1.541.1070 Complementação da União - VAAF destinado a Remuneraçã 0,00 0,00 % 8.950.000,00 7,10 % 1.542.0000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - V 5.000.000,00 3,97 % 811.000,00 0,64 % 1.542.1070 Transf. do FUNDEB - Complementação da União - VAAT. 0,00 0,00 % 4.189.000,00 3,32 % 1.550.0000 Transferência do Salário-Educação 562.000,00 0,45 % 562.000,00 0,45 % 1.551.0000 Transferências de Recursos do FNDE Referente ao Program 35.000,00 0,03 % 35.000,00 0,03 % 1.552.0000 Transferências de Recursos do FNDE Referente ao Program 880.000,00 0,70 % 880.000,00 0,70 % 1.553.0000 Transferências de Recursos do FNDE Referente ao Program 515.000,00 0,41 % 515.000,00 0,41 % 1.570.0000 Transferências do Governo Federal referente a convênio vin 2.000.000,00 1,59 % 2.000.000,00 1,59 % 1.571.0000 Transferências do Estado referente a Convênios e Instrumen 9.500.000,00 7,54 % 9.500.000,00 7,54 % 1.574.0000 Operações de Crédito Vinculadas à Educação 50.000,00 0,04 % 50.000,00 0,04 % 1.576.0000 Transferências de recursos dos Estados para programa de E 400.000,00 0,32 % 400.000,00 0,32 % 1.600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveni 3.491.000,00 2,77 % 3.491.000,00 2,77 % 1.601.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveni 900.000,00 0,71 % 900.000,00 0,71 % 1.602.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveni 460.000,00 0,37 % 460.000,00 0,37 % 1.603.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveni 5.000,00 0,00 % 5.000,00 0,00 % 1.604.0000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas 3.150.000,00 2,50 % 3.150.000,00 2,50 % 1.621.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveni 400.000,00 0,32 % 400.000,00 0,32 % 1.660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistênci 737.000,00 0,58 % 737.000,00 0,58 % 1.661.0000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistê 78.000,00 0,06 % 78.000,00 0,06 % 1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congê 4.747.000,00 3,77 % 4.747.000,00 3,77 % 1.701.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congê 2.620.000,00 2,08 % 2.620.000,00 2,08 % 1.704.0000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e 881.000,00 0,70 % 881.000,00 0,70 % 1.706.3110 Transferência Especial da União 2.000.000,00 1,59 % 2.000.000,00 1,59 % 1.749.0000 Outras Vinculações de Transferência 5.000,00 0,00 % 5.000,00 0,00 % 1.750.0000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econô 16.000,00 0,01 % 16.000,00 0,01 % 1.751.0000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Ilum 150.000,00 0,12 % 150.000,00 0,12 % 1.755.0000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Diret 10.000,00 0,01 % 10.000,00 0,01 % Totais 126.000.000,00 100,00 % 126.000.000,00 100,00 % PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL CENTRO Orçamento 2023 PARIPIRANGA - BA RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO CNPJ: 14.215.826/0001-82 Página 2 de 2 Valores expressos em R$ Codigo Nome Receita % Despesa % ANEXO I RECEITAS E DESPESAS SEGUNDO CATEGORIAS ECONÔMICAS Página 1 de 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL CENTRO PARIPIRANGA - BA Anexo I, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 CNPJ: 14.215.826/0001-82 Demonstrativo de Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas Receita Despesa Receitas Correntes 118.406.000,00 DESPESAS CORRENTES 93.043.000,00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 2.933.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 53.124.200,00 Contribuições 150.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 1.000,00 Receita Patrimonial 1.680.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39.917.800,00 Transferências Correntes 113.356.000,00 0,00 Outras Receitas Correntes 287.000,00 0,00 Sub-total R$: 118.406.000,00 Sub-total R$: 93.043.000,00 Receitas de Capital 19.577.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 32.874.600,00 Operações de Crédito 50.000,00 INVESTIMENTOS 31.272.600,00 Alienação de Bens 10.000,00 0,00 Transferências de Capital 19.517.000,00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 1.602.000,00 Sub-total R$: 19.577.000,00 Sub-total R$: 32.874.600,00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB -11.983.000,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 82.400,00 Sub-total R$: -11.983.000,00 Sub-total R$: 82.400,00 Total R$: 126.000.000,00 Total R$: 126.000.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL CENTRO PARIPIRANGA - BA CNPJ: 14.215.826/0001-82 Anexo I - Orçamento 2023 Resumo Geral da Receita Valores expressos em R$ Página 1 de 8 Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica 1.0.0.0.00.0.0.00.00 Receitas Correntes 118.406.000,00 1.1.0.0.00.0.0.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 2.933.000,00 1.1.1.0.00.0.0.00.00 Impostos 2.819.000,00 1.1.1.2.00.0.0.00.00 Impostos sobre o Patrimônio 464.000,00 1.1.1.2.50.0.0.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 254.000,00 1.1.1.2.50.0.1.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 152.000,00 1.1.1.2.50.0.2.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 22.000,00 1.1.1.2.50.0.3.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 55.000,00 1.1.1.2.50.0.4.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Mu 25.000,00 1.1.1.2.53.0.0.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais 210.000,00 1.1.1.2.53.0.1.00.00 Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais 200.000,00 1.1.1.2.53.0.2.00.00 Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais 10.000,00 1.1.1.3.00.0.0.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 408.000,00 1.1.1.3.01.0.0.00.00 Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF 100.000,00 1.1.1.3.01.0.1.00.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 100.000,00 1.1.1.3.03.0.0.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 308.000,00 1.1.1.3.03.4.0.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 308.000,00 1.1.1.3.03.4.1.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 308.000,00 1.1.1.3.03.4.1.00.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - PM 300.000,00 1.1.1.3.03.4.1.00.02 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - FMS 8.000,00 1.1.1.4.00.0.0.00.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 1.945.000,00 1.1.1.4.51.0.0.00.00 Impostos sobre Serviços 1.945.000,00 1.1.1.4.51.1.0.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 1.945.000,00 1.1.1.4.51.1.1.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 1.940.000,00 1.1.1.4.51.1.1.01.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 1.600.000,00 1.1.1.4.51.1.1.02.00 ISS - Simples Nacional 340.000,00 1.1.1.4.51.1.2.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 5.000,00 1.1.1.4.51.1.2.01.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 5.000,00 1.1.1.9.00.0.0.00.00 Outros Impostos 2.000,00 1.1.1.9.99.0.1.00.00 Outros Impostos 2.000,00 1.1.2.0.00.0.0.00.00 Taxas 114.000,00 1.1.2.1.00.0.0.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 112.000,00 1.1.2.1.01.0.0.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 89.000,00 1.1.2.1.01.0.1.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 88.000,00 1.1.2.1.01.0.1.01.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 88.000,00 1.1.2.1.01.0.2.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros 1.000,00 1.1.2.1.01.0.2.03.00 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Multas e Juros 1.000,00 1.1.2.1.04.0.0.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 1.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL CENTRO PARIPIRANGA - BA CNPJ: 14.215.826/0001-82 Anexo I - Orçamento 2023 Resumo Geral da Receita Valores expressos em R$ Página 2 de 8 Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica 1.1.2.1.04.0.1.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 1.000,00 1.1.2.1.98.0.0.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras 22.000,00 1.1.2.1.98.0.1.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 22.000,00 1.1.2.1.98.0.1.01.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 1.000,00 1.1.2.1.98.0.1.02.00 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, I 10.000,00 1.1.2.1.98.0.1.04.00 Taxa de Licença para Execução de Obras 10.000,00 1.1.2.1.98.0.1.09.00 Outras Taxas pelo Poder de Policia 1.000,00 1.1.2.2.00.0.0.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 2.000,00 1.1.2.2.01.0.0.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 2.000,00 1.1.2.2.01.0.1.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 2.000,00 1.1.2.2.01.0.1.00.01 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 1.000,00 1.1.2.2.01.0.1.00.06 Taxa de Cemitério - Principal 1.000,00 1.2.0.0.00.0.0.00.00 Contribuições 150.000,00 1.2.4.0.00.0.0.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 150.000,00 1.2.4.1.00.0.0.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 150.000,00 1.2.4.1.50.0.0.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 150.000,00 1.2.4.1.50.0.1.01.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 150.000,00 1.3.0.0.00.0.0.00.00 Receita Patrimonial 1.680.000,00 1.3.2.0.00.0.0.00.00 Valores Mobiliários 1.680.000,00 1.3.2.1.00.0.0.00.00 Juros e Correções Monetárias 1.680.000,00 1.3.2.1.01.0.0.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 1.680.000,00 1.3.2.1.01.0.1.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.680.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados - Principal 1.039.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Royalities - Principal 30.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.02 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB - Principal 507.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.03 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - SUS 70.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.04 Remuneração de Depósitos Bancários - Manutenção e Desenvolviment 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.06 Remuneração de Depósitos Bancários - Contribuição de Intervenção no 2.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.09 Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE - Quota Salário Educaçã 100.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.13 Remuneração de Depósitos Bancários - Fundo de Saúde - Principal 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.16 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados a Assistê 5.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.17 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados a Assistê 50.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.19 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio União- Principal 250.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.24 Remuneração de Depósitos Bancários - Cessão Onerosa - Principal 5.000,00 1.3.2.1.01.0.1.02.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos não Vinculados - Princi 641.000,00 1.3.2.1.01.0.1.02.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos não Vinculados - Rec 600.000,00 1.3.2.1.01.0.1.02.02 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos não Vinculados - RE 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.02.04 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculados - 2 20.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL CENTRO PARIPIRANGA - BA CNPJ: 14.215.826/0001-82 Anexo I - Orçamento 2023 Resumo Geral da Receita Valores expressos em R$ Página 3 de 8 Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica 1.3.2.1.01.0.1.02.05 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculados - 1 20.000,00 1.7.0.0.00.0.0.00.00 Transferências Correntes 113.356.000,00 1.7.1.0.00.0.0.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 75.779.000,00 1.7.1.1.00.0.0.00.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 46.015.000,00 1.7.1.1.51.0.0.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 46.000.000,00 1.7.1.1.51.1.0.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 44.000.000,00 1.7.1.1.51.1.1.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Princi 44.000.000,00 1.7.1.1.51.2.0.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no m 2.000.000,00 1.7.1.1.51.2.1.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no 2.000.000,00 1.7.1.1.52.0.0.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 15.000,00 1.7.1.1.52.0.1.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 15.000,00 1.7.1.2.00.0.0.00.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Na 851.000,00 1.7.1.2.51.0.0.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais 1.000,00 1.7.1.2.51.0.1.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Pri 1.000,00 1.7.1.2.52.0.0.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 850.000,00 1.7.1.2.52.1.0.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7. 50.000,00 1.7.1.2.52.1.1.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 50.000,00 1.7.1.2.52.4.0.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 800.000,00 1.7.1.2.52.4.1.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 800.000,00 1.7.1.3.00.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 7.021.000,00 1.7.1.3.50.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fu 7.021.000,00 1.7.1.3.50.1.0.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 5.051.000,00 1.7.1.3.50.1.1.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 5.051.000,00 1.7.1.3.50.1.1.01.00 Incentivo Financeiro da APS - Captação Ponderada 1.900.000,00 1.7.1.3.50.1.1.02.00 Incentivo Financeiro da APS - Desempenho 345.000,00 1.7.1.3.50.1.1.03.00 Incentivo para Ações Estratégicas 122.000,00 1.7.1.3.50.1.1.04.00 Programa de Informatização da APS 50.000,00 1.7.1.3.50.1.1.06.00 Agente Comunitário de Saúde - ACS 2.500.000,00 1.7.1.3.50.1.1.07.00 Incentivo Financeiro da APS - Per Capta de Transição 29.000,00 1.7.1.3.50.1.1.08.00 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em s 100.000,00 1.7.1.3.50.1.1.99.00 Outras Receitas da Atenção primária 5.000,00 1.7.1.3.50.2.0.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 400.000,00 1.7.1.3.50.2.1.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal 400.000,00 1.7.1.3.50.2.1.01.00 Atenção a Saúde da População para Procedimento no MAC 400.000,00 1.7.1.3.50.3.0.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 850.000,00 1.7.1.3.50.3.1.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal 850.000,00 1.7.1.3.50.3.1.01.00 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Exec 650.000,00 1.7.1.3.50.3.1.02.00 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municipios para a Vig 100.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL CENTRO PARIPIRANGA - BA CNPJ: 14.215.826/0001-82 Anexo I - Orçamento 2023 Resumo Geral da Receita Valores expressos em R$ Página 4 de 8 Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica 1.7.1.3.50.3.1.03.00 Assistência Finaceira Complementar aos Estados, Distrito Federal e Muni 100.000,00 1.7.1.3.50.4.0.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 250.000,00 1.7.1.3.50.4.1.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica- Principal 250.000,00 1.7.1.3.50.4.1.01.00 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenç 250.000,00 1.7.1.3.50.9.0.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 470.000,00 1.7.1.3.50.9.1.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 470.000,00 1.7.1.3.50.9.1.01.00 CORONAVÍRUS (COVID-19) 460.000,00 1.7.1.3.50.9.1.99.00 Outros Programas de Transferencias de Recursos do Bloco de Manutenc 10.000,00 1.7.1.4.00.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educaçã 1.882.000,00 1.7.1.4.50.0.0.00.00 Transferências do Salário-Educação 462.000,00 1.7.1.4.50.0.1.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 462.000,00 1.7.1.4.51.0.0.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Es 5.000,00 1.7.1.4.51.0.1.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na 5.000,00 1.7.1.4.52.0.0.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNA 880.000,00 1.7.1.4.52.0.1.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alime 880.000,00 1.7.1.4.52.0.1.01.00 Transferências Diretas do FNDE referente ao PNAE - Pré Escola - Princip 80.000,00 1.7.1.4.52.0.1.02.00 Transferências Diretas do FNDE referente ao PNAE - Creche - Principal 100.000,00 1.7.1.4.52.0.1.03.00 Transferências Diretas do FNDE referente ao PNAE - EJA - Principal 15.000,00 1.7.1.4.52.0.1.04.00 Transferências Diretas do FNDE referente ao PNAE - Ensino Fundament 680.000,00 1.7.1.4.52.0.1.05.00 Transferências Diretas do FNDE referente ao PNAE - AEE - Principal 5.000,00 1.7.1.4.53.0.0.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Es 515.000,00 1.7.1.4.53.1.1.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio 515.000,00 1.7.1.4.53.1.1.01.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apo 515.000,00 1.7.1.4.99.0.0.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educ 20.000,00 1.7.1.4.99.0.1.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da E 20.000,00 1.7.1.4.99.0.1.99.00 Outras Transferências Diretas do FNDE 20.000,00 1.7.1.5.00.0.0.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manute 14.000.000,00 1.7.1.5.50.0.0.00.00 Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manut 5.000.000,00 1.7.1.5.50.0.1.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VA 5.000.000,00 1.7.1.5.50.0.1.01.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb V 5.000.000,00 1.7.1.5.51.0.1.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VA 9.000.000,00 1.7.1.5.51.0.1.01.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb V 9.000.000,00 1.7.1.6.00.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 687.000,00 1.7.1.6.50.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 687.000,00 1.7.1.6.50.0.1.00.00 Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 687.000,00 1.7.1.6.50.0.1.02.00 Bloco de Gestão do SUAS 200.000,00 1.7.1.6.50.0.1.02.01 IGDSUAS - Indice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Saú 200.000,00 1.7.1.6.50.0.1.03.00 Bloco de Proteção Social Básica 355.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL CENTRO PARIPIRANGA - BA CNPJ: 14.215.826/0001-82 Anexo I - Orçamento 2023 Resumo Geral da Receita Valores expressos em R$ Página 5 de 8 Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica 1.7.1.6.50.0.1.03.01 Piso Básico Fixo - PBF - Principal 50.000,00 1.7.1.6.50.0.1.03.02 PBVA-SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos - 100.000,00 1.7.1.6.50.0.1.03.03 PSB-Pagamento Extraordnario aos Municipios em Calamidade-PORT 7 200.000,00 1.7.1.6.50.0.1.03.04 Benefício de Prestação Continuada - BPC 5.000,00 1.7.1.6.50.0.1.04.00 Bloco de Proteção Social Especial de Média Complexidade 32.000,00 1.7.1.6.50.0.1.04.10 Piso de Alta Complexidade II 5.000,00 1.7.1.6.50.0.1.04.11 Piso De Alta Complexidade II - POP DE RUA - Serviço de Acolhimento 27.000,00 1.7.1.6.50.0.1.99.00 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência So 100.000,00 1.7.1.6.50.0.1.99.01 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência S 100.000,00 1.7.1.9.00.0.0.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 5.323.000,00 1.7.1.9.51.0.0.00.00 Transferências Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 20.000,00 1.7.1.9.51.0.1.00.00 Transferências Financeiras do ICMS Desoneração L.C. Nº 87/96 20.000,00 1.7.1.9.57.0.0.00.00 Transferência Especial da União 2.000.000,00 1.7.1.9.99.0.0.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 3.303.000,00 1.7.1.9.99.0.1.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Princip 3.303.000,00 1.7.1.9.99.0.1.01.00 CEX/FEX - Auxilio Financeiro p/ Fomento 12.000,00 1.7.1.9.99.0.1.03.00 Auxilio Kandir LC 176/2020 50.000,00 1.7.1.9.99.0.1.99.00 Outras Transferências da União 3.241.000,00 1.7.2.0.00.0.0.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 14.777.000,00 1.7.2.1.00.0.0.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 13.894.000,00 1.7.2.1.50.0.0.00.00 Cota-Parte do ICMS 13.000.000,00 1.7.2.1.50.0.1.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 13.000.000,00 1.7.2.1.51.0.0.00.00 Cota-Parte do IPVA 800.000,00 1.7.2.1.51.0.1.00.00 Cota-Parte do IPVA 800.000,00 1.7.2.1.52.0.0.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 80.000,00 1.7.2.1.52.0.1.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 80.000,00 1.7.2.1.53.0.0.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 14.000,00 1.7.2.1.53.0.1.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Princip 14.000,00 1.7.2.4.00.0.0.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 800.000,00 1.7.2.4.50.0.0.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúd 400.000,00 1.7.2.4.50.1.1.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de S 400.000,00 1.7.2.4.50.1.1.01.00 Programa Saúde da Familia - PSF - Estado 400.000,00 1.7.2.4.51.0.0.00.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educaç 400.000,00 1.7.2.4.51.1.1.00.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Edu 400.000,00 1.7.2.4.51.1.1.01.00 Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE 400.000,00 1.7.2.9.00.0.0.00.00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 83.000,00 1.7.2.9.51.0.0.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 73.000,00 1.7.2.9.51.1.1.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 73.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL CENTRO PARIPIRANGA - BA CNPJ: 14.215.826/0001-82 Anexo I - Orçamento 2023 Resumo Geral da Receita Valores expressos em R$ Página 6 de 8 Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica 1.7.2.9.51.1.1.01.00 Piso Básico Fixo - CRAS 20.000,00 1.7.2.9.51.1.1.02.00 Programa de Benefícios Eventuais 10.000,00 1.7.2.9.51.1.1.03.00 Piso Básico Variável - PBV - SCFV 20.000,00 1.7.2.9.51.1.1.04.00 Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI / CREAS 23.000,00 1.7.2.9.99.0.0.00.00 Outras Transferências dos Estados e DF 10.000,00 1.7.2.9.99.0.1.00.00 Outras Transferências dos Estados - Principal 10.000,00 1.7.2.9.99.0.1.02.00 REN - Fundo de Rendimentos 5.000,00 1.7.2.9.99.0.1.99.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 5.000,00 1.7.5.0.00.0.0.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 22.800.000,00 1.7.5.1.00.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Ed 22.800.000,00 1.7.5.1.50.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da E 22.800.000,00 1.7.5.1.50.0.1.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento 22.800.000,00 1.7.5.1.50.0.1.01.00 Transferencias de Recursos do Fundo de Manutencao e Desenvolviment 22.800.000,00 1.9.0.0.00.0.0.00.00 Outras Receitas Correntes 287.000,00 1.9.1.0.00.0.0.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 5.000,00 1.9.1.1.00.0.0.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 5.000,00 1.9.1.1.01.0.0.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica 5.000,00 1.9.1.1.01.0.1.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 5.000,00 1.9.1.1.01.0.1.00.01 Multas Previstas em Legislação Específica 5.000,00 1.9.2.0.00.0.0.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 282.000,00 1.9.2.1.00.0.0.00.00 Indenizações 5.000,00 1.9.2.1.99.0.0.00.00 Outras Indenizações 5.000,00 1.9.2.1.99.0.1.00.00 Outras Indenizações 5.000,00 1.9.2.1.99.0.1.01.00 Outras Indenizações - Principal 5.000,00 1.9.2.2.00.0.0.00.00 Restituições 57.000,00 1.9.2.2.99.0.0.00.00 Outras Restituições 57.000,00 1.9.2.2.99.0.1.00.00 Outras Restituições - Principal 55.000,00 1.9.2.2.99.0.1.01.00 Outras Restituições - Principal - Outras Restituições 50.000,00 1.9.2.2.99.0.1.02.00 Outras Restituições - Principal - FME 5.000,00 1.9.2.2.99.0.2.00.00 Outras Restituições - Multas e Juros 2.000,00 1.9.2.2.99.0.2.01.00 Outras Restituições - Multas e Juros TCM 2.000,00 1.9.2.3.00.0.0.00.00 Ressarcimentos 220.000,00 1.9.2.3.99.0.0.00.00 Outros Ressarcimentos 220.000,00 1.9.2.3.99.0.1.00.00 Outros Ressarcimentos 220.000,00 1.9.2.3.99.0.1.09.00 Outros Ressarcimentos - Servidores PM 220.000,00 2.0.0.0.00.0.0.00.00 Receitas de Capital 19.577.000,00 2.1.0.0.00.0.0.00.00 Operações de Crédito 50.000,00 2.1.1.0.00.0.0.00.00 Operações de Crédito - Mercado Interno 50.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL CENTRO PARIPIRANGA - BA CNPJ: 14.215.826/0001-82 Anexo I - Orçamento 2023 Resumo Geral da Receita Valores expressos em R$ Página 7 de 8 Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica 2.1.1.9.00.0.0.00.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 50.000,00 2.1.1.9.99.0.0.00.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 50.000,00 2.1.1.9.99.0.1.00.01 Outras Operações de Crédito 50.000,00 2.2.0.0.00.0.0.00.00 Alienação de Bens 10.000,00 2.2.1.0.00.0.0.00.00 Alienação de Bens Móveis 5.000,00 2.2.1.3.00.0.0.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 5.000,00 2.2.1.3.01.0.0.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 5.000,00 2.2.1.3.01.0.1.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 5.000,00 2.2.2.0.00.0.0.00.00 Alienação de Bens Imóveis 5.000,00 2.2.2.1.00.0.0.00.00 Alienação de Bens Imóveis 5.000,00 2.2.2.1.01.0.1.00.00 Alienação de Bens Imóveis 5.000,00 2.4.0.0.00.0.0.00.00 Transferências de Capital 19.517.000,00 2.4.1.0.00.0.0.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 7.397.000,00 2.4.1.1.00.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 205.000,00 2.4.1.1.50.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Fundo a Fundo 200.000,00 2.4.1.1.50.0.1.01.00 Transferencias de Recursos do SUS Acoes e Servicos Publicos de Saud 200.000,00 2.4.1.1.51.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a Fund 5.000,00 2.4.1.1.51.9.0.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços P 5.000,00 2.4.1.4.00.0.0.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 7.192.000,00 2.4.1.4.50.0.0.00.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 700.000,00 2.4.1.4.50.0.1.00.00 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde - SU 700.000,00 2.4.1.4.50.0.1.01.00 Construção de Unidades Básicas de Saúde 700.000,00 2.4.1.4.51.0.0.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação 2.000.000,00 2.4.1.4.51.0.1.00.00 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educaçã 2.000.000,00 2.4.1.4.51.0.1.01.00 Construção de Unidades Escolares 2.000.000,00 2.4.1.4.54.0.0.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutu 4.492.000,00 2.4.1.4.54.0.1.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraest 4.492.000,00 2.4.1.4.54.0.1.01.00 Convênio: Construção do Ginásio de Esporte 600.000,00 2.4.1.4.54.0.1.02.00 Convênio: Pavimentação de Vias Urbanas 2.500.000,00 2.4.1.4.54.0.1.03.00 Convênio: Construção e Reformas de Praças e Prédios Públicos 850.000,00 2.4.1.4.54.0.1.04.00 Convênio: Obras de Infraestrutura 500.000,00 2.4.1.4.54.0.1.99.00 Outras Transferências de Convênios da União 42.000,00 2.4.2.0.00.0.0.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 12.120.000,00 2.4.2.2.00.0.0.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 9.505.000,00 2.4.2.2.01.0.1.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 5.000,00 2.4.2.2.51.0.0.00.00 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educaç 9.500.000,00 2.4.2.2.51.0.0.01.00 Construção de Unidades Escolares 9.500.000,00 2.4.2.9.00.0.0.00.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados 2.615.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL CENTRO PARIPIRANGA - BA CNPJ: 14.215.826/0001-82 Anexo I - Orçamento 2023 Resumo Geral da Receita Valores expressos em R$ Página 8 de 8 Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica 2.4.2.9.00.0.0.01.00 Construção e Reforma de Prédios Públicos 2.500.000,00 2.4.2.9.99.0.0.00.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados 115.000,00 9.0.0.0.00.0.0.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB -11.983.000,00 9.7.1.1.51.1.1.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - FPM - Cota Mensal - P -9.200.000,00 9.7.1.1.52.0.1.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ITR - Principal -3.000,00 9.7.1.9.51.0.1.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS -Exp -4.000,00 9.7.2.1.50.0.1.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS - Principal -2.600.000,00 9.7.2.1.51.0.1.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPVA - Principal -160.000,00 9.7.2.1.52.0.1.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI - Principal -16.000,00 Total: 126.000.000,00 Página 1 de 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL CENTRO PARIPIRANGA - BA CNPJ: 14215826000182 Orçamento 2023 Resumo Geral da Despesa Valores expressos em R$ Categoria Código Especificação Elemento Modalidade Econômica 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 93.043.000,00 3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 53.124.200,00 3.1.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 52.823.000,00 3.2.0.0.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 1.000,00 3.2.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39.917.800,00 3.3.5.0.00.00.00 TRANSF INST PRIV S/FINS LUCRATIVOS 23.000,00 3.3.7.0.00.00.00 Transferências Correntes a Inst. Multigovernamentai 215.400,00 3.3.7.1.00.00.00 Transferências a Consórcios Públicos 215.400,00 3.3.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 39.679.400,00 4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 32.874.600,00 4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 31.272.600,00 4.4.7.0.00.00.00 Transferências a Instituições Multigovernamentais 1.000,00 4.4.7.1.00.00.00 Transferências a Consórcios Públicos 1.000,00 4.4.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 31.271.600,00 4.6.0.0.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 1.602.000,00 4.6.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.602.000,00 9.0.0.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 82.400,00 9.9.0.0.00.00.00 Reserva de Contingência 82.400,00 9.9.9.0.00.00.00 Reserva de contingência 82.400,00 Total: 126.000.000,00 ANEXO II DESPESA POR UNIDADE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL CENTRO PARIPIRANGA - BA CNPJ: 14215826000182 Orçamento 2023 Despesa por Unidade Valores Expressos em R$ Página 1 de 13 Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE:010100 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.480.400,00 3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.452.000,00 3.1.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.452.000,00 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.028.400,00 3.3.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.028.400,00 4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 579.600,00 4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 579.600,00 4.4.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 579.600,00 Total: 3.060.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL CENTRO PARIPIRANGA - BA CNPJ: 14215826000182 Orçamento 2023 Despesa por Unidade Valores Expressos em R$ Página 2 de 13 Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE:020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.121.000,00 3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.812.000,00 3.1.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 3.811.000,00 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.309.000,00 3.3.7.0.00.00.00 Transferências Correntes a Inst. Multigovernamentais 37.000,00 3.3.7.1.00.00.00 Transferências a Consórcios Públicos 37.000,00 3.3.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 11.272.000,00 4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 11.235.000,00 4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 11.235.000,00 4.4.7.0.00.00.00 Transferências a Instituições Multigovernamentais 1.000,00 4.4.7.1.00.00.00 Transferências a Consórcios Públicos 1.000,00 4.4.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 11.234.000,00 Total: 26.356.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL CENTRO PARIPIRANGA - BA CNPJ: 14215826000182 Orçamento 2023 Despesa por Unidade Valores Expressos em R$ Página 3 de 13 Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE:020201 GABINETE DO PREFEITO 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 912.000,00 3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 551.000,00 3.1.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 551.000,00 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 361.000,00 3.3.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 361.000,00 4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00 4.4.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 5.000,00 Total: 917.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL CENTRO PARIPIRANGA - BA CNPJ: 14215826000182 Orçamento 2023 Despesa por Unidade Valores Expressos em R$ Página 4 de 13 Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE:020202 CONTROLE INTERNO 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 121.000,00 3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 73.000,00 3.1.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 73.000,00 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 48.000,00 3.3.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 48.000,00 4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00 4.4.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 5.000,00 Total: 126.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL CENTRO PARIPIRANGA - BA CNPJ: 14215826000182 Orçamento 2023 Despesa por Unidade Valores Expressos em R$ Página 5 de 13 Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE:020203 PROCURADORIA MUNICIPAL 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 158.000,00 3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 152.000,00 3.1.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 152.000,00 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 3.3.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 6.000,00 Total: 158.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL CENTRO PARIPIRANGA - BA CNPJ: 14215826000182 Orçamento 2023 Despesa por Unidade Valores Expressos em R$ Página 6 de 13 Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE:020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.466.000,00 3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.557.000,00 3.1.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.557.000,00 3.2.0.0.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 1.000,00 3.2.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.908.000,00 3.3.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.908.000,00 4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.604.000,00 4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00 4.4.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.000,00 4.6.0.0.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 1.602.000,00 4.6.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.602.000,00 9.0.0.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 82.400,00 9.9.0.0.00.00.00 Reserva de Contingência 82.400,00 9.9.9.0.00.00.00 Reserva de contingência 82.400,00 Total: 5.152.400,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL CENTRO PARIPIRANGA - BA CNPJ: 14215826000182 Orçamento 2023 Despesa por Unidade Valores Expressos em R$ Página 7 de 13 Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE:020400 SECETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 45.091.000,00 3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 37.107.000,00 3.1.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 37.107.000,00 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.984.000,00 3.3.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 7.984.000,00 4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 14.578.000,00 4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 14.578.000,00 4.4.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 14.578.000,00 Total: 59.669.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL CENTRO PARIPIRANGA - BA CNPJ: 14215826000182 Orçamento 2023 Despesa por Unidade Valores Expressos em R$ Página 8 de 13 Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE:020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 246.000,00 3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 82.000,00 3.1.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 82.000,00 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 164.000,00 3.3.5.0.00.00.00 TRANSF INST PRIV S/FINS LUCRATIVOS 5.000,00 3.3.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 159.000,00 4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.136.000,00 4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.136.000,00 4.4.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 3.136.000,00 Total: 3.382.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL CENTRO PARIPIRANGA - BA CNPJ: 14215826000182 Orçamento 2023 Despesa por Unidade Valores Expressos em R$ Página 9 de 13 Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE:020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.485.000,00 3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 32.000,00 3.1.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 32.000,00 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.453.000,00 3.3.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.453.000,00 4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 16.000,00 4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 16.000,00 4.4.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 16.000,00 Total: 2.501.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL CENTRO PARIPIRANGA - BA CNPJ: 14215826000182 Orçamento 2023 Despesa por Unidade Valores Expressos em R$ Página 10 de 13 Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE:020700 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 19.471.600,00 3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.133.200,00 3.1.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 6.833.000,00 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.338.400,00 3.3.5.0.00.00.00 TRANSF INST PRIV S/FINS LUCRATIVOS 12.000,00 3.3.7.0.00.00.00 Transferências Correntes a Inst. Multigovernamentais 178.400,00 3.3.7.1.00.00.00 Transferências a Consórcios Públicos 178.400,00 3.3.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 12.148.000,00 4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.535.000,00 4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.535.000,00 4.4.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.535.000,00 Total: 21.006.600,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL CENTRO PARIPIRANGA - BA CNPJ: 14215826000182 Orçamento 2023 Despesa por Unidade Valores Expressos em R$ Página 11 de 13 Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE:020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.234.000,00 3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 825.000,00 3.1.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 825.000,00 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.409.000,00 3.3.5.0.00.00.00 TRANSF INST PRIV S/FINS LUCRATIVOS 6.000,00 3.3.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.403.000,00 4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 77.000,00 4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 77.000,00 4.4.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 77.000,00 Total: 2.311.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL CENTRO PARIPIRANGA - BA CNPJ: 14215826000182 Orçamento 2023 Despesa por Unidade Valores Expressos em R$ Página 12 de 13 Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE:020802 FUNDO MUN. DE ASSIST. A CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 216.000,00 3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 157.000,00 3.1.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 157.000,00 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 59.000,00 3.3.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 59.000,00 4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.000,00 4.4.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 3.000,00 Total: 219.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL CENTRO PARIPIRANGA - BA CNPJ: 14215826000182 Orçamento 2023 Despesa por Unidade Valores Expressos em R$ Página 13 de 13 Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE:021000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.041.000,00 3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 191.000,00 3.1.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 191.000,00 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 850.000,00 3.3.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 850.000,00 4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 101.000,00 4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 101.000,00 4.4.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 101.000,00 Total: 1.142.000,00 Total Geral: R$126.000.000,00 ANEXO III ORÇAMENTO FISCAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL CENTRO PARIPIRANGA - BA CNPJ: 14.215.826/0001-82 Orçamento 2023 ORÇAMENTO FISCAL Valores expressos em R$ Página 1 de 5 Código Especificação Atividade Projeto Operações Especiais Total Fixado 01.000.000.0.000 LEGISLATIVA 2.480.400,00 579.600,00 3.060.000,00 01.031.000.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 2.480.400,00 579.600,00 3.060.000,00 01.031.001.0.000 O FORTALECIMENTO DO LEGISLATIVO 2.480.400,00 579.600,00 3.060.000,00 01.031.001.1.001 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA CAMARA MUNICIPAL 123.600,00 123.600,00 01.031.001.1.002 REEQUIPAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL 36.000,00 36.000,00 01.031.001.1.003 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 60.000,00 60.000,00 01.031.001.1.050 CONSTRUÇÃO DA CASA LEGISLATIVA 138.000,00 138.000,00 01.031.001.1.051 CONSTRUÇÃO DA GUARITA DE ACESSO A CÂMARA 102.000,00 102.000,00 01.031.001.1.052 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO MUSEU DA CÂMARA 120.000,00 120.000,00 01.031.001.2.001 GESTÃO DOS SERVIÇOS DO PLENÁRIO 1.167.600,00 1.167.600,00 01.031.001.2.002 GERENCIAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DA CAMARA 1.312.800,00 1.312.800,00 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 8.188.000,00 2.697.000,00 10.885.000,00 04.092.000.0.000 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 6.000,00 6.000,00 04.092.002.0.000 GESTÃO POR RESULTADOS 6.000,00 6.000,00 04.092.002.8.005 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 6.000,00 6.000,00 04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 7.900.000,00 2.697.000,00 10.597.000,00 04.122.002.0.000 GESTÃO POR RESULTADOS 7.861.000,00 7.861.000,00 04.122.002.2.004 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS GERAIS 3.811.000,00 3.811.000,00 04.122.002.2.005 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 1.657.000,00 1.657.000,00 04.122.002.2.104 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 157.000,00 157.000,00 04.122.002.2.105 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 752.000,00 752.000,00 04.122.002.2.304 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 82.000,00 82.000,00 04.122.002.2.305 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 71.000,00 71.000,00 04.122.002.2.504 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 171.000,00 171.000,00 04.122.002.2.505 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 174.000,00 174.000,00 04.122.002.2.604 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 32.000,00 32.000,00 04.122.002.2.605 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 35.000,00 35.000,00 04.122.002.4.004 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 551.000,00 551.000,00 04.122.002.4.005 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS E ADMINISTRATIVOS 216.000,00 216.000,00 04.122.002.8.004 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 152.000,00 152.000,00 04.122.008.0.000 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O CIDADÃO 39.000,00 2.697.000,00 2.736.000,00 04.122.008.1.004 CONSTRUÇÃO, REQUALIFICAÇAO E MANUTENÇÃO DE 2.697.000,00 2.697.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL CENTRO PARIPIRANGA - BA CNPJ: 14.215.826/0001-82 Orçamento 2023 ORÇAMENTO FISCAL Valores expressos em R$ Página 2 de 5 Código Especificação Atividade Projeto Operações Especiais Total Fixado PRÉDIOS MUNICIPAIS 04.122.008.2.062 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SEMIÁRIDO NORDESTE II - CISAN 39.000,00 39.000,00 04.124.000.0.000 CONTROLE INTERNO 126.000,00 126.000,00 04.124.002.0.000 GESTÃO POR RESULTADOS 126.000,00 126.000,00 04.124.002.6.004 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 73.000,00 73.000,00 04.124.002.6.005 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS E ADMINISTRATIVOS 53.000,00 53.000,00 04.128.000.0.000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 6.000,00 6.000,00 04.128.002.0.000 GESTÃO POR RESULTADOS 6.000,00 6.000,00 04.128.002.2.007 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES 6.000,00 6.000,00 04.131.000.0.000 COMUNICAÇÃO SOCIAL 150.000,00 150.000,00 04.131.002.0.000 GESTÃO POR RESULTADOS 150.000,00 150.000,00 04.131.002.2.006 COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO GOVERNAMENTAL 150.000,00 150.000,00 06.000.000.0.000 SEGURANÇA PUBLICA 197.000,00 197.000,00 06.181.000.0.000 POLICIAMENTO 197.000,00 197.000,00 06.181.010.0.000 PARIPIRANGA COM MAIS SEGURANÇA 197.000,00 197.000,00 06.181.010.2.003 GESTÃO DE SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL 197.000,00 197.000,00 12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO 45.401.000,00 14.268.000,00 59.669.000,00 12.306.000.0.000 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 1.700.000,00 1.700.000,00 12.306.003.0.000 EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA 1.700.000,00 1.700.000,00 12.306.003.2.015 DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS 1.700.000,00 1.700.000,00 12.361.000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 38.917.000,00 7.957.000,00 46.874.000,00 12.361.003.0.000 EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA 38.917.000,00 7.957.000,00 46.874.000,00 12.361.003.1.021 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENTAL 7.605.000,00 7.605.000,00 12.361.003.1.022 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES NAS ESCOLAS 352.000,00 352.000,00 12.361.003.2.016 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL 31.423.000,00 31.423.000,00 12.361.003.2.019 GESTÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃO BÁSICA 2.742.000,00 2.742.000,00 12.361.003.2.056 REFORMA, CONSERVAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENTAL 800.000,00 800.000,00 12.361.003.2.058 REFORMA, CONSERVAÇÃO E EQUIPAMENTO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS ESCOLARES 80.000,00 80.000,00 12.361.003.2.204 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 2.662.000,00 2.662.000,00 12.361.003.2.205 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 1.130.000,00 1.130.000,00 12.361.003.4.007 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES 80.000,00 80.000,00 12.364.000.0.000 ENSINO SUPERIOR 14.000,00 14.000,00 12.364.003.0.000 EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA 14.000,00 14.000,00 12.364.003.2.020 ASSISTENCIA A ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR 14.000,00 14.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL CENTRO PARIPIRANGA - BA CNPJ: 14.215.826/0001-82 Orçamento 2023 ORÇAMENTO FISCAL Valores expressos em R$ Página 3 de 5 Código Especificação Atividade Projeto Operações Especiais Total Fixado 12.365.000.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL 5.980.000,00 4.611.000,00 10.591.000,00 12.365.003.0.000 EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA 5.980.000,00 4.611.000,00 10.591.000,00 12.365.003.1.041 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PRÉ ESCOLA E CRECHES 4.611.000,00 4.611.000,00 12.365.003.2.017 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO INFANTIL 5.130.000,00 5.130.000,00 12.365.003.2.057 REFORMA, CONSERVAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES - ENSINO INFANTIL 850.000,00 850.000,00 12.366.000.0.000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 440.000,00 440.000,00 12.366.003.0.000 EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA 440.000,00 440.000,00 12.366.003.2.070 EXECUÇÃO DE POLIÍTICAS DE EDUCAÇÃO DAS PESSOAS JOVENS, ADULTAS E IDOSAS (EPJAI) 440.000,00 440.000,00 12.367.000.0.000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 50.000,00 50.000,00 12.367.003.0.000 EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA 50.000,00 50.000,00 12.367.003.2.022 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO ESPECIAL 50.000,00 50.000,00 13.000.000.0.000 CULTURA 2.363.000,00 71.000,00 2.434.000,00 13.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 2.363.000,00 71.000,00 2.434.000,00 13.392.005.0.000 CULTURA PARIPIRANGUENSE 2.363.000,00 71.000,00 2.434.000,00 13.392.005.1.010 CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CULTURAL E MEMÓRIA 55.000,00 55.000,00 13.392.005.2.023 GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS 16.000,00 16.000,00 13.392.005.2.026 PROMOÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES CULTURAIS E TRADICIONAIS 2.363.000,00 2.363.000,00 15.000.000.0.000 URBANISMO 5.732.000,00 8.070.000,00 13.802.000,00 15.125.000.0.000 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 100.000,00 100.000,00 15.125.008.0.000 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O CIDADÃO 100.000,00 100.000,00 15.125.008.1.032 ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL 100.000,00 100.000,00 15.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTRA URBANA 7.970.000,00 7.970.000,00 15.451.008.0.000 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O CIDADÃO 7.970.000,00 7.970.000,00 15.451.008.1.005 CONSTRUÇÃO, REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS E EQUIPAMENTOS PUBLICOS 2.981.000,00 2.981.000,00 15.451.008.1.006 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS 4.668.000,00 4.668.000,00 15.451.008.1.008 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS 321.000,00 321.000,00 15.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 4.800.000,00 4.800.000,00 15.452.008.0.000 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O CIDADÃO 4.800.000,00 4.800.000,00 15.452.008.2.011 SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.801.000,00 1.801.000,00 15.452.008.2.013 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA DIRETORIA DE OBRAS E URBANISMO 2.999.000,00 2.999.000,00 15.782.000.0.000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 932.000,00 932.000,00 15.782.008.0.000 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O CIDADÃO 932.000,00 932.000,00 15.782.008.2.008 CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 932.000,00 932.000,00 16.000.000.0.000 HABITAÇÃO 22.000,00 16.000,00 38.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL CENTRO PARIPIRANGA - BA CNPJ: 14.215.826/0001-82 Orçamento 2023 ORÇAMENTO FISCAL Valores expressos em R$ Página 4 de 5 Código Especificação Atividade Projeto Operações Especiais Total Fixado 16.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 22.000,00 22.000,00 16.244.007.0.000 MUNICIPIO GARANTINDO DIREITOS E MINIMIZANDO DESIGUALDADE SOCIAL 22.000,00 22.000,00 16.244.007.2.014 MELHORIAS HABITACIONAIS E SANITARIAS 22.000,00 22.000,00 16.482.000.0.000 HABITAÇÃO URBANA 16.000,00 16.000,00 16.482.007.0.000 MUNICIPIO GARANTINDO DIREITOS E MINIMIZANDO DESIGUALDADE SOCIAL 16.000,00 16.000,00 16.482.007.1.018 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS 16.000,00 16.000,00 17.000.000.0.000 SANEAMENTO 3.685.000,00 212.000,00 3.897.000,00 17.125.000.0.000 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 20.000,00 20.000,00 17.125.008.0.000 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O CIDADÃO 20.000,00 20.000,00 17.125.008.1.042 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PSMG) 20.000,00 20.000,00 17.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTRA URBANA 24.000,00 24.000,00 17.451.008.0.000 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O CIDADÃO 24.000,00 24.000,00 17.451.008.2.010 OPERACIONALIZAÇÃO DO ESPAÇO DE DEPOSIÇÃO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS 24.000,00 24.000,00 17.512.000.0.000 SANEAMENTO BASICO URBANO 3.661.000,00 192.000,00 3.853.000,00 17.512.008.0.000 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O CIDADÃO 3.661.000,00 192.000,00 3.853.000,00 17.512.008.1.013 SANEAMENTO BASICO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO 192.000,00 192.000,00 17.512.008.2.009 CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 3.661.000,00 3.661.000,00 18.000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 119.000,00 119.000,00 18.541.000.0.000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 119.000,00 119.000,00 18.541.004.0.000 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL 68.000,00 68.000,00 18.541.004.2.044 INCENTIVO A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 58.000,00 58.000,00 18.541.004.2.068 RECUPERAÇÃO ÁREAS DEGRADAS 10.000,00 10.000,00 18.541.008.0.000 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O CIDADÃO 51.000,00 51.000,00 18.541.008.2.042 GESTÃO DOS SERVIÇOS RELACIONADOS COM A SECA 16.000,00 16.000,00 18.541.008.2.069 APOIO AO CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS DE RUA 35.000,00 35.000,00 20.000.000.0.000 AGRICULTURA 528.000,00 212.000,00 740.000,00 20.544.000.0.000 RECURSOS HIDRICOS 438.000,00 212.000,00 650.000,00 20.544.008.0.000 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O CIDADÃO 438.000,00 212.000,00 650.000,00 20.544.008.1.007 AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA ABAST. DE AGUA E CONSTRUÇÃO CISTERNAS 212.000,00 212.000,00 20.544.008.2.043 SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL 172.000,00 172.000,00 20.544.008.2.045 PERFURAÇÃO, CONSERVAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE AGUADAS, POÇOS ARTESIANOS E BARRAGENS 266.000,00 266.000,00 20.608.000.0.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 90.000,00 90.000,00 20.608.004.0.000 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL 90.000,00 90.000,00 20.608.004.2.046 APOIO AOS AGRICULTORES FAMILIARES 90.000,00 90.000,00 23.000.000.0.000 COMÉRCIO E SERVIÇOS 50.000,00 100.000,00 150.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL CENTRO PARIPIRANGA - BA CNPJ: 14.215.826/0001-82 Orçamento 2023 ORÇAMENTO FISCAL Valores expressos em R$ Página 5 de 5 Código Especificação Atividade Projeto Operações Especiais Total Fixado 23.695.000.0.000 TURISMO 50.000,00 100.000,00 150.000,00 23.695.011.0.000 EMPREENDER PARA CRESCER 50.000,00 100.000,00 150.000,00 23.695.011.1.038 REQUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA TURISTICA 100.000,00 100.000,00 23.695.011.2.067 REALIZAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS PARA INCENTIVO AO TURISMO LOCAL 50.000,00 50.000,00 27.000.000.0.000 DESPORTO E LAZER 204.000,00 3.025.000,00 3.229.000,00 27.812.000.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 204.000,00 3.025.000,00 3.229.000,00 27.812.009.0.000 PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER 204.000,00 3.025.000,00 3.229.000,00 27.812.009.1.040 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 25.000,00 25.000,00 27.812.009.1.044 CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES 3.000.000,00 3.000.000,00 27.812.009.2.027 GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER 123.000,00 123.000,00 27.812.009.2.059 APOIO AO ESPORTE DE RENDIMENTO, EDUCACIONAL E DE PARTICIPAÇÃO 31.000,00 31.000,00 27.812.009.2.066 REFORMA E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 50.000,00 50.000,00 28.000.000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 4.161.000,00 4.161.000,00 28.843.000.0.000 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 1.602.000,00 1.602.000,00 28.843.002.0.000 GESTÃO POR RESULTADOS 1.602.000,00 1.602.000,00 28.843.002.9.993 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL 1.602.000,00 1.602.000,00 28.846.000.0.000 OUROS ENCARGOS ESPECIAIS 2.559.000,00 2.559.000,00 28.846.002.0.000 GESTÃO POR RESULTADOS 2.559.000,00 2.559.000,00 28.846.002.9.991 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 1.552.000,00 1.552.000,00 28.846.002.9.992 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.007.000,00 1.007.000,00 99.000.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 82.400,00 82.400,00 99.999.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 82.400,00 82.400,00 99.999.999.0.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 82.400,00 82.400,00 99.999.999.9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 82.400,00 82.400,00 Total: 68.969.400,00 33.494.000,00 0,00 102.463.400,00 ANEXO IV ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL CENTRO PARIPIRANGA - BA CNPJ: 14215826000182 Orçamento 2023 ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL Valores expressos em R$ Página 1 de 2 Código Especificação Atividade Projeto Operações Especiais Total Fixado 08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.530.000,00 2.530.000,00 08.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 801.000,00 801.000,00 08.122.002.0.000 GESTÃO POR RESULTADOS 801.000,00 801.000,00 08.122.002.2.404 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 472.000,00 472.000,00 08.122.002.2.405 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 329.000,00 329.000,00 08.125.000.0.000 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 214.000,00 214.000,00 08.125.007.0.000 MUNICIPIO GARANTINDO DIREITOS E MINIMIZANDO DESIGUALDADE SOCIAL 214.000,00 214.000,00 08.125.007.2.040 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR 214.000,00 214.000,00 08.241.000.0.000 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 43.000,00 43.000,00 08.241.007.0.000 MUNICIPIO GARANTINDO DIREITOS E MINIMIZANDO DESIGUALDADE SOCIAL 43.000,00 43.000,00 08.241.007.2.035 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ÀS PESSOAS 8.000,00 8.000,00 08.241.007.2.060 MANUTENÇÃO DA CASA ABRIGO 35.000,00 35.000,00 08.242.000.0.000 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 7.000,00 7.000,00 08.242.007.0.000 MUNICIPIO GARANTINDO DIREITOS E MINIMIZANDO DESIGUALDADE SOCIAL 7.000,00 7.000,00 08.242.007.2.034 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ÀS PESSOAS COM DEFICIENCIAS 7.000,00 7.000,00 08.243.000.0.000 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 20.000,00 20.000,00 08.243.007.0.000 MUNICIPIO GARANTINDO DIREITOS E MINIMIZANDO DESIGUALDADE SOCIAL 20.000,00 20.000,00 08.243.007.2.029 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES 15.000,00 15.000,00 08.243.007.2.041 MANUTENÇÃO DO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 5.000,00 5.000,00 08.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.438.000,00 1.438.000,00 08.244.007.0.000 MUNICIPIO GARANTINDO DIREITOS E MINIMIZANDO DESIGUALDADE SOCIAL 1.438.000,00 1.438.000,00 08.244.007.2.030 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 342.000,00 342.000,00 08.244.007.2.031 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 465.000,00 465.000,00 08.244.007.2.032 SERVIÇO DE PROTEEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIBILIDADE 62.000,00 62.000,00 08.244.007.2.036 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL 274.000,00 274.000,00 08.244.007.2.037 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS 80.000,00 80.000,00 08.244.007.2.038 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 181.000,00 181.000,00 08.244.007.2.039 BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) 34.000,00 34.000,00 08.845.000.0.000 TRANSFERENCIAS 7.000,00 7.000,00 08.845.007.0.000 MUNICIPIO GARANTINDO DIREITOS E MINIMIZANDO DESIGUALDADE SOCIAL 7.000,00 7.000,00 08.845.007.2.028 AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCERIA COM ENTIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL 7.000,00 7.000,00 10.000.000.0.000 SAÚDE 19.876.600,00 1.130.000,00 21.006.600,00 10.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.199.000,00 470.000,00 1.669.000,00 10.122.002.0.000 GESTÃO POR RESULTADOS 1.199.000,00 1.199.000,00 10.122.002.2.704 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 723.000,00 723.000,00 10.122.002.2.705 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 476.000,00 476.000,00 10.122.006.0.000 PARIPIRANGA COM MAIS SAUDE 470.000,00 470.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL CENTRO PARIPIRANGA - BA CNPJ: 14215826000182 Orçamento 2023 ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL Valores expressos em R$ Página 2 de 2 Código Especificação Atividade Projeto Operações Especiais Total Fixado 10.122.006.1.031 AQUISIÇÃO E RENOVAÇÃO DE FROTA 470.000,00 470.000,00 10.125.000.0.000 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 10.000,00 10.000,00 10.125.006.0.000 PARIPIRANGA COM MAIS SAUDE 10.000,00 10.000,00 10.125.006.2.047 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SAUDE 10.000,00 10.000,00 10.301.000.0.000 ATENÇÃO BÁSICA 8.622.000,00 521.000,00 9.143.000,00 10.301.006.0.000 PARIPIRANGA COM MAIS SAUDE 8.622.000,00 521.000,00 9.143.000,00 10.301.006.1.029 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAUDE 510.000,00 510.000,00 10.301.006.1.049 IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA SAUDE 11.000,00 11.000,00 10.301.006.2.049 ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS DO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 8.422.000,00 8.422.000,00 10.301.006.2.063 REFORMA, MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 155.000,00 155.000,00 10.301.006.2.065 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE MUNICIPAL 45.000,00 45.000,00 10.302.000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 8.536.600,00 135.000,00 8.671.600,00 10.302.006.0.000 PARIPIRANGA COM MAIS SAUDE 8.536.600,00 135.000,00 8.671.600,00 10.302.006.1.028 REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIBILIDADE 135.000,00 135.000,00 10.302.006.2.050 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC 6.968.000,00 6.968.000,00 10.302.006.2.054 CONSORCIO INTERFEDERATIVO DE SAUDE NORDESTE II 478.600,00 478.600,00 10.302.006.2.061 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO E COMBATE A PANDEMIAS 915.000,00 915.000,00 10.302.006.2.064 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS 175.000,00 175.000,00 10.303.000.0.000 SUPORTE PROFILATICO E TERAPÊUTICO 428.000,00 428.000,00 10.303.006.0.000 PARIPIRANGA COM MAIS SAUDE 428.000,00 428.000,00 10.303.006.2.048 ATENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTENCIA FARMACEUTICAS 248.000,00 248.000,00 10.303.006.2.051 ATENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TFD 180.000,00 180.000,00 10.305.000.0.000 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.069.000,00 4.000,00 1.073.000,00 10.305.006.0.000 PARIPIRANGA COM MAIS SAUDE 1.069.000,00 4.000,00 1.073.000,00 10.305.006.1.030 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA COMBATE E DOENÇAS 4.000,00 4.000,00 10.305.006.2.053 ATENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILANCIA EM SAUDE 1.069.000,00 1.069.000,00 10.845.000.0.000 TRANSFERENCIAS 12.000,00 12.000,00 10.845.006.0.000 PARIPIRANGA COM MAIS SAUDE 12.000,00 12.000,00 10.845.006.2.055 AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCERIA COM ENTIDADES DE ASSISTENCIA EM SAUDE 12.000,00 12.000,00 Total: 22.406.600,00 1.130.000,00 0,00 23.536.600,00 ANEXO V RESUMO DE PROJETO E ATIVIDADE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL CENTRO PARIPIRANGA - BA CNPJ: 14215826000182 Lei Orçamentária Anual de 2023 RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE Página 1 de 3 Código Especificação Tipo Total Fixado R$ (1,00) 1001 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA CAMARA MUNICIPAL P 123.600,00 1002 REEQUIPAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL P 36.000,00 1003 AQUISIÇÃO DE VEICULOS P 60.000,00 1004 CONSTRUÇÃO, REQUALIFICAÇAO E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS MUNICIPAIS P 2.697.000,00 1005 CONSTRUÇÃO, REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS E EQUIPAMENTOS PUBLICOS P 2.981.000,00 1006 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS P 4.668.000,00 1007 AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA ABAST. DE AGUA E CONSTRUÇÃO CISTERNAS P 212.000,00 1008 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS P 321.000,00 1010 CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CULTURAL E MEMÓRIA P 55.000,00 1013 SANEAMENTO BASICO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO P 192.000,00 1018 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS P 16.000,00 1021 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENTAL P 7.605.000,00 1022 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES NAS ESCOLAS P 352.000,00 1028 REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIBILIDADE P 135.000,00 1029 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAUDE P 510.000,00 1030 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA COMBATE E DOENÇAS P 4.000,00 1031 AQUISIÇÃO E RENOVAÇÃO DE FROTA P 470.000,00 1032 ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL P 100.000,00 1038 REQUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA TURISTICA P 100.000,00 1040 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS P 25.000,00 1041 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PRÉ ESCOLA E CRECHES P 4.611.000,00 1042 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PSMG) P 20.000,00 1044 CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES P 3.000.000,00 1049 IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA SAUDE P 11.000,00 1050 CONSTRUÇÃO DA CASA LEGISLATIVA P 138.000,00 1051 CONSTRUÇÃO DA GUARITA DE ACESSO A CÂMARA P 102.000,00 1052 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO MUSEU DA CÂMARA P 120.000,00 2001 GESTÃO DOS SERVIÇOS DO PLENÁRIO A 1.167.600,00 2002 GERENCIAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DA CAMARA A 1.312.800,00 2003 GESTÃO DE SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL A 197.000,00 2004 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS GERAIS A 3.811.000,00 2005 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS A 1.657.000,00 2006 COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO GOVERNAMENTAL A 150.000,00 2007 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES A 6.000,00 2008 CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS A 932.000,00 2009 CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA A 3.661.000,00 2010 OPERACIONALIZAÇÃO DO ESPAÇO DE DEPOSIÇÃO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS A 24.000,00 2011 SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA A 1.801.000,00 2013 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA DIRETORIA DE OBRAS E URBANISMO A 2.999.000,00 2014 MELHORIAS HABITACIONAIS E SANITARIAS A 22.000,00 2015 DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS P 1.700.000,00 2016 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL A 31.423.000,00 2017 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO INFANTIL A 5.130.000,00 2019 GESTÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃO BÁSICA A 2.742.000,00 2020 ASSISTENCIA A ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR A 14.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL CENTRO PARIPIRANGA - BA CNPJ: 14215826000182 Lei Orçamentária Anual de 2023 RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE Página 2 de 3 Código Especificação Tipo Total Fixado R$ (1,00) 2022 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO ESPECIAL A 50.000,00 2023 GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS P 16.000,00 2026 PROMOÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES CULTURAIS E TRADICIONAIS A 2.363.000,00 2027 GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER A 123.000,00 2028 AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCERIA COM ENTIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL A 7.000,00 2029 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES A 15.000,00 2030 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE A 342.000,00 2031 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA A 465.000,00 2032 SERVIÇO DE PROTEEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIBILIDADE A 62.000,00 2034 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ÀS PESSOAS COM DEFICIENCIAS A 7.000,00 2035 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ÀS PESSOAS A 8.000,00 2036 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL A 274.000,00 2037 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS A 80.000,00 2038 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS A 181.000,00 2039 BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) A 34.000,00 2040 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR A 214.000,00 2041 MANUTENÇÃO DO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE A 5.000,00 2042 GESTÃO DOS SERVIÇOS RELACIONADOS COM A SECA A 16.000,00 2043 SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL A 172.000,00 2044 INCENTIVO A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE A 58.000,00 2045 PERFURAÇÃO, CONSERVAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE AGUADAS, POÇOS ARTESIANOS E BARRAGENS A 266.000,00 2046 APOIO AOS AGRICULTORES FAMILIARES A 90.000,00 2047 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SAUDE A 10.000,00 2048 ATENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTENCIA FARMACEUTICAS A 248.000,00 2049 ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS DO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE A 8.422.000,00 2050 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC A 6.968.000,00 2051 ATENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TFD A 180.000,00 2053 ATENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILANCIA EM SAUDE A 1.069.000,00 2054 CONSORCIO INTERFEDERATIVO DE SAUDE NORDESTE II A 478.600,00 2055 AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCERIA COM ENTIDADES DE ASSISTENCIA EM SAUDE A 12.000,00 2056 REFORMA, CONSERVAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENTAL A 800.000,00 2057 REFORMA, CONSERVAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES - ENSINO INFANTIL A 850.000,00 2058 REFORMA, CONSERVAÇÃO E EQUIPAMENTO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS ESCOLARES A 80.000,00 2059 APOIO AO ESPORTE DE RENDIMENTO, EDUCACIONAL E DE PARTICIPAÇÃO A 31.000,00 2060 MANUTENÇÃO DA CASA ABRIGO A 35.000,00 2061 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO E COMBATE A PANDEMIAS A 915.000,00 2062 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SEMIÁRIDO NORDESTE II - CISAN A 39.000,00 2063 REFORMA, MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE A 155.000,00 2064 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS A 175.000,00 2065 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE MUNICIPAL A 45.000,00 2066 REFORMA E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS A 50.000,00 2067 REALIZAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS PARA INCENTIVO AO TURISMO LOCAL A 50.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL CENTRO PARIPIRANGA - BA CNPJ: 14215826000182 Lei Orçamentária Anual de 2023 RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE Página 3 de 3 Código Especificação Tipo Total Fixado R$ (1,00) 2068 RECUPERAÇÃO ÁREAS DEGRADAS A 10.000,00 2069 APOIO AO CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS DE RUA A 35.000,00 2070 EXECUÇÃO DE POLIÍTICAS DE EDUCAÇÃO DAS PESSOAS JOVENS, ADULTAS E IDOSAS (EPJAI) A 440.000,00 2104 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS A 157.000,00 2105 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS A 752.000,00 2204 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS A 2.662.000,00 2205 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS A 1.130.000,00 2304 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS A 82.000,00 2305 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS A 71.000,00 2404 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS A 472.000,00 2405 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS A 329.000,00 2504 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS A 171.000,00 2505 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS A 174.000,00 2604 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS A 32.000,00 2605 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS A 35.000,00 2704 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS A 723.000,00 2705 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS A 476.000,00 4004 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS A 551.000,00 4005 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS E ADMINISTRATIVOS A 216.000,00 4007 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES A 80.000,00 6004 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS A 73.000,00 6005 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS E ADMINISTRATIVOS A 53.000,00 8004 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS A 152.000,00 8005 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS A 6.000,00 9991 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS P 1.552.000,00 9992 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS P 1.007.000,00 9993 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL P 1.602.000,00 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA P 82.400,00 Total R$: 126.000.000,00 ANEXO VI PROGRAMA POR UNIDADE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL CENTRO PARIPIRANGA - BA Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ CNPJ: 14.215.826/0001-82 Página 1 de 14 Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Unidade: 010100 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 01.000.000.0.000 LEGISLATIVA 2.480.400,00 579.600,00 3.060.000,00 01.031.000.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 2.480.400,00 579.600,00 3.060.000,00 01.031.001.0.000 O FORTALECIMENTO DO LEGISLATIVO 2.480.400,00 579.600,00 3.060.000,00 01.031.001.1.001 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA CAMARA MUNICIPAL 0,00 123.600,00 123.600,00 01.031.001.1.002 REEQUIPAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL 0,00 36.000,00 36.000,00 01.031.001.1.003 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 0,00 60.000,00 60.000,00 01.031.001.1.050 CONSTRUÇÃO DA CASA LEGISLATIVA 0,00 138.000,00 138.000,00 01.031.001.1.051 CONSTRUÇÃO DA GUARITA DE ACESSO A CÂMARA 0,00 102.000,00 102.000,00 01.031.001.1.052 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO MUSEU DA CÂMARA 0,00 120.000,00 120.000,00 01.031.001.2.001 GESTÃO DOS SERVIÇOS DO PLENÁRIO 1.167.600,00 0,00 1.167.600,00 01.031.001.2.002 GERENCIAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DA CAMARA 1.312.800,00 0,00 1.312.800,00 Total: 2.480.400,00 579.600,00 3.060.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL CENTRO PARIPIRANGA - BA Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ CNPJ: 14.215.826/0001-82 Página 2 de 14 Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Unidade: 020200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 5.513.000,00 2.697.000,00 8.210.000,00 04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.507.000,00 2.697.000,00 8.204.000,00 04.122.002.0.000 GESTÃO POR RESULTADOS 5.468.000,00 0,00 5.468.000,00 04.122.002.2.004 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS GERAIS 3.811.000,00 0,00 3.811.000,00 04.122.002.2.005 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 1.657.000,00 0,00 1.657.000,00 04.122.008.0.000 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O CIDADÃO 39.000,00 2.697.000,00 2.736.000,00 04.122.008.1.004 CONSTRUÇÃO, REQUALIFICAÇAO E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS MUNICIPAIS 0,00 2.697.000,00 2.697.000,00 04.122.008.2.062 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SEMIÁRIDO NORDESTE II - CISAN 39.000,00 0,00 39.000,00 04.128.000.0.000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 6.000,00 0,00 6.000,00 04.128.002.0.000 GESTÃO POR RESULTADOS 6.000,00 0,00 6.000,00 04.128.002.2.007 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES 6.000,00 0,00 6.000,00 06.000.000.0.000 SEGURANÇA PUBLICA 197.000,00 0,00 197.000,00 06.181.000.0.000 POLICIAMENTO 197.000,00 0,00 197.000,00 06.181.010.0.000 PARIPIRANGA COM MAIS SEGURANÇA 197.000,00 0,00 197.000,00 06.181.010.2.003 GESTÃO DE SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL 197.000,00 0,00 197.000,00 15.000.000.0.000 URBANISMO 5.732.000,00 8.070.000,00 13.802.000,00 15.125.000.0.000 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 0,00 100.000,00 100.000,00 15.125.008.0.000 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O CIDADÃO 0,00 100.000,00 100.000,00 15.125.008.1.032 ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL 0,00 100.000,00 100.000,00 15.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTRA URBANA 0,00 7.970.000,00 7.970.000,00 15.451.008.0.000 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O CIDADÃO 0,00 7.970.000,00 7.970.000,00 15.451.008.1.005 CONSTRUÇÃO, REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS E EQUIPAMENTOS PUBLICOS 0,00 2.981.000,00 2.981.000,00 15.451.008.1.006 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS 0,00 4.668.000,00 4.668.000,00 15.451.008.1.008 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS 0,00 321.000,00 321.000,00 15.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 4.800.000,00 0,00 4.800.000,00 15.452.008.0.000 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O CIDADÃO 4.800.000,00 0,00 4.800.000,00 15.452.008.2.011 SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.801.000,00 0,00 1.801.000,00 15.452.008.2.013 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA DIRETORIA DE OBRAS E URBANISMO 2.999.000,00 0,00 2.999.000,00 15.782.000.0.000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 932.000,00 0,00 932.000,00 15.782.008.0.000 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O CIDADÃO 932.000,00 0,00 932.000,00 15.782.008.2.008 CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 932.000,00 0,00 932.000,00 16.000.000.0.000 HABITAÇÃO 22.000,00 16.000,00 38.000,00 16.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 22.000,00 0,00 22.000,00 16.244.007.0.000 MUNICIPIO GARANTINDO DIREITOS E MINIMIZANDO DESIGUALDADE SOCIAL 22.000,00 0,00 22.000,00 16.244.007.2.014 MELHORIAS HABITACIONAIS E SANITARIAS 22.000,00 0,00 22.000,00 16.482.000.0.000 HABITAÇÃO URBANA 0,00 16.000,00 16.000,00 16.482.007.0.000 MUNICIPIO GARANTINDO DIREITOS E MINIMIZANDO DESIGUALDADE SOCIAL 0,00 16.000,00 16.000,00 16.482.007.1.018 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS 0,00 16.000,00 16.000,00 17.000.000.0.000 SANEAMENTO 3.685.000,00 212.000,00 3.897.000,00 17.125.000.0.000 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 0,00 20.000,00 20.000,00 17.125.008.0.000 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O CIDADÃO 0,00 20.000,00 20.000,00 17.125.008.1.042 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PSMG) 0,00 20.000,00 20.000,00 17.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTRA URBANA 24.000,00 0,00 24.000,00 17.451.008.0.000 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O CIDADÃO 24.000,00 0,00 24.000,00 17.451.008.2.010 OPERACIONALIZAÇÃO DO ESPAÇO DE DEPOSIÇÃO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS 24.000,00 0,00 24.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL CENTRO PARIPIRANGA - BA Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ CNPJ: 14.215.826/0001-82 Página 3 de 14 Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Unidade: 020200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 17.512.000.0.000 SANEAMENTO BASICO URBANO 3.661.000,00 192.000,00 3.853.000,00 17.512.008.0.000 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O CIDADÃO 3.661.000,00 192.000,00 3.853.000,00 17.512.008.1.013 SANEAMENTO BASICO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO 0,00 192.000,00 192.000,00 17.512.008.2.009 CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 3.661.000,00 0,00 3.661.000,00 20.000.000.0.000 AGRICULTURA 0,00 212.000,00 212.000,00 20.544.000.0.000 RECURSOS HIDRICOS 0,00 212.000,00 212.000,00 20.544.008.0.000 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O CIDADÃO 0,00 212.000,00 212.000,00 20.544.008.1.007 AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA ABAST. DE AGUA E CONSTRUÇÃO CISTERNAS 0,00 212.000,00 212.000,00 Total: 15.149.000,00 11.207.000,00 26.356.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL CENTRO PARIPIRANGA - BA Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ CNPJ: 14.215.826/0001-82 Página 4 de 14 Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Unidade: 020201 - GABINETE DO PREFEITO 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 917.000,00 0,00 917.000,00 04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 767.000,00 0,00 767.000,00 04.122.002.0.000 GESTÃO POR RESULTADOS 767.000,00 0,00 767.000,00 04.122.002.4.004 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 551.000,00 0,00 551.000,00 04.122.002.4.005 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS E ADMINISTRATIVOS 216.000,00 0,00 216.000,00 04.131.000.0.000 COMUNICAÇÃO SOCIAL 150.000,00 0,00 150.000,00 04.131.002.0.000 GESTÃO POR RESULTADOS 150.000,00 0,00 150.000,00 04.131.002.2.006 COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO GOVERNAMENTAL 150.000,00 0,00 150.000,00 Total: 917.000,00 0,00 917.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL CENTRO PARIPIRANGA - BA Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ CNPJ: 14.215.826/0001-82 Página 5 de 14 Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Unidade: 020202 - CONTROLE INTERNO 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 126.000,00 0,00 126.000,00 04.124.000.0.000 CONTROLE INTERNO 126.000,00 0,00 126.000,00 04.124.002.0.000 GESTÃO POR RESULTADOS 126.000,00 0,00 126.000,00 04.124.002.6.004 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 73.000,00 0,00 73.000,00 04.124.002.6.005 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS E ADMINISTRATIVOS 53.000,00 0,00 53.000,00 Total: 126.000,00 0,00 126.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL CENTRO PARIPIRANGA - BA Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ CNPJ: 14.215.826/0001-82 Página 6 de 14 Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Unidade: 020203 - PROCURADORIA MUNICIPAL 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 158.000,00 0,00 158.000,00 04.092.000.0.000 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 6.000,00 0,00 6.000,00 04.092.002.0.000 GESTÃO POR RESULTADOS 6.000,00 0,00 6.000,00 04.092.002.8.005 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 6.000,00 0,00 6.000,00 04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 152.000,00 0,00 152.000,00 04.122.002.0.000 GESTÃO POR RESULTADOS 152.000,00 0,00 152.000,00 04.122.002.8.004 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 152.000,00 0,00 152.000,00 Total: 158.000,00 0,00 158.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL CENTRO PARIPIRANGA - BA Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ CNPJ: 14.215.826/0001-82 Página 7 de 14 Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Unidade: 020300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 909.000,00 0,00 909.000,00 04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 909.000,00 0,00 909.000,00 04.122.002.0.000 GESTÃO POR RESULTADOS 909.000,00 0,00 909.000,00 04.122.002.2.104 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 157.000,00 0,00 157.000,00 04.122.002.2.105 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 752.000,00 0,00 752.000,00 28.000.000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 4.161.000,00 4.161.000,00 28.843.000.0.000 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 0,00 1.602.000,00 1.602.000,00 28.843.002.0.000 GESTÃO POR RESULTADOS 0,00 1.602.000,00 1.602.000,00 28.843.002.9.993 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL 0,00 1.602.000,00 1.602.000,00 28.846.000.0.000 OUROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 2.559.000,00 2.559.000,00 28.846.002.0.000 GESTÃO POR RESULTADOS 0,00 2.559.000,00 2.559.000,00 28.846.002.9.991 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 1.552.000,00 1.552.000,00 28.846.002.9.992 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 1.007.000,00 1.007.000,00 99.000.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 82.400,00 82.400,00 99.999.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 82.400,00 82.400,00 99.999.999.0.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 82.400,00 82.400,00 99.999.999.9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 82.400,00 82.400,00 Total: 909.000,00 4.243.400,00 5.152.400,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL CENTRO PARIPIRANGA - BA Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ CNPJ: 14.215.826/0001-82 Página 8 de 14 Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Unidade: 020500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 153.000,00 0,00 153.000,00 04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 153.000,00 0,00 153.000,00 04.122.002.0.000 GESTÃO POR RESULTADOS 153.000,00 0,00 153.000,00 04.122.002.2.304 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 82.000,00 0,00 82.000,00 04.122.002.2.305 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 71.000,00 0,00 71.000,00 27.000.000.0.000 DESPORTO E LAZER 204.000,00 3.025.000,00 3.229.000,00 27.812.000.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 204.000,00 3.025.000,00 3.229.000,00 27.812.009.0.000 PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER 204.000,00 3.025.000,00 3.229.000,00 27.812.009.1.040 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 0,00 25.000,00 25.000,00 27.812.009.1.044 CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES 0,00 3.000.000,00 3.000.000,00 27.812.009.2.027 GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER 123.000,00 0,00 123.000,00 27.812.009.2.059 APOIO AO ESPORTE DE RENDIMENTO, EDUCACIONAL E DE PARTICIPAÇÃO 31.000,00 0,00 31.000,00 27.812.009.2.066 REFORMA E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 50.000,00 0,00 50.000,00 Total: 357.000,00 3.025.000,00 3.382.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL CENTRO PARIPIRANGA - BA Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ CNPJ: 14.215.826/0001-82 Página 9 de 14 Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Unidade: 020600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 67.000,00 0,00 67.000,00 04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 67.000,00 0,00 67.000,00 04.122.002.0.000 GESTÃO POR RESULTADOS 67.000,00 0,00 67.000,00 04.122.002.2.604 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 32.000,00 0,00 32.000,00 04.122.002.2.605 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 35.000,00 0,00 35.000,00 13.000.000.0.000 CULTURA 2.363.000,00 71.000,00 2.434.000,00 13.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 2.363.000,00 71.000,00 2.434.000,00 13.392.005.0.000 CULTURA PARIPIRANGUENSE 2.363.000,00 71.000,00 2.434.000,00 13.392.005.1.010 CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CULTURAL E MEMÓRIA 0,00 55.000,00 55.000,00 13.392.005.2.023 GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS 0,00 16.000,00 16.000,00 13.392.005.2.026 PROMOÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES CULTURAIS E TRADICIONAIS 2.363.000,00 0,00 2.363.000,00 Total: 2.430.000,00 71.000,00 2.501.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL CENTRO PARIPIRANGA - BA Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ CNPJ: 14.215.826/0001-82 Página 10 de 14 Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Unidade: 021000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 345.000,00 0,00 345.000,00 04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 345.000,00 0,00 345.000,00 04.122.002.0.000 GESTÃO POR RESULTADOS 345.000,00 0,00 345.000,00 04.122.002.2.504 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 171.000,00 0,00 171.000,00 04.122.002.2.505 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 174.000,00 0,00 174.000,00 18.000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 119.000,00 0,00 119.000,00 18.541.000.0.000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 119.000,00 0,00 119.000,00 18.541.004.0.000 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL 68.000,00 0,00 68.000,00 18.541.004.2.044 INCENTIVO A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 58.000,00 0,00 58.000,00 18.541.004.2.068 RECUPERAÇÃO ÁREAS DEGRADAS 10.000,00 0,00 10.000,00 18.541.008.0.000 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O CIDADÃO 51.000,00 0,00 51.000,00 18.541.008.2.042 GESTÃO DOS SERVIÇOS RELACIONADOS COM A SECA 16.000,00 0,00 16.000,00 18.541.008.2.069 APOIO AO CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS DE RUA 35.000,00 0,00 35.000,00 20.000.000.0.000 AGRICULTURA 528.000,00 0,00 528.000,00 20.544.000.0.000 RECURSOS HIDRICOS 438.000,00 0,00 438.000,00 20.544.008.0.000 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O CIDADÃO 438.000,00 0,00 438.000,00 20.544.008.2.043 SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL 172.000,00 0,00 172.000,00 20.544.008.2.045 PERFURAÇÃO, CONSERVAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE AGUADAS, POÇOS ARTESIANOS E BARRAGENS 266.000,00 0,00 266.000,00 20.608.000.0.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 90.000,00 0,00 90.000,00 20.608.004.0.000 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL 90.000,00 0,00 90.000,00 20.608.004.2.046 APOIO AOS AGRICULTORES FAMILIARES 90.000,00 0,00 90.000,00 23.000.000.0.000 COMÉRCIO E SERVIÇOS 50.000,00 100.000,00 150.000,00 23.695.000.0.000 TURISMO 50.000,00 100.000,00 150.000,00 23.695.011.0.000 EMPREENDER PARA CRESCER 50.000,00 100.000,00 150.000,00 23.695.011.1.038 REQUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA TURISTICA 0,00 100.000,00 100.000,00 23.695.011.2.067 REALIZAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS PARA INCENTIVO AO TURISMO LOCAL 50.000,00 0,00 50.000,00 Total: 1.042.000,00 100.000,00 1.142.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL CENTRO PARIPIRANGA - BA Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ CNPJ: 14.215.826/0001-82 Página 11 de 14 Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARIPIRANGA Unidade: 020700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.000.000.0.000 SAÚDE 19.876.600,00 1.130.000,00 21.006.600,00 10.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.199.000,00 470.000,00 1.669.000,00 10.122.002.0.000 GESTÃO POR RESULTADOS 1.199.000,00 0,00 1.199.000,00 10.122.002.2.704 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 723.000,00 0,00 723.000,00 10.122.002.2.705 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 476.000,00 0,00 476.000,00 10.122.006.0.000 PARIPIRANGA COM MAIS SAUDE 0,00 470.000,00 470.000,00 10.122.006.1.031 AQUISIÇÃO E RENOVAÇÃO DE FROTA 0,00 470.000,00 470.000,00 10.125.000.0.000 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 10.000,00 0,00 10.000,00 10.125.006.0.000 PARIPIRANGA COM MAIS SAUDE 10.000,00 0,00 10.000,00 10.125.006.2.047 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SAUDE 10.000,00 0,00 10.000,00 10.301.000.0.000 ATENÇÃO BÁSICA 8.622.000,00 521.000,00 9.143.000,00 10.301.006.0.000 PARIPIRANGA COM MAIS SAUDE 8.622.000,00 521.000,00 9.143.000,00 10.301.006.1.029 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAUDE 0,00 510.000,00 510.000,00 10.301.006.1.049 IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA SAUDE 0,00 11.000,00 11.000,00 10.301.006.2.049 ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS DO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 8.422.000,00 0,00 8.422.000,00 10.301.006.2.063 REFORMA, MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 155.000,00 0,00 155.000,00 10.301.006.2.065 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE MUNICIPAL 45.000,00 0,00 45.000,00 10.302.000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 8.536.600,00 135.000,00 8.671.600,00 10.302.006.0.000 PARIPIRANGA COM MAIS SAUDE 8.536.600,00 135.000,00 8.671.600,00 10.302.006.1.028 REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIBILIDADE 0,00 135.000,00 135.000,00 10.302.006.2.050 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC 6.968.000,00 0,00 6.968.000,00 10.302.006.2.054 CONSORCIO INTERFEDERATIVO DE SAUDE NORDESTE II 478.600,00 0,00 478.600,00 10.302.006.2.061 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO E COMBATE A PANDEMIAS 915.000,00 0,00 915.000,00 10.302.006.2.064 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS 175.000,00 0,00 175.000,00 10.303.000.0.000 SUPORTE PROFILATICO E TERAPÊUTICO 428.000,00 0,00 428.000,00 10.303.006.0.000 PARIPIRANGA COM MAIS SAUDE 428.000,00 0,00 428.000,00 10.303.006.2.048 ATENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTENCIA FARMACEUTICAS 248.000,00 0,00 248.000,00 10.303.006.2.051 ATENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TFD 180.000,00 0,00 180.000,00 10.305.000.0.000 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.069.000,00 4.000,00 1.073.000,00 10.305.006.0.000 PARIPIRANGA COM MAIS SAUDE 1.069.000,00 4.000,00 1.073.000,00 10.305.006.1.030 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA COMBATE E DOENÇAS 0,00 4.000,00 4.000,00 10.305.006.2.053 ATENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILANCIA EM SAUDE 1.069.000,00 0,00 1.069.000,00 10.845.000.0.000 TRANSFERENCIAS 12.000,00 0,00 12.000,00 10.845.006.0.000 PARIPIRANGA COM MAIS SAUDE 12.000,00 0,00 12.000,00 10.845.006.2.055 AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCERIA COM ENTIDADES DE ASSISTENCIA EM SAUDE 12.000,00 0,00 12.000,00 Total: 19.876.600,00 1.130.000,00 21.006.600,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL CENTRO PARIPIRANGA - BA Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ CNPJ: 14.215.826/0001-82 Página 12 de 14 Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE PARIPIRANGA Unidade: 020801 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.311.000,00 0,00 2.311.000,00 08.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 801.000,00 0,00 801.000,00 08.122.002.0.000 GESTÃO POR RESULTADOS 801.000,00 0,00 801.000,00 08.122.002.2.404 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 472.000,00 0,00 472.000,00 08.122.002.2.405 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 329.000,00 0,00 329.000,00 08.241.000.0.000 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 43.000,00 0,00 43.000,00 08.241.007.0.000 MUNICIPIO GARANTINDO DIREITOS E MINIMIZANDO DESIGUALDADE SOCIAL 43.000,00 0,00 43.000,00 08.241.007.2.035 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ÀS PESSOAS 8.000,00 0,00 8.000,00 08.241.007.2.060 MANUTENÇÃO DA CASA ABRIGO 35.000,00 0,00 35.000,00 08.242.000.0.000 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 7.000,00 0,00 7.000,00 08.242.007.0.000 MUNICIPIO GARANTINDO DIREITOS E MINIMIZANDO DESIGUALDADE SOCIAL 7.000,00 0,00 7.000,00 08.242.007.2.034 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ÀS PESSOAS COM DEFICIENCIAS 7.000,00 0,00 7.000,00 08.243.000.0.000 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 15.000,00 0,00 15.000,00 08.243.007.0.000 MUNICIPIO GARANTINDO DIREITOS E MINIMIZANDO DESIGUALDADE SOCIAL 15.000,00 0,00 15.000,00 08.243.007.2.029 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES 15.000,00 0,00 15.000,00 08.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.438.000,00 0,00 1.438.000,00 08.244.007.0.000 MUNICIPIO GARANTINDO DIREITOS E MINIMIZANDO DESIGUALDADE SOCIAL 1.438.000,00 0,00 1.438.000,00 08.244.007.2.030 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 342.000,00 0,00 342.000,00 08.244.007.2.031 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 465.000,00 0,00 465.000,00 08.244.007.2.032 SERVIÇO DE PROTEEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIBILIDADE 62.000,00 0,00 62.000,00 08.244.007.2.036 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL 274.000,00 0,00 274.000,00 08.244.007.2.037 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS 80.000,00 0,00 80.000,00 08.244.007.2.038 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 181.000,00 0,00 181.000,00 08.244.007.2.039 BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) 34.000,00 0,00 34.000,00 08.845.000.0.000 TRANSFERENCIAS 7.000,00 0,00 7.000,00 08.845.007.0.000 MUNICIPIO GARANTINDO DIREITOS E MINIMIZANDO DESIGUALDADE SOCIAL 7.000,00 0,00 7.000,00 08.845.007.2.028 AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCERIA COM ENTIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL 7.000,00 0,00 7.000,00 Total: 2.311.000,00 0,00 2.311.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL CENTRO PARIPIRANGA - BA Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ CNPJ: 14.215.826/0001-82 Página 13 de 14 Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE PARIPIRANGA Unidade: 020802 - FUNDO MUN. DE ASSIST. A CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 219.000,00 0,00 219.000,00 08.125.000.0.000 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 214.000,00 0,00 214.000,00 08.125.007.0.000 MUNICIPIO GARANTINDO DIREITOS E MINIMIZANDO DESIGUALDADE SOCIAL 214.000,00 0,00 214.000,00 08.125.007.2.040 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR 214.000,00 0,00 214.000,00 08.243.000.0.000 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 5.000,00 0,00 5.000,00 08.243.007.0.000 MUNICIPIO GARANTINDO DIREITOS E MINIMIZANDO DESIGUALDADE SOCIAL 5.000,00 0,00 5.000,00 08.243.007.2.041 MANUTENÇÃO DO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 5.000,00 0,00 5.000,00 Total: 219.000,00 0,00 219.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL CENTRO PARIPIRANGA - BA Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ CNPJ: 14.215.826/0001-82 Página 14 de 14 Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 7 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARIPIRANGA Unidade: 020400 - SECETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO 45.401.000,00 14.268.000,00 59.669.000,00 12.306.000.0.000 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 1.700.000,00 1.700.000,00 12.306.003.0.000 EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA 0,00 1.700.000,00 1.700.000,00 12.306.003.2.015 DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS 0,00 1.700.000,00 1.700.000,00 12.361.000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 38.917.000,00 7.957.000,00 46.874.000,00 12.361.003.0.000 EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA 38.917.000,00 7.957.000,00 46.874.000,00 12.361.003.1.021 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 7.605.000,00 7.605.000,00 12.361.003.1.022 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES NAS ESCOLAS 0,00 352.000,00 352.000,00 12.361.003.2.016 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL 31.423.000,00 0,00 31.423.000,00 12.361.003.2.019 GESTÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃO BÁSICA 2.742.000,00 0,00 2.742.000,00 12.361.003.2.056 REFORMA, CONSERVAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENTAL 800.000,00 0,00 800.000,00 12.361.003.2.058 REFORMA, CONSERVAÇÃO E EQUIPAMENTO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS ESCOLARES 80.000,00 0,00 80.000,00 12.361.003.2.204 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 2.662.000,00 0,00 2.662.000,00 12.361.003.2.205 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 1.130.000,00 0,00 1.130.000,00 12.361.003.4.007 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES 80.000,00 0,00 80.000,00 12.364.000.0.000 ENSINO SUPERIOR 14.000,00 0,00 14.000,00 12.364.003.0.000 EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA 14.000,00 0,00 14.000,00 12.364.003.2.020 ASSISTENCIA A ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR 14.000,00 0,00 14.000,00 12.365.000.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL 5.980.000,00 4.611.000,00 10.591.000,00 12.365.003.0.000 EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA 5.980.000,00 4.611.000,00 10.591.000,00 12.365.003.1.041 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PRÉ ESCOLA E CRECHES 0,00 4.611.000,00 4.611.000,00 12.365.003.2.017 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO INFANTIL 5.130.000,00 0,00 5.130.000,00 12.365.003.2.057 REFORMA, CONSERVAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES - ENSINO INFANTIL 850.000,00 0,00 850.000,00 12.366.000.0.000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 440.000,00 0,00 440.000,00 12.366.003.0.000 EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA 440.000,00 0,00 440.000,00 12.366.003.2.070 EXECUÇÃO DE POLIÍTICAS DE EDUCAÇÃO DAS PESSOAS JOVENS, ADULTAS E IDOSAS (EPJAI) 440.000,00 0,00 440.000,00 12.367.000.0.000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 50.000,00 0,00 50.000,00 12.367.003.0.000 EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA 50.000,00 0,00 50.000,00 12.367.003.2.022 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO ESPECIAL 50.000,00 0,00 50.000,00 Total: 45.401.000,00 14.268.000,00 59.669.000,00 Total Geral: 126.000.000,00 ANEXO VII ATIVIDADES, PROJETOS E OPERAÇÕES ESPECIAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL CENTRO PARIPIRANGA - BA Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 CNPJ: 14.215.826/0001-82 Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades Valores expressos em R$ Página 1 de 8 Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 01.000.000.0.000 LEGISLATIVA 2.480.400,00 579.600,00 3.060.000,00 01.031.000.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 2.480.400,00 579.600,00 3.060.000,00 01.031.001.0.000 O FORTALECIMENTO DO LEGISLATIVO 2.480.400,00 579.600,00 3.060.000,00 01.031.001.1.001 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA CAMARA MUNICIPAL 0,00 123.600,00 123.600,00 01.031.001.1.002 REEQUIPAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL 0,00 36.000,00 36.000,00 01.031.001.1.003 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 0,00 60.000,00 60.000,00 01.031.001.1.050 CONSTRUÇÃO DA CASA LEGISLATIVA 0,00 138.000,00 138.000,00 01.031.001.1.051 CONSTRUÇÃO DA GUARITA DE ACESSO A CÂMARA 0,00 102.000,00 102.000,00 01.031.001.1.052 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO MUSEU DA CÂMARA 0,00 120.000,00 120.000,00 01.031.001.2.001 GESTÃO DOS SERVIÇOS DO PLENÁRIO 1.167.600,00 0,00 1.167.600,00 01.031.001.2.002 GERENCIAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DA CAMARA 1.312.800,00 0,00 1.312.800,00 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 8.188.000,00 2.697.000,00 10.885.000,00 04.092.000.0.000 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 6.000,00 0,00 6.000,00 04.092.002.0.000 GESTÃO POR RESULTADOS 6.000,00 0,00 6.000,00 04.092.002.8.005 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 6.000,00 0,00 6.000,00 04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 7.900.000,00 2.697.000,00 10.597.000,00 04.122.002.0.000 GESTÃO POR RESULTADOS 7.861.000,00 0,00 7.861.000,00 04.122.002.2.004 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS GERAIS 3.811.000,00 0,00 3.811.000,00 04.122.002.2.005 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 1.657.000,00 0,00 1.657.000,00 04.122.002.2.104 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 157.000,00 0,00 157.000,00 04.122.002.2.105 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 752.000,00 0,00 752.000,00 04.122.002.2.304 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 82.000,00 0,00 82.000,00 04.122.002.2.305 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 71.000,00 0,00 71.000,00 04.122.002.2.504 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 171.000,00 0,00 171.000,00 04.122.002.2.505 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 174.000,00 0,00 174.000,00 04.122.002.2.604 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 32.000,00 0,00 32.000,00 04.122.002.2.605 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 35.000,00 0,00 35.000,00 04.122.002.4.004 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 551.000,00 0,00 551.000,00 04.122.002.4.005 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS E ADMINISTRATIVOS 216.000,00 0,00 216.000,00 04.122.002.8.004 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 152.000,00 0,00 152.000,00 04.122.008.0.000 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O CIDADÃO 39.000,00 2.697.000,00 2.736.000,00 04.122.008.1.004 CONSTRUÇÃO, REQUALIFICAÇAO E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS MUNICIPAIS 0,00 2.697.000,00 2.697.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL CENTRO PARIPIRANGA - BA Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 CNPJ: 14.215.826/0001-82 Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades Valores expressos em R$ Página 2 de 8 Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 04.122.008.2.062 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SEMIÁRIDO NORDESTE II - CISAN 39.000,00 0,00 39.000,00 04.124.000.0.000 CONTROLE INTERNO 126.000,00 0,00 126.000,00 04.124.002.0.000 GESTÃO POR RESULTADOS 126.000,00 0,00 126.000,00 04.124.002.6.004 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 73.000,00 0,00 73.000,00 04.124.002.6.005 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS E ADMINISTRATIVOS 53.000,00 0,00 53.000,00 04.128.000.0.000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 6.000,00 0,00 6.000,00 04.128.002.0.000 GESTÃO POR RESULTADOS 6.000,00 0,00 6.000,00 04.128.002.2.007 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES 6.000,00 0,00 6.000,00 04.131.000.0.000 COMUNICAÇÃO SOCIAL 150.000,00 0,00 150.000,00 04.131.002.0.000 GESTÃO POR RESULTADOS 150.000,00 0,00 150.000,00 04.131.002.2.006 COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO GOVERNAMENTAL 150.000,00 0,00 150.000,00 06.000.000.0.000 SEGURANÇA PUBLICA 197.000,00 0,00 197.000,00 06.181.000.0.000 POLICIAMENTO 197.000,00 0,00 197.000,00 06.181.010.0.000 PARIPIRANGA COM MAIS SEGURANÇA 197.000,00 0,00 197.000,00 06.181.010.2.003 GESTÃO DE SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL 197.000,00 0,00 197.000,00 08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.530.000,00 0,00 2.530.000,00 08.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 801.000,00 0,00 801.000,00 08.122.002.0.000 GESTÃO POR RESULTADOS 801.000,00 0,00 801.000,00 08.122.002.2.404 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 472.000,00 0,00 472.000,00 08.122.002.2.405 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 329.000,00 0,00 329.000,00 08.125.000.0.000 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 214.000,00 0,00 214.000,00 08.125.007.0.000 MUNICIPIO GARANTINDO DIREITOS E MINIMIZANDO DESIGUALDADE SOCIAL 214.000,00 0,00 214.000,00 08.125.007.2.040 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR 214.000,00 0,00 214.000,00 08.241.000.0.000 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 43.000,00 0,00 43.000,00 08.241.007.0.000 MUNICIPIO GARANTINDO DIREITOS E MINIMIZANDO DESIGUALDADE SOCIAL 43.000,00 0,00 43.000,00 08.241.007.2.035 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ÀS PESSOAS 8.000,00 0,00 8.000,00 08.241.007.2.060 MANUTENÇÃO DA CASA ABRIGO 35.000,00 0,00 35.000,00 08.242.000.0.000 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 7.000,00 0,00 7.000,00 08.242.007.0.000 MUNICIPIO GARANTINDO DIREITOS E MINIMIZANDO DESIGUALDADE SOCIAL 7.000,00 0,00 7.000,00 08.242.007.2.034 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ÀS PESSOAS COM DEFICIENCIAS 7.000,00 0,00 7.000,00 08.243.000.0.000 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 20.000,00 0,00 20.000,00 08.243.007.0.000 MUNICIPIO GARANTINDO DIREITOS E MINIMIZANDO DESIGUALDADE SOCIAL 20.000,00 0,00 20.000,00 08.243.007.2.029 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES 15.000,00 0,00 15.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL CENTRO PARIPIRANGA - BA Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 CNPJ: 14.215.826/0001-82 Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades Valores expressos em R$ Página 3 de 8 Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 08.243.007.2.041 MANUTENÇÃO DO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 5.000,00 0,00 5.000,00 08.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.438.000,00 0,00 1.438.000,00 08.244.007.0.000 MUNICIPIO GARANTINDO DIREITOS E MINIMIZANDO DESIGUALDADE SOCIAL 1.438.000,00 0,00 1.438.000,00 08.244.007.2.030 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 342.000,00 0,00 342.000,00 08.244.007.2.031 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 465.000,00 0,00 465.000,00 08.244.007.2.032 SERVIÇO DE PROTEEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIBILIDADE 62.000,00 0,00 62.000,00 08.244.007.2.036 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL 274.000,00 0,00 274.000,00 08.244.007.2.037 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS 80.000,00 0,00 80.000,00 08.244.007.2.038 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 181.000,00 0,00 181.000,00 08.244.007.2.039 BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) 34.000,00 0,00 34.000,00 08.845.000.0.000 TRANSFERENCIAS 7.000,00 0,00 7.000,00 08.845.007.0.000 MUNICIPIO GARANTINDO DIREITOS E MINIMIZANDO DESIGUALDADE SOCIAL 7.000,00 0,00 7.000,00 08.845.007.2.028 AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCERIA COM ENTIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL 7.000,00 0,00 7.000,00 10.000.000.0.000 SAÚDE 19.876.600,00 1.130.000,00 21.006.600,00 10.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.199.000,00 470.000,00 1.669.000,00 10.122.002.0.000 GESTÃO POR RESULTADOS 1.199.000,00 0,00 1.199.000,00 10.122.002.2.704 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 723.000,00 0,00 723.000,00 10.122.002.2.705 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 476.000,00 0,00 476.000,00 10.122.006.0.000 PARIPIRANGA COM MAIS SAUDE 0,00 470.000,00 470.000,00 10.122.006.1.031 AQUISIÇÃO E RENOVAÇÃO DE FROTA 0,00 470.000,00 470.000,00 10.125.000.0.000 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 10.000,00 0,00 10.000,00 10.125.006.0.000 PARIPIRANGA COM MAIS SAUDE 10.000,00 0,00 10.000,00 10.125.006.2.047 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SAUDE 10.000,00 0,00 10.000,00 10.301.000.0.000 ATENÇÃO BÁSICA 8.622.000,00 521.000,00 9.143.000,00 10.301.006.0.000 PARIPIRANGA COM MAIS SAUDE 8.622.000,00 521.000,00 9.143.000,00 10.301.006.1.029 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAUDE 0,00 510.000,00 510.000,00 10.301.006.1.049 IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA SAUDE 0,00 11.000,00 11.000,00 10.301.006.2.049 ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS DO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 8.422.000,00 0,00 8.422.000,00 10.301.006.2.063 REFORMA, MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 155.000,00 0,00 155.000,00 10.301.006.2.065 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE MUNICIPAL 45.000,00 0,00 45.000,00 10.302.000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 8.536.600,00 135.000,00 8.671.600,00 10.302.006.0.000 PARIPIRANGA COM MAIS SAUDE 8.536.600,00 135.000,00 8.671.600,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL CENTRO PARIPIRANGA - BA Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 CNPJ: 14.215.826/0001-82 Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades Valores expressos em R$ Página 4 de 8 Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 10.302.006.1.028 REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIBILIDADE 0,00 135.000,00 135.000,00 10.302.006.2.050 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC 6.968.000,00 0,00 6.968.000,00 10.302.006.2.054 CONSORCIO INTERFEDERATIVO DE SAUDE NORDESTE II 478.600,00 0,00 478.600,00 10.302.006.2.061 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO E COMBATE A PANDEMIAS 915.000,00 0,00 915.000,00 10.302.006.2.064 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS 175.000,00 0,00 175.000,00 10.303.000.0.000 SUPORTE PROFILATICO E TERAPÊUTICO 428.000,00 0,00 428.000,00 10.303.006.0.000 PARIPIRANGA COM MAIS SAUDE 428.000,00 0,00 428.000,00 10.303.006.2.048 ATENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTENCIA FARMACEUTICAS 248.000,00 0,00 248.000,00 10.303.006.2.051 ATENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TFD 180.000,00 0,00 180.000,00 10.305.000.0.000 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.069.000,00 4.000,00 1.073.000,00 10.305.006.0.000 PARIPIRANGA COM MAIS SAUDE 1.069.000,00 4.000,00 1.073.000,00 10.305.006.1.030 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA COMBATE E DOENÇAS 0,00 4.000,00 4.000,00 10.305.006.2.053 ATENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILANCIA EM SAUDE 1.069.000,00 0,00 1.069.000,00 10.845.000.0.000 TRANSFERENCIAS 12.000,00 0,00 12.000,00 10.845.006.0.000 PARIPIRANGA COM MAIS SAUDE 12.000,00 0,00 12.000,00 10.845.006.2.055 AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCERIA COM ENTIDADES DE ASSISTENCIA EM SAUDE 12.000,00 0,00 12.000,00 12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO 45.401.000,00 14.268.000,00 59.669.000,00 12.306.000.0.000 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 1.700.000,00 1.700.000,00 12.306.003.0.000 EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA 0,00 1.700.000,00 1.700.000,00 12.306.003.2.015 DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS 0,00 1.700.000,00 1.700.000,00 12.361.000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 38.917.000,00 7.957.000,00 46.874.000,00 12.361.003.0.000 EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA 38.917.000,00 7.957.000,00 46.874.000,00 12.361.003.1.021 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 7.605.000,00 7.605.000,00 12.361.003.1.022 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES NAS ESCOLAS 0,00 352.000,00 352.000,00 12.361.003.2.016 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL 31.423.000,00 0,00 31.423.000,00 12.361.003.2.019 GESTÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃO BÁSICA 2.742.000,00 0,00 2.742.000,00 12.361.003.2.056 REFORMA, CONSERVAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENTAL 800.000,00 0,00 800.000,00 12.361.003.2.058 REFORMA, CONSERVAÇÃO E EQUIPAMENTO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS ESCOLARES 80.000,00 0,00 80.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL CENTRO PARIPIRANGA - BA Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 CNPJ: 14.215.826/0001-82 Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades Valores expressos em R$ Página 5 de 8 Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 12.361.003.2.204 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 2.662.000,00 0,00 2.662.000,00 12.361.003.2.205 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 1.130.000,00 0,00 1.130.000,00 12.361.003.4.007 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES 80.000,00 0,00 80.000,00 12.364.000.0.000 ENSINO SUPERIOR 14.000,00 0,00 14.000,00 12.364.003.0.000 EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA 14.000,00 0,00 14.000,00 12.364.003.2.020 ASSISTENCIA A ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR 14.000,00 0,00 14.000,00 12.365.000.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL 5.980.000,00 4.611.000,00 10.591.000,00 12.365.003.0.000 EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA 5.980.000,00 4.611.000,00 10.591.000,00 12.365.003.1.041 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PRÉ ESCOLA E CRECHES 0,00 4.611.000,00 4.611.000,00 12.365.003.2.017 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO INFANTIL 5.130.000,00 0,00 5.130.000,00 12.365.003.2.057 REFORMA, CONSERVAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES - ENSINO INFANTIL 850.000,00 0,00 850.000,00 12.366.000.0.000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 440.000,00 0,00 440.000,00 12.366.003.0.000 EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA 440.000,00 0,00 440.000,00 12.366.003.2.070 EXECUÇÃO DE POLIÍTICAS DE EDUCAÇÃO DAS PESSOAS JOVENS, ADULTAS E IDOSAS (EPJAI) 440.000,00 0,00 440.000,00 12.367.000.0.000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 50.000,00 0,00 50.000,00 12.367.003.0.000 EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA 50.000,00 0,00 50.000,00 12.367.003.2.022 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO ESPECIAL 50.000,00 0,00 50.000,00 13.000.000.0.000 CULTURA 2.363.000,00 71.000,00 2.434.000,00 13.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 2.363.000,00 71.000,00 2.434.000,00 13.392.005.0.000 CULTURA PARIPIRANGUENSE 2.363.000,00 71.000,00 2.434.000,00 13.392.005.1.010 CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CULTURAL E MEMÓRIA 0,00 55.000,00 55.000,00 13.392.005.2.023 GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS 0,00 16.000,00 16.000,00 13.392.005.2.026 PROMOÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES CULTURAIS E TRADICIONAIS 2.363.000,00 0,00 2.363.000,00 15.000.000.0.000 URBANISMO 5.732.000,00 8.070.000,00 13.802.000,00 15.125.000.0.000 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 0,00 100.000,00 100.000,00 15.125.008.0.000 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O CIDADÃO 0,00 100.000,00 100.000,00 15.125.008.1.032 ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL 0,00 100.000,00 100.000,00 15.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTRA URBANA 0,00 7.970.000,00 7.970.000,00 15.451.008.0.000 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O CIDADÃO 0,00 7.970.000,00 7.970.000,00 15.451.008.1.005 CONSTRUÇÃO, REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS E EQUIPAMENTOS PUBLICOS 0,00 2.981.000,00 2.981.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL CENTRO PARIPIRANGA - BA Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 CNPJ: 14.215.826/0001-82 Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades Valores expressos em R$ Página 6 de 8 Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 15.451.008.1.006 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS 0,00 4.668.000,00 4.668.000,00 15.451.008.1.008 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS 0,00 321.000,00 321.000,00 15.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 4.800.000,00 0,00 4.800.000,00 15.452.008.0.000 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O CIDADÃO 4.800.000,00 0,00 4.800.000,00 15.452.008.2.011 SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.801.000,00 0,00 1.801.000,00 15.452.008.2.013 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA DIRETORIA DE OBRAS E URBANISMO 2.999.000,00 0,00 2.999.000,00 15.782.000.0.000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 932.000,00 0,00 932.000,00 15.782.008.0.000 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O CIDADÃO 932.000,00 0,00 932.000,00 15.782.008.2.008 CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 932.000,00 0,00 932.000,00 16.000.000.0.000 HABITAÇÃO 22.000,00 16.000,00 38.000,00 16.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 22.000,00 0,00 22.000,00 16.244.007.0.000 MUNICIPIO GARANTINDO DIREITOS E MINIMIZANDO DESIGUALDADE SOCIAL 22.000,00 0,00 22.000,00 16.244.007.2.014 MELHORIAS HABITACIONAIS E SANITARIAS 22.000,00 0,00 22.000,00 16.482.000.0.000 HABITAÇÃO URBANA 0,00 16.000,00 16.000,00 16.482.007.0.000 MUNICIPIO GARANTINDO DIREITOS E MINIMIZANDO DESIGUALDADE SOCIAL 0,00 16.000,00 16.000,00 16.482.007.1.018 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS 0,00 16.000,00 16.000,00 17.000.000.0.000 SANEAMENTO 3.685.000,00 212.000,00 3.897.000,00 17.125.000.0.000 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 0,00 20.000,00 20.000,00 17.125.008.0.000 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O CIDADÃO 0,00 20.000,00 20.000,00 17.125.008.1.042 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PSMG) 0,00 20.000,00 20.000,00 17.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTRA URBANA 24.000,00 0,00 24.000,00 17.451.008.0.000 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O CIDADÃO 24.000,00 0,00 24.000,00 17.451.008.2.010 OPERACIONALIZAÇÃO DO ESPAÇO DE DEPOSIÇÃO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS 24.000,00 0,00 24.000,00 17.512.000.0.000 SANEAMENTO BASICO URBANO 3.661.000,00 192.000,00 3.853.000,00 17.512.008.0.000 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O CIDADÃO 3.661.000,00 192.000,00 3.853.000,00 17.512.008.1.013 SANEAMENTO BASICO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO 0,00 192.000,00 192.000,00 17.512.008.2.009 CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 3.661.000,00 0,00 3.661.000,00 18.000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 119.000,00 0,00 119.000,00 18.541.000.0.000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 119.000,00 0,00 119.000,00 18.541.004.0.000 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL 68.000,00 0,00 68.000,00 18.541.004.2.044 INCENTIVO A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 58.000,00 0,00 58.000,00 18.541.004.2.068 RECUPERAÇÃO ÁREAS DEGRADAS 10.000,00 0,00 10.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL CENTRO PARIPIRANGA - BA Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 CNPJ: 14.215.826/0001-82 Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades Valores expressos em R$ Página 7 de 8 Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 18.541.008.0.000 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O CIDADÃO 51.000,00 0,00 51.000,00 18.541.008.2.042 GESTÃO DOS SERVIÇOS RELACIONADOS COM A SECA 16.000,00 0,00 16.000,00 18.541.008.2.069 APOIO AO CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS DE RUA 35.000,00 0,00 35.000,00 20.000.000.0.000 AGRICULTURA 528.000,00 212.000,00 740.000,00 20.544.000.0.000 RECURSOS HIDRICOS 438.000,00 212.000,00 650.000,00 20.544.008.0.000 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O CIDADÃO 438.000,00 212.000,00 650.000,00 20.544.008.1.007 AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA ABAST. DE AGUA E CONSTRUÇÃO CISTERNAS 0,00 212.000,00 212.000,00 20.544.008.2.043 SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL 172.000,00 0,00 172.000,00 20.544.008.2.045 PERFURAÇÃO, CONSERVAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE AGUADAS, POÇOS ARTESIANOS E BARRAGENS 266.000,00 0,00 266.000,00 20.608.000.0.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 90.000,00 0,00 90.000,00 20.608.004.0.000 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL 90.000,00 0,00 90.000,00 20.608.004.2.046 APOIO AOS AGRICULTORES FAMILIARES 90.000,00 0,00 90.000,00 23.000.000.0.000 COMÉRCIO E SERVIÇOS 50.000,00 100.000,00 150.000,00 23.695.000.0.000 TURISMO 50.000,00 100.000,00 150.000,00 23.695.011.0.000 EMPREENDER PARA CRESCER 50.000,00 100.000,00 150.000,00 23.695.011.1.038 REQUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA TURISTICA 0,00 100.000,00 100.000,00 23.695.011.2.067 REALIZAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS PARA INCENTIVO AO TURISMO LOCAL 50.000,00 0,00 50.000,00 27.000.000.0.000 DESPORTO E LAZER 204.000,00 3.025.000,00 3.229.000,00 27.812.000.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 204.000,00 3.025.000,00 3.229.000,00 27.812.009.0.000 PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER 204.000,00 3.025.000,00 3.229.000,00 27.812.009.1.040 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 0,00 25.000,00 25.000,00 27.812.009.1.044 CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES 0,00 3.000.000,00 3.000.000,00 27.812.009.2.027 GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER 123.000,00 0,00 123.000,00 27.812.009.2.059 APOIO AO ESPORTE DE RENDIMENTO, EDUCACIONAL E DE PARTICIPAÇÃO 31.000,00 0,00 31.000,00 27.812.009.2.066 REFORMA E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 50.000,00 0,00 50.000,00 28.000.000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 4.161.000,00 4.161.000,00 28.843.000.0.000 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 0,00 1.602.000,00 1.602.000,00 28.843.002.0.000 GESTÃO POR RESULTADOS 0,00 1.602.000,00 1.602.000,00 28.843.002.9.993 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL 0,00 1.602.000,00 1.602.000,00 28.846.000.0.000 OUROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 2.559.000,00 2.559.000,00 28.846.002.0.000 GESTÃO POR RESULTADOS 0,00 2.559.000,00 2.559.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL CENTRO PARIPIRANGA - BA Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 CNPJ: 14.215.826/0001-82 Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades Valores expressos em R$ Página 8 de 8 Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 28.846.002.9.991 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 1.552.000,00 1.552.000,00 28.846.002.9.992 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 1.007.000,00 1.007.000,00 99.000.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 82.400,00 82.400,00 99.999.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 82.400,00 82.400,00 99.999.999.0.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 82.400,00 82.400,00 99.999.999.9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 82.400,00 82.400,00 Total 91.376.000,00 34.624.000,00 126.000.000,00 ANEXO VIII ORDINÁRIO E VINCULADO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL CENTRO PARIPIRANGA - BA Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 CNPJ: 14.215.826/0001-82 Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos Valores expressos em R$ Página 1 de 8 Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 01.000.000.0.000 LEGISLATIVA 3.060.000,00 0,00 3.060.000,00 01.031.000.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 3.060.000,00 0,00 3.060.000,00 01.031.001.0.000 O FORTALECIMENTO DO LEGISLATIVO 3.060.000,00 0,00 3.060.000,00 01.031.001.1.001 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA CAMARA MUNICIPAL 123.600,00 0,00 123.600,00 01.031.001.1.002 REEQUIPAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL 36.000,00 0,00 36.000,00 01.031.001.1.003 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 60.000,00 0,00 60.000,00 01.031.001.1.050 CONSTRUÇÃO DA CASA LEGISLATIVA 138.000,00 0,00 138.000,00 01.031.001.1.051 CONSTRUÇÃO DA GUARITA DE ACESSO A CÂMARA 102.000,00 0,00 102.000,00 01.031.001.1.052 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO MUSEU DA CÂMARA 120.000,00 0,00 120.000,00 01.031.001.2.001 GESTÃO DOS SERVIÇOS DO PLENÁRIO 1.167.600,00 0,00 1.167.600,00 01.031.001.2.002 GERENCIAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DA CAMARA 1.312.800,00 0,00 1.312.800,00 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 8.157.000,00 228.000,00 10.885.000,00 04.092.000.0.000 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 6.000,00 0,00 6.000,00 04.092.002.0.000 GESTÃO POR RESULTADOS 6.000,00 0,00 6.000,00 04.092.002.8.005 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 6.000,00 0,00 6.000,00 04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 7.869.000,00 228.000,00 10.597.000,00 04.122.002.0.000 GESTÃO POR RESULTADOS 7.773.000,00 88.000,00 7.861.000,00 04.122.002.2.004 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS GERAIS 3.811.000,00 0,00 3.811.000,00 04.122.002.2.005 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 1.597.000,00 60.000,00 1.657.000,00 04.122.002.2.104 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 157.000,00 0,00 157.000,00 04.122.002.2.105 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 752.000,00 0,00 752.000,00 04.122.002.2.304 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 82.000,00 0,00 82.000,00 04.122.002.2.305 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 71.000,00 0,00 71.000,00 04.122.002.2.504 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 171.000,00 0,00 171.000,00 04.122.002.2.505 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 174.000,00 0,00 174.000,00 04.122.002.2.604 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 32.000,00 0,00 32.000,00 04.122.002.2.605 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 7.000,00 28.000,00 35.000,00 04.122.002.4.004 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 551.000,00 0,00 551.000,00 04.122.002.4.005 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS E ADMINISTRATIVOS 216.000,00 0,00 216.000,00 04.122.002.8.004 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 152.000,00 0,00 152.000,00 04.122.008.0.000 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O CIDADÃO 96.000,00 140.000,00 2.736.000,00 04.122.008.1.004 CONSTRUÇÃO, REQUALIFICAÇAO E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS MUNICIPAIS 57.000,00 140.000,00 2.697.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL CENTRO PARIPIRANGA - BA Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 CNPJ: 14.215.826/0001-82 Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos Valores expressos em R$ Página 2 de 8 Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 04.122.008.2.062 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SEMIÁRIDO NORDESTE II - CISAN 39.000,00 0,00 39.000,00 04.124.000.0.000 CONTROLE INTERNO 126.000,00 0,00 126.000,00 04.124.002.0.000 GESTÃO POR RESULTADOS 126.000,00 0,00 126.000,00 04.124.002.6.004 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 73.000,00 0,00 73.000,00 04.124.002.6.005 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS E ADMINISTRATIVOS 53.000,00 0,00 53.000,00 04.128.000.0.000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 6.000,00 0,00 6.000,00 04.128.002.0.000 GESTÃO POR RESULTADOS 6.000,00 0,00 6.000,00 04.128.002.2.007 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES 6.000,00 0,00 6.000,00 04.131.000.0.000 COMUNICAÇÃO SOCIAL 150.000,00 0,00 150.000,00 04.131.002.0.000 GESTÃO POR RESULTADOS 150.000,00 0,00 150.000,00 04.131.002.2.006 COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO GOVERNAMENTAL 150.000,00 0,00 150.000,00 06.000.000.0.000 SEGURANÇA PUBLICA 197.000,00 0,00 197.000,00 06.181.000.0.000 POLICIAMENTO 197.000,00 0,00 197.000,00 06.181.010.0.000 PARIPIRANGA COM MAIS SEGURANÇA 197.000,00 0,00 197.000,00 06.181.010.2.003 GESTÃO DE SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL 197.000,00 0,00 197.000,00 08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.715.000,00 784.000,00 2.530.000,00 08.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 801.000,00 0,00 801.000,00 08.122.002.0.000 GESTÃO POR RESULTADOS 801.000,00 0,00 801.000,00 08.122.002.2.404 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 472.000,00 0,00 472.000,00 08.122.002.2.405 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 329.000,00 0,00 329.000,00 08.125.000.0.000 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 214.000,00 0,00 214.000,00 08.125.007.0.000 MUNICIPIO GARANTINDO DIREITOS E MINIMIZANDO DESIGUALDADE SOCIAL 214.000,00 0,00 214.000,00 08.125.007.2.040 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR 214.000,00 0,00 214.000,00 08.241.000.0.000 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 43.000,00 0,00 43.000,00 08.241.007.0.000 MUNICIPIO GARANTINDO DIREITOS E MINIMIZANDO DESIGUALDADE SOCIAL 43.000,00 0,00 43.000,00 08.241.007.2.035 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ÀS PESSOAS 8.000,00 0,00 8.000,00 08.241.007.2.060 MANUTENÇÃO DA CASA ABRIGO 35.000,00 0,00 35.000,00 08.242.000.0.000 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 7.000,00 0,00 7.000,00 08.242.007.0.000 MUNICIPIO GARANTINDO DIREITOS E MINIMIZANDO DESIGUALDADE SOCIAL 7.000,00 0,00 7.000,00 08.242.007.2.034 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ÀS PESSOAS COM DEFICIENCIAS 7.000,00 0,00 7.000,00 08.243.000.0.000 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 20.000,00 0,00 20.000,00 08.243.007.0.000 MUNICIPIO GARANTINDO DIREITOS E MINIMIZANDO DESIGUALDADE SOCIAL 20.000,00 0,00 20.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL CENTRO PARIPIRANGA - BA Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 CNPJ: 14.215.826/0001-82 Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos Valores expressos em R$ Página 3 de 8 Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 08.243.007.2.029 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES 15.000,00 0,00 15.000,00 08.243.007.2.041 MANUTENÇÃO DO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 5.000,00 0,00 5.000,00 08.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 623.000,00 784.000,00 1.438.000,00 08.244.007.0.000 MUNICIPIO GARANTINDO DIREITOS E MINIMIZANDO DESIGUALDADE SOCIAL 623.000,00 784.000,00 1.438.000,00 08.244.007.2.030 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 166.000,00 151.000,00 342.000,00 08.244.007.2.031 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 147.000,00 312.000,00 465.000,00 08.244.007.2.032 SERVIÇO DE PROTEEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIBILIDADE 25.000,00 37.000,00 62.000,00 08.244.007.2.036 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL 105.000,00 169.000,00 274.000,00 08.244.007.2.037 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS 2.000,00 78.000,00 80.000,00 08.244.007.2.038 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 174.000,00 7.000,00 181.000,00 08.244.007.2.039 BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) 4.000,00 30.000,00 34.000,00 08.845.000.0.000 TRANSFERENCIAS 7.000,00 0,00 7.000,00 08.845.007.0.000 MUNICIPIO GARANTINDO DIREITOS E MINIMIZANDO DESIGUALDADE SOCIAL 7.000,00 0,00 7.000,00 08.845.007.2.028 AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCERIA COM ENTIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL 7.000,00 0,00 7.000,00 10.000.000.0.000 SAÚDE 13.040.600,00 7.536.000,00 21.006.600,00 10.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.219.000,00 450.000,00 1.669.000,00 10.122.002.0.000 GESTÃO POR RESULTADOS 1.199.000,00 0,00 1.199.000,00 10.122.002.2.704 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 723.000,00 0,00 723.000,00 10.122.002.2.705 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 476.000,00 0,00 476.000,00 10.122.006.0.000 PARIPIRANGA COM MAIS SAUDE 20.000,00 450.000,00 470.000,00 10.122.006.1.031 AQUISIÇÃO E RENOVAÇÃO DE FROTA 20.000,00 450.000,00 470.000,00 10.125.000.0.000 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 10.000,00 0,00 10.000,00 10.125.006.0.000 PARIPIRANGA COM MAIS SAUDE 10.000,00 0,00 10.000,00 10.125.006.2.047 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SAUDE 10.000,00 0,00 10.000,00 10.301.000.0.000 ATENÇÃO BÁSICA 3.938.000,00 5.205.000,00 9.143.000,00 10.301.006.0.000 PARIPIRANGA COM MAIS SAUDE 3.938.000,00 5.205.000,00 9.143.000,00 10.301.006.1.029 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAUDE 10.000,00 500.000,00 510.000,00 10.301.006.1.049 IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA SAUDE 1.000,00 10.000,00 11.000,00 10.301.006.2.049 ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS DO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 3.727.000,00 4.695.000,00 8.422.000,00 10.301.006.2.063 REFORMA, MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 155.000,00 0,00 155.000,00 10.301.006.2.065 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE MUNICIPAL 45.000,00 0,00 45.000,00 10.302.000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 7.659.600,00 912.000,00 8.671.600,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL CENTRO PARIPIRANGA - BA Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 CNPJ: 14.215.826/0001-82 Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos Valores expressos em R$ Página 4 de 8 Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 10.302.006.0.000 PARIPIRANGA COM MAIS SAUDE 7.659.600,00 912.000,00 8.671.600,00 10.302.006.1.028 REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIBILIDADE 31.000,00 104.000,00 135.000,00 10.302.006.2.050 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC 6.525.000,00 343.000,00 6.968.000,00 10.302.006.2.054 CONSORCIO INTERFEDERATIVO DE SAUDE NORDESTE II 478.600,00 0,00 478.600,00 10.302.006.2.061 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO E COMBATE A PANDEMIAS 450.000,00 465.000,00 915.000,00 10.302.006.2.064 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS 175.000,00 0,00 175.000,00 10.303.000.0.000 SUPORTE PROFILATICO E TERAPÊUTICO 118.000,00 310.000,00 428.000,00 10.303.006.0.000 PARIPIRANGA COM MAIS SAUDE 118.000,00 310.000,00 428.000,00 10.303.006.2.048 ATENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTENCIA FARMACEUTICAS 38.000,00 210.000,00 248.000,00 10.303.006.2.051 ATENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TFD 80.000,00 100.000,00 180.000,00 10.305.000.0.000 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 84.000,00 659.000,00 1.073.000,00 10.305.006.0.000 PARIPIRANGA COM MAIS SAUDE 84.000,00 659.000,00 1.073.000,00 10.305.006.1.030 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA COMBATE E DOENÇAS 4.000,00 0,00 4.000,00 10.305.006.2.053 ATENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILANCIA EM SAUDE 80.000,00 659.000,00 1.069.000,00 10.845.000.0.000 TRANSFERENCIAS 12.000,00 0,00 12.000,00 10.845.006.0.000 PARIPIRANGA COM MAIS SAUDE 12.000,00 0,00 12.000,00 10.845.006.2.055 AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCERIA COM ENTIDADES DE ASSISTENCIA EM SAUDE 12.000,00 0,00 12.000,00 12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO 9.975.000,00 37.042.000,00 59.669.000,00 12.306.000.0.000 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 800.000,00 900.000,00 1.700.000,00 12.306.003.0.000 EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA 800.000,00 900.000,00 1.700.000,00 12.306.003.2.015 DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS 800.000,00 900.000,00 1.700.000,00 12.361.000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 7.958.000,00 31.267.000,00 46.874.000,00 12.361.003.0.000 EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA 7.958.000,00 31.267.000,00 46.874.000,00 12.361.003.1.021 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENTAL 105.000,00 500.000,00 7.605.000,00 12.361.003.1.022 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES NAS ESCOLAS 12.000,00 0,00 352.000,00 12.361.003.2.016 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL 1.784.000,00 29.580.000,00 31.423.000,00 12.361.003.2.019 GESTÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃO BÁSICA 1.605.000,00 1.137.000,00 2.742.000,00 12.361.003.2.056 REFORMA, CONSERVAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENTAL 800.000,00 0,00 800.000,00 12.361.003.2.058 REFORMA, CONSERVAÇÃO E EQUIPAMENTO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS ESCOLARES 80.000,00 0,00 80.000,00 12.361.003.2.204 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 2.662.000,00 0,00 2.662.000,00 12.361.003.2.205 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 830.000,00 50.000,00 1.130.000,00 12.361.003.4.007 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES 80.000,00 0,00 80.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL CENTRO PARIPIRANGA - BA Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 CNPJ: 14.215.826/0001-82 Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos Valores expressos em R$ Página 5 de 8 Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 12.364.000.0.000 ENSINO SUPERIOR 14.000,00 0,00 14.000,00 12.364.003.0.000 EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA 14.000,00 0,00 14.000,00 12.364.003.2.020 ASSISTENCIA A ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR 14.000,00 0,00 14.000,00 12.365.000.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL 1.153.000,00 4.875.000,00 10.591.000,00 12.365.003.0.000 EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA 1.153.000,00 4.875.000,00 10.591.000,00 12.365.003.1.041 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PRÉ ESCOLA E CRECHES 50.000,00 61.000,00 4.611.000,00 12.365.003.2.017 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO INFANTIL 253.000,00 4.814.000,00 5.130.000,00 12.365.003.2.057 REFORMA, CONSERVAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES - ENSINO INFANTIL 850.000,00 0,00 850.000,00 12.366.000.0.000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 0,00 440.000,00 12.366.003.0.000 EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA 0,00 0,00 440.000,00 12.366.003.2.070 EXECUÇÃO DE POLIÍTICAS DE EDUCAÇÃO DAS PESSOAS JOVENS, ADULTAS E IDOSAS (EPJAI) 0,00 0,00 440.000,00 12.367.000.0.000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 50.000,00 0,00 50.000,00 12.367.003.0.000 EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA 50.000,00 0,00 50.000,00 12.367.003.2.022 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO ESPECIAL 50.000,00 0,00 50.000,00 13.000.000.0.000 CULTURA 2.304.000,00 120.000,00 2.434.000,00 13.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 2.304.000,00 120.000,00 2.434.000,00 13.392.005.0.000 CULTURA PARIPIRANGUENSE 2.304.000,00 120.000,00 2.434.000,00 13.392.005.1.010 CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CULTURAL E MEMÓRIA 55.000,00 0,00 55.000,00 13.392.005.2.023 GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS 16.000,00 0,00 16.000,00 13.392.005.2.026 PROMOÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES CULTURAIS E TRADICIONAIS 2.233.000,00 120.000,00 2.363.000,00 15.000.000.0.000 URBANISMO 9.300.000,00 4.482.000,00 13.802.000,00 15.125.000.0.000 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 100.000,00 0,00 100.000,00 15.125.008.0.000 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O CIDADÃO 100.000,00 0,00 100.000,00 15.125.008.1.032 ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL 100.000,00 0,00 100.000,00 15.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTRA URBANA 4.107.000,00 3.843.000,00 7.970.000,00 15.451.008.0.000 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O CIDADÃO 4.107.000,00 3.843.000,00 7.970.000,00 15.451.008.1.005 CONSTRUÇÃO, REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS E EQUIPAMENTOS PUBLICOS 2.060.000,00 901.000,00 2.981.000,00 15.451.008.1.006 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS 1.726.000,00 2.942.000,00 4.668.000,00 15.451.008.1.008 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS 321.000,00 0,00 321.000,00 15.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 4.625.000,00 175.000,00 4.800.000,00 15.452.008.0.000 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O CIDADÃO 4.625.000,00 175.000,00 4.800.000,00 15.452.008.2.011 SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.801.000,00 0,00 1.801.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL CENTRO PARIPIRANGA - BA Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 CNPJ: 14.215.826/0001-82 Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos Valores expressos em R$ Página 6 de 8 Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 15.452.008.2.013 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA DIRETORIA DE OBRAS E URBANISMO 2.824.000,00 175.000,00 2.999.000,00 15.782.000.0.000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 468.000,00 464.000,00 932.000,00 15.782.008.0.000 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O CIDADÃO 468.000,00 464.000,00 932.000,00 15.782.008.2.008 CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 468.000,00 464.000,00 932.000,00 16.000.000.0.000 HABITAÇÃO 38.000,00 0,00 38.000,00 16.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 22.000,00 0,00 22.000,00 16.244.007.0.000 MUNICIPIO GARANTINDO DIREITOS E MINIMIZANDO DESIGUALDADE SOCIAL 22.000,00 0,00 22.000,00 16.244.007.2.014 MELHORIAS HABITACIONAIS E SANITARIAS 22.000,00 0,00 22.000,00 16.482.000.0.000 HABITAÇÃO URBANA 16.000,00 0,00 16.000,00 16.482.007.0.000 MUNICIPIO GARANTINDO DIREITOS E MINIMIZANDO DESIGUALDADE SOCIAL 16.000,00 0,00 16.000,00 16.482.007.1.018 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS 16.000,00 0,00 16.000,00 17.000.000.0.000 SANEAMENTO 3.857.000,00 40.000,00 3.897.000,00 17.125.000.0.000 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 10.000,00 10.000,00 20.000,00 17.125.008.0.000 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O CIDADÃO 10.000,00 10.000,00 20.000,00 17.125.008.1.042 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PSMG) 10.000,00 10.000,00 20.000,00 17.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTRA URBANA 24.000,00 0,00 24.000,00 17.451.008.0.000 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O CIDADÃO 24.000,00 0,00 24.000,00 17.451.008.2.010 OPERACIONALIZAÇÃO DO ESPAÇO DE DEPOSIÇÃO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS 24.000,00 0,00 24.000,00 17.512.000.0.000 SANEAMENTO BASICO URBANO 3.823.000,00 30.000,00 3.853.000,00 17.512.008.0.000 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O CIDADÃO 3.823.000,00 30.000,00 3.853.000,00 17.512.008.1.013 SANEAMENTO BASICO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO 162.000,00 30.000,00 192.000,00 17.512.008.2.009 CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 3.661.000,00 0,00 3.661.000,00 18.000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 74.000,00 0,00 119.000,00 18.541.000.0.000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 74.000,00 0,00 119.000,00 18.541.004.0.000 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL 58.000,00 0,00 68.000,00 18.541.004.2.044 INCENTIVO A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 58.000,00 0,00 58.000,00 18.541.004.2.068 RECUPERAÇÃO ÁREAS DEGRADAS 0,00 0,00 10.000,00 18.541.008.0.000 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O CIDADÃO 16.000,00 0,00 51.000,00 18.541.008.2.042 GESTÃO DOS SERVIÇOS RELACIONADOS COM A SECA 16.000,00 0,00 16.000,00 18.541.008.2.069 APOIO AO CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS DE RUA 0,00 0,00 35.000,00 20.000.000.0.000 AGRICULTURA 404.000,00 266.000,00 740.000,00 20.544.000.0.000 RECURSOS HIDRICOS 384.000,00 266.000,00 650.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL CENTRO PARIPIRANGA - BA Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 CNPJ: 14.215.826/0001-82 Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos Valores expressos em R$ Página 7 de 8 Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 20.544.008.0.000 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O CIDADÃO 384.000,00 266.000,00 650.000,00 20.544.008.1.007 AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA ABAST. DE AGUA E CONSTRUÇÃO CISTERNAS 12.000,00 200.000,00 212.000,00 20.544.008.2.043 SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL 152.000,00 20.000,00 172.000,00 20.544.008.2.045 PERFURAÇÃO, CONSERVAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE AGUADAS, POÇOS ARTESIANOS E BARRAGENS 220.000,00 46.000,00 266.000,00 20.608.000.0.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 20.000,00 0,00 90.000,00 20.608.004.0.000 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL 20.000,00 0,00 90.000,00 20.608.004.2.046 APOIO AOS AGRICULTORES FAMILIARES 20.000,00 0,00 90.000,00 23.000.000.0.000 COMÉRCIO E SERVIÇOS 100.000,00 0,00 150.000,00 23.695.000.0.000 TURISMO 100.000,00 0,00 150.000,00 23.695.011.0.000 EMPREENDER PARA CRESCER 100.000,00 0,00 150.000,00 23.695.011.1.038 REQUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA TURISTICA 100.000,00 0,00 100.000,00 23.695.011.2.067 REALIZAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS PARA INCENTIVO AO TURISMO LOCAL 0,00 0,00 50.000,00 27.000.000.0.000 DESPORTO E LAZER 98.000,00 681.000,00 3.229.000,00 27.812.000.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 98.000,00 681.000,00 3.229.000,00 27.812.009.0.000 PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER 98.000,00 681.000,00 3.229.000,00 27.812.009.1.040 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 25.000,00 0,00 25.000,00 27.812.009.1.044 CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES 5.000,00 600.000,00 3.000.000,00 27.812.009.2.027 GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER 42.000,00 81.000,00 123.000,00 27.812.009.2.059 APOIO AO ESPORTE DE RENDIMENTO, EDUCACIONAL E DE PARTICIPAÇÃO 26.000,00 0,00 31.000,00 27.812.009.2.066 REFORMA E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 0,00 0,00 50.000,00 28.000.000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 4.154.000,00 7.000,00 4.161.000,00 28.843.000.0.000 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 1.602.000,00 0,00 1.602.000,00 28.843.002.0.000 GESTÃO POR RESULTADOS 1.602.000,00 0,00 1.602.000,00 28.843.002.9.993 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL 1.602.000,00 0,00 1.602.000,00 28.846.000.0.000 OUROS ENCARGOS ESPECIAIS 2.552.000,00 7.000,00 2.559.000,00 28.846.002.0.000 GESTÃO POR RESULTADOS 2.552.000,00 7.000,00 2.559.000,00 28.846.002.9.991 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 1.552.000,00 0,00 1.552.000,00 28.846.002.9.992 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000.000,00 7.000,00 1.007.000,00 99.000.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 82.400,00 0,00 82.400,00 99.999.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 82.400,00 0,00 82.400,00 99.999.999.0.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 82.400,00 0,00 82.400,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL CENTRO PARIPIRANGA - BA Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 CNPJ: 14.215.826/0001-82 Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos Valores expressos em R$ Página 8 de 8 Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 99.999.999.9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 82.400,00 0,00 82.400,00 Total 56.556.000,00 51.186.000,00 126.000.000,00 ANEXO IX DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL CENTRO Orçamento 2023 PARIPIRANGA - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES CNPJ: 14215826000182 Página 1 de 6 Valores em R$ 01 04 06 01.01.000 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 3.060.000,00 0.00 0.00 02.02.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 0.00 8.210.000,00 197.000,00 02.02.010 GABINETE DO PREFEITO 0.00 917.000,00 0.00 02.02.020 CONTROLE INTERNO 0.00 126.000,00 0.00 02.02.030 PROCURADORIA MUNICIPAL 0.00 158.000,00 0.00 02.03.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 0.00 909.000,00 0.00 02.04.000 SECETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 0.00 02.05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 0.00 153.000,00 0.00 02.06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 0.00 67.000,00 0.00 02.07.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0.00 0.00 0.00 02.08.010 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 02.08.020 FUNDO MUN. DE ASSIST. A CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0.00 0.00 0.00 02.10.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO 0.00 345.000,00 0.00 Total Geral 3.060.000,00 10.885.000,00 197.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL CENTRO Orçamento 2023 PARIPIRANGA - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES CNPJ: 14215826000182 Página 2 de 6 08 10 12 01.01.000 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 0.00 0.00 0.00 02.02.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 0.00 0.00 0.00 02.02.010 GABINETE DO PREFEITO 0.00 0.00 0.00 02.02.020 CONTROLE INTERNO 0.00 0.00 0.00 02.02.030 PROCURADORIA MUNICIPAL 0.00 0.00 0.00 02.03.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 0.00 0.00 0.00 02.04.000 SECETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 59.669.000,00 02.05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 0.00 0.00 0.00 02.06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 0.00 0.00 0.00 02.07.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0.00 21.006.600,00 0.00 02.08.010 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2.311.000,00 0.00 0.00 02.08.020 FUNDO MUN. DE ASSIST. A CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 219.000,00 0.00 0.00 02.10.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO 0.00 0.00 0.00 Total Geral 2.530.000,00 21.006.600,00 59.669.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL CENTRO Orçamento 2023 PARIPIRANGA - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES CNPJ: 14215826000182 Página 3 de 6 13 15 16 01.01.000 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 0.00 0.00 0.00 02.02.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 0.00 13.802.000,00 38.000,00 02.02.010 GABINETE DO PREFEITO 0.00 0.00 0.00 02.02.020 CONTROLE INTERNO 0.00 0.00 0.00 02.02.030 PROCURADORIA MUNICIPAL 0.00 0.00 0.00 02.03.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 0.00 0.00 0.00 02.04.000 SECETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 0.00 02.05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 0.00 0.00 0.00 02.06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 2.434.000,00 0.00 0.00 02.07.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0.00 0.00 0.00 02.08.010 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 02.08.020 FUNDO MUN. DE ASSIST. A CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0.00 0.00 0.00 02.10.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO 0.00 0.00 0.00 Total Geral 2.434.000,00 13.802.000,00 38.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL CENTRO Orçamento 2023 PARIPIRANGA - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES CNPJ: 14215826000182 Página 4 de 6 17 18 20 23 01.01.000 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 0.00 0.00 0.00 0.00 02.02.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.897.000,00 0.00 212.000,00 0.00 02.02.010 GABINETE DO PREFEITO 0.00 0.00 0.00 0.00 02.02.020 CONTROLE INTERNO 0.00 0.00 0.00 0.00 02.02.030 PROCURADORIA MUNICIPAL 0.00 0.00 0.00 0.00 02.03.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 0.00 0.00 0.00 0.00 02.04.000 SECETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 0.00 0.00 02.05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 0.00 0.00 0.00 0.00 02.06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 0.00 0.00 0.00 0.00 02.07.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0.00 0.00 0.00 0.00 02.08.010 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 0.00 02.08.020 FUNDO MUN. DE ASSIST. A CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0.00 0.00 0.00 0.00 02.10.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO 0.00 119.000,00 528.000,00 150.000,00 Total Geral 3.897.000,00 119.000,00 740.000,00 150.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL CENTRO Orçamento 2023 PARIPIRANGA - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES CNPJ: 14215826000182 Página 5 de 6 27 28 99 01.01.000 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 0.00 0.00 0.00 02.02.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 0.00 0.00 0.00 02.02.010 GABINETE DO PREFEITO 0.00 0.00 0.00 02.02.020 CONTROLE INTERNO 0.00 0.00 0.00 02.02.030 PROCURADORIA MUNICIPAL 0.00 0.00 0.00 02.03.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 0.00 4.161.000,00 82.400,00 02.04.000 SECETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 0.00 02.05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 3.229.000,00 0.00 0.00 02.06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 0.00 0.00 0.00 02.07.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0.00 0.00 0.00 02.08.010 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 02.08.020 FUNDO MUN. DE ASSIST. A CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0.00 0.00 0.00 02.10.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO 0.00 0.00 0.00 Total Geral 3.229.000,00 4.161.000,00 82.400,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL CENTRO Orçamento 2023 PARIPIRANGA - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES CNPJ: 14215826000182 Página 6 de 6 Total Geral 01.01.000 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 3.060.000,00 02.02.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 26.356.000,00 02.02.010 GABINETE DO PREFEITO 917.000,00 02.02.020 CONTROLE INTERNO 126.000,00 02.02.030 PROCURADORIA MUNICIPAL 158.000,00 02.03.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 5.152.400,00 02.04.000 SECETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 59.669.000,00 02.05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 3.382.000,00 02.06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 2.501.000,00 02.07.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 21.006.600,00 02.08.010 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2.311.000,00 02.08.020 FUNDO MUN. DE ASSIST. A CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 219.000,00 02.10.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO 1.142.000,00 Total Geral 126.000.000,00 ANEXO X PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E ENTIDADE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2023 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES ORÇAMENTO FISCAL PARIPIRANGA - BA CNPJ: 14.215.826/0001-82 Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Página 1 de 1 Categoria de Programação Manutenção Ampliação Operações Total Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Especiais Poder: 01 - Poder Legislativo Orgão: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Unidade: 01.01.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 01.031.001.1.001 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA CAMARA 0,00 123.600,00 0,00 123.600,00 MUNICIPAL 44 - INVESTIMENTOS 0,00 123.600,00 0,00 123.600,00 01.031.001.1.002 - REEQUIPAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL 0,00 36.000,00 0,00 36.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 36.000,00 0,00 36.000,00 01.031.001.1.003 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 01.031.001.1.050 - CONSTRUÇÃO DA CASA LEGISLATIVA 0,00 138.000,00 0,00 138.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 138.000,00 0,00 138.000,00 01.031.001.1.051 - CONSTRUÇÃO DA GUARITA DE ACESSO A CÂMARA 0,00 102.000,00 0,00 102.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 102.000,00 0,00 102.000,00 01.031.001.1.052 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DO MUSEU DA CÂMARA 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00 01.031.001.2.001 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DO PLENÁRIO 1.167.600,00 0,00 0,00 1.167.600,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.134.000,00 0,00 0,00 1.134.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.600,00 0,00 0,00 33.600,00 01.031.001.2.002 - GERENCIAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DA CAMARA 1.312.800,00 0,00 0,00 1.312.800,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 318.000,00 0,00 0,00 318.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 994.800,00 0,00 0,00 994.800,00 Total da Unidade 2.480.400,00 579.600,00 0,00 3.060.000,00 Total do Órgão 2.480.400,00 579.600,00 0,00 3.060.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2023 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES ORÇAMENTO FISCAL PARIPIRANGA - BA CNPJ: 14.215.826/0001-82 Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Página 2 de 1 Categoria de Programação Manutenção Ampliação Operações Total Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Especiais Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Unidade: 02.02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.008.1.004 - CONSTRUÇÃO, REQUALIFICAÇAO E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS MUNICIPAIS 0,00 2.697.000,00 0,00 2.697.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 42.000,00 0,00 42.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 2.655.000,00 0,00 2.655.000,00 15.451.008.1.005 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS E EQUIPAMENTOS PUBLICOS 0,00 2.981.000,00 0,00 2.981.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 410.000,00 0,00 410.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 2.571.000,00 0,00 2.571.000,00 15.451.008.1.006 - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS 0,00 4.668.000,00 0,00 4.668.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 4.660.000,00 0,00 4.660.000,00 20.544.008.1.007 - AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA ABAST. DE AGUA E CONSTRUÇÃO CISTERNAS 0,00 212.000,00 0,00 212.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 210.000,00 0,00 210.000,00 15.451.008.1.008 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS 0,00 321.000,00 0,00 321.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 317.000,00 0,00 317.000,00 17.512.008.1.013 - SANEAMENTO BASICO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO 0,00 192.000,00 0,00 192.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 32.000,00 0,00 32.000,00 16.482.007.1.018 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 14.000,00 0,00 14.000,00 15.125.008.1.032 - ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 17.125.008.1.042 - ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PSMG) 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 06.181.010.2.003 - GESTÃO DE SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL 197.000,00 0,00 0,00 197.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 187.000,00 0,00 0,00 187.000,00 44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 04.122.002.2.004 - GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS GERAIS 3.811.000,00 0,00 0,00 3.811.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.811.000,00 0,00 0,00 3.811.000,00 04.122.002.2.005 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 1.657.000,00 0,00 0,00 1.657.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.447.000,00 0,00 0,00 1.447.000,00 44 - INVESTIMENTOS 210.000,00 0,00 0,00 210.000,00 04.128.002.2.007 - QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00 15.782.008.2.008 - CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 932.000,00 0,00 0,00 932.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 415.000,00 0,00 0,00 415.000,00 44 - INVESTIMENTOS 517.000,00 0,00 0,00 517.000,00 17.512.008.2.009 - CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 3.661.000,00 0,00 0,00 3.661.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.656.000,00 0,00 0,00 3.656.000,00 44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 17.451.008.2.010 - OPERACIONALIZAÇÃO DO ESPAÇO DE DEPOSIÇÃO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS 24.000,00 0,00 0,00 24.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.000,00 0,00 0,00 19.000,00 44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 15.452.008.2.011 - SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.801.000,00 0,00 0,00 1.801.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.800.000,00 0,00 0,00 1.800.000,00 44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2023 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES ORÇAMENTO FISCAL PARIPIRANGA - BA CNPJ: 14.215.826/0001-82 Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Página 3 de 4 Categoria de Programação Manutenção Ampliação Operações Total Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Especiais Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA 15.452.008.2.013 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA DIRETORIA DE OBRAS 2.999.000,00 0,00 0,00 2.999.000,00 E URBANISMO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.977.000,00 0,00 0,00 2.977.000,00 44 - INVESTIMENTOS 22.000,00 0,00 0,00 22.000,00 16.244.007.2.014 - MELHORIAS HABITACIONAIS E SANITARIAS 22.000,00 0,00 0,00 22.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.000,00 0,00 0,00 17.000,00 44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 04.122.008.2.062 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SEMIÁRIDO 39.000,00 0,00 0,00 39.000,00 NORDESTE II - CISAN 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 37.000,00 0,00 0,00 37.000,00 44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 Total da Unidade 15.149.000,00 11.207.000,00 0,00 26.356.000,00 Unidade: 02.02.01 - GABINETE DO PREFEITO 04.131.002.2.006 - COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO GOVERNAMENTAL 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 04.122.002.4.004 - GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS 551.000,00 0,00 0,00 551.000,00 GERAIS 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 551.000,00 0,00 0,00 551.000,00 04.122.002.4.005 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS E 216.000,00 0,00 0,00 216.000,00 ADMINISTRATIVOS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 211.000,00 0,00 0,00 211.000,00 44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 Total da Unidade 917.000,00 0,00 0,00 917.000,00 Unidade: 02.02.02 - CONTROLE INTERNO 04.124.002.6.004 - GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS 73.000,00 0,00 0,00 73.000,00 GERAIS 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 73.000,00 0,00 0,00 73.000,00 04.124.002.6.005 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS E 53.000,00 0,00 0,00 53.000,00 ADMINISTRATIVOS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 48.000,00 0,00 0,00 48.000,00 44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 Total da Unidade 126.000,00 0,00 0,00 126.000,00 Unidade: 02.02.03 - PROCURADORIA MUNICIPAL 04.122.002.8.004 - GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS 152.000,00 0,00 0,00 152.000,00 GERAIS 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 152.000,00 0,00 0,00 152.000,00 04.092.002.8.005 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00 ADMINISTRATIVOS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00 Total da Unidade 158.000,00 0,00 0,00 158.000,00 Unidade: 02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 04.122.002.2.104 - GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS 157.000,00 0,00 0,00 157.000,00 GERAIS 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 157.000,00 0,00 0,00 157.000,00 04.122.002.2.105 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E 752.000,00 0,00 0,00 752.000,00 ADMINISTRATIVOS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 751.000,00 0,00 0,00 751.000,00 44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 28.846.002.9.991 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 1.552.000,00 0,00 1.552.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 1.400.000,00 0,00 1.400.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 46 - AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 28.846.002.9.992 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 1.007.000,00 0,00 1.007.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.007.000,00 0,00 1.007.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2023 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES ORÇAMENTO FISCAL PARIPIRANGA - BA CNPJ: 14.215.826/0001-82 Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Página 4 de 4 Categoria de Programação Manutenção Ampliação Operações Total Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Especiais Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA 28.843.002.9.993 - AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL 0,00 1.602.000,00 0,00 1.602.000,00 32 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 46 - AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 0,00 1.601.000,00 0,00 1.601.000,00 99.999.999.9.999 - RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 82.400,00 0,00 82.400,00 99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 82.400,00 0,00 82.400,00 Total da Unidade 909.000,00 4.243.400,00 0,00 5.152.400,00 Unidade: 02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 27.812.009.1.040 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 27.812.009.1.044 - CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES 0,00 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 2.995.000,00 0,00 2.995.000,00 27.812.009.2.027 - GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER 123.000,00 0,00 0,00 123.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 37.000,00 0,00 0,00 37.000,00 44 - INVESTIMENTOS 86.000,00 0,00 0,00 86.000,00 27.812.009.2.059 - APOIO AO ESPORTE DE RENDIMENTO, EDUCACIONAL E DE PARTICIPAÇÃO 31.000,00 0,00 0,00 31.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.000,00 0,00 0,00 31.000,00 27.812.009.2.066 - REFORMA E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 44 - INVESTIMENTOS 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 04.122.002.2.304 - GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS 82.000,00 0,00 GERAIS 0,00 82.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 82.000,00 0,00 0,00 82.000,00 04.122.002.2.305 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E 71.000,00 0,00 ADMINISTRATIVOS 0,00 71.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 66.000,00 0,00 0,00 66.000,00 44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 Total da Unidade 357.000,00 3.025.000,00 0,00 3.382.000,00 Unidade: 02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 13.392.005.1.010 - CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE 0,00 55.000,00 CULTURAL E MEMÓRIA 0,00 55.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 13.392.005.2.023 - GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE ATIVIDADES 0,00 16.000,00 CULTURAIS 0,00 16.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00 13.392.005.2.026 - PROMOÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES CULTURAIS 2.363.000,00 0,00 E TRADICIONAIS 0,00 2.363.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.358.000,00 0,00 0,00 2.358.000,00 44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 04.122.002.2.604 - GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS 32.000,00 0,00 GERAIS 0,00 32.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 32.000,00 0,00 0,00 32.000,00 04.122.002.2.605 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E 35.000,00 0,00 ADMINISTRATIVOS 0,00 35.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.000,00 0,00 0,00 34.000,00 44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 Total da Unidade 2.430.000,00 71.000,00 0,00 2.501.000,00 Unidade: 02.10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO 23.695.011.1.038 - REQUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA TURISTICA 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2023 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES ORÇAMENTO FISCAL PARIPIRANGA - BA CNPJ: 14.215.826/0001-82 Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Página 5 de 5 Categoria de Programação Manutenção Ampliação Operações Total Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Especiais Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA 18.541.008.2.042 - GESTÃO DOS SERVIÇOS RELACIONADOS COM A SECA 16.000,00 0,00 0,00 16.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.000,00 0,00 0,00 16.000,00 20.544.008.2.043 - SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL 172.000,00 0,00 0,00 172.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 170.000,00 0,00 0,00 170.000,00 44 - INVESTIMENTOS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 18.541.004.2.044 - INCENTIVO A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 58.000,00 0,00 0,00 58.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 58.000,00 0,00 0,00 58.000,00 20.544.008.2.045 - PERFURAÇÃO, CONSERVAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE AGUADAS, POÇOS ARTESIANOS E BARRAGENS 266.000,00 0,00 0,00 266.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 232.000,00 0,00 0,00 232.000,00 44 - INVESTIMENTOS 34.000,00 0,00 0,00 34.000,00 20.608.004.2.046 - APOIO AOS AGRICULTORES FAMILIARES 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00 23.695.011.2.067 - REALIZAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS PARA INCENTIVO AO TURISMO LOCAL 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.000,00 0,00 0,00 45.000,00 44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 18.541.004.2.068 - RECUPERAÇÃO ÁREAS DEGRADAS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 18.541.008.2.069 - APOIO AO CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS DE RUA 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 04.122.002.2.504 - GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 171.000,00 0,00 0,00 171.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 171.000,00 0,00 0,00 171.000,00 04.122.002.2.505 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 174.000,00 0,00 0,00 174.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 169.000,00 0,00 0,00 169.000,00 44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 Total da Unidade 1.042.000,00 100.000,00 0,00 1.142.000,00 Total do Órgão 21.088.000,00 18.646.400,00 0,00 39.734.400,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2023 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES ORÇAMENTO FISCAL PARIPIRANGA - BA CNPJ: 14.215.826/0001-82 Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Página 6 de 5 Categoria de Programação Manutenção Ampliação Operações Total Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Especiais Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 7 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARIPIRANGA Unidade: 02.04.00 - SECETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.003.1.021 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 7.605.000,00 0,00 7.605.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 7.600.000,00 0,00 7.600.000,00 12.361.003.1.022 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES NAS ESCOLAS 0,00 352.000,00 0,00 352.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 350.000,00 0,00 350.000,00 12.365.003.1.041 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PRÉ ESCOLA E CRECHES 0,00 4.611.000,00 0,00 4.611.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 4.561.000,00 0,00 4.561.000,00 12.306.003.2.015 - DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS 0,00 1.700.000,00 0,00 1.700.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.700.000,00 0,00 1.700.000,00 12.361.003.2.016 - FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL 31.423.000,00 0,00 0,00 31.423.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 29.335.000,00 0,00 0,00 29.335.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.954.000,00 0,00 0,00 1.954.000,00 44 - INVESTIMENTOS 134.000,00 0,00 0,00 134.000,00 12.365.003.2.017 - FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO INFANTIL 5.130.000,00 0,00 0,00 5.130.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.737.000,00 0,00 0,00 4.737.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 340.000,00 0,00 0,00 340.000,00 44 - INVESTIMENTOS 53.000,00 0,00 0,00 53.000,00 12.361.003.2.019 - GESTÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃO BÁSICA 2.742.000,00 0,00 0,00 2.742.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.737.000,00 0,00 0,00 2.737.000,00 44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 12.364.003.2.020 - ASSISTENCIA A ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR 14.000,00 0,00 0,00 14.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.000,00 0,00 0,00 14.000,00 12.367.003.2.022 - FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO ESPECIAL 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 12.361.003.2.056 - REFORMA, CONSERVAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENTAL 800.000,00 0,00 0,00 800.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 44 - INVESTIMENTOS 750.000,00 0,00 0,00 750.000,00 12.365.003.2.057 - REFORMA, CONSERVAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES - ENSINO INFANTIL 850.000,00 0,00 0,00 850.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 44 - INVESTIMENTOS 800.000,00 0,00 0,00 800.000,00 12.361.003.2.058 - REFORMA, CONSERVAÇÃO E EQUIPAMENTO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS ESCOLARES 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 44 - INVESTIMENTOS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 12.366.003.2.070 - EXECUÇÃO DE POLIÍTICAS DE EDUCAÇÃO DAS PESSOAS JOVENS, ADULTAS E IDOSAS (EPJAI) 440.000,00 0,00 0,00 440.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 355.000,00 0,00 0,00 355.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00 44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 12.361.003.2.204 - GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 2.662.000,00 0,00 0,00 2.662.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.660.000,00 0,00 0,00 2.660.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2023 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES ORÇAMENTO FISCAL PARIPIRANGA - BA CNPJ: 14.215.826/0001-82 Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Página 7 de 5 Categoria de Programação Manutenção Ampliação Operações Total Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Especiais Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 7 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARIPIRANGA 12.361.003.2.205 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E 1.130.000,00 0,00 0,00 1.130.000,00 ADMINISTRATIVOS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 860.000,00 0,00 0,00 860.000,00 44 - INVESTIMENTOS 270.000,00 0,00 0,00 270.000,00 12.361.003.4.007 - QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00 Total da Unidade 45.401.000,00 14.268.000,00 0,00 59.669.000,00 Total do Órgão 45.401.000,00 14.268.000,00 0,00 59.669.000,00 Total Geral 68.969.400,00 33.494.000,00 0,00 102.463.400,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2023 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES SEGURIDADE SOCIAL PARIPIRANGA - BA CNPJ: 14.215.826/0001-82 Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Página 1 de 1 Categoria de Programação Manutenção Ampliação Operações Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARIPIRANGA Unidade: 02.07.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.302.006.1.028 - REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIBILIDADE 0,00 135.000,00 0,00 135.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 125.000,00 0,00 125.000,00 10.301.006.1.029 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAUDE 0,00 510.000,00 0,00 510.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00 10.305.006.1.030 - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA COMBATE E DOENÇAS 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 10.122.006.1.031 - AQUISIÇÃO E RENOVAÇÃO DE FROTA 0,00 470.000,00 0,00 470.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 470.000,00 0,00 470.000,00 10.301.006.1.049 - IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA SAUDE 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 10.125.006.2.047 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SAUDE 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00 0,00 0,00 7.000,00 44 - INVESTIMENTOS 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 10.303.006.2.048 - ATENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTENCIA FARMACEUTICAS 248.000,00 0,00 0,00 248.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 243.000,00 0,00 0,00 243.000,00 44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 10.301.006.2.049 - ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS DO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 8.422.000,00 0,00 0,00 8.422.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.637.000,00 0,00 0,00 3.637.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.685.000,00 0,00 0,00 4.685.000,00 44 - INVESTIMENTOS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 10.302.006.2.050 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC 6.968.000,00 0,00 0,00 6.968.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.387.000,00 0,00 0,00 1.387.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.441.000,00 0,00 0,00 5.441.000,00 44 - INVESTIMENTOS 140.000,00 0,00 0,00 140.000,00 10.303.006.2.051 - ATENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TFD 180.000,00 0,00 0,00 180.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 180.000,00 0,00 0,00 180.000,00 10.305.006.2.053 - ATENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILANCIA EM SAUDE 1.069.000,00 0,00 0,00 1.069.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.011.000,00 0,00 0,00 1.011.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 53.000,00 0,00 0,00 53.000,00 44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 10.302.006.2.054 - CONSORCIO INTERFEDERATIVO DE SAUDE NORDESTE II 478.600,00 0,00 0,00 478.600,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 300.200,00 0,00 0,00 300.200,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 178.400,00 0,00 0,00 178.400,00 10.845.006.2.055 - AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCERIA COM ENTIDADES DE ASSISTENCIA EM SAUDE 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00 10.302.006.2.061 - AÇÕES DE ENFRENTAMENTO E COMBATE A PANDEMIAS 915.000,00 0,00 0,00 915.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 905.000,00 0,00 0,00 905.000,00 44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 10.301.006.2.063 - REFORMA, MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 155.000,00 0,00 0,00 155.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 44 - INVESTIMENTOS 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2023 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES SEGURIDADE SOCIAL PARIPIRANGA - BA CNPJ: 14.215.826/0001-82 Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Página 2 de 1 Categoria de Programação Manutenção Ampliação Operações Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARIPIRANGA 10.302.006.2.064 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS 175.000,00 0,00 0,00 175.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.000,00 0,00 0,00 110.000,00 44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 10.301.006.2.065 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE MUNICIPAL 45.000,00 0,00 0,00 45.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 10.122.002.2.704 - GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 723.000,00 0,00 0,00 723.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 723.000,00 0,00 0,00 723.000,00 10.122.002.2.705 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 476.000,00 0,00 0,00 476.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 466.000,00 0,00 0,00 466.000,00 44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 Total da Unidade 19.876.600,00 1.130.000,00 0,00 21.006.600,00 Total do Órgão 19.876.600,00 1.130.000,00 0,00 21.006.600,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2023 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES SEGURIDADE SOCIAL PARIPIRANGA - BA CNPJ: 14.215.826/0001-82 Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Página 3 de 1 Categoria de Programação Manutenção Ampliação Operações Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE PARIPIRANGA Unidade: 02.08.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.845.007.2.028 - AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCERIA 7.000,00 COM ENTIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 0,00 7.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00 0,00 0,00 7.000,00 08.243.007.2.029 - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO A CRIANÇAS E 15.000,00 ADOLESCENTES 0,00 0,00 15.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00 44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 08.244.007.2.030 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE 342.000,00 MÉDIA COMPLEXIDADE 0,00 0,00 342.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 225.000,00 0,00 0,00 225.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 111.000,00 0,00 0,00 111.000,00 44 - INVESTIMENTOS 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00 08.244.007.2.031 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 465.000,00 0,00 0,00 465.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 84.000,00 0,00 0,00 84.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 370.000,00 0,00 0,00 370.000,00 44 - INVESTIMENTOS 11.000,00 0,00 0,00 11.000,00 08.244.007.2.032 - SERVIÇO DE PROTEEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE 62.000,00 ALTA COMPLEXIBILIDADE 0,00 0,00 62.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 21.000,00 0,00 0,00 21.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39.000,00 0,00 0,00 39.000,00 44 - INVESTIMENTOS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 08.242.007.2.034 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ÀS 7.000,00 PESSOAS COM DEFICIENCIAS 0,00 0,00 7.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00 08.241.007.2.035 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ÀS 8.000,00 PESSOAS 0,00 0,00 8.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00 08.244.007.2.036 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA 274.000,00 AUXÍLIO BRASIL 0,00 0,00 274.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.000,00 0,00 0,00 13.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 246.000,00 0,00 0,00 246.000,00 44 - INVESTIMENTOS 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 08.244.007.2.037 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 56.000,00 0,00 0,00 56.000,00 44 - INVESTIMENTOS 22.000,00 0,00 0,00 22.000,00 08.244.007.2.038 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 181.000,00 0,00 0,00 181.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 181.000,00 0,00 0,00 181.000,00 08.244.007.2.039 - BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) 34.000,00 0,00 0,00 34.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.000,00 0,00 0,00 24.000,00 44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 08.241.007.2.060 - MANUTENÇÃO DA CASA ABRIGO 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00 44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 08.122.002.2.404 - GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E 472.000,00 ENCARGOS GERAIS 0,00 0,00 472.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 472.000,00 0,00 0,00 472.000,00 08.122.002.2.405 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E 329.000,00 ADMINISTRATIVOS 0,00 0,00 329.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 324.000,00 0,00 0,00 324.000,00 44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 Total da Unidade 2.311.000,00 0,00 0,00 2.311.000,00 Unidade: 02.08.02 - FUNDO MUN. DE ASSIST. A CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2023 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES SEGURIDADE SOCIAL PARIPIRANGA - BA CNPJ: 14.215.826/0001-82 Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Página 4 de 1 Categoria de Programação Manutenção Ampliação Operações Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE PARIPIRANGA 08.125.007.2.040 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR 214.000,00 0,00 0,00 214.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 156.000,00 0,00 0,00 156.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 56.000,00 0,00 0,00 56.000,00 44 - INVESTIMENTOS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 08.243.007.2.041 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 Total da Unidade 219.000,00 0,00 0,00 219.000,00 Total do Órgão 2.530.000,00 0,00 0,00 2.530.000,00 Total Geral 22.406.600,00 1.130.000,00 0,00 23.536.600,00 ANEXO XI DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL CENTRO PARIPIRANGA - BA CNPJ: 14.215.826/0001-82 Lei Orçamentária Anual de DESPESA POR FONTE DE RECURSO Página 1 de 1 Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Código Fonte Manutenção Ampliação Operações Total (Atividades) (Projetos) Especiais Poder: 01 - Poder Legislativo Orgão: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Unidade: 01.01.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.480.400,00 579.600,00 0,00 3.060.000,00 Total da Unidade 2.480.400,00 579.600,00 0,00 3.060.000,00 Total do Órgão 2.480.400,00 579.600,00 0,00 3.060.000,00 Total Geral 2.480.400,00 579.600,00 0,00 3.060.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL CENTRO PARIPIRANGA - BA CNPJ: 14.215.826/0001-82 Lei Orçamentária Anual de DESPESA POR FONTE DE RECURSO Página 2 de 1 Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Código Fonte Manutenção Ampliação Operações Total (Atividades) (Projetos) Especiais Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Unidade: 02.02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 14.300.000,00 4.484.000,00 0,00 18.784.000,00 1.574.0000 Operações de Crédito Vinculadas à Educa 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou In 454.000,00 3.564.000,00 0,00 4.018.000,00 1.701.0000 Outras Transferências de Convênios ou In 0,00 2.500.000,00 0,00 2.500.000,00 1.704.0000 Transferência da União Referente a Royal 220.000,00 609.000,00 0,00 829.000,00 1.750.0000 Recursos da Contribuição de Intervenção 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 1.751.0000 Recursos da Contribuição para o Custeio 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 1.755.0000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - A 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 Total da Unidade 15.149.000,00 11.207.000,00 0,00 26.356.000,00 Unidade: 02.02.01 - GABINETE DO PREFEITO 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 917.000,00 0,00 0,00 917.000,00 Total da Unidade 917.000,00 0,00 0,00 917.000,00 Unidade: 02.02.02 - CONTROLE INTERNO 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 126.000,00 0,00 0,00 126.000,00 Total da Unidade 126.000,00 0,00 0,00 126.000,00 Unidade: 02.02.03 - PROCURADORIA MUNICIPAL 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 158.000,00 0,00 0,00 158.000,00 Total da Unidade 158.000,00 0,00 0,00 158.000,00 Unidade: 02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 909.000,00 4.236.400,00 0,00 5.145.400,00 1.704.0000 Transferência da União Referente a Royal 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 1.750.0000 Recursos da Contribuição de Intervenção 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 Total da Unidade 909.000,00 4.243.400,00 0,00 5.152.400,00 Unidade: 02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 276.000,00 425.000,00 0,00 701.000,00 1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou In 81.000,00 600.000,00 0,00 681.000,00 1.706.3110 Transferência Especial da União 0,00 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00 Total da Unidade 357.000,00 3.025.000,00 0,00 3.382.000,00 Unidade: 02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.277.000,00 71.000,00 0,00 2.348.000,00 1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou In 28.000,00 0,00 0,00 28.000,00 1.701.0000 Outras Transferências de Convênios ou In 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00 1.749.0000 Outras Vinculações de Transferência 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 Total da Unidade 2.430.000,00 71.000,00 0,00 2.501.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL CENTRO PARIPIRANGA - BA CNPJ: 14.215.826/0001-82 Lei Orçamentária Anual de DESPESA POR FONTE DE RECURSO Página 3 de 1 Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Código Fonte Manutenção Ampliação Operações Total (Atividades) (Projetos) Especiais Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Unidade: 02.10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 976.000,00 100.000,00 0,00 1.076.000,00 1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou In 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 1.704.0000 Transferência da União Referente a Royal 46.000,00 0,00 0,00 46.000,00 Total da Unidade 1.042.000,00 100.000,00 0,00 1.142.000,00 Total do Órgão 21.088.000,00 18.646.400,00 0,00 39.734.400,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL CENTRO PARIPIRANGA - BA CNPJ: 14.215.826/0001-82 Lei Orçamentária Anual de DESPESA POR FONTE DE RECURSO Página 4 de 1 Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Código Fonte Manutenção Ampliação Operações Total (Atividades) (Projetos) Especiais Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARIPIRANGA Unidade: 02.07.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 1.500.1002 Recurso não Vinculado de Imposto destin 12.534.600,00 66.000,00 0,00 12.600.600,00 1.600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recurs 3.027.000,00 464.000,00 0,00 3.491.000,00 1.601.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recurs 300.000,00 600.000,00 0,00 900.000,00 1.602.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recurs 460.000,00 0,00 0,00 460.000,00 1.603.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recurs 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 1.604.0000 Transferências provenientes do Governo 3.150.000,00 0,00 0,00 3.150.000,00 1.621.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recurs 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00 Total da Unidade 19.876.600,00 1.130.000,00 0,00 21.006.600,00 Total do Órgão 19.876.600,00 1.130.000,00 0,00 21.006.600,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL CENTRO PARIPIRANGA - BA CNPJ: 14.215.826/0001-82 Lei Orçamentária Anual de DESPESA POR FONTE DE RECURSO Página 5 de 1 Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Código Fonte Manutenção Ampliação Operações Total (Atividades) (Projetos) Especiais Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE PARIPIRANGA Unidade: 02.08.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.496.000,00 0,00 0,00 1.496.000,00 1.660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nac 737.000,00 0,00 0,00 737.000,00 1.661.0000 Transferência de Recursos dos Fundos E 78.000,00 0,00 0,00 78.000,00 Total da Unidade 2.311.000,00 0,00 0,00 2.311.000,00 Unidade: 02.08.02 - FUNDO MUN. DE ASSIST. A CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 219.000,00 0,00 0,00 219.000,00 Total da Unidade 219.000,00 0,00 0,00 219.000,00 Total do Órgão 2.530.000,00 0,00 0,00 2.530.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA PRAÇA MUNICIPAL CENTRO PARIPIRANGA - BA CNPJ: 14.215.826/0001-82 Lei Orçamentária Anual de DESPESA POR FONTE DE RECURSO Página 6 de 1 Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Código Fonte Manutenção Ampliação Operações Total (Atividades) (Projetos) Especiais Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 7 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARIPIRANGA Unidade: 02.04.00 - SECETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 14.000,00 800.000,00 0,00 814.000,00 1.500.1001 Recurso não Vinculado de Imposto destin 7.489.000,00 167.000,00 0,00 7.656.000,00 1.540.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos e 1.496.000,00 840.000,00 0,00 2.336.000,00 1.540.1070 Transferências do FUNDEB - Impostos e 20.971.000,00 0,00 0,00 20.971.000,00 1.541.0000 Transferências do FUNDEB - Complemen 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 1.541.1070 Complementação da União - VAAF destin 8.950.000,00 0,00 0,00 8.950.000,00 1.542.0000 Transferências do FUNDEB - Complemen 750.000,00 61.000,00 0,00 811.000,00 1.542.1070 Transf. do FUNDEB - Complementação d 4.189.000,00 0,00 0,00 4.189.000,00 1.550.0000 Transferência do Salário-Educação 542.000,00 20.000,00 0,00 562.000,00 1.551.0000 Transferências de Recursos do FNDE Ref 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00 1.552.0000 Transferências de Recursos do FNDE Ref 0,00 880.000,00 0,00 880.000,00 1.553.0000 Transferências de Recursos do FNDE Ref 515.000,00 0,00 0,00 515.000,00 1.570.0000 Transferências do Governo Federal refer 0,00 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00 1.571.0000 Transferências do Estado referente a Con 0,00 9.500.000,00 0,00 9.500.000,00 1.576.0000 Transferências de recursos dos Estados p 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00 Total da Unidade 45.401.000,00 14.268.000,00 0,00 59.669.000,00 Total do Órgão 45.401.000,00 14.268.000,00 0,00 59.669.000,00 Total Geral 91.376.000,00 34.624.000,00 0,00 126.000.000,00 ANEXO XII ANEXOS LC 101/2000 (Art. 5º) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE 2023 ANEXO I LRF, art. 5º inciso I R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO 2023 Valor Previsto na Lei Orcamentaria Anual Valor Previsto no Anexo de Metas Fiscais % Receita Total 126.000.000 90.000.000 40,00% Receitas Primárias (I) 125.980.000 59.667.120 111,14% Despesa Total 126.000.000 90.000.000 40,00% Despesas Primárias (II) 125.299.000 59.122.905 111,93% Resultado Primário (I - II) 681.000 544.215 25,13% Resultado Nominal (2.898.067) (1.860.746) 55,75% Dívida Pública Consolidada 25.581.108 47.132.459 -45,73% Dívida Consolidada Líquida 26.630.115 46.598.260 -42,85% FONTE: Prefeitura Municipal de Paripiranga Lei Orcamentaria Anual 2023 Lei Complementar n.º 101 Art. 5º inciso I: conterá, em anexo, demonstrativo da compatibilidade da programação dos orçamentos com os objetivos e metas constantes do documento de que trata o § 1 o do art. 4 o ; PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DEMONSTRATIVO DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2023 ANEXO III LRF, art. 5º inciso III R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO 2023 2024 2025 Valor Previsto %/RCL Valor Previsto %/RCL Valor Previsto %/RCL RESERVA DE CONTINGÊNCIA 82.400 0,10% 62.000 0,06% 70.000 0,07% FONTE: Prefeitura Municipal de Paripiranga Lei Orcamentaria Anual 2023 Lei Complementar n.º 101 Art. 5º inciso III: conterá reserva de contingência, cuja forma de utilização e montante, definido com base na receita corrente líquida, serão estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias, destinada ao: a) (VETADO) b) atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DESPESAS RELATIVAS A DIVIDA E AS RECEITAS QUE AS ATENDERAO 2023 ANEXO IV LRF, art. 5º § 1º R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO 2023 2024 2025 Valor Previsto % Valor Previsto % Valor Previsto % Receita Total 126.000.000 100,00% 130.000.000 100,00% 140.000.000 100,00% Receita FPM 46.000.000 36,51% 48.000.000 36,92% 50.000.000 35,71% Receita ICMS 13.000.000 10,32% 14.000.000 10,77% 15.000.000 10,71% Despesa Total com Divida 1.010.000 0,80% 851.000 0,65% 910.000 0,65% Despesa com Juros 4.000 0,00% 1.000 0,00% 10.000 0,01% Despesa com Amortizacao 1.006.000 0,80% 850.000 0,65% 900.000 0,64% Resultado Apurado 124.990.000 99,20% 129.149.000 99,35% 139.090.000 99,35% FONTE: Prefeitura Municipal de Paripiranga Lei Orcamentaria Anual 2023 Lei Complementar n.º 101 Art. 5º § 1º: Todas as despesas relativas à dívida pública, mobiliária ou contratual, e as receitas que as atenderão, constarão da lei orçamentária anual. ANEXO II DEMONSTRATIVO DE COMPENSAÇÃO DE RENÚNCIA DE RECEITA (Art. 165, § 6º da CF de 19881 e Art. 5º, inciso II da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 20002 ) O Município não está prevendo e/ou estabelecendo Renúncia de Receitas para os próximos exercícios. Caso venha a ser instituída serão observados os procedimentos do artigo 14 da Lei Complementar 101 de 04 de maio de 2000, conforme Tabela abaixo: R$ Fonte: Prefeitura Municipal de Paripiranga 1 O projeto de lei orçamentária será acompanhado de demonstrativo regionalizado do efeito, sobre as receitas e despesas, decorrente de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia. 2 Será acompanhado do documento a que se refere o § 6 o do art. 165 da Constituição, bem como das medidas de compensação a renúncias de receita e ao aumento de despesas obrigatórias de caráter continuado; - - - TOTAL NADA CONSTA 2023 2024 2025 Região Renúncia de Receita Prevista Setor / Programa / Beneficiário