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norma nº 18/1995

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 18 / 1995
Date 1995-11-21
EmentaConsidera criada a Escola Municipal João de Matos Filho e dá outras Providencias
native_id540

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.83 · pages: 2

E
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARIPTRANGA , ESTADO DA BAHIA,
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanci
ono a seguinte Lei:
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
Considera criaia a ESCOLA MUNICIPAL
JOÃO DE MATOS FILHO e dá outras pro
vidênciasese
LEI Nº 18/95
DE 21 DE NOVEMBRO DE 1995.
Arte 1º- Considerar criada, a partir do início
seu funcionaménto, a ESCOLA MUNICIPAL JOÃO DE MATOS FILHO, dantes !
denominada Escola MUNICIPAL DePEDRO I, localizada na localidade
Salgadinho, Município de Paripiranga, Estado da Bahia, para minis -
trar o ensino de 1º grau, da 13 a ha série;
Arte 2º- Integra a ESCOLA MUNICIPAL JOÃO DE MATOS FI
LHO, as Escolas:
Escola
Escola
Escola
Escola
Escola
Escola
Escola
Escola
Escola
Escola
Escola
Escola
Escola
Municipal
Nunicipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Mun;esPal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Nossa Senhora da Piedade;
Santo Antonio;
De Pedro 15
Castro Alvesj
Rui Barbosas
Nossa Senhora de Lourdess
De Pedro TI;
Santa Barbara;
São José;
Nossa Senhora do Patrocínio;
Tiradentes;
Santa Ritajs
São Marcosj
Rua Paulo Dias do Nascimento. S/N, - CEP 48.430 -000- PARIPIRANGA - BAHIA
.
PODER LEGISLATIVO
-— CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA —s
Escola Municipal Paulo ITj5
Arte 3º- Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogada as disposições em contrários
Gabinete do P alto, em 21 de Novembro de 1995
- FAMA IN
JOSÉ VIEIRA SOBRINHO
«PREFEITO=
Rua Paulo Dias do Nascimento. S/N, - CEP 48.430 - 000- PARIPIRANGA - BAHIA

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