| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 / 1995 |
| Date | 1995-11-21 |
| Ementa | Considera criada a Escola Municipal João de Matos Filho e dá outras Providencias |
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E O PREFEITO MUNICIPAL DE PARIPTRANGA , ESTADO DA BAHIA, Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanci ono a seguinte Lei: PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA Considera criaia a ESCOLA MUNICIPAL JOÃO DE MATOS FILHO e dá outras pro vidênciasese LEI Nº 18/95 DE 21 DE NOVEMBRO DE 1995. Arte 1º- Considerar criada, a partir do início seu funcionaménto, a ESCOLA MUNICIPAL JOÃO DE MATOS FILHO, dantes ! denominada Escola MUNICIPAL DePEDRO I, localizada na localidade Salgadinho, Município de Paripiranga, Estado da Bahia, para minis - trar o ensino de 1º grau, da 13 a ha série; Arte 2º- Integra a ESCOLA MUNICIPAL JOÃO DE MATOS FI LHO, as Escolas: Escola Escola Escola Escola Escola Escola Escola Escola Escola Escola Escola Escola Escola Municipal Nunicipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Mun;esPal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Nossa Senhora da Piedade; Santo Antonio; De Pedro 15 Castro Alvesj Rui Barbosas Nossa Senhora de Lourdess De Pedro TI; Santa Barbara; São José; Nossa Senhora do Patrocínio; Tiradentes; Santa Ritajs São Marcosj Rua Paulo Dias do Nascimento. S/N, - CEP 48.430 -000- PARIPIRANGA - BAHIA . PODER LEGISLATIVO -— CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA —s Escola Municipal Paulo ITj5 Arte 3º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrários Gabinete do P alto, em 21 de Novembro de 1995 - FAMA IN JOSÉ VIEIRA SOBRINHO «PREFEITO= Rua Paulo Dias do Nascimento. S/N, - CEP 48.430 - 000- PARIPIRANGA - BAHIA