norma nº 19/1995

Ra
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA ——s
LEI Nº 19/95
DE 21 DE NOVEMBRO DE 1995
Considera criada a ESCOLA MUNICTPAL TE=
REZINHA MARIA DE JESUS e dá outras pro-
vidênciass.»
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARIPIRANGA, ESTADO DA BAHIA,
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sancig
no a seguinte Leis
Arte 1º - Considerar criada, a partir do início do !
seu funcionamento, a ESCOLA MUNICIPAL TEREZINHA MARIA DE JESUS, dan
tes denominada Escola Municipal Santa Rita, localizada na localida
de Rochão, Município de Paripiranga, Estado da Bahia, para ministra
o ensino de 1º grau, da 13 a 4a série;
Arte 2º - Integra a ESCOLA MUNICIPAL TEREZINHA MARIA!
DE JESUS, as Escolas!
Escola Municipal Rui Barbosa, Rochãoj
Escola Municipal do Rochãos
Escola Municipal Pau Preto;
Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, Pau Preto;
Escola Municipal Nossa Senhora do Carmo, Pau Pretos
Escola Municipal Santo Antonio Pau Pretos
Escola Municipal Santa Catarina, Pau Preto;
Escola Municipal Senhora Santana, Pau Pretos
Escola Municipal Clarival Trindade, Ladeiraj
Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima, Ladeiraj
Escola Municipal Senhor do Bomfim, Ladeiraj
Arte 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publi
cação, revogada as disposições em contrário.
',
Rua Paulo Dias do Nascimento. S/N, - CEP 48.430 -000- PARIPIRANGA - BAHIA
PODER LEGISLATIVO
(— CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA ——
dog do jr Ebuto” 21 de Novembro de 1995
Dina, BRINHO
=PREFEITO=
alba
Rua Paulo Dias do Nascimento. S/N, - CEP 48.430 -000- PARIPIRANGA - BAHIA