norma nº 30/1995

PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA —
LEI Nº 30/95
DE 21 DE NOVEMBRO DE 1995
Considera criada a ESCOLA MUNICIPAL?
GERONIMO EVANGELISTA DE CARVALHO e
e dá outras providênciase».
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARIPIRANGA, ESTADO DA BAHIA ,
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sancic-
no a seguinte Leis
Arte 1º- Considerar criada, a partir do início do seu
funcionamento, a ESCOLA MUNICIPAL GERONIMO EVANGELISTA DE CARVALHO,
dantes denominada Escóla Municipal Nossa Senhora do Patrocínio, lo-
calizada na localidade Maritã, Municipão de Paripiranga, Estado da
Bahia, para ministrar o ensino de 1º grau, da 12 a ha série;
Arte 2º - Integra a ESCOLA MUNICIPAL GERONIMO EVANGE -
LISTA DE CARVALHO, as Escolas:
Escola Municipal do Maritá, Marita;
Escola Municipal Lagoa da Sede, Lagoa da Vacas
Escola Municipal Manoel Francisco Santana, Curral do
Gravatá
Arte 3º- Esta Leirentra em vigor na data de sua bubli-
cação, revogadas as disposições em contrários
Sal da Pre , em 21 de Novembro de 1995.
Ena SOBRINHO
Rua Paulo Dias do Nascimento, S/N, - CEP 48.430 -000- PARIPIRANGA - BAHIA