norma nº 31/1995

PODER LEGISLATIVO
-— CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA —S
LEI Nº 31/95
DE 21 DE NOVEMBRO DE 1995
Considera criada a ESCOLA MUNICIPAL
JOSÉ VIRGINIO NETO e da outras pro-
vidênciase +»
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARIPIRANGA, ESTADO DA BAHIA,
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sancie
no a seguinte Leis:
Arte 1º - Considerar criada, a partir do inínio do !
seu funcionamento, a ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ VIRGINIO NETO, dantes de-
nominada Escola Municipal Duque de Caxias, localizada na localidade!
Lagoa Salgadas Município de Paripiranga, Estado da Bahia, para minis
trar o ensino de 1º grau, da 12 a 42 série;
a Arte 2º -Integra a ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ VIRGINTO NE-
Escola Municipal São José, Lagoa Salgada;
Escola Municipal Santa Rosa, Manoel do Rio;
Escola Municipal Manoel do Rio, Manoel do Rioj
Escola Municipal Senhor do Bomfim, Riacho do Coité
Arte 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publi-
cação, revogadas as disposições em contrários
Gabinetg do Prefeito 2 de Novembro de 1995
Viu E
COM Momo
porá odio 2, al e dão
TO, as Escolas:
Rua Paulo Dias do Nascimento. S/N, - CEP 48.430 -000- PARIPIRANGA- BAHIA