br-locleg corpus explorer

← Paripiranga (BA)

norma nº 33/1995

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 33 / 1995
Date 1995-11-21
EmentaConsidera criada a Escola Municipal Maria José dos santos Lima e dá outras Providencias
native_id555

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.85 · pages: 1

PODER LEGISLATIVO
/— CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
LEI Nº 33/95
DE 21 DE NOVEMBRO DE 1995
Considera criada a ESCOLA MUNICIPAL PRO
MARIA JOSÉ DOS SANTOS LIMA e dá outras !
providências.
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sancion
1
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARIPIRANGA, ESTADO DA BARIA
a seguinte Lei:
Arte 1º. Considerar criada, a partir do início do seu
funcionamento, a ESCOLA MUNICIPAL PROF. MARIA JOSÉ DOS SANTOS LIMA
dantes denominada Escola Municipal Nossa Senhora do Patrocínio, toc;
lizada na localidade São Gonçalo, Município de Paripiranga, Estado '
da Bahia, para ministrar o ensino de 1º grau, da lã a 4a séries
Arte 2º - Integra a ESCOLA MUNICIPAL PROF. MARIA JOSÉ !
DOS SANTOS LIMA, as Escolas:
lo;
Escola Municipal São Gonçalo, São Gonçaloj
Escola Municipal Senhor do Bomfim, São Gonçalo;
Arte 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publi
Escola Municipal Nossa Senhora do Patrocínio, São Gonç
cação, revogada as disposições em c ntrários
binete/ do Pr tha 21 de Novembro de 1995.
Ap stnl ÇÃO
pu d “ode doi) A
Rua Paulo Dias do Nascimento. S/N, - CEP 48.430 -000- PARIPIRANGA = BAHIA

open original →