norma nº 40/1995

PODER LEGISLATIVO
Pe CAMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA ——
LEI Nº 40/95
DE 21 DE NOVEMBRO DE 1995.
Considera criada a Escola MUNICIPAL AN
TONIO BRAULIO DE CARVALHO e dã outras!
providências»
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARIPIRANGA, ESTADO DA BAHIA |,
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono
a seguinte Leis:
Arte 1º- Considerar criada, a partir do início do seu !
funcionamento, a ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO BRAULIO DE CARVALHO, loca
lizada na localidade Aperiadorde Pedras, Município de Paripiranga ,
Estado da Bahia, para ministrar o ensino de 1º grau, da 12 a ba sé-
riejs
Arte 2º - Integra a ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO BRAULIO DE
CARVALHO, as Escolas:
Escola Municipal Santo Antonio, Apertado de Pedrasj
Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição, Buqgueirão!
dos Betesj
Escola Municipal Nossa Senhora do Patrocínio, Boqueirão
dos Betesj
Escola Municipal Santo Antonio, Olhos D'agixa de Bentroj
Arte 3º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publica
ção, revogadas as disposições em contrários»
2 )
Gabine e do Préfalt o» qm 21 de Novembro de 1995.
IEIRA SO H
Rua Paulo Dias do Nascimento. S/N, - CEP 48.430 -000- PARIPIRANGA - BAHIA