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norma nº 41/1995

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 41 / 1995
Date 1995-11-21
EmentaConsidera criada a Escola Municipal José de Carvalho Matos e dá outras Providencias
native_id563

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texto integral #

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PODER LEGISLATIVO
/— CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA ——
LEI Nº 41/95
DE 21 DE NOVEMBRO DE 1995.
Considerar Criada a ESCOLA MUNICIPAL
JOSÉ DE CARVALHO MATOS e dá outras !
providênciasess
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARIPIRANGA, ESTADO DA BAHIA
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu san -
ciono a seguinte Leij
Arte = Considerar criada a partir do início do seu
funcionamento, a ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DE CARVALHO MATOS, localizada!
na localidade Boa Vista, Municipio de Paripiranga, Estado da Bahia,pa
| ra ministrar o ensino de 1º grau, da 12 a la série;
Arte 2º - Integra a ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DE CARVA -
LHO MATOS, as Escolas:
Escola Municipal Santo Antonio, Borgesj
Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição, Mandio-
ca Bravajs
Escola Municipal Duque de Caxias, Borges;
Escola Municipal Santo Antonio, Boa Vistas
Arte 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua pu-
blicação, revogada as disposições em contrários
Gabinete do Pre to Mhnicipal, em 21 de Novembro de
1995. Vim lo
MAM Sos
=PREFEI TO
ia AU A
Rua Paulo Dias do Nascimento. S/N, - CEP 48.430 -000- PARIPIRANGA- BAHIA

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