norma nº 42/1995

PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA —=
LEI Nº 42/95
DE 21 DE NOVEMBRO DE 1995.
Considera criada a ESCOLA MUNICT-
PAL DE 1º GRAU MARTA DIAS TRINBA-
DE e dá outras providênciase» +
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARIPIRANGA, ESTADO DA BAHIA,
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sancio
no a seguinte Leis:
Arte 1º - Considerar criada, a partir do início do *
seu funcionamento, a ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU MARIA DIAS TRINDADE
localizada na localidade Antas do Raso, Municipão de Paripiranga, Es
tado da Bahia, para ministrar o ensino de 1º Grau da 12 a ha séries
Arte 2º - Integra a ESCOLA MUNICIRAL DE 1º GRAU MARIA
DIAS TRINDADE, as Escolas:
Escola Municípal Santo Antonio, Rasdj
Escola Municipal Nossa Senhora do Patrocínio, Raso;
Escola Municipal Senhor do Bomfim, Rasoj
Escola Municipal Nossa Senhora do Rosário, Rasô
Escola Municipal Nossa Senhora do Carmo, Rasój
Escola Municipal Santa Lucia, Rasoj
Arte 3º- Esta LEi entra em vigor na data de sua publi
cação, revogadas as disposições em contrários»
NE: do Pr ito, 21 de Novembro de 1995.
dn das Ed SOBRINHO
ondas La
Rua Paulo Dias do Nascimento. S/N, - CEP 48.430 -000- PARIPIRANGA- BAHIA