norma nº 45/1995

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA —
LEI Nº 45/95
DE 21 DE NOVEMBRO DE 1995
rd
Considera criada a ESCOLA MUNICI -
PAL OZEIAS GONÇALVES CARREGOSA e
dá outras providênciase..
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARIPIRANGA, ESTADO DA BAHIA ,
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sancio-
no a seguinte Leis
arte 1º- Considerar criada,a partir do início do seu !
funcionamento, a ESCOLA MUNICIPAL OZETAS GONÇALVES CARREGOSA, locali
zada na localidade Taquara, Município de Paripiranga, Estado da Ba -
hia, para ministrar o ensino de 1º grau, da 18 a ba séries
Arte 2º - Integra a ESCOLA MUNICIPAL OZETAS GONÇALVES?
CARREGOSA, as Escolas:
Escola Municipal Senhora Santana, Taquaraj
Escola Municipal Santo Antonio, Taquaras
Escola Municipal Sânto Francisco, Taquaraj
Arte 3º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publi-
cação, revogadas as disposições em contrários
Gabinete do a 2l de Novembro de 1995.
tai Luna SOBRINHO
=PREFEI ali
Rua Paulo Dias do Nascimento. S/N, - CEP 48.430 -000- PARIPIRANGA- BAHIA