norma nº 14/1990

de A
») CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE/ IRIPIRANGA k
ESTADO DA BAHIA |
EXERCÍCIO DE 1991
LEI N. 14/90 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1990
"oça à receita e fixa a despesa do Município de PARIPIRANGA, neste Estado,
para o exercêcio de 199L, autoriza a abertura de créditos suplementares €
dá outras providências de carater financeiro de conformidade com as nor €
mas estabelecidas na Lei Federal n. 4.320 de 17 de março de 1964".
O Prefeito Municipal de PARIPIRANGA, Estado da Bahia, no uso de suas atrf
buições legais e de acordo com a Lei Orgânica local etc.
Faço saber que a Câmara Municipal, aprova e eu sancioro à seguinte Lei:
art. 1> O orçamento geral do Município de PARIPIRANGA, para o exercício *
de 1991, discriminados pelos anexos integrantes desta Lei, estima a receita e fixa a despesa em CR$680. 000,000,00 *
(SEISCENTOS E SESSENTA MILHÕES DE CRUZEIROS).
aet. 2 - A receita será realizada mediante arrecadação de tributos, supri
mentos de fundos e outras fontes de renda da legislação em vigor e dar especificações do sumário e com as seguintes
discriminações:
RECEITAS CORRENTES:
Receita Tributária 1.293.000
Contribuições Sociais 12.000
Receita Patrimonial 23.000
Receita Industrial 22.000
Receita de Serviços 42 . 000
Transferencias Correntes 222.483.000
Outras Receitas Correntes 525.000 224.400.000
continua...
| CAMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANC
é ESTADO DA BAHIA
EXERCÍCIO DE 1991
Lei N. 14 de 25 de setembro de 1990.
“Orça a receita e fixa a despesa do Município de PARIPIRANGA neste
Estado, para o exercício de 1991, autoriza a abertura de créditos"
suplementares e d$ outras providências de carater financeiro de
conformidade com as normas estabelecidas na Lei federal n.4.320 de
17 de março de 1964”.
O Prefeito Municipal de Paripiranga, Estado da Bahia, no uso de suas atribui
ções legais e de acordo com a Let Orgânica local etc.
Faço saber qde a Câmara Municipal, aprova e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1= O orçamento geral do Município de PARIPIRANGA, para o exercício
1991, discriménados pelos anexos integrantes desta Lei, estima a receita e fixa a despesa em CR$660. 000. 000,00
Cseícentos e sessenta milhões de cruzeiros).
Art.2.=A receita será realizada mediante arrecadação de tributos, suprimen -
tos de fundos e outras fontes de renda de legislação em vigor e das especificações constantes do sumário e com as
seguintes discriminações:
de
BECELTAS. CORRENTES:
Receita Tributária 1.293.000
Contribuições sociais 12.000
Receita Patrimonial 23.000
Receita Industrial 22.000
Receitas de Serviços 42.000
Transferências Correntes 222.483.000
Outras Receitas Correntes 525.000 224.400. 000
Contínua.ce
PORTARIA SOF N= 36, DE 01/08/89
LEI N- 4.320/64 - ANEXO 1
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔNICAS
E 06-05 3 cx» em em to exp E mm a GI cm E o A O E O > Re AD 0 GD OD me CIDA 2 5 Du > PT e 7 dom Gm eae o qe dm Cro crepes tão |
RECEITA DESPESA
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Caso mueeis o Em ED BS Gm Go em DUM ED Ui: Coen en ED Dano
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RECEITAS CORRENTES: DESPESAS CORRENTES:
Receita Tributária 1.293.000 despesas de Custeio: 418.016.100
Contribuições sociais 12.000 Transf.Correntes — 1B.453.900 436.470.000
Receit» Patrimonial 23.000
Receita Industrial 22.000
Receits de serviços 42.000
Transf. Correntes 222.483.000
Outras Receitas Cor=
rentes : 525.000, 224.400.000
Déficit 212.070.000
436.470,.000 TOTAL 436.470,000
EECEIIA DE CAPITAL: RESCESAS DE CAPITAL:
Operações de Créditos 120.000.000 Investimentos 212.740.000
Alienação de Bens 110.000 Inversões Fimanceiras 5.380.000
Transf.de Capitátl 315.290.000
Outras Receitas de Ca
pital mo =200,.000 435.600,000 Transf.de Capital o $2410.000 223.530.000
TOTAL 835.600. 000 super Svit 212. 070.900
TOTAL 435.600,000
RESUMO:
RECEITAS CORRENTES 224.400.000 DESPESAS CORRENTES 436. 470.000
RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL 22
TOTAL TOTAL = ba
” 14
operações de Créditos 120.000.000
Alienação de Bens 110.000
Transferências de Capital 315.290.000
Outras Receitas de Capital 200.000 435.600.000
TOTAL 669.000.000..
art. 3= As despesas serão realizadas na forma do sumário das unidades orçamentárias e
funções, conforme discriminações seguintes:
RESPESAS POR UNIDADES ORCAMENTÁBIAS: DESPESAS POR. FUNÇÕES:
01 - CAMARA MUNICIPAL 47.267.000 01 = LEGISLATIVA 46.647. 000
02 - SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GE 03 = ADHINISTRAÇÃO E PLANEJA-
RAL 130.301.000 MENTO 107.753.000
03 - SERVIÇO DE EDUCAÇÃO E CULTY 04 - AGRICULUURA 3.784.000
RA 206.153.000 OS = COMUNICAÇÕES 4.793.000
O4 - SERVIÇO DE SAÚDE E ASSISTEN 06 - DEFESA NACIONAL E SEGURAN
CIA SOCIAL 109.403.000 ÇA PÓBLICA 700.000
OS - SERVIÇOS URBANOS E DE OBRAS 146.876.000 08 - EDUCAÇÃO E CULTUZ: 199. 648.000
TOTAL 669.000.000 10 = HABITAÇÃO E URBANISRO 78.316.000
13 = SAÚDE E SANEAMENTO 100.554.000
15 - ASSISTENCIA E PREVIDÊNCIA 35.999.000
16 — TRANSPORTE 21.806.000
“TOTAL 669.000..000
art. 4» Fica o Poder Executivo expressamente autorizado a:
1» abrir crédétos suplementares no decorrer do exercício até o limite de 80x (Oi
tenta por cento), do total da despesa orçamentária fixada, nos termos do art. 7, inciso 1, da lei Federal ne *
4.320 - de 17 de março de 1964.
II= Contratar operações de créditos, ainda que por antecipação de receita,até o *
Limite de CR$ 100.000.000.000,00 (cen NILHÕES DE CRUZEIROS), nos termos do art. 167, incisó III, da Constituição
Federal.
Pia. Continud...o
(
hi As
art. 5= Esta Lei entrará em vigor a partir de 1 de Janeiro de 1991, revogando-se às disposi=
ções em contrário.
PREFEITURA NUNICIPAL DE PARIPIRANGA, 25 DE SETEMBRO DE 1990.
CLARIVAL DANTAS E TRINDADE JORGE LUIZ RABELO MORAIS
=PREFEITO NUNICIPAL= =SECRETÁRIO (A)
i
Continu-ção:
à ART. £- Fica O Poder Executivo expressante autorizado a:
I= abrir créditos suplementares no decorres de exercício até o Limite de 80% Coi-
tente por cento), do total de despesa orçamentária fixada, nos termos do art. 7, inciso I, da Lei Federal N=4.320
de 17 de março de 1964.
ti- Contratar operações de créditos, aind> que por sntecipação da receita até o Li-
mite de Cr$ 100.000.000,00 (cem Milhões de Cruzeiros), nos termos do art. 167, inciso III, d-> constituição Fede -
rat,
Art. 5- Esta Lei entrar$ em vigor = partir de 1 de Janeiro de 1991, revogando-se às dis
posições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA, 25 DE SETEMBRO DE 1990.
CLARIVAL DANTAS E TRINDADE JORGE LUIS RABELO MORAIS
PREFEITO MUNICIPAL SECRETÁRIO
f
O RS E E RS a
EDUCAÇÃO E CULTURA | NABITAÇÃO E URBANISMO ISAÓDE E SANEAMENTO 1ASSISTENCIA E PREVIDÊNCIA |TRANSPORTES iTOTAL
t Ú
ER fp cr O E E a
lis ds Jã 620. 000 EM 47.267. 000
Ee A E 21.848.000 is 130.301.000
199. 648. 000 x. A 1.712.000 x: 206. 153.000
o É É 97.584. 000 11.819.000 sda 109.403. 000
es 78.316.000 2.970.000 ds 81.806.000 166.876.000
199.648. 000 78.316.000 100.554. 000 35.999.000 81.806.000 660.000. 000
e. 2 ses o ane am am em e am auto 00 Gas ao eum ua quam cm 1 «o 0 q ua Guam mas eu em Das OD am Goes nam Dam ED e em Dam Ga ques EaD uam Das qm o em em em Us QUA DES 0 61 Dm 5 CDUS ED 0 Cn D cm GUS e o CDE Ce 05 em ea mo quam em oem emas
CAMARA MUNICIPAL DE
ESTADO DA BAHIA
EXERCÍCIO DE 1991
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EVOLUÇÃO DA RECEITA
Receita Arrecadada nos Três últimos exer= Receita Prevista para o exercício Receita prevista para
cfcios
Anteriores a 1990 =Cr$ Corrente
1987 1988 1989 1990 1991
49.900,95 - 320.460,55 - 5.068.413,82 26. 000. 000,00 * 660. 009. 000,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA
Despesas realizadas no Exercício Despesas fixadas para o Exercício pespesa prevista para o
1989 de 1990 Exercício de 1991
5.002.191,48 26.000, 000,00 660. 000. 000,00
em e e mo q q co O o o a a e cm a q O O a a O O a a DD IS a DS IS DD 0 e e e a
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(
rORTARIA SOF N= 36, DE 01/08/89
LEI N= 4.320/64 = ANEXO 1
RECEITA
DESPESA
200 enem as mus e cm em cem em e 0 a DD O o CD Dm DS DD 1 2 DS RS DA DAS RA GO O DA DAS Ce CV DS DA DS DU 0 CD 0 ASR CU DU DD Tt e CA na 1 co q a MD
RECEITAS. CORRENTES:
Receita Tributária
Contribuições Sociais
Receita Patrimonial
Receita Industrial
Receita de serviços
Transf.Correntes
Outras Receitas Cor=
rentes
Déficit
RECEITA. DE CAPITAL:
Operações de Créditos
Alienação de Bens
Transf.de Capitál
Outras Receitas de Ca
pital
TOTAL
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL
1.293.000
12.000
23.000
22.000
42.000
222.483.000
mm 525.000, 224.400, 000
212.979. 999
436.470, 099
120. 000.000
110.000
315.290,000
o 200.000 435,600,099
435.600. 000
RESUMO:
224.400. 000
ROSE AOLeSá
DESPESAS CORRENTES:
bespesas de Custeio:
Transf.Correntes
TOTAL
DESPESAS..DE.CABITAL:
Investimentos
Inversões Fimanceiras
Transf.de Capital
Superávit
TOTAL
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL
418.016.100
18.453,900 436.470.000
212.740.000
5.380, 000
52410,000 223.530. 000
212,070,000
435.600,000
436.470. 000
0
SoEBE BOB 000
om o qo um em o ms 600 0
«ot aves comia em ques os moer cos am e emo o ane» Eizo <25 co Como emas co eras ques cos asas emas en
|
EDUCAÇÃO E pt Eenidgae E URBANISMO isaúvE E SANEAMENTO fASSISTÊNCIA E PREVIDENCIA ias pura
mes ea. PP anRa nar sds. MRE ORE SSB DOIS
a da 620.000 E a 47.267. 000
Es is. is 21.848.000 EM 130.301.000
199. 648.000 e So E 1.712.000 ago 206.153.000
a E a 97.584.000 11.819.000 o da 109.403.000
E: 78.316.000 2.970.000 a 81.806.000 166.876.000
199.648. 000 78.316.000 100.554. 000 35.999.000 81.806. 000 660. 000. 000
(
CAMARA MUNICIPAL DE
ESTADO DA BAHIA
EXERCÍCIO DE 1991
> amem qm cm ao as as quem a» «na am ques auam amam ao 4 e apa am co es ar am 05 amam «5 ao am amem o eneo aa 45 due enem em a co amas
EVOLUÇÃO DA RECEITA
Receita Arrecadada nos Três últimos exer= Receita Prevists pars o exercteto Receita prevists para
efcios
Anteriores =» 1990 =Cr$ Corrente
1987 1988 1989 1990 1991
49.900,95 - 320.460,55 - 5.068.413,82 26. 000.000,00 660. 000. 000,00
> enem emana ou ess eo ques cum o Coe Em Gis ap Eis En (5 CD o o a
DEMONSTRATIVO DA DESPESA
despesas realizadas no Exercício Despesas fixadas par. o Exercício despesa prevista para o
1989 de 1990 Exercício de 1991
5.002.191,48 26. 000.000,00 660. 000. 000,00
Contínua:
1721.01.00 -
1721.01.02 -
1721.01.04 -
1721.01.05 -
1721.09.00 -
1722.00.00 -
1722.0t.00
1722.0t.01
1722.01.02 -
172299. 00 -—
1900. 00.00 —
1910.00.00 -
1920.00.00 —
1930. 00.00 <-
1990.00.00 —
2000.C0.00 -
2100.C0.0C =
2200.00.00 =
2400.00.00 -
2420.00.00 —
24.214.0.00 -
24.21.0102 —
2421.09.00 -
2422.00.00 -
2422.09.00 -
2460.90.00 -
2500.60.00 —
2519.99.99 =
Participação na Receita da União
Cota-Parte so Fundo de Partivipação dos Runicípios
Transf.do Imp.sobre s Renda Retída nas Fontes
tarte. 157 1 e 158, I d: Constituição Federat)
Cota-Parte do Imposto sobre : Propriedade Territo=
riat Rural
Outros Transferências da União
Transferências dos Estados
Partiéipação na Receita dos Estados
E
tado sobre » Propriedade de vefculos Automotores
Licenciados em seus Territórios
Cota Harte de Produto da Arrec-dação do Imposto do
Estado sobre Operações relatívas à circulação de
mercadortas e sobre » prestação de serviços de é
Transportes Interestadual e Intermunicípai e de Co
municaçãos.
Outras Transferências dos Estados
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
MULTAS E JURO DE NORA
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
RECEITAS DIVERSAS
SECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CREDITOS
ALIENAÇÃO DE BENS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
Transferências da União
Cots=Parte do Fundo de Part.dos Nunícípios
Cutras Transf. da União
Transferências dos Estados
Outras Tranf. dos Estodos
TRANFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
dutras Receitas de Capital
INDENIZAÇÃO PELA EXT.DO PET. XISTO E GAS
103.000. 000
46.213.000
600.000
69.130.000
480.000
1:.709.000
360.000
210.000
315.000
162.000. 060
152.940.000
150.000
290.000
160.900
525.000
150.000
50.000
120. 000. 000
110.000
315.290. 000
200.000
435.600. 400
TOTAL GERAL
660. 060. 000
CÍ ARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA (
ESTADO DA BAHIA
EXERCÍCIO DE 1991
CTTU TEUS Te e a e e cn eres pa o nm e rm ce mm mm eia
ORGÃO: 1.01 — PODER LEGISLATIVO
UNIDADE ERÇAMENTÁRIA: 01 — CAMARA MUNICIPAL MATURCZA DA DESPESA
SÚBESS. mo oo «ESPESIEISASÃO. emana mma 2ESPOBRABENTO . FLEHENTO (CATESo ECOUDBISA
3.0.6.0 — DESPESAS CORRENTES 46.617.000
3.1.0.0 » Despesas de Custeto
3.3.1.0 — Pessoal 42.570.000
3.1.1.4 — Pessoas Ctvil 42.550.000
3.1.1.3 o Obrigações Patroncês 20.900
3.1.2.9 = Haterial de Consumo 767.000
3.1.3.0 - Serviços de Tercoíros o Encargos 2.160.000
3.4.3.1 Remuner «ação de Serviços Pessoais 1.630.000
3.1.3.2 » Qutros Serviços e Entargos 530.000
3.1.9.0 - Diversas Despesas de Custoio 420.000
3.1.9.2 o Despes=-s de Exercícios Anteriores 420.000
32.00) Transfere cias 2 Instituições Privadas
3.2.3.4 - Subvenções Sociais 80. 000
3.2.5.0 o Transferências = Pessoas 500. 000
3.2.5.1 — Inatívps 240. 000
3.2.5.2? - Pensionistas 230.009
3.2.5.3 - Satário famíiia 30.000
3.2.8.0 — contribuição 20 Pasep 126.000
4.0.0.0 — DESPESAS DE CAPITAL 650.000
6.1.0.0 - Investimentos
4.1.2-8 - Equipamentos Noteriat Permanente mm em emana meo ma $202000 eee
TOTAL
O o 47.267. 000
umas quase esco emana as amam enem em eme ame ma en ap o a O O a e
(
PORTARIA SOF N=36, DE 01/08/89
LEI Ne 4,320/S5-aNExO 6
«coca nos cuas cs coco m cor co RU Res «o ras as meses ro Dna
UsI DADE “ORCAMENTARIA: O1=CAMARA MUNICIPAL PROGRAMA DE TRABALHO
na vs Us Dm no Dem RODES ce Cro «DD nes
97010000. ooo = - bi iniá cgi ot PE
91010072.001 — Nanutenção do Serviço 45.997.000 45.987. 000
040100:1.091 - Recquipanentos do Setor 650.000 680.900
15000000.0009 — ASSISTENCIA E PREVIDÊNCIA
15829099,099 = Providência
15524920,.000 = Previdência social a Segurados
15824922,002 = Wanutenção do servico 30.000 30.000
15840000.000 - Prograsa de Formação do patimônio do
servidor Páblico
15844928,000 - Prevédêncta Social a Segurados
158449022,003 - Manutenção do serviço 120.009 129.000
45885950,000 = Previdência Social a Inativos « Pensionistas
4158524952.004 =» Nanutenção do Serviço 479.099 “70. 000
TOTAL sê
ORGÃO: 2.01 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 = SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ca cn
cóDico
03000000. 000
03080090.000
030380210.000
03080302.005
053080301.002
03080250.000
053080251.003
03080251.004
03100000. 000
03100530.000
03100532. 006
06000000. 900
06080000. 000
060880210.00
06089212.007
06080211.005
15000000. 000
t5820000.000
15824920.000
15824922.008
15840000. 000
15844920.000
15844922.009
15824950.000
e
“> PORTARIA SOF N. 36, DE OL/08/L.,
LEI N. 4.320/64 - ANEXO 6
o mc q q a o e o o 0 1 Dm 1 o o o a mm 0 o a o 0 o o o 0 CD 1 0 0 0 o q 0 mm o 0 dm a 0 0 o
ESPECIFICAÇÃO
a q a q o q a o a a a O
ADHINISTRAÇÃO
Administração
Administração
Manutenção do
Recquipamento
E PLANEJAMENTO
Geral
Serviço
e ampliação do setor
Edificações Públicas
Construção, ampliação e rec. imóveis
Desapropriação e aquisição de móveis
Ciencia e Tecnologia
Informações Científicas e Tecnológicas
Manutenção do
serviço
DEFESA NACIONAL E SEGURANÇA PÓSLICA
Administração
Administração
Kanutenção do
Reequipagento
ASSISTÊNCIA E
Previdência
Geral
serviço
do setor
PREVIDÊNCIA
Previdência Social a Segurados
Manutenção do
serviço
Programa de Form. do Patr. do Serv. Público
Previdência Socila a seguradês
Manutenção do
Previdência Soc. a Inat.e Pencionistas
serviço
153824952.010 - Manutenção do Serviço
1
POSTED OS CORPORATE E RAR NS o = Ta OS NND o
TOTAL=
PROJETOS ATIVIDADES
79.503.000
10.050.000
16.000.000
2.000.000
200.000
400.000
300.000
8. 8.400.000
12.200.000
«248 . 000
951.0
ot 4405
PROGRAMA DE TRABALHO
TOTAL
79.503.000
10.050.000
16.000.000
2.000.000
200.000
400.000
300.000
8. 400.000
12.200.000
4
CARARA HUNICIPAL DE PARIPIRANGA
ESTADO DA GANTA
exencícIo dE 1991
BRENO 03D0T TPODER EXECUTÍVO
UNIDADE ORÇANENTARDASOI — SERVIÇO DE ADEIVISTRAÇÃO CERAL NATUREZA DA DESPESA
ento COCO CESPECIFECAÇÃO DESDORANENT CELERENTO CATEC. ECONÓRICA
3.6.0.0. - DESPESAS CORRENTES OA Re Re 96.541. 060
3.1.0.0. — Despes-s ce Custeto
3.101.0. = Pessoal 55.250. 000
301.1.t. — Pessoal Civil 55. 050.000
Boto 33. = Obrigações Parronais 200.000
De TeZed — Material de Consunc 13.260.000
3.1.3.0 — Serviços de erceiros e Encargos 137480.000
3.1.3.1. — Remuneração de serviços Pessoais 5.380.000
3.1.3.2. — Cutros servíços e Encargos 8.100.000
3.1.9.0 — Diversas bespes-s de Custeto 779 ICU
TeteVeto = Sentenças Judiciais 359.100
DoieSeis - Bespesas Ge trercícics Antericres *20.000
FeZeD.0 — Tronsferencta à Instituições Privados 445.000
3203. Te = Subvenções Sociais 245.000
3.2.3.3. = Contribuíçõãos Correntes 200.060
3.2.5.0. » Transferencias & Pessoas 1.278.900
320501. = Inativos 68”.600
3.2.5.2. - Penstonístas E tó. 000
3.2.5.3. = sal$rio Fantlia 30.900
F.ZedeU - Encargos da pívidas Contr-tada 878.000
3.20601%. = Juros do Dívida Contratada 110.000
3.2.6.2. - Qutros Encargos da vívid: Contratoda 348.009
3.2.8.0. = Contribuição 30 Pasep 12.209.000
4.0.0.0. — DESPESAS DE CAFITAL 33. 760.000
4.1.0.0. - Investimentos
6.)0%cU, = Obras e instulações 18.000.000
4.1.2.0. - Equipamentos e Natertal Fermsnente 10.350.000
4.3.0.0. — Tronsfêrencia de Copítal
4.3.5.1. — Amortização da vivida Cantrstadi rem coqaes cresc cacos E Sins EE vo MADRP OS MEN
PO CCR À O TS o VU NR RR E RPI - S8] 17, ESSO
CAMARA RUKICIPAL DE PARIPIRANGA
ESTADO DA BANIA
EXERCÍCIO DE 1999
QRCASIT ITR POSSE ENSEUTVS a a
UNTDADE ORÇAMENTÁRIA: O02= SERVIÇO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Di E FICAÇ
NATUREZA DA DESPESA
SPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGLECONÔNICA
20.0.0 = CESPESAS CORRENTES e
3.1.0.0 = despes-s de Custeio
3.1.1.0 - Pessoai 38.500.000
314.t.1 — Pessoal ctvtl 38.500.000
30 1.2.0 - Ratertal de Censume 23.100,000
3.1.3.0 - serviços de Tercefros e Encsrgos ; 38.280.000
3.1.3.1 — Remuneração de Serviços Pessoais 2.866. 006
3.1.3.2 - Outros Serviços e Encargos 3 2,400,000 É q
3.1.9.0 = niversas tecpesnas de Custeto €1C40CL
3.1.9,2 — nespesas do Exercfcios anteriores 619.009 ;
3.2.3.0 - Transferências a Instisuições Privadas 229.990
3.2.3.1 —- Subvenções Soctsis 220.000
3.2.5.0 — Transferências a Pesssoas Te 343.000 Z
3.2.5.1 — Enatiíros 463. GUI a
3.2.5.2 - Penstonistas 312.000
3.2.5.3 = salário Fonfita o 9%. 390 eso
3.2.5.4 — Apoio Financeiro a Estudantes “482.000 EST
4.0.0.0 — DESPESAS DE CAPITAL R 40:.199,000
4.1.0.0 — Investimentos
4.1.1.0 — Obr-s e Instalações GE Ge De 109
4.1.2.0 - Equipamentos e Naterial Permanente
19.190.909
o eua «o quem am cus e au am um mam cuco «nas quam ana ques uam amais ese quam ques: ums mm au 1000 co eDUo qUES quan ques uam nam am nar a. a DD ana peca o ra a US PS MUS Ds Co am To ROM an a o Sm
nro ones es
(
(
PORTARIA 50F N=36, DE 01/08/89
LEI Nº 4,320/64-ANEXO 6
O CRE E SSIS TA CO
-CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE ORÇAMENTARIA:O1=CÂAMARA MUNICIPAL PROGRAMA DE TRABALHO
SRA AA ME MA
LD RESET à o RR e apra
m LEGISLATIVA
n
em Dm pcs qm rem em em mo Dam E an 0 0 O cm 7 a em ED
ee am mem eu sous cm cmi mem cm cpa pao em
07070005.9000 - Prosesso Legislativo
01010012,001 = Manutenção do Serviço 45.997. 000 45.997. 000
01019011.,001 - Resquipamentos do Seter 450.000 650.000
15000000, 000 - ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
15820090.000 - Previdência
415524920,000 = previdência social a Seguradas
15824922,002 - Manutenção do serviço 30.000 30.000
15840090, 000 - Programa de Formação do patimônio do
servidor Público
15844928,600 - Previdência Social a segurados
15844922,003 - Manutenção do Serviço 120.000 129.000
155 50,000 - Previdência Social a Inativos e Pensionistas
15524952,004 = Manutenção do Serviço 470.000 “70.000
ep A a + Tm RS
ts cum menor eso queres em cor em menos aeb: coqunm mm come emms rum penar mar aum duas cm mr emo eo e sa um ua O
“ CAMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
ESTADO DA EANIA
EXERCÍCIO DE 1991
Eta 2207 = FODER EXECUTIVO pet Ruca aa TO OR RCE
UNIDADE ORÇAMENTARIASCI — SERVICO DE ADHINISTRAÇÃO CEREAL NATUREZA DA DESPESA
Uno “CC CESPECIFIÇAÇÃO DESDORAMENTO ELERERTO CATECo ECONÓRICA
Tobcõ.õ. = DESPESAS CORRENTES e nara Car RT ooo coa
3.1.0.0. — Despesos de Custeio
30101.0. — Pessoal 55.250. 000
30 tetoto = Pessoal Cíivii 55. 050,000
5.1.1.3. - Obrigações Patronais 200,000
3,10200 - Material de Consunc 12.260,000
3.1.3.0 - Serviços de erceiros e Encargos 132480, 000
$. 1.30%. - Remuneração ce Serviços Pessoais 5.380.000
301.302. - Qutros Serviços e Encargos 8.700.000
3.3.9.0 — Diversas pespes-s ce Custeio 779.100
DetoYcte = Sentenças Judiciais 359.100
304 PeZe - Bespesas de Exercícios Anteriores 420.000
3.200,00, - Transferencia a Instituições Privadas 415.000
SoloZeto - Subvenções Sociais 245.000
2.2.3.3. = Contribuições Correntes 200.000
3.2.500. - Transferencias & Pessoas 1.278.900
3.20501e - Inativos 3. 000
3.2.5.2. - Pensionistas 566.000
3.205,03, - Salário Família 30.900
3020600 - Entargos da Dívidas Contratada 878.000
3020601 - Juros da dívida Contratada 110.000
3.2,602. = Qutros Encargos da Dfvida Comtratada 348.000
3edçõeTe - Correção Nonetária 420.009
3,20300 = Contribuição ao Pasep 12.200,000
4090.0.0, = DESPESAS DE CAPITAL 33, 760,000
401.000, - investimentos
6.1014.0 = Obras e Instalações 18.000,000
4010200, - Equipamentos e Material Permanente 10,350,099
405. 0. o -
Transférencia de Capital
E O ar RO Ma e AO Ei DONS NREDD — CONMNSDRNSNDO- 1* 1.1 77 APR RS
TOTAL
canina nar iecisiriiceciiiciaa sr iii ini iai e ninar parir aimi ei amores REAR ão
r
CAMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
ESTADO DA BASIA
EXERCÍCIO DE 1991
TRCÃO: 270200 PODER EXECUTIVO == amo meia ita qe mi cai et a o e a o o e ma
e- PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02= SERVIÇO DE EDUCAÇÃO E CULTURA NATUREZA DA DESPESA
tôdico ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG.ECONÔNICA
5.0.0.0 = GESPESAS CORRENTES ram er Dc IPC (O mero NT TO, SM A RO SRS
3,1.0,0 - bespes:s de Custeio
3.1.1.0 - Pessoal 38.500, 000
301.1.1 - Pessoal Civil 38.500.000
3.1.2.0 = Material de Consumo 23,100,000
3.1.3.0 - serviços de Terceiros e Encargos Lá 38.280.000
3.1.3.1 — Remuneração de Serviços Pessoais 2.,880,000
3.10302 - Outros Serviços e Encargos 3 5.400.000
301.900 = biversas Despesas de Custeio 610.000
3.1.9.2 = Despesas de Exercícios Anteriores 610.000
3.2.3.0 - Transferências a Instituições Privadas 220.000
3,0203.1 - Subvenções Sociais 220.000
3.20500 — Transforências a Pesssoas %o 343,000
3.20501 - Inativos 440.009
3.,2.502 - Pensionistas 312.000
3,2,503 - salário Família 91.099
3.2.5.4 - Apoio Financeiro a Estudantes 489. 090
400,0.0 — DESPESAS DE CAPITAL 1904, 109,000
4010000 - Investimentos
46.101.0 = Obras 2 Instalações Pbco JOL VOU
4010200 - Equipamentos e Naterial Permanente t0.109,090
arise Ta a e a O a
ane a amem eum cus ame do em co a a o A A DS o a O am O anna ARO UR A UC GS ne en e 0 SDS e DS Dm a 1 TD DD 0 Us SS 5 RO 0 0 RA Í U D ap D D a
(
PORTARIA SOF N=3ó, DE 01/08/89
LEI Ne4,320/64 - ANCXO 6
CT DD RAD SD EDTA CO do CRIS Ua CD a tee O 6 ca O am O O 5 e am ae a ate eocerm co menimevento mus soco mms 0º ca rn 5 004 (DAS Or Amam 00 em
elle EDHCAÇ E SUL TURA
UNIDADE CRÇANENTARIA: 02» SERVIÇO DS EDUCAÇÃO E CULTURA PROGRAMA DE TRABALHO
Es: ns BUCAÇÃO E CULTURA
- “a
cr om arm cm oram qm vs o 0 VS RD Vs sm US AO Age po ape a a
08410900,060 - Educação da Criança de O a» óanas
0844%1£50.000 - Creche
08411852,.011 - sanuteação do serviço 920.000 920.000
08420000,090 - Ensino fundasental
QELZTLRD,COU = Ensino Reguler
02421282.012 - Manutenção do Serviço 55.538.900 54 .538, 000
UBLZTERI. DOE — Geecuipanento c aplicação do setor 6.550. 000 é 560.000
08420250.000 — Edtticições rúblicas
0847207252.013 = Manutenção de Serviço 10.800,000:- 10 .300. 060
084720251.007 - construção, ampitação « reconstrução de
imóveis 85.000.000 83 . 006.600
C342 0251. 008 - pesspropéiação c aquisição de imóveis 1.766.000 1 . 760.000
CBssezro. Coro « alinéntução é Nutrição
08424772. 01%4 - Lespesos com merenda escolar 2.650 00% ? «630. G00
0847000D.080 - Ensino Fécie
08431940.0590 - zorm-ção para o Setor Prinário
05431962.015 - Manutenção do serviço 3. 650. CUL 3 .650,000
08421370.000 — Erradicação do Analfabetismo
08421872.016 = Nanutenção do serviço Zetêl. UOU 2? «420.000
O84GCUOCÊ. 000 = Educação Fistes e Desportos se
08462282.017 = Ranutenção do serviço 1C. 600.600 “00 «OCO, N0O
084822814,009 « construção de preços da espories €. 150. OCO “ € «440.000
08470000.000 — assistência » Educandos
08472350.000 - bolsas de Fsfudos
03472352.018 = Manutenção de Serviço 1.650.900 1 «680.000
08480000.000 — cultura
08482470.006 = pifusão Cultural
03482472,019 - Manutenção do serviço 8.440.000 E 440.900
08482471.010 - Reequipanento do setor 510.000 510.900
08480250,000 - Edfficações Públicos
0342025%00711 = Construção e reconstrução de imóveis 341009.909 3 .499,000
15900900,090 — ASSISTÊNCIA CT PREVIDSNCTIA SOCIAL
15020900.990 — Previdência
15824920,000 — Providência Social a Segurados
15824922.020 - Hanutenção do Serviço 940.000 94U. 000
( (
PORTARIA SOF N= 34, DE 01/08/89
LEI te 4,5320/64-» ANEXO 6
DECO 1 KA Sia e ORI QL A A DITO 8 e o A A DA ee
Grgão: 2.02 - EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE CAÇARENTARIAS 02 a SERVIÇO DE EDUCAÇÃO E CULTURA PROGRAMA DE TRABALHO
7 To 73 “CO ESPECIFICAÇÃO Cor ARARAS ATIVIDADES | “TOTAL e!
T5BRTESD.UUC = Crevigtncia Social Inativos é Pensionistas lero Eua e e Rondo ARE a a Ra
15824€52.021 - Manutenção do Serviço rr2. 006 T72.000
CS CONCHC. CCC - CONUIICAÇÕES
05270000.000 — Comunicações Postais
0521º270.00€C - terviços Post-fs Convencien-ts
Cs2t*%272.072 - Panuterção de Serviço 233.000 235,000
05220000.000 - Telecomunteações
052721340.000 — Telefonto
Continuação:
+ teia misto 0 do nt cmpto ao ante nina atra
05221342. (23 - Fanutenção ao Servícto 1.216.606 1.210.000
65221:41,012 = PReequipanento do setor 2,620. 086 2. 620.000
05221370. 000 —- PadiodtfusTo
0522%772.024 - Ranuternção do sístena 326.000 320.000
05221371.013 - Peequiprsento e ompliação do setcr 410.000 a Ê ERES E 420.000 1
ToTat 164.100.006 40:.053.000 296.153.
a eau am rm qu q a O q a DD e ca A 5 CD DD O
CAMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
ESTADO DA BAHIA
EXERCÍCIO DE 1991
dade EE PPM MESSI Fo ES TER RS A E CIR
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03 - SERVIÇO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL NATUREZA DE DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DES DOBRAMENTO ELEMENTO CATEG-ECONÔNICA
3.0.0.0 - DESPESAS CORRENTES 87.979.,000
3.1.0.6 - pespesas de Custeio
3.1.1.0 - Pessoal 5. 180.000
3.,10101 — Pessoal Civil 5. 180.000
3.1.2.0 - Ratefial de Consumo 45. 460.000
3.1.3.0 = Serviços de Terceiros e Encargos 35.300,000
3.1.3.1 - Remuneração de Serviços Pessoais 15. 100.000
3,1.3.2 - Outros Serviços e Encargos 20.200, 000
301.900 - Diversas Despesas de Custeio 620.000
3.1.9.2 - Despesas de Exercícios Anteriores 620.000
3,2,0,0 = Transférencias Correntes
3.2.5.8 = Transferências a Pessoas 1.419.000
3020501 - Inativos 214.000
3020502 - Pensionistas 150.000
3,2.5.6 - Benefício de Previdência Social 815.000
3020509 - Outras Transferências a Pessoas 240.000
4.000,50 - DESPESAS DE CAPITAL 21.424. 000
4.100,50 - Investimentos
401.190 - Obras e Instalações 10.824.000
4010200 - Equipamentos e Material Permanente 10.600.000
E ca CR Cc a a ea e a rr OO
PORTARIA SOF N. 36, D. 01/08/89
LEI N. 4.520/64 = ANEXO é
ORGÃO: 2.05 =- SERVIÇO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE CERÇANENTÁRIA: 03 —- DIVISÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRARA DE TRABALHO
DESDE DESTES en renas arara ciranda ap q rn en a mi a
mes e seem
CÓDIGO. ooo ESPESIFICASÃO o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
13000000.000 - SAÚDE E SANEAMENTO
13750000. 000 - saúde
13754280.000 - assistência Médica Sanitária
43754282.025 - Manutenção do Serviço
413754281.074 = Reequipamento e ampliação do setor 10.600.000
43750251.015 = Const. Reconst. e ampliação de Imóveis 10.000.000
13750251.016 - vesapropriação 824.000
15000000.090 = ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
18810000. 000 - assistencia
15814860,000 - assistencia Social Geral
15814862,026 - Nanutenção do serviço
15820000.000 - previdência
45824920.000 = Pregidencia Social a Segurados
824922.027 - Manutenção do servi
a TOTAL
eua se enem mo em ex Es mo epa em ds CO cAc ae as eo o em em
21.424. 000
em 6 eum amo doão ED 0 ao neo Cm esmo ta em
ses cu es een am as nem o oc 1» TOM an Cem 6500 en «1 ED: DES ED an a quase amas Guam anca «o cousas as unas amem em um aum «o avas mare mma
76. 160.000 76. 160.000%
10.600. 000
10.000. 000
824.000
10.640,000 10. 640.000
1.979.000. 1.179.000
87.979.000 109.403.000
em amam a» 6 e» aves apam em em ares o om
CAMARA MUNICIPAL DE PARIPA«ANGA
ESTADO DA BAHIA
EXERCÍCIO DE 1991
ER ma o
UNIDADE ORCAMENTARIA: 04 — SERVIÇOS URBANOS E DE OBRAS... NATUREZA DA DESPESA... non,
côDIGo ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.0.0 — DESPESAS CORRENTES 103.280,000
3010000 - Despesas de Custeio
3,10 100 = Pessoal 10.100,000
3010101 — Pessoal Cívil 10.100. 000
3.1,2,0 — Materiat de Consumo 50. 690.000
3.1.3.0 — Serviços de Terceiros e Encargos 41. 690,000
30 1,301 - Remuneração de Serviços Pessoais 13.460,000
301.302 - Outros Serviços e Encargos 28.500. 000
30 109.0 = Diversas Despesas de Custeio 530,000
3.1,902 — pespesas de Exercfciod Anteriores 530. 000
4.0.0.0 — DESPESAS DE CAPITAL 63.596. 000
401.0,0 - Investimentos
4010100 - Obras e Instalações 40.980, 000
401.200 — Equipagentos e Material Permanente 17.236. 060
4.200.0 = Inversões Financeiras
40201.0 — Aquisição de Imóveis 3.130.000
402.200 - Aquisições de Outros Bens de Capital em Utilização 2.250.000
cum co que em une E DD e am DD Um em GRE um GDA 0 eo es dm Dem 0 a 10 0 Da 0 GDE RS ES 5 1 Dm 1 E e ID ID ID 0 TS DS DS 0 e DS ED Do DD e
TOTAL 166.876.000
( PORTARIA SOF No 36, DE 01/01 )9
LEI No 4.320/64 - ANEXO 6
ne ques oem e» oo cs en 00 eme cb em amem > ques em 5 nc em CRao o cod uam mem ao mes em co me eo CD 00 mena «quam mam q0 uam nana a am quam em nao am ques apa nem quem am quam «o quam ap amem quam am em am em em enem cm nem cms «
ORGÃO: 2.04 — PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04 = SERVIÇOS URBANOS E DE OBRAS
o em o meo De ta (a 2 o a a O q dm te 0 em a
PROGRAMA DE TRABALHO
eme mo mes em em em cms ED 6 65 o > Em ED. Cm ES ID a a 1 ES 0 0 Um E 2 E e 0 TOS o O a ns e 2 o ED E TA A 2) CRS e mo
côDIco ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
04000000, 000= AGRICULTURA
04130660.000 -organização agrária
04130660,000 -Reforma Agrária
04130662.028 -Nanutenção da Unidade do INCRA 310.000 310.000
04150000,000 -Produção Animal
04150870,000 -pefeca Sanitéria animal
04150872.02º -Ranutenção do SErviço 94.000 94.000
04160250.000 -Edificações Públicas
04160251.017 -ampliação e constráção de Imóveis 2.140.000 2 2.140.000
04160960.009 -Ncdernização do cistema de Distribuição
04160962.030 -Hanutenção do Serviço 930.000 930.000
04160961.018 -Reequipamento e ampliação do setor 310,000 310.000
10500000,000 -Habitação e Urbanismo
10570000,000 -Habitação
10570250. 000 -Edificações Públicas
10570252.03! -Manutenção do Serviço 1.006, 000 1.000.000
1057025€,019 £construção e ampliação do Setor 3. 000. 000 3.000.000
10580000, C0C -Urbanismo
10585750.000 -vias Urbanas
10585752. 032 -Nanutenção do Serviço 35.,340,000 35,340.000
410585751.020 -pesap. e aquisição de Iméveis Rurais 1.380.000 1.380.000
40585751.021 =Construção ampliação e reconstrução de vias
Públicas 25.610.000 25. 610.000
10585751.022 -Proteção a erosão 510.000 510.000
10585751.023 -ampliação de Setor 420.000 420.000
10600000, 000 -serviços de Utilidade Pública
10603250.000 -Limpeza Pública
10603252. 033 -Manutenção do Serviço 3.472.000 3.472.000
10603251.024 -Reequipamento do Setor 420.000 420.000
10603260,000 -serviços Funerários
10603262.034 -Kanutenção do Serviço 914.000 914.000
10603261.025 -ampliação do Sistema 1.236.000 1.236.000
10603270.000 -Tluminação Pública
10603282.035 -Manutenção do Serviço 1.230.000 1.230.000
410603271.026 -Construção reconstrução e ampliação 1.314.000 1.314.000
10603280. 000
-Parques e Jardins
Cont inud..c
Contânuação:
10603282.036 = Nonutenção do Serviço 420.000 420.000
10603282.627 - Implant-ção e ampliação de parades e jardins 2.050.000
13000000.000 - SAÚDE E SANEAMENTO
13766060,000 - Saneamento
13764472.U037 - Manutenção do serviço 600.000 680.006
13764471.028 - ampliação,construção e reconstrução do sistema 940.000 940.000
13764490,000 — sistema de esgotos
13764492.038 - Manugenção do serviço 500.000 500.000
13764491.029 - ampliação 2 reconstrução do setor 930.000 930.000
16000000,009 — TRANSPORTES
16880900,009 - Transportes rodoviários
16885310.009 - Rodóvias
16885312.039 = Manutenção do serviço 58.470.000 58. 470.000
1688531:.030 - Construção, ampliação e reconstrução de estrs-
das, pontes e boeiros 4.975.900 4.975.009
16885311,031 - vesapropriação 415.000 415.000
16885311.052 = Construção de quebra-mola e outros 610.000 670.000
16885311.033 = Reequipamento c ampliação do setor 16.506.000 16.506.000
16880259,009 - Edific-ções Públicas
16830251.034 - Construção e reconstrução de imóveis 836.000 830.000
poses
“DS eo 664 “2 0 8 CDU CD O DIO EDU 0 GDA) CEE Qu CD ms nau. Ta a aDOS 51 ROO E ITD DE E Dem mm
( í
“PORTARIA SOF N=36, DE 01/08/89.
LEI N-4,320/64 - ANEXO 6
MNE eee meire"
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02- SERVIÇO DE EDUCAÇÃO E CULTURA PROGRAMA DE TRABALHO
QN es RETIRA TERRE
MENERENNE DO Fe GAMES RAEINRAS O Go e E O EN E RE
08410000,099 — Educação da Criança de O a tanos
08411850,000 - creche
08411852,011 - Manutenção do serviço 920.990 929,909
08420000, 004 - Ensino Fundamental
08421830,009 = Ensino Regular
08421882.012 = Manutençao do serviço 58.538,009 ss .538,999
08421381.0206 - Reequipamento e smpiiação do Setor 6.569,909 6 .569,999
08420250,000 - Edificações Públicas
08420252,.013 - Manutenção do Serviço 19.209, 900' 10 .3992,909
08420251.007 - Construção, ampliação e reconstrução de
imóveis 83,006, 090 835 .009,909
08420251.008 - pesapropúiação e aquisição de imóveis 1.760.000 1 .740,009
08424270,000 - Alimentação e Nutrição
08424272,.0t4 —- Despesas com merenda escolar 20 630 UGU 2 636.000
08230000. 000 - Ensino Kédio
0842196C. CCO - Formação para o setor Primário
08431962,015 - Nanutenção do serviço 3e é5 0. C00 3 «450.000
08421870. 000 - Erradicação do Analfabetisno
08421872.016 = Manutenção do serviço 2. 420, 00C 2 820.006
08460000. UCO — Educação Física e Desportos
08462282.017 — Nanutenção do serviço 10. 002.000 sr « 600, 000
08482281. 009 < Construção de preças ce esportes 6.140.000 é 446, 066
08470000,000 - assistência » Educandos
08472350.000 - Bolsas de Esiáudos
08472352,.018 - Manutenção do Serviço 1.680, 000 1 .460,006
68480000. 600 - cultura
08482470.000 - Difusão Cultural
08482472.019 - Manutenção do Serviço 8.440.000 8 . 4640, 006
08482471.01€ - Reequipamento do setor 510.000 540.000
084807250.000 - Edificações Públicas
0847202531.011 - construção e reconstrução de inóveis 34109,000 3 .1902.090
15000000. 060 - ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA SOCIAL
15020000, 000 — previdência
15824920,000 = Previdência Social a Segurados
15824922.020 - Manutenção do Serviço 940.000 240,000
) ( (
Continuação: PORTARIA SOF N- 36, DE 01/08/89
LEI Ce A,320/64- ANEXO 6
me rm rr pes pes mpuecr re URU rena cem mo mom SUR ma cum cm caio pi cum era me mm e SD a CC O ai Cm TO CM UM GUOS N a Um UN cat 10 Cd Ga Cap em a gm Cm 0 e A DO CO a 0 rm a 0 00 CD a mA
GRcão: 2.02 = EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE ORCAMENTARIA: O2 = SERVIÇO DE EDUCAÇÃO E CULTURA PROGRAMA DE TRABALHO
Tédio ur ESPECIFICAÇÃO PROJETOS. PE CSANISADEO E CODE
75527553] 005"2"Eraviddasia Social Inativos é Pensionistas E CO a Tê ain con
1522:952,021 - Manutenção do Serviço 772.000 772.000
25008029,000 - COMUNISAÇÕES
2052100092,000 - Comunicações Postais
05211270,000 = serviços Postais Convencionais
05241272.022 - manutenção do serviço 233. 000 233.000
05220009,.000 - telecomunicações
05221349,000 - Telefonia
25221342.9023 - Hanutenção do serviço 1.210.000 1.210.000
205221341.012 - Recquipananto do setor 2.620.009 2.420.009
05221379,000 - Rodiodifus"a
U5221372,024 = Manutenção do sistona 320.000 320.000
25221371.913 - necquipamento e ampliação da setor 410.000 410.090
CR... 104.109. 000 202.053.000º 205. 153.000 —
ass ds um q Ud O a e o O 0 UU ce e 0 o UM Dt US CS 0 RU Dm me ta 0 2 Ve a mr e e e e e 2 O cc mm q
(
" CAMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
ESTADO DA BAHIA
EXERCÍCIO DE 1991
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03 = SERVIÇO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL NATUREZA DE DESPESA
câsias a o usem eme aum eme amem ane emas am emas pas am «mana emos amem am cm em amas
ESPECIFICAÇÃO DES DOBRAMENTO ELERENTO CATEG-ECONÔNICA |
oa uam enas ques Des unas Danas apenas e» anus 45 escm a a» nem quas en auas nana nene ADaDam euas Der amam anaues asas quam quam ques au anas enem ques quam auas «o an auas am ques enem «nas asus ques quam apa em apam amas auem quem apenas enaremem
3.0.0.0 -— DESPESAS CORRENTES 87.979.000
3.1.0.6 - vespesas de Custeio
3.1.1.0 - Pessoal 5.180.000
3.1.1.1 — Pessoal Civil 5.180.000
3.1.2.0 - Matedial de Consumo 45.460.000
3.1.3.0 = serviços de Terceiros e Encargos 35.300.000
3.1.3.1 - Remuneração de Serviços Pessoais 15.100.000
3.1.3.2 - Outros Serviços e Encargos 20.200. 000
3.1.9.0 - Diversas Despesas de Custeio 620.000
3.1.9.2 - Despesas de Exercícios Anteriores 620.000
3.2.0.0 - Transfêrencias Correntes
3.2.5.B = Transferências a Pessoas 1.419.000
3.2.5.1 - Inativos 214.000
3.2.5.2 = Pensionistas 150.000
3.2.5.6 - Benefício de Previdência social 815.000
320509 - Outras Transferências » Pessoas 240.000
4.0.0.0 — DESPESAS DE CAPITAL 21.424,000
4.1.0.0 = Investimentos
4.141.330 - Obras e Instalações 10.824.000
4.1.2.0 - Equipamentos e Naterial Permanente 10.600.000
Cor EEE ae Rs a cão JR
PORTARIA SOF No 36, DE (4408/89
LEI Ne 4.320/64 - ANEXO 6
ORGÃO: 2.03 - SERVIÇO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ass PT a re |
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03 - DIVISÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA DE TRABALHO
ue em es em com aa 00 e e a US 0 CS A RD A mm ne. es Da uam enem nas 50 «1» em a em uam uam quem em amem ao am em amam am em eua o amem am mem e = «au ue e a e mm ue em nem mana
CÓDISO ESPECIFICAÇÃO LN PROJETOS. ATIVIDADES (o TOTAL.
13000000,000 - SAÚDE E SANEAMENTO
13750000. 000 - saúde
13754280,000 - assistência Médica Sanitária
13754282,025 = Manutenção do Serviço
76. 160.000 76.160. 000%
43754281,014 - Reequipamento e ampliação do Setor 10.600,000 10.600, 000
43750251.015 - Const. Reconst. e ampliação de Imóveis 10,000, 000 10, 000,000
13750251. 016 - Desapropriação 824.000 824.000
15000000, 000 - ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
18810000.000 - assistencia
15814860.000 - assistencia Social Geral É
15814862,026 - Manutenção do Serviço 10.640.000 10.640.,000
15820000,000 - Previdência
45824920,000 - Pregidencia Social a Segurados
15824922.027 - Manutenção do serviço em ali E 1.979.000 1.179.000
Se TOTAL para perto dn sm q Zilsem
21.424, 000 87.979,000 109.403.,000
a cm cm cm e e ep 0 0 0 5 o DU a a a a o <q A
CAMARA MUNICIPAL DE PARIPIR...GA
ESTADO DA BANIA
EXERCÍCIO DE 1991
SRE : up Res To ques ques eme. E RP PS CPI GDEL Quem VOTE EL: O APOS ui ERES TO GU Pau Ds -
UNIDADE. ORÇAMENTÁRIA: G4 — SERVIÇOS URBANOS E DE OBRAS... ii MA Ms
côDIco ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONOMICA
3.0.0.0 — DESPESAS CORRENTES 103.280.000
3.1.0.0 = Despesas de Custeio
3.1.1.0 - Pessoal 10.100.000
3.1.1.1 — Pessoal Cívil 10.100.000
3.1.2.0 = Nateriat de Consumo 50.690. 000
3.1.3.0 - serviços de Terceiros e Encargos 41.690.000
3.1.3.1 - Remuneração de Serviços Pessoais 15.460.000
3.1.3.2 - Outros Serviços e Encargos 28.500. 000
3.1.9.0 - Diversas Despesas de Custeio 530.000
3.1.9.2 - despesas de Exercíciod Anteriores 530.000
4.0,0.0 - DESPESAS DE CAPITAL 63.596.000
4.1.0.0 — Investimentos
4.1.2.0 - Equípapentos e Naterial Permanente 17.236.000
4.2,0,0 = Inversões Financeiras
4.2.2.0 — Aquisições de Outros Bens de Capital em utilização 2.250.000
TOTAL
166.876.000
( PORTARIA SOF Ne 36, DE 01/08/7
LEI N. 4.320/64 - ANEXO 6
est es as us oco us mesa: asmpes,
enem esenco 4
ORGÃO: 2.04 — PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04 = SERVIÇOS URBANOS E DE OBRAS PROGRAMA DE TRABALHO
cms esco esco coco em une eme em cnc meses ameo ape co um em as cm mem +
côDico ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
04000000. 000= AGRICULTURA
04130660. 000 cormpnta nado rária
04130660.000 -Reformaa Agrária
04130662.028 «Manutenção da Unidade do INCRA 310.006 310.000
04150000.000 -Produção Anímal
04150870.000 -pefes, Sanitária Animal
04150872.029 -Manutenção do SErviço 94.000
94.000
04160250.000 -Edificaçãos Públicas
04160251.017 -ampliação e constráção de Imóveis 2.140.000 2 2.140.000
04160960.000 -Moderniz-ção do sistema de Distribuição
04160962.030 -Nanutenção do serviço 936.006 936.606
04160961.018 -Reequipamento e ampliação do setor 310.000 310.606
10500000.000 -Habitsção e Urbanismo
10570000.000 -uabitação
10570250. 000 =Edificações Públicas
10570252.031 -Hanutenção do Serviço 1.060.600 1.060.060
1057025€.019 £Construção e ampliação do setor 3.000. 000 3.000.000
10580000.000 -Urbanismo
10585750.000 -vias urbanas
10585752.032 -Manutenção do Serviço 35.340,000 35.340,000
10585751.020 -pesap. e aquisição de Imóveis Rurais 1.380.000 1.380.000
40585751.021 =Construção ampliação e reconstrução de vias
Públicas 25.610.000 25.610,000
10585751.022 -Proteção a erosão 510.000 510.000
10585751.023 -ampliação do setor 420.000 420.800
410600000. 000 =serviços de utilidade Públics
10603250.000 -Limpeza Pública
10603252.033 -Manutenção do serviço 3.472.000 3.472.000
10603251.024 -Reequipamento do Setor 420.000 420.000
10603260.000 -serviços Funerários
10603262.034 -Manutenção do serviço 914.000 914.000
10603261.025 -ampliação do sistema 1.236.000 1.236.000
10603270,000 -Iluminação Pública
10603282.035 -Kanutenção do serviço 1.230.000 1.230,000
10603 Be construção reconstrução e ampliação 1.314.000 4.314.000
10603280.000 -Parques e Jardins
Cont inud..e
Contánuação:
10603282. 036
10603287. 027
13000000. 066
13760900, 000
13764472, 037
13764471. 028
13764490, 006
13764492, C38
13764491,029
16000000. CCC
16880000, COC
16885310, 000
16885312. 03º
16885311. 0Z0
162885311,03º
16885311.032
16885311.033
16880250.000
16880251,034
UG Co e pone (rr ec o a AO O SO EO
e e e mea eos eu es mana cm qem 6 te e 0 8 DE ms aaa tt e ED AD 5 Et AD RA DA 0 ADA ADD 1 a Di 9 DD 0 a Sm 1 e O UP a
IVANA
+. F4%
Manutenção do serviço
Implantação e ampliação de parades e jardins
SAÚDE E SANEAMENTO
Saneamento
Manutenção do serviço
Ampliação,construção e reconstrução do sistema
Sistema de esgotos
Manutenção do serviço
Ampliação e reconstrução do setor
TRANSPORTES
Transportes rodoviários
Rodévias
Ranutenção do serviço
Construção, ampliação e reconstrução de estrs-
das, pontes e Loeiros
desapropriação
Construção de quebra-mela e outros
Reequipamento e ampliação do setor
Edificações Públicas
Construção e reconstrução de imóveis
2. 050. 000
940. 000
930.000
4.975.000
415.000
610.000
16.506. 000
830.000
420.000
600, 000
500. 000
58.470, 000
420.000
680, 000
940.000
500, 000
930.000
58. 470.000
4.975.000
415.009
610.006
16.506.000
830.000
POÍ ARIA SOF N. 36, DE 01/09/89 (
LEI No 4,320/64 - ANEXO 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO SOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMA E SUBPROGRAMAS DOS PROJETOS E ATIVIDADES
O aa
é ATIVIDADES TOTAL
ba aanaaasar ca cacranana Tasca nea sa nessas em emas nsenTeanT nam cemene mma mem
01000000 = LEGISLATIVA ?
01010000 - Processo Legislativo
01010010 - ação Legislativa 650.000 45.997. 000 4606470000
15000060 - ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
158200C0 - Previdência
15824920 - Previdância Social a Segurados 30.000 30.000
15840000 - Programa de Formação do Patrimônio do servoPúblico
15844920 - Previdência Social a Segurados 120.000 120.000
45824950 - Previdência Social a Inativos e Pensionistas 470.000 470.000
03000090 - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
0308$090 = Administração
03080210 - administração Geral 10.050.000 79.566. 000 69.553.000
03080250 - Edificações Públicas 18. 000.000 18.000,000
03100099 - Ciencia e Tecnologia
03100530 - Informações Científicas e Tecnológicas 200.000 200.000
06000030 - DEFESA NACIONAL E SEGURASÇÃ POBLICA
. 06080000 = administração
06080210 - administração Gerai 300.600 400. 900 700.000
15000000 - ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA ,
15820000 - previdência
41582:920 - previdêncis Social a Segurados 8.490, 000 8,400,000
45840000 - Programa de Formação do Pato do Servidor Púbtico
15844920 - previdência Social a Segurados 12,200,000 12.200,000
15824950 - Previdência Social a Inato e Pencionistas 1,248, 000 1.248.000
08000000 = EDUCAÇÃO E CULTURA
08410000 - Educação da Criança de O a é anos
08411850 = Creche 920, 000 920.000
08420000 - Ensino Fundamental ç
08421880 = Ensino Regular 6.560.000 58,538. 000 65.098. 600
08420250 - Edificações Públicas 84. 760.000 70,.5350.000 95. 060.000
08424270 - Alimentação e Nutrição 2.630.000 2.630.000
08430000 - Ensino Médio
08431960 - Formação para o setor Primário 3.650.000 3.650.006
08421870 = Erradicação do Analfabetismo 20.420,000 2.428.000
08460000 - Educação Física e Desportos 6. 140.000 10.000,000 16. 140.006
08470600 - assistência a Educandos
08472350 - Bolsas de Estudos 1.680.000 1.680.000
08480000 - Cultura
08482470 - pifusão Cultural 510.000 8.440.000 8.950.000
Contínuacce
( PORTARIA SOF No 36, DE 01/18/89
ai aa PRP an Doi, Maio oi
es mm esmo aus «o em me qo o eme em quem 65 o Guri mc go RC Ema Goes emas (mu cu cr qm enem tm ese 08 um em GD EDU RC GEES EDOM Gu ED Es Era emo ED ED Cs es mc qt
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
MONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVADADES
PR REENDEAS odio A e dd: sm dr ci ride md é
ET OTTO 7 7 77 7 77
08480250 - Edúficações Públicas 3.100.000 | 3.100.000 i
15000000 = ASSISTENCIA E PREVIDÊNCIA SOCIAL
15020000 - Previdencia
158224920- Previdencia Social a Segurados 940.000 940,000
15824950 - Previdência Social a Inat. e Pensionistas 772.000 772.000
05000000 - COMUNICAÇÕES
05210000 = Comunicações Postais
05211270 - serviços Postais Convencionais 233.000 233.000
05220000 - Telecomunicações
05221340 - Telefonia 2.620.000 1.210.000 : 3.830,000
05221370 - Radiodifusão 410,000 320.000 730,000
13000000 - saúde e Saneamento
13750000 - saúde
13754280 - assistência Médica Sanitária 10.600, 000 76. 160,000 86. 760.000
13750250 - Edificações Públicas 10.824,000 10.824. 000
15000000 = ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
15810000 - assistência
15814860 - assistência Social Geral 10.640.000 10,640,000
15820000 - Previdência
15824920 - Previdência Social a Segurados 1.179.000 1.179,000
04000000 - AGRICULTORA
04130000 - Organização agrária
04138660 - Reforma agrária 310.000 310.000
04150000 - Produção Animal
04158870 - pefesa Sanitária Animal 94.000 - 94,000
04160000 - abastecimento
04160250 - Edificações Públicas 20140, 000 2. 140,000
04160960 - Modernização do sistema de Distribuição 310.000 930.000 1.240.000
10500000 - Habitação e Urbanismo
10570000 - Habitação
10570850 = Edificações Públicas 3.000, 000 1,000,000 4. 000, 000
10580000 - urbanismo
10585750 - vias urbanas 27.920.000 35.340,000 63.260. 000
10600000 - serviço de Utilidade Pública
10603250 - Limpeza Pública 420.000 3.472.000 3,892. 000
10603260 - serviços Funerários 1.236.000 914.000 2.150.000
10603270 = Iluminação Pública 1.314.000 1.230,000 2.544.000
10603280 = Parques e Jardins 2. 050.000 420, 000 2.470.000
13000000 - SAÚDE E SANEAMENTO
Continusoce
CONTINUAÇÃO
PORTARIA SOF N. 36, É. 01/08/89
É LEI No 4,.320/64 = ANEXO 7
E RT (O O 4 TT EN <; 7 SD
13760000 ,
13764470 -
13764490 -
16000000 -
16880000 -
16885310 -
16880250 -.
Dater
Saneamento
Abastecimento de Agua 940, 000 600, 000 1.540,000
Sistema de Esgotos 930.000 500.000 1.430.000
TRANSPORTES
Transportes Rodoviários
porvrerdoca póbLi ae e 58.470,000 as e
E ações P as SERES PRE Rato EM
DT =2Ta-T20:000--—=—zegr 730 000——"--"3307000:008
o cm cm em q emo CD o a 9 o vo e 0 RD e CD O ID DD 2 0 O Dm o o DD o O e O GD O CD 0 o 0 1 0 O 7 0 0 DD ao DE CS DS CDC 0 O OM 1 a 3 O O 5 O O cu DO ED SD en ED 0 ED 1 0 a (
(
(
ORTARIA SOF EH. 36, DE 01/09/80
LEI No. 4,320/64 - ANEXO 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Si s sa
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMA E SUBPROGRANAS DOS PROJETOS E ATIVIDADES
cênico ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL.
01000000 - LEGISLATIVA
01010000 - Processo Legislativo
01010010
15000000
15820000
15824920
15840000
15844920
15824950
03000000
o308$000
03080210
03080250
03100000
03100530
06000099
G6084090
06080210
15000090
15820009
15824920
15840000
1584:920
15824950
8000000
08410900
08411850
08420000
08421380
08420250
08424270
08450009
08431960
08421870
23460000
08470000
08472350
08480000
08482470
ação Legislativa
ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
Previdência
previdância Social a Segurados
Programa de Formação do Patrimônio do servePúbtico
Previdência Social a Segurados
previdência Socinl a Inativos e Pensionistas
ADHINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
administração
administração Seral
Edificações Públicas
Ciencia e Tecnologia
Informações Científicas e Tecnotógicas
DEFESA NACICNAL E SEGURANÇA PÓBLICA
Administração
administração Geral
ASSISTENCIA E PREVIDÊNCIA
Previdência
previdêncis Social a segurados
Programa de Formação do Pat. do Servidor Púbtico
previdência Social a Segurados
Previdência Social a Inat. e Pensionistas
EDUCAÇÃO E CULTURA
Educação d- Criança de O a é anos
Creche
Ensino Fund-mental
Ensino Regular
Edificações Públicas
alimentação e Nutrição
Ensino Nédio
Formação para o setor Primário
Erradicação do Analfabetismo
educação Física e desportos
assistência a Educandos
Bolsas de Estudos
Cultura
Difusão Cultural
650.000
10.050, 000
18.000, 000
300.009
6.560.000
84.760.000
6. 440.000
510.000
45.997. 000
30,000
120.000
“70.000
79.56. 600
200.006
4co, 000
&. +00, 000
f2.z00, 000
1.248. 000
926. 000
53.535. 000
10.506.080
2.630.000
3.650.000
20420. 000
10. 080.000
1.680, 000
8.440.000
Em do copa 6. Gm cui Ds tm ao 1 a DOS (7 (0 0 0 DD o Dm Dé
46.647. 000
30.000
129.000
470.000
69.553.000
18.000.000
200.000
700.000
8.400.000
17.290, 000
1.248.000
920.000
65.098. 000
$5.060.000
2.630.000
3.650.000
2.42% G00
16. 140.060
1.680.000
8.950.000
Continuseoe
CONTINUAÇÃO:
PORTARIA SOF Ne 36, DE 01
LM
LEI No 4,320/66 — ANEXO |
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
onmaaaa ama amam RN ONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRANAS E SUBPROGRANAS POR PROJETOS E ATIVADADES
côpIco ESPECIFICAÇÃO UA PROJETOS ATIVIDADES TOTAL )
08480250 - Eddfic-ções Públicas 3.100.000 asi 3.100.000
15000000 = ASSISTENCIA E PREVIDÊNCIA SOCIAL
15020000 = Previdencia
158224920- Previdencia Social a Segurados 940.000 940.000
15824950 - Previdência Social a Inat. e Pensionistas 772.000 772.000
05000000 - COMUNICAÇÕES
05210000 = comunicações Postais
05211270 - serviços Postais Convencionais 233.000 233.000
05220000 - Telecomunicações
05221340 = Telefonia 2.620.000 1.210.000 3.830.000
05221370 - Radiodifusão 410.000 320.000 730.000
13000000 - saúde e Saneamento
DUO = ontmaêunto midi tesra
7 - Assistência ca sanitôria 10.600.000 76.160,000 86.760.000
13750250 - Edificações Públicas 10.824.000 10.824. 000
15000000 = ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
bebia = pe is cao Mi .
5814860 — Assistência Social Gera 10,640. 10,640.000
15820000 - Previdência pps -
15824920 - Previdência Social a Segurados 1.179.000 1.179,000
04000000 = AGRICULTORA
04130000 = Organização agrária
04138660 - Reforma aAgréria 310.000 310.000
04150000 - Produção Animal
04158870 - Defesa Sanitária animal 94.000 94.000
04160000 - abastecimento
04160250 - Edificações Públicas 2. 140,000 2.140.000
04160960 - Modernização do sistema de Distribuição 310.000 930.000 1.240.000
10500000 - Habitação e Urbanismo
10570000 - Habitação
10570850 = Edificações Públicas 3.000.000 1,000,000 & « 000. 000
10580000 - urbanismo
10585750 - vias Urbanas 27.920.000 35.340,000 63.260.000
10600000 - serviço de utilidade Públics
10603250 - Limpeza Pública 420.000 3.472.000 3.892.000
10603260 - serviços Funeráârios 1.236.000 914.000 2.150.000
10603270 - Iluminação Pôblica 1.314.000 1.230,000 2.544.000
10603280 = Parques e Jardins 2.050.000 420.000 2.470.000
13000000 - SAÚDE E SANEAMENTO
continuscee
PORTARIA SOF N. 36, É. 01/08/89
LEI No 4,.320/64 = ANEXO 7
CONTINUAÇÃO:
-£8D PASS E. om 1 O O
1376 e Saneamento Te
13764470 - abastecimento de Água 940.000 600.000 1.540.000
13764490 - Sistema de Esgotos 930.000 500.000 1.430.000
16000000 = TRANSPORTES
16880000 - Transportes Rodoviários
22. er 000 , 58.470.000 80.976.000
14825510 — - Rodovias
ai ei RENO ANO SNORT di it co NBS 0 60
e um am eo pasar ao amam quer em am asus em amem eua quam ques quem enem dous doam» quem ques qua
(
PORTARIA SOF N= 36, DE 01/0878»
LEI N- 4.320/64 - ANEXO 8
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES E SUBPROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
mo ana std cpa caca co a o ca auto ua a
c8orso ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
CT retro a po pro |
01019000 - Processo Legislativo
01919019 - ação Legislativa 46.647.000 46.647.0090
45000000 - AASISTENCIA E PREVIDÊNCIA
15829000 - Prewbdêneia
15824920 — Providência Soctnt a Segurados 30.090 39.099
15840000 - hos Ag de Formação do Patrimônio do Sorvidor
Pi co
45844020 - Previdência Social a Segurados 120.000 129.090
15824950 = Previdência Social a Inativos e Pencionistas 470.000 470.000
03000000 - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
03089009 = Administração
08029210 - administração Geral 89.553.000 8 2.553.090
03080250 - Edificações Públicas 16. 000.000 14.000.000
03100009 - Ciências 2 Tecnologia
03100530 « Informações Científicas e Tecnológicas 200.000 200.999
060090000 - DEFESA NACIONAL E SEGURANÇÃ PÚBLICA
06089099 - administração
06080210 - Administração Geral 700.000 700.909
15000000 = ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
158209909 « Previdência
15824920 = Previdência social a Segurados 8.400.000 8.400. 900
15840009 - as Sor de Formação do Patrimônio do servidor
Póblico
15844920 = Previdência Social a Segurados 12.200.000 12.290. 900
15824950 — Previdência social a Inativos e Pensionistas 1.248.000 1.248.000
08000009 = EDUCAÇÃO E CULTURA
08419009 - Educação de Criança de O a é snos
08411850 - Creche 920.000 920.900
08420000 - Ensino Fundamental
08421930 - Ensino Regular ás .093.000 65. 098.000
08420250 - Edificações Públicas 95. 060.090 95.060. 000
08424270 - alimentação e Nutrição 2 630.000 2.630.000
08430000 - Ensino Nédio
08431960 - Formação pars o Setor Primírio 3 .650.000 3.550.000
08421979 « Erradicação do Analfabetismo 2 «422.000 2.420.000
08440009 =» Eduenção Fisica e nespastos 14 - 140.000 16.149.000
08470000 - Assistência 3 Educandos
Contênua.ce
Continuação: ( q
PORTARIA SOF N= 36, DE 01/08/89
LEI N=-4.320/64- ANEXO 8
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES E SUBPROGRANAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
ESDIGO É RGE as ESPECIFICAÇÃO CCOCORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
08472350 - Bolsas de Estudos 1.680.000 1.680.000
08480000 = Cultura
08482470 - Difusão Cultural 8.950.000 8.950.000
08480250 - Edificações Públicas 3.100.000 3.100.000
15000000 - ASSISTENCIA E PREVIDÊNCIA SOCIAL
15020000 - previdência
15824920 - previdênciz Social a Segurados $40.000 940.000
15824950 = Previdência Social a Inztíves e Pensionistas 772.000 772.000
05000000 - COMUNICAÇÕES)£
05210000 - Comunicações Postais
05211270 = serviços Post-is Convencionais 233.000 232.000
05220000 - Telecomunicações
05221340 - Telefonia 3.830.000 3.830.000
05221370 = Radiodifusão 730.000 730.000
13000000 = SAÚDE E SAMEAMENTO
13750000 = Saúde
13754280 - Assistência Nédica Sanitária 86.760.000 86.760, 000
13750250 - Edificações Públicas 10.824.000 10.824.000
15000000 - ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
15810000 - Assistência
15814860 - Assistência Social Geral 10.650.000 10.640. 000
35820000 - Previdência
15824950 - Previdência Social a Segurados 1.179.000 1.179.000
04000000 — AGRICULTURA
04130000 - Organização Agrêria
04130660 - Reforma Agrária 310.000 310.000
04150000 - Produção Animal
04150870 - befesa Sanitória Animal 94.000 94. 000
04160000 - Abastecimento
04150250 - Edificações Páblicas 2.140.000 2.140, 000
04160950 - Moddeniz=-ção do Sistema de Distribuição 1.240.000 1.240.000€
10500000 - Habitação e Urbanismo
105700000- Habitação ;
10570250 - Eedificaçãos Públicas &. 000, 000 4. 000. 0C0
10580000 - urbanismo
10585750 - vias Urbanas 63.269,000 63.260, 000
Continuas..
A
PORTARIA SOF Nº 36, DE 01/08/89
LEI N=-4.320/64- ANEXO 8
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUNÇÕRS E SUBPROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS R
macas omnes PERONETRATEVO, DA QESPEGA TOR FUNÇÕES E SUNCROGRANAS CONTORNE vÍNCIRO CON, 05 RECURSOS
Continuação:
cóDIGo ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
10600000 - serviços de Utilidade Pública
10603250 = Limpeza Púbticaas 3.892.000 3.892.000
10603260 = Serviços Funerários 2. 150.000 2.150.000
10603270 - Iluminação Pública 2.544.000 2.544,000
10803280 - Parques e Jardins 2.470.000 2.470.000
13000000 - SAÚDE E SANEAMENTO
13760000 - Saneamento
13764470 - abastecimento de Água 1.540.000 1.540.000
13764490 - Sistema de Esgotos 1.430.000 1.830:009
16000006 - TRANSPORTES
16880000 - Transportes Rodoviários
16835310 - Rodovias 80.976.000 80.974.009
146880250 - Edificações Públicas 830.000 830.000
nai a mi
e cam come EDS O DD co STS De Um Um em 0 COS Un a cm SD ep O e a e DD AD 0 DD O a e 0 a a A ps 1 O DU A a e e a a ma
Continuação:
PORTARIA SOF N= 39, DE 01/08/89
LEI N=-4,320/64- ANEXO 8
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES E SUBPROGRANAS CONFORME VÍNCULO COM OS gEcuRSeS
aaa ESPECIFICAÇÃO | ORDINÁRIO VINCULADO | TOTAL
08472350 - polsas de Estudas 1.680.000 1.686.006
68439999 = Cultura
08432470 - Difusão Cultural 8.950.000 8.950.000
03430250 = Edifizações Páblicas 3.100.000 3.106.009
15009090 = ASSISTENCIA E PREVIDÊNCIA SOCTAL
15020000 - Previdência
158249290 — Drevidência Social a Seguradas 949.098 940.000
15824950 — Previdôência Social a Inativos se Penstonístas 772.000 772.090
05200000 - COMUNICAÇÕES I£
05219999 - Comunicações "ostais
05211270 = serviços Postnis Convencionais 233.000 233.900
05220999 = Telecomunicações
05221340 - Telefonia 3.830.000 3.330.099
05221370 - Radiodifusão 730.000 730.000
13090090 = SAÚDE E SANEAMENTO
13750000 = Saúde
13754230 - Assístência N$dica Sanitária 86.760. 000 86.760.000
13750250 - Edificações Públicas 10.824.009 10.324.050
15000000 = ASSISTENCIA E PREVIDÊNCIA
15510090 - assistência
15514850 — Assistência Socia! coral 10.440. 000 10.640.050
35820000 - Previdência
15524950 — Previdência Social a Segurados 1.179.000 1.179.066
04009099 - AGRICULTURA
04130999 = Organização Agríria
04130660 - Reforma Agrária 310.000 310.000
041509090 - Produção Animal
04150870 - Defesa Sanítíria Animal 94.009 94.090
04160000 - Abastecimento
04150259 - Edificações Públicas 2.140.999 2.140.900
04160959 - Mogdenização do Sistema de Distribuição 1.240.009 1.240.0900
10500000 - Habitação e Urbanismo
105700000- Habitação
10570250 - edificação: Públicas 4. 009.009 &. 990.090
10589099 - urbanismo
10585750 = Vãss Hrbhsnos 63.269,099 63.269.090
Contínua...
( (
PORTARIA SOF NE 56, DE 01/08/89
LEI Ne6,320/64= ANEXO &
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUEÇOES E SUBPROGRARAS CONFORRE vÍnNCULO CCN cs nECURSOS |
Continuação:
nene Dema rrn. mes mos e aca DO DID MD OS TS TD CD OS 6 e. e «a e aa
cónico ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
10600006 - servíços de Utilidade Pública
10603250 — Limpez- Púbticas 3.892.060 =.652.000
10603260 -— serviços Funerírios 2.150.000 2.150.000
10603270 - Ituminação Pública 2.544.000 2.54%. 000
40603280 - Parques e Jsrdins 2.476.600 2.470.660
13000060 = SAÚDE E SANEANENTO
1576 U0OCU = Sanecmento
13764470 = Abostecimento de Agus 1.546.000 1.540.000
13764496 = Sistema de Esgotos 1.430.000 1.450:000
16000000 = TRANSFORTES
16880000 = Transportes Rodoviários
16885316 = Rodovios 80.976. 000 E0.976. 000
16880256 = Edificsções Fúblicas 836. 000 830.000
e ns ee mem mam em apar uam mam coa am! o um eram aum 2... rem enem = am am ao em amas «
TOTAL 660. 000. 000 &60. 009. 600
ema eus em co co qucs es cn um es um as tus Deu 5 cu Cs rms E uam mm enem
ms mesure 60 0 cm am!
( (
PORTARIA SOF N- 36, DE 01/08/89
LEI N= 4,320/64 - ANEXO 8
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES E SUBPROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
ao o cs em e e a o 6 o o 0 a 0 Ci (0 CD O e UU DU DU 0 UU CO CO CO O UA UM a O OD GO CD te O Um 0 CDE DC EO DS CD CD UU Dm TO RS e O O a e
mta am
cônico
ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
DT050J0O E CEGISTATIZA ee meme oem onemenen ame amem cana neem em nam comam am um am mm mm am»
01010000 - Processo Legislativo
01910010 - Ação Legislativa 46.647.000 46.647.000
15000000 - AASISTENCIA E PREVIDÊNCIA
15320090 - Prevádência
15824920 - Previdência Social a Segurados 30.990 39.900
15840000 - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor
Público
15244920 - Previdência Social a Segurados 120.000 120.000
15824950 - Previdência Social a Inativos e Pencionistas 470.000 470.000
03000000 - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
03080000 - Administração
08020210 - Administração Geral 89.553.000 8 9.553.000
03080250 - Edificações Públicas 16.000. 000 16. 000,000
03100000 - Ciências e Tecnologia
03100530 = Informações Científicas e Tecnológicas 200. 000 200. 000
06000000 - DEFESA NACIONAL E SEGURANÇA PÓBLICA
06050000 — administr-ção
06080210 - Administração Geral 700.000 700. 000
15000000 = ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
15820006 = Previdência
15824920 = Previdência Social a Segurados 8.400.000 8.400.000
15840000 - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor
Público
15344920 - Previdência Social a Segurados 12.200, 000 12.200. 000
15824950 - Previdência Social a Inativos e Pensionistas 1.248.000 1.248.000
08000000 - EDUCAÇÃO E CULTURA
05410000 - Educação de Criança de O a 6 anos
08411850 — Creche 920.000 920.000
08420000 - Ensino Fundamental
08421880 - Ensino Regular é5 .098.000 65. 098.000
08426250 - Edificações Públicas 95. 060.000 95.060.000
08424270 - Alimentação e Nutrição 2 «630.000 2.630.000
08430000 = Ensino Médio
08431960 - Formação para o Setor Primário 3 .650.000 3.550.000
08421870 = Erradicação do Analfabetismo 2 .420.000 2.420.000
08460000 - Educação Física e Despostos 16 . 140.000 16.149.000
08470000 - Assistência a Educandos
Contêinua.o.
+
(
PORTARIA SOF N=-36, DE 01/05/89
LEI N= 4.320/64 — ANEXO. 09
DEMONSTRATDVO DA DESPESA POR“ORGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS E FUNÇÕES LEGISLATIVA ADMINISTRAÇÃO E AGRICULTURA COMUNICAÇÕES | DEFESA NACIONAL E SEGUS
a deco PLANEJAMENTO : E eg iRANÇA PÚBLICA
CAMARA RUNICIPAL 46.647. 000 x eu x. sa
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GE
RAL =. 107.753.000 = vo 700. 000
SERVIÇO DE EDUCAÇÃO E CuLTY
RA x. x =x. 4.793.000 e
SERVIÇO DE SAÓDE E ASSISTER
CIA SOCIAL = -x- pesa pi pet
SERVIÇOS URBANOS E DE OBRAS ox xe 3.784.000 gos x )
concommeama anca eccns mas cnmmena mo am . aa netas
TOTAL 46.647.000 107.753.000 3.784.000 4.793.000 700. 000
[a
PORTARIA SOF N-36, DE 01/08/59 is
LEI N= 4,.320/64 = ANEXO 09
DEMONSTRATOVO DA DESPESA POR“ÓRGÃOS E FUNÇÕES
E E MERE PRESASOE 6 Pg CEENE CEDER a
ÓRGÃOS E FUNÇÕES ! LEGISLATIVA ! ADMINISTRAÇÃO E ! AGRICULTURA É COMUNICAÇÕES
es ca coco emos oem e enem em
! DEFESA NACIONAL E SEGUa
O a E iria na A id
CAMARA MUNICIPAL 46. 647. 000 -x= ore gi ques
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GE
RAL e 107.753.000 -x- -x- 700. 000
SERVIÇO DE EDUCAÇÃO E CULTU
RA x. xo x. 4.793.000 -x-
SERVIÇO DE SAÚDE E ASSISTEN
CIA SOCIAL =x. xo -x- xo maes
SERVIÇOS URSANOS E DE OBRAS x. a. 3.784.000 x exe
a dn do ES A A ma AD 0 Ve o e ae e a
TOTAL 46.647. 000 107.753.000 3.784.000 4.793.000 700. 000
nr na Sa A ci ia SD nam ei O A an ca ri e pm a ic
( CAMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANA
ESTADO DA BAHIA
EXERCÍCIO DE 1994 Portaria sof.n.37, de 02.08.89
oo ESPECIFICAÇÃO. DA RECEITA. Ra Ga
SODISO nn SSPECIIICAÇÕES eee meneame HOBICAS nm o ERUTES o eee SATES E ESQUDUISA.
1006. 00.00- RECEITAS CORRENTES 224.400. 000
1100.00.00= RECEITA TRIBUTÁRIA 1.293.000
1110.00.00- InPOSTOS
1112.02.00= Imposto sobre » Prop.Predial e Terrít. Urbana 110.000
1112.08.00= Impostp sobre Transm. “Inter Vivos" de Bens Imóveis e de
direitos Reais sobre Imóveis 400.000
1113.05.00- Imposto sobre Serv. de qualquer Naturezse. 120.000
1113.07.00 Imnpesto sobre Vendas » Varejo de Comb. tfg. e Gazczos. 600.000
1120.00.00- TAXAS
1121.00.00- Yyaxa pelo Exercício de Poder de Polfcia
.
1121.01.00- Taxa de Licença de Localização e Funcionamento 28.000
1122.00.00= Taxas dela prestação de Serviços
1122.00.00 Taxa de Expediente 12.000
1122.03.00 Taxa de serviços diversos 23.000
1210.00.00- contribuições sociais 12.000
1300.00.00- RECEITA PATRIMONIAL 23.000
1310.00.00- RECEITAS IROBILIÁRIAS 11.000
1390.00.00-- OUTRAS RECEIRAS PATRIMONIAIS 12.000
1500.00.00= RECEITA INDUSTRIAL 22.000
1540.00.00- RECEITAS DE SERV. INDUST.DE UTIL. PÚBLICA 22.000
1606. 00.C- RECEITAS DE SERVIÇOS 42.000
1700.00.00= TRANSF. CORRENTES 222.483.000
1720.00.00= TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
1721.00.00= Transferencias da União
Continua...
CAMARA MUNICIPAL DE PARIPIRÁ. dA
ESTADO DA BAHIA
EXERCÍCIO DE 199L Portaria sof.n.37, de 02.08.89
ni ERRPRGE + E DIE SENDO ENE PV
SIA rao E IRESEPISAÇÕE Sn ceia mm iiiisaaRNBRISAS usa ANTES ce cume SATES ESPUNUICA.
1000.00.00- RECEITAS CORRENTES 224.400, 000
1100.00.00- RECEITA TRIBUTÁRIA 1.293.000
1110.00.00- IMPOSTOS
1112.02.00=- Imposto sobre a Prop.Predial e Territ. Urbana 110.000
1112.,08.00- Impostp sobre Transm."Inter Vivos" de Bens Imóveis e de
direitos Reais sobre Imóveis 400. 000
1113.05.00- Imposto sobre Serv. de qualquer Natureza. 120.000
1113.07.00- Imposto sobre Vendas a Varejo de Comb. lfqg. e Gazozos. 600. 000
1120.00.00- TAXAS
1121.00.00- Taxa pelo Exercício de Poder de Polf is a
1121.0º.00- Taxa de Licença de Localização e Funcionamento 28.000
1122.00.00- Taxas dela prestação de Serviços
1122.01.00 Taxa de Expediente 12.000
1122.03.00 Taxa de serviços diversos 23.000
1210.00.00- contribuições sociais 12.000
1300.00.00- RECEITA PATRIMONIAL 23.000
1310.00.00- RECEITAS IMOBILIÁRIAS 11.000
1390.00.00- OUTRAS RECEIRAS PATRIMONIAIS 12.000
1500.00.00=- RECEITA INDUSTRIAL 22.000
1540.00.00- RECEITAS DE SERV. INDUST.DE UTIL. PÚBLICA 22.000
1600.00.00- RECEITAS DE SERVIÇOS 42.000
1700.00.00=- TRANSF. CORRENTES 222.483.000
1720. 00. 00-
1721.90.00-
TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
Transferencias da União
Contínua. e
Continua: ( (
1721.0t.00 - Participação na Receita da União
1721.01.02 - Cota-Parte so Fundo de Partivipação dos Municípios 103.000. 0C0
1721.01.04 = Transf.do Imp.sobre a Renda Retida nas Fontes
tart. 157 I e 158, 1 da Constituição Federal) 46.213.000
1721.01.05 = Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territo-
rial Rural 600.000
1721.09.00 = Outras Transferências da União 60.130.000
1722.00.00 < Transferências dos Estados
1722.01.00 - Partifipação na Receita dos Estados
1722.01L.01 - Cota-Parte do Produto da Arrecadação do Imp. do Es
tado sobre a Propriedade de Vetculos Automotores *
Licenciados em seus Territórios 480. 000
1722.01.02 = Cota Marte de Produto da Arrec:d:ção do Imposto do
Estado sobre Operações relativos à circulação de
mercadorias e sobre a prestação de serviços de as
Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Cg
municaçãos. 11.700.000
172209. 00 — Qutras Transferências dos Estados 360.000
1900.00.00 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES 525.000
1910.00.00 - MULTAS E JURO DE MORA 210.000
1920.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 315.000
1930.00.00 - RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 150.000
1990.00.00 - RECEITAS DIVERSAS 50.000
2009.00.00 - RECEITAS DE CAPITAL 435.600. 000
2109.00.00 - OPERAÇÕES DE CREDITOS 120. 000. 000
2200.00.09 = ALIENAÇÃO DE BENS 110.000
2400.00.00 - TRANSFERQNCIAS DE CAPITAL 315.290.000
2420.00.00 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
24.214.0.09 = Transferências da União
24.21.0192 - Cota-Parte do Fundo de Part.dos Municípios 162.000. 000
2421.09.00 = Outras Transf. da União 152.940.000
2422.09.09 - Transferências dos Estados
2422.99.90 - Outras Tranf. dos Estodos 150.000
2460.00.00 - TRANFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 206. 000
2500.00.00 - Qutras Receitas de Capital 200. 006
2510.90.90 - INDENIZ AÇÃO PELA EXT. DO PET. XISTO E GÃs 160.000
TOTAL GERAL 660. 000. 000
C. AARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
ESTADO DA BAHIA
EXERCÍCIO DE 1991
nes em cs eco mo nm em em vas em 0 ema tm e7 00 E 1 0 0 0 A 0 e o O 0 a DR e 5 mm
ORGÃO: 1.01 - PODER LEGISLATIVO
cm de em 6S 08 65 65 tm a am x em 0 > 5 9 0 5
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 — CARARA MUNICIPAL nes EE RR ao cm mom NATUREZ À DA DESPESA
O mts ESPECIFICAÇÃO... cone a RESPOBRAMENTO...... ELEMENTO... .CATEG. ECONQUICA..
3.0.0.0 = DESPESAS CORRENTES 46.617.000
3.1.0.0 = Despesas de Custeio
3.1.1.0 - Pessoal 42.579.000
3.1.1.1 - Pessoas Civil 42.550.000
3.1.1.3 = Obrigações Patronais 20.000
3.1.2.0 =— Material de Consumo 767.000
3.1.3.0 - Serviços de Terceiros e Encargos 2.160.000
3.1.3.1 = Remuneração de Serviços Pessoais 1.630.000
3.0 1.3.2 = Qutros Serviços e Encargos 539.099
3.1.9.0 - píversas Despesas de Custeio 420.000
3.1.9.2 - Dospesas de Exercícios Anteriores 420.000
3.2.0.0.= Transfere cias a Instituições Privadas
3.2.3.1 = Subvenções Sociais 80. 000
3.2.5.0 = Transferências a Pessoas 509. 000
3.2.5.1 = Inatívps 240. 090
3.2.5.2 - Pensionistas 230.000
3.2.5.3 - Salário Família 30.000
3.2.8.0 - Contribuição ao Pasep 129.009
4.0.0.0 - DESPESAS DE CAPITAL 650.600
4.1.0.0 = Investimentos
4.1.2.0. + Equipamentos Material Permanente aro ceanmo o=$392900
TOTAL 47.267. 000
em eo eee q cm ques ao enem em ap am em am me encon em mm a em o mm 0 DO e 0 00 0 PD E a DS O ED 0 o qo me o o a Um 0 CD 0 1 eo 25 O 0 2 0 Se
SALNIAISHUA=
VWIT R
Riba =VINVISNONS VA VHQNIUTAS
*066T eP oxquezeg ep 6z Ros
9p SOXopeeloA ep Tedrotuny BISURO ep BTISgerxoog
*066T eP oxquezeg ep 6z erp
OP OBSSOS E Sequoseig sexopsexs, sop epepruzusun xod opesoade OPTS opuey
1 SFSBoT sojTuex, snos so sopoy neuzos *066T ep OXquezes ep 4 OP 06/nT
ou TOT OP 0J0foId OP EpuuTêTão 066T ep oxquezeg op 6z ep 06/nT su to7
1 SYUPSOLA E OND SUTJ SOPFASp SO BISA OoTJTqICo SeTucg ep oprysy feguer
Tárisg op sexopeess, op TEdToTuny CXEURO Cp equeprserg «qa CVALT TENSO
“Id OJTVAINHE *Xg Op oyordsep os oquewziduno um
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BÔUBNÍNCA Gp S0PE39A SP JEÚMIUNH EICUEI
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