norma nº 209/2019

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Projeto de Lei
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J PARIPIRANGA |||
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PROJETO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL — LOA 2019
ESTADO DA BAHIA
MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2019
Paripiranga , 31 DE AGOSTO DE 2018
MENSAGEM
Excelentíssimo Senhor
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Paripiranga — ESTADO DA BAHIA
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:
Tenho a honra de submeter à apreciação dessa Casa Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, o
apenso Projeto de Lei que dispõe sobre o orçamento para o próximo exercício financeiro, estimando a Receita e
fixando a Despesa do Município de Paripiranga, em cumprimento ao disposto no $5º do artigo 165 da Constituição
Federal e no artigo 5º da Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000.
Esta proposta de Lei Orçamentária Anual compreende todas as receitas e despesas do Orçamento Fiscal e
da Seguridade Social dos Poderes do Município, incluindo seus fundos, órgãos e entidades instituídas e mantidas
pelo poder público, e tem como objetivo maior melhorar a qualidade de vida da população de Paripiranga, através
dos serviços prestados por esta Prefeitura.
Cabe ainda registrar que esta proposta de Lei Orçamentária Anual, como instrumento imprescindível na
administração pública, está devidamente compatibilizada com o Projeto de Lei do Plano Plurianual 2018-2021 e
com a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019, constituindo-se também, como um mecanismo de controle na
aplicação dos recursos públicos, que deverão ser utilizados na execução dos programas com seus respectivos
projetos e atividades.
São essas as considerações que nos ensejam o envio da mensagem da Lei Orçamentária ao Poder
Legislativo Municipal, com o qual compartilhamos a responsabilidade conjunta de dotar o nosso Municipio de uma
Lei que, de fato, passe a se constituir como um instrumento efetivo de planejamento, de orçamento e de gestão,
possibilitando o atendimento dos anseios da população de Paripiranga com eficiência, eficácia e efetividade.
Por fim, acredito que o presente Projeto de Lei encontrará a melhor ressonância e compreensão por parte
dos ilustres membros dessa Casa de Leis, considerando a elevada importância da matéria.
Na expectativa do pronto acolhimento e aprovação dentro do prazo legal, renovo votos de apreço e
consideração.
Atenciosamente,
JUSTINO ENS NETO
PREFEITO CIPAL Mat.2645
ESTADO DA BAHIA
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TEXTO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ANEXOS:
ANEXO | - SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DE
GOVERNO
ANEXO Il - DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS
ECONOMICAS (ANEXO 1 DA LEI 4.320/1964)
ANEXO Ill - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS (ANEXO 2 DA LEI 4.320/1964)
ANEXO IV — DESPESA SEGUNDA AS CATEGORIAS ECONIMICAS (ANEXO 2 DA LEI 4.320/1964);
ANEXO V— PROGRAMA DE TRABALHO (ANEXO 6 DA LEI 4.320/1964);
ANEXO VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO — DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES,
SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS.
(ANEXO 7 DA LEI 4.320/1964)
ANEXO Vil - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8 DA LEI 4.320/1964);
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃO E FUNÇÕES (ANEXO 9 DA LEI
4.320/1964)
ANEXO IX — RECEITA PREVISTA POR FONTE DE RECURSOS
ANEXO X — DESPESA POR FONTE DE RECURSOS
ANEXO XI — RECEITA E DESPESA PREVISTA POR FONTE DE RECURSOS
ANEXO XII - QUADRO DE METAS E RECURSOS DO ORÇAMENTO POR PROGRAMA DO PLANO
PLURIANUAL
ANEXO XIII - DESPESAS FIXADAS COM MDE
ANEXO XIV — DESPESAS FIXADAS COM FUNDEB
ANEXO XV — DESPESAS FIXADAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICO DE SAÚDE.
ANEXO XVI — DESPESAS FIXADAS COM PESSOAL E ENCARGOS X RCL 2019
ANEXO XVII — DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA NOS ÚLTIMOS
TRÊS ANOS E SUA PROJEÇÃO PARA OS DOIS SGUINTES ÁQUELE A QUE SE REFERE
ANEXO XVIII - DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DA LOA E DO
ANEXO DE METAS FISCAIS LDO 2019
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PROJETO DE LEINº 9 DE 31 DE AGOSTO DE 2018
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de
Paripiranga para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providencias”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARIPIRANGA, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU
SANCIONO A SEGUINTE LEI:
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mono ud LL DOR CAPÍTULO |
Seção |
Das Disposições Preliminares
Art. 1º - Esta Lei estima a receita do Município de Paripiranga para o exercício financeiro de 2019, no
montante de R$50.306.930,00 (Cinquenta Milhões e Trezentos e Seis Mil e Novecentos e Trinta Reais ) e fixa a
despesa em igual valor, compreendendo:
|- O Orçamento Fiscal referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos e fundos, no valor de R$
37.465.102,00(Trinta e Sete Milhões e Quatrocentos e Sessenta e Cinco Mil e Cento e Dois Reais ).
Il - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo os órgãos e fundos da administração direta cujas ações
sejam relativas à saúde, previdência e assistência social, no valor de R$ 12.841.828,00 (Doze Milhões e
Oitocentos e Quarenta e Um Mil e Oitocentos e Vinte e Oito Reais ). 0a pe vã
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DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Srs “0d qd Era
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Seção | es É
Da Estimativa da Receita
Art. 2º - A receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social no valor de R$ 50.306.930,00
(Cinquenta Milhões e Trezentos e Seis Mil e Novecentos e Trinta Reais ), discriminada na forma a seguir, decorrerá
da arrecadação de tributos, receita patrimonial, receita de serviços, transferências constitucionais, transferências
voluntárias e outras receitas correntes e de capital, prevista na legislação vigente.
QUADRO |
Descrição Fontes do Tesouro Outras Fontes Valor
Receitas Correntes 55.073,450,00 0,00 55.073.450,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.665.769,00 0,00 1.665.769,00
Receita Patrimonial 152.763,00 0,00 152.763,00
Receita de Serviços 40.100,00 0,00 40.100,00
Transferências Correntes 53.161.875,00 0,00 53.161.875,00
Outras Receitas Correntes 52.943,00 0,00 52.943,00
Receitas de Capital 500.000,00 0,00 500.000,00
Transferências de Capital 500.000,00 0,00 500.000,00
DEDUÇÃO DA RECEITA . - 5.266.520,00 0,00 - 5.266.520,00
DEDUÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES = 5.266.520,00 0,00 = 5.266.520,00
TOTAL 50.306.930,00 0,00 50.306.930,00
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Seção Il
Da Fixação da Despesa
Art. 3º - A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é R$ 50.306.930,00 (Cinquenta
Milhões e Trezentos e Seis Mil e Novecentos e Trinta Reais ), distribuída entre os órgãos orçamentários, por
funções de governo e por categoria econômica e grupos de natureza da despesa, conforme discriminação a seguir:
|- Por Órgãos
QUADRO Il
Orgãos Fiscal Seguridade Total
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 1.658.806,00 1.658.806,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 2.810.000,00 0,00 2.810.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 11.183.022,00 11.183.022,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO GERAL 7.744.926,00 0,00 7.744.926,00
CAMARA MUNICIPAL 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 24.392.874,00 0,00 24,392.874,00
SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO 517.302,00 0,00 517.302,00
TOTAL 37.465.102,00 12.841.828,00 50.306.930,00
Do ——>>>>>>—>—>— CT AtOÔtDADO 12.841.628,00 * 50.306.930,00
H = Por Funções de Governo
QUADRO Il
Função Fiscal Seguridade Total
Legislativa 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
Administração 4.258.800,00 0,00 4.258.800,00
Segurança Pública 34.000,00 0,00 34.000,00
Assistência Social 0,00 1.658.806,00 1.658.806,00
Saúde 0,00 11.080.615,00 11.080.615,00
Educação 23.741.831,00 0,00 23.741.831,00
Cultura 437.443,00 0,00 437.443,00
Urbanismo 2.220.086,00 0,00 2.220.086,00
Habitação 68.000,00 0,00 68.000,00
Saneamento 2.303.000,00 0,00 2.303.000,00
Gestão Ambiental 63.251,00 0,00 63.251,00
Agricultura 219.691,00 0,00 219.691,00
Comércio e Serviços 4.000,00 0,00 4.000,00
Desporto e Lazer 134.000,00 0,00 134.000,00
Encargos Especiais 1.481.000,00 102.407,00 1.583.407,00
Reserva 500.000,00 0,00 500.000,00
TOTAL 37.465.102,00 12.841.828,00 50.306.930,00
Hi - Por Grupo de Natureza da Despesa
QUADRO IV
Categoria Econômica Fiscal Seguridade Total
DESPESAS CORRENTES 34,742,102,00 12.269.328,00 47.011.430,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 22.848.062,00 4.685.467,00 27.533.529,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 4.000,00 0,00 4.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.890.040,00 7.583.861,00 19.473.901,00
DESPESAS DE CAPITAL 2.223.000,00 572.500,00 2.795.500,00
INVESTIMENTOS 1.422.000,00 572.500,00 1.994.500,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 801.000,00 0,00 801.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,00 0,00 500.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,00 0,00 500.000,00
TOTAL 37.465.102,00 12.841.828,00 50.306.930,00
Seção III
Das Autorizações
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Art. 4º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais suplementares nos limites e com os
recursos abaixo indicados:
| — decorrentes de superávit financeiro até o seu limite apurado, de acordo com o estabelecido no art.43, 81º,
Inciso | e 82º da Lei 4.320/64;
H — decorrentes do excesso de arrecadação até o limite do mesmo, conforme estabelecido no art.43, $1º,
Inciso Il e 83º e 84º da Lei 4.320/64;
HI — decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, até o limite de 100,00% (Cem Por Cento) das
mesmas, conforme o estabelecido no art.43, Inciso Ill da Lei 4.320/64, e com base no art.167, Inciso VI da
Constituição Federal;
IV - decorrentes do produto de operações de crédito autorizadas até o limite do mesmo, conforme
estabelecido no art.43, 81º, Inciso IV da Lei 4.320/64;
V — decorrentes da anulação da Reserva de Contingência, em estrita observância ao disposto na Lei
Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, e na forma definida na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019.
$1º - A apuração do excesso de arrecadação, de que trata o art. 43, $3º, da Lei 4.320/1964, será realizada
em cada fonte de recursos identificada na execução orçamentária da receita para fins de abertura de créditos
adicionais suplementares, conforme exigência contida nos arts. 8º, parágrafo único, e 50, inciso |, da Lei
Complementar 101/00.
$2º - Os recursos oriundos de convênios e contratos de repasse não previstos no orçamento da receita, ou
seu excesso, poderão ser utilizados por parte do Poder Executivo Municipal como fonte de recursos para abertura
de créditos adicionais suplementares.
$3º - A apuração do superávit financeiro, de que trata o art. 43, 81º, Inciso | e $ 2º da Lei 4.320/1964, será
realizada em cada fonte de recursos identificada no Balanço Patrimonial do exercício anterior para fins de abertura
de créditos adicionais suplementares, conforme exigência contida nos arts. 8º, parágrafo único, e 50, inciso |, da
Lei Complementar 101/00.
Art. 5º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a realizar operações de crédito para
financiamento de programas priorizados nesta Lei e a efetuar operações de crédito por antecipação da receita, nos
limites fixados pelo Senado Federal e na forma do disposto nos artigos 32 e 38 da Lei Complementar nº 101/00 —
Lei de Responsabilidade Fiscal.
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Capitulo Ill
Seção |
Das Disposições Finais
Art. 6º - As metas definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, em obediência à Lei Complementar nº 101,
de 04 de maio de 2000, ficam reajustadas na conformidade dos quadros correspondentes, que integram os
demonstrativos consolidados desta Lei.
Art. 7º - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2019, revogando-se as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Paripiranga, em 31 de agosto de 2018.
JUSTINO D, GENSAETO
PREFEITO MbNICIP, at.2645
>]
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| - Sumário Geral da Receita por Fonte e da Despesa por Função de Governo
Fontes da Receita Funções de Governo
11000000 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 01- Legislativa
3000000 - Receita Patrimonial 152.763,00 04 - Administração
000000 - Receita de Serviços 40.100,00 06 - Segurança Pública
“7000000 - Transferências Correntes 53.161.875,00 08 - Assistência Social
49000000 - Outras Receitas Correntes 52.943,00 10- Saúde
4000000 - Transferências de Capital 500.000,00 12 - Educação
J000000 - DEDUÇÃO DA RECEITA -5.266.520,00 13- Cultura
15- Urbanismo
16 - Habitação
17 - Saneamento
18- Gestão Ambiental
20 - Agricultura
23 - Comércio e Serviços
27 - Desporto e Lazer
28 - Encargos Especiais
99 - Reserva
Total Receita: 50.306.930,00 Total Despesa:
Exercício: 2019
Valor
2.000.000,00
4.258.800,00
34.000,00
1.658.806,00
11.080.615,00
23.741,831,00
437.443,00
2.220.086,00
68.000,00
2.303.000,00
63.251,00
219.691,00
4.000,00
134.000,00
1.583.407,00
500.000,00
50.306.930,00
Ce “abilis - Gestão Pública / /
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“montes da Receita
“'mtabilis - Gestão Pública / /
Valor
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
|- Sumário Geral da Receita por Fonte e da Despesa por Função de Governo
Exercício: 2019
Funções de Governo Valor
Detalhamento Valor
0101 - CAMARA MUNICIPAL
01 - Legislativa 2.000.000,00
Total 2.000.000,00
0202 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO GERAL
17 - Saneamento 2.303.000,00
20 - Agricultura 12.000,00
15 - Urbanismo 2.220.086,00
04 - Administração 3.175.840,00
06 - Segurança Pública 34.000,00
Total 7.744.926,00
0203 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
28 - Encargos Especiais 1.478.000,00
99 - Reserva 500.000,00
04 - Administração 764.000,00
16 - Habitação 68.000,00
Total 2.810.000,00
0204 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
27 - Desporto e Lazer 134.000,00
28 - Encargos Especiais 3.000,00
13 - Cultura 437.443,00
D4 - Administração 76.600,00
12 - Educação 23.741.831,00
Total 24.392.874,00
0208 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - Assistência Social 1.658.806,00
Total 1.658.806,00
0210 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO
20 - Agricultura 207.691,00
23 - Comércio e Serviços 4.000,00
04 - Administração 242.360,00
18- Gestão Ambiental 63.251,00
Total 517.302,00
0271 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
28 - Encargos Especiais 102.407,00
10- Saúde 11.080.615,00
Total 11.183.022,00
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00'00S'96T 7WLIdV9 3Q SVSadS3a - 0000000 oo'sze" tores Sejueloo seiugisjsue! - 00000024
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
Il - Receita Segundo a Categoria Econômica
Mem Especificação
+00000000000 Receitas Correntes
“0000000000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
411000000000 Impostos
- 41300000000 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
*1303000000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
111303100000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1303110000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
“1303400000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
111303410000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos -
Principal
111800000000 Impostos Específicos de Estados, DF e Municípios
-. 1801000000 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
1801100000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
111801110000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
1801130000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa
“4801400000 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos
Reais sobre Imóveis
“801410000 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos
Reais sobre Imóveis - Principal
802000000 Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços
444802300000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
111802310000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
"000000000 Taxas
442200000000 Taxas pela Prestação de Serviços
1:2201000000 Taxas pela Prestação de Serviços
“201400000 Taxas pela Prestação de Serviços
112201110000 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
1201119900 Outras Taxas pela Prestação de Serviços
“800000000 Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios
112801000000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
+ -B01100000 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
* 801110000 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
112801900000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras
801910000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal
*“2801910200 Taxas de Licença e Funcionamento
112801910300 Taxa de Licença p/ Execução de Obras
301910500 Taxa Utilização de Área de Dominio Publico
17"2000000000 Receita Patrimonial
152000000000 Valores Mobiliários
100000000 Juros e Correções Monetárias
122400100000 Remuneração de Depósitos Bancários
12-100110000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1 “00110100 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - EDUCAÇÃO
132100110101 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados a Educação -
FUNDEB
12400110102 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados a
Educação (25) MDE
17*co110103 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados a
Educação- QSE
1 “00110105 Remuneração de Depósitos Bancários de Outros Recursos Vinculados
o a Educação
1 00110200 Remuneração de Depósitos de Recursos - Saúde
132100110201 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados a Saúde
152 100110202 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde - FMS - Aplicação 15
1º 00110300 Remuneração de Depósitos Bancários - Assistência Social
132100110301 Remuneração de Depósitos Bancários - Transferências do FNAS
15. 00110302 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Tesouro -
E Assistência
132100110303 Remuneração de Depósitos Bancários - Transferências do FEAS
fi 20110400 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS CONVÊNIOS
132400110401 Remuneração de Depositos Bancarios - Outros Convênio União
13.,00110500 Remuneração de Depósitos Bancários - RECURSOS NÃO
a VINCULADOS
132100110501 Remuneração de Depósitos Bancários - RECURSOS NÃO
VINCULADOS - PREFEITURA
Ce-*abilis - Gestão Pública / /
Desdobramento
568.727,00
568.727,00
298.306,00
298.308,00
270.421,00
270.421,00
1.022.424,00
126.583,00
54.067,00
50.392,00
3.675,00
72.516,00
72.516,00
895.841,00
895.841,00
895.841,00
650,00
650,00
650,00
650,00
650,00
73.968,00
73.968,00
1.331,00
1.331,00
72.637,00
72.637,00
66.915,00
4.497,00
1.225,00
152.763,00
152.763,00
152.763,00
76.647,00
65.000,00
200,00
4.447,00
7.000,00
40.496,00
39.500,00
996,00
11.358,00
10.197,00
100,00
1.061,00
1.000,00
1.000,00
14.394,00
14.394,00
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2019
Fonte Cat. Econômica
55.073.450,00
1.665.769,00
1.591.151,00
74.618,00
152.763,00
152.763,00
Página 1 de 4
“em
132100110700
432100110800
-2100110900
“0000000000
161000000000
1001000000
-s1001100000
161001110000
too1110100
*s3000000000
15301000000
“3001100000
4s3001110000
+. 0000000000
“1000000000
471800000000
+ 1801000000
“801200000
171801210000
+24801300000
*480131D000
“801400000
"801410000
801500000
*=4801510000
11802000000
171802300000
171802310000
171802600000
1 1802610000
803000000
803100000
4803110000
1, 1803200000
171803210000
171803300000
+. «803310000
171803510000
305000000
1, «805100000
* "s05110000
171805300000
174805310000
*>-805400000
*"805410000
* "306000000
171806100000
1. 806110000
1: 1809000000
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
Hi - Receita Segundo a Categoria Econômica
Especificação
Remuneração de Depósitos Bancário:
ROYALTIES
Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados CIDE
Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados FCBA
Receita de Serviços
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Prefeitura
Serviços e Atividades Referentes à Saúde
Serviços de Atendimento à Saúde
Serviços de Atendimento à Saúde
Serviços de Atendimento à Saúde - Principal
Transferências Correntes
Transferências da União e de suas Entidades
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
Participação na Receita da União
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal -
Principal
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios — 1% Cota entregue
no mês de dezembro
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios — 1% Cota entregue
no mês de dezembro - Principal
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - 1% Cota entregue
ho mês de julho
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue
no mês de julho - Principal
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos
Naturais
Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de
Petróleo — Lei nº 7.990/89
Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de
Petróleo — Lei nº 7.990/89 - Principal
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP - Principal
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS —
Repasses Fundo a Fundo Bloco Custeio das Ações e Serviç
Transferência de Recursos do SUS — Atenção Básica
Transferência de Recursos do SUS — Atenção Básica - Principal
Transferência de Recursos do SUS — Atenção de Média e Alta
Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
Transferência de Recursos do SUS — Atenção de Média e Alta
Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Principal
Transferência de Recursos do SUS — Vigilância em Saúde
Transferência de Recursos do SUS — Vigilância em Saúde - Principal
Transferência de Recursos do SUS — Gestão do SUS
Transferência de Recursos do SUS — Gestão do SUS - Principal
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da
Educação — FNDE
Transferências do Salário-Educação
Transferências do Salário-Educação - Principal
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar — PNAE - Principal
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de
Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de
Apoio ao Transporte do Escolar — PNATE - Princi
Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/96
Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/96
Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/96 -
Principal
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
Recursos Vinculados
Desdobramento
8.518,00
200,00
150,00
100,00
100,00
100,00
100,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
34.255.766,00
22.073.578,00
20.260.646,00
20.260.646,00
897.388,00
897.388,00
897.388,00
897.388,00
18.156,00
18.156,00
272.698,00
42.307,00
42.307,00
230.391,00
230.391,00
5.721.182,00
5.130.891,00
5.130.891,00
353.246,00
353.246,00
218.325,00
218.325,00
18.720,00
18.720,00
1.417.665,00
686.818,00
686.818,00
407.762,00
407.762,00
323.085,00
323.085,00
19.368,00
19.368,00
19.368,00
4.000.551,00
Fonte
100,00
40.000,00
34.255.766,00
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2019
Cat. Econômica
40.100,00
53.161.875,00
€ "tabilis - Gestão Pública / /
Página 2 de 4
ESTADO DA BAHIA Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
HI - Receita Segundo a Categoria Econômica
E Exercício: 2019
Mem Especificação Desdobramento T Fonte Cat. Econômica
““71809100000 Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de 4.000.551,00
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
171809110000 Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de 4.000.551,00
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
171812000000 nad de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social — 740.724,00
471812100000 ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social — 740.724,00
*71812110000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social — 740.724,00
FNAS - Principal
Bt2110100 Bloco da Proteção Social Básica 334.800,00
171812110200 Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade 121.000,00
1812110300 Bloco da Gestão do SUAS 31.788,00
“71812110400 Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 205.636,00
171812110500 Bloco do Programa 47.500,00
1899000000 Outras Transferências da União 10.000,00
*21899100000 Outras Transferências da União 10.000,00
1/1899110000 Outras Transferências da União - Principal 10.000,00
2000000000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 6.223.720,00
*72800000000 Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios 6.223.720,00
1/2801000000 Participação na Receita dos Estados 6.101.029,00
“2801100000 Cota-Parte do ICMS 5.649.841,00
172801110000 Cota-Parte do ICMS - Principal 5.649.841,00
++ 2801200000 Cota-Parte do IPVA 318.804,00
“2801210000 Cota-Parte do IPVA - Principal 318.804,00
172801300000 Cota-Parte do IPI - Municípios 65.786,00
-- 2801310000 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 65.786,00
“2801400000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Dominio Econômico 56.861,00
172801410000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - 56.861,00
Principal
172801500000 Outras Participações na Receita dos Estados 9.737,00
1 2801510000 Outras Participações na Receita dos Estados - Principal 9.737,00
Bofs10100 FCBA - Fundo de Cultura da Bahia 7.737,00
172801510200 REN - Fundo de Rendimentos ICMS 2.000,00
+- .803000000 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde — 76.827,00
= Repasse Fundo a Fundo
% 2803100000 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde — 76.827,00
E Repasse Fundo a Fundo
1/2803110000 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde — 76.827,00
Repasse Fundo a Fundo - Principal
172803110100 PSF - Estado 76.827,00
+ -B07000000 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 45.864,00
*807100000 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 45.864,00
172807110000 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 45.864,00
1 307110100 Cofinanciamento da Proteção Social Básica 39.024,00
17"807110300 Concessão de Benefícios Eventuais 6.840,00
172000000000 Transferências de Outras Instituições Públicas 12.682.389,00
1 300000000 Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de Estados, DF 12.682.389,00
o e Municípios
1. 301000000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento 12.682.389,00
A, da Educação Básica e de Valorização dos Profiss
1, 301100000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento 12.682.389,00
da Educação Básica e de Valorização dos Profis
1/12801110000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 12.682.389,00
a Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profi
190000000000 Outras Receitas Correntes 52.943,00
1. 400000000 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 35.567,00
1º"200000000 Restituições 35.567,00
192206000000 Restituição de Despesas de Exercicios Anteriores 8.567,00
1. 06100000 Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores 8.567,00
122206110000 Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores - Principal 8.567,00
19-299000000 Outras Restituições 27.000,00
4 “89100000 Outras Restituições 27.000,00
192299110000 Outras Restituições - Principal 27.000,00
1929910700 Outras Restituições - Principal - Outras Restituições 27.000,00
1º "DOco0000 Demais Receitas Correntes 17.376,00
198099000000 Outras Receitas 17.376,00
Cr+abilis - Gestão Pública / / Página 3 de 4
ESTADO DA BAHIA Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
Hl - Receita Segundo a Categoria Econômica
Exercício: 2019
Jem Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
199099100000
Outras Receitas - Primárias 17.376,00
“39089110000 Outras Receitas - Primárias - Principal 17.376,00
-199099110100 Outras Receitas - Primárias -Principal - Prefeitura 17.376,00
-00000000000 Receitas de Capital 500.000,00
10000000000 Transferências de Capital 500.000,00
241000000000 Transferências da União e de suas Entidades 500.000,00
-41800000000 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios 500.000,00
41810000000 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 500.000,00
241810900000 Outras Transferências de Convênios da União 500.000,00
+810910000 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 500.000,00
1810910100 Convênio/Contrato de Repasse nº 036762-18 - Reforma de Praças 170.000,00
241810910200 Convênio/Contrato de Repasse nº 038238-18 - Acadamia Ar livre 80.000,00
-1810910300 Ni Convênio/Contrato de Repasse nº 033051/18 - Melhorias de Estradas 250.000,00
icinais
“0000000000 DEDUÇÃO DA RECEITA 5.266.520,00
0000000000 DEDUÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -5.266.520,00
971801210000 Dedução Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota -4.052.129,00
Mensal - Principal
871801510000 E Dedução, Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - -3.631,00
rincipal
“271806110000 Dedução Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C. Nº -3.874,00
87/96 - Principal
“2801110000 Dedução Cota-Parte do ICMS - Principal -1.129.968,00
972801210000 Dedução Cota-Parte do IPVA - Principal -63.761,00
2801310000 Dedução Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal -13.157,00
0.306.930,00]
—tabilis - Gestão Pública / /
Página 4 de 4
ESTADO DA BAHIA Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica por Recurso - Consolidação
Exercício: 2019
pre tica ção Especificação ordinário Visitado Grupo Categoria
30000000 DESPESAS CORRENTES 47.011.430,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 27.533.529,00
31710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0,00 2.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 4.475.760,00 | 23.055.769,00
32000000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 4.000,00
32900000 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00 0,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.473.901,00
33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS 12.000,00 32.906,00
LUCRATIVOS
33710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0,00 20.000,00
E 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 8.103.807,00 — 11.295.188,00
33930000 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES COM CONSÓRCIO PÚBLICO DO 2.000,00 8.000,00
QUAL O ENTE PARTICIPE
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 2.795.500,00
44000000 INVESTIMENTOS 1.994.500,00
44740000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0,00 2.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 565.500,00 1.427.000,00
46000000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 801.000,00
46900000 APLICAÇÕES DIRETAS 801.000,00 0,00
90000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,00
89000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,00
99990000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,00 0,00
0.306.930,00 |
—. ———eeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeemmmmmmemmmmmeeemmemma——— em
C-ntabilis - Gestão Pública / / Página 1 de 1
“specificação
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
V - Programa de Trabalho
Poder: Poder Legislativo
Órgão: 0101 - CAMARA MUNICIPAL
UO: 010100 - CAMARA MUNICIPAL
Função: o
subFunç.: 031
“rograma: 0001
1001
40000000
44000000
44900000
1002
44000000
44900000
1003
44000000
44900000
2001
31000000
31900000
2002
a 31000000
31900000
33000000
33900000
Legislativa
Ação Legislativa
FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA
CÂMARA MUNICIPAL
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
REEQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
GESTÃO DOS SERVICOS DO PLENARIO
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
GERENCIAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
Soma Programa:
Soma SubFunção:
Soma Função:
Projeto
103.000,00
103.000,00
103.000,00
103.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
183.000,00
183.000,00
183.000,00
183.000,00
Atividade
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
973.000,00
973.000,00
945.000,00
945.000,00
28.000,00
28.000,00
844.000,00
844.000,00
265.000,00
265.000,00
579.000,00
579.000,00
1.817.000,00
1.817.000,00
1.817.000,00
1.817.000,00
1.817.000,00
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Oper. Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Exercício: 2019
Total
103.000,00
103.000,00
103.000,00
103.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
973.000,00
973.000,00
945.000,00
945.000,00
28.000,00
28.000,00
844.000,00
844.000,00
265.000,00
265.000,00
579.000,00
579.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00 :
à)
ee remessas
“ontabilis - Gestão Pública / /
Página 1 de 31
ESTADO DA BAHIA Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
V- Programa de Trabalho
E Exercício: 2019
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 0202 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO GERAL
UO: 020200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO GERAL
Função: 04 Administração
subFunç.: 122 Administração Geral
“rograma: 0002 GESTÃO PARTICIPATIVA E EFICIENTE
1009 AQUISIÇÃO E RENOVAÇÃO DE FROTA 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1010 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
à 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
2004 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 0,00 1.420.000,00 0,00 1.420.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 1.420.000,00 0,00 1.420.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 1.420.000.00 0,00 1.420.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.420.000,00 D,00 1.420.000,00
2005 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 0,00 583.000,00 0,00 583.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 583.000,00 0,00 583.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 583.000,00 0,00 583.000,00
a, 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 583.000,00 0,00 583.000,00
a 2012 AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCEIRA COM 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
Soma Programa: 10.000,00 2.006.000,00 0,00 2.016.000,00
Função: 04 Administração
SubFunç.: 122 Administração Geral
-tograma: 0008 VIVER MELHOR
1004 REQUALIFICAÇÃO DE PRÉDIOS MUNICIPAIS 147.000,00 0,00 0,00 147.000,00
” 30000000 DESPESAS CORRENTES 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 145.000,00 0,00 0,00 145.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 145.000,00 0,00 0,00 145.000,00
o 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 145.000,00 0.00 0,00 145.000,00
Soma Programa: 147.000,00 0,00 0,00 147.000,00
Soma SubFunção: 157.000,00 2.006.000,00 0,00 2.163.000,00
Função: 04 Administração
-subFunç.: 127 Ordenamento Territorial
rograma: 0008 VIVER MELHOR
1011 DISCRIMINATÓRIA ADIMINISTRATIVA URBANA E SUBURBANA 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
NA SEDE DO MUNICÍPIO
30000000 DESPESAS CORRENTES 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
Soma Programa: 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
Soma SubFunção: 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
Função: 04 Administração
ubFunç.: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 0002 GESTÃO PARTICIPATIVA E EFICIENTE
“ontabilis - Gestão Pública / / Página 2 de 31
“Especificação
2007
30000000
33000000
33900000
Função: [4
ubFunç.: 131
Programa: 0002
2006
30000000
33000000
33900000
— Função: 06
oubFunç.: 181
rograma: 0010
= 2003
30000000
ã 33000000
33900000
40000000
= 44000000
44900000
Função: 15
«ubFunç.: 122
rograma: 0008
- 1012
30000000
33000000
33900000
40000000
44000000
44900000
Função: 15
ubFunç.: 451
Programa: 0008
1005
30000000
33000000
33900000
40000000
44000000
44900000
1006
30000000
33000000
33900000
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
V- Programa de Trabalho
QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
Soma Programa:
Soma SubFunção:
Administração
Comunicação Social
GESTÃO PARTICIPATIVA E EFICIENTE
COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO GOVERNAMENTAL
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
Soma Programa:
Soma SubFunção:
Soma Função:
Segurança Pública
Policiamento
VIVER EM PAZ
GESTÃO DA SEGURANCA PUBLICA MUNICIPAL
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Soma Programa:
Soma SubFunção:
Soma Função:
Urbanismo
Administração Geral
MIVER MELHOR
REQUALIFICAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Soma Programa:
Soma SubFunção:
Urbanismo
Infraestrutura Urbana
VIVER MELHOR
REQUALIFICAÇÃO DE PRACAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
PAVIMENTACAO E DRENAGEM DE VIAS
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
Projeto
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
159.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
215.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
119.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
Atividade
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
2.015.000,00
34.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
34.000,00
34.000,00
34.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Oper. Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Exercício: 2019
Total
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
2.174.000,00
34.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
34.000,00
34.000,00
34.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
5,000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
215.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
119.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
“»ntabilis - Gestão Pública / /
Página 3 de 31
Gini ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
V - Programa de Trabalho
“Especificação
40000000
44000000
44900000
= 1008
30000000
id 33000000
33900000
40000000
44000000
44900000
1034
30000000
33900000
1043
30000000
44000000
2057
33000000
40000000
44000000
44900000
2058
30000000
33900000
40000000
44000000
44900000
Função: 15
“SubFunç.: 452
Programa: | 0008
2011
- 30000000
33000000
33900000
40000000
44000000
44900000
Es 2013
= 30000000
33000000
33900000
40000000
44000000
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONSTRUCÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
URBANOS
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONSERVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONSERVAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Soma Programa:
Soma SubFunção:
Urbanismo
Serviços Urbanos
VIVER MELHOR
SERVIÇO DE ILUMINACAO PÚBLICA
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA DIRETORIA DE OBRAS E
URBANISMO
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Soma Programa:
Projeto
99.000,00
99.000,00
99.000,00
9.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
4.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
357.000,00
357.000,00
Atividade
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
11.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
9.000,00
9.000,00
9.000,00
15.000,00
15.000,00
897.600,00
893.000,00
893.000,00
893.000,00
4.600,00
4.600,00
4.600,00
572.425,00
558.525,00
558.525,00
558.525,00
13.900,00
13.900,00
13.900,00
1.470.025,00
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Oper. Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Exercício: 2019
Total
99.000,00
99.000,00
99.000,00
8.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
4.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
4.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
11.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
9.000,00
9.000,00
9.000,00
372.000,00
372.000,00
897.600,00
893.000,00
893.000,00
893.000,00
4.600,00
4.600,00
4.600,00
572.425,00
558.525,00
558.525,00
558.525,00
13.900,00
13.900,00
13.900,00
1.470.025,00
—ntabilis - Gestão Pública / /
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ESTADO DA BAHIA Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
V- Programa de Trabalho
Exercício: 2019
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Soma SubFunção: 0,00 1.470.025,00 0,00 1.470.025,00
Função: 15 Urbanismo
SubFunç.: 544 Recursos Hidricos
Programa: 0002 GESTÃO PARTICIPATIVA E EFICIENTE
1035 REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
Soma Programa: 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
Soma SubFunção: 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
Função: 15 Urbanismo
ubFunç.: 782 Transporte Rodoviário
Programa: 0008 VIVER MELHOR
1033 CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
E 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
2008 CONSERVACAO DAS ESTRADAS VICINAIS 0,00 361.061,00 0,00 361.061,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 57.061,00 0,00 57.061,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 57.061,00 0,00 57.061,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 57.061,00 0,00 57.061,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 304.000,00 0,00 304.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 304.000,00 0,00 304.000,00
n 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 304.000,00 0,00 304.000,00
Soma Programa: 4.000,00 361.061,00 0,00 365.061,00
Soma SubFunção: 4.000,00 361.061,00 0,00 365.061,00
Soma Função: 374.000,00 1.846.086,00 0,00 2.220.086,00
— Função: 17 Saneamento
-SubFunç.: 125 Normatização e Fiscalização
rograma: 0008 VIVER MELHOR
1042 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 0,00 D,00 5.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
Soma Programa: 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
Soma SubFunção: 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
Função: 17 Saneamento
-SubFunç.: 512 Saneamento Basico Urbano
- fograma: | 0008 VIVER MELHOR
1013 SANEAMENTO BASICO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO 18.000,00 0,00 0,00 18.000,00
pe 30000000 DESPESAS CORRENTES 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 16.000,00 0,00 0,00 16.000,00
E 44000000 INVESTIMENTOS 16.000,00 0,00 0,00 16.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 16.000,00 0,00 0,00 16.000,00
2009 CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 0,00 2.270.000,00 0,00 2.270.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 2.268.000,00 0,00 2.268.000,00
E 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 2.267.000,00 0,00 2.267.000,00
* ntabilis - Gestão Pública / / Página 5 de 31
ESTADO DA BAHIA Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2019
““specificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.267.000,00 0,00 2.267.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
Soma Programa: 18.000,00 2.270.000,00 0,00 2.288.000,00
Soma SubFunção: 18.000,00 2.270.000,00 0,00 2.288.000,00
Função: 17 Saneamento
subFunç.: 541 Preservação e Conservação Ambiental
“rograma: 0008 VIVER MELHOR
E 2010 OPERACIONALIZAÇÃO DO ESPAÇO DE DEPOSIÇÃO FINAL DE 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
RESIDUOS SOLIDOS
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 5.000,00 D,00 5.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
Soma Programa: 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
Soma SubFunção: 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
Soma Função: 23.000,00 2.280.000,00 0,00 2.303.000,00
Função: 20 Agricultura
SubFunç.: 544 Recursos Hídricos
“rograma: 0008 VIVER MELHOR
1007 AMPLIACAO DO SISTEMA ABAST. DE AGUA E CONSTRUÇÃO 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00
CISTERNAS
30000000 DESPESAS CORRENTES 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
=, 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
E 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
Soma Programa: 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00
Soma SubFunção: 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00
Soma Função: 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00
PR
f
- 1 Total Unidade:
iii o
aaa
568.000,00 6.175.086,00 0,00 6.743.086,00
H
3
“ontabilis - Gestão Pública / / Página 6 de 31
-Especificação
Poder: Poder
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
V - Programa de Trabalho
Executivo
Órgão: 0202 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO GERAL
UO: 020201 - GABINETE DO PREFEITO
Função: 4
3ubFunç.: 122
Programa: | 0002
1014
40000000
44000000
44900000
1046
40000000
44000000
44900000
2004
30000000
31000000
31900000
2005
30000000
33000000
= 33900000
Função: 4
SubFunç.: 128
ragrama: 0002
2007
30000000
33000000
- 33900000
Função: 4
SubFunç.: 18
«ograma: 0002
2006
30000000
33000000
z 33900000
O mtabilis - Gestão Pública / /
Administração
Administração Geral
GESTÃO PARTICIPATIVA E EFICIENTE
AQUSIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
AQUISIÇÃO DE FROTA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
Soma Programa:
Soma SubFunção:
Administração
Formação de Recursos Humanos
GESTÃO PARTICIPATIVA E EFICIENTE
QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
Soma Programa:
Soma SubFunção:
Administração
Comunicação Social
GESTÃO PARTICIPATIVA E EFICIENTE
COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO GOVERNAMENTAL
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
Soma Programa:
Soma SubFunção:
Soma Função:
Projeto
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
Atividade
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
513.400,00
513.400,00
513.400,00
513.400,00
142.000,00
142.000,00
142.000,00
142.000,00
855.400,00
655.400,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
758.400,00
758.400,0
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Oper. Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Exercício: 2019
Total
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
513.400,00
513.400,00
513.400,00
513.400,00
142.000,00
142.000,00
142.000,00
142.000,00
660.400,00
660.400,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
763.400,00
Página 7 de 31
ESTADO DA BAHIA Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
V - Programa de Trabalho
E Exercício: 2019
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
- Poder: Poder Executivo
Órgão: 0202 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO GERAL
UO: 020202 - CONTROLE INTERNO
Função: 04 Administração
jubFunç.: 124 Controle Intemo
Brograma: 0002 GESTÃO PARTICIPATIVA E EFICIENTE
1015 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
2004 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 0,00 64.440,00 0,00 64.440,00
E 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 64.440,00 0,00 64.440,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 64.440,00 0,00 64.440,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 64.440,00 0,00 64.440,00
2005 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 17.000,00 D,00 17.000,00
Soma Programa: 3.000,00 81.440,00 0,00 84.440,00
Soma SubFunção: 3.000,00 81.440,00 0,00 84.440,00
E Função: 04 Administração
““ubFunç.: 128 Formação de Recursos Humanos
rrograma: 0002 GESTÃO PARTICIPATIVA E EFICIENTE
2007 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 3.000,00 D,00 3.000,00
Soma Programa: 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
Soma SubFunção: 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
Função: 04 Administração
“ubFunç.: 131 Comunicação Social
Programa: 0002 GESTÃO PARTICIPATIVA E EFICIENTE
2006 COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO GOVERNAMENTAL 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 2.000,00 D,00 2.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
Soma Programa: 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
o Soma SubFunção: 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
Soma Função: 3.000,00 86.440,00 0,00 89.440,00
C —tabilis - Gestão Pública / /
Página 8 de 31
ESTADO DA BAHIA Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2019
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
- Poder: Poder Executivo
Órgão: 0202 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO GERAL
UO: 020203 - PROCURADORIA MUNICIPAL
Função: D4 Administração
3ubFunç.: 092 Representação Judicial e Extrajudicial
Programa: 0002 GESTÃO PARTICIPATIVA E EFICIENTE
1016 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
2004 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 0,00 123.000,00 0,00 123.000,00
fi 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 123.000,00 0,00 123.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 123.000,00 0,00 123.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 123.000,00 0,00 123.000,00
2005 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 0,00 21.000,00 0,00 21.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 21.000,00 0,00 21.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 21.000,00 0,00 21.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 21.000,00 D,00 21.000,00
Soma Programa: 5.000,00 144.000,00 0,00 149.000,00
Soma SubFunção: 5.000,00 144.000,00 0,00 149.000,00
Soma Funçãi 5.000,00 144.000,00 0,00 149.000,00
149.000,00 7
j
fa fa
Total Órgão: 581.000,00
C tabilis - Gestão Pública / /
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ESTADO DA BAHIA Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2019
“Sspecificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 0203 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
UO: 020300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Função: D4 Administração
SubFunç.: 122 Administração Geral
Programa: 0002 GESTÃO PARTICIPATIVA E EFICIENTE
1017 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
44900000 | APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
2004 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 0,00 123.000,00 0,00 123.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 123.000,00 0,00 123.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 123.000,00 0,00 123.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 123.000,00 0,00 123.000,00
2005 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 0,00 631.000,00 0,00 631.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 631.000,00 0,00 631.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 631.000,00 0,00 631.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 631.000,00 0,00 631.000,00
Soma Programa: 5.000,00 754.000,00 0,00 759.000,00
Soma SubFunção: 5.000,00 754.000,00 0,00 759.000,00
Função: 04 Administração
“SubFunç.: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 0002 GESTÃO PARTICIPATIVA E EFICIENTE
2007 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
Soma Programa: 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
Soma SubFunção: 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
Função: 04 Administração
SubFunç.: 131 Comunicação Social
Programa: 0002 GESTÃO PARTICIPATIVA E EFICIENTE
2006 COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO GOVERNAMENTAL 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
E 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 2.000,00 D,00 2.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
Soma Programa: 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
Soma SubFunção: 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
Soma Função: 5.000,00 759.000,00 0,00 764.000,00
Função: 28 Encargos Especiais
SubFunç.: 843 Servico da Divida Intema
Programa: 0099 OPERAÇÕES ESPECIAIS
0003 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL 0,00 0,00 804.000,00 804.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
32000000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
32900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
- 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 800.000,00 800.000,00
46000000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 800.000,00 800.000,00
46900000 | APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 800.000,00 800.000,00
Soma Programa: 0,00 0,00 804.000,00 804.000,00
Soma SubFunção: 0,00 0,00 804.000,00 804.000,00
Função: 28 Encargos Especiais
“SubFunç.: 846 Outros Encargos Especiais
Programa: 0099 OPERAÇÕES ESPECIAIS
“ontabilis - Gestão Pública / / Página 10 de 31
Especificação
0001
30000000
31000000
31900000
33000000
33900000
40000000
44000000
44900000
Função: 99
“ubFunç.: 999
Programa: 0099
0999
90000000
99000000
99990000
C-tabilis - Gestão Pública / /
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
V - Programa de Trabalho
CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Soma Programa:
Soma SubFunção:
Soma Função:
Reserva
Reserva
OPERAÇÕES ESPECIAIS
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Soma Programa:
Soma SubFunção:
Soma Função:
Projeto Atividade
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
5.000,00
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Oper. Especial
304.000,00
302.000,00
300.000,00
300.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
318.000,00
318.000,00
318.000,00
318.000,00
52.000,00
51.000,00
50.000,00
50.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
674.000,00
674.000,00
1.478.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
Exercício: 2019
Total
304.000,00
302.000,00
300.000,00
300.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
318.000,00
318.000,00
318.000,00
318.000,00
52.000,00
51.000,00
50.000,00
50.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
674.000,00
674.000,00
1.478.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
2.742.000,00
Página 11 de 31
E
H
d
ESTADO DA BAHIA Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2019
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 0203 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
UO: 020301 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Função: 16 Habitação
3ubFunç.: 244 Assistência Comunitária
“Programa: 0007 GARANTIA DE DIREITOS COM FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
2014 MELHORIAS HABITACIONAIS E SANITARIAS 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
Soma Programa: 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00
Soma SubFunção: 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00
Função: 16 Habitação
“ubFunç.: 482 Habitacao Urbana
Programa: 0007 GARANTIA DE DIREITOS COM FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
1018 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS 46.000,00 0,00 0,00 46.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 44.000,00 0,00 0,00 44.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 44.000,00 0,00 0,00 44.000,00
44900000 | APLICAÇÕES DIRETAS 44.000,00 0,00 0,00 44.000,00
Soma Programa: 46.000,00 0,00 0,00 46.000,00
Soma SubFunção: 46.000,00 0,00 0,00 46.000,00
Soma Função: 46.000,00 22.000,00 0,00 68.000,00
68.000,00
781.000,00
O tabilis - Gestão Pública / /
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ESTADO DA BAHIA Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2019
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder:
Órgão: 0204 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
vo:
Poder Executivo
020400 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função: 12
jubFunç.: 122
Programa: 0002
Educação
Administração Geral
GESTÃO PARTICIPATIVA E EFICIENTE
2004 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 0,00 1.663.400,00 0,00 1.663.400,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 1.663.400,00 0,00 1.663.400,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 1.661.400,00 0,00 1.661.400,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.661.400,00 0,00 1.661.400,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
2005 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 0,00 617.000,00 0,00 617.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 617.000,00 0,00 617.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 617.000,00 0,00 617.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 617.000,00 0,00 617.000,00
Soma Programa: 0,00 2.280.400,00 0,00 2.280.400,00
Soma SubFunção: 0,00 2.280.400,00 0,00 2.280.400,00
— Função: 12 Educação
ubFunç.: 128 Formação de Recursos Humanos
“rograma: 0002 GESTÃO PARTICIPATIVA E EFICIENTE
2007 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES 0,00 113.265,00 0,00 113.265,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 113.265,00 0,00 113.265,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 113.265,00 0,00 113.265,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 113.265,00 0,00 113.265,00
Soma Programa: 0,00 113.265,00 0,00 113.265,00
Soma SubFunção: 0,00 113.265,00 0,00 113.265,00
Função: 12 Educação
ubFunç.: 131 Comunicação Social
“vograma: 0002 GESTÃO PARTICIPATIVA E EFICIENTE
2006 COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO GOVERNAMENTAL 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
Soma Programa: 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
Soma SubFunção: 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
- Função: 12 Educação
abFunç.: 306 Alimentação e Nutrição
“egrama: 0003 EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO
2015 DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS 0,00 1.090.762,00 0,00 1.090.762,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 1.090.762,00 0,00 1.090.762,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.090.762,00 0,00 1.090.762,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.090.762,00 0,00 1.090.762,00
Soma Programa: 0,00 1.090.762,00 0,00 1.090.762,00
Soma SubFunção: 0,00 1.090,762,00 0,00 1.090.762,00
- Função: 12 Educação
abFunç.: 361 Ensino Fundamental
“ograma: 0003 EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO
2016 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO 0,00 13.481.622,00 0,00 13.481.622,00
FUNDAMENTAL
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 13.431.622,00 0,00 13.431.622,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 12.764.722,00 0,00 12.764.722,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 12.764.722,00 0,00 12.764.722,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 666.900,00 0,00 666.900,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 666.900,00 0,00 666.900,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
Tntabilis - Gestão Pública / /
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dia ESTADO DA BAHIA Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
V- Programa de Trabalho
Exercício: 2019
—Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
É 44900000 | APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
Soma Programa: 0,00 13.481.622,00 0,00 13.481.622,00
Soma SubFunção: 0,00 13.481.622,00 0,00 13.481.622,00
Função: 12 Educação
SubFunç.: 364 Ensino Superior
- Programa: 0003 EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO
2020 ASSISTENCIA A ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
ii 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
o 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
Soma Programa: 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
Soma SubFunção: 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
Função: 12 Educação
SubFunç.: 365 Educação Infantil
Programa: 0003 EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO
1041 CONSTRUÇÃO DE CRECHE 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
4 30000000 DESPESAS CORRENTES 2.500,00 0,00 0,00 2.500,00
o 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500,00 0,00 0,00 2.500,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.500,00 0,00 0,00 2.500,00
m 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 2.500,00 0,00 0,00 2.500,00
44000000 INVESTIMENTOS 2.500,00 0.00 0,00 2.500,00
A 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.500,00 0,00 0,00 2.500,00
ii 2017 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CRECHE 0,00 2.540.140,00 0,00 2.540.140,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 2.535.140,00 0,00 2.535.140,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 2.434.140,00 0,00 2.434.140,00
e 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.434.140,00 0,00 2.434.140,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 101.000,00 0,00 101.000,00
dá 33900000 | APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 101.000,00 0,00 101.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
li 44000000 INVESTIMENTOS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
2018 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PRÉ 0,00 2.061.378,00 0,00 2.061.378,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 2.057.378,00 0,00 2.057.378,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 1.953.000,00 0,00 1.953.000,00
E 31900000 | APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.953.000,00 0,00 1.953.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 104,378,00 0,00 104.378,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 104.378,00 0,00 104.378,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
o 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
Soma Programa: 5.000,00 4.601.518,00 0,00 4.606.518,00
Soma SubFunção: 5.000,00 4.601.518,00 0,00 4.606.518,00
Função: 12 Educação
SubFunç.: 366 Educação de Jovens e Adultos
- rograma: | 0003 EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO
2021 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00
o DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00
— 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00
Soma Programa: 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00
= Soma SubFunção: 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00
* Função: 12 Educação
«bFunç.: 367 Educação Especial
Programa: 0003 EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO
Cmtabilis - Gestão Pública / /
Página 14 de 31
ESTADO DA BAHIA Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2019
-Especificação Projeto Atividade T Oper. Especial Total
2022 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00
EDUCAÇÃO ESPECIAL
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 90.000,00 D,00 90.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
= 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
Soma Programa: 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00
Soma SubFunção: 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00
Função: 12 Educação
—SubFunç.: 368 Educação Básica
Programa: 0003 EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO
1019 AQUISIÇÃO E RENOVAÇÃO DE FROTA 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
E 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
a 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
1020 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
= 44900000 | APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
E 1021 REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE 57.000,00 0,00 0,00 57.000,00
ENSINO
— 30000000 DESPESAS CORRENTES 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 52.000,00 0,00 0,00 52.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 52.000,00 0,00 0,00 52.000,00
449D00DO | APLICAÇÕES DIRETAS 52.000,00 0,00 0,00 52.000,00
1022 REQUALIFICAÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTE NAS ESCOLAS 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
o 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00 0,00 0,00 8.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00
1036 MELHORIAS E EXPANSÃO DA REDE FISICA DE ENSINO 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00
MUNICIPAL
30000000 DESPESAS CORRENTES 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
. 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
E 44000000 INVESTIMENTOS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
2019 GESTÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR - 0,00 1.867.264,00 0,00 1.867.264,00
- EDUCAÇÃO BÁSICA
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 1.865.264,00 0,00 1.865.264,00
& 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.865.264,00 0,00 1.865.264,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.865.264,00 0,00 1.865.264,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
gs 44000000 INVESTIMENTOS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
44900000 | APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
o Soma Programa: 149.000,00 1.867.264,00 0,00 2.016.264,00
x Soma SubFunção: 149.000,00 1.867.264,00 0,00 2.016.264,00
Ê Soma Função: 154.000,00 23.587.831,00 0,00 23.741.831,00
— Função: 28 Encargos Especiais
»ubFunç.: 846 Outros Encargos Especiais
“grama: 0099 OPERAÇÕES ESPECIAIS
— 0099 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 1.000,00
Ctabilis - Gestão Pública / / Página 15 de 31
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
V - Programa de Trabalho
-Especificação
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS
Soma Programa:
Soma SubFunção:
Soma Função:
” mtabilis - Gestão Pública / /
Projeto
154.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2019
Atividade Oper. Total
0,00 1.000,00
0,00 1.000,00
0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 3.000,00 3.000,00
0,00 3.000,00 3.000,00
0,00 3.000,00 3.000,00
asa Re Rap ="
23.587.831,00 3.000,00 23.744.831,00 |
Eine EaD SNPA SE +
Página 16 de 31
-Especificação
Poder: Poder
Órgão: 0204 -
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
V - Programa de Trabalho
Executivo
SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
UO: 020401 - DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Função: 4
3ubFunç.: 122
-Programa: 0002
2004
30000000
31000000
31900000
2005
” 30000000
33000000
33900000
Função: “q
SubFunç.: 122
Programa: 0005
1023
= 40000000
44000000
44900000
Função: 4
>ubFunç.: 128
Programa: 0002
2007
30000000
33000000
33900000
Função: 4
1bFunç.: 14
Programa: 0002
2006
i 30000000
33000000
33900000
Função: 13
bFuncç.: 392
Programa: 0005
2023
30000000
33000000
33900000
40000000
44000000
44900000
2024
C tabilis - Gestão Pública / /
Administração
Administração Geral
GESTÃO PARTICIPATIVA E EFICIENTE
GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
Soma Programa:
Administração
Administração Geral
PARIPIRANGA TEM CULTURA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Soma Programa:
Soma SubFunção:
Administração
Formação de Recursos Humanos
GESTÃO PARTICIPATIVA E EFICIENTE
QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
Soma Programa:
Soma SubFunção:
Administração
Comunicação Social
GESTÃO PARTICIPATIVA E EFICIENTE
COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO GOVERNAMENTAL
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
Soma Programa:
Soma SubFunção:
Soma Função:
Cultura
Difusão Cultural
PARIPIRANGA TEM CULTURA
GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCEIRA COM
ASSOCIAÇÕES LOCAIS NA ÁREA DE CULTURA
Projeto
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Atividade
37.600,00
37.600,00
37.600,00
37.600,00
29.000,00
29.000,00
29.000,00
29.000,00
66.600,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
66.600,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
71.600,00
26.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Oper. Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Exercício: 2019
Total
37.600,00
37.600,00
37.600,00
37.600,00
29.000,00
29.000,00
29.000,00
29.000,00
66.600,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
71.600,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
76.600,00
26.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
Página 17 de 31
2026
30000000
33000000
33900000
Função: 2
ubFunç.: 81
Programa: 0009
1037
30000000
33000000
33900000
a, 40000000
44000000
44900000
Função: 2
SubFunç.: Biz
rrograma: 0009
1039
40000000
44000000
44900000
1040
30000000
33000000
33900000
40000000
44000000
44900000
2027
30000000
33000000
33900000
Es 40000000
44000000
44900000
Função: 27
—bFunç.: B45
Programa: 0009
2025
30000000
33500000
33900000
T mtabilis - Gestão Pública / /
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
V - Programa de Trabalho
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS
APLICAÇÕES DIRETAS
PROMOÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES CULTURAIS E
TRADICIONAIS
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
Soma Programa:
Soma SubFunção:
Soma Função:
Desporto e Lazer
Desporto de Rendimento
ESPORTE E LAZER PARA TODOS
REFORMA DO ESTADIO GALEAO
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Soma Programa:
Soma SubFunção:
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
ESPORTE E LAZER PARA TODOS
ACADEMIA AR LIVRE
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Soma Programa:
Soma SubFunção:
Desporto e Lazer
Outras Transferências
ESPORTE E LAZER PARA TODOS
AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCEIRA COM
ENTIDADES E ATLETAS
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Projeto
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
4.000,00
4.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
90.000,00
80.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Atividade
2.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
409.443,00
409.443,00
409.443,00
409.443,00
437.443,00
437.443,00
437.443,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
30.000,00
30.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Oper. Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Exercício: 2019
Total
2.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
409.443,00
409.443,00
409.443,00
409.443,00
437.443,00
437.443,00
437.443,00
4.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
4.000,00
4.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
30.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
120.000,00
120.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
Página 18 de 31
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2019
“Especificação T Projeto Atividade Oper. Especial Total
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Soma Programa: 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
Soma SubFunção: 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
Soma Função: 94.000,00 40.000,00 0,00 134.000,00
Cortabilis - Gestão Pública / / Página 19 de 31
“Especificação
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
V - Programa de Trabalho
Poder: Poder Executivo
Órgão: 0208 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UO: 020801 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: os
SubFunç.: 122
“Programa: 0002
2004
30000000
31000000
31900000
2005
30000000
33000000
33900000
Função: 08
SubFunç.: 122
Programa: 0007
1024
40000000
44000000
44900000
1025
40000000
44000000
44900000
Função: 08
-SubFunç.: 125
Programa: 0007
2033
30000000
33000000
33900000
Função: 08
“SubFunç.: 128
Programa: 0002
2007
o 30000000
33000000
33900000
Função: 08
““ubFunç.: 13
Programa: 0002
2006
30000000
33000000
33900000
—ntabilis - Gestão Pública / /
Assistência Social
Administração Geral
GESTÃO PARTICIPATIVA E EFICIENTE
GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
Soma Programa:
Assistência Social
Administração Geral
GARANTIA DE DIREITOS COM FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
AQUISIÇÃO E RENOVAÇÃO DE FROTA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Soma Programa:
Soma SubFunção:
Assistência Social
Normatização e Fiscalização
GARANTIA DE DIREITOS COM FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
Soma Programa:
Soma SubFunção:
Assistência Social
Formação de Recursos Humanos
GESTÃO PARTICIPATIVA E EFICIENTE
QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
Soma Programa:
Soma SubFunção:
Assistência Social
Comunicação Social
GESTÃO PARTICIPATIVA E EFICIENTE
COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO GOVERNAMENTAL
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
Soma Programa:
Projeto
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Atividade
377.360,00
377.360,00
377.360,00
377.360,00
188.000,00
188.000,00
188.000,00
188.000,00
565.360,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
565.360,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Oper. Especial Total
Exercício: 2019
0,00 377.360,00
0,00 377.360,00
0,00 377.360,00
0,00 377.360,00
0,00 188.000,00
0,00 188.000,00
0,00 188.000,00
0,00 188.000,00
0,00 565.360,00
0,00 5.000,00
0,00 5.000,00
0,00 5.000,00
0,00 5.000,00
0,00 5.000,00
0,00 5.000,00
0,00 5.000,00
0,00 5.000,00
0,00 10.000,00
0,00 575.360,00
0,00 4.000,00
0,00 4.000,00
0,00 4.000,00
0,00 4.000,00
0,00 4.000,00
0,00 4.000,00
0,00 3.000,00
0,00 3.000,00
0,00 3.000,00
0,00 3.000,00
0,00 3.000,00
0,00 3.000,00
0,00 2.000,00
0,00 2.000,00
0,00 2.000,00
0,00 2.000,00
0,00 2.000,00
Página 20 de 31
ESTADO DA BAHIA Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
V- Programa de Trabalho
Exercício: 2019
“Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Soma SubFunção: 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
Função: 08 Assistência Social
SubFunç.: 241 Assistência ao Idoso
*rograma: 0007 GARANTIA DE DIREITOS COM FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
2035 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ÀS PESSOAS 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00
IDOSAS E SUAS FAMÍLIAS
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00
Soma Programa: 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00
Soma SubFunção: 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00
Função: 08 Assistência Social
“SubFunç.: 242 Assistência ao Portador de Deficiência
Programa: 0007 GARANTIA DE DIREITOS COM FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
2034 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ÀS PESSOAS 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00
COM DEFICIÊNCIAS
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 1.000,00 D,00 1.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
E 33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
LUCRATIVOS
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 5.000,00 D,00 5.000,00
Soma Programa: 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00
Soma SubFunção: 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00
Função: 08 Assistência Social
SubFunç.: 243 Assistência a Crianca e ao Adolescente
rograma: 0007 GARANTIA DE DIREITOS COM FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
2029 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
2056 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
E 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
- 44000000 INVESTIMENTOS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
Soma Programa: 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
Soma SubFunção: 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
Função: 08 Assistência Social
ubFunç.: 244 Assistência Comunitária
“vograma: 0007 GARANTIA DE DIREITOS COM FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
2030 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
COMPLEXIDADE
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 29.000,00 0,00 28.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
- 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 27.000,00 0,00 27.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 27.000,00 0,00 27.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
ntabilis - Gestão Pública / / Página 21 de 31
“Especificação
44900000
2031
30000000
31000000
31900000
33000000
33900000
40000000
44000000
44900000
2032
30000000
31000000
31900000
33900000
40000000
44000000
44900000
2036
30000000
31000000
31900000
33000000
40000000
44000000
44900000
2037
30000000
31000000
31900000
33000000
33900000
40000000
44900000
2038
30000000
33900000
2039
30000000
33000000
33900000
44000000
44900000
Função: og
Ê abFunç.: 845
Programa: 0007
2028
30000000
33000000
33930000
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
V - Programa de Trabalho
APLICAÇÕES DIRETAS
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA
COMPLEXIDADE
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMÍLIA
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC)
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Soma Programa:
Soma SubFunção:
Assistência Social
Outras Transferências
GARANTIA DE DIREITOS COM FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCEIRA COM
ENTIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS
APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES COM CONSÓRCIO PÚBLICO
DO QUAL O ENTE PARTICIPE
Projeto
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Atividade
1.000,00
459.005,00
454.005,00
216.800,00
216.600,00
237.405,00
237.405,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
60.000,00
58.000,00
2.000,00
2.000,00
56.000,00
56.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
267.000,00
167.000,00
2.000,00
2.000,00
165.000,00
165.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
35.721,00
33.721,00
2.000,00
2.000,00
31.721,00
31.721,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
60.720,00
60.720,00
60.720,00
60.720,00
41.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
17.000,00
17.000,00
17.000,00
953.446,00
953.446,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
5.000,00
2.000,00
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Oper. Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Exercício: 2019
Total
1.000,00
459.005,00
454.005,00
216.600,00
216.600,00
237.405,00
237.405,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
60.000,00
58.000,00
2.000,00
2.000,00
56.000,00
56.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
267.000,00
167.000,00
2.000,00
2.000,00
165.000,00
165.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
35.721,00
33.721,00
2.000,00
2.000,00
31.721,00
31.721,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
60.720,00
60.720,00
60.720,00
60.720,00
41.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
17.000,00
17.000,00
17.000,00
953.446,00
953.446,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
5.000,00
2.000,00
“ntabilis - Gestão Pública / /
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ESTADO DA BAHIA Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2019
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Soma Programa: 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00
Soma SubFunção: 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00
Soma Função: 10.000,00 1.574.806,00 0,00 1.584.806,00
'
|
|
T mtabilis - Gestão Pública / / Página 23 de 31
ESTADO DA BAHIA Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2019
“specificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 0208 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UO: 020802 - FUNDO MUN. DE ASSIST A CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Função: 08 Assistência Social
subFunç.: 125 Normatização e Fiscalização
“rograma: 0007 GARANTIA DE DIREITOS COM FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
2040 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR 0,00 69.000,00 0,00 69.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 67.000,00 0,00 67.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 61.000,00 0,00 61.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 61.000,00 0,00 61.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 6.000,00 D,00 6.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
Soma Programa: 0,00 69.000,00 0,00 69.000,00
Soma SubFunção: 0,00 69.000,00 0,00 69.000,00
Função: 08 Assistência Social
subFunç.: 243 Assistência a Crianca e ao Adolescente
“Wograma: 0007 GARANTIA DE DIREITOS COM FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
mm 2041 MANUTENÇÃO DO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
Soma Programa: 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
Soma SubFunção: 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
Soma Função: 0,00 74.000,00 0,00 74.000,00
“
0,00 74.000,00 0,00 74.000,00 ;
10.000,00 1.648.806,00 1.658.806,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2019
Fspecificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 0210 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO
UO: 021000 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Função: 04 Administração
subFunç.: 122 Administração Geral
Programa: 0002 GESTÃO PARTICIPATIVA E EFICIENTE
2004 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 0,00 157.160,00 0,00 157.160,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 157.160,00 D,00 157.160,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 157.160,00 0,00 157.160,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 157.160,00 0,00 157.160,00
2005 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00
Soma Programa: 0,00 212.160,00 0,00 212.160,00
Soma SubFunção: 0,00 212.160,00 0,00 212.160,00
Função: 04 Administração
»ubFunç.: 128 Formação de Recursos Humanos
“Programa: 0002 GESTÃO PARTICIPATIVA E EFICIENTE
2007 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
Soma Programa: 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
Soma SubFunção: 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
Função: D4 Administração
dubFunç.: 131 Comunicação Social
“Programa: 0002 GESTÃO PARTICIPATIVA E EFICIENTE
2006 COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO GOVERNAMENTAL 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.000,00 D,00 2.000,00
Soma Programa: 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
Soma SubFunção: 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
Soma Função: 0,00 217.160,00 0,00 217.160,00
Função: 18 Gestão Ambiental
SubFunç.: 122 Administração Geral
*rograma: 0002 GESTÃO PARTICIPATIVA E EFICIENTE
1026 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
Soma Programa: 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
Soma SubFunção: 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
Função: 18 Gestão Ambiental
SubFunç.: 541 Preservação e Conservação Ambiental
“ograma: 0004 CULTIVANDO DESENVOLVIMENTO VERDE
2044 INCENTIVO A PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00
AMBIENTE
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00
Soma Programa: 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00
ontabilis - Gestão Pública / / Página 25 de 31
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2019
Especificação Projeto Atividade Total
Função: 18 Gestão Ambiental
ubFunç.: 541 Preservação e Conservação Ambiental
“rograma: 0008 VIVER MELHOR
2042 GESTÃO DOS SERVIÇOS RELACIONADOS COM A SECA 0,00 23.251,00 0,00 23.251,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 23.251,00 0,00 23.251,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 23.251,00 0,00 23.251,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 23.251,00 0,00 23.251,00
Soma Programa: 0,00 23.251,00 0,00 23.251,00
Soma SubFunção: 0,00 58.251,00 0,00 58.251,00
à Soma Função: 5.000,00 58.251,00 0,00 63.251,00
Função: 20 Agricultura
subFunç.: 544 Recursos Hídricos
rograma: 0008 VIVER MELHOR
2043 SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
z 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
2045 PERFURAÇÃO, CONSERVAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE 0,00 91.691,00 0,00 91.691,00
AGUADAS, POCOS ARTESIANOS E BARRAGENS
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 81.691,00 0,00 81.691,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 81.691,00 0,00 81.691,00
& 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 81.691,00 0,00 81.691,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
Soma Programa: 0,00 191.691,00 0,00 191.691,00
Soma SubFunção: 0,00 191.691,00 0,00 191.691,00
Função: 20 Agricultura
subFunç.: 608 Promoção da Produção Agropecuária
rograma: 0004 CULTIVANDO DESENVOLVIMENTO VERDE
2046 APOIO AOS AGRICULTORES FAMILIARES - GARANTIA SAFRA 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00
Soma Programa: 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00
Soma SubFunção: 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00
Soma Função: 0,00 207.691,00 0,00 207.691,00
5.000,00 483.102,00
“antabilis - Gestão Pública / / Página 26 de 31
ESTADO DA BAHIA Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2019
pecificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 0210 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO
UO: 021001 - DEPARTAMENTO DE TURISMO
Função: 04 Administração
SubFunç.: 695 Turismo
“Programa: 0011 PROGRAMA PARIPIRANGA EMPREENDEDORA
2004 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 0,00 13.200,00 0,00 13.200,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 13.200,00 0,00 13.200,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 13.200,00 0,00 13.200,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 13.200,00 0,00 13.200,00
2005 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
i 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
Soma Programa: 0,00 25.200,00 0,00 25.200,00
Soma SubFunção: 0,00 25.200,00 0,00 25.200,00
Soma Função: 0,00 25.200,00 0,00 25.200,00
Função: 23 Comércio e Serviços
subFunç.: 695 Turismo
““rograma: 0011 PROGRAMA PARIPIRANGA EMPREENDEDORA
pe 1038 REQUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA TURÍSTICA 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
= 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
E 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
o Soma Programa: 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00
= Soma SubFunção: 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00
— Soma Função: 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00
EE
E 4.000,00 25.200,00
e
9.000,00 508.302,00 0,00
“>ntabilis - Gestão Pública / /
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2019
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 0271 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UO: 020700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
subFunç.: 122 Administração Geral
“Programa: 0002 GESTÃO PARTICIPATIVA E EFICIENTE
2004 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 0,00 513.800,00 0,00 513.800,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 513.800,00 0,00 513.800,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 513.800,00 0,00 513.800,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 513.800,00 0,00 513.800,00
2005 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 0,00 340.000,00 0,00 340.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 340.000,00 0,00 340.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 340.000,00 0,00 340.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 332.000,00 0,00 332.000,00
- 33930000 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES COM CONSÓRCIO PÚBLICO 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00
DO QUAL O ENTE PARTICIPE
Soma Programa: 0,00 853.800,00 0,00 853.800,00
Função: 10 Saúde
ubFunç.: 122 Administração Geral
Programa: 0006 PROGRAMA SAÚDE HUMANIZADA
1027 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
a 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
o 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
. 1031 AQUISIÇÃO E RENOVAÇÃO DE FROTA 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00 0,00 0.00 200.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
Soma Programa: 220.000,00 0,00 0,00 220.000,00
Soma SubFunção: 220.000,00 853.800,00 0,00 1.073.800,00
“Função: 10 Saúde
“ubFunç.: 125 Normatização e Fiscalização
rrograma: 0006 PROGRAMA SAÚDE HUMANIZADA
2047 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SAÚDE 0,00 9.500,00 0,00 9.500,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00
- 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 2.500,00 0,00 2.500,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 2.500,00 0,00 2.500,00
= 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.500,00 0,00 2.500,00
dá Soma Programa: 0,00 9.500,00 0,00 9.500,00
2 Soma SubFunção: 0,00 9.500,00 0,00 8.500,00
—Função: 10 Saúde
SubFunç.: 128 Formação de Recursos Humanos
agrama: 0002 GESTÃO PARTICIPATIVA E EFICIENTE
E 2007 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES 0,00 14.000,00 0,00 14.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 14.000,00 0,00 14.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 14.000,00 0,00 14.000,00
ed 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 14.000,00 0,00 14.000,00
E Soma Programa: 0,00 14.000,00 0,00 14.000,00
E Soma SubFunção: 0,00 14.000,00 0,00 14.000,00
“Função: 10 Saúde
SubFunç.: 131 Comunicação Social
- grama: 0002 GESTÃO PARTICIPATIVA E EFICIENTE
E 2006 COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO GOVERNAMENTAL 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
CMtabilis - Gestão Pública / /
Página 28 de 31
“&specificação
33000000
33900000
Função: 10
SubFunç.: 301
-Programa: 0006
1029
30000000
= 33000000
33900000
40000000
44000000
ê 44900000
2049
30000000
31000000
31900000
44000000
44900000
Função: 10
o %ubFuncç.: 302
“Programa: 0006
1028
30000000
33000000
33900000
40000000
T 44000000
44900000
2050
31000000
a 31900000
33500000
44900000
2054
31000000
= 31710000
33000000
33710000
40000000
44000000
— 44710000
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
V - Programa de Trabalho
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
Soma Programa:
Soma SubFunção:
Saúde
Atenção Básica
PROGRAMA SAÚDE HUMANIZADA
REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SÁUDE
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM
SAÚDE
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Soma Programa:
Soma SubFunção:
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
PROGRAMA SAÚDE HUMANIZADA
REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES MEDIA E ALTA
COMPLEXIDADE
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
ATENÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO AMBULATORIAL E
HOSPITALAR
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATUALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
Soma Programa:
Projeto
0,00
0,00
0,00
0,00
7.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7.000,00
7.000,00
110.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
105.000,00
105.000,00
105.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
110.000,00
Atividade
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.590.400,00
4.510.400,00
1.862.400,00
1.862.400,00
2.648.000,00
2.648.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
4.590.400,00
4.590.400,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.614.206,00
4.611.206,00
1.215.300,00
1.215.300,00
3.395.906,00
20.908,00
3.375.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
24.000,00
22.000,00
2.000,00
2.000,00
20.000,00
20.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
4.638.206,00
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Oper. Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Exercício: 2019
Total
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
7.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
4.590.400,00
4.510.400,00
1.862.400,00
1.862.400,00
2.648.000,00
2.648.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
4.597.400,00
4.597.400,00
110.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
105.000,00
105.000,00
105.000,00
4.614.206,00
4.611.206,00
1.215.300,00
1.215.300,00
3.395.906,00
20.906,00
3.375.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
24.000,00
22.000,00
2.000,00
2.000,00
20.000,00
20.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
4.748.206,00
“ntabilis - Gestão Pública / /
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ESTADO DA BAHIA Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2019
“Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
a Soma SubFunção: 110.000,00 4.638.206,00 0,00 4.748.206,00
Função: 10 Saúde
SubFunç.: 303 Suporte Profilático e Terapêutico
Programa: 0006 PROGRAMA SAÚDE HUMANIZADA
2048 ATENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00 76.000,00 0,00 76.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 76.000,00 0,00 76.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 76.000,00 0,00 76.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 76.000,00 0,00 76.000,00
= 2051 ATENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRATAMENTO FORA DO 0,00 175.000,00 0,00 175.000,00
DOMICÍLIO - TFD
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 175.000,00 0,00 175.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 175.000,00 0,00 175.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 175.000,00 0,00 175.000,00
Soma Programa: 0,00 251.000,00 0,00 251.000,00
Soma SubFunção: 0,00 251.000,00 0,00 251.000,00
Função: 10 Saúde
-SubFunç.: 305 Vigilância Epidemiológica
Programa: 0006 PROGRAMA SAÚDE HUMANIZADA
1030 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00
COMBATE A DOENÇAS
30000000 DESPESAS CORRENTES 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
— 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
2053 ATENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 365.709,00 0,00 365.709,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 365.709,00 0,00 365.709,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 341.600,00 0,00 341.600,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 341.600,00 0,00 341.600,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 24.109,00 0,00 24.109,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 24.109,00 0,00 24.109,00
Soma Programa: 4.000,00 365.709,00 0,00 369.709,00
o Soma SubFunção: 4.000,00 365.709,00 0,00 369.709,00
Função: 10 Saúde
“SubFunç.: 845 Outras Transferências
Programa: 0006 PROGRAMA SAÚDE HUMANIZADA
2055 AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCEIRA COM 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
— ENTIDADES DE ASSISTENCIA EM SAUDE
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
LUCRATIVOS
Soma Programa: 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
Soma SubFunção: 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
Soma Função: 341.000,00 10.739.615,00 0,00 11.080.615,00
Função: 28 Encargos Especiais
o %ubFunç.: 846 Outros Encargos Especiais
Programa: 0099 OPERAÇÕES ESPECIAIS
0099 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 102.407,00 102.407,00
ii 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 92.407,00 92.407,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 82.407,00 82.407,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 82.407,00 82.407,00
- 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
E 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
44000000 INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRET,
0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
10.000,00 10.000,00
“ontabilis - Gestão Pública / / Página 30 de 31
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
V- Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2019
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Soma Programa: 0,00 0,00 102.407,00 102.407,00
Soma SubFunção: 0,00 0,00 102.407,00 102.407,00
o Soma Função: 0,00 0,00 102.407,00 102.407,00
341.000,00 10.739,615,00 102.407,00 11.183.022,00
JUS VIRGENS NETO JOSÉ OLIVEIRA SANTOS
PREF UNICIPAL Mat.2645 SEC. MUN. FINANÇAS Mat.2657
Ctabilis - Gestão Pública / /
Página 31 de 31
ESTADO DA BAHIA Anexo 7 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
VI - Despesa por Função, SubFunção e Prog. por Projeto, Ativ. e Oper. Especial
- Exercício: 2019
“Código Especificação Projeto Atividade | Oper. Especial Total
o Legislativa 183.000,00 1.817.000,00 0,00 2.000.000,00
“os Ação Legislativa 183.000,00 1.817.000,00 0,00 2.000.000,00
21.031,0001 FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA 183.000,00 1.817.000,00 9,00 2.000.000,00
Ut.031.0001.1001 | CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA 103.000,00 0,00 0,00 103.000,00
MUNICIPAL
01.031.0001.1002 REEQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
1.031.0001.1003 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
4.031.0001.2001 | GESTÃO DOS SERVICOS DO PLENARIO 0,00 973.000,00 0,00 973.000,00
01.031.0001.2002 | GERENCIAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA 0,00 844.000,00 0,00 844.000,00
4 Administração 182.000,00 4.076.800,00 0,00 4.258.800,00
24.092 Representação Judicial e Extrajudicial 5.000,00 144.000,00 0,00 149.000,00
4.092.002 GESTÃO PARTICIPATIVA E EFICIENTE 5.000,00 144.000,00 0,00 149.000,00
“4.092.0002.1016 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
24.092.0002.2004 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 0,00 123.000,00 0,00 123.000,00
“4.092.0002.2005 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 0,00 21.000,00 0,00 21.000,00
“1122 Administração Geral 172.000,00 3.694.160,00 0,00 3.866.160,00
n4.122.0002 GESTÃO PARTICIPATIVA E EFICIENTE 1.653.160,00 2.061.000,00 0,00 3.714.160,00
“4.122.0002.1009 AQUISIÇÃO E RENOVAÇÃO DE FROTA 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
$.122.0002.1010 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
04.122.0002.1014 | AQUSIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
-A422.0002.1017 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
“4,122.00021046 AQUISIÇÃO DE FROTA 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
04.122.00022004 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 0,00 2.251.160,00 0,00 2.251.160,00
1.122.0002.2005 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 0,00 1.440.000,00 0,00 1.440.000,00
—4,122.0002.2012 AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCEIRA COM GOVERNO 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
ESTADUAL E FEDERAL
1.122.005 PARIPIRANGA TEM CULTURA 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
04.122.0005.1023 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
+122.0008 VIVER MELHOR 147.000,00 0,00 0,00 147.000,00
1.122.0008.1004 | REQUALIFICAÇÃO DE PRÉDIOS MUNICIPAIS 147.000,00 0,00 0,00 147.000,00
04.124 Controle Interno 3.000,00 81.440,00 0,00 84.440,00
»124.0002 GESTÃO PARTICIPATIVA E EFICIENTE 87.440,00 17.000,00 0,00 84.440,00
“4,124.0002.1015 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
U4.124.0002.2004 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 0,00 64.440,00 0,00 64.440,00
.124.0002.2005 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00
“41427 Ordenamento Territorial 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
v4.127.0008 VIVER MELHOR 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
-127.0008.1011 | DISCRIMINATÓRIA ADIMINISTRATIVA URBANA E SUBURBANA NA 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
SEDE DO MUNICÍPIO
128 Formação de Recursos Humanos 0,00 19.000,00 0,00 19.000,00
“4,128.0002 GESTÃO PARTICIPATIVA E EFICIENTE 3.000,00 16.000,00 0,00 19.000,00
U4.128.0002.2007 | QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES 0,00 19.000,00 0,00 19.000,00
AM Comunicação Social 0,00 113.000,00 0,00 113.000,00
"4,131.0002 GESTÃO PARTICIPATIVA E EFICIENTE 4.000,00 109.000,00 0,00 113.000,00
v4.131.0002.2005 | COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO GOVERNAMENTAL 0,00 113.000,00 0,00 113.000,00
.695 Turismo 0,00 25.200,00 0,00 25.200,00
D4,695.0011 PROGRAMA PARIPIRANGA EMPREENDEDORA 0,00 25.200,00 0,00 25.200,00
v+695.0011.2004 | GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 0,00 13.200,00 0,00 13.200,00
“"695.0011.2005 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
na Segurança Pública 0,00 34.000,00 0,00 34.000,00
04.181 Policiamento 0,00 34.000,00 0,00 34.000,00
4181.0010 VIVER EM PAZ 0,00 34.000,00 0,00 34.000,00
06.181.0010.2003 GESTÃO DA SEGURANCA PUBLICA MUNICIPAL 0,00 34.000,00 0,00 34.000,00
ias Assistência Social 10.000,00 1.648.806,00 0,00 1.658.806,00
22 Administração Geral 10.000,00 565.360,00 0,00 575.360,00
08.122.0002 GESTÃO PARTICIPATIVA E EFICIENTE 565.360,00 0,00 0,00 565.360,00
-122.0002.2004 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 0,00 377.360,00 0,00 377.360,00
">122.0002.2005 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 0,00 188.000,00 0,00 188.000,00
08.122.0007 GARANTIA DE DIREITOS COM FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
122.0007.1024 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
Pa 122.0007.1025 AQUISIÇÃO E RENOVAÇÃO DE FROTA 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
u5.125 Normatização e Fiscalização 0,00 73.000,00 0,00 73.000,00
125.0007 GARANTIA DE DIREITOS COM FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 0,00 73.000,00 0,00 73.000,00
92125.0007.2033 FUNCIONAMENTO DOS CANSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
” ntabilis - Gestão Pública / / Página 1 de 5
Código
v8.125.0007.2040
1128
n8.128.0002
+8,128.0002.2007
1131
08.131.0002
-8.131.0002.2006
1.241
08.241.0007
3.241.0007.2035
4.242
—.242,0007
08.242.0007.2034
na,243
vd.243.0007
*.243.0007.2029
n8,243,0007.2041
v.243.0007.2056
244
08.24.0007
- .244.0007.2030
vo.244.0007.2031
““244.0007.2032
244.0007.2036
Pa 244.0007.2037
Uo.244.0007.2038
244.0007.2039
0a 845
vo.845.0007
“845.0007.2028
12122
10.122.0002
122.0002.2004
4n.122.0002.2005
10.122.0006
122.0006.1027
10.122.0006.1031
1.125
* 4125.0006
10.125.0006,2047
+ 428
1428.0002
10.128.0002.2007
14H
17 +31.0002
10.131.0002.2006
om
1201.0006
10.301.0006.1029
1 '01.0005.2049
19302
1..502.0006
1 02.0008.1028
10.302.0006.2050
1P-202.0006.2054
17703
10.303.0006
Cr-tabilis - Gestão Pública / /
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
VI - Despesa por Função, SubFunção e Prog. por Projeto, Ativ. e Oper. Especial
Especificação
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR
Formação de Recursos Humanos
GESTÃO PARTICIPATIVA E EFICIENTE
QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES
Comunicação Social
GESTÃO PARTICIPATIVA E EFICIENTE
COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO GOVERNAMENTAL
Assistência ao Idoso
GARANTIA DE DIREITOS COM FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ÀS PESSOAS IDOSAS
E SUAS FAMÍLIAS
Assistência ao Portador de Deficiência
GARANTIA DE DIREITOS COM FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ÀS PESSOAS COM
DEFICIÊNCIAS
Assistência a Crianca e ao Adolescente
GARANTIA DE DIREITOS COM FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
SERVIÇO DE ACOLHIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES
MANUTENÇÃO DO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
Assistência Comunitária
GARANTIA DE DIREITOS COM FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA
COMPLEXIDADE
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA
COMPLEXIDADE
GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMÍLIA
GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC)
Outras Transferências
GARANTIA DE DIREITOS COM FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCEIRA COM
ENTIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL
Saúde
Administração Geral
GESTÃO PARTICIPATIVA E EFICIENTE
GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS
PROGRAMA SAÚDE HUMANIZADA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS
AQUISIÇÃO E RENOVAÇÃO DE FROTA
Normatização e Fiscalização
PROGRAMA SAÚDE HUMANIZADA
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SAÚDE
Formação de Recursos Humanos
GESTÃO PARTICIPATIVA E EFICIENTE
QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES
Comunicação Social
GESTÃO PARTICIPATIVA E EFICIENTE
COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO GOVERNAMENTAL
Atenção Básica
PROGRAMA SAÚDE HUMANIZADA
REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SÁUDE
ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
PROGRAMA SAÚDE HUMANIZADA
REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
ATENÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO AMBULATORIAL E
HOSPITALAR
CONTRATUALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE
Suporte Profilático e Terapêutico
PROGRAMA BAÚDE HUMANIZADA
r
Projeto
0,00
0,00
3.000,00
0,00
0,00
2.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
341.000,00
220.000,00
0,00
0,00
0,00
220.000,00
20.000,00
200.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
0,00
110.000,00
110.000,00
110.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Atividade
69.000,00
3.000,00
0,00
3.000,00
2.000,00
0,00
2.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
30.000,00
30.000,00
10.000,00
5.000,00
15.000,00
953.446,00
953.446,00
30.000,00
459.005,00
60.000,00
267.000,00
35.721,00
60.720,00
41.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
10.739.615,00
853.800,00
853.800,00
513.800,00
340.000,00
0,00
0,00
0,00
9.500,00
9.500,00
9.500,00
14.000,00
14.000,00
14.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
4.590.400,00
4.590.400,00
0,00
4.590.400,00
4.638.206,00
4.638.206,00
0,00
4.614.206,00
24.000,00
251.000,00
251.000,00
Anexo 7 da Lei 4.320/64
Exercício: 2019
Oper. Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total
69.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
30.000,00
30.000,00
10.000,00
5.000,00
15.000,00
953.446,00
953.446,00
30.000,00
459.005,00
60.000,00
267.000,00
35.721,00
60.720,00
41.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
11.080.615,00
1.073.800,00
853.800,00
513,800,00
340.000,00
220.000,00
20.000,00
200.000,00
8.500,00
9.500,00
9.500,00
14.000,00
14.000,00
14.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
4.597.400,00
4.597.400,00
7.000,00
4.590.400,00
4.748.206,00
4.748.206,00
110.000,00
4.614.206,00
24.000,00
251.000,00
251.000,00
Página 2 de 5
ESTADO DA BAHIA Anexo 7 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
VI- Despesa por Função, SubFunção e Prog. por Projeto, Ativ. e Oper. Especial
Exercício: 2019
““ódigo Especificação Projeto Total
10.303.0006.2048 ATENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00 76.000,00 76.000,00
),303.0006.2051 TA LENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - 0,00 175.000,00 175.000,00
«0.305 Vigilância Epidemiológica 4.000,00 365.709,00 0,00 369.709,00
1.305.0006 PROGRAMA SAÚDE HUMANIZADA 4.000,00 365.709,00 0,00 369.709,00
40.305.0008.1030 a pas DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA COMBATE A 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00
40.305.0006.2053 ATENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 365.709,00 0,00 365.709,00
«U,845 Outras Transferências 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
1.845.0006 PROGRAMA SAÚDE HUMANIZADA 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
40,845.00065.2055 AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCEIRA COM 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
ENTIDADES DE ASSISTENCIA EM SAUDE
«2 Educação 154.000,00 23.587.831,00 0,00 23.741.831,00
12.122 Administração Geral 0,00 2.280.400,00 0,00 2.280.400,00
2.122.0002 GESTÃO PARTICIPATIVA E EFICIENTE 2.280.400,00 0,00 0,00 2.280.400,00
42.122.0002.2004 GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS 0,00 1.663.400,00 0,00 1.663.400,00
+2.122.0002.2005 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 0,00 617.000,00 0,00 617.000,00
1.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 113.265,00 0,00 113.265,00
42.128.0002 GESTÃO PARTICIPATIVA E EFICIENTE 0,00 113.265,00 0,00 113.265,00
« 2.128.0002.2007 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES 0,00 113.265,00 0,00 113.265,00
131 Comunicação Social 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
42.131.0002 GESTÃO PARTICIPATIVA E EFICIENTE 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
2.131.0002.2006 COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO GOVERNAMENTAL 0.00 2.000,00 0,00 2.000,00
1,306 Alimentação e Nutrição 0,00 1.090.762,00 0,00 1.090.762,00
12.306.0003 EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO 0,00 1.090.762,00 0,00 1.090.762,00
2.306.0003.2015 DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS 0,00 1.090.762,00 0,00 1.090.762,00
“2.361 Ensino Fundamental 0,00 13.481.622,00 0,00 13.481.622,00
12.361.0003 EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO 0,00 13.481.622,00 0,00 13,481,622,00
2.361,0003.2016 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO 0,00 13.481.622,00 0,00 13.481.622,00
FUNDAMENTAL
1.364 Ensino Superior 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
“2.364.0003 EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
12.364.0003.2020 ASSISTENCIA A ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
2.365 Educação Infantil 5.000,00 4.601.518,00 0,00 4.606.518,00
“9,365.0003 EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO 5.000,00 4.601.518,00 0,00 4.606.518,00
12.365.0003.1041 CONSTRUÇÃO DE CRECHE 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
:.365.0003.2017 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CRECHE 0,00 2.540.140,00 0,00 2.540.140,00
“2.365.0003.2018 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PRÉ ESCOLA 0,00 2.061.378,00 0,00 2.061.378,00
12.366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00
1.366.0003 EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00
42.366.0003.2021 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO DE 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00
JOVENS, ADULTOS E IDOSOS
“2.367 Educação Especial 0,00 80.000,00 0,00 90.000,00
12.367.0003 EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO 0,00 90.000,00 0,00 80.000,00
:.367.0003.2022 Esp AMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00
368 Educação Básica 149.000,00 1.867.264,00 0,00 2.016.264,00
“9,368.0003 EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO 149.000,00 1.867.264,00 0,00 2.016.264,00
12.368.0003.1019 AQUISIÇÃO E RENOVAÇÃO DE FROTA 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
--368.0003.1020 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
*9.368.0003.1021 REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO 57.000,00 0,00 0,00 57.000,00
12.368.0003.1022 REQUALIFICAÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTE NAS ESCOLAS 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00
1.368.0003.1035 MELHORIAS E EXPANSÃO DA REDE FISICA DE ENSINO MUNICIPAL 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00
“2,368.0003.2019 RT DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃO 0,00 1.867.264,00 0,00 1.867.264,00
“q Cultura 0,00 437.443,00 0,00 437.443,00
13.392 Difusão Cultural 0,00 437.443,00 0,00 437.443,00
»392.0005 PARIPIRANGA TEM CULTURA 0,00 437.443,00 0,00 437.443,00
“3,392.0005.2023 GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS 0,00 26.000,00 0,00 26.000,00
13.392.0005.2024 AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCEIRA COM 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
ASSOCIAÇÕES LOCAIS NA ÁREA DE CULTURA
13.392.0005.2026 PROMOÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES CULTURAIS E 0,00 409.443,00 0,00 409.443,00
TRADICIONAIS
15 Urbanismo 374.000,00 1.846.086,00 0,00 2.220.086,00
«a. 122 Administração Ggral 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
*,122.0008 VIVER MI H 10.000,00 0,00 10.000,00
“ntabilis - Gestão Pública / /
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ESTADO DA BAHIA Anexo 7 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
VI - Despesa por Função, SubFunção e Prog. por Projeto, Ativ. e Oper. Especial
Exercício: 2019
“Sódigo Especificação ade | Oper. Especial Total
15.122.0008.1012 REQUALIFICAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA 0,00 0,00 10.000,00
5.451 Infraestrutura Urbana 357.000,00 15.000,00 0,00 372.000,00
“5.451.0008 VIVER MELHOR 357.000,00 15.000,00 0,00 372.000,00
15.451.0008.1005 REQUALIFICAÇÃO DE PRACAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS 215.000,00 0,00 0,00 215.000,00
5.451.0008.1006 PAVIMENTACAO E DRENAGEM DE VIAS 119.000,00 0,00 0,00 119.000,00
*5.451.0008.1008 CONSTRUCÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS 9.000,00 0,00 0,00 9.000,00
15.451.0008.1034 CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00
5.451.0008.1043 CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
45.451.0008.2057 CONSERVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
15.451.0008.2058 CONSERVAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00
1452 Serviços Urbanos 0,00 1.470.025,00 0,00 1.470.025,00
45.452.0008 VIVER MELHOR 0,00 1.470.025,00 0,00 1.470.025,00
+5.452.0008,2011 SERVIÇO DE ILUMINACAO PÚBLICA 0,00 897.600,00 0,00 897.600,00
9.452.0008.2013 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA DIRETORIA DE OBRAS E URBANISMO 0,00 572.425,00 0,00 572.425,00
15.544 Recursos Hidricos 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
- 3544.0002 GESTÃO PARTICIPATIVA E EFICIENTE 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
5.544.0002.1035 REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
15.782 Transporte Rodoviário 4.000,00 361.061,00 0,00 365.061,00
5782.0008 VIVER MELHOR 4.000,00 361.061,00 0,00 365.061,00
“5.782.0008.1033 CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 4.000,00 0,00 0,00 4.D00,00
15.782.0008.2008 CONSERVACAO DAS ESTRADAS VICINAIS 0,00 361.061,00 0,00 361.061,00
) Habitação 46.000,00 22.000,00 0,00 68.000,00
“5.244 Assistência Comunitária 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00
16.244.0007 GARANTIA DE DIREITOS COM FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00
3.244.0007.201 4 MELHORIAS HABITACIONAIS E SANITARIAS 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00
“6,482 Habitacao Urbana 46.000,00 0,00 0,00 46.000,00
16.482.0007 GARANTIA DE DIREITOS COM FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 46.000,00 0,00 0,00 46.000,00
1.482.0007.1018 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS 46.000,00 0,00 0,00 46.000,00
aq Saneamento 23.000,00 2.280.000,00 0,00 2.303.000,00
111425 Normatização e Fiscalização 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
7125.0008 VIVER MELHOR 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
47.125.0008.1042 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
«4.512 Saneamento Basico Urbano 18.000,00 2.270.000,00 0,00 2.288.000,00
7.512.0008 VIVER MELHOR 18.000,00 2.270.000,00 0,00 2.288.000,00
17.512.0008.1013 SANEAMENTO BASICO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO 18.000,00 0,00 0,00 18.000,00
+ 512.0008.2009 CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 0,00 2.270.000,00 0,00 2.270.000,00
54 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
17.541,0008 VIVER MELHOR 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
“541,0008.2010 OPERACIONALIZAÇÃO DO ESPAÇO DE DEPOSIÇÃO FINAL DE 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
RESIDUOS SOLIDOS
| Gestão Ambiental 5.000,00 58.251,00 0,00 63.251,00
“122 Administração Geral 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
18.122.0002 GESTÃO PARTICIPATIVA E EFICIENTE 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
+.122.0002.1026 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 58.251,00 0,00 58.251,00
18.541.0004 CULTIVANDO DESENVOLVIMENTO VERDE 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00
+.541.0004.2044 INCENTIVO A PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00
“8,.541.0008 VIVER MELHOR 0,00 23.251,00 0,00 23.251,00
18.541.0008.2042 GESTÃO DOS SERVIÇOS RELACIONADOS COM A SECA 0,00 23.251,00 0,00 23.251,00
Agricultura 12.000,00 207.691,00 0,00 219.691,00
“0,544 Recursos Hídricos 12.000,00 191.691,00 0,00 203.691,00
«4.544.0008 VIVER MELHOR 12.000,00 191.691,00 0,00 203.691,00
-544.0008.1007 E iNÇãO DO SISTEMA ABAST. DE AGUA E CONSTRUÇÃO 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00
+.544.0008.2043 SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
“9.544.0008.2045 PERFURAÇÃO, CONSERVAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE AGUADAS, 0,00 91.691,00 0,00 91.691,00
POCOS ARTESIANOS E BARRAGENS
“608 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00
20.608.0004 CULTIVANDO DESENVOLVIMENTO VERDE 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00
+.608.0004.2046 APOIO AOS AGRICULTORES FAMILIARES - GARANTIA SAFRA 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00
= Comércio e Serviços 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00
23.695 Turismo 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00
»895.0011 PROGRAMA PARIPIRANGA EMPREENDEDORA 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00
72,695.0011.1038 REQUALIFICA( DA ESTRUTURA TURÍSTICA 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00
“ntabilis - Gestão Pública / / Página 4 de 5
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
VI - Despesa por Função, SubFunção e Prog. por Projeto, Ativ. e Oper. Especial
Exercício: 2019
“ódigo Especificação Projeto ade | Oper. Especial Total
2 Desporto e Lazer 94.000,00 40.000,00 0,00 134.000,00
811 Desporto de Rendimento 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00
“7,.811.0009 ESPORTE E LAZER PARA TODOS 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00
<1.811.0009.1037 REFORMA DO ESTADIO GALEAO 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00
B12 Desporto Comunitário 90.000,00 30.000,00 0,00 120.000,00
27.812.0009 ESPORTE E LAZER PARA TODOS 90.000,00 30.000,00 0,00 120.000,00
«/.812.0009.1039 ACADEMIA AR LIVRE 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
*.812.0009.1040 CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
77.812.0009.2027 GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
-«.B45 Outras Transferências 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
*845.0009 ESPORTE E LAZER PARA TODOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
27.845.0009.2025 AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCEIRA COM 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
ENTIDADES E ATLETAS
28 Encargos Especiais 0,00 0,00 1.583.407,00 1.583.407,00
iB43 Servico da Divida Intema 0,00 0,00 804.000,00 804.000,00
5843.0099 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 0,00 804.000,00 804.000,00
28.843.0099.0003 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL 0,00 0,00 804.000,00 804.000,00
--B46 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 779.407,00 779.407,00
-846.0099 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 0,00 779.407,00 779.407,00
28.846.0099.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 0,00 304.000,00 304.000,00
--846.0099.0002 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 0,00 318.000,00 318.000,00
”»846.0099.0099 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 157.407,00 157.407,00
99 Reserva 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00
999 Reserva 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00
"8999.0099 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00
99.999.0099.0999 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00
1.428.000,00 46.795.52300 2.083.407,00 50.306.930,00|
a ]
JUSTINO D. IRGENS NETO JOSÉ GINALDO OLIVEIRA SANTOS
PREFEIT: ICIPAL Mat.2645 SEC. MUN. FINANÇAS Mat.2657
€ tabilis - Gestão Pública / / Página 5 de 5
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
VII - Despesa por Função, SubFunção e Programa Conf. Vínculo com Recursos
Exercício: 2019
“ódigo Especificação Ordinários Vinculado Total
1 Legislativa 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
- 4.031 Ação Legislativa 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
*,031.,0001 FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
0 Administração 4.113.800,00 145.000,00 4.258.800,00
4.092 Representação Judicial e Extrajudicial 149.000,00 0,00 149.000,00
4.092.0002 GESTÃO PARTICIPATIVA E EFICIENTE 149.000,00 0,00 149.000,00
04.122 Administração Geral 3.721.160,00 145.000,00 3.866.160,00
|.122.0002 GESTÃO PARTICIPATIVA E EFICIENTE 3.709.160,00 5.000,00 3.714.160,00
*4.122.0005 PARIPIRANGA TEM CULTURA 5.000,00 0,00 5.000,00
u4.122.0008 MVER MELHOR 7.000,00 140.000,00 147.000,00
m24 Controle Inteno 84.440,00 0,00 84.440,00
“4.124.0002 GESTÃO PARTICIPATIVA E EFICIENTE 84.440,00 0,00 84.440,00
v4.127 Ordenamento Territorial 2.000,00 0,00 2.000,00
1127.0008 MVER MELHOR 2.000,00 0,00 2.000,00
n4128 Formação de Recursos Humanos 19.000,00 0,00 19.000,00
4.128.0002 GESTÃO PARTICIPATIVA E EFICIENTE 19.000,00 0,00 19.000,00
LA ks! Comunicação Social 113.000,00 0,00 113.000,00
04.131.0002 GESTÃO PARTICIPATIVA E EFICIENTE 113.000,00 0,00 113.000,00
4.695 Turismo 25.200,00 0,00 25.200,00
1.695.0011 PROGRAMA PARIPIRANGA EMPREENDEDORA 25.200,00 D,00 25.200,00
06 Segurança Pública 34.000,00 0,00 34.000,00
181 Policiamento 34.000,00 0,00 34.000,00
5.181.0010 MIVER EM PAZ 34.000,00 0,00 34.000,00
os Assistência Social 860.960,00 797.846,00 1.658.806,00
3.122 Administração Geral 575.360,00 0,00 575.360,00
8,122.0002 GESTÃO PARTICIPATIVA E EFICIENTE 565.360,00 0,00 565.360,00
UB.122.0007 GARANTIA DE DIREITOS COM FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 10.000,00 0,00 10.000,00
1125 Normatização e Fiscalização 73.000,00 0,00 73.000,00
“8.125.0007 GARANTIA DE DIREITOS COM FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 73.000,00 0,00 73.000,00
v8.128 Formação de Recursos Humanos 3.000,00 0,00 3.000,00
3.128.0002 GESTÃO PARTICIPATIVA E EFICIENTE 3.000,00 0,00 3.000,00
08.131 Comunicação Social 2.000,00 0,00 2.000,00
«48.131.0002 GESTÃO PARTICIPATIVA E EFICIENTE 2.000,00 0,00 2.000,00
241 Assistência ao Idoso 8.000,00 0,00 8.000,00
nB.241.0007 GARANTIA DE DIREITOS COM FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 8.000,00 0,00 8.000,00
-B.242 Assistência ao Portador de Deficiência 7.000,00 0,00 7.000,00
“3242.0007 GARANTIA DE DIREITOS COM FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 7.000,00 0,00 7.000,00
08.243 Assistência a Crianca e ao Adolescente 15.000,00 15.000,00 30.000,00
3.243.0007 GARANTIA DE DIREITOS COM FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 15.000,00 15.000,00 30.000,00
7.244 Assistência Comunitária 170.600,00 782.846,00 953.446,00
08.244.0007 GARANTIA DE DIREITOS COM FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 170.600,00 782.845,00 953.446,00
3.845 Outras Transferências 7.000,00 0,00 7.000,00
—9,845.0007 GARANTIA DE DIREITOS COM FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 7.000,00 0,00 7.000,00
10 Saúde 0,00 11.080.615,00 11.080.615,00
1.122 Administração Geral 0,00 1.073.800,00 1.073.800,00
“0,122.0002 GESTÃO PARTICIPATIVA E EFICIENTE D,00 853.800,00 853.800,00
10,122.0006 PROGRAMA SAÚDE HUMANIZADA 0,00 220.000,00 220.000,00
1125 Normatização e Fiscalização 0,00 9.500,00 9.500,00
40.125.0006 PROGRAMA SAÚDE HUMANIZADA 0,00 9.500,00 9.500,00
10.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 14.000,00 14.000,00
2128.0002 GESTÃO PARTICIPATIVA E EFICIENTE 0,00 14.000,00 14.000,00
40.131 Comunicação Social 0,00 5.000,00 5.000,00
«0.131.0002 GESTÃO PARTICIPATIVA E EFICIENTE 0,00 5.000,00 5.000,00
2.301 Atenção Básica 0,00 4.597.400,00 4.597.400,00
40.301.0006 PROGRAMA SAÚDE HUMANIZADA 0,00 4.597.400,00 4.597.400,00
4.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 4.748.206,00 4.748.206,00
9.302.0006 PROGRAMA SAÚDE HUMANIZADA D,00 4.748.206,00 4.748.206,00
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 251.000,00 251.000,00
).303.0006 PROGRAMA SAÚDE HUMANIZADA 0,00 251.000,00 251.000,00
“9,305 Vigilância Epidemiológica 0,00 369.709,00 369.709,00
10.305.0006 PROGRAMA SAÚDE HUMANIZADA 0,00 369.709,00 369.709,00
2.845 Outras Transferênçias 0,00 12.000,00 12.000,00
*0.845.0006 PROGRAMA SAUDE HUMANIZADA 0,00 12.000,00 12.000,00
“—pntabilis - Gestão Pública / / Página 1 de 3
ESTADO DA BAHIA Anexo 8 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
VII - Despesa por Função, SubFunção e Programa Conf. Vínculo com Recursos
Exercício: 2019
ligo Especificação Ordinários Vinculado Total
42 Educação 730.000,00 23.011.831,00 23.741.831,00
«2.122 Administração Geral 0,00 2.280.400,00 2.280.400,00
2.122.0002 GESTÃO PARTICIPATIVA E EFICIENTE D,00 2.280.400,00 2.280.400,00
42.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 113.265,00 113.265,00
+2.128.0002 GESTÃO PARTICIPATIVA E EFICIENTE 0,00 113.255,00 113.265,00
243 Comunicação Social 0,00 2.000,00 2.000,00
42.131.0002 GESTÃO PARTICIPATIVA E EFICIENTE 0,00 2.000,00 2.000,00
2.306 Alimentação e Nutrição 680.000,00 410.762,00 1.090.762,00
—*2.306.0003 EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO 680.000,00 410.762,00 1.090.762,00
2.361 Ensino Fundamental 0,00 13.481.622,00 13.481.622,00
2.361.0003 EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO 0,00 13.481.622,00 13.481.622,00
2.364 Ensino Superior 50.000,00 0,00 50.000,00
12.364,0003 EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO 50.000,00 0,00 50.000,00
E 2.365 Educação Infantil 0,00 4.606.518,00 4.606.518,00
—42.365.0003 EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO 0,00 4.606.518,00 4.606.518,00
12.366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 11.000,00 11.000,00
2.366.0003 EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO 0,00 11.000,00 11.000,00
42.387 Educação Especial 0,00 90.000,00 90.000,00
12.357.0003 EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO 0,00 90.000,00 90.000,00
“2.368 Educação Básica 0,00 2.016.264,00 2.016.264,00
—12.368.0003 EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO 0,00 2.016.264,00 2.016.264,00
«3 Cultura 429.556,00 7.887,00 437.443,00
“3.392 Difusão Cultural 429.556,00 7.887,00 437.443,00
-13.392.0005 PARIPIRANGA TEM CULTURA 429.556,00 7.887,00 437.443,00
“5 Urbanismo 1.639.500,00 580.586,00 2.220.086,00
5.122 Administração Geral 10.000,00 0,00 10.000,00
15.122.0008 MVER MELHOR 10,000,00 0,00 10.000,00
5 AS Infraestrutura Urbana 183.000,00 189.000,00 372.000,00
15.451.0008 MVER MELHOR 183.000,00 189.000,00 372.000,00
15.452 Serviços Urbanos 1.348.500,00 121.525,00 1.470.025,00
5.452.0008 MVER MELHOR 1.348.500,00 121.525,00 1.470.025,00
15.544 Recursos Hídricos 3.000,00 0,00 3.000,00
15.544.0002 GESTÃO PARTICIPATIVA E EFICIENTE 3.000,00 0,00 3.D00,00
5782 Transporte Rodoviário 95.000,00 270.061,00 365.061,00
—15.782.0008 MIVER MELHOR 95.000,00 270.061,00 365.061,00
16 Habitação 68.000,00 0,00 68.000,00
6.244 Assistência Comunitária 22.000,00 0,00 22.000,00
16.244.0007 GARANTIA DE DIREITOS COM FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 22.000,00 0,00 22.000,00
16.482 Habitacao Urbana 46.000,00 0,00 46,000,00
““6.482.0007 GARANTIA DE DIREITOS COM FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 46.000,00 0,00 46.000,00
7 Saneamento 2.289.000,00 14.000,00 2.303.000,00
17425 Normatização e Fiscalização 5.000,00 0,00 5.000,00
—*7.125.0008 MVER MELHOR 5.000,00 0,00 5.000,00
47.512 Saneamento Basico Urbano 2.274.000,00 14.000,00 2.288.000,00
«7.512.0008 MVER MELHOR 2.274.000,00 14.000,00 2.288.000,00
7.541 Preservação e Conservação Ambiental 10.000,00 0,00 10.000,00
-17.541.0008 MIVER MELHOR 10.000,00 0,00 10.000,00
.8 Gestão Ambiental 63.251,00 0,00 63.251,00
18.122 Administração Geral 5.000,00 0,00 5.000,00
“18.122.0002 GESTÃO PARTICIPATIVA E EFICIENTE 5.000,00 0,00 5.000,00
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 58.251,00 0,00 58.251,00
-18.541.0004 CULTIVANDO DESENVOLMMENTO VERDE 35.000,00 0,00 35.000,00
18.541.0008 MVER MELHOR 23.251,00 0,00 23.251,00
Ro Agricultura 208.000,00 11.691,00 219.691,00
—20.544 Recursos Hídricos 192.000,00 11.691,00 203.691,00
20.544.0008 MVER MELHOR 192.000,00 11.691,00 203.691,00
“0.608 Promoção da Produção Agropecuária 16.000,00 0,00 16.000,00
-20.608.0004 CULTIVANDO DESENVOLVIMENTO VERDE 16.000,00 0,00 16.000,00
2. Comércio e Serviços 4.000,00 0,00 4.000,00
3,695 Turismo 4.000,00 0,00 4.000,00
-23.695.0011 PROGRAMA PARIPIRANGA EMPREENDEDORA 4.000,00 0,00 4.000,00
2” Desporto e Lazer 54.000,00 80.000,00 134.000,00
“47.811 Desporto de Ren nto 4.000,00 0,00 4.000,00
“Dontabilis - Gestão Pública / / Página 2 de 3
ESTADO DA BAHIA Anexo 8 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
VII - Despesa por Função, SubFunção e Programa Conf. Vínculo com Recursos
Exercício: 2019
—ódigo Especificação Ordinários Vinculado Total
27.811.0009 ESPORTE E LAZER PARA TODOS 4.000,00 0,00 4.000,00
«!.812 Desporto Comunitário 40.000,00 80.000,00 120.000,00
“7812.0009 ESPORTE E LAZER PARA TODOS 40.000,00 80.000,00 120.000,00
27.845 Outras Transferências 10.000,00 0,00 10.000,00
— 1845.0009 ESPORTE E LAZER PARA TODOS 10.000,00 0,00 10.000,00
= Encargos Especiais 1.470.000,00 113.407,00 1.583.407,00
28.843 Servico da Divida Interna 804.000,00 0,00 804,000,00
3.843.0099 OPERAÇÕES ESPECIAIS 804.000,00 0,00 804.000,00
“2.846 Outros Encargos Especiais 666.000,00 113.407,00 779.407,00
28.846.0099 OPERAÇÕES ESPECIAIS 666.000,00 113.407,00 779.407,00
E) Reserva 500.000,00 0,00 500.000,00
"9.999 Reserva 500.000,00 0,00 500.000,00
v9.999,0099 OPERAÇÕES ESPECIAIS 500.000,00 0.00 500.000,00
E ER da Despesa: 50.306.930,00 |
— JUSTINO; VIRGENS NETO JOSÉ GI O OLIVEIRA SANTOS
PREFE UNICIPAL Mat.2645 SEC. MPN. FINANÇAS Mat.2657
1] —
““ontabilis - Gestão Pública / / Página 3 de 3
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VIII - Despesa por Órgão e Função
Exercício: 2019
“£specificação Valor (%)
“9101 - CAMARA MUNICIPAL
01 - Legislativa 2.000.000,00 100,000
Total do Órgão 2.000.000,00 100,00
“202 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO GERAL
04 - Administração 3.175.840,00 41,005
D6 - Segurança Pública 34.000,00 0,439
15 - Urbanismo 2.220.086,00 28,665
17 - Saneamento 2.303.000,00 29,736
20 - Agricultura 12.000,00 0,155
E Total do Órgão 7.744.926,00 100,00
“9203 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
- D4- Administração 764.000,00 27189
16 - Habitação 68.000,00 2,420
— 28 - Encargos Especiais 1.478.000,00 52,598
— 99-Reserva 500.000,00 17,794
Total do Órgão 2.810.000,00 100,00
1204 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
DA4 - Administração 76.600,00 0,314
12- Educação 23.741.831,00 97,331
13- Cultura 437.443,00 1,793
—. 27 - Desporto e Lazer 134.000,00 0,549
28 - Encargos Especiais 3.000,00 0,012
Total do Órgão 24.392.874,00 100,00
-9208 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - Assistência Social 1.658.806,00 100,000
Total do Órgão 1.658.806,00 100,00
1210 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO
D4 - Administração 242.360,00 46,851
* 18- Gestão Ambiental 63.251,00 12,227
20 - Agricultura 207.691,00 40,149
— 23- Comércio e Serviços 4.000,00 0,773
- Total do Órgão 517.302,00 100,00
4271 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10- Saúde 11.080.615,00 99,084
—, 28 - Encargos Especiais 102.407,00 0,916
Total do Órgão 11.183.022,00 100,00
ii
2 JUSTIN ENS NETO JOSÉ GINALDO OLIVEIRA SANTOS
PREFEITO ICÍPAL Mat.2645 SEC. MUN. FINANÇAS Mat.2657
ontabilis - Gestão Pública / / Página 1 de 1
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IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso
“onta Fonte Valor Fonte
-441303110000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 101.424,04
6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 56.678,14
0100000 Recursos Ordinários 140.203,82
“41303410000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 91.943,14
6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 51.379,99
0100000 Recursos Ordinários 127.097,87
,11801110000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 17.133,28
6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 9.574,48
0100000 Recursos Ordinários 23.684,24
411801130000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 1.249,50
6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 698,25
0100000 Recursos Ordinários 1.727,25
41801410000 - Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
— 7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 24.655,44
a 6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 13.778,04
0100000 Recursos Ordinários 34.082,52
.11802310000 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 304.585,42
6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 170.209,91
0100000 Recursos Ordinários 421.045,67
112201119900 - Outras Taxas pela Prestação de Serviços
0100000 Recursos Ordinários 650,00
112801110000 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
0100000 Recursos Ordinários 1.331,00
«12801 910200 - Taxas de Licença e Funcionamento
0100000 Recursos Ordinários 66.915,00
.12801910300 - Taxa de Licença p/ Execução de Obras
0100000 Recursos Ordinários 4.497,00
12801910500 - Taxa Utilização de Área de Dominio Publico
0100000 Recursos Ordinários 1.225,00
E 32100110101 - Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados a Educação - FUNDEB
0119000 Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) 2.600,00
0118000 Transferências FUNDEB (Aplicação na remuneração dos profissionais na Educação
Básica - 60%) 62.400,00
32100110102 - Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados a Educação (25) MDE
0100000 Recursos Ordinários 200,00
“32100110103 - Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados a Educação- QSE
= 0104000 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - Salário Educação 4.447,00
—82100110105 - Remuneração de Depósitos Bancários de Outros Recursos Vinculados a Educação
— 0115000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 7.000,00
“32100110201 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados a Saúde
= 0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 39.500,00
432100110202 - Remuneração de Depásitos Bancários - Saúde - FMS - Aplicação 15
“ ontabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 29/08/2018
Exercício: 2019
Valor Conta
298.306,00
270.421,00
50.392,00
3.675,00
72.516,00
895.841,00
850,00
1.331,00
66.915,00
4.497,00
1.225,00
65.000,00
200,00
4.447,00
7.000,00
39.500,00
996,00
Página 1 de 5
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IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso
Exercício: 2019
nta Fonte Valor Fonte Valor Conta
E 0100000 Recursos Ordinários 996,00
*32100110301 - Remuneração de Depósitos Bancários - Transferências do FNAS 10.197,00
0129000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 10.197,00
-432100110302 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Tesouro - Assistência 100,00
0100000 Recursos Ordinários 100,00
432100110303 - Remuneração de Depósitos Bancários - Transferências do FEAS 1.061,00
0128000 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 1.061,00
432100110401 - Remuneração de Depositos Bancarios - Outros Convênio União 1.000,00
9124000 Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 1.000,00
132100110501 - Remuneração de Depósitos Bancários - RECURSOS NÃO VINCULADOS - PREFEITURA 14.394,00
0100000 Recursos Ordinários 14.394,00
132100110700 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados ROYALTIES 8.518,00
0142000 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de Recursos 8.518,00
Minerais .518,
-432100110800 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados CIDE 200,00
n 0116000 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE 200,00
432100110900 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados FCBA 150,00
0110000 FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia 150,00
161001110100 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Prefeitura 100,00
0100000 Recursos Ordinários 100,00
163001110000 - Serviços de Atendimento à Saúde - Principal 40.000,00
0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 40.000,00
471801210000 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 20.260.646,00
7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 6.888.619,64
6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 3.849.522,74
0100000 Recursos Ordinários 9.522.503,62
-471801310000 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios — 1% Cota entregue no mês de dezembro -
“rincipal 897.388,00
= 7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 305.111,92
. 0100000 Recursos Ordinários 592.276,08
471801410000 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal 897.388,00
o 7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 305.111,92
0100000 Recursos Ordinários 592.276,08
171801510000 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 18.156,00
7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 6.173,04
6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 3,449,64
0100000 Recursos Ordinários 8.533,32
471802310000 - Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo — Lei nº 7.990/89 - Principal 42.307,00
0142000 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de Recursos 42.307,00
- Minerais o
“*74802610000 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP - Principal 230.391,00
0142000 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de Recursos 230.391,00
Minerais id
+71803110000 - Transferência de Recursos do SUS — Atenção Básica - Principal 5.130.891,00
na 0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 5.130.891,00
+71803210000 - Transferência de Recyrsos do SUS — Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 353.246,00
—» Principal is
>ontabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 29/08/2018 Página 2 de 5
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso
0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
471803310000 - Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal
0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
“471803510000 - Transferência de Recursos do SUS — Gestão do SUS - Principal
0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
“471805110000 - Transferências do Salário-Educação - Principal
0104000 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - Salário Educação
onta Fonte Valor Fonte
353.246,00
218.325,00
18.720,00
686.818,00
“471805310000 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar — PNAE -
“rincipal
0115000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE
407.762,00
-74805410000 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar —
PNATE - Principal
0115000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE
Ei 806110000 - Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/96 - Principal
7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25%
— 86102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15%
D100000 Recursos Ordinários
“471809110000 - Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e
Jesenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — FUNDESB - Principal
0119000 Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%)
0118000 Transferências FUNDEB (Aplicação na remuneração dos profissionais na Educação
Básica - 60%)
“71812110100 - Bloco da Proteção Social Básica
0129000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
71812110200 - Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade
as, 0129000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
471812110300 - Bloco da Gestão do SUAS
0129000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
-471812110400 - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único
0129000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
471812110500 - Bloco do Programa
0129000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
“171899110000 - Outras Transferências da União - Principal
0100000 Recursos Ordinários
“472801110000 - Cota-Parte do ICMS - Principal
7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25%
6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15%
0100000 Recursos Ordinários
-172801210000 - Cota-Parte do IPVA - Principal
7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25%
6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15%
fá 0100000 Recursos Ordinários
“72801310000 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25%
86102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15%
0100000 Recursos Ordinários
+72801410000 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
nção do Domínio Econômico - CIDE
323.085,00
6.585,12
3.679,92
9.102,96
160.022,44
3.840.528,56
334.800,00
121.000,00
31.788,00
205.636,00
47.500,00
10.000,00
1.920.945,94
1.073.469,79
2.655.425,27
108.393,36
60.572,76
149.837,88
22.387,24
12.499,34
30.919,42
56.861,00
ontabilis - Gestão Pública / /
Emitido em: 29/08/2018
Exercício: 2019
Valor Conta
218.325,00
18.720,00
686.818,00
407.762,00
323.085,00
19.368,00
4.000.551,00
334.800,00
121.000,00
31.788,00
205.636,00
47.500,00
10.000,00
5.649.841,00
318.804,00
65.786,00
56.861,00
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso
Exercício: 2019
Fonte Valor Fonte Valor Conta
72801510100 - FCBA - Fundo de Cultura da Bahia 7.737,00
0110000 FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia 7.737,00
“72801510200 - REN - Fundo de Rendimentos ICMS 2.000,00
0100000 Recursos Ordinários 2.000,00
*72803110100 - PSF - Estado 76.827,00
cd 0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 76.827,00
72807110100 - Cofinanciamento da Proteção Social Básica 39.024,00
. 0128000 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 39.024,00
472807110300 - Concessão de Beneficios Eventuais 6.840,00
0128000 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 6.840,00
175801110000 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 12.682.389,00
Hajotização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Principal
0119000 Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) 507.295,56
0118000 Transferências FUNDEB (Aplicação na remuneração dos profissionais na Educação 12.175.093,44
Básica - 60%)
“92206110000 - Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores - Principal 8.567,00
0100000 Recursos Ordinários 8.567,00
“92299110700 - Outras Restituições - Principal - Outras Restituições 27.000,00
0100000 Recursos Ordinários 27.000,00
“99099110100 - Outras Receitas - Primárias -Principal - Prefeitura 17.376,00
0100000 Recursos Ordinários 17.376,00
241810910100 - Convênio/Contrato de Repasse nº 036762-18 - Reforma de Praças 170.000,00
9124000 Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 170.000,00
241810910200 - Convênio/Contrato de Repasse nº 038238-18 - Acadamia Ar livre 80.000,00
9124000 Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 80.000,00
241810910300 - Convênio/Contrato de Repasse nº 033051/18 - Melhorias de Estradas Vicinais 250.000,00
9124000 Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 250.000,00
971801210000 - Dedução Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal -4,052.129,00
7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% -4,052.129,00
=71801510000 - Dedução Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal -3.631,00
7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% -3.631,00
“71806110000 - Dedução Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/96 - Principal -3.874,00
7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% -3.874,00
-72801110000 - Dedução Cota-Parte do ICMS - Principal -1.129.968,00
7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% -1.129.968,00
72801210000 - Dedução Cota-Parte do IPVA - Principal -63.761,00
E 7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% -63.761,00
“72801310000 - Dedução Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal -13,157,00
e 7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 13.157,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso
Exercício: 2019
“Sonta Fonte Valor Fonte Valor Conta
JUSTIN! VIRGENS NETO JOSÉ LIVEIRA SANTOS
PREFEIT: ICIPAL Mat.2645 SEC. MUN. FINANÇAS Mat.2657
Emitido em: 29/08/2018 Página 5 de 5
ontabilis - Gestão Pública / /
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
X - Despesa por Fonte de Recurso
Exercício: 2019
onte Projeto Atividade Eai Total
“Poder: Poder Legislativo
Órgão: 0101 - CAMARA MUNICIPAL
UO: 010100 - CAMARA MUNICIPAL
Y100000 Recursos Ordinários 183.000,00 1.817.000,00 0,00 2.000.000,00
1.817.000,00
183.000,00 0,00 2.000.000,00 ;
Es
183.000,00 1.817.000,00
ontabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 29/08/2018 Página 1 de 14
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
X - Despesa por Fonte de Recurso
Exercício: 2019
Oper.
Fonte Projeto Atividade Especial Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 0202 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO GERAL
UO: 020200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO GERAL
0100000 Recursos Ordinários 225.000,00 5.778.500,00 0,00 6.003.500,00
— 0118000 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE 0,00 54.061,00 0,00 54.061,00
Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de 264.525,00
0142000 Recursos Minerais 173.000,00 91.525,00 0,00
— 9124000 Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 170.000,00 251.000,00 0,00 421.000,00
,
E : Total da Unidad 568.000,00 6.175.086,00 0,00 6.743.086,00 |
t
tita ot dd rena rannanoas me essanaaanane nao cmemneo ee imacaranonas es es senna seaeaõa! ses
“Sontabilis - Gestão Pública / /
Emitido em: 29/08/2018 Página 2 de 14
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X - Despesa por Fonte de Recurso
Exercício: 2019
Fonte Projeto Atividade Este Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 0202 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO GERAL
UO: 020201 - GABINETE DO PREFEITO
i 0100000 Recursos Ordinários 5.000,00 758.400,00 0,00 763.400,00
| da Unidade: 5.000,00 758.400,00 0,00 763.400,00 :
a
Zontabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 29/08/2018 Página 3 de 14
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X - Despesa por Fonte de Recurso
Exercício: 2019
onte Projeto Atividade Eos Total
“Poder: Poder Executivo
Órgão: 0202 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO GERAL
UO: 020202 - CONTROLE INTERNO
“4100000 Recursos Ordinários 3.000,00 86.440,00 0,00 89.440,00
“"ontabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 29/08/2018 Página 4 de 14
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X - Despesa por Fonte de Recurso
Exercício: 2019
Projeto Atividade Ea Total
* Poder: Poder Executivo
Órgão: 0202 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO GERAL
UO: 020203 - PROCURADORIA MUNICIPAL
“0100000 Recursos Ordinários 5.000,00 144.000,00 0,00 149.000,00
=]
0,00 149.000,00 |
o Zontabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 29/08/2018 Página 5 de 14
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X - Despesa por Fonte de Recurso
Exercício: 2019
o na Oper.
' onte Projeto Atividade Especial Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 0203 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
UO: 020300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Y100000 Recursos Ordinários 5.000,00 759.000,00 1.970.000,00 2.734.000,00
-9116000 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
9142000 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
Recursos Minerais
Total da Unidade:
“Sontabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 29/08/2018 Página 6 de 14
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X - Despesa por Fonte de Recurso
Exercício: 2019
onte Projeto Atividade Ea 7 Total
“Poder: Poder Executivo
Órgão: 0203 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
UO: 020301 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
100000 Recursos Ordinários 46.000,00 22.000,00 0,00 68.000,00
46.000,00 22.000,00 0,00 68.000,00 |
51.000,00 781.000,00 1.978.000,00 2.810.000,00 |
“ Sontabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 29/08/2018 Página 7 de 14
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X - Despesa por Fonte de Recurso
Exercício: 2019
onte Projeto Atividade Ee Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 0204 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
UO: 020400 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
“0100000 Recursos Ordinários 0,00 730.000,00 0,00 730.000,00
— 0104000 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - Salário Educação 0,00 691.265,00 0,00 691.265,00
0115000 Tranetriincins de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - 0,00 737.847,00 0,00 737.847,00
“0118000 [cimeira FUNDEB (Aplicação na remuneração dos profissionais na Educação 0,00 16.078.022,00 0,00 16.078.022,00
0119000 Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) 100.000,00 569.918,00 0,00 669.918,00
“7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 54.000,00 4.780.779,00 3.000,00 4.837.779,00
23.744.831,00
““ontabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 29/08/2018 Página 8 de 14
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X - Despesa por Fonte de Recurso
Exercício: 2019
' Oper.
onte Projeto Atividade Especial Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 0204 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
UO: 020401 - DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
00000 Recursos Ordinários 19.000,00 541.156,00 0,00
-9110000 FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia 0,00 7.887,00 0,00
9124000 Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 80.000,00 0,00 0,00
24.136.874,00
““ontabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 29/08/2018 Página 9 de 14
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X - Despesa por Fonte de Recurso
Exercício: 2019
E Oper.
E nte Projeto Atividade Especial Total
Poder: Poder Executivo
“Órgão: 0208 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
— VO: 020801 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2100000 Recursos Ordinários 10.000,00 776.960,00 0,00 786.960,00
9128000 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 0,00 46.925,00 0,00 46.925,00
0429000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 750.921,00 0,00 750.921,00
r emeapaonoenmanocanaonemanenooenanoanonanos mmomy
i Total da Unidade: 10.000,00 1.574.806,00 0,00 1.584,806,00 |
Es
Emitido em: 29/08/2018 Página 10 de 14
Contabilis - Gestão Pública / /
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X - Despesa por Fonte de Recurso
Exercício: 2019
Ê Oper.
onte Projeto Atividade Especial Total
?oder: Poder Executivo
-Ôrgão: 0208 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UO: 020802 - FUNDO MUN. DE ASSIST A CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
100000 Recursos Ordinários 0,00 74.000,00 0,00
Total da Unidade: 0,00 74.000,00
74.000,00
10.000,00 1.648.806,00 1.658.806,00 |
Emitido em: 29/08/2018 Página 11 de 14
sontabilis - Gestão Pública / /
“Poder:
Órgão:
Uo:
“100000
“2142000
ontabilis -
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X - Despesa por Fonte de Recurso
Exercício: 2019
Projeto Atividade Espacial Total
Poder Executivo
0210 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO
021000 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Recursos Ordinários 5.000,00 471.411,00 0,00 476.411,00
Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de 0,00 11.691,00 200 11.691,00
Recursos Minerais
0,00 488.102,0
Total da Unidade: 5.000,00 483.102,00
Gestão Pública / / Emitido em: 29/08/2018 Página 12 de 14
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X - Despesa por Fonte de Recurso
Exercício: 2019
onte Projeto Atividade teh E Total
“Poder: Poder Executivo
“Órgão: 0210 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO
UO: 021001 - DEPARTAMENTO DE TURISMO
"100000 Recursos Ordinários 4.000,00 25.200,00 0,00 29.200,00
25.200,00
Ra]
29.200,00 ;
508.302,00
Zontabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 29/08/2018 Página 13 de 14
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
X - Despesa por Fonte de Recurso
Exercício: 2019
= Oper.
pnte Projeto Atividade Especial Total
“Poder: Poder Executivo
Órgão: 0271 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UO: 020700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
“4114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 285.000,00 5.592.509,00 0,00 5.877.509,00
-5102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 56.000,00 5.147.106,00 102.407,00 5.305.513,00
Total da Unidade: 341.000,00 10.739.615,00 102.407,00 11.183.022,00
1
341.000,00 10.739.615,00 102.407,00 11.183.022,00 |
Es
1.428.000,00 46.795.523,00 2.083.407,00 50.306.930,00:
cio ds di |
““pntabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 29/08/2018 Página 14 de 14
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
XI - Receita e Despesa Prevista por Fonte de Recurso
Exercício: 2019
“Sonte Receita Despesa
“0100000 - Recursos Ordinários 14.464.067,00 14.464.067,00
4104000 - Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - Salário Educação 691.265,00 691.265,00
1410000 - FCBA- Fundo de Cultura do Estado da Bahia 7.887,00 7.887,00
“9114000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 5.877.509,00 5.877.509,00
4115000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 737.847,00 737.847,00
i 116000 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE 57.061,00 57.061,00
448000 - Transferências FUNDEB (Aplicação na remuneração dos profissionais na Educação Básica - 60%) 16.078.022,00 16.078.022,00
0119000 - Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) 669.918,00 669.918,00
428000 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 46.925,00 46.925,00
— 429000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 750.921,00 750.921,00
“0142000 - Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de Recursos Minerais 281.216,00 281.216,00
102000 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 5.305.513,00 5.305.513,00
“401000 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 4.837.779,00 4.837.779,00
“9124000 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 501.000,00 501.000,00
poemeasenemanaenoamonaocomacanananeaanenacemnaocnaanancomanencomaccemscanes 4
; Total Geral: 50.306.930,00 50.306.930,00 |
Elma ane noancocacomnmansmamas
““Zontabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 29/08/2018 Página 1 de 1
ESTADO DA BAHIA Anexo XII
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
Quadro de Prioridades e Metas da Administração Pública por Programa do Plano Plurianual ( CFBR Art. 165, 8 2º)
PROGRAMA: 0001 - FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA
ÓRGÃO: 0101 - CAMARA MUNICIPAL
META FÍSICA
PRODUTO
AÇÃO q UNIDADE DE MEDIDA GuaNnDADES| (MElA FINANCEIRA
1001 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA Equipamento Público Reformado UNIDADE 1 103.000,00
CÂMARA MUNICIPAL
1002 - REEQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL Equipamento Público Reequipado UNIDADE 1 30.000,00
1003 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS Frota Renovada % 20 50.000,00
2001 - GESTÃO DOS SERVICOS DO PLENARIO Serviço Mantido UNIDADE 1 973.000,00
2002 - GERENCIAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA Serviço Mantido UNIDADE 1 844.000,00
| Total do Programa: Quantidade de Ações: 5 2.000.000,00 :
Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 29/08/2018 Página 1 de 18
( ( (
8L epz eubea
| 1 RaNand ogisag - siqeuoo
ie acer area en
ioo'opg'ezoe sag5y ap apeppueny :02BJQ op pejoj H
TVNICAS 3 1VNQVISI ONHIAOO
oo'000'€ k 3avalNn OPyuBI oóinas WOD valZoNVA Wa SVAVINILLHV 3 SVAVNOIINI SIQÕV-ZLOZ
00'000'y ooL % opejoedeo Jopinas SINOGIAHIS SOG OyÍVLIOVAVO 3 OyôVOIsNVNO - 2007
oo'o00'€ 01 % opejaedeo Jopinas SIHOCIAHIS SOG OySvLIOVAVO 3 OySVIIANVND - 2002
oo'o00'€ ooL % opejoedeg Jopinas SINOCIAHIS SOG OySvLIOVAVO 3 OySVOIINVND - 2002
oo'000'001 b 3avaINn epque opsesunwos TVINIINVNHIAOO OySVOINAIA 3 OYÍVIINNNOS - 900Z
o0'000'z V 3avaINn epjueiy ogdesunwos TVININVNHIAOS OySvoINAIA 3 OVÔVIINNHOS - 9002
oo'000's b 3avaINn epjueiy ogSesunwos IVININVNHIAOO OySVOINAIA 3 OYÍVIINNIOO - 900Z
oo'coo'cgs k 3avalNn OPRUEI CóMOS — SOALVELSININAY 3 SODINIIL SOÍIANAIS 3Q OVÔNILNNVI = S00Z
00'000'zpy k 3avaINn OPRUEIA CÍNOS — SONLVELSININOY 3 SODINDAL SOSIAHIS 30 OVÔNILNNVA = S00Z
00'000'1Z , 30vaINn oPmueW SóNes — SOMLVELSININAY 3 SODINOZL SOSIANAS 30 OVÔNILNNVIA - 5002
00'000'21 v 3avaINn OPRUEW OSSOS SOAILVELSININCV 3 SODINOIL SOSIANAS 30 OYÔNILNNVI - 9002
sivazo
00'opp'p9 k 3avaINn opyueiy osinas SOONVOINI 3 OALLVELSININOV 1VOSSIA 3Q OYLSI9 - pooz
sivaIo
00'00r'ELS b 3avaINn opuueiy cónas SODNVINI 3 OALLVELSININOV 1VOSSIA 3Q Oy1SI9 - pooZ
sivaIo
oo'ogo'ezt b 3avaINn opgueiy oóinas SO9NVINI 3 OALVELSININOV 1VOSSIA 3Q Oy1SI9 - pooZ
sivazo
00'000'0Zp" v 3avaINn opuueiy osinas SODNVOINI 3 ONLVELSININOY 1VOSSId 3Q Oy1SI9 - pooz
00'000' oz % EPeAoUSy EjOJ VOUS IA OYSISINDYV - 9poL
vnov
oo'000'g k 3avalNn Ppejuejdiy| ojuawesues ep apay 30 OLNIWIDILSVAY 3 VWILSIS OQ OyÓVOIANVNDaM - SeoL
oo'o00's b 3avalNn epedinba epepiun SONYMISOW 3 SOLNINVAINDI 3Q OySISINDY - 910L
00'000'€ b 3avaINn epedinba spepiun SOIYYIMIBON 3 SOLNINVAINDI 3 OyÍIsINDV- SOL
00'000'€ b aavaINn epedinba spepiun SOLNIINVAINDAI 3 SOIHYIISOW 3Q OySISNDY - bLOL
ao'o00's b aavaINn epedinba spepiun SORIYITISOW 3 SOLNIWVAINDI 3A OySISINDY - OLOL
00'000'5 oz % PPEAOUSY Bjo1 VLONI 3Q OYÔVAONIU 3 OyÍISINDY - 600L
VaIdaW aa aavaiNn
VBIIINVNIS VLIN Savino Guest CEIA oinaoud oy5v
VEIO OVIVELSININAV 34 TVAIDINNA ViSVIINDAS - Z020 :OyoNO
BLOZ :Olalosexg
IX Oxeum
Cd
(
ZLNIIMII 3 VALVAIDLHVA OYLSIO - 2000
:VNVADONA
(02 8 “994 "UV HAD ) Penueunia oueig op euesbosg 10d Bojqnd OpSexsumpy ep sejam a sepepuond ºp oipenp
VONVIIdIiSVA IG TVAIOINNIN vanLiadada
( ( ( (
Cah va vd VAVISa td A
| 1 Bojand ogisag - silgeuoo
81 pg eulôea 8LOZ/80/6Z :WS opm3
aemececenaeoeosemeaneneoanamoeceecesoeceeneoeceeencenmem
H
| 00'000'p92 5 :sa95y ap apepgueno :ogB1g op jejo |
pa eme neem re oennmmer a ao Ena r o pe cuaceceçes
ER io)
Canada ssa mes ima sesesnaosenaa ceara sa name comecem ea meanenaena enseanama cos enesnisnnaa ve macnisa naus ima namasarecousoccenssenmaco:
00'000'€ ooL % opegjedeo Jopiues SINOCIANIS SOQ OySVLIDVAVI 3 OyÂVIIANVNO - 2002
00'000'z i aavaINn epnueiy ogseounuos VININVNHIAOO OyÔVOINAIA 3 OVÍVIINNINOO - 9002
00'000'LE9 k aavaINn opuue óleos — SOALLVSISININOY 3 SODINIIL SOSIANAS 30 OVÔNILNNVI - S00Z
o sivaao
00'000'€ZL v 3avalNn opqueiy osnas SO9NVONI 3 OALLVILSININOV TVOSSId 30 OYLSIO - pO0Z
o0'000's [ 3avaINn epedinba epepiun SOINYNISOW 3 SOLNINVAINDI 3Q OyÍISINDY - 2L0L
VaIgaN ad a3avainn
oLnaoud ovôv
VEIIINVNIA VIII
SVÔNVNIS 3 IVEIDINNA VISVIIHOAS - £0ZO :0y9HO
JUNIIDII 3 VALLVAlDlLHVA OYLSIO - 7000 -vAVHdOUd
6LOZ :Olajosaxa
(oz 5 'G9L "UV NHAD ) Ienueunia ouela op ewesbosg 10d esijana opSeJsIuItUPYy ep seja 2 sopepuoud ap ospenp
VONValdiAVd 30 IVAlDINNIA VINLIIIIAA
CC CCC Cr CC mb.gé dé 6 ala!
81 ep eulôpa BLOZ/80/6Z :WS opa
1 | BojanA OBISS9 - sijlgejuoo
promo a aseneacecaea cao menanemeemneceoanenenoanecmmamen nenem:
joo'sgz:z9p'z :sa9ôy ap apeppuenp :0EBIQ Op jejor |
E ai A a is, SS a Es
oo'000'€ oo! % opejoedeo Jopines SINOGIANAS SOQ OySVLIOVAVO 3 OYÔVOIANVNO - 2002
00's9T'eL | ooL % opejoede o Jopives SIHOGIANAS SOQ OyÍVLIOVAVO 3 OySVOIANVNO - 2007
oo'000'z v 30vaINn epjueiy ogóestunwos TVININVNHIAOO Oy5VOINAIO 3 OYÍVOINNIOS - 9002
00'000'Z y 3avaINn epnueiy ogSestunwos TVININYNHIAOO OyôVOINAIA 3 OVÔVOINNHOS - 9002
00'000'6Z D 3avaINn opmueW SSIS — SOALLVILSININAYV 3 SODINDIL SOSIANAS 3Q OYÔNILNNVIA - 500Z
00'000:219 v 3avaINn opRueI OóiMeS — SOALVYLSININOV 3 SODINIZL SOÓIAHAS 3A OYÔNILNNVI - S00Z
sivaIo
00'00p"€99"| , 3avaINn opnueIy oáves SOONVONA 3 OAILVMLSININOY 1VOSSIA 3Q OY1LSIO - p0OZ
sIvaIO
00'009'2€ v aavaINn opqueI oSinas SO9NVOINI 3 OAILVILSININAV 1VOSSIA 30 OY1SI9 - pooZ
WalHoNVNid VISA JavaLNvnO VI Ja aavaiNn Gindona Rene
HazvVT a ALHOdSI 'vENTTNO 'OySvInNaa 3a 'IINNA “Das - pozo -Oyodg
JUNIIDISI 3 VALLVAlDLLHVA OVISIO-7000 —:vNVHDONd
6LOZ :Olajosexa
(oz 8 “594 "UV HEAD ) Ienueunia ouvia op euesboJg 10d eojqna opdegsiumpy ep Seja 8 sepepuoud ap ospenp
NONVldRIVa Ela] TVdiSINNIA vanuaasaIdA
meme CC PCCCCECCCCC! Co CC Cd (00 Cnhyd vd udvisa
81 ºpg eulbea BLOZ/BO/6Z :WS opnwa
| 4 BINQNA OgIs29 - siligejuog
f oo'o9g'025 v :seg5y ap apeppueno :ogBIQ Op jejor
E Ss aa
00'000'€ 004 % opejoedeo Jopines SINOCIANIS SO OySVLIDVAVO 3 OyôVOIANVNO - 2007
00'000'z b a3avaINn epgueiy opdeounwos VINIWYNHIAOO OySVOINAIA 3 OYÔVIINNHOS - 900z
00'000'88| b 3avaINn opnue Suas SOAILVSLSININAV 3 SODINDIL SODIANIS 30 OVÔNILNNVIA - S00Z
sivaso
00'09€"22€ b 3avaINn opRuBIy OSnuas SO9NVINI 3 OALLVSLSININOY 1VOSSId 3 Oy 1SID - pooz
JavaLNyno VaIga ad IavaiNn
VISI VIIN
VBIIINVNIA VIIN
oinaoud oyôv
VIDOS VIONILSISSV 3 TVAIDINNA VISVIIHIAS - 8070 Ho) fotelo)
SINaIOISI 3 VALLVdloLLHVA OVISIO - 7000 —:vNyvHoONd
(oz 8 “594 "UY HBO ) Penueunia oueia op euwesBoJg Jod esmqna OBÍeIsIuILPy ep sejojy 9 sopepuoud sp ospenp
NONVlidRi Va aq TVdISINNIA vanLIaIIaI
[SC I Cd ( CC 4 tos É CC ahoa gd vdvisa
81 ep 9 eulôea 8LOZ/80/6Z “tus opiyua ! 1 eIand ogjsag - sifiqejuos
4
oo'ogi'zzz g :Sa95y ap apepgueno :08BIQ Op Jejoj i
00'000'€ 001 % opejoedeo Jopives SIHOGIAHAIS SOQ OyÔVLIDVAVO 3 OyôvIIaNvND - 200Z
00'000'Z b 3avaINn epnue ogsesjunwos VININVNHIAOO OyÍVOINAIA 3 OVÔVIINNHOO - 9007
00'000'sg h 3avaINn PUB ONES SOALLVMILSININOY 3 SODINDIL SOSIANAS JA OVÔNILNNVIA - s00Z
sivIIO
00'09/ 254 b aavainn opRuey osiues SO9NVINI 3 OALVALSININOV 1VOSSId 3Q Oy SI9 - pooz
00'000's b 3avaINn epedinba spepiun SOINYITBOW 3 SOLNINVAINDI 3Q OySISINDY - 9Z0L
JavaLunvno Valdau aq Igvainn
VEIIINVNIA VIII oindora oyôv
ONSINL 3 JUNTISAV OLIW “VINLTINIHOY JA TVAIDINNA “DAS - 0LZO -OyoHQ
JUNIIDAI 3 VALLVAIDLL AV OYISIO - 7000 :vNVHOONA
6LOZ :OlaDJaxa3
(oz 8 594 "UV HAD ) Ienueunig oueig op BweJsboJg Jod eoIqna opdemsiuwpy ep sejajy 2 sepepuoud ep oJspenp
VONVAIdRIVd aq TVAIDINPA, WYUIIA!
CCC CC Cd e viHva va OavisaI
11X oxeum
( ( (
81 9p 7 eulôpa BLOZ/80/GZ “US Opy3
[roaaceacanecaana nenem anenacenecanaeananeoa ma nereacamanneonaaneamen man eaoanancanenceneeeenenenen arame nan aa camara nn aemaanaremanemmeneermenmenamanenananna
i 00'szy'926'Z ey :Sa95y ap apepguenp
tunaannaanan a nenannaaaaana
presccearoanenacaca mea cana ec nna ca nen cacem emneo men ceeeme area nenameama ano ancanan came e meeaeea mena man
| 00'008'748 y :sog5y ap apepgueno :ogBig op jejor
i
!
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00'000'pL 00 % opejedeS Jopines
00'000'5 [2 3ovaINn epnueiy osdesunwos
00'000'0p€ b 3avaINn opgue|y oáIuas
00'00g'ELs b 3avaINn opguey odines
aavaLnvno VGIGa ad I3avainn
VOISIa VIIN
VBIIINVNIA VIII oinaoud
BLOZ :Ololo1x3
(oz 8 “591 "Ny HAD ) Penueunia oueia op euesboJg 10d eoNqna ogSegsiumpy ep Seja 2 sopepuoud sp oJpeno
VONvaldiavd aq TVAIDINNA VINLIIJADA
De xana : Cd Cd
1 Ieojana ogissg -
SINOGIANIS SOA OySVLIDVAVO 3 OYÍVOIANVND - 200Z
TVININYNHIAOO OYÍVOINAIA 3 OYÂVOIINNHOS - 9007
SOAILVSLSININOV 3 SODINIIL SODIANIS 3] OYÔNILNNVIA - S00Z
sivaao
SOONVINI 3 OALLVILSININOY 1VOSSIA 3Q Oy SID - pooZ
oyóv
JaNVS 3a IVdIDINNA vISVvIINOAS - L2Z0 Ho) fopi(o)
JINIIMAI 3 VALLVAIDLLYVA OVISID- 2000 —:vWvSDONA
vlhvd va Odvisa
81 op g eulbea 8L0Z/B0/6Z :tUS opy3 | | Bojqna ogjsa9 - sitqejuos
H
+ 00'g9/9pe"tz ve :sagáy ap apeppuenp :puweIBOIS OP jejor
:se95y ap apepgueno :ogBIQ op jejoL
Rae
7Wldadsa Oyóvondaa
00'000'06 Fá4 OoNmv opejnaigey ounjy - VOISya OVóVONAI Ja 3034 VA OLNIWVYNOIONNA - ZZ0z
: SOSOdI 3 SOLNAV 'SNIAOT 34
oo'o0o"LL 9 oNmv OPejnIMeW ouny — ONISNA - VOISVE OyÔVINAI 3a 3034 VA OLNIINVNOIONNA - LZ0Z
oo'ogo'0s 001 oNmy opysISSy ouniy HOJHIANS ONISNI OQ 3 LNVONISI V VIONILSISSY - 020Z
volsya oyóvonaa
00'poz'298'| oLep OoNmy opIpusIy ouniy - HVIODSI ILHOJSNVHL 3Q OSIANIS OQ Oy 1SIO - 6L0Z
, vIO9SI
00'g2€',90'T ses oNnIv opejnotmeiy ouniy aud - VOISYE OyôVONAI 3a 3034 VO OLNIWNVNOIONNA - 8L0Z
oo'0pL ops T 0g€ ONnIv OpejnomeW soue ce | op eóueuo 3H03H9 - VOISYS OyÁVINAI 3Q 3038 VA OLNINVNOIONNS - 2L0Z
TVINIAVONNS
00'zzo Lepel 962€ ONnIv ePendgey ounly — ONISN3- VOISVE OVÍVINAI JA 3034 VA OLNIWVNOIINNA - SLOZ
00'Z9/'060"| oLer ONnIv opipusiy ounly SONNIV SO VaVd HVIOISI OyôVININNV JA OVôINaIsLSIA - SHOZ
o0'000's k aavaINn 9pInHSUOZ OS!Iqna ojuswedinba 3H9389 30 OYÔNHISNOS - LhOL
7VSIDINNN
o0'000'y v aavaINn epipuedxa oulsua Sp Bois epapy ONISNa 30 VOISIS 3038 VA OYSNVdXI 3 SVIHOHTIM - 9€0L
oo'000'8 v 3avaINn epesgjenboyeipeno — Sy109SI SVN ILHOdSI 3Q SVHCVND JA OyôVOlaNVADAS - ZZol
ONISNI
00'000'25 [ aavaINn epeoijenbay Bioseg ogdeonpa ep Jejoosa apey aa 3034 VA SIHVIOISI SIQVAINN 3G OyôVIIaNVNDAM - LZOL
go'000:0€ b aavaINn epedinba speptun SOIIYITIBOW 3 SOLNINVAINDI 3A OyÍISINDY - 0201
oo'000'05 oz % PPeAOUay BjOI VLONS 30 OYÔVAONII 3 OYÍISINDY - 6L0L
JavaLinvno VaIga ad IavaINn
oLnaoud oyôv
VBIIINVNIAI VIIN
HaZVT 3 ILHOdSI “VINITNI 'OySVINAI JA “DINNI “DIS - pozo do) oie)
OVôVINHOISNVEL JA OLNINNHLSNI ONOD OyÓVINda - 000 —:vNVHSdONd
6LOZ :OlD1D1xX3
(oz 8 'G9L "UV HHAID) enueunia ouela op eweiboJg Jod eo!jqna oBÍeIsIuImpy ep sejaiy a sepepuond ep oJpenp
PN ONVUIdRIV 3a TVdlDINNIA VANLIIIINA
se ( Co Cd ( Cal Já vá Júvida |
81 op 6 eulbea 8102/80/67 :tuS opjua
! 1 ESIANA OBISSg - siligejuoo
qaecaceaanenaemameneconcanenenannenanmeaneenaocomenm
i oo'o0o's
205y ap apepgueno :eweiBoa op jejoj
:sagôy ap apepguenp
teccamaacaeemeaaana nono naniamana nana
00'000'9L 0oL % OPIPUSy Jeje Joyjnouby VHAVS VILNVEVO - SINVITINVA SINO LINIHHDV SOY OIOdY - 9p0Z
JINIISNV
00'000'se b 3avaINn opnueiy oónues OI3W OG OYÍVANISNOS 3 OySVANISINA V OALLNIONI- PPOZ
JavaLinyvno VaIgaIN aa aavalnn
VEIIINVNIA VIIN oLNdoud
oyóv
ONSIUNL 3 JINISINV OLA “VENLINIRHOY JA TVAIDINNA “DAS - 0120 -oyodo
JQUIA OLNIWIATOANISIA OQNVALLIND - 000 | :vnvHDONd
6LOZ :Olalo1ax3
(oz g 'ggL “uv auagao ) jenueunia oueld op eweibold Jsod ealqna opdesiuupy ep sejam o sepepuoud ep ospenp
| VONVAIdINVd 20 AVAIINPW MNA
x oxeyr ( ( Cd LLLHOS ts É viHya va oqvisa
8 ep oL euibea 8LOZ/B0/6Z :US opa
! 1 BIHANd ogjseg - sijtgejuoo
(tona a e a O aa A OO TO ae ae remar aparecem reereeacmgencem
v :segãy ap apeppuenp
SIVNOIDIAVEL
00'cpp" Gob b aavaINn Bpezjeoy ejso 3 SIVINLINO SIAVOIALLV 3 SOLNIAI 3Q OVÍOWONA - 920
VENLINO JA VIBY VN SIVIO SIQóvIdOssv
oo'000:z b aavaINn opgueiy oámas WOD VBIIIAVA NI SVAVINIILHV 3 SVAVEDILNI SIQÓV - pzoz
ao'o00'9z t aavaINn oPgueIA OSinas SIVENIINO SIAVOIALLV 3Q OYÔVANISNOO 3 OV1SI9 - EZOL
00'000'S b 3avaINn epedinba epepiun SOI4YIMISOW 3 SOLNINVAINDI 3Q OyÍISINDY - EZOL
Vaga aa aavainn
VEIIINVNIA VLIN oindoud
oyôv
HaZv1 a aluodsa 'vantTno 'oyôvInaa 3a INN das - pozo "0v9HO
VANLINO NAL VONVEIdiiVd -S000 —:vNVHDONd
6LOZ :OlalD1ax3
(oz 8 'G9L UV NHAD ) Ienueunig oueia op ewesboJg 10d PINqna OBÍeIsIuiwpy ep seja 9 sepepuond ºp oupenp
VONValdidvda 3a TV di INNIN VENLIIATIA
( (
we a Co Co Cd Co vlhvd vd vaviSa
81 9P LL suibea BLOZ/80/6Z :WS opa
| 1 Bojand ogisag - siiqejuoo
camaras conaconeneneramem
ieweibog opjeyos |
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